O documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira relata que há indícios de que a empresa está em nome de “laranja”.
De acordo com informações, o inquérito foi instaurado a partir do encaminhamento de cópia do acórdão e relatório de fiscalização, pelo Tribunal de Contas da União, noticiando possíveis irregularidades perpetradas no bojo do Termo de Compromisso celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Prefeitura de Matinha, visando a construção de 4
espaços educativos nos povoados Monte Cristo (4 salas), Nova Brasília (2 salas), Bico de Ferro (2 salas) e Santaninha (4 salas).
A auditoria limitou-se às obras do povoado Monte Cristo, às quais foram destinados o valor de R$ 872.711,62 (, tendo em vista a constatação de irregularidades, bem como o abandono das obras.
A obra foi executada pela empresa Construtora Itamaraty Ltda, com parte do dinheiro oriundo do FNDE, no valor de R$ 430.429,12. Apesar do recebimento de metade dos valores previstos, a percentualidade de execução das obras remontam apenas a 30,33%, encontrando-se paralisadas, desde o ano de 2015.
Durante a fiscalização, o TCU descobriu que empresa não possuía empregados declarados na relação anual de informações sociais – RAIS. Há ainda informações da SEFAZ/MA relatando que a Construtora se encontrava em situação fiscal irregular e havia sido baixada desde 09/06/2015.
O Parquet afirmou ainda que sócios da empresa estariam cadastrados junto ao Cadastro Único/CADÚNICO, evidenciando suspeitas sobre a participação de sócios “laranjas”. Vale ressaltar que houve a realização de análise em 110 notas fiscais enviadas a SEFAZ, durante o período de execução das obras e não constam registros de compra de matérias de construção.
Além disso, a Itamaraty não foi localizada em seu endereço ou por meio telefone.
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