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quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Araioses: sem férias, professores da rede municipal podem ficar sem 13º também

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Par Marcio Maranhão 
Termina amanhã dia 30 de novembro, o prazo estabelecido por Lei para que os empregadores efetuem o pagamento do valor correspondente ao pagamento da primeira parcela do Décimo Terceiro Salário. A segunda metade deve ser paga até 20 de dezembro e será correspondente à remuneração devida nesse mês, descontado o valor correspondente à primeira parcela paga. O benefício é direito de todo trabalhador, do serviço público e da iniciativa privada, urbano, rural, avulso e doméstico, garantido pela Constituição de 1988 (art. 7º, VIII). 

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Cristino não se importa
Em Araioses, o atual prefeito Cristino, que mês após mês tem atrasado o salário de servidores estatutários de várias áreas, alegando não ter recursos para manter os pagamentos em dia, até a presente data, não pagou as férias dos professores e tudo indica que não pagará o decimo terceiro. 

Em entrevista ao Blog Marcio Maranhão, o vereador Arnaldo Machado afirmou que sobre o tema, a prefeitura nem sequer tem respondido os ofícios dos vereadores, em manifesto desrespeito aos servidores, ao Poder Legislativo Municipal e em clara demonstração que não irá pagar, e, tão pouco se importa em dar qualquer esclarecimento aos vereadores, legítimos representantes do povo. 

Embora os repasses para custeio da folha de pagamento, principalmente da educação, demonstre aumento progressivo desde administrações anteriores, Cristino alega descaradamente que não tem dinheiro para pagar os professores, ao mesmo tempo que faz farra com contratações, diárias e hospedagens em hotéis de alto padrão, altos salários para assessores e pagamento de servidores com dinheiro do Fundeb até em seu próprio gabinete. 

Se sabe comprovadamente que há recursos para o cumprimento das obrigações com os servidores, mas, ainda que houvesse diminuição do repasse federal em prejuízo do caixa do município (os valores são exclusivos para manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação e geralmente são repassados com sobra), não pode ensejar em corte do direito dos servidores. 

A lei estabelece medidas que o administrador deve tomar, para assegurar o direito dos servidores. O art. 169 da CF c/c os arts. 18 a 23 da Lei Complementar n. 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecem os limites de despesas total com pessoal. Verificando o administrador que pode ultrapassar tal limite, uma série de mecanismos devem ser tomados; vejamos: 

Art. 169. CF. § 3º Para o cumprimento dos limites estabelecidos com base neste artigo, durante o prazo fixado na lei complementar referida no caput, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão as seguintes providências: 

I - Redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança; 

II - Exoneração dos servidores não estáveis. 

Infelizmente, como é de conhecimento de todos os araiosenses, Cristino tem feito exatamente o contrário à lei, continua contratando, agradando apadrinhados políticos e atirando com pólvora alheia, enquanto alega que não tem dinheiro para pagar os servidores públicos.

CCR fecha acordo e diz ter pago R$ 44 MI em caixa 2 para Serra e Alckmin. Mas espere sentado se deseja um dia vê-los presos

247 - Executivos da concessionária CCR, que atua no setor de concessões de metrôs, aeroportos e estradas, disseram, em um acordo que será firmado nesta quinta-feira (29) junto ao Ministério Público de São Paulo, que efetuaram pagamentos de R$ 44 milhões por meio de caixa 2 a políticos ligado aos grupos do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), do senador José Serra (PSDB-SP) e do ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), que foi indicado pelo governador eleito de São Paulo João Doria (PSDB) para ser o futuro chefe da Casa Civil.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, para evitar uma série de processos judiciais, a CCR teria concordado em pagar uma multa de R$ 81,5 milhões para o Governo do Estado, além de destinar outros$ 17 milhões à construção de uma biblioteca para a Faculdade de Direito da USP.

Ainda segundo o jornal, A CCR teria repassado R$ 5 milhões a Alckmin por intermédio de Adhemar Ribeiro, cunhado do ex-governador. Ribeiro também é citado por delatores da empreiteira Odebrecht como sendo operador de propinas do PSDB.

Já os valores pagos a Serra teriam sido movimentados pelo empresário Marcio Fortes, apontado como operador do senador tucano. Todos os citados já negaram em ocasiões anteriores que tenham recebido valores ilícitos para suas campanhas eleitorais.

Mais de um milhão por ano: CEMAR desmente Cristino e revela arrecadação superior a cem mil em média por mês de iluminação pública em Araioses

Por Marcio Maranhão 
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Prefeito Cristino
O prefeito Cristino Gonçalves foi novamente pego na mentira... E na mesma mentira: que não tem dinheiro. 

Insistentemente o prefeito e os membros da panelinha tentam convencer a população que não tem dinheiro para se fazer nada neste município. Embora, vereadores e por várias vezes reportagens aqui no Blog Marcio Maranhão, tenha demonstrado que nos períodos comparativos usados pelo próprio prefeito, abrangendo os governos de Luciana Trinta e Valéria Leal, os valores de repasses federais tem aumentado, e não diminuído como afirma o gestor municipal. 

Cristino, que junto com sua turma promovem o cenário de maior abandono da iluminação pública do município, superando apenas a era pré-lamparina, quando questionado pelo poder legislativo a respeito dos valores recebidos dos consumidores araiosenses a titulo de Contribuição de Iluminação Pública - CIP, arrecadado pela companhia de energia e repassados aos cofres da prefeitura, o prefeito teve a coragem de responder aos vereadores oficialmente que recebia somente 68 mil mensais, totalizando ao ano pouco mais de oitocentos mil, o que ainda assim é um valor considerável, levando-se em conta que o serviço de iluminação é basicamente oferecido somente à sede e bairros, João Peres, Carnaubeiras e outros poucos povoados, enquanto que toda a população do município, que em sua maioria mora na zona rural e não goza dos serviços, paga pelo mesmo. 

Não convencidos com as informações prestadas pela prefeitura, a Câmara de Vereadores, oficializou requerimento de informações à própria CEMAR, que demonstrou que só no período de janeiro a dezembro de 2017, arrecadou e repassou aos cofres municipais R$ 1.138.744,57 ( Um milhão, cento e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais, cinquenta e sete centavos). 

Requerimento apresentado pelo vereador Arnaldo Machado

Já se sabia que desde o governo de Valéria, os valores arrecadados eram superiores a cem mil mês (mesmo governo que vergonhosamente deixou cortar a energia da prefeitura e outros prédios públicos várias vezes). E ainda que a atual administração venha pagando débitos de energia de gestões passadas, os valores arrecadados são mais que suficientes, para reposições e constante manutenção do sistema de iluminação pública municipal. 

Considerando que as informações prestadas pelo prefeito Cristino foram inverídicas, objetivando ocultar valores e informações públicas, criando embaraço na prerrogativa do Poder Legislativo Municipal de fiscalizar, a população espera que a resposta das autoridades competentes seja rápida e à altura dos prejuízos causados pelo gestor a todos os araiosenses. 

Com a palavra a Câmara de Vereadores e Ministério Público.

Resposta da CEMAR

NOTÍCIA DO DIA: PEZÃO É PRESO EM NOVA FASE DA LAVA JATO

Fernando Frazão/Agência Brasil
247 com Agência Brasil – O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã de hoje (29), na capital fluminense. A Polícia Federal realiza ações no prédio do governador e também há agentes no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, e no Palácio Laranjeiras, residência oficial. Os policiais estão também na casa de Pezão em Piraí, no Vale do Paraíba, na região sul fluminense. 

A operação é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro do ex-governador Sergio Cabral; além de Pezão, a força-tarefa da Lava Jato tenta prender outras oito pessoas; Miranda acusa Pezão de receber mesadas de R$ 150 mil entre 2007 a 2014, quando era vice-governador. O esquema de pagamento a Pezão incluiu também dois pagamentos de R$ 1 milhão em 2013. O primeiro, segundo Miranda, teria sido pago em quatro parcelas no escritório do lobista Paulo Fernando de Magalhães Pinto, em Ipanema. O segundo pagamento teria sido feito pela construtora JRO. 

Segundo o Ministério Público Federal, Luiz Fernando Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros. Há registros do pagamento em espécie a Pezão de quase R$ 40 milhões, em valores de hoje, entre 2007 e 2015. 

Na avaliação da força-tarefa da Lava Jato, solto, Luiz Fernando Pezão poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa. 

Há ainda mandados contra o ex-secretário de Obras do estado do Rio, Hudson Braga, e dois homens apontados como operadores de um complexo esquema de segurança. As operações começaram por volta das 6h da manhã envolvendo pelo menos três viaturas e helicópteros que sobrevoam a região. 

Pezão é o terceiro governador do Rio de Janeiro preso e o primeiro em cumprimento do mandato. Os ex-governadores Anthony Garotinho e Sergio Cabral foram presos. Também foram detidos, anteriormente, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (MDB) e vários parlamentares da Casa.

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

CARDOZÃO: reformado duas vezes em menos de doze meses nos governos Luciana e Valéria, com Cristino vive tempos de total abandono


Por Marcio Maranhão 
Paredes pichadas, vasos, pias e outros equipamentos saqueados, portões, portas e até mesmo o alambrado furtados. O que resta de estrutura, serve de abrigo à prostituição, ao consumo e venda de todo tipo de drogas, e, é mais um exemplo da irresponsabilidade por parte do prefeito Cristino com patrimônio dos araiosenses. 

Desde a ascensão ao governo municipal do atual prefeito, que deixou de pagar o único vigia que prestava serviço no local, o Estádio Municipal de Araioses, o Cardozão, encontra-se em total abandono. Logo ele, que foi reformado duas vezes em um intervalo de menos de doze meses. A primeira no último ano de governo de Luciana Trinta, quando por ocasião do aniversario de 74 anos de emancipação da cidade, o estádio foi totalmente reformado e entregue à população dia 29 de março de 2012. 

Com Valéria prefeita, a arena esportiva ganhou desde os primeiros dias de sua administração, o status de prioridade de governo, tendo suas obras iniciadas imediatamente e se estendidas ao longo de toda a gestão da Família Leal. 

Negligenciando todos os milhares de reais dos araiosenses gastos nas obras, tão necessários à saúde, educação e a infraestrutura da cidade, Cristino parece esnobar como se os cofres da prefeitura fossem inesgotáveis e sempre prontos para generosas reformas, ao invés do mais barato e eficiente: Cuidar do que já estar feito. 

VEREADOR ARNALDO COMPRA BRIGA PELO ESTÁDIO 

A situação já foi denunciada ao Ministério Público pelo vice-prefeito Manoel da Polo e vereadora Abigail em 2017, mas sem nenhuma resposta, o vereador Arnaldo Machado, protocolou nova denúncia pedindo providências e responsabilização do prefeito Cristino pela depredação do patrimônio dos araiosenses: 

Veja os detalhes da denuncia e as justificativas apresentadas pelo vereador ao MP, e o vídeo gravado pelo parlamentar no estádio: 




Flávio Dino autoriza redução de até 100% nos juros e multas do IPVA atrasado

Imagem da internet
O governador Flávio Dino editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados.

“Estou editando agora duas medidas autorizando parcelamento de IPVA e ITCD atrasados, bem como descontos nas multas e juros respectivos. Visamos estimular a regularização dos cidadãos”, disse o governador por meio das redes sociais. O programa vai até o dia 28 de dezembro.

Pagamento à vista

Os proprietários de veículos automotores com débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2018 e anos anteriores terão desconto de 100% das multas e juros para pagamento à vista.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá, até o dia 28 de dezembro, acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para emitir o Documento de Arrecadação (DARE) ou ir à unidade de atendimento mais próxima. O site é o http://portal.sefaz.ma.gov.br/. A página também mostra as unidades de atendimento.

Pagamento parcelado

Os contribuintes também poderão fazer o parcelamento dos débitos com 60% de desconto. Os proprietários poderão parcelar a dívida em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores.

Depois do parcelamento ser feito, com o pagamento da primeira parcela, o sistema automaticamente exclui o Renavam da Dívida Ativa e Serasa. Ou seja, tira da lista de devedores.

Para realizar o parcelamento na internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz, no menu IPVA, e clicar na opção “Parcelamento de IPVA”.

ITCD

As medidas também estabelecem redução de 100% das multas e juros incidentes sobre o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos (ITCD) não pago até 2018, para pagamento a vista; e 60% em casos de parcelamento, em até 12 vezes, sendo a parcela mínima no valor de R$ 200.

Para aproveitar os benefícios, o contribuinte deverá formalizar a adesão ao programa junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), até o dia 28 de dezembro de 2018.

Quem optar pelo parcelamento e não fizer o pagamento de duas parcelas ou do saldo devedor após 60 dias do vencimento da última parcela será automaticamente excluído do benefício.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, explica a retomada do programa: “Estamos oferecendo ao contribuinte a oportunidade de regularizar seus débitos com dois impostos significativos: IPVA e ITCD. O programa, que até então, não previa benefícios dessa natureza até 2022, é a oportunidade para o cidadão garantir o pagamento do valor sem os acréscimos de multas e juros”.

Fonte: Da redação com Governo do Estado

CRIMINALIDADE AUMENTOU NO GOVERNO DE CRISTINO

Por Marcio Maranhão 
Ruas sem iluminação pública, falta de investimento na guarda municipal, falta de apoio à polícia militar, ruas sujas com mato alto em estado de total abandono, e, inexistência de políticas públicas para juventude estão elevando de forma assustadora os níveis de criminalidade no município de Araioses. Assaltos a mão armada com armas de fogo seja de dia ou a noite se tornaram corriqueiros no município, que até pouco tempo ostentava tranquilidade.

O furto ou roubo de celulares, motos, residências e comércios está banalizado, e já não há mais um só dia em Araioses que não se saiba de notícia de tais crimes ou algo semelhante em algum ponto do município. As forças policiais têm feito sua parte, mas, a população precisa registrar Boletins de Ocorrências desses fatos e não somente denuncia-los nas redes sociais, para que tais registros gerem números estatísticos e possamos cobrar das autoridades providencias. 

A IMPORTÂNCIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA 

Vice-prefeito Manoel da Polo e Subsecretário Saulo Ewerton
Em oportunidade de levar ao conhecimento do governo do estado a situação da segurança pública no município, na companhia do vice-prefeito Manoel da Polo em 2017, ouvimos do então Subsecretário Saulo Ewerton, que a situação de Araioses não parecia ser tão grave quanto a de outros municípios maranhenses, uma vez que as ocorrências obtidas pelos órgãos oficiais, não justificavam o pedido de mais viaturas e aumento do contingente policial. 

O posicionamento do secretário está correto, na medida que não é da nossa cultura notificar as autoridades pelos meios oficiais das ocorrências a que somos acometidos. Desta forma é impossível para o governo tomar qualquer medida, que representa amento de gastos, em um município em que aparentemente está tudo normal.

TEMER SANCIONA REAJUSTE PARA MINISTROS DO STF, DE R$ 33 PARA R$ 39 MIL


247 - Michel Temer sancionou nesta segunda-feira o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), informou a GloboNews. A decisão deve ter impacto nas contas públicas, já que o salário dos ministros do Supremo serve de teto para todo o funcionalismo público. O reajuste de R$ 33 mil para R$ 39 mil foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.

O percentual é de 16,38% e deve incidir nos salários de todos os juízes brasileiros a partir de 2019. A sanção foi feita após um acerto do Judiciário e o Palácio do Planalto, com a Corte concordando em restringir o pagamento do auxílio-moradia dos magistrados, para compensar o impacto nos cofres públicos.

Como contrapartida, o ministro do STF Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes. Leia mais aqui.

Polícia recupera dinheiro levado pela população após assalto a banco em Bacabal, no Maranhão

Dezenas de blocos de dinheiro foram recuperados pela polícia em Bacabal — Foto: Erisvaldo Santos/TV Mirante
Dezenas de blocos de dinheiro foram recuperados pela polícia em Bacabal — Foto: Erisvaldo Santos/TV Mirante
Populares levaram o dinheiro que os assaltantes deixaram pelo caminho. Na noite de domingo (26), dezenas de bandidos atacaram a delegacia, o quartel da PM e roubaram um banco da cidade.

A Polícia Civil informou nesta segunda (26) que foi recuperada parte do dinheiro que foi levado por assaltantes na noite de domingo (25) de uma agência do Banco do Brasil no município de Bacabal, a 240 km de São Luís. Uma parte do dinheiro estava pelas ruas, enquanto outra parte continuava na agência.

Imagens divulgadas pelos policiais mostram uma montanha de dinheiro dividida em notas de R$ 2, 5, 10, 20, 50 e 100 reais. Até o momento, ao menos duas pessoas já foram presas por entrarem na agência bancária e pegar as cédulas deixadas após o assalto. No entanto, algumas pessoas estão devolvendo o dinheiro à polícia de forma espontânea.

Parte do dinheiro recuperado pela Polícia e que estava nas mãos da população após assalto a banco em Bacabal — Foto: Divulgação/Polícia Civil
Parte do dinheiro recuperado pela Polícia e que estava nas mãos da população
após assalto a banco em Bacabal  - Foto: Divulgação/Polícia Civil
A ação criminosa assustou os moradores de Bacabal. Além do assalto ao banco, os bandidos incendiaram viaturas e atacaram a sede do 15º Batalhão da Polícia Militar e a Delegacia Regional de Polícia Civil. Três integrantes da quadrilha foram mortos no confronto com a polícia e um suspeito foi preso.

Sobre o caso, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que foram deslocadas várias equipes das Polícias Civil e Militar para o município e cidades vizinhas. A Polícia informou ainda que está estudando a conexão dos envolvidos com quadrilhas de outros estados. A quantia de dinheiro levada pela quadrilha não foi informada pela SSP.

G1 - MA

POLÍCIA DE ARAIOSES: Mais um casal é preso em João Peres por suspeita de tráfico de drogas

Na data de ontem, 25/11/2018, em operação conjunta deflagrada pela Delegacia de POLÍCIA CIVIL de Araioses – 20ªDRB e pelo Destacamento de POLÍCIA MILITAR de Araioses – 16º BPM, coordenada pelo Delegado Titular Raphael Reis, foi efetuada a prisão em flagrante dos nacionais FRANCISCO SÁVIO DA SILVA – “NEGÃO”, 33 anos, e ANA BEATRIZ SOUSA PASSOS – “BIA”, 20 anos, em sua residência no Povoado João Peres (06km da sede do Município), pela prática dos crimes de TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. No local também foi apreendido um adolescente de 15 anos, suspeito de participação nos crimes.



O casal já vinha sendo monitorado pelas polícias com maior intensidade desde a semana passada, quando foi preso “TOPETE”, (reveja aqui) tido como o maior traficante daquela localidade, pois já se imaginava que Negão e sua companheira, que já vinham sendo investigados por tráfico, pretendessem assumir tal posto.

No local foi apreendida grande quantidade de droga do tipo crack, além de eletrodomésticos que indicavam o enriquecimento com a renda da traficância. Foram também autuados dois usuários que adquiriam drogas no local no momento da prisão. Os flagranteados foram transferidos para a Unidade Prisional de Ressocialização de Tutoia onde permanecerão à disposição do Juízo desta Comarca.


Por Dr. Raphael Reis – Delegado de Araioses

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Médicos cubanos que atuavam em Araioses deixaram município nesta sexta feira 23

Por Marcio Maranhão 
Resultado de imagem para medicos cubanosAntes da chegada dos médicos cubanos no município, araiosenses que não podiam pagar por atendimento médico na rede privada, nunca tinham tido conhecimento na prática, o que era um atendimento humanizado. Felizmente, após a experiencia com os médicos cubanos, hoje a população tem uma referência para comparar. Esperamos que os novos médicos atendam bem nossa população, levantem a cabeça para olhar para o paciente, o examinem de verdade sem medo ou asco de gente humilde. Que os médicos dos postos se disponham a visitar as famílias e que a secretaria de saúde fiscalize e exija comprometimento dos novos profissionais. De certo, que com tal crítica, não queremos generalizar nenhuma situação: Nem todo médico brasileiro atende mal, tão pouco todo médico cubano é perfeito. Nosso desejo é que as boas práticas se tornem regra e que a exemplo da grande massa dos médicos cubanos, nossos profissionais compreendam que mais do que um bom salário, o serviço que prestam é essencial à vida das pessoas e da sociedade. A forma como atendem é tão importante, quanto o atendimento em si e refletirá no retorno do paciente às unidades de saúde. 

Aos médicos que nos deixam, desejamos boa sorte e a certeza de uma profunda gratidão pelos serviços prestados e os ensinamentos compartilhados, principalmente pelo exemplo de disposição e doação à nossa população mais carente. 

Saúde em Cuba 

Em agosto de 2014, a OMS reconheceu que o nível de excelência e eficiência do sistema de saúde cubano é exemplo para todos os países do mundo. 

Mesmo com recursos limitados e o impacto causado pelas sanções ao país, Cuba conseguiu tornar universal o acesso à saúde. Parte do sucesso do país na área se deve ao fato de que cerca de 10% do seu PIB é destinado à saúde, muito acima da verba destinada em países como Estados Unidos, Alemanha, França e Espanha. 

Cuba baseia seu sistema de saúde na medicina preventiva, muito diferente do modelo curativo, que é adotado em diversos países, mesmo que seja considerado pouco eficiente e mais custoso.

Em blog, novo Ministro da Educação diz que dia que marca início da ditadura é “data para se comemorar”

No blog, Rodriguez intercala críticas ferozes ao petismo e à esquerda, com textos defendendo uma "filosofia brasileira" e "análises políticas", que misturam teorias do filósofo inglês John Locke, considerado o pai do Liberalismo, à "banda de Crossover Trash dos anos 80", Ratos de Porão.


Escolhido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para o Ministério da Educação – por indicação de Olavo de Carvalho -, Ricardo Vélez Rodríguez escreveu em seu blog que o dia 31 de março de 1964, que marca o golpe militar no Brasil, é “uma data para lembrar e comemorar”.

“Nos treze anos de desgoverno lulopetista os militantes e líderes do PT e coligados tentaram, por todos os meios, desmoralizar a memória dos nossos militares e do governo por eles instaurado em 64”, disse o futuro ministro, que critica ainda a Comissão da Verdade.

“A malfadada ‘Comissão da Verdade’ que, a meu ver, consistiu mais numa encenação para ‘omissão da verdade’, foi a iniciativa mais absurda que os petralhas tentaram impor”, disse o novo ministro.

No último parágrafo do texto, escrito em 2017, Vélez afirma que “os nossos militares prepararam os seus quadros de oficiais para se inserirem no Brasil democrático, abrindo espaço ao público feminino e com pleno respeito às lideranças civis legítimas surgidas do voto popular e às instituições do governo representativo”.

Antipetismo acirrado
No blog “rocinante” – “um espaço para defesa da Liberdade, da forma incondicional em que Dom Quixote fazia nas suas heroicas empreitadas” -, um dos locais onde o novo ministro da Educação dissemina suas ideias, intercala críticas ferozes ao petismo, à esquerda, com textos filosóficos – defendendo uma “filosofia brasileira” – e “análises políticas” que misturam teorias do filósofo inglês John Locke, considerado o pai do Liberalismo, à “banda de Crossover Trash dos anos 80”, Ratos de Porão, “bastante boa por sinal”.

Em seu texto de estreia, em fevereiro de 2009, ele filosofa, tal qual o amigo Olavo de Carvalho, sobre “o estranho fenômeno de colonialismo cultural que foi, progressivamente, extinguindo tudo quanto, no nosso país, cheirasse a estudo do pensamento brasileiro ou à consolidação de uma filosofia nacional”.

Segundo Rodríguez, a “esquerdização” do pensamento acadêmico aconteceu durante o regime militar e tem como artífices “os burocratas da Capes no setor da filosofia, comandados pelo padre jesuíta Henrique Cláudio de Lima Vaz”.

“Os fatos são simples: no período em que o general Ruben Ludwig foi ministro da educação, ainda no ciclo militar, os antigos ativistas da Ação Popular Marxista-Leninista receberam, à sombra do padre Vaz, a diretoria dos conselhos da Capes e do CNPq, na área mencionada. Especula-se que o motivo da concessão fosse uma negociação política: eles prometiam abandonar a luta armada. A preocupação dos militares residia no fato de que foi esse o único agrupamento da extrema esquerda que não se organizou explicitamente em partido político”, relata.

Com isso, de acordo com Rodríguez, “os grupos da denominada “direita” (conservadores, ultra-conservadores, liberais, liberais-sociais, etc.), toda essa imensa gama, ficou do lado de fora dos favores oficiais, no período militar e após”.

Revista Forum

terça-feira, 20 de novembro de 2018

Dia Nacional da Consciência Negra

Dia Nacional da Consciência Negra
Imagem em homenagem de Zumbir dos Palmares
O dia 20 de novembro faz menção à consciência negra, a fim de ressaltar as dificuldades que os negros passam há séculos.

A escolha da data foi em homenagem a Zumbi, o último líder do Quilombo dos Palmares, em consequência de sua morte. Zumbi foi morto por ser traído por Antônio Soares, um de seus capitães.

A localização do quilombo ficava onde é hoje o estado de Alagoas, na Serra da Barriga.

O Quilombo dos Palmares foi levantado para abrigar escravos fugitivos, pois muitos não suportavam viver tendo que aguentar maus tratos e castigos de seus feitores, como permanecerem amarrados aos troncos, sob sol ou chuva, sem água e sofrendo com açoites e chicotadas. O local abrigou uma população de mais de vinte mil habitantes.

Ao longo da história, os negros não foram tratados com respeito, passando por grandes sofrimentos. Pelo contrário, foram escravizados para prestar serviços pesados aos homens brancos, tendo que viver em condições desumanas, amontoados dentro de senzalas.

Muitas vezes suas mulheres e filhas serviam de escravas sexuais para os patrões e seus filhos, feitores e capitães do mato, que depois as abandonavam.

As casas dos escravos eram de chão batido, não tinham móveis nem utensílios para cozinhar. As esposas dos barões é quem lhes concedia alguns objetos, para diminuir as dificuldades de suas vidas. Nem mesmo estando doentes eram tratados de forma diferente, com respeito e dignidade. Ficavam sem remédios e sem atendimento médico, motivo pelo qual inventaram medicamentos com ervas naturais, ações aprendidas com os índios durante o período de colonização.

Algumas leis foram criadas para defender os direitos dos negros, pois muitas pessoas não concordavam com a escravização. A Lei do Ventre Livre foi a primeira delas, criada em 1871, concedendo liberdade aos filhos dos escravos nascidos após a lei. No ano de 1885, criaram a Lei dos Sexagenários, dando liberdade aos escravos com mais de sessenta anos de idade.

Porém, com a Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888, foi que os escravos conquistaram definitivamente sua liberdade.

O grande problema dessa libertação foi que os escravos não sabiam realizar outro tipo de trabalho, continuando nas casas de seus patrões, mesmo estando libertos. Com isso, a tão esperada liberdade não chegou por completo.

As oportunidades de vida que tiveram eram limitadas apenas aos trabalhos pesados, como não haviam estudado e não aprenderam outros ofícios além dos braçais, porém, alguns conseguiram emprego no comércio.

O dia da consciência negra surgiu para lembrar o quanto os negros sofreram, desde a colonização do Brasil, suas lutas, suas conquistas. Mas também serve para homenagear àqueles que lutaram pelos direitos da raça e seus principais feitos.

Na data são realizados congressos e reuniões discutindo-se a história de preconceito racial que sofreram, a inferioridade da classe no meio social, as dificuldades encontradas no mercado de trabalho, a marginalização e discriminação, tratando-se também de temas como beleza negra, moda, conquistas, etc.

Mundo Educação

IV FEIRA CULTURAL DE PROGRAMAÇÃO HISTÓRIA



ATENÇÂO: Os organizadores da IV FEIRA CULTURAL comunicam: Em razão da morte do vereador Elson do Dadá, em respeito e solidariedade a todos os familiares e amigos, que no momento sofrem pela perca trágica do ente querido, a programação acima divulgada, foi adiada para esta sexta-feira, dia 23, seguindo os mesmos horários e locais já publicados.

Vice-prefeito Manoel da Polo emite nota de pesar pelo falecimento do vereador Elson do Dadá

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Neste momento de dor de todos os familiares e amigos do companheiro ELSON NASCIMENTO COUTINHO SILVA, o amigo Elson do Dadá, quero me unir às dezenas de araiosenses que hoje acordaram tristes com a notícia de sua repentina partida do nosso convívio. 

Nesta consternação, só nos cabe pedir a Deus que lhe ilumine e lhe dê paz, e que Deus dê conforto à sua família para que possam enfrentar esta imensurável dor com serenidade. 

Agradeço imensamente o tempo que pude conviver com ele, que será sempre lembrado pelo profissionalismo, generosidade, inteligência, competência e sensibilidade para lidar com as adversidades e conflitos humanos. Devemos sempre lembrar que Deus quer ao seu lado os melhores, e com certeza o nosso amigo já está ao lado do Senhor cumprindo uma nova missão. 

Deixo os meus mais sinceros pêsames aos familiares e amigos. 

Manoel da Polo 
VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ARAIOSES

TRAGÉDIA: Vereador de Araioses Elson do Dadá morre em grave acidente na cidade de Parnaíba

Resultado de imagem para vereador Elson do dadáO vereador Elson do Dadá, se envolveu em um grave acidente nesta madrugada 20, e não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local, a tragédia aconteceu por volta das 2h da manhã desta terça-feira (20/11). 

O jovem ELSON NASCIMENTO COUTINHO SILVA, de 26 anos, natural de Araioses-MA, estava em seu segundo mandato de vereador no município, morreu nesta madrugada de terça-feira(20), após sofrer um acidente de trânsito na Avenida Princesa Isabel, na altura do supermercado Carvalho, na cidade de Parnaíba, vizinha de Araioses, distante apenas 75 quilômetros. 

Elson ocupava o cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Araioses-MA. 



Testemunhas afirmaram que um carro modelo Toyota/Corola com placas de Parnaíba, tentava ultrapassar um outro veículo modelo Hilux, em alta velocidade quando o motorista perdeu o controle do veículo capotando e colidindo contra uma mureta de proteção, vindo de encontro a um poste da eletrobras. O bairro inteiro ficou sem energia elétrica. 

O carro só parou vários metros depois do local do Impacto, e ficou totalmente destruído. 



Agora pela manhã (20), uma equipe da Eletrobras já estava no local fazendo a substituição do poste de iluminação já que nas proximidades ficou sem energia devido a colisão. 

Foi preciso uma equipe do Corpo de Bombeiros, que foi até o local para retirar a vítima que ficou preso nas ferragens, para então o IML fazer a remoção do corpo do local do acidente.

Veja o vídeo:

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

'Eu também sou réu no Supremo, e daí?', diz Bolsonaro sobre ministra que deu incentivos à JBS

Tereza Cristina concedeu incentivos fiscais ao grupo na mesma época em que manteve parceria pecuária com a empresa
RIO DE JANEIRO

Presidente eleito, Jair Bolsonaro
Presidente eleito, Jair Bolsonaro - Reuters

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), minimizou reportagem segundo a qual sua futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), concedeu incentivos fiscais à JBS enquanto manteve uma parceria pecuária com a empresa. À época, a hoje deputada federal era secretária do agronegócio de Mato Grosso do Sul.

“Eu também sou réu no Supremo, e daí?”, disse Bolsonaro, que responde a ação por incitação ao estupro.

“Afinal de contas sou um ser humano, posso errar, e, se qualquer ministro tiver uma acusação grave e comprovada, a gente toma uma providência. Neste momento, ela goza de toda a confiança nossa”, disse, ao visitar a competição mundial de jiu-jítsu Abu Dhabi Grand Slam, no Parque Olímpico da Barra (zona oeste do Rio de Janeiro).

Segundo a reportagem, publicada neste domingo (18), a deputada arrendava uma propriedade em Terenos (MS) aos irmãos Joesley e Wesley Batista para a criação de bois e, ao mesmo tempo, ocupava o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Agrário e Produção, no governo de André Puccinelli (2007 -2014), que foi preso em julho sob acusação de corrupção.

A política de incentivos fiscais do governo estadual está no centro da delação premiada fechada pela JBS com a Procuradoria-Geral da República no capítulo que tratou da corrupção em MS.

Em um período de 13 anos, até 2016, teriam sido pagos R$ 150 milhões em propina.

Ministros de Bolsonaro
Ministros de Bolsonaro
Tereza Cristina, no entanto, não é alvo de investigação nem de processo no âmbito da delação premiada.

A deputada federal é processada pela JBS em razão do negócio entre eles, que foi fechado entre 2011 e 2012. A empresa cobra na Justiça um total de R$ 14 milhões, em valores atualizados.
Tereza Cristina nega irregularidade. Procurada, a JBS não se pronunciou.

Folha de São Paulo

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: Câmara de vereadores e prefeitura de Araioses ainda não cumprem a lei devidamente

Por Marcio Maranhão 
Resultado de imagem para fiscalização do dinheiro publicoApesar de publicada em 2011 e em vigor desde 16 de maio de 2012, a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, que regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas, ainda não é uma realidade possível aos cidadãos araiosenses. 

Ainda que prefeitura e mais recente a Câmara de vereadores, por pura pressão do Tribunal de Contas Estadual, tenham colocado no ar seus respectivos portais da transparência, as informações ainda são escassas, incompletas ou confusas de mais para que simples cidadãos possam compreender e realizar a fiscalização, na garantia de que os recursos públicos sejam bem empregados. 

No site da prefeitura, faltam detalhes sobre serviços realizados, contratos de exercícios inteiros e ausência total de valores unitários de produtos comprados, sem falar em tantas outras informações desencontradas e confusas, que parecem estar ali com o único propósito: Confundir o cidadão e criar embaraços no visitante. 

Câmara e prefeitura devem estar confundindo, talvez por conta do nome do portal, a Lei da Transparência (LC 131/2009), criada para divulgar de forma técnica e em tempo real a receita e despesas das entidades pública, com a Lei de Acesso à Informação que diz respeito às informações públicas e permite a qualquer pessoa que esteja interessada solicitar documentos ao órgão público fazendo o pedido sem qualquer justificativa. Isso significa que toda prefeitura precisa ter em seu site um link que direcione o usuário a uma página onde ele poderá fazer suas solicitações, como por exemplo; quais as atividades desenvolvidas pelo prefeito durante sua candidatura. E por essa razão, as informações devem ser claras e detalhadas, para que seu conhecimento por parte da população contribua para aumentar a eficiência do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social. 

Quando, onde e como estão gastando nosso dinheiro? O acesso a informação é direito do cidadão araiosense e dever da câmara de vereadores e prefeitura de Araioses.
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Topete é preso pela Polícia de Araioses por suposto tráfico de drogas e posse de armas

Topete
Nas primeiras horas da manhã de hoje, 19/11/2018, a POLICIAL CIVIL DO MARANHÃO, por intermédio da DELEGACIA DE ARAIOSES-20ª DRB, contando com o apoio operacional dos policiais dos Destacamentos de POLÍCIA MILITAR de ARAIOSES e ÁGUA DOCE DO MARANHÃO – 16º BPM deflagrou operação NARCOS visando dar cumprimento à mandado de busca e apreensão que tinha como alvo a residência de FRANCÉLIO CARLOS DA SILVA SANTOS, vulgo “TOPETE”.

O referido Suspeito já vinha sendo investigado meses pela prática do crime de TRÁFICO e a deflagração da referida operação foi antecipada em virtude de informações de que na manhã de ontem, o mesmo teria receptado uma arma de fogo subtraída das dependências do Banco do Bradesco desta cidade, fato registrado nesta quinta-feira, 15/11/2018, durante o plantão policial.
Na operação foram presos em flagrante o alvo FRANCÉLIO CARLOS DA SILVA SANTOS, vulgo “TOPETE”, 27 anos, e sua companheira SIMONE VIEIRA ALVES DA SILVA, 34 anos, após na residência destes serem apreendidos:


Uma Geladeira Eletrolux DF42X, inox, registro nº 005404/2016;

Uma TV Samsung preta, 50 polegadas, registro nº 05992/2007;

Um Smartphone Samsung J7 prime, branco e rosa;

Um Smartphone Motorola, Moto G, azul;

Um Smartphone Sony Xperia, preto;

Um Smartphone Samsung J2 prime, rosa;

Um Celular LG, preto;

Uma Motocicleta XTZ, placa NIW 3058, ano 2011, chassi 9C6KE1060B0010429, cor preta;

Aproximadamente seiscentos e oitenta gramas de substância semelhante a maconha prensada em dois tabletes grandes e também em pequenas porções;

Aproximadamente quatrocentos e vinte gramas substância semelhante a crack em três grandes pedras e outras de tamanho médio;

Aproximadamente trinta e cinco gramas de substância semelhante a cocaína em três pedras de tamanho médio e uma pequena;

Cento e noventa e três pedras de substância semelhante a crack, embalados individualmente em sacos plásticos;

Noventa e seis pinos (embalagem para acondicionar cocaína);

Uma de balança de precisão, marca XTRAD;

Uma munição calibre 32 (intacta);

Três Relógios, sendo 01 Tecnos cromado, 01 Lince dourado e 01 Champion dourado;

Um Revólver, calibre 38, Rossi, nº 376176, FURTADO DO BANCO BRADESCO NO DIA 15/11/2018;

Um Revólver, calibre 32, nº 61007;

Três pacotes de sacos plásticos (apetrechos para embalagem de droga);

Duas caixas de lâminas Wilkinson Sword (apetrechos para cortar de droga);

R$ 6.022,00 (seis mil e vinte e dois reais), em espécie;

Simone foi autuada pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico e Topete foi autuado pelos crime de tráfico e associação para o tráfico, posse irregular de arma de fogo, receptação e corrupção ativa, este último por ter tentado subornar o Delegado Titular da Delegacia de Araioses ao propor-lhe que ficasse com o dinheiro apreendido na casa e não efetuasse as prisões.

Ambos os flagranteados serão transferidos para alguma das Unidades Prisionais do Estado, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.
As investigações acerca do furto ocorrido no Bradesco seguirão à cargo da Delegacia Especializada, com o apoio da Delegacia de Araioses.

Mais uma vez lembramos que o sucesso das operações policiais depende da colaboração da população, que pode denunciar ou dar informações de forma anônima através dos telefones: (98) 3478-1567 e (98) 98613-8877, no WhatsApp Denúncia da Polícia Civil.

Por Dr. Raphael Reis – Delegado de Araioses

Bolsonaro poderá privatizar Parque dos Lençóis Maranhenses

Foto reprodução da internet
O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro receberá de Michel Temer um plano para privatizar nove parques nacionais que serão abertos à visitação, na tentativa de aliar a preservação ambiental ao turismo. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, é uma das áreas incluídas na proposta. 

Apenas 53 unidades de conservação ambiental podem receber visitas do total de 324. Entre os outros oito parques que podem ser privatizados por um período de 20 anos estão a Serra da Canastra, a Chapada dos Guimarães e o Parque Nacional de Jericoacoara. A informação foi noticiada pelo jornal paulista O Estado de S. Paulo. 

Estima-se que as privatizações rendam R$ 140 milhões em outorgas e R$ 153 milhões em investimentos privados. 

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses 

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, criado em 02 de junho de 1981 pelo Decreto nº 86.060 de, é o maior campo de dunas da América do Sul e compreende uma área de 155 mil hectares. O Parque localizado no Maranhão abrange três municípios, Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz. O Parque é uma unidade de conservação federal, gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entidade vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. 

O Imparcial

sábado, 17 de novembro de 2018

Por atraso no pagamento dos servidores, Ministério Público pede afastamento de prefeito

Imagem relacionada
Apesar de servidores da educação amargarem constantes atrasos e professores terem sido obrigados a todo tipo de humilhação para receberem suas férias, o que ainda não aconteceu, diga-se de passagem. E, sem falar dos inúmeros contratados com dois, três e até seis meses aguardando um único salário, o caso em destaque não se refere à situação do prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves, e sim, Gilsimar Pereira, gestor do município de São Pedro da Água Branca, que não paga o salário do funcionalismo municipal há três meses. 

O Ministério Público do Maranhão requereu, no último dia 7, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o afastamento liminar do prefeito de São Pedro da Água Branca, Gilsimar Ferreira Pereira, o Pelezinho (PSB), e do secretário municipal de Finanças, Samuel Souza, respectivamente, de seus cargos. 

Formulada pela promotora de Justiça Glauce Mara Lima Malheiros, a ação foi motivada pelo atraso de três meses no pagamento de salários do funcionalismo municipal. “A falta de pagamento e o atraso reiterado prejudica toda a economia de São Pedro da Água Branca porque o comércio gira em torno do funcionalismo público e dos benefícios sociais”, enfatiza Glauce Malheiros. 

Segundo divulgou a assessoria do MP/MA, o valor atual do débito é R$ 801,4 mil. 

Em investigação, o órgão verificou que os repasses federais e estaduais têm sido feitos regularmente, sem alterações, o que não compromete as finanças da gestão de Gilsimar Pereira. A prefeitura, porém, justifica que o atraso vem ocorrendo em razão de alegada diminuição na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). 

A questão é recorrente no município. Em 2012, o problema resultou no afastamento do prefeito à época, Vanderlúcio Ribeiro (MDB), que se reelegeu e ainda emplacou o atual prefeito no cargo. 

Pedidos 
MP pede o afastamento do prefeito de São Pedro da Água Branca
Prefeito Gilsimar Pereira
Nas manifestações, o MP/MA requer a condenação dos réus por improbidade administrativa, o que implica na perda de direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano. 

As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Flávio Dino rebate governadores que defendem fim da estabilidade para servidores

“Problema do Brasil é a falta de crescimento econômico, que arrasou com as finanças públicas. Tirar estabilidade dos servidores não vai resolver o problema”, disse o governador do Maranhão

Foto: Reprodução/G1

Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, reeleito para seu segundo mandato, publicou em sua conta no Twitter uma mensagem rechaçando reivindicação de vários governadores eleitos, no sentido de acabar com a estabilidade dos servidores públicos. “Esclareço que não me incluo nesse conjunto. Problema do Brasil é a falta de crescimento econômico, que arrasou com as finanças públicas. Tirar estabilidade dos servidores não vai resolver o problema”, destacou.

Esta semana, durante um encontro realizado em Brasília, governadores eleitos de 19 estados entregarem uma carta a Jair Bolsonaro, solicitando a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos servidores públicos.

O documento, que recebeu o nome de “Cartas dos Governadores”, apresenta 13 pontos considerados prioridades para o novo governo, entre eles, reforma da Previdência e tributária; alteração da Constituição para que os estados possam explorar concessões portuárias e de infraestrutura aeroportuária, além dos serviços de energia elétrica; flexibilização da estabilidade dos servidores públicos, entre outros.

Revista Fórum

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

MAIS UMA INDICAÇÃO POLÍTICA: COM NOVO CHANCELER, BRASIL VIRA ANÃO DIPLOMÁTICO E PÁRIA INTERNACIONAL

Comércio e 'soft power' correm risco com chanceler bolsonarista
247 - Uma dura crítica à indicação do diplomata Ernesto Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores partiu da Organização Não Governamental Observatório do Clima. 

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 15, a ONG classificou de "estarrecedora" a escolha do presidente eleito Jair Bolsonaro, dizendo que as posições assumidas pelo diplomata em artigos e outras publicações de sua autoria podem fazer do Brasil um "anão diplomático e um pária global".

Onze municípios maranhenses têm FPM bloqueado: Araioses de fora dessa vez




Por Marcio Maranhão 
Foi divulgada a lista dos municípios com solicitação de bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), impedidos de receber o repasse por alguma irregularidade. Na maioria dos casos, são identificados débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na RFB. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da RF da sua região e providenciar a regularidade do débito. 

A retenção do recurso é geralmente efetuada no dia 13, impedindo a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização. 

Para obter a liberação do recurso retido, é necessário contatar o órgão regional responsável pela retenção. Para o caso de retenção do PASEP, o município deverá regularizar sua situação na Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil que, por sua vez, providenciará a regularização. 

Araioses apesar de problemas no pagamento do PASEP de vários servidores, não figura na lista. Confira a relação dos municípios maranhenses que tiveram FPM bloqueado.


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