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domingo, 29 de novembro de 2015

MPMA Requer Sequestro de Bens da Ex-Prefeita Danúbia Carneiro e ex. secre. de saúde Maria José Coutinho

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, liminarmente, em 10 de novembro, o sequestro de bens da ex-prefeita de Chapadinha, Danubia Loyane de Almeida Carneiro, da secretária de Saúde e Saneamento, Maria José Pereira Coutinho, e de outros três réus, até o limite de R$ 1.982.267,43.


O valor refere-se ao prejuízo causado pela não execução de obras de sistemas de água e abastecimento, no ano de 2012, em nove povoados do município.

Também constam como réus a ex-tesoureira da secretaria, Terezinha de Jesus Cunha Almeida; o empresário Maurício Reis Louseiro Silva e sua empresa, M & B Construções e Serviços LTDA.

De autoria do titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, Douglas Assunção Nojosa, a ACP é baseada nas apurações no Inquérito Civil nº 05/2013, instaurado em junho de 2013, após representação da atual prefeita, Maria Dulcilene Pontes Cordeiro (mais conhecida como Belezinha).


SEM OBRAS

Entre julho e dezembro de 2012, o Fundo Estadual de Saúde transferiu R$ 1.999.999,91 ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadinha (FMS), para viabilizar a construção e implantação de sistemas de abastecimento de água.
Divididas em três lotes, as obras beneficiariam os povoados Prata dos Cardoso; Vila Isamara; Pé de Ladeira; Formiga; Saquinho/São José; Juçaral; Mangabeira; Terras Duras e Retiro dos Oliveiras.

Após a transferência dos recursos, foi realizada a Concorrência Pública nº 001/2012-PMCH, vencida pela empresa M & B Construções e Serviços Ltda, de Maurício Reis Louseiro Silva.

Os contratos firmados, em agosto de 2012, entre o Município de Chapadinha e a empresa, previam prazo de conclusão de 180 dias. Portanto, as obras seriam encerradas após o fim do mandato da ex-prefeita e da gestão da secretária de Saúde.


DESVIO

Mesmo assim, Danubia Carneiro e Maria José Coutinho autorizaram e efetuaram o pagamento das obras à empresa. Entre setembro e dezembro de 2012, foram, efetivamente, transferidos R$ 1.285.886.887,89 à M & B Construções e Serviços Ltda.

"As obras dos nove sistemas jamais chegaram a ser executadas. Nenhum dos projetos de implantação foi concluído e a maioria sequer chegou a ser iniciado", destaca o promotor, na ação.

Essa foi a mesma constatação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Câmara de Vereadores de Chapadinha em abril de 2013.

"Os valores foram desviados em favor de terceiros ou, provavelmente, em prol das próprias gestoras, haja vista que não houve quaisquer dispêndios ou despesas pela empresa M & B Construções e Serviços Ltda, que justificasse o recebimento de tais verbas públicas", afirma Nojosa.


PEDIDOS

Na ação, o MPMA requer que seja a reconhecida a ilegalidade dos pagamentos à empresa M & B Construções e Serviços Ltda.

Além do pedido liminar, também solicita a condenação dos réus ao ressarcimento integral dos danos causados ao Município.

Os pedidos incluem, ainda, a suspensão dos direitos políticos dos réus, pelo período de três a cinco anos, e o pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida pela ex-prefeita, ex-secretária e ex-tesoureira à época dos fatos.

No que se refere a Maurício Reis Louseiro Silva e sua empresa a sanção requerida é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Para garantir a reparação dos danos e o pagamento da multa, o MPMA solicita, também, a indisponibilidade de novos bens incorporados ao patrimônio dos réus.

O município de Chapadinha fica localizado a 246 Km de São Luís.

Redação: CCOM-MPMA

Brasil está entre os 10 países que mais atraem investimento estrangeiro


O Brasil encerrará 2015 com cerca de US$ 65 bilhões provenientes do mercado estrangeiro na economia, mantendo-se no grupo dos 10 países que mais recebem investimentos produtivos. É o que mostram as projeções feitas pelo Banco Central e isso graças ao tamanho e potencial do mercado interno do País. Nos nove primeiros meses do ano, os investimentos estrangeiros somaram US$ 48,211 bilhões; considerando 12 meses, terminados em setembro, essa cifra está em US$ 71,807 bilhões, segundo dados do Banco Central.

Os recursos vindos de outros países estão sendo direcionados no Brasil a segmentos diversos da economia como indústria de petróleo e gás, indústria extrativa, empresas do segmento de química e indústria alimentícia, setor de serviços, como as áreas de saúde e comércio, setor de telecomunicação e de energia elétrica e projetos da infraestrutura.

Outro ponto que desperta a atenção do empreendedor estrangeiro são as oportunidades com o Programa de Infraestrutura e Logística (PIL) do governo federal, com projetos nas áreas da infraestrutura e que movimentará R$ 200 bilhões nos próximos anos. Entre esses projetos constam melhoria de rodovias e portos, ampliação e construção de ferrovias, expansão e edificação de aeroportos.

Na avaliação do deputado Enio Verri (PT-PR), integrante da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Câmara, o Brasil atrai investimento direto estrangeiro porque os empresários conhecem a solidez dos fundamentos macroeconômicos do País. “Eles (investidores) conhecem o potencial brasileiro, sabem que desde 2003, com a chegada do PT ao governo, os rumos da nossa economia foram corrigidos e, por isso, confiam e vem no Brasil um mercado promissor, com grandes oportunidades”, afirmou.

Eni Verri fez questão de destacar que os investidores estrangeiros não olham o Brasil com a ótica da oposição ou de setores da mídia, que acham e pregam que o “País está no fundo do poço”. Ao contrário, segundo o deputado, esses empresários trazem para o Brasil investimentos de longo prazo, que não são comprometidos por uma crise financeira conjuntural de um ou dois anos. 
“E esses investimentos diretos estrangeiros, especialmente nas áreas de infraestrutura, são fundamentais porque além de gerar emprego e melhorar a logística do País, significam também mais impostos e transferência de tecnologia”, argumentou Eni Verri.

O deputado fez ainda um paralelo entre os investimentos estrangeiros no Brasil no governo Fernando Henrique Cardoso e nos governos Lula e Dilma. “No governo FHC também houve grande atração de investimentos internacionais, mas ao contrário do que acontece agora, eles vieram atraídos pelas privatizações, com preços muito baixos e pelo capital especulativo, com altas taxas de juros”. Eni Verri lembrou que no governo tucano essa concentração de recursos estrangeiros no sistema financeiro e nas privatizações, concentrou empresas na mão de poucos, gerando um desemprego sem precedente na história do País.

Logística – O coordenador-geral de Investimentos do Ministério do Desenvolvimento (Mdic), Mário Neves, explicou que o Programa de Infraestrutura Logística com uma série de projetos em portos, aeroportos, ferrovia e rodovias que soma R$ 200 bilhões, tem atraído grande parcela dos investidores estrangeiros. Neves argumentou também que a fase de desaceleração atual é transitória e não afeta a visão do investidor com projetos de longo prazo interessado em abrir uma empresa, construir uma fábrica ou se associar a uma empresa nacional existente. “Esse tipo de investidor vem para o longo prazo, não olha o Brasil para 2015 ou para 2016, olha para 2050”, ressaltou.

Os países que mais investem no Brasil atualmente são Estados Unidos, China, Japão, França, Espanha e Itália.

A lista das economias mais atraentes ao investimento é feita pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), que inclui no grupo China, Estados Unidos, Reino Unido, Cingapura, Rússia, Canadá, Austrália e também da cidade Estado de Hong Kong.

Vânia Rodrigues, com informações do Portal Brasil


FONTE: http://ptnacamara.org.br/index.php/component/k2/item/25502-brasil-esta-entre-os-10-paises-que-mais-atraem-investimento-estrangeiro

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Promoção pessoal com recurso público configura crime de improbidade administrativa


Já é fato histórico, os administradores após as eleições passam a dormir achando que quatro anos é uma eternidade, mas o tempo passa, quando se dão conta, já está chegando as eleições novamente. Ai o bicho pega! Querem correr contra o tempo e realizar em menos de um ano tudo que prometeram para os 04 (quatro) anos. 

Mas nem todos dormem, alguns ficam atentos, porém calados como de costume, o Araiosense não gosta de se manifestar publicamente contra as gestões, muito embora tenham dado respostas que virarão jargão popular.

Os tempos mudaram, estamos vivenciando a Era Digital e as informações são compartilhadas online e simultaneamente. Em tempo real, não há mais como esconder, omitir ou manipular o que se passa, principalmente dentro e fora das instituições públicas.

Neste contexto, o acesso da população aos meios informativos: portais, site, blogs e compartilhamentos nas redes sociais tem favorecido a formação e a construção da cidadania, provocando a criticidade.

Essa tomada de consciência provoca a participação popular, exigindo o cumprimento das leis ou pressionando por todos os meios os responsáveis pela a execução das mesmas. Assim, a sociedade civil vem se organizando e cobrando os direitos de todos. O estado de direito democrático está se consolidando a partir da nova Constituição de 1988, também chamada de “Constituição Cidadã”.

Ao passar pela avenida Dr. Paulo Ramos, foi percebida a nova iluminação que do ponto de vista estético, deu uma realçada àquele espaço público, mas algo diferente também foi percebido; a logomarca da gestão municipal estampada em lugar dos símbolos oficiais. E isso me levou ao questionamento: será que é correto usar a logomarca da gestão em patrimônios públicos? Pesquisei as informações através dos sites de busca.


VEJA O QUE ENCONTREI NA CF:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998

§ 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

§ 2º A não observância do disposto nos incisos II e III implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei.

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO

Art. 19 - A Administração Pública direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes do Estado e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte:

§ 1º- A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.

§ 2º- A não observância do disposto nos incisos II e III implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei.

§ 3º-As reclamações relativas à prestação de serviços públicos serão disciplinadas em lei.

§ 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação prevista em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

5º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa

LEI ORGÂNICA DE ARAIOSES

“Art. 22. A publicidade dos atos, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção social de autoridades ou servidores públicos municipais, ainda que custeada por entidade privada.

Parágrafo único. Os atos de improbidade administrativa importarão em suspensão dos direitos políticos, perda de função pública, indisponibilidade de bens e ressarcimento ao erário, na forma e graduação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível

Art. 22-A. Semestralmente, a administração direta e indireta publicará, no órgão oficial no Município, quando houver, ou em local de costume, relatórios das despesas realizadas com a propaganda e publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas.”

Essa situação me levou a analisar o quanto os gestores têm se aproveitados dos cargos para se promoverem à custa do erário público, com uso de logomarcas da gestão no patrimônio público e a divulgação em festas e eventos oficiais. Essa prática é muito comum nas cidades do interior. A quem cabe o poder de fiscalizar? Os cidadãos têm sido lesados, pois pagam as contas para que os administradores façam uso da máquina pública a seu favor e para sua própria promoção pessoal. E o que é obrigação, tem conotação de favor.


Fardamento escolar dos alunos de Araioses é grátis


Em uma análise mais profunda percebe-se que até em alguns documentos oficiais onde deveriam conter apenas o brasão do município está estampado também a logo de governo. Nas festas oficiais os cantores não cessam de divulgar o nome do gestor (a), festas e festas regadas a churrascos, bebidas supostamente pagas pelo contribuinte e até no fardamento escolar está gravada a logomarca. E tudo isso é vedado pelas leis federais, estaduais e municipais.

Imagem Daby Santos

É proibido símbolos ou imagens que caracterizem promoção social de autoridades







Por Arnaldo Machado

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Iluminação Pública da Avenida Dr. Paulo Ramos será a “Nova Grande Obra de Valéria”

No mercado municipal ouvi um zunzum de pessoas comentado que a prefeitura de Araioses teria trazido uma lataria velha de Santa Quitéria para colocar nos postes daqui e que essa será a mais nova grande obra de Valéria. Falavam em tom de gozação e por isso não dei muita atenção, imaginado ser apenas mais uma piada como tantas outras em que tem virado certas ações de Valéria à frente da nossa prefeitura.

Quando cheguei em casa vi uma mensagem pelo whatsapp do blog, que descrevia: “Prefeitura de Araioses recebe um monte de lataria velha que sobrou dos postes de Santa Quitéria”. Tratava-se de luminárias, depositadas na sede da guarda municipal, onde uma verdadeira força tarefa raspava e pintava os morcegões. Quando me espanto, está ai a belezura. Mais uma grande obra de Valéria: “Nova” iluminação da Av. Dr. Paulo Ramos.

Com o município com tantas necessidades, achei desnecessário trocar os postes da avenida, procurei algumas pessoas do governo para falar a respeito. E fui convencido por um membro do alto escalão da administração que me disse, que retirariam as redes elétricas laterais e as tornariam subterrâneas, considerei interessante a hipótese, embora representasse uma grande despesa para o bolso do contribuinte, cheguei a defender nas redes sociais a medida, que embelezaria e resolveria um problema que mais cedo ou mais tarde teria que ser enfrentado.

Mas agora vendo já a execução da obra, vejo o real interesse; retirar os postes colocados por Luciana e colocar os de Valéria, com as luminárias muito familiares e com o logotipo do governo é claro.

Penso que nesta altura do campeonato, pagar as contas de energia dos prédios públicos do município, para não deixar para a próxima gestão e pelo menos colocar em dia o salário dos Agentes Comunitários de Saúde deveria ser mais prioritário.

Tiririca não tinha razão, sempre tem um jeito das coisas ficarem pior



Marcio Maranhão

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Ameaças e intimidações a Marcio Maranhão repercutem na capital São Luís

Com o título “Blogueiros são vítimas de violência no interior do estado”, diante do bárbaro assassinato do blogueiro Ítalo Diniz e das constantes ameaças e intimidações sofridas por este que vos escreve, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH emitiu um alerta à toda a sociedade na tentativa de coibir a pratica comum em quase todo o estado, onde a única imprensa que funciona e trabalha tranquilamente, é a imprensa que bajula os prefeitos.


A primeira quinzena do mês de novembro foi marcada pela violência contra comunicadores no interior do estado do Maranhão. No município de Governador Nunes Freire (181 km de São Luís), o blogueiro Ítalo Diniz foi assassinado por na última sexta-feira (13), por dois homens em uma motocicleta. As investigações preliminares apontam para o crime de execução, com motivação política. Segundo blogues da região, Ítalo Diniz afirmou a conhecidos que era constantemente ameaçado. 

No dia 4, o também blogueiro Márcio Maranhão recebeu ameaças de morte ao telefone. Segundo Maranhão, os agressores o questionaram sobre uma matéria publicada em seu blogue dias antes, que tratava de questões políticas da região de Araioses.

“No Maranhão é comum a perseguição e intimidação de radialistas e blogueiros (…) por denunciar barbáries de gestores do Baixo Parnaíba com o dinheiro público. Intimidar a imprensa é amedrontar a sociedade. Calar a força um jornalista é o mesmo que mutilar nossa democracia”, afirma Márcio Maranhão em carta à imprensa. 

As informações repassadas pelo blogueiro à Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), juntamente com o boletim de ocorrência registrado pelo comunicador, serão incluídas no Dossiê dos Defensores, que documenta e exige providências contra situações de violações de Direitos Humanos no estado do Maranhão. 

Confira a íntegra da nota enviada pelo Blogueiro Márcio Maranhão à imprensa e à SMDH:


“Blogueiro ameaçado de morte no interior do Maranhão


O blogueiro Marcio Maranhão é ameaçado de morte logo após fazer denúncias de corrupção nas cidades de Araioses e Santa Quitéria, municípios governados pelo mesmo grupo político.

A fragilidade das instituições democráticas no interior de muitos estados tem feito crescer verdadeiras organizações criminosas, muitas vezes atreladas ao próprio poder estatal. Nestas regiões tratar de temas como corrupção, tráfico de influência e enriquecimento ilícito é quase uma auto decretação de morte.

No Maranhão é comum nos mais diversos municípios a perseguição e intimidação de radialistas e blogueiros, como as que vêm sofrendo o jornalista Marcio Maranhão, blogueiro da cidade de Araioses, por denunciar barbáries de gestores do Baixo Parnaíba com o dinheiro público.

Por sua atuação na região, tem recebido ligações de números privados com ameaças de morte, alem de mensagens de perfis falsos nas redes sociais com teor de ódio e calunioso.

Desde a morte de Décio Sá, no Maranhão não se falou mais da situação de risco vivenciada todos os dias pelos profissionais de comunicação, que em muitos municípios são os únicos ouvidos, olhos e boca da sociedade.

Embora não sofram sanções estatais por divulgar informações no mundo virtual da internet – como ocorre em Cuba, no Irã ou na China, muitos blogueiros maranhenses têm sua atividade limitada por ameaças e agressões praticadas no mundo “real”. E o que é pior, agressões financiadas com dinheiro público de prefeituras.

A intimidação é mais comum contra blogueiros de veículos de comunicação menores ou que trabalham em locais distantes de grandes centros urbanos. Como as que ocorrem em Araioses, onde pouco, ou quase nada do que acontece lá, interessa aos políticos da capital fora do período eleitoral.

Outra forma comum de intimidação é a abertura de processos sem muita fundamentação jurídica. Contra Marcio Maranhão já se somam três até a presente data. E por estarem no poder, tudo é motivo para ações judiciais, sendo ainda encorajados a falarem e fazerem o que querem; apoiados e muitas vezes encobertados pela própria policia.

No clima de medo e censura dos comunicadores do interior do Maranhão, para Marcio, ao invés de fazer um Boletim de Ocorrência, é melhor se trancar dentro de casa.

Em 2014 a organização Repórteres sem Fronteira (RSF),com sede em Paris,no seu relatório anual,apontou que o Brasil se tornou o país com o maior número de jornalistas mortos nas Américas. Em 2013, já havíamos ultrapassado inclusive o México,pais considerado muito mais perigoso.

O relatório anual da RSF estabelece o ranking de liberdade de imprensa no mundo. O Brasil caiu duas posições em relação à classificação anterior e passou a ocupar o 111° lugar em uma lista de 180 países.

Intimidar a imprensa é amedrontar a sociedade. Calar a força um jornalista é o mesmo que mutilar nossa democracia."

https://smdhvida.wordpress.com/2015/11/17/blogueiros-sao-vitimas-de-violencia-no-interior-do-estado/

sábado, 14 de novembro de 2015

Câmara de Araioses: base aliada defende o “disco voador” que chegou em Araioses


Na sessão desta sexta-feira (13), um vereador da base aliada perguntou quando estava na tribuna se os edis que se encontravam no recinto viram a chegada do “disco voador” ontem quinta-feira (12). O nobre vereador se referia ao gerador de energia que foi colocado na prefeitura de Araioses. Ainda segundo o mesmo, os alunos saíram da escola para ver esse “disco voador” e que nos primórdios Araioses funcionava através de gerador e a ex prefeita saiu deixando um débito com a CEMAR, sendo que hoje para a energia elétrica voltar a funcionar na prefeitura através da CEMAR, o governo municipal deveria pagar R$ 600.000 para religar, e também era melhor comprar ou alugar um gerador do que pagar essa parcela de R$ 600.000 e o servidor ficar sem seus salários o que seria pior ainda para o governo atual.

Concordo com o vereador no que diz respeito a trocar o salário do servidor para pagar uma dívida, pois acarretaria uma situação muito critica em nossa cidade, porém porque a prefeitura não usou a palavra, ou melhor, porque a prefeitura não teve a iniciativa de fazer uma NEGOCIAÇÃO antes de fazer o “gato”, pois seria bem melhor NEGOCIAR do que fazer um “gato” e passar por mal pagador. Se a ex prefeita deixou de pagar a CEMAR porque agora que a CEMAR veio cortar a luz e o “gato”? Seria melhor utilizar essa defesa se a energia fosse cortado no inicio desse governo e não agora! E também porque não entraram na justiça contra a ex prefeita cobrando o débito que a mesma deixou??

A falta de planejamento e coordenação acarreta o descaso que estamos vendo em Araioses. Não sou irresponsável ao divulgar que isso é um absurdo, sou araiosense que não concorda com o atual governo devido nossa cidade a cada dia não prosperar, mas sim voltar no tempo. Se não houver concorrência, haverá monopólio, então imagine se não existisse Márcio Maranhão, Eduardo Santos, Arnaldo Machado e Djair Prado com seus respectivos Blogs, estaríamos sem concorrência, então que o governo procure se defender usando blogs e mídias com IDENTIDADE e não SEM IDENTIDADE. 

Por Djair Prado

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

O pulo do gato: Prefeitura terá energia por gerador a diesel

Valéria do Manim parece não ter interesse em negociar a divida do município com a Companhia de Energia do Maranhão – CEMAR, prolongando ainda mais o vexame que expos todos os araiosenses ao não pagar os débitos e ainda ser flagrada furtando energia, obrigando a CEMAR abrir inquérito na Superintendia Estadual de Investigações Criminais.


A situação constrangedora, prestes há completar dois meses, parece que vai ser esquecida pela gestora e a dívida postergada para as próximas gestões.

A energia da sede do poder executivo municipal será fornecida por um gerador GSW 40 da PRAMAC, que consome 8,60 litros de óleo diesel por hora.

Lendo os relatos dos meus colegas que estiveram no local e escreveram sobre o assunto, me deparei com a extraordinária reflexão do professor Arnaldo Machado, publicada em seu blog ARAIOSES CONTE HISTORIA, que com a devida autorização me aproprio e compartilho com meus leitores:

Araioses Conte Historia

Em pleno século XXI, enquanto o mundo busca formas de modernizar e descobrir novas fontes renováveis para evitar a poluição do meio ambiente. Em Araioses, depois do corte e do Gato vergonhoso no prédio da prefeitura, que virou noticia nas redes sociais com repercussão em todo Estado Maranhão, obrigando a empresa fornecedora a cortar a energia e levar até os fios por falta de pagamento. A prefeita Valéria, sempre bem assessorada, teve uma brilhante ideia; adquiriu um gerador de energia para iluminar a sede administrativa. Parece até história da carochinha, mas, é a pura verdade. Embora cause vergonha e constrangimento para a população de Araioses a máquina está no pátio da prefeitura. 

Nesta vida de tudo se já viu! Mas essa manobra da gestora para não pagar a dívida com a CEMAR virou piada nos grupos e redes sociais, falta senso do ridículo para uma gestora que teve a maior votação para o cargo do executivo. Isso é um desrespeito com a polução de Araioses, não bastasse à suspensão dos consignados, causando prejuízos aos servidores, a lei de consignação que tem por objetivo enfraquecer o sindicato, os desvios no recolhimento do INSS, das contribuições sindicais, agora também causar poluição ao meio ambiente...

Chamamos à atenção das autoridades ambientais para que se posicionem sobre essa novidade em nossa cidade. É preciso vê para crer, porque contado, as pessoas não acreditam. E tudo isso simplesmente por falta de compromisso, responsabilidade e Lealdade ao povo deste município.

Mas, “A historia é uma profeta de olhos voltados para traz”, e nos resta somente olhar para traz e analisar o passado, visualizando o presente, pois o futuro será o resultado das ações e escolhas do povo no seu tempo. O regime democrático nos proporciona o direito de novas escolhas através das eleições, daí o julgamento: aprovar ou desaprovar (a continuidade desta gestão ou rompe-la elegendo um novo gestor ou gestora). Só lembrando o mandato agora será de 05 (cinco) anos.

Como diz o jargão popular: Depois de uma tempestade, vem a bonança; ou invertendo os o mitos, Araioses, quando dá um passo a frente, vem a tempestade e destrói tudo. Mas esqueçamos dos mitos, o povo bota, o povo tira e isso é realidade. E a Historia recente do município é prova viva: “Pode-se enganar a alguns o tempo todo e a todos por algum tempo, mas não se pode enganar a todos o tempo todo”. Embora houvesse a institucionalização da reeleição ninguém quebrou este tabu. Não é preciso pesquisa, comenta-se nos grupos e nas redes sociais: o povo pode até não saber em quem votar, mas já escolheu em quem não votará.

"Que cada leitor desta matéria faça suas analises e seus julgamentos".

Por hora é só, mas outras novidades serão divulgadas neste blog que mostra a cara e não se esconde por traz de pseudos para criticar ou elogiar. Ninguém é dono da verdade, ela é efêmera, as verdades são pontos de vista que confrontados com outros são diagnosticados e aceitos pela sociedade, enquanto outros são descartáveis a luz do contrato social.

IMAGENS VINICIUS CROSS


Araioses: O que era ruim ficou pior

Ainda nem começou a chover e a vida para quem mora no povoado Manga e precisa vir para João Peres,seja para estudar,fazer compras, trabalhar ou pegar transporte para outros locais já se tornou uma via crúcis.


No inicio de outubro deste ano, denunciamos a exposição de crianças do povoado Manga, aos perigos de uma travessia arriscada e as dificuldades das mesmas ao se deslocarem até a escola mais próxima em João Peres. Passado mais de um mês, nada foi feito em prol da dignidade daqueles moradores e pelo futuro das crianças que se arriscam, atravessando a remo o Rio Santa Rosa e ainda precisam se equilibrar em um trapiche, desmoronado pela ação do tempo e negligencia do poder público.

Acompanhado do vereador Manoel da Polo,fomos visitar o povoado e conversar com os moradores da localidade,aproveitamos para conhecer também a ponte,alegada pela prefeita em sua nota ao nosso blog por ocasião da primeira publicação.

Parabenizamos a prefeita Valéria pela construção e trazemos ao conhecimento dos leitores as imagens da mesma logo abaixo. Mas verificamos que a referida ponte, embora esteja servindo muito àqueles moradores ligando Manga a ilha do Goiabal, não serve à necessidade que motivou nossa primeira matéria e as referências acima expostas, pois ainda assim se terá que atravessar o Rio Santa Rosa no ponto de acesso mais próximo da sede. E as crianças estudam em João Peres. E só a distancia Manga/Goiabal e ponto de acesso do Goiabal à sede, passa de seis quilômetros. Sem falar sede e João Peres, que se poderia resolver, se fosse o caso, transferindo os alunos para os colégios mais próximos. O que foi refutado por alguns pais, que consideram a distancia e os perigos da longa caminhada até o acesso do Goiabal muito mais difícil.


A solução mais fácil e que agradaria os moradores, sugerida pelos mesmos, seria a colocação de uma canoa grande para a travessia, ”se possível com um motor” (sugestão do blog, não custaria muito diminuir o sofrimento daqueles moradores), e o conserto do trapiche.

Enquanto isso, as imagens provam que a situação só vem se agravando, pequenos acidentes vem ocorrendo e o inverno tornará tudo isso muito mais difícil.

Como todas as minhas postagens são acompanhadas atentamente pelos advogados de Valéria, na buscam de meios para me processar e calar minha voz. Aproveito para informar que o conserto do trapiche, que é sustentado por madeira abundante na região, custaria menos que os honorários de um advogado em déficit de ocupação.








Marcio Maranhão

Valéria lançando moda no Maranhão: Eunice Damasceno não paga conta e prefeitura de Santa Luzia fica sem luz

Prefeita Eunice Damasceno não pagou as faturas da Cemar
Prefeita Eunice Damasceno não pagou as faturas da Cemar

A Cemar decidiu deixar as prefeituras maranhenses que estão endividadas às escuras e sem expediente. Depois de efetuar o corte através de empresas terceirizadas nas sedes de Araioses, Palmeirândia e São Bento, chegou a vez de Santa Luzia do Paruá.

A prefeita Eunice Damasceno não pagou as faturas e a sede do executivo municipal e secretarias de Educação e Cultura tiveram o fornecimento de energia elétrica interrompido.

Isso é prova do descaso e descompromisso da gestora com um município e uma verdadeira vergonha para administração municipal.

Esta é a quarta cidade do Maranhão (que o Blog tem conhecimento) onde acontece este tipo de situação vexatória em menos de dois meses.

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Aprovada regulamentação do direito de resposta a ofensas na mídia

Roberto Requião dedicou o projeto ao senador Luiz Henrique da Silveira, falecido em maio deste ano pouco tempo após enfrentar denúncias do uso da sua influência para encaminhar pacientes a hospital público

Vai à sanção da presidência da República, projeto de Lei (PLS 141/2011), aprovado nesta quarta-feira (4), que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação a matéria divulgada pela imprensa.

De acordo com o projeto, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o ofendido terá 60 dias para pedir ao meio de comunicação o direito de resposta ou a retificação da informação. O prazo conta a partir de cada divulgação. No caso de divulgações sucessivas e contínuas, conta a partir da primeira.

O texto considera ofensivo o conteúdo que atente contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica. A resposta deverá ser do mesmo tamanho e com as mesmas características da matéria considerada ofensiva, se publicada em mídia escrita ou na internet. Na TV ou na rádio, também deverá ter a mesma duração e o alcance territorial.

— É um direito da cidadania, o direito ao contraditório, de defesa de qualquer pessoa agredida por um meio de comunicação — ressaltou Requião, que dedicou o projeto ao senador Luiz Henrique da Silveira, falecido em maio deste ano pouco tempo após enfrentar denúncias do uso da sua influência para encaminhar pacientes a hospital público, furando a lista de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) e prejudicando outros pacientes.

No projeto original, aprovado pelo Senado em setembro de 2013, a retratação espontânea do veículo cessaria o direito de resposta, mas não impediria a possibilidade de ação de reparação por dano moral. Na Câmara, os deputados alteraram esse trecho, determinando que a retratação ou a retificação espontânea não cessará o direito de resposta nem prejudicará a ação de reparação por dano moral.

Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) parabenizaram Requião pelo projeto, que consideraram uma contribuição para a democracia. Eles criticaram o abuso da liberdade de expressão e a certeza da impunidade para “atacar biografias, fazer jogo político rasteiro e divulgar calúnias”.

— Muitas vezes mais importante que a reparação é o restabelecimento imediato da verdade. É um posicionamento do Poder Judiciário especialmente em atividades políticas como a nossa, em que a credibilidade é o principal capital que cada um tem — afirmou Humberto Costa.

Emendas

O texto aprovado foi o parecer do relator, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que acolheu emenda da Câmara dos Deputados para garantir ao ofendido, se assim o desejar, o direito à retratação pelos mesmos meios em que se praticou a ofensa.

— Esta iniciativa está preenchendo um vazio profundo na legislação brasileira. As pessoas são atacadas e a mídia não leva a sério o sofrimento causado não só ao ofendido, como à sua família, sobre qualquer acusação que não esteja de acordo com a verdade.

O relator rejeitou emenda da Câmara que suprimia artigo do texto original e restabeleceu o direito ao ofendido de dar a resposta ou retificação no rádio ou na TV por meio de gravação de áudio ou vídeo autorizado pelo juiz.

Este entendimento não foi unânime entre os senadores e teve oito votos contrários. Na opinião de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o artigo configura abuso do direito de resposta transformado em instrumento de promoção pessoal ao ocupar o lugar do locutor ou apresentador de TV.

— A lei, sem esse dispositivo, garante já ao ofendido todas as condições de repor a verdade — defendeu Aloysio.

Fonte: Agência Senado

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Governo inicia revitalização do Complexo de Pedrinhas com mão de obra de internos

Internos realizam trabalhos de revitalização estrutural de Pedrinhas. Fotos: Clayton Monteles/Secom
Internos realizam trabalhos de revitalização estrutural de Pedrinhas.
Fotos: Clayton Monteles/Secom

O Governo do Maranhão tirou do papel, essa semana, um dos maiores projetos do sistema prisional do estado, desde o início do ano: a revitalização estrutural do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A mão de obra é dos próprios internos, que há menos de dois meses, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), iniciaram a construção da primeira fábrica de blocos de concreto e meio-fio; e que na última quinta-feira (29) começaram a assentar as quase 500 unidades produzidas por eles, por dia.

Na semana em que a Sejap registrou um incremento de mais de 200 detentos em ações de trabalho e renda nos presídios do Maranhão, o titular da pasta comemorou mais esse avanço na gestão. “Entre os meses de agosto e outubro, o número de internos trabalhando passou de mil para 1.219. Agora, com a revitalização, o Complexo de Pedrinhas vai mostrar que a mudança não se restringe à redução de mais de 77% nos índices de mortes e fugas, mas visualmente e estruturalmente”, destacou o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

A primeira obra dessa revitalização começou no estacionamento do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. Nele, trabalham cerca de 30 detentos, em duas frentes de trabalho, como explica o chefe do setor de conservação e fiscalização dos trabalhos de manutenção estrutural do complexo prisional. “Enquanto parte dos internos é acompanhada do lado de fora, pavimentando o presídio, a outra parte continua a produzir os novos blocos de concreto e meio-fio, dentro da penitenciária”, diz Raimundo Nonato Gomes.

Fiscalização

O trabalho de revitalização do complexo prisional, apesar de feito por internos criteriosamente selecionados conforme aptidão, bom comportamento, e outros requisitos favoráveis, exigidos pela Supervisão de Trabalho e Renda da Sejap é todo fiscalizado de perto para que não fuja da padronização e qualidade pré-determinadas pela Supervisão de Obras e Reformas da pasta. “A quantidade de areia, cimento, brita; a aplicação das técnicas da construção civil, tudo é padronizado pela engenharia. Nada fica a critério do interno”, lembrou Gomes.

Complexo Pedrinhas (2)

Para realizar com excelência os serviços de pavimentação, os internos da fábrica de blocos de concreto e meio-fio trabalham devidamente equipados com os chamados Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). Cada preso recebeu, portanto, capacete, óculos, luvas, bota, e protetores intra-articulares; além do fardamento especial, composto por calça e camisas de manga longa. O trabalho digno dos detentos também deve ganhar, em breve, na gestão estadual, um novo reconhecimento, que é a remuneração em conta bancária.

“São conquistas que o sistema prisional maranhense tem acumulado a cada mês, com o apoio incondicional dado pelo governador Flávio Dino. Atualmente, os internos que trabalham dignamente nos presídios, cujas remunerações servem para ajudar suas famílias, brevemente terão mais esse privilégio: o de ganhar seu dinheiro depositado em conta. Tudo isso faz parte da nova política de ressocialização e humanização dos presídios do estado, que tem enterrado, gradativamente, aquele triste descaso do passado”, completou o titular da Sejap.

Compromisso

A revitalização do Complexo Penitenciário de Pedrinhas é umas das várias cláusulas já cumpridas no Termo de Compromisso assinado pelo Governo do Maranhão com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho deste ano. Dentre as urgências firmadas está a construção de novos presídios, pacto este já cumprido em parte pela Sejap, com a conclusão da reforma e ampliação das unidades de Balsas e Açailândia, que, juntas, abriram 288 novas vagas; e as obras nos presídios de Codó e Pedreiras, que já ultrapassaram em 75% e 86%, respectivamente, as fases de conclusão. Ao todo, 1.698 novas vagas serão abertas, até 2016, no sistema prisional do Maranhão.

Governo do Maranhão

Araioses Solidariedade: Até onde vai a maldade do ser humano

Tive conhecimento recentemente do caso da jovem Daniele Carvalho de 27 anos,servidora pública, araiosense moradora do bairro Barreiras, que vem sofrendo muito preconceito e exclusão por conta de um boato espalhado por uma pessoa sem Deus e sem um pingo de compaixão, diante do sofrimento que está causando a vitima e a sua família, que inconsequentemente tem espalhado que a jovem,que é muito popular na cidade, é portadora do vírus HIV. O que alem do sofrimento, tem causado transtornos de toda ordem, inclusive obrigando Daniele a fazer um exame laboratorial para desmentir as injurias e difamações propagadas.

Não se sabe ainda o certo o que motivou tamanha demonstração de ódio à jovem, o caso está sendo investigado pela justiça, e já foi determinada uma medida protetiva para que a autora dos boatos mantenha 200 metros de distância de Daniele, o que não está sendo cumprido, inclusive houve relatos de agressão a vitima por parte da autora, após a medida cautelar. Para Daniele está moça sempre manifestou inveja e ciúmes, mas nunca imaginou que isso fosse suficiente para tentar destruí-la. “A dor que Daniele está passando dói em todos nós que estamos próximos, a pessoa que está causando tudo isso não tem pena nem mesmo da nossa vó,que tem vários problemas de saúde como diabetes e está muito debilitada com toda essa situação”.Disse Daiane irmã de Daniele que ainda completou:“Ela conseguiu minar as energias de Daniele e principalmente da nossa vó,que nos criou e ainda se recupera de depressão ocasionada pela perca de um filho”.(Dona Maria que tive a honra de conhecê-la,caminha com dificuldades e demonstra muito sofrimento com toda a situação envolvendo sua neta e chora a todo instante ao tocar no assunto).


As irmãs resolveram procurar a imprensa para divulgar a situação e esperam que a verdade seja difundida da mesma forma como a mentira foi: “Nada irá reparar os danos e o sofrimento que nos causaram; o que queremos é apenas combater essa mentira com a verdade. E por isso resolvemos divulgar o exame comprovando que tudo isso não passa de um ato de maldade de uma pessoa sem Deus e cheia de ódio no coração”.

A família da vitima diz ainda esperar, que pessoas que ajudaram a espalhar essa mentira, façam um exame de consciência e agora ajudem a compartilhar a verdade.

Daniele está muito abatida com toda a situação envolvendo seu nome, e sua saúde emocional preocupa a família, por ela já demonstrar sinais de depressão. “Temos medo dela tentar fazer alguma besteira com sua própria vida,mas sempre conversamos e explicamos que logo tudo isso irá passar,porque a justiça de Deus tarda mas não falha e Ele é por nós”.Concluiu Daiane sua irmã.

Veja abaixo o relato da família nas redes sociais:

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