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quarta-feira, 27 de junho de 2018

MARCO AURÉLIO VÊ MANIPULAÇÃO DE PAUTA NO STF: ‘TEMPOS ESTRANHOS’

José Cruzr/Agência Brasil
247 — O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello acusou nesta quarta-feira 27 a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, de manipular a pauta do tribunal para evitar uma votação sobre a questão da prisão após condenação em segunda instância.

Marco Aurélio é o relator de duas ADCs que tratam da possibilidade condenados por tribunais de segunda instância serem presos, mesmo que ainda podem recorrer a instâncias superiores do Judiciário. Os processos foram liberados pelo ministro para julgamento em dezembro do ano passado, mas até agora não foram incluídos na pauta do plenário. A responsável pela pauta é Cármen Lúcia, por presidir o Supremo.

"A ministra Cármen Lúcia, que define a data para julgamento, está com a palavra. Sem dúvida alguma, tempos estranhos. Estou aqui há 28 anos, e nunca vi manipulação da pauta como esta", declarou o ministro.

Recentemente, Marco Aurélio criticou a prisão do ex-presidente Lula, considerar por ele ilegal. "A partir do momento em que sustento que [prisão] só após o trânsito em julgado, por consequência toda prisão, não apenas a do ex-presidente Lula, mas toda prisão açodada, temporã, é inconstitucional", opinou, em entrevista à emissora portuguesa RTP.

1ª Parte de um esquema criminoso no Município de ARAIOSES – Maranhão

Vereadora Abigail da Polo - Imagem Daby Santos

A vereadora do Município Araioses, Abigail da Polo, cumprindo seu dever de parlamentar, fiscalizou e levou ao conhecimento da Policia Federal; Ministério Público Federal; C.G.U; Tribunal de Contas da União - TCU; Ministério Público de Contas; Promotoria de Araioses; e ao Fnde – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vários ilícitos e atos de improbidade administrativa praticados pelo atual prefeito Cristino Araújo, mais conhecido como Dr. Cristino. 

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Prefeito Cristino
Consta da denúncia graves irregularidades na aplicação dos recursos do PNAE – que assegura Merenda Escolar aos alunos do Pré-Escolar, Ensino Médio, Creche, EJA, Ensino Fundamental. De igual modo são as irregularidades constatadas nos desvios de recursos para os beneficiados dos Programas Sociais e para o Hospital e Maternidade municipal Nossa Senhora da Conceição. Eis os crimes constatados pela vereadora: 

CRIMES DE LICITAÇÃO PÚBLICA 

Através do Pregão nº 002/2017, de 13/02/2017, o prefeito Dr. Cristino determinou aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda das escolas municipais, dos beneficiados dos Programas Sociais e para o Hospital e Maternidade municipal Nossa Senhora da Conceição no município de Araioses, no valor de R$ R$ 2.592,453,53 (Dois milhões quinhentos e noventa e dois mil quatro centos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos). 

O ESQUEMA

Para fraudar o caráter competitivo da licitação, documentos e informações falsas foram usadas. 

Junto à Promotoria de Justiça de Araioses, o interessado em concorrer para fornecimento da merenda escolar - Sr. Leonardo Fontinele Loiola, declarou que teve seu direito lesado na participação da licitação com falsas informações e recebimento do Edital "Errado", de forma proposital pelo Presidente da Comissão de Licitação - Sr. NILBERTO, ou seja Dr. Nilberto Santana Pereira, advogado, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Araioses - Ma, que evadiu-se do município quando da prisão de sua esposa Sra. Roberta de Castro e Castro, presa na Operação Tsunami deflagrada, pela Delegacia Regional de Parnaíba, Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO) e Núcleo de Inteligência da SSP-PI. O que causou grande repercussão negativa na mídia por se tratar de um servidor da mais alta confiança do Gestor que conduzia os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação do Município de Araioses. 

- Do que consta na Promotoria de Justiça de Araioses, os procedimentos licitatórios foram simulados para dar a aparência de cumprimento da lei de licitações. 
Merenda para a Escola da Ilha de Canárias - Cuscuz com ovo para crianças de 4 anos de idade. E na e Escola TUDES José Cardoso até hoje nunca chegou nem se quer um ovo.
- Pagamento de parcela do contrato antes da formalização do processo licitatório com recursos do FNDE.A Prefeitura Municipal de Araioses, efetuou várias transferências ONLINE à Empresa J. A. S. DE SOUZA, CNPJ: 07.894.563/0001-10 para pagamento da merenda escolar antes da conclusão do processo licitatório. 

- Os produtos da Merenda Escolar foram adquiridos em punhados em pequenos comércios locais. Professores e merendeiras, por medo de represálias e perda do emprego, recusam-se a testemunhar o que presenciam, mas denunciaram anonimamente e permitiram o acesso para fotografar os produtos existentes nas cantinas das escolas, que não das marcas constantes na simulada licitação. 

- O imóvel locado por R$ 9.370,00 para servir de depósito da suposta merenda escolar não recebeu nenhum tipo de mercadorias ou produtos destinados à merenda escolar. 

- A empresa J. A. S. DE SOUZA-ME, CNPJ: 07.894.563/0001-10, contratada no esquema só teve situação cadastral habilitada recentemente - em 06/04/2018. E não foi localizada no endereço fornecido. Informações locais dão conta que não se trata de empresa, apenas um imóvel, com segurança de um vigia, localizado na antiga estrada que dá acesso ao município de Raposa-Ma. 

- Já em 28/08/2016 a situação cadastral da referida empresa era de “não habilitado sujeito a denegação”. Tentou via na época obter regularidade via o Mandado de Segurança nº 0862798-49.2016.8.10.0001

- A mesma empresa dispõe de um Capital Social de apenas R$ 50.000,00, entretanto, venceu várias licitações em diversos Municípios e usa dois endereços em seus esquemas. 

- ENDEREÇO PUBLICADO - CONTRATAÇÃO COM A PREFEITURA DE ARAIOSES - MA 


EMPRESA J. A. S. DE SOUZA-ME, CNPJ: 07.894.563/0001-10, com endereço à rua ARTHUR CARVALHO Nº 10, Loteamento Queimados, Quadra A Bom Jardim CEP 65110-000, município de São José de Ribamar Maranhão, conforme TERMO DE HOMOLOGAÇÃO da suposta licitação. 

- ENDEREÇO PUBLICADO - CONTRATAÇÃO COM A PREFEITURA DE PAÇO DO UMIAR-MA.


EMPRESA J. A. S. DE SOUZA-ME, CNPJ: 07.894.563/0001-10, com endereço à AVENIDA GENERAL ARTHUR CARVALHO, Quadra A Nº 10, Bairro Miritiua, São José de Ribamar, Maranhão. 

Não perca a próxima postagem – 2ª Parte de um esquema criminoso no Município de ARAIOSES - Inquérito do MPF e Auditoria do TCE – MA.

Por Edgar Ribeiro

VEREADORES DE ARAIOSES VÃO À SÃO LUÍS E DEFENDEM AFASTAMENTO DO PREFEITO DE CRISTINO

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado dos deputados César Pires (PV), Júnior Verde (PRB), Paulo Neto (DEM) e Edilázio Júnior (PSD), reuniu-se, nesta terça-feira (26), com vereadores da Câmara Municipal de Araioses. Eles vieram pedir o apoio do Parlamento Estadual na resolução de várias situações de irregularidades, que, segundo eles, vêm acontecendo no município.

A comitiva foi composta pelos 13 vereadores que integram a Câmara Municipal de Araioses, que apresentaram aos parlamentares a atual situação em que se encontra o município. De acordo com os legisladores municipais, a população está sendo prejudicada pela deficiência dos serviços de saúde, falta de merenda escolar, além de indícios de irregularidades na administração pública.

“Nós ouvimos as reclamações dos 13 vereadores, que compõem a Câmara Municipal de Araioses. Ouvimos as reclamações e desejamos que a cidade volte, o quanto antes, à normalidade. Eles, inclusive, vão visitar representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. Nós lamentamos que a cidade esteja enfrentando essa turbulência política e, para que a população não continue sendo punida, esperamos que, rapidamente, tenha um desfecho, para que os serviços públicos possam voltar a chegar às pessoas”, assinalou o deputado Othelino Neto.

“Araioses vive em um estado de abandono, um caos. Os 13 vereadores que formam a Câmara Municipal estão aqui pedindo providências ao Judiciário e ao Ministério Público, para que tomem as ações cabíveis contra o gestor municipal”, completou o deputado Edilázio Júnior.

O deputado César Pires salientou que a situação é uma questão apolítica, onde os vereadores uniram-se para buscar melhorias para a população. “Todos os vereadores de Araioses estão aqui apelando pela ausência de merenda, da saúde, da degradação do município, das prestações de contas equivocadas, dos desvios que estão acontecendo, segundo eles. Enfim, a melhoria da qualidade de vida da população é que está em jogo”, ponderou.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Elson Coutinho, ressaltou que a comitiva veio pedir o apoio do Parlamento Estadual, para que seja encontrada uma solução, o mais rápido possível, para os problemas de Araioses. “Viemos buscar o apoio dos deputados para mostrar a realidade do nosso município, o que estamos sofrendo. Não é à toa que estamos aqui, os 13 vereadores, a Câmara em peso, a favor da população, mostrando as dificuldades de Araioses e o abandono”, disse.

“Nossa principal reivindicação é em relação às demandas da população de Araioses. Escândalos com licitações fraudulentas, falta da merenda escolar e medicamentos nos postos de saúde. Enfim, um verdadeiro caos, onde, nesses últimos anos, nunca vimos uma gestão tão despreparada. A população de Araioses pede socorro”, complementou o vereador Ingram de Tarso.

Por: John Cutrim

BARBÁRIE EM ARAIOSES REPERCUTE EM TODO O MARANHÃO E EM VÁRIAS CIDADES DE OUTROS ESTADOS

Por Marcio Maranhão
Capa em vários jornais, blogs e portais de várias cidades do Maranhão e outros estados, Araioses voltou a ser notícia e novamente da forma mais trágica e vergonhosa possível. 

Tudo aconteceu no intervalo de três dias, quando o estudante Maycon Araújo foi assassinado com requintes de crueldade na madrugada de domingo 24, por Wallison Silva, principal suspeito, após os dois terem se envolvido em uma briga em evento onde os dois se encontravam na mesma noite do crime. Dois dias depois, nas primeiras horas da manhã de terça feira 26, vários populares que já estavam procurando o suspeito, até então foragido, o avistaram nas proximidades da rua onde sua família mora e começaram a perseguí-lo, até cercá-lo na Rua Dom Pedro I no Bairro Botafogo em Araioses – MA, onde entraram em confronto, e mesmo com a presença da Polícia Militar, com pedras, facas, facões, foices e espingardas lincharam até a morte o acusado, também conhecido por Zambeta. 

Wallison, o zambeta, é um conhecido da polícia e já cometera outros crimes, inclusive um latrocínio com os mesmos requintes de crueldade. Para muitos cidadãos do município, sua morte representou um alivio, mas para a policia o fazer justiça com as próprias mãos é uma via perigosa e iguala o cidadão bem-intencionado, a criminoso e ao crime que devia ser repudiado por todos. 

Com isso, o município que já vive sua maior crise política administrativa, nas mãos do pior governo de sua história, se viu mais uma vez em destaque negativo em programas de tv, jornais, blogs e portais de notícias.

FALTAM 3 DIAS PARA O GRANDE SHOW DE ALDAIR PLAYBOY EM ARAIOSES

Em sua segunda passagem pelo município, o cantor paraibano promete levar uma multidão ao Country clube neste sábado dia 30, no que os promotores do evento esperam ser o show do ano e o maior recordista em público da história de Araioses. 

Com os últimos ingressos antecipados a preços promocionais se esgotando em todos os pontos de vendas, as previsões podem se confirmar. E, o músico sensação do momento, com vários hits no topo entre as mais tocadas na internet e nas rádios de todo o país, Aldair terá em Araioses fãs apaixonados e ao mesmo tempo eufóricos, por terem pela primeira vez tocando no município, um cantor que esteja no mesmo período no ponto mais alto do cenário artístico nacional. 

Aos 21 anos, o cantor tem experimentado o sucesso por todos os lados, após sua última música, “Amor falso” estourar em todo o país e ser gravado por vários outros cantores. De lá para cá, foi capa de vários jornais e grandes portais de notícias, recebe diariamente vários convites para participação em programas de TVs e sua agenda está lotada com shows agendados até para a Europa. 

Araioses já recebeu outros grandes shows de nomes de sucesso nacionalmente, mas sempre antes de estourarem como Wesley Safadão ou outros nomes que se apresentaram na cidade tempos depois de fazerem sucesso. Aldair Playboy, é atualmente o artista de maior sucesso nacionalmente e o mais requisitado para shows em todo o país, e entre esses shows que fará neste período de agenda lotada será em Araioses, neste sábado dia 30, no Country Club. 

Nesta quarta feira os organizadores promoveram blitz pelas ruas da cidade e por onde passavam se via a expectativa de todos, nos contou Denildo Show, promoter do evento na cidade, que aproveitou de já para agradecer o apoio de todos que direto ou indiretamente tem contribuído para a realização desse grande show em nossa cidade. 

Então não perca neste sábado dia 30: Aldair Playboy em Araioses.


ESTAMOS DE VOLTA...

Trabalhando em um projeto pessoal e aprimoramento profissional, estivemos por quase um mês sem postar. Nesse intervalo de tempo, infelizmente não deixamos de noticiar nenhuma grande e boa noticia aos araiosenses, simplesmente porque nada de relevante que se referisse a ordem e ao progresso do município aconteceu. 

Por outro lado, as desgraças que recaíram sobre a Terra dos Arayos se acumulam e são intensificadas a cada dia pelo prefeito Cristino e seu bando. 

Contra essa administração sanguessuga e pela dignidade do nosso povo, estamos de volta!

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