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quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Juventude Araiosense também é resistência e está com Manoel da Polo 19 contra a corrupção


Com a bandeira mão, faixa na cabeça, a música na ponta da língua, uma coreografia no pé e o 19 no coração, a juventude araiosense está dando um show. 

São manifestações de maturidade e compromisso com seu município como nunca visto na história da cidade. 

A adesão da juventude à campanha de Manoel da Polo 19, revela que o jovem está atento as questões sociais do seu município e não aceita mais ser ignorado pelas políticas públicas minadas pela corrupção de gestores escolhidos pela força do poder econômico e a compra de votos. 

Espontaneamente a cada dia jovens de variadas idades atendem ao chamado de Manoel da Polo 19, à luta contra a corrupção e a construção pelos próprios araiosenses da cidade que tanto desejamos, com geração de emprego para todos, mais saúde, mais educação, água de qualidade em todos os lares das famílias araiosenses, estradas e ruas dignas 

“Os jovens estão entendendo que essa é a nossa vez, a vez dos araiosenses responsáveis, dos cidadãos de bem e de caráter, é a vez de Manoel da Polo 19, é a vez do povo”, declarou o jovem Roberto de 19 anos. 

Segundo o coordenador de campanha Emanoel Reis, a juventude está descruzando os braços, porque não dar mais para esperar que outros façam por eles o que é possível eles próprios fazerem. Manoel da Polo 19 é a oportunidade e única esperança dos araiosenses governarem para os araiosenses. 

“É uma decisão que leva em conta as propostas inovadoras e concretas apresentadas até agora por Manoel da Polo 19, que já mostrou ter um olhar atento a juventude e não poderíamos deixar de estar ao lado dele nessa disputa”, afirmou o militante do Podemos. 

“O que nossa juventude traz como demanda e bandeira de compromisso, grande parte, é exatamente o que defendemos. Ver tanta esperança e garra nos olhos dos nossos jovens é algo que nos enche de responsabilidade para fazer de fato de Araioses uma cidade mais humana, justa, solidária e inovadora”, disse Manoel da Polo 19.







Trinta e quatro prefeitos desistiram de concorrer à reeleição no Maranhão

Nestas eleições municipais 2020, cerca de trinta e quatro prefeitos do Maranhão abdicaram de concorrer à reeleição no pleito de novembro deste ano.

Nessa eleição, dos 217 prefeitos 0das cidades maranhenses, 166 têm direito garantido para concorrer ao prolongamento do mandato por mais uma gestão de quatro anos.

Percentualmente, 15,16% dos prefeitos desistiram de concorrer.

O levantamento foi realizado pela CNM junto aos prefeitos de todas as 5.568 cidades brasileiras.

Pelo menos, 79% dos prefeitos eleitos no pleito de 2016 no país cumprem o primeiro mandato até 31 de dezembro de 2020. Destes, 61% concorrerão a um novo mandato.

A confederação não considerou os prefeitos afastados por decisão judicial e que estão impedidos de participar do pleito por estarem enquadrados na lei da Ficha Limpa ou dos prefeitos vitimados pela Covid-19 que abriram vaga para o vice.

No Nordeste, o percentual de prefeitos reeleitos nas eleições passadas foi o segundo maior do país (63, 25%), superado pelos prefeitos reeleitos da região Norte (66,44%).

Os percentuais de prefeitos reelegíveis variaram entre 84% e 77% nas regiões, e os de Municípios que efetivamente terão candidatos à reeleição ficaram entre 66% e 57%.

Em número absoluto de Municípios, a região Nordeste, com 1.134 candidatos, e a região Sudeste, com 1.008, serão as com o maior contingente.

Por causa da pandemia do Coronavírus, a data das eleições foi alterada. Houve conjecturas sobre o prolongamento do mandato dos atuais prefeitos por mais um ou dois anos, até a superação da crise sanitária. 

A proposta chegou a ser debatida pela Confederação Nacional de Municípios com as bancadas estaduais, mas não prosperou.

JÁ VAZOU: Lista de possíveis secretários causa constrangimentos

Depois do grande evento político promovido por Neto Carvalho de Magalhães de Almeida, Sâmia esposa de Neto Carvalho e candidata em Santa Quitéria, João Igor, filho de Neto Carvalho e candidato à reeleição em São Bernardo, além de Thalita e seu pai Eliomar por Água Doce, ao lado de Wellington do João Dico, ambos aliados de primeiro hora e subalternos de Neto Carvalho, muita coisa mudou no ego dos aliados locais do Policial Monhata. 

Com a chegada do grupo de Cristino, imposta por Neto, os possíveis cargos já foram divididos e quem esteve até aqui, não estar na suposta lista e não estará nos futuros cargos de confiança do então hipotético governo da família Lima. 

Até a presidência da câmara, outro poder e independente do executivo, já foi negociada e permanecerá com Alex. 

Em João Peres, desde o responsável pela praça, até a diretoria de todos os colégios já foram sorteados. 

Nas secretárias é onde mora as maiores surpresas para quem não conhece os bastidores da velha política. 

Dos atuais cabeças do grupo, somente Daby, na secretária de Turismo e Agenor, agricultura foram cogitados. O restante de todos os cargos foram indicação de Wellington do João Dico, Eliomar e Neto Carvalho. 

E para surpresa de uns e apenas constatação de outros, nomes como Djair e Odair disputam comunicações, Ivanildo, Bernardo e Ribamar querem a pasta da educação, outros velhos conhecidos dos araiosenses ainda brigam por outros cargos, além de secretários importados de outros municípios. 

A torre de babel está pronta, como será a partir de primeiro de janeiro, só o futuro confirmará. Se depender dos araiosenses que a cada dia despertam para uma nova consciência e começam a abandonar diariamente o barco furado, a candidatura de Monhata Lima acabará em último nessa corrida eleitoral.

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Quase 11 mil candidatos que declaram patrimônio superior a R$ 300 mil receberam o auxílio emergencial, diz TCU

Auditoria do Tribunal de Contas da União encontrou ainda mais de mil candidatos milionários que conseguiram o benefício criado durante a pandemia da Covid-19.

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 10.724 candidatos receberam o auxílio emergencial e declararam patrimônio superior a R$ 300 mil. Ainda segundo o cruzamento de dados, 1.320 candidatos milionários conseguiram o benefício. O relatório foi apresentado no plenário do TCU nesta quarta-feira (28) pelo ministro Bruno Dantas.



"Causa perplexidade imaginar que uma pessoa que tenha patrimônio dessa monta e, mesmo assim, se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial possa vir a ser eleito e gerir a coisa pública e a vida da comunidade", disse Dantas, relator do processo.

O relatório considerou o valor de R$ 300 mil, porque uma medida provisória assinada em setembro deste ano passou a vetar a concessão do benefício a quem declarou bens de até R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019. Essas pessoas não podem receber o auxílio emergencial residual, de R$ 300.

"A Lei 13.982 de 2020 não estabeleceu restrições formais quanto ao valor do patrimônio dos beneficiários do auxílio emergencial, mas restringiu sua concessão a requerentes com renda familiar per capita até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos. A MP 1.000 de 2020, que institui o auxílio emergencial residual, por sua vez, acrescentou formalmente a vedação de concessão do benefício a requerentes com posse ou propriedade de bens e direitos, em 31/12/2019, de valor total ou superior a R$ 300 mil."

O cruzamento de dados do tribunal foi feito pela Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência (SocialSecexPrevidência) e considerou a Base Unificada de Pessoas, as informações qualificadas da Folha de Pagamentos do INSS e do Bolsa Família, os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também o Cadastro de Pessoas Físicas.

Um levantamento do G1 Paraná já havia encontrado 70 candidatos que receberam o auxílio emergencial e declararam ao menos R$ 1 milhão em bens. Parte dos candidatos tem imóveis, propriedades rurais, lancha e até aeronave.

BPC e Bolsa Família


O levantamento do TCU identificou ainda 39 candidatos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e têm patrimônio de pelo menos R$ 500 mil. Ainda de acordo com a auditoria, 321 candidatos estão inscritos no Bolsa Família e também têm alto patrimônio, sendo que 59 são milionários. O relatório aponta ainda que esse patrimônio é incompatível com as regras dos programas e está "em desconformidade com o conceito de pobreza e pobreza extrema".

O TCU pede ainda que o Ministério da Cidadania "revise os benefícios e indique providências ou os controles internos que serão adotados" quanto às ocorrências identificadas no auxílio emergencial e no Bolsa Família. Da mesma forma, o órgão também solicita que o INSS tome providências quanto às constatações do BPC.

Fraudes no benefício


Outras auditorias feitas pelo TCU já haviam detectado indícios de irregularidade quanto aos beneficiários do auxílio emergencial. Mais de 1 milhão de pessoas já tiveram o dinheiro cancelado pelo descumprimento das regras do programa, como ser residente no exterior ou mesmo servidor público. Outro relatório do TCU identificou que mais de 620 mil pagamentos do auxílio emergencial foram indevidos.


G1

Manoel da Polo 19: Caminhadas anticorrupção respeitam a saúde dos araiosenses, aferem temperatura e obedecem a regras sanitárias



Em atendimento às medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus, o candidato Manoel da Polo 19, determinou que em todos os seus eventos sejam utilizados marcaras, higienização das mãos e locais de uso comum com álcool 70% e aferido a temperatura de participantes. 

Para incentivar, foram distribuídas mascaras descartáveis a todos os participantes que se encontravam sem no momento. 

Para os coordenadores Saul Ramos, Marcio Maranhão, Zezinho Bagaceira e Emanoel Reis, medidas como essas, revelam a preocupação do candidato com a saúde do araiosense. 

“Estamos na festa da democracia, mas nem por isso baixaremos a guarda para nosso inimigo principal, que é o coronavírus”, Disse Emanoel Reis. 

“Somos soldados combatendo vários inimigos, ao mesmo tempo que tentamos libertar Araioses dos corruptos de ontem e dos que se aproximam através de aliados perigosos da nossa prefeitura, também devemos manter todos os cuidados possíveis contra novo coronavírus”. Marcio Maranhão. 

Para os populares presentes, as medidas foram bem vistas e aceitas. “Manoel é o povo e cuida da sua gente como seus próprios filhos”. Declarou seu Chico Louro, que com mais de 70 anos, acompanha todos os piseiros do início ao fim sem se cansar.



















Justiça Eleitoral indefere mais de 10 mil candidaturas

Falta de documentos é o principal motivo das impugnações; Ficha Limpa, o segundo. Especialista em direito eleitoral considera que muitos candidatos ainda poderão concorrer após recorrer em segunda instância.

Com a maior parte dos pedidos de registro de candidaturas julgados pela Justiça Eleitoral até esta segunda-feira (26), mais de 10 mil postulantes ao cargo de vereador, prefeito e vice-prefeito em todo o Brasil tiveram a candidatura indeferida.

Se forem somados os falecimentos e as renúncias, o número de candidatos inaptos supera os 16,5 mil. A maior parte, no entanto, cerca de 10,6 mil casos, é formada por candidatos que não poderão concorrer porque não atenderam a algum requisito legal.

Os candidatos inaptos representam cerca de 2,9% do total de casos analisados, um percentual, por enquanto, menor que o registrado em 2016 (3,4%). O prazo final para a conclusão dos julgamentos termina nesta segunda. Mas 112 mil pedidos ainda aguardam parecer da Justiça Eleitoral.


Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o principal motivo das cassações ou indeferimentos é a “ausência de requisito de registro”, com 75,9%. Como uma única candidatura pode ser barrada por mais de um motivo, o número total supera o de candidatos indeferidos.


Efeitos da Ficha Limpa

A segunda principal razão para rejeição dos pedidos de registro é a Lei da Ficha Limpa, com 11,2%. Segundo a lei, políticos condenados por abuso de poder político e econômico ficam inelegíveis por oito anos.

Advogado e professor de Direito Eleitoral, Alberto Rollo acredita que os dados dos julgamentos das candidaturas divulgados não refletem o que preconiza a legislação eleitoral. Segundo ele, a lei determina que os registros devem estar julgados em primeira e segunda instância eleitoral até 20 dias antes do dia da votação, ou seja, muitos julgamentos ainda estão pendentes.



“Isso quer dizer que, até esta segunda-feira, os pedidos de registro das candidaturas deveriam ter sido julgados, inclusive, pelos tribunais regionais, porque há muitos casos com recurso. Acredito que esses dados refletem mais os julgamentos da primeira instância. Estamos vendo, na verdade, o que o ministro Barroso já havia alertado lá atrás, de que o tempo era muito curto para que a Justiça Eleitoral analisasse todos os pedidos”, afirma Rollo.

Na avaliação do professor, mesmo que quase 80% dos casos tivessem sido analisados em primeira e segunda instância, há ainda cerca de 112 mil candidaturas sem ser julgadas, segundo o site do TSE. Por lei, esses candidatos poderão concorrer até que a Justiça decida sobre a validade dos registros.

Para Alberto Rollo, a proporção de 11% de indeferimentos por conta da Lei da Ficha Limpa pode ser considerada baixa. O professor avalia que o percentual deve cair um pouco mais, com os recursos que deverão ser apresentados. A ausência de requisito de registro, principal motivo de cassação ou indeferimentos das candidaturas, segundo Rollo, pode estar associada também às dificuldades geradas pela pandemia.

“Muitos dos documentos que o candidato precisa levantar para apresentar à Justiça Eleitoral só existem no formato físico, são milhões de documentos, que precisam ser buscados um a um. Por outro lado, há muitos tribunais que fizeram home office durante a pandemia, o que limitou muito o trabalho de pesquisa. Então é provável que muitos casos sejam ausência desses documentos”, lembra Rollo.

Partidos pequenos se destacam

A distribuição das candidaturas inaptas, sem considerar os falecimentos e as renúncias, mostra que os partidos pequenos se destacam. O G1 calculou a proporção de inaptos em relação ao total de candidaturas lançadas por cada legenda. Pela ordem, partidos como PCO, PSTU, PCB, PMB e DC apresentam percentuais maiores que a média.

Na outra ponta, os partidos com menores percentuais de candidaturas impugnadas foram Novo, PP, DEM, PSD e MDB. Professor de ciência política e coordenador do Laboratório de Partidos e Sistemas Partidários da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Bruno Bolognesi acredita que essa distribuição reflete o grau de profissionalização dos grandes partidos e das condições para montar estruturas nos estados e municípios.

“A primeira hipótese para essa distribuição é de fato o nível de profissionalização e expertise eleitoral. Partidos grandes ou com boas estruturas, como o Novo, por exemplo, normalmente contam com um corpo técnico robusto em campanhas, com advogados, contadores, publicitários. Já partidos pequenos normalmente são reféns de assessores do 'dono' do partido e que vivem de relações clientelísticas dentro da legenda, com parca experiência na burocracia estatal, por exemplo, que pode ajudar a formar know-how para disputa eleitoral, principalmente no aspecto formal das exigências”, observa Bolognesi.

O professor da UFPR chama a atenção também para o perfil ideológico das legendas que apresentam os maiores percentuais de candidaturas impugnadas. Para Bolognesi, alguns partidos estão mais preocupados com a propaganda ideológica, e menos com a disputa eleitoral de fato.

“Há uma questão do partido antissistema. Ainda que estes partidos estejam disputando eleições, eles não estão necessariamente preocupados em ganhar votos, como é o caso dos partidos de extrema esquerda. Então a relação com a eleição é muito mais doutrinária do que eleitoral, de modo que não há uma preocupação com a viabilidade do candidato, mas sim em fazer propaganda ideológica para a legenda”, observa Bolognesi.

Polo 19: Caminhada apenas de araiosenses, marca Manoel da Polo como único filho de Araioses capaz de vencer os poderosos, corruptos e seus aliados




“Não se pode querer o poder a qualquer preço; se não for para ajudar meus irmãos araiosenses, não vale apena a luta. Eu tenho compromisso com a geração de emprego, o fim da problemática de água em todo o município, para que nenhum araiosense mais passe sede ou não tenha água encanada em sua casa. Minha educação e responsabilidade não me permitirá dormir tranquilo enquanto não tivermos boas escolas, condições humanas e físicas de oferecer educação de qualidade aos filhos de Araioses e saúde digna a todos os munícipes, para podermos realizar tudo isso, é preciso estancar primeiro a grande sangria da corrupção, principal mal de Araioses ao longo dos seus 82 anos de história política.”, Manoel da Polo. 

As palavras do candidato foram pronunciadas em discurso a apoiadores no primeiro “Piseiro do 19 - Araioses contra a corrupção”, realizada no último sábado 24, que reuniu araiosenses de todos os cantos da cidade, para manifestarem que não querem mais os corruptos que já governaram Araioses e nem os seus aliados, que lotearam o município à corruptos de Magalhães de Almeida, Água Doce, São Bernardo e Santa Quitéria.


































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