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quinta-feira, 22 de outubro de 2020

TCU vê irregularidades em contrato do Ministério da Saúde para reagentes de testes da Covid-19



247 - O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou suspeitas de irregularidades em um contato do Ministério da Saúde para aquisição de 10 milhões de kits de reagentes usados em testes da Covid-19. O valor do contato é de R$ 133,2 milhões e foi assinado em 21 de agosto, já na gestão do ministro Eduardo Pazuello. 

Segundo reportagem do jornal O Globo, as supostas irregularidades foram apontadas em relatório produzido Diretoria de Integridade (Dinteg) do próprio Ministério ao TCU. O documento também revela que um pedido de reconsideração apresentado pela empresa que ficou em segundo lugar no processo de aquisição emergencial, alegando direcionamento à vencedora, foi ignorado pelos setores responsáveis e mantido fora do conhecimento de outros integrantes da pasta.

"Conforme explanado por um dos integrantes da Dinteg (Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde), a partir da documentação relacionada à contratação, é possível verificar a existência de indícios de irregularidades na contratação, o que evidencia a falta de planejamento e coordenação por parte do Ministério da Saúde para a aquisição", aponta o relatório do TCU.

Ainda de acordo com o Globo, a empresa que venceu, Thermofisher Scientific Inc, representada no Brasil pela Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, tinha que entregar no total 10 milhões de kits de insumos para extração de RNA (material genético), sendo 3 milhões em setembro, mais 3 milhões em outubro e 4 milhões em novembro. Mas, segundo dados atualizados até a primeira semana de outubro, apenas 336 mil itens (3,3%) haviam sido entregues.

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