Páginas

Magalu

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Acabou o COVID em Araioses? Boletins não são divulgados desde setembro e relatórios não são confiáveis desde as eleições

Seria a melhor das informações, se representasse minimamente a verdade. Mas ao contrário, Araioses segue no mesmo ritmo e situação do resto do país. 

Sem estrutura, com os serviços básicos paralisados e a grande maioria dos profissionais de saúde em recesso, exatamente quando o município recebe o maior número de visitantes provindos de grandes centros urbanos nacionais, em função de férias, festas de fim de ano, os festejos de Nossa Senhora da Conceição na sede e São Sebastião em João Peres, o município de Araioses, no que tange o monitoramento e combate ao COVID-19 está estagnado. 

Muito antes das eleições, os boletins informativos já não eram mais divulgados e após o processo eleitoral, serviços de combate ao vírus praticamente pararam em todo o município. Técnicos essenciais ao monitoramento do vírus no município simplesmente foram demitidos.


Sem emprego e com o fim do auxilio emergencial, Brasil enfrentará a fome e preços cada dia mais altos


Ao mesmo tempo em que a economia brasileira dá os primeiros passos para sair do buraco, um cenário bem diferente se desenha para o ano novo dos brasileiros mais pobres. 

A falta de emprego e o fim do auxílio emergencial compõem a fórmula que levará mais brasileiros a caírem em situação de extrema pobreza no começo de 2021, segundo especialistas em economia e transferência de renda. 

A pobreza extrema deve atingir, em janeiro, uma taxa entre 10% e 15% da população brasileira, de acordo com projeção calculada pelo economista Daniel Duque, pesquisador do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), a pedido da BBC News Brasil. 

Isso significa que a proporção de brasileiros vivendo na extrema pobreza (ou seja, com menos de US$ 1,90 por dia) pode dobrar em relação a 2019, quando a taxa foi de 6,5% da população — ou 13,7 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Para a pobreza (quem vive com menos de US$ 5,50), Duque projeta que a taxa ficará entre 25% e 30% no começo do ano que vem. Em 2019, ela foi de 24,7%, ou mais de 51 milhões de brasileiros. 

"A taxa de pobreza extrema será muito alta devido a dois fatores: a população mais pobre depende basicamente de programas sociais e do mercado de trabalho, que foi muito impactado negativamente para ocupações de menor escolaridade e rendimento", diz Duque. 

O economista explica que a projeção considera o fim do auxílio emergencial e pressupõe um reajuste de 15% no Bolsa Família. 

O governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a considerar a criação de um novo programa, que ganhou até nome: Renda Brasil. A expectativa era de que ele fosse uma reformulação de programas sociais e que substituísse o auxílio emergencial, criado no contexto da pandemia de covid-19 e considerado fundamental para a proteção da população mais vulnerável nesse período. 

Embora batizado, esse programa não chegou a virar uma proposta de fato. E o governo também avisou que não vai prolongar o pagamento do auxílio emergencial. 

Bolsonaro afirmou, em entrevista à Band (15/12), que não haverá prorrogação do auxílio ou a criação de um novo programa e disse que quer "tentar aumentar um pouquinho" o Bolsa Família. 

O presidente defendeu que não pode haver desequilíbrio nas contas. "Eu tenho pena, tenho compaixão da população, dos mais humildes, mas se o Brasil se desequilibrar com nova prorrogação do auxílio emergencial, tudo pode ir embora." 

"O legado que podemos deixar na economia para o povo é uma economia estável", disse Bolsonaro. "Quem dá emprego não sou eu. Eu só dou emprego quando crio cargos ou faço concurso público. Fora isso, é o empresariado." 

CADA DIA O BÁSICO FICA MAIS CARO 


A alta nos preços já vem sendo sentida pelas famílias pobres e deve continuar no início do próximo ano. 

"O poder de compra de quem está recebendo auxílio caiu muito, porque ele não é reajustado e a inflação está mais forte para alimentos e bens e serviços que são mais consumidos pela classe baixa", explica Duque. 

De janeiro a novembro de 2020, a inflação para as famílias de renda mais baixa foi de 4,56%, segundo o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda. No mesmo período, a alta inflacionária para as famílias mais ricas foi de 1,68%. 

O principal motivo para esta diferença está no forte aumento dos preços dos alimentos em domicílio. Até setembro, a inflação para as famílias mais pobreza chegava a ser dez vezes maior que para as mais ricas. 

Com informações da BBC 


Fraude: Governo Cristino publica no Portal da Transparência pagamento de novembro com primeira parcela do décimo terceiro dos servidores

Passado o limite legal para a prefeitura de Araioses pagar a segunda parcela do décimo terceiro dos servidores públicos municipais, vencida em 20 de dezembro no prazo regular. O funcionalismo ainda briga na justiça para receber a primeira parcela. 

Instituído pelas Leis 4.090/62 e 4.749/6, o pagamento do décimo terceiro salário deve ser feito em duas parcelas: a primeira, equivalente a 50% do valor que o trabalhador tem direito a receber até o dia 30 de novembro do ano vigente, e a segunda, equivalente aos 50% restantes, até o dia 20 de dezembro do ano. 

Enquanto os servidores brigam na justiça para garantir seus direitos, Cristino informa oficialmente as instituições de controle que já realizou o pagamento, publicando ardilosamente no Portal da Transparência o pagamento de novembro com a primeira parcela do décimo, com a possibilidade da informação da segunda na oficialização de dezembro. 

MAIS UM CRIME 

De acordo com a Lei da Transparência, a conduta é ilícita e enseja em responsabilidade do agente público pelo crime improbidade administrativa, conforme o disposto nas Leis n.º 1.079, de 10 de abril de 1950, e 8.429, de 2 de junho de 1992. 


Art. 32. Constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar: 

I - Recusar-se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa; 

(...) 

§ 2º Pelas condutas descritas no caput, poderá o militar ou agente público responder, também, por improbidade administrativa, conforme o disposto nas Leis nºs 1.079, de 10 de abril de 1950, e 8.429, de 2 de junho de 1992.

Dezembro tem maior número de mortes por Covid-19 no Brasil desde setembro, indicam secretarias de Saúde


O Brasil registrou, em dezembro, o maior número mensal de mortes por Covid-19 desde setembro, mostram dados apurados pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias de Saúde do país.

Os dados parciais para o mês – do dia 1º até as 13h desta terça-feira (29) – apontam 18.570 óbitos pela doença. O número é maior que os vistos em outubro e em novembro, e só não supera o de setembro (veja gráfico).

Além disso, o número representa, em relação às mortes registradas em novembro, um aumento de 40%. É a primeira vez, desde julho, que a quantidade de mortes em um mês é maior que a vista no mês anterior.

As médias móveis diárias calculadas pelo consórcio de imprensa para dezembro também apontaram que, em 21 dos primeiros 28 dias do mês, houve tendência de aumento nos óbitos. Em novembro, foram 12 dias com a mesma tendência no mês inteiro.

O dado parcial referente a dezembro foi calculado subtraindo-se as mortes totais até as 13h desta terça (191.735) do total de mortes até 30 de novembro, que era de 173.165 até as 20h. Os números dos meses anteriores foram determinados com a mesma metodologia, mas considerando o último dia de cada mês. (Veja mais ao final da reportagem).

Para o físico Domingos Alves, responsável pelo Laboratório de Inteligência em Saúde da Faculdade de Medicina da USP em Ribeirão Preto, o que se observa são as consequências da segunda onda da pandemia.

"A segunda onda já se impôs desde final de outubro. É óbvio que tenhamos um acréscimo no número de óbitos, em dezembro – que ainda não acabou –, muito maior que em novembro", afirma.

Alves diz, ainda, que o padrão de óbitos da segunda fase da pandemia é diferente do da primeira.

"Quando se via o número de casos crescendo na primeira onda, se esperava duas semanas e já se via o número de óbitos crescendo. Agora, o delay [atraso] tem mais de um mês. As pessoas se infectando são as mais jovens – demora mais para infectar os mais velhos e [a pessoa] vir a óbito", afirma o pesquisador da USP.

Ele acrescenta, ainda, que "aprendemos muito com o controle da pandemia. As pessoas internadas hoje vão menos a óbito que no início".


Desde o primeiro caso de Covid, a ciência aprendeu formas de manejar pacientes com a doença – como, por exemplo, colocando-os de bruços.

Para o pesquisador, o cenário visto hoje "ainda é a ponta do iceberg".

"Para janeiro, esses dados vão se agravar. Nós vamos ter uma mortalidade por Covid aqui no Brasil não vista até agora na pandemia. O número de óbitos vai explodir", diz Domingos Alves.

Feriados e eleições


A previsão de Domingos Alves é compartilhada pela enfermeira epidemiologista Ethel Maciel, professora titular da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

"Com as festas de final de ano, com certeza teremos muitos casos e muitas mortes – porque as pessoas não estão fazendo o distanciamento, estão se aglomerando", diz.
"Isso está muito relacionado a esse cansaço das pessoas. O vírus não se cansou da gente. Nós podemos ter cansado dele, mas ele não cansou. Ele se adaptou melhor – fez mutações que deram a ele uma capacidade maior de transmissão", lembra Maciel.
Recentemente, novas mutações do coronavírus foram encontradas no Reino Unido e na África do Sul. Elas podem ser mais contagiosas do que outras "versões" do vírus. (Entenda mais sobre o que são mutações).

Para Ethel Maciel, o aumento nas mortes visto neste mês é reflexo de aglomerações anteriores – dos feriados de 12 de outubro, 2 de novembro e das eleições. Ela pontua que os próprios políticos, por exemplo, não deram bons exemplos de comportamentos para evitar a transmissão do vírus.

"As eleições tiveram influência. Políticos, pessoas se aglomerando: infelizmente foi o que nós vimos. A gente estava esperando o aumento de casos desde depois do feriado de outubro. Infelizmente, o que a gente faz hoje tem reflexo duas semanas depois. A gente vinha se preparando para chegar o verão muito próximo do controle. No final de outubro, viu a curva se modificando", avalia.

G1

Ainda havia algo a ser bloqueado nas contas da prefeitura?


Com a notícia que Dr. Marcelo Fontenele Vieira – Juiz de Direito, titular da 1ª Vara de Araioses determinara o imediato bloqueio das contas da Prefeitura de Araioses, na última quarta-feira 23, com o objetivo de garantir o pagamento da última parcela das férias dos professores (1/3), 13º salário de todos os servidores da educação (professores, motoristas, vigias, auxiliares operacionais e agentes administrativos), bem como o mês de dezembro, servidores por um breve momento se sentiram tranquilos, até sair nova informação do recurso da parte do município. 

Embora o sindicato houvesse entrado com o pedido do bloqueio já algum tempo, junto ao Ministério Público, somente a sete dias do final do mandato de Cristino a decisão saiu, sem nenhuma perspectiva de encontrar qualquer recurso ou vestígio dos milhões que abarrotaram os cofres da prefeitura nos últimos meses, provindos de compensações da saúde e educação, combate ao COVID, FUNDEB e outras receitas regulares. 

Sem como justificar o não pagamento dos servidores e o esvaziamento dos cofres públicos, não restou outra opção à Cristino, se não adiar o problema para a próxima gestão. Que terá que provar que não recebeu os recursos em caixa para pagar dívidas correntes, fornecedores, férias, décimo e salários que se amontoam em enormes bolas de neve.

terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Com Cristino, servidores públicos deixaram um importante recado aos próximos gestores de Araioses

Nenhuma luta é em vão e todo esforço tem sua recompensa. 

Mesmo em pausa para breve descanso das atividades do Blog, não pude deixar de acompanhar a saga dos servidores públicos para receberem salários atrasados e garantir o pagamento de férias e décimo terceiro. 

Os esforços que a semanas já se arrastavam em diálogos com a procuradoria e acordos tutelados com o Ministério Público, igualmente ignorados pelo chefe do poder executivo municipal, culminou com um cerco à prefeitura. 

Em um ato de afronta aos manifestantes, na mesma data, o ausente prefeito resolveu expedir, apenas para dizer que nada sabia e nada faria para resolver o problema. 

O resultado foi o que se viu: sitiado dentro da sede da secretaria de educação por mais de 12 horas, saiu escoltado pela polícia sob os gritos de ladrão e prefeito corrupto. 

Os servidores podem não terem solucionado de imediato o problema dos atrasos, mas determinaram qual seria o acordo e como será a conversa de agora em diante, seja quem for o prefeito. 

O gigante ainda está deitado, mas já dá demonstrações que o sono paralisante passou! O único soberano em Araioses, é o povo araiosense!


A “Bovid-17”


Há outra epidemia no Brasil, felizmente em declínio, bem menos difundida que a outra – mas ainda assim, mortal à democracia.

É a Bovid-17, provocada pelo vírus da estupidez e capaz de causar transtornos mentais que transformam as pessoas em zumbis capazes de ir para a Avenida Paulista gritar “Abaixo a vachina, queremos cloroquina“.

Mas estes aí são os mais inofensivos, porque são gatos-pingados, agora, como se vê pela “massa” concentrada na Avenida Paulista, hoje.

O problema são os que disseminaram essa doença e instalaram-na no poder.

Afinal, de onde se irradiam imbecilidades como “vachina” e cloroquina?

Isso é a “obra” construída pela nossa mídia, nossas Forças Armadas, nossos empresários, nossa classe média inconformada com a mínima ascensão dos pobres, com sua presença nos aeroportos, com a carteira assinada da empregada doméstica, pelos negros na universidade, por tudo que lhe fez lançar mão de uma pústula fanática para interromper.

Precisam passar álcool gel em seus cérebros, desinfetar-se do preconceito, parar de achar que com prisão e polícia o mundo será melhor.

O vírus da Bovid-17 é uma variante aguda do “vírus de Curitiba”, que arriou as defesas do país contra ele.

Não são quase 200 mil pessoas que estão morrendo, apenas. É o nosso Brasil como terra civilizada, como um país que quer ter um lugar no mundo que não seja o do desprezo e do horror.

Fonte: Tijolaço

Teatro da câmara a dez dias do fim do mandato de Cristino foi mais um ato de humilhação aos araiosenses que esperam há quatro anos por providencias

Há quatro anos os araiosenses esperam uma resposta da câmara de vereadores, Ministério Público e a Justiça para acabar com o sofrimento imposto pela família, que ora governa o município de Araioses como propriedade particular e os araiosenses como serviçais. 

Da parte da Câmara, o que se viu foi muito teatro e esforços por interesses privados dos membros da maioria daquele poder. Enquanto isso, a população passa por desprezo e abandono das instituições responsáveis por fazer exatamente o contrário. 

O ofício convocando os vereadores e a população para uma sessão extraordinária, onde se propunha a cassação do mandato do prefeito Cristino, a exatos 10 dias do fim do seu governo, parte deles não úteis, não foi mais do que uma chacota da cara dos araiosenses, já tão humilhados por um grupo de vereadores, sem identidade com o povo e sem moral, que passaram quatro anos em total obediência aos caprichos do prefeito e aos próprios interesses, de costas para os araiosenses. 

Em benefício de quem, os vereadores faltaram, prejudicando servidores, a economia do município e toda a sociedade araiosense em geral? 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Não houve quórum porque os inimigos do povo de Araioses novamente faltaram para beneficiar alguém. Quem? 

Vereadores que faltaram a sessão 

Flávia do Gentil, Filipe Pires, Assis do Pirangi, Telson do Manim, Júlio Cesar

Crivella foi preso por obstruir justiça com primo de Edir Macedo


247 - Na decisão que autorizou a prisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), na manhã desta terça-feira (22), a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Rosa Helena Penna Macedo Guita cita que um membro do gabinete do prefeito, de sua estrita confiança, cobrava um "pedágio" de 2% a todas as faturas a serem recebidas do Tesouro Municipal. Alguns dos envolvidos no esquema criminoso se comprometeram a restituir R$ 67 milhões aos cofres públicos. A reportagem é do portal Congresso em Foco. 

A juíza apontou que, mesmo que Crivella deixe o cargo daqui nove dias, ainda sim havia risco ao bem público se a prisão não fosse decretada.Segundo a reportagem, uma das justificativas para a prisão foi que Crivella teria, durante o cumprimento de um mandado de prisão, entregue aos policiais um celular de uma terceira pessoa, e não o seu próprio. 

Para que a armação tivesse sucesso, o prefeito contou com a ajuda de Mauro Macedo, considerado operador financeiro do esquema criminoso na prefeitura. Mauro é primo do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do qual Crivella é bispo licenciado.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

ACS terão salários reajustados em 2021, mas profissionais araiosenses ainda lutam por décimo, bonificação e temem perseguição de maus gestores locais no futuro

O piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) aumentará a partir de janeiro de 2021. O reajuste foi estabelecido pela Portaria nº 3.317, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que fixou o piso dos agentes de forma escalonada ao longo dos anos. O valor passará de R$ 1.400,00 para R$ 1.550,00. As normativas também definem que, no último trimestre de cada ano, será transferida uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no sistema, multiplicado pelo novo valor do incentivo financeiro. 

O impacto orçamentário para o ano de 2021 será no valor de aproximadamente R$ 422 milhões, considerando o quantitativo de 216.827 ACS ativos no mês de outubro de 2020, com efeitos financeiros a partir da competência financeira de janeiro de 2021. A atualização do valor segue cronograma estabelecido pela Lei nº 13.708; o aumento foi dividido em três anos, e o primeiro ajuste começou a valer em 2019. 

No Brasil, a atuação dos agentes começou no final dos anos 1980 em busca de melhorar as condições de saúde das comunidades. Hoje, esses profissionais fazem parte das equipes de Saúde da Família (eSF). O agente comunitário de saúde tem um papel muito importante no acolhimento, na busca ativa dos cidadãos e no acesso das pessoas à Atenção Primária. Por ser membro da comunidade em que atua, o ACS é o elo entre o cidadão e a equipe de saúde. Isso favorece a criação de vínculos e proporciona a aproximação das ações de saúde ao contexto domiciliar, aumentando, assim, a capacidade de enfrentar os problemas de saúde da população. 

Atividades dos agentes 

O agente comunitário de saúde executa seu trabalho com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças da comunidade em que atua, ao estimular hábitos de vida saudáveis, promover cidadania e orientar indivíduos, grupos e populações sobre o acesso à saúde. Uma das atribuições dos ACS é cadastrar as pessoas de sua área, mantendo os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Primária.

Diplomado, professor Arnaldo está pronto para os desafios de um segundo mandato


Eleito para o segundo mandato, após ampliar em dez por cento seu eleitorado, professor Arnaldo agora diplomado, diz estar pronto para os desafios que virão com a próxima legislatura. “A instrução nos permiti enfrentar com conhecimento as adversidades, mas só a vivência nos tornar homens experientes. Me esforcei para dar o meu melhor e representar da melhor forma os meus irmãos araiosenses. Fiz de cada situação vivida um aprendizado e posso garantir aos munícipes: Estamos mais preparados e experientes hoje do que ontem, e, amanhã estaremos ainda melhor do que hoje para servir e lutar por todos os araiosenses”, declarou Arnaldo. 

Com seu primeiro mandato pautado pelo combate a corrupção na administração pública municipal e a luta pelos direitos dos servidores públicos, Arnaldo fez importantes denúncias a todos os órgãos competentes de controle e judiciais de escanda-los envolvendo membros do poder executivo e até mesmo de seus pares, no legislativo. 

Sua atuação na câmara de vereadores foi muito importante para o funcionalismo público, na garantia de direitos fundamentais e proteção para que outros não fossem subtraídos, além da sua incansável luta para que pagamentos saíssem em dia e recursos exclusivos da folha dos servidores não deixassem de ser executados em conformidade com a legislação. 

Vereador Professor Arnaldo

Arnaldo fez história em seu primeiro mandato, principalmente por ser o primeiro vereador do município de Araioses a tratar na câmara de vereadores temas realmente relevantes a população, por conhecer o regimento interno, a lei orgânica do município e toda a legislação pertinente à condução do seu trabalho, se portou de forma independente da vontade de prefeito e não se curvou aos caprichos de gestores mal-intencionados. 

Legislou em prol dos araiosenses, fiscalizou, sugeriu emendas, ajustes em projetos e denunciou irregularidades na câmara e na prefeitura. 

Para o seu segundo mandato promete muito mais. Suas primeiras palavras após as eleições foram de gratidão àqueles que efetivamente foram as urnas e digitaram seu número, acreditando que a política ainda tem pessoas sérias e focada no bem comum, que lutam por justiça social. 

Diplomado, voltou a agradecer: "Obrigado a todos. O Diploma que ora recebo, não é apenas um pedaço de papel, mas o fruto de nossa incansável luta em favor do povo querido do nosso município. Neste Diploma não está apenas meu nome, mais o nome de 662 amigos que votaram em nosso projeto a quem agradeço. A luta continua..." Expressou professor Arnaldo.

Governador Flávio Dino faz balanço da gestão no cenário de pandemia e enumera medidas para 2021

Ocupação de leitos permanece estável no Maranhão, segundo Flávio Dino (Reprodução)
Ampliação da rede de saúde, ações de estímulo ao emprego e renda, situação da pandemia no Estado, proposições sobre a vacina e medidas para o primeiro trimestre de 2021. Estes foram alguns dos assuntos tratados pelo governador Flávio Dino, em coletiva, na manhã desta sexta-feira (18). O governador fez breve balanço da gestão e, sobre a vacina, afirmou que o Maranhão vai adquirir, caso especialistas confirmem eficácia. A coletiva foi transmitida por um pool de rádios e acompanhada por diversos de veículos de imprensa.

“Neste ano, tivemos intenso diálogo, prestação de contas e transparência no combate ao novo coronavírus. Meu reconhecimento a todos os profissionais de saúde, assim como aos servidores. O Maranhão foi o primeiro do país a liberar as atividades econômicas, em 25 de maio, para permitir a retomadas dos investimentos e gerar empregos. Se manteve o espírito de união e gratidão e só tenho a agradecer a todos”, pontuou Dino.

O governador iniciou a coletiva fazendo retrospecto do trabalho em 2020. Na saúde, citou novas unidades abertas, beneficiando cidades como Lago da Pedra, Santa Luzia do Paruá, Viana, Carolina, Paço do Lumiar, Godofredo Viana e a ampliação da rede de policlínicas com novas unidades em Santa Inês, Presidente Dutra e São Luís, entre outros, gerando mais 496 leitos permanentes. Com o programa Mais Cirurgias, 53.680 procedimentos eletivos foram realizados pela rede estadual. 

Na educação, destacou esforços para manter as atividades de ensino. O trabalho resultou na permanência de 89,5% dos alunos em atividades não presenciais; 105.580 chips distribuídos para garantir internet no acompanhamento às aulas; 30 mil apostilas distribuídas; e 17 mil acessos registrados na plataforma Gonçalves Dias, para reforçar o aprendizado de milhares de estudantes maranhenses. “São ações que minimizam os danos causados pela pandemia”, destacou.

Na área social, destacou a distribuição de mais de 300 mil cestas básicas de alimentos, ação coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Na geração de emprego e renda, a criação do plano Celso Furtado, que já destinou R$ 429 milhões em ações; medidas na compra de produtos da economia familiar, em obras de infraestrutura, na recuperação de rodovias, asfaltamento de vias, entre outros. Foram geradas 18.820 vagas de trabalho, sendo o quarto maior crescimento do Brasil.

“O Maranhão está no quarto ano seguido de alta na geração de empregos formais. O saldo positivo revela estarmos no caminho certo, cuidando da vida, da saúde e do emprego”, pontuou Dino. O governador citou medidas de apoio ao setor empresarial – descontos em impostos, parcelamento de tributos, prorrogação de certidões negativas; e aprovação de auxilio emergencial para catadores maranhenses, no valor de R$ 400. “São trabalhadores em maior vulnerabilidade, que tiveram queda na sua atividade, por conta do coronavírus, e de forma pioneira implantamos essa medida”, disse.

Aos profissionais da saúde, destinou abono de R$ 350, a ser pago ainda em dezembro. Quem tiver dois vínculos com o Estado, receberá duplamente. O objetivo é reconhecer o trabalho desenvolvido neste período de pandemia. “Um prêmio de dimensões financeira, mas, sobretudo, afetiva. É mais uma forma que encontramos de agradecer. E agradeço muito aos profissionais de saúde do Maranhão”, enfatizou o governador Flávio Dino. Cerca de 25 mil profissionais serão beneficiados com a medida.

Cenário do coronavírus

Na situação atual da pandemia, o Maranhão se mantém na condição de estabilidade e com ocupação de leitos – clínicos e de UTI – abaixo de 30%. “O Maranhão é reconhecido nacionalmente como um dos Estados que melhor têm enfrentado a pandemia. Temos um dos melhores desempenhos do país, com menor letalidade. Menos mortes em relação aos casos ocorridos”, destacou o governador Flávio Dino. O governo está entre os quatro estados do país nessa condição, sendo os demais Minas Gerais, Bahia e Paraná. 

Flávio Dino citou as campanhas contra a vacinação, que classificou como irresponsáveis. “Temos institutos sérios tratando deste tema, a exemplo do Butantã, que tem 120 anos de atuação. Se os especialistas em vacina nos disserem que pode ser aplicada, iremos à busca”, afirmou.
Secretário de Saúde Carlos Lula tirou dúvidas sobre a vacina contra o coronavírus (Reprodução)
Na ocasião, o secretário de Estado de Saúde (SES) Carlos Lula atualizou sobre o processo de vacina. “Ao longo das últimas semanas, o Governo Federal perdeu tempo. Vários países tentaram comprar várias vacinas e o Brasil apostou em uma só. Um erro, mas infelizmente postura adotada pelo Ministério da Saúde e que, agora, estamos tentando reverter”, explica. Carlos Lula pontuou que “todo o diálogo foi feito e, agora, dependemos única e exclusivamente do Ministério da Saúde”. 

Se antecipando ao cenário, o Governo do Maranhão acionou o Superior Tribunal Federal (STF), que autorizou o Maranhão a comprar vacinas, caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) seja descumprido pelo Governo Federal. Os recursos virão de orçamento do governo estadual, que já encaminha protocolos com o Butantã e outros institutos para a aquisição de vacinas. “Queremos, o quanto antes, garantir a imunização dos maranhenses”, informou o secretário Carlos Lula. A perspectiva para iniciar a vacinação é em janeiro.

Perspectivas para 2021

Flávio Dino anunciou diversas medidas, que entram em vigor a partir de fevereiro de 2021. Entre estas, o programa Cheque Minha Casa, com valor de R$ 600, para compra de móveis e eletrodomésticos; e o programa Trabalho Jovem, que vai possibilitar contratação deste público, viabilizando a inserção no mercado. Expansão na rede de saúde, com implantação da Policlínica em Açailândia, abertura de leitos de UTI em Barreirinhas e mais 50 novos leitos no Hospital Aquiles Lisboa. 

A seguir, foram respondidos questionamentos da imprensa da capital e interiores. Sobre fiscalização de eventos com mais de 150 pessoas, o governador lembrou que eventos públicos estaduais estão suspensos. “Não temos ingerência sobre os eventos municipais. Quanto às festas privadas, teremos vistorias antes dos eventos, para que sejam cumpridas as normas no que diz respeito à capacidade e distanciamento. As festas ocorrerão, desde que respeitando as normas sanitárias”, explicou Dino. 

Questionamento sobre o processo de vacinação, respondido pelo secretário Carlos Lula, foi confirmado que haverá vacina para todos e a dinâmica inclui, entre outros direcionamentos, priorização dos grupos mais vulneráveis, articulação com prefeituras, aquisição de câmaras frias e vans refrigeradas para transporte de vacinas já garantidas aos municípios, e aumento dos pontos de vacinação. 

Foi destacada a importância da Policlínica de Açailândia, que terá mais de 10 especialidades e vai desafogar a demanda que antes ia para Imperatriz. A previsão é que seja entregue em fevereiro. Sobre a recepção dos maranhenses à vacina, o governador pontuou que “devemos nos unir para que as boas informações cheguem a todos as famílias do Estado” e que “a resistência é muito pequena e o maior problema é organizar bem esse processo, pois é importante para as famílias que ocorra”. 

Quanto à obrigatoriedade, foi pontuada a importância da vacinação para melhoria dos indicadores da Covid-19 e de outras vacinas. “Ter a carteira com a vacina da Covid-19, em breve, será tão importante quanto ter passaporte”, enfatizou o secretário Carlos Lula. Finalizando, o governador Flávio Dino agradeceu à sociedade, empresários, líderes religiosos, cientistas, profissionais da saúde e equipe de Governo no enfrentamento ao coronavírus.

Fonte: MA.GOV

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Prefeita, vice-prefeito e vereadores eleitos de Araioses são diplomados em cerimônia virtual

Diploma de Luciana Trinta - Prefeita eleita de Araioses
A prefeita eleita de Araioses, Luciana Marão Felix (PC do B), o vice-prefeito Bernardo Almeida (PT) e 13 vereadores foram diplomados nesta quarta-feira (16), durante cerimônia virtual promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do MA (TRE-MA). 

Os candidatos eleitos foram nominados pelo Juiz eleitoral titular da 12ª Zona de Araioses, Dr. Marcelo Fontenele Vieira, e declarados formalmente diplomados, conforme as determinações previstas no Código Eleitoral. 

Passado mais essa etapa protocolar das eleições, muitas pendencias ainda em análise podem interferir no curso normal de todo esse processo. Desta fase até a posse e da posse à quatro anos de mandato tranquilos em meio à vários imbróglios judiciais, envolvendo vereadores e a própria candidata eleita, Araioses permanece sobre a penumbra da incerteza.

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Com 964 óbitos nas últimas 24 horas, Brasil volta a se aproximar de mil mortes diárias



247 - O Brasil registrou nas últimas 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta terça-feira (15), 964 mortes e 42.889 novos casos de Covid-19. O fato coloca o Brasil novamente perto da taxa de mil mortes diárias causadas pela doença.

O último dia em que os óbitos ficaram acima de mil foi em 30 de setembro, quando o país registrou 1.031 mortes.

O país contabiliza desde o início da pandemia 182.799 vítimas fatais do coronavírus. São 6.970.034 de casos confirmados.

Países pobres só vão conseguir vacinar 20% da população, enquanto os ricos podem repetir vacinação várias vezes


247 - Enquanto países pobres não conseguiram adquirir doses de vacina contra a Covid-19 suficientes para imunizar sua população na totalidade, as nações mais ricas têm doses suficientes para vacinar seus habitantes várias vezes. 

A desigualdade representada globalmente foi revelada a partir de uma análise do jornal The News York Times, feita com base em contratos coletados pela Universidade Duke, Unicef e Airfinity, uma empresa de análise científica.

Nações mais desenvolvidas apostaram em diferentes vacinas que estão em fase de pesquisas e testes, sem saber quais delas seriam aprovadas. Se todas forem, com base nos estoques que adquiriram, a União Europeia poderia vacinar sua população duas vezes, o Reino Unido e os EUA quatro vezes e o Canadá seis vezes, de acordo com o jornal dos EUA.

Os países ricos já garantiram até agora mais da metade das doses das vacinas que estão em testes clínicos e chegarão ao mercado até o fim do ano que vem, enquanto os estoques garantidos até o momento por países pobres asseguram vacinação de até 20% de suas populações. 

Em razão dos limites de fabricação, muitos países de baixa renda podem levar até 2024 para obter vacinas suficientes para imunizar totalmente suas populações, reproduz reportagem do Estado de S.Paulo.

Contratos do Hospital de Luciana Trinta com SES sob suspeita

O Ministério Público abriu inquérito contra a Secretária Estadual de Saúde por suposta improbidade em contratos com o Hospital Regional de Araioses. 

O promotor de Justiça Pedro Lino Curvelo, titular da 32ª Promotoria de Justiça Criminal, com atuação na Assessoria Especial de Investigação de ilícitos praticados por agentes públicos com prerrogativa de foro (AEI) converteu em inquérito civil uma notícia de fato que trata de irregularidades num contrato firmado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) com o Hospital Regional de Araioses-MA. 

O secretário Carlos Lula é arrolado como parte responsável pela SES no caso. 

De acordo com a denúncia, a secretaria do governo comunista deixou de recolher tributos municipais devidos ao estado, nesse tipo de contrato. 

“O Secretário de Estado da Saúde Carlos Eduardo de Oliveira Lula celebrou com o Hospital Regional de Araioses-MA contrato para prestação de serviços e não vem fazendo e nem observando o recolhimento e/ou retenção obrigatória dos tributos municipais a título de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN”, diz o promotor ao citar a notícia de fato registrada no MP, agora convertida em inquérito. 

Segundo o representante do MP, a investigação, agora, visa a “apurar fato que, em tese, pode 
configurar ato de improbidade administrativa no que concerne ao não recolhimento de tributos municipais em face de execução de serviços médicos por hospital contratado pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. 

Com informações do Blog Gilberto Leda

quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Cristino pode deixar servidores sem pasep


A não regularidade e a inobservância do calendário de pagamentos, são alguns dos sinais de mais uma das heranças maldita, que o atual prefeito pode deixar para o próximo gestor do município de Araioses, seja lá quem for a partir de 1º de janeiro de 2021. 

Quem tem direito ao Abono Salarial?

Tem direito ao abono de um salário mínimo, o participante que atenda a todas as condições abaixo:
  • Esteja cadastrado no Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Tenha ganho, no ano base de referência, média mensal de até 2 salários mínimos (soma das remunerações auferidas e informadas por um ou mais empregadores);
  • Tenha trabalhado no mínimo 30 dias no ano base de referência;
  • Seja informado corretamente no Relatório Anual de Informações Sociais - RAIS - do ano base em referência. (Para informações sobre a RAIS, consulte o site do Ministério do Trabalho e Emprego: www.mte.gov.br).

As eleições e as sandálias da realidade


Quatro questões marcaram as eleições municipais: a volta da política ao centro do jogo, a derrota de Bolsonaro, o triunfo da centro-direita e a novo recuo da esquerda.

O espaço para os candidatos da chamada “antipolítica” foi reduzido. Com a pandemia dando sinais de recrudescimento e o desemprego subindo, o eleitor optou por políticos com trajetórias consolidadas. Um bom sinal.

Outra marca foi a derrota de Bolsonaro. Seus candidatos naufragaram nas principais cidades. O povo continua polarizado pelo ideário liberal, mas não está satisfeito com a condução da extrema-direita.

Importante registrar também a vitória da centro-direita, que ganhou nos principais colégios eleitorais. PP (685), PSD (654) e DEM (464) foram os partidos que mais cresceram em número de prefeituras. O MDB (784), apesar do recuo importante, continua sendo o partido a governar mais cidades. O PSDB (520) registrou o maior recuo neste campo (-33%).

Na esquerda, o PDT (314) se manteve praticamente estável, perdendo apenas 17 prefeituras. O PT (183) sofreu novo recuo e, pela primeira vez, não governará nenhuma capital. O PSOL teve um belo desempenho com Boulos, ganhou em Belém com o apoio dos Barbalhos, mas governará apenas cinco cidades em todo o Brasil.

PSB (252) e PCdoB (46) sofreram as piores derrotas. Os socialistas perderam 151 prefeituras (-37%). O PCdoB perdeu 34 (-42%). O campo progressista governará cerca de 10 milhões de pessoas a menos a partir de janeiro de 2021. Um resultado duro, que promoveu a volta do negacionismo e vem semeando novas ilusões.

O PDT resolveu dar uma de Botafogo. Ninguém lembra qual foi seu último título nacional importante, mas está comemorando a ameaça de queda do Flamengo (PT) para a segunda divisão como se estivesse conquistando o mundial de clubes.

As ilusões trabalhistas vão mais longe. Acreditam que Rodrigo Maia, representante do mercado financeiro no Congresso, vai apoiar o programa de Ciro que, corretamente, mira justamente na... Faria Lima. 

Ou ainda que o DEM vai abrir mão do governo de São Paulo e da chance de reeleição com o apoio tucano – o vice de Doria é Rodrigo Garcia, do DEM – para apoiá-los. O PIB de São Paulo, sozinho, é quase duas vezes o PIB da Argentina. 

Rodrigo Maia namora Ciro com dois objetivos: receber o apoio para sua tentativa de continuar presidindo a Câmara e valorizar seu passe no jogo com Doria e Huck.

Frente Ampla sem unidade da esquerda é ilusão. Buscar a centro-direita isolado é submeter-se ao liberalismo. 

Se nada mudar, MDB, PSDB, DEM, PP, PSD, Republicanos e outros irão se dividir. Uma parte vai marchar com a sempre potente máquina do governo federal. A outra vai apoiar uma candidatura de centro-direita, um liberalismo educado, polido e identitário.

A boa notícia é que, enquanto alguns decolam, outros parecem estar pisando firme no chão. Lula recebeu um recado forte das urnas: não existe mais “o dono do jogo”. Não há mais ambiente para a ilusão hegemonista. 

É unidade ou o risco do campo progressista não ir ao segundo turno. A esquerda não está morta, mas precisa, com urgência, calçar as sandálias da realidade.

Por  Ricardo Cappelli
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...