Terra Yanomami zera alertas de garimpos ilegais pela primeira vez desde 2020, indica Polícia Federal

Monitoramento de satélite da PF indica que território não registra novas áreas de exploração há mais de um mês.

Alertas de garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami zeraram pela primeira vez desde 2020. O monitoramento por satélite feito pela Polícia Federal identificou que o território está há 33 dias sem novas áreas de exploração. O dado foi divulgado nesta terça-feira (20).

Em maio e abril do ano passado, a região somava 538 alertas - este ano, no mesmo período, caiu para 33, uma redução de 93%. Agora, esses alertas estão zerados.

Para identificar os alertas de garimpo no meio da floresta, o sistema via satélite usado pela PF captura se houve desmatamentos comuns à atividade garimpeira. A queda é percebida desde o início deste ano, quando foram deflagradas ações contra os criminosos ambientais - entre elas, a Operação Libertação, da PF.

A pesquisa final que não identificou nenhum novo garimpo foi feita no último dia 8. As imagens dos satélites são processadas diariamente e consolidadas a cada sete dias.

Com essa drástica redução, a PF afirma que inicia uma nova fase da Operação Libertação na Terra Yanomami. "O foco será ocupar áreas dentro da reserva para assegurar a retomada da normalização da prestação de serviços básicos aos Yanomami."

G1

Negligência à saúde de idosos diabéticos de Araioses, causam indignação a internautas

araiosenses humilhados em busca de saúde

Os idosos José Pereira do Nascimento de 66 anos, morador do bairro Alto São Manoel e Eduardo Araújo Gomes, de 64 anos, morador do povoado Caetano, ambos diabéticos e cidadãos do município de Araioses, após passarem dias internados no hospital de Araioses e não receberem tratamento adequado e necessário à condição grave em que se encontravam, segundo os relatos dos próprios familiares, foram conduzidos até o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), na vizinha Parnaíba no Piauí e lá deixados à própria sorte.

As imagens foram gravadas por populares e ao ter conhecimento do ocorrido, o vereador Rodrigo, que tem um empreendimento nas proximidades do hospital, denunciou a situação de abandono e humilhação dos araiosenses, que pediam socorro e só foram atendidos, após a intervenção do parlamentar.

Segundo o médico que atendeu os araiosenses, a situação dos pacientes é grave e um dos cidadãos poderá precisar amputar umas das pernas, em razão do mau atendimento no hospital do município e demora na assistência especializada.

A diabetes é uma doença crônica caracterizada por níveis elevados de glicose no sangue devido à incapacidade do corpo de produzir ou utilizar adequadamente a insulina, o hormônio responsável por regular a glicose. Existem dois principais tipos de diabetes: o tipo 1, que ocorre devido à destruição das células produtoras de insulina no pâncreas, e o tipo 2, que resulta da resistência à insulina ou de uma produção insuficiente desse hormônio. A diabetes pode levar a complicações graves, como problemas cardíacos, renais, oculares e neurológicos, mas pode ser gerenciada através de uma combinação de dieta saudável, exercícios físicos, medicamentos e monitoramento regular da glicose no sangue.

Escola inaugurada por Luciana há menos de 90 dias, já apresenta problemas no teto

Colégio do bairro Alto São Manoel, há menos de 90 dias reformado, teve parte do forro do pátio central da escola desabado, por problemas estruturais no teto.

Pais e servidores da unidade estão apreensivos, em razão da notícia da pressa com que a obra foi executada e por apresentar, em tão curto espaço de tempo, problemas que podem ser sinais de danos ainda maiores na estrutura do prédio.

Segunda uma mãe que foi surpreendida com a notícia, obras desse tipo, feitas apenas para atender aparências e com fins eleitorais, colocam em risco a vida de todo mundo que precisa da escola. “A gente viu que da forma como estava sendo feita, às pressas apenas para inaugurar no Dia da Cidade, isso não ia dar certo, em questão de dias apareceu rachadura por todo canto. Deus queira que nada de pior aconteça”, observou a popular, que preferiu preservar seu nome, por medo de represálias.

AS ESCOLAS DE MILHÕES

Fala-se em milhões de reais gastos nas reformas de cada escola do município de Araioses. Sem nenhuma informação na execução das obras e qualquer tipo de transparência por parte do município, além da ausência do Ministério Público, os valores podem ser mais ou menos, ninguém sabe ao certo.

Certeza mesmo, o cidadão tem apenas do descumprimento da lei que o garantia a transparência, a omissão das instituições que deveriam proteger a sociedade, contra abusos de gestores que agem de forma arbitraria e obscura, em detrimento dos interesses coletivos.

São Bernardo e Tasso Fragoso no Maranhão, estão impedidas de receberem recursos do FPM

Segundo pesquisa realizada no site do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal), 39 prefeituras estão impedidas de receber os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). No estado do Maranhão, as prefeituras de São Bernardo e Tasso Fragoso estão com restrições.

O segundo decêndio do Fundo, no valor de quase R$ 3 bilhões, será repassado nesta terça-feira (20) para mais de 5 mil prefeituras em todo o Brasil. O FPM é uma fonte importante de recursos para a maioria dos municípios, especialmente os menores e mais pobres. Os repasses são feitos regularmente a cada dez dias, três vezes por mês, para cobrir despesas essenciais como a folha de pagamento dos servidores e serviços básicos de saúde.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras brasileiras. Quando a arrecadação diminui, muitos gestores municipais enfrentam dificuldades para manter suas contas em dia.

O FPM representa 22,5% da arrecadação da União, com base nos valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e do IPI. Os recursos são transferidos três vezes por mês, a cada dez dias. Caso a data de repasse coincida com um sábado, domingo ou feriado, o pagamento é antecipado para o último dia útil anterior. O Banco do Brasil é responsável por creditar o dinheiro nas contas das prefeituras.

Os percentuais de participação de cada município no FPM são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levando em consideração o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais e Brasília recebem 10% do FPM.

MEC anuncia retomada de obras no Maranhão

Estado tem 609 obras paralisadas ou inacabadas, entre creches, escolas e quadras esportivas

O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, na tarde desta segunda-feira, 19 de junho, em São Luís (MA), juntamente com o governador do Estado, Carlos Brandão, a retomada de 609 obras da educação paralisadas e inacabadas no estado. O anúncio faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, lançado pelo Governo Federal.   

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Essas construções receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. 

Durante a cerimônia de assinatura do protocolo de retomada das obras, o ministro Camilo Santana informou que o Maranhão é o estado brasileiro com o maior número de obras paradas ou inacabadas. “Para essas 609 obras, são quase 600 milhões de reais que o Governo Federal disponibilizou, por meio do FNDE, para que a gente possa retomar e entregar o mais rápido possível às crianças e aos jovens aqui do Maranhão. Esse é nosso objetivo”, afirmou.

O ministro da Educação também lembrou que o investimento em educação é uma prioridade do presidente Lula. “Portanto, são essas ações de parcerias que eu vim aqui, em nome do Presidente da República, para dizer que nós estamos juntos, Brandão! Nós estamos juntos com os deputados, com os municípios, com os prefeitos e as prefeitas, com um único objetivo: somamos esforços num grande regime de colaboração federativa para melhorar e garantir oportunidade de educação para as crianças e jovens aqui do Estado do Maranhão”, finalizou.

Só no Maranhão, são 609 obras paralisadas, em 160 municípios. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somará ao estado: 152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. Mais de R$ 577 milhões serão destinados pelo Governo Federal para conclusão das obras no Maranhão. 

O governador do estado considerou a conclusão das obras um desafio que garantiu cumprir. “Vamos fazer o dever de casa, para que possamos dar às crianças as creches que faltam, recuperar e concluir as quadras de esporte e as mais de 400 escolas inacabadas. Enfim, não tenho dúvida de que esse será um exercício de cidadania e de inclusão das crianças que estão fora da escola, por falta de escola”, disse.

Carlos Brandão também convocou os prefeitos para o cumprimento do pacto. As obras são municipais, mas também são de interesse do governo do estado e do Governo Federal. É um desafio do presidente Lula, do Ministério da Educação, do governo do Maranhão e, também, dos municípios”, reforçou.

Para execução das construções, cabe ao FNDE pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Apenas a parcela inicial, de 15% do valor pactuado, é transferida aos entes no início da execução da obra, mediante inserção pelo ente do contrato assinado, da planilha orçamentária e da ordem de serviço. Desse modo, o FNDE não repassa valores sem que haja a constatação de que a obra está evoluindo.   

A novidade do Pacto é que os valores das obras serão corrigidos de acordo com Indice Nacional do Custo da Construção (INCC). Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisada ou inacabada tiveram pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção dessa medida facilita a retomada dessas construções. 

Com coparticipação dos municípios, Mais Médicos terá 10 mil novas vagas em todo Brasil

Cidades em regiões de maior vulnerabilidade serão priorizadas para garantir assistência e acesso à saúde. Com nova etapa, programa poderá chegar a mais de 15 mil novos profissionais até o fim de 2023

O Ministério da Saúde amplia o programa Mais Médicos com a abertura de 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O edital com as orientações para adesão dos municípios foi publicado nesta segunda-feira (19). Os municípios de maior vulnerabilidade social serão priorizados para garantir o acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais. A retomada do Mais Médicos é prioridade do Governo Federal para assegurar atendimento médico nos vazios assistenciais do Brasil. Com essa expansão, o programa poderá chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim de 2023.

Todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas na modalidade de coparticipação — uma parceria entre o Ministério da Saúde e municípios — até o dia 27/06. A portaria com as definições e critérios para os gestores locais também deve ser publicada nesta segunda. Neste modelo, o Ministério desconta do repasse do piso de Atenção Primária à Saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Os gestores locais seguem com a responsabilidade de pagamento do auxílio moradia, alimentação e as demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde. Essa forma de contratação garante às prefeituras um menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e a permanência nessas localidades.

Os médicos brasileiros formados no Brasil seguem sendo priorizados na seleção. No primeiro chamamento após a retomada do programa, divulgado em maio, mais de 34 mil médicos se inscreveram, um número recorde desde o lançamento da iniciativa pela presidenta Dilma Rousseff em 2013. Esses profissionais participaram da seleção para 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do país.

Incentivos aos profissionais

A retomada do Mais Médicos traz estratégias de incentivos aos profissionais e oportunidades de qualificação durante a atuação no programa. O médico que participa do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas.

Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias

O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos de R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e a permanência no programa por 48 meses. Assim, o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento.

Os profissionais também terão benefícios proporcionais ao valor da bolsa pelo tempo de permanência no programa e por atuação em áreas de alta vulnerabilidade. Esses incentivos podem chegar a R$ 120 mil.

Critérios para adesão dos municípios

A adesão e o número de vagas possíveis aos municípios seguem critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). São eles:

• Município com índice maior ou igual a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das Equipes de Saúde da Família;
• Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes;
• Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.

Cabe ao gestor, também, priorizar as alocações dos médicos nas equipes de atenção básica que estejam sem médicos e/ou que atendam populações que dependem exclusivamente do SUS, populações vulneráveis e historicamente excluídas, assim como garantir ao profissional os auxílios alimentação e moradia.

Após a etapa de validação das vagas dos municípios, o Ministério da Saúde publicará, desta vez, o chamamento aos profissionais inscritos no edital.

Ministério da Saúde

Com maior queda na taxa de analfabetismo do país, Maranhão é destaque em pesquisa do IBGE sobre alfabetização

vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão

“Quando soube da pesquisa, passou um filme na minha cabeça, e me fez lembrar da história de seu João Paz Amorim, morador do Povoado Jatobá, em Itaipava do Grajaú. Ele começou a estudar com 57 anos, em uma das turmas da ‘Jornada de Alfabetização Sim, Eu Posso’. Na época, o senhor João disparou: ‘Eu fui fazer uns exames, e quando recebi o resultado e consegui ler, vi que tinha aprendido. Quando eu comecei a ler os primeiros nomes, eu chorei: ‘Siô, de alegria’”, relembrou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“Histórias como essas nos emocionam bastante, mas também nos fortalecem para continuarmos trabalhando e promovendo ainda mais ações para erradicar o analfabetismo em nosso estado. O governador Carlos Brandão continua priorizando a educação e possibilitando iniciativas para que os maranhenses tenham acesso ao letramento”, finalizou o secretário, ao destacar o compromisso do Governo do Maranhão no combate ao analfabetismo.

De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados demonstram que as ações de alfabetização executadas pelo Governo do Maranhão obtiveram êxito: em 2019, a taxa de analfabetismo era de 14,6% e o dado divulgado apontou uma redução de 2,5 pontos percentuais em relação ao dado de 2022 (12,1%) – a maior diminuição entre todas as unidades da federação para o período entre 2019 e 2022.

Para o governador Carlos Brandão, a redução demonstra que o governo está no caminho certo. “Os resultados, fruto de anos de empenho, nos mostram que as ações do governo estão começando a colher as respostas satisfatórias, mas sabemos também que ainda há muito trabalho pela frente. Continuaremos realizando ações efetivas para combater o analfabetismo e possibilitar cada vez mais o acesso à leitura para as crianças, os jovens e adultos”, ressaltou o governador do Maranhão.

Ainda segundo a pesquisa, no Brasil, em 2022, havia 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 5,6%. Dessas pessoas, 55,3% (5,3 milhões de pessoas) viviam na Região Nordeste e 22,2% (2,1 milhões de pessoas) na Região Sudeste. Em relação a 2019, houve uma redução de 0,5 ponto percentual (p.p.) dessa taxa no país, o que corresponde a uma queda de pouco mais de 490 mil analfabetos em 2022.

Maranhão no combate ao analfabetismo

Com vistas a tornar o Maranhão um território livre do analfabetismo, o Governo do Maranhão dará prosseguimento a uma série de ações. Entre elas, o lançamento do programa Jornada de Alfabetização, que está em fase de planejamento e articulação com setores públicos, privados, instituições de ensino superior, igrejas, associações comunitárias e com diversos outros órgãos, para implementar ações de alfabetização de jovens, adultos e idosos que estão em situação de analfabetismo absoluto.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acredita que a Jornada de Alfabetização contribuirá para a erradicação do analfabetismo no Maranhão. “O programa visa, entre seus objetivos centrais, oferecer dignidade aos maranhenses analfabetos, dando-lhes garantias de continuidade da escolarização básica e, ainda, qualificação profissional como sustentabilidade da proposta. A Jornada surge como ferramenta importante de inclusão e transformação social”, enfatizou Felipe Camarão.

Durante a Jornada, outras atividades serão executadas, como a realização de avaliações que permitam aferir o grau de alfabetização de jovens e adultos com mais de 15 anos de idade e a implementação de ações que garantam a continuidade da escolarização básica - criando benefício adicional no programa nacional de transferência de renda para jovens e adultos que frequentarem cursos de alfabetização - ambas entre os direcionamentos centrais.

Outro ponto é a execução de ações de atendimento aos estudantes por meio de programas suplementares de transporte, alimentação e saúde, além de apoio técnico e financeiro para projetos inovadores na educação de jovens e adultos e o estabelecimento de mecanismos e incentivos para compatibilização da jornada de trabalho com a oferta destas ações.

A Jornada de Alfabetização inclui, também, a perspectiva de implementar programas de capacitação tecnológica da população jovem e adulta, e, também, de considerar, nas políticas públicas de jovens e adultos, as necessidades dos idosos.

Sim, Eu Posso!

A história de João Paz Amorim relembra as conquistas alcançadas pelo ‘Sim, Eu Posso!’, uma das ações estratégicas do Plano Mais IDH, que tinha o objetivo de promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais. Assim como o senhor João, mais de 25 mil maranhenses de cidades com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) foram alfabetizados pelo projeto fruto da parceria entre o Governo do Estado e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), entre os anos de 2016, 2017 e 2018.

Em 2016, (1º ciclo) o programa aconteceu em oito municípios com baixo IDH no Maranhão. Cerca de 7 mil pessoas foram alfabetizadas. Em 2017, a Jornada libertou da escuridão do analfabetismo, aproximadamente, 20 mil maranhenses em 15 municípios.

Pablo é o primeiro filho de Araioses a se colocar à disposição na disputa de 2024, outro nome raiz, deverá surpreender até o final do ano

Outro nome deverá surpreender até o final de ano e trazer o debate para as redes socais, com forte oposição às candidaturas externas.

Ao lado de Luciana/Luisão, Valéria do Manim e Neto Carvalho, Pablo da informática tem se apresentado como a alternativa araiosense para figurar entre os principais nomes já apresentados.

Ao Blog Marcio Maranhão, Pablo revelou que somente Deus o tirará da disputa em 2024 e que está disposto a fazer o combate de Davi versus Golias nas eleições do próximo ano.

“O nosso povo perdeu sua identidade e precisamos retomar nosso próprio caminho e devolver o nosso município para os próprios araiosenses. Se temos uma candidatura de São Luís, de Santa Quitéria e outra de Magalhães de Almeida, por que não temos uma de Araioses? Deus me deu essa revelação, não sei porque, mas seguirei até o fim com esse propósito”, enfatizou Pablo.

A pré-campanha já foi lançada nas redes sociais e segundo o pré-candidato, mesmo com convites de Neto Carvalho para ir para o grupo, seguirá firme em nome da bandeira de Araioses.

Outro nome, chamado puro-sangue araiosense, estar sendo cogitado por movimentações ainda silenciosas e discretas. Mas, se tudo der certo, deverá agitar os debates em 2024.

Ambulâncias novas de Araioses continuam sem servir ao povo

Enquanto araiosenses doentes, dos quatro cantos do município, precisam se humilhar por carona no carro de quem tem, algo não muito comum nas comunidades mais carentes, ou se exporem a riscos maiores, vindo de moto, bicicleta e até de carroça até o hospital municipal, duas ambulâncias novas continuam paradas no pátio da prefeitura.

Sob a alegação que faltava emplacamento e emissão de documentos para a circulação, desde a festa do Dia da Cidade, no mês de março e outra mais recente, duas ambulâncias servem apenas para exposição e à máquina de propaganda, que promove com dinheiro público a prefeita do município, visando as eleições de 2024.

A colocação a disposição da população das duas ambulâncias, foi alvo de repetidas cobranças do vereador prof. Arnaldo, Kelson Coutinho e o presidente da câmara Denys de Miranda, sempre reagidos com pedidos de paciência e justificativas que foram desde o treinamento de profissionais à falta de emplacamento.

“Não treinar um profissional antes ou meses depois da chegada desses veículos, demonstram duas coisas sobre atual gestão: incompetência e falta de compromisso com a saúde dos araiosenses”, frisou o prof. Arnaldo.

Sobre a emissão de documentos necessários para a circulação e o emplacamento, os vereadores comprovaram que os documentos já existem e um dos veículos já se encontra emplacado.

“Com placa ou sem placa, nada impede que a prefeita e o secretário de saúde coloquem as ambulâncias para atender as comunidades circulando dentro do próprio município. Nosso povo tem urgência”, completou Arnaldo.

Pelas redes sociais, o vereador apresentou um vídeo, onde é possível comprovar que uma das ambulâncias está emplacada e a outra aguarda, desde o dia 29 de março, o emplacamento.

Mesmo com representantes na câmara, ACS e enfermeiros, amargam atrasos de salários todos os meses

Imagem da internet, meramente ilustrativa

Agentes Comunitários de Saúde e enfermeiros do município de Araioses, repetidamente, meses após meses, reclamam dos atrasos dos seus salários. Inclusive, na data da publicação desta matéria, 13 de junho, nenhum dos mencionados profissionais havia recebido seus soldos do mês de maio.

O curioso, é que ambas as categorias possuem representantes na câmara municipal e compõe a base de apoio à atual gestão. A mesma que tem atrasado os referidos salários.

Uma, desde o início da gestão e o outro, mais recente. Mas, ambos, formam o grupo de vereadores que em uma reunião com o Ministério Público, a prefeita Luciana Trinta chamou de seus.

O atraso nos pagamentos de ACS’s e enfermeiros, causa preocupação e impactos negativos nos serviços de saúde. O não pagamento de salários em dia, revela a precarização da saúde do município, problemas de gestão e pouco interesse da prefeita e do secretário na priorização de áreas vitais à população. Sem falar, no quanto isso compromete a qualidade do atendimento ao cidadão, que já é muito ruim.

Araioses: Povoado Taperas é o retrato do abandono da gestão de Luciana Trinta às comunidades rurais

Em 1767, Araioses era somente uma povoação, contando com pouco menos de 50 casas, mas segundo nos conta a historiadora Sebastiana Monteiro, em seu livro de memórias, foi nessa época, por ocasião da visita do governador do estado, que Araioses deu seus primeiros passos para se tornar uma vila e mais tarde um município independente das vizinhas cidades.

E tudo isso, porque o governador ficou impressionado com o desenvolvimento da então aldeia, que já possuía comercio forte e uma das primeiras indústrias de toda a região: a fábrica de tecidos em Taperas.

O povoado, que motivou o governador do maranhão a elevar Araioses a condição de Vila, fica a um quilômetro e meio de João Peres e a exatos quatro quilômetros da sede do município.

Atualmente não possui mais a pujança do comércio, que vendia para todos os municípios vizinhos, agitava as águas do Rio Santa Rosa com barcos a vapor, trazendo e levando mercadorias para abastecer os mercados de Parnaíba no Piauí. E da fábrica, nem os seus alicerces foram preservados, junto a outros casarões e a casa grande, sede da fazenda.

Nas lembranças, restam ainda outras contribuições, como prefeitos, secretários municipais, secretários estaduais e até deputado. Mas tudo isso ficou apenas em uma vaga memória, já muito castigada pelo tempo e quase ninguém mais lembra.

O povoado Taperas, antes próspero, atualmente, é apenas abandono e sinônimo de ausência de políticas públicas.

Como pode, tão próximo e tão esquecido? Taperas não tem uma única ação do poder público municipal.

Não tem estrada, não tem escola, não tem um posto de saúde, não tem uma rua calçada, uma quadra ou uma pequena praça para jovens, crianças e idosos. Tem um poço, com água que chega até as casas, porque os moradores compraram a bomba. E a lâmpada de cada poste, de uma antiga rede privada, cada morador precisa substituir se queimar.

Na atual gestão, o que era ruim se agravou ainda mais.

Durante o tradicional Festejo de Santo Antônio, o segundo mais antigo do município, que possui a imagem esculpida por artistas portugueses e trazido na época dos veleiros ao Brasil e doada pelos patriarcas da Família Furtado à comunidade. Em todas as gestões, era comum o município trocar as lâmpadas da iluminação pública, a poda das árvores e pelo menos raspar a desgastada estrada, para que as comunidades vizinhas visitassem o povoado em segurança. Mas com Luciana, nem isso...

Hoje, dia 10, a comunidade celebrou a 10.º noite da festa, que se estenderá até o dia 13, com o encerramento do trezenário. Mais comunidades virão. E verão, o quão Luciana pode ser ainda pior.

Câmara de vereadores devolve projeto do poder executivo que tentava passar a perna nos professores

O projeto de Lei n° 711/2023, de 29 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal de Araioses, foi integralmente rejeitado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão ordinária dessa terça-feira, 6 de junho, ao apresentar vários dispositivos que criavam embaraços à categoria, congelava salários e previa o pagamento retroativo do reajuste, somente do mês de maio, sem mencionar os milhões a mais repassados pelo Governo Federal, para o pagamento nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.

O projeto que visava a regulamentação do reajuste dos professores, concedido pelo governo Federal no início de janeiro deste ano, além de contemplar somente o nível I da classe dos professores, ainda instituía uma verdadeira perseguição aos professores dos demais níveis.

O projeto foi recebido como uma afronta ao Poder Legislativo Municipal, em razão das inúmeras ilegalidades contido em seu esboço. E considerado um desrespeito aos professores e toda a sociedade, por tentar legalizar, o que foi chamado de perseguição pelos vereadores, por meio de uma série de artigos e parágrafos, restrições e perca de direitos da categoria.

Segundo o vereador Kelson, a prefeita considera a casa legislativa um puxadinho da prefeitura e que os vereadores não leriam seu projeto. E subiu o tom: “a prefeita se enganou, os tempos de subordinação da câmara de vereadores acabou e os vereadores leem e votam de acordo com sua própria consciência”.

Os vereadores Júlio César e prof. Arnaldo, também discursaram sobre o tema. César reafirmou seu compromisso em votar o que for melhor para a categoria, Arnaldo detalhou as pretensões da prefeita com a proposta, as consequências para os professores e a própria câmara, caso o projeto de lei fosse aprovado sem o devido análise do Poder Legislativo.

TCE dá 48h para Câmara de Mirinzal regularizar Portal da Transparência

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deu 48 horas para que a Câmara Municipal de Vereadores de Mirinzal regularize o Portal da Transparêcia.

Segundo informações da Corte, foi emitido um alerta após análise realizada pelo Núcleo de Fiscalização I que constatou a indisponibilidade do site.

O documento foi assinado pelo auditor estadual de Controle Externo do TCE, Fábio Alex Costa Rezende de Melo.

Diante disso, o Tribunal deu um prazo máximo para a regularização, sob pena de Representação e aplicação de sanções no âmbito da Legislação.

Saiba quais são os secretários de educação que serão alvos de representação do TCE

A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do Tribunal de Contas do Estado estabeleceu prazo de cinco dias para que o Núcleo de Fiscalizações-2 da instituição promova a abertura dos procedimentos de representação para cobrança de multas e demais medidas correlatas de fiscalização decorrentes de levantamento realizado com a finalidade de avaliar a infraestrutura e capacidade das escolas municipais, no que se refere à educação em tempo integral.

O procedimento de fiscalização realizado pelo TCE maranhense faz parte do conjunto de ações que integram o Pacto Nacional pela Educação, compromisso firmado entre governo federal, governos estaduais e do Distrito Federal e prefeituras para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade ao fim do terceiro ano do ensino fundamental.

Serão representados pelo TCE os secretários de educação dos seguintes municípios: Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Barra do Corda, Barreirinhas, Benedito Leite, Bequimão, Buriti, Carutapera, Caxias, Centro Novo do Maranhão, Davinópolis, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Guimarães, Icatu, Imperatriz, Jatobá, Joselândia, Junco do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Lima Campos, Mirador, Paço do Lumiar, Parnarama, Paulino Neves, Pedreiras, Peri Mirim, Peritoró, Presidente Médici, Presidente Sarney, Santa Rita e Santo Antônio dos Lopes.

Para o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, as representações são uma medida importante para que os gestores promovam as adequações necessárias para que as políticas públicas educacionais no âmbito desses municípios sejam desenvolvidas de modo eficaz, beneficiando os cidadãos. “As fiscalizações que o TCE realizou no contexto do Pacto Nacional pela Educação são estratégicas e de amplo alcance social. O controle externo brasileiro tem procurado atuar de forma ágil e efetiva nesse campo fundamental para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro”, afirmou.

Atuação de Márcio Machado no governo do estado, garantiu recuperação do trecho Placa a Araioses

Marcio Machado é secretario de governo na atual gestão do governador Carlos Brandão e filho de Araioses. Sua presença no quadro de secretários estaduais, tem sido marcada por uma forte atuação em prol não somente do município de Araioses, como de toda a região do Baixo Parnaíba, trazendo obras importantes e defendendo interesses dessas cidades que compõe a baixada junto ao governo do estado.

A Secretaria de Estado de Governo – SEGOV tem por finalidade assistir direta e imediatamente o Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, especialmente nos atos de gestão dos negócios públicos, no monitoramento e avaliação da ação governamental.

A obra da via de ligação entre o povoado Placa e a sede do município de Araioses, era esperado por muito tempo pelos moradores, em razão da péssima condição da estrada, que em alguns trechos, não se via nem sequer um único pedaço de asfalto.

Educação do Campo: Seduc realiza visita de diagnóstico em escolas do campo

Compreendendo o campo como um espaço particular de trabalho, cultura, identidade e existência social, a Educação do Campo é uma proposta que tem como princípio a inclusão e o reconhecimento dos sujeitos do campo como cidadãos do processo educacional. Neste sentido, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Coordenação da Educação do Campo, realizou visita em 11 escolas de 9 municípios, de 29 de maio a 1º de junho, a fim de realizar diagnóstico da estrutura e referenciais curriculares específico para o campo.

Os municípios visitados estão situados na microrregião do Baixo Parnaíba Maranhense, como: Nina Rodrigues, Chapadinha, Buriti, São Bernardo, Araioses, Presidente Vargas e Itapecuru. A assessora especial e coordenadora da Educação do Campo na Seduc, Patrícia Carlos, ainda visitou as cidades de Mata Roma e Duque Bacelar, que pleiteiam a efetivação de escolas do campo.

“Este foi o primeiro roteiro da visita às escolas de Educação do Campo, no fim do mês de junho conheceremos outras escolas. O nosso objetivo com as visitas é realizar relatórios técnicos e ir em busca de recursos diversos, parcerias tanto nos ministérios quanto com a iniciativa privada, como estamos fazendo em relação à alfabetização, para que a gente consiga melhorar estes espaços educacionais”, ressaltou Patrícia Carlos.

Entre as escolas visitadas, sete são públicas e estão situadas em áreas de assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as outras cinco estão vinculadas à Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Maranhão (ARCAFAR).

Fonte: Seduc

Araioses: Prefeita veta lei que garantia mais segurança nas escolas e proteção a guardas municipais

Foram apresentados para apreciação da Câmara de Vereadores de Araioses, na sessão ordinária do dia 30 de maio de 2023, os vetos da prefeita Luciana Trinta aos projetos de lei Nº 708 /2023 e 709 /2023.

O projeto de Lei 708 previa a obrigatoriedade do fornecimento por parte do poder público de coletes a prova de balas aos guardas municipais de Araioses, com razões detalhadas na matéria: “Agora é lei, Câmara aprova aquisição de colete balístico para Guarda Municipal de Araioses”.

Na mesma medida, a prefeita vetou também o Projeto de Lei 709/2023, que tratava da instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

O veto causou indignação aos vereadores e aos pais de estudantes do município, em razão dos últimos acontecimentos, envolvendo violência e atentados nas escolas.

Para o vereador Prof. Arnaldo, autor dos projetos de lei, as ações da prefeita, deixam claro o seu descompromisso com a proteção das crianças e a segurança pública do município. “O veto da senhora prefeita não prejudicou os vereadores, nem tão pouco o vereador Arnaldo. E sim, à população, negando o seu direito a segurança e a proteção, que é dever do poder público”.

“A prefeita convocou toda a sociedade para debater a segurança nas escolas, mas quando teve a oportunidade de fazer sua parte, disse não a proteção das nossas crianças, vetando esses projetos, que trariam mais segurança a professores, servidores, estudantes e os pais que ficam em casa preocupados com seus filhos, alegando que não tem dinheiro, mas o município tem R$ quase dois milhões para gastar em segurança pública e até o momento não o fez”, reforçou o vereador.

O sistema de câmera de monitoramento e segurança em cada escola do município, representa um custo benefício baixo e sem muita complexidade de implementação, podendo as escolas fazer, inclusive com os recursos próprios de cada colégio.

A implementação de câmeras de monitoramento nas proximidades das escolas e a provisão de coletes à prova de balas para os guardas municipais, são medidas que têm sido discutidas e implementadas em muitas cidades ao redor do mundo, como parte de estratégias de segurança pública.

As câmeras de monitoramento podem ajudar a aumentar a segurança nas áreas escolares, permitindo a vigilância constante e a identificação de comportamentos suspeitos. Além disso, a presença das câmeras pode atuar como uma medida preventiva, dissuadindo a ocorrência de crimes.

Quanto aos coletes à prova de balas, eles são equipamentos de proteção individual que visam garantir a segurança dos guardas municipais durante o desempenho de suas funções. Esses coletes são projetados para oferecer proteção balística contra certos tipos de munição, minimizando os danos causados por disparos de armas de fogo.