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sexta-feira, 26 de julho de 2024

Unesco declara Parque dos Lençóis Maranhenses Patrimônio da Humanidade

Área é o maior campo de dunas da América do Sul


A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (foto) como Patrimônio Natural da Humanidade. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) na 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizado até o fim do mês em Nova Délhi, na Índia. 

O parque, localizado a cerca de 250 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão, foi criado há mais de 40 anos. Ele é o maior campo de dunas da América do Sul, com 155 mil hectares.

Ou seja, maior que a cidade de São Paulo, sendo famoso pelas lagoas cristalinas que se formam entre as dunas brancas no período de chuvas. Atualmente, a gestão é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Conquista
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou a notícia. Na rede social X (antigo Twitter), Brandão disse que a decisão da Unesco foi uma grande conquista para o estado.

"Sem dúvida, este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação", disse Brandão.

Entre os requisitos atendidos pelo parque para obter o título figuram a beleza natural, os geológicos significativos e os habitats para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas. O dossiê de candidatura dos Lençóis Maranhenses foi encaminhado em 2018.

O Brasil já possui sete sítios declarados Patrimônio Natural Mundial: o Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu; as reservas de Mata Atlântica, em São Paulo e Paraná; a Costa do Descobrimento, na Bahia e Espírito Santo; as áreas Protegidas da Amazônia Central e do Pantanal; a Chapada dos Veadeiros e o Parque Nacional das Emas, em Goiás; além do arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. O título conferido ao Parque dos Lençóis Maranhenses é o oitavo da lista.
Unesco

A Diretora-Geral da UNESCO, Audrey Azoulay, parabenizou o Brasil pelo novo status do Parque Nacional, exaltando o compromisso do país com a proteção de seu patrimônio.

"Graças a esta inscrição, essa impressionante paisagem de dunas e lagoas, modelada por condições climáticas e geológicas excepcionais, se beneficiará do mais alto nível de proteção internacional. Este é o 24º sítio brasileiro a ser inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO. Gostaria de parabenizar o compromisso do Brasil com a proteção de seu patrimônio cultural e natural".

Agência Brasil

MPMA realizará correição ordinária nas Promotorias de Justiça da Comarca de Araioses

 




QUARTA DOS IMORTAIS - Academia Parnaibana de Letras empossa novo acadêmico: Benedito Florindo

Benedito Florindo é o mais novo imortal da Academia Parnaibana de Letras
Por Elivaldo Ramos
O escritor Benedito de Lima e Silva Filho, foi empossado como membro da Academia Parnaibana de Letras na noite da última quarta-feira, 24, em sessão solene no Auditório da OAB, subsecção Parnaíba–PI.

O evento foi conduzido pelo secretário e presidente da Academia Parnaibana de Letras-APAL, José Luiz de Carvalho e Antonio Gallas e demais membros da APAL, e contou com a participação de amigos e familiares do imortal e de autoridades, entre as quais a vice-presidente da subseção OAB-Parnaíba, Dra. Rayna Sampaio, do Presidente da Fecomércio Sesc e Senac no Piauí, Dr. Valdeci Cavalcante, do médico Francisco Chagas, irmão do novel acadêmico, do advogado Antônio Cajubá de Britto, além de outras autoridades parnaibanas e teresinenses e de membros da Academia Magalhense de Letras.

A oração de recepção ao acadêmico foi proferida pelo advogado Dr. Roberto Cajubá, renomado escritor e professor de Direito da Universidade Estadual do Piauí, que retratou com maestria a história de vida e de superação de Benedito Lima, desde seu torrão natal, a cidade de Magalhães de Almeida(MA).

Benedito Lima, é Auditor Fiscal do Trabalho, tendo destacada atuação nacional e internacional representando o Ministério do Trabalho, e tem livros publicados nesta seara, com destaque para Erva-Mate, Erva Que Escraviza (2012), além de poesias e romances como o último lançado com o título de Estirões Retos e Ganchaeados (2023), uma espécie de autobiografia e memórias.

Bené ou Benedito Florindo, como gosta de ser chamado, ocupará a cadeira de n.º 02, que tem como patrono Edson da paz Cunha e último ocupante Dr. Francisco de Assis Cajubá de Britto.
Jornalista e escritor Elivaldo Ramos, imortal acadêmico Dr. Roberto Cajubá - APAL, imortal acadêmico Benedito Lima – APAL, jornalista e advogado Marcio Maranhão.






Benedito Lima e Claucio Ciarlini

Elivaldo Ramos, Dr. Roberto Cajubá e o advogado e jornalista Márcio Maranhão



Imortal Benedito Florindo e a empresária Nanda Araújo





Jornalista e escritor Elivaldo Ramos, Presidente da APAL José Luiz de Carvalho, historiador Vicente Potência, a empresária de Nanda Araújo e o advogado Marcio Maranhão.

quinta-feira, 25 de julho de 2024

Duas cidades controladas pelo grupo Neto Carvalho, na lista das dez, acusadas de desviarem 900 milhões da educação

João Igor Vieira Carvalho, filho de Neto Carvalho e prefeito de São Bernardo

Samia Moreira , esposa de Neto Carvalho e prefeita de Santa Quitéria do Maranhão

Santa Quitéria e São Bernardo de novo na lista negra dos desvios na educação: Ministério Público Federal cobra R$ 900 milhões de 10 cidades do Maranhão por supostas fraudes na educação. Veja quais

UOL – O Ministério Público Federal no Maranhão cobra na Justiça R$ 900 milhões de dez municípios do estado suspeitos de fraudar matrículas de alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) para aumentar repasses recebidos do governo federal.

O que aconteceu
Fraudes ocorrem desde 2017 ao menos, segundo o MPF. O UOL teve acesso aos processos que tramitam na Justiça Federal do Maranhão. Ao todo, dez ações civis públicas foram movidas a partir de abril e cobram o prejuízo causado pelas supostas matrículas falsas. Também pedem a suspensão imediata dos repasses irregulares do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), até que seja realizado um novo Censo Escolar, o que está previsto para 2025.
Justiça Federal já autorizou bloqueio de R$ 150 milhões em contas. Valor atende a pedido do MPF para impedir a continuidade dos repasses irregulares até dezembro deste ano. Como se trata de um fundo do governo federal, a cada mês, o dinheiro vai direto para uma conta de cada município para custear a educação pública.

Ao inflar matrículas, cidades ampliam repasses. Prefeituras informam ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) o número de alunos matriculados, e o governo federal calcula o repasse dos recursos do Fundeb.

A estimativa é que, nos últimos anos, as dez cidades investigadas receberam indevidamente mais de R$ 753 milhões. Esse é o valor total referente às dez ações. O MPF cobra que, ao final de cada processo, seja ressarcido todo o valor indevido recebido. Somando com os R$ 150 milhões cujo bloqueio foi autorizado pela Justiça, o valor chega a R$ 900 milhões.

Para evitar que as cidades fiquem sem verba, a Justiça mandou usar outros critérios. Judiciário determinou que valores utilizem estimativa feita pela CGU (Controladoria-Geral da União) do número de alunos matriculados no programa EJA.

Confira a lista das dez cidades do Maranhão sob suspeita:

  1. Santa Quitéria do Maranhão
  2. Zé Doca
  3. Igarapé do Meio
  4. Serrano do Maranhão
  5. Maranhãozinho – cidade conseguiu reverter parte do bloqueio
  6. Bacuri
  7. São Bernardo
  8. Satubinha
  9. Pio XII
  10. Altamira do Maranhão

Fraudes aumentaram na pandemia, aponta auditoria

Auditoria identificou fraudes em série. Apuração foi iniciada no ano passado e começou a partir de auditorias do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e da CGU. A partir daí, a Polícia Federal e o MPF também passaram a se debruçar sobre os casos.

Esquema teria se intensificado durante a pandemia. Em Santa Quitéria do Maranhão, com 23,9 mil habitantes, houve registro em 2023 de mais de 4.500 matrículas, ou seja, 20% da população do município.

Cidade teve matrículas do EJA que dispararam 4.330% entre 2018 e 2022. Serrano do Maranhão, com 10,2 mil habitantes, também está entre os dez municípios investigados.

Média de alunos da EJA no Nordeste, segundo a CGU, é de 1,4% da população. Matrículas na modalidade de ensino feita para atender pessoas que querem ser alfabetizadas mesmo não estando mais em idade escolar vem caindo nos últimos anos em todo o país. Mesmo no Nordeste, a média é muito mais baixa do que a registrada nos municípios investigados.

Fraudes incluem uso de CPF falsos e até escolas que não existem. Ao investigar os casos de disparadas de matrículas, auditores da CGU e do TCE do Maranhão se depararam com uso de CPFs de pessoas mortas, de pessoas que moram em outros estados e até mesmo registros de escolas que nem existem. Os investigadores também chegaram a entrevistar pessoas que não estavam matriculadas, apesar de constarem nos dados oficiais dos municípios.

Alunos especiais superfaturados. No município de Igarapé do Meio, de 13,9 mil habitantes, a CGU constatou que até mesmo o número de alunos especiais foi fraudado. Entre 2014 e 2022, o município registrou sempre menos de 30 alunos especiais no EJA. Em 2023, porém, o número saltou para 751.

Desdobramentos por todo o país

Dois servidores públicos foram presos. Em paralelo às ações para cobrar os valores recebidos indevidamente, a Operação Contrassenso prendeu em maio dois servidores públicos municipais e cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Santa Quitéria.

Investigação deve ter novos desdobramentos em todo o país. Como revelou o UOL, a Procuradoria-Geral da República já autorizou que a investigação seja ampliada para nove outros estados no Norte e Nordeste.

O Censo Escolar é a fonte mais importante de informações da educação brasileira e serve de parâmetro para toda a política educacional nacional, inclusive para o repasse de verbas dos principais programas como merenda escolar, transporte escolar, Fundeb etc. Quando ocorre uma fraude ao Censo, as consequências têm efeito em todos os municípios.

Juraci Guimarães, procurador regional da República e coordenador das investigações sobre as fraudes no Maranhão

O que dizem as prefeituras

Prefeitura reclama de investigação. A reportagem entrou em contato com todas as prefeituras citadas. Por meio de nota, a Prefeitura de Maranhãozinho disse que a investigação do MPF “padece de equívocos”. Afirma ainda que reverteu o bloqueio mensal dos valores até que seja concluída a apuração dos fatos. A decisão, de 9 de julho, também reduziu pela metade o valor bloqueado inicialmente. O valor total bloqueado citado na reportagem já considera isso.

São Bernardo disse que já apresentou explicações à Justiça Federal e que caso está sob sigilo. Município afirmou ainda, por meio de nota, que as orientações da CGU sempre são levadas em conta na tomada de decisões.

Município de Bacuri disse que ampliação de matrículas é resultado de “soma de esforços” entre prefeitura e Secretaria de Educação para melhorar qualidade do ensino. Em nota, município afirma que aumento reflete na elevação dos índices educacionais e que também é consequência de uma busca ativa de alunos após o aumento da evasão escolar constatada com a pandemia de Covid-19. Município também afirma que ação do MPF causa “estranheza” pelo fato de ocorrer em um momento que o MEC lança o Pacto Nacional de Combate ao Analfabetismo.

Os demais não responderam até a última atualização deste texto. O espaço está aberto para manifestação.

A ação proposta pelo MPF padece de equívocos, presumindo como fraude em matrículas todo e qualquer caso de falta e/ou evasão escolar de alunos do EJA ao final do ano letivo, além de ter sido proposta com base em estimativas e presunções, antes mesmo da conclusão dos procedimentos de investigação sobre os fatos, instaurados pelo TCE/MA e CGU. A defesa apresentada pelo município nos autos do processo demonstra que não há qualquer fraude em dados para inflar repasses do Fundeb.

Nota da Prefeitura de Maranhãozinho

A Prefeitura de São Bernardo informa que todos os esclarecimentos solicitados foram prestados à Justiça Federal, cujo processo tramita em segredo de justiça. Ainda esclarece que a decisão não é definitiva e que as orientações estabelecidas pela CGU sempre serão levadas em consideração na tomada de decisões.

Nota da Prefeitura de São Bernardo

O crescimento nas receitas do FUNDEB, no Município de Bacuri é resultado da soma de esforços da Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação que vem buscando incansavelmente organizar a rede de ensino com investimentos concretos na qualidade da educação pública ofertada nas escolas da rede municipal. Tais investimentos se refletem na elevação dos índices educacionais levantados por sistemas de avaliação da aprendizagem em larga escala tanto na esfera estadual como federal, correspondente à observância de obrigações legais, antes negligenciadas e que, surpreendentemente, nunca foram exigidas pelas mesmas instituições de controle externo que na oportunidade acusam o Município de fraude nas matrículas.(…)

(…) Com relação ao equívoco da afirmação de prática dolosa de cadastramento de matrículas no sistema EDUCACENSO, solicitamos a imediata retomada das transferências dos recursos do FUNDEB, lembrando, como ressaltado, tratar-se, o Estado do Maranhão e seus Municípios, como os mais pobres entes federados nacionais, no que concerne ao financiamento da educação básica pública e a solução de continuidade das transferências do FUNDEB concorre para prejuízos insuperáveis que, sem dúvidas, agravaram o quadro já preocupante.

Nota da prefeitura de Bacuri


IVOX PODCAST recebe hoje, Bernardo Bernardino Almeida - BBA, empresário e pré-candidato a prefeito de Araioses

Toda semana, às 20 horas, em nosso canal no YouTube, sempre um papo inteligente e descontraído, com personalidades de diferentes áreas e segmentos da região.
No episódio desta quinta-feira, 25 de julho, receberemos Bernardo Bernardino Almeida - BBA, araiosense, empreendedor de sucesso e pré-candidato a prefeito.

Será uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco da história do nosso convidado, sua trajetória de vida e experiência em sua área de atuação.

No IVOX PODCAST, você pode fazer perguntas por meio do chat ao vivo e ainda participa de sorteios todas as quintas.

Não perca, será às 20 horas ao vivo pelo YouTube, no canal IVOX PODCAST, neste link: https://www.youtube.com/live/ecdj8i5omTU

quarta-feira, 24 de julho de 2024

MPF consegue na Justiça paralisação de obras de parque eólico na Delta do Parnaíba, em Tutóia (MA

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar – urgente e provisória – para paralisar a instalação de um complexo de geração de energia eólica localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, no Maranhão. A decisão foi em ação civil pública (ACP) movida pelo MPF que pedia a suspensão das licenças prévia e de instalação concedidas ao empreendimento. O parque eólico compreende a implantação de 40 aerogeradores com a capacidade de produzir 240 MW de energia elétrica, na localidade de Arpoador, na zona rural de Tutoia.

Segundo a ação do MPF, o plano de manejo da APA Delta do Parnaíba, aprovado em 2020, estabelece zonas específicas para diferentes tipos de uso. A localização do empreendimento está classificada como Zona de Uso Comunitário (Zuco), onde atividades industriais de grande porte, como a geração de energia eólica, não são permitidas. A área seria destinada ao uso sustentável dos recursos naturais pelas comunidades locais, incluindo atividades como pesca artesanal e agricultura de subsistência. A instalação de aerogeradores interfere significativamente nesses usos e nos ecossistemas locais.

Ao suspender as licenças ambientais, a Justiça entendeu que, “trata-se de concessão supostamente ilegal de licenças ambientais – prévia e de instalação”. Em desacordo com a legislação ambiental, foi emitido um licenciamento ambiental simplificado, sem a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Isso porque empreendimentos de grande porte ou situados em áreas ecologicamente sensíveis devem seguir um procedimento completo de licenciamento.

Além disso, a instalação do parque eólico não teve a devida autorização do o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “A APA Delta do Parnaíba é uma área ecologicamente sensível, exigindo por isso um rigor maior no processo de licenciamento”, diz trecho da ação.

Ao decidir sobre o caso, a 8ª Vara Federal do Maranhão entendeu que a situação pode gerar um grave e irreversível dano, dado o potencial de impacto ambiental significativo. Além de suspender as licenças, foi ordenada a paralisação da instalação do parque eólico. Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça Federal determinou a aplicação de multa diária de R$ 200 mil.

Segundo o juiz responsável pela ação, “nesse cenário, a suspensão das licenças concedidas até a regularização do licenciamento é necessária para garantir a proteção dos ecossistemas frágeis da APA Delta do Parnaíba e das comunidades tradicionais que dependem desses recursos”.

John Cutrim

Magalhães de Almeida e Santa Quitéria: Prefeituras sob controle de Neto Carvalho aparecem de novo com problemas na Lei de Responsabilidade Fiscal

Descumprimento da LRF pode ter consequências graves para candidaturas no Maranhão. Veja a lista de prefeituras

A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do TCE determinou a abertura de processo de fiscalização visando a apuração de responsabilidades e a aplicação de medidas de controle em relação aos entes fiscalizados que estão descumprindo os percentuais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).

O processo de fiscalização vai alcançar as prefeituras municipais que extrapolaram o limite de alerta em relação aos gastos com pessoal nos últimos dois quadrimestres e também aquelas que se encontram acima do limite legal em relação aos gastos com pessoal no primeiro quadrimestre deste ano. São 31 prefeituras enquadradas no primeiro caso e 12 no segundo caso (ver lista abaixo).

Determinado com base nas diretrizes estabelecidas pelo Plano Bienal de Fiscalização 2024-2025 e no Plano Anual de Atividades, o processo de fiscalização envolverá várias modalidades, incluindo a realização de auditorias nos casos mais graves.

O secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo chama atenção para as consequências da fiscalização na esfera eleitoral, que poderão chegar até mesmo à cassação do registro de candidaturas. “Independente de já ter passado ou não o pleito, se o Ministério Público Eleitoral (MPE) entender que alguns casos confiram captação ilícita de sufrágio, essa é uma possibilidade bastante concreta”, adverte.

Clique no link para ver as prefeituras: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9071





Dr. Fonseca, Neto, Pablo e Valéria já fizeram suas convenções, faltam BBA e Luciana

Por Marcio Maranhão
Final de semana de convenções, pautou rodas de conversa e comentários nas principais redes sociais no município de Araioses.

Conforme o art. 87 do Código Eleitoral, todo candidato e candidata a cargo político deve se filiar a um partido. As convenções partidárias existem para que os filiados se reúnam junto ao diretório do partido e definam quem serão os candidatos que irão representar o partido na disputa eleitoral.

No Brasil, é algo meio que protocolar, já que as cartas já estão todas marcadas e pronto.

As convenções ocorrem todos os anos de eleição do dia 20 de julho a 5 de agosto. Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto.

O que já aconteceu.
No sábado, 20 de julho, com previsão de iniciar às 14h30, o ex-prefeito de Magalhães de Almeida abriu o calendário de eventos, realizando convenção no Park da Cidade, no bairro Rodiador, com a coligação PDT, Avante e Progressista.

Na mesma data, mas com previsão para as 17h, Valéria Leal e Jacira Pires também realizaram convenção.

Mesmo bairro e na mesma praça, mas no club ao lado. O RC Show foi o escolhido para o evento do PSB e União Brasil.

No mesmo sábado, no Country Club, Dr. Fonseca realizou convenção da Coligação Cidadania e PSDB. Dr. Fonseca foi o escolhido para a majoritária pelo Cidadania e terá a companhia do professor Pedro do PSDB.

No domingo, 21 de julho, mais convenções, desta vez de Pablo da Informática e o partido Republicanos. Para a disputa, foram escolhidos Pablo para majoritário e Pedro Euclides de João Peres para vice.

Próximo domingo, vai dar PT e no sábado seguinte é o dia dela.
Dia 28 de julho, domingo que vem, será a vez do Partido dos Trabalhadores–PT. Partido de Bernardo Bernardino Almeida, vulgo BBA e Dona Fabiana. Que fará convenção pela federação PT, PV e PC do B. O evento acontecerá no Empresa Club, às 17h, e oficiará de vez a candidatura do PT Araioses e BBA. E contará também com o apoio do vice-governador Camarão e do presidente Lula.

No sábado seguinte, dia 3 de agosto, é a vez de Luciana Trinta, que mais uma vez mudou de partido e irá realizar a convenção do PSD. No convite feito pela própria prefeita e publicado nas redes sociais, Luciana diz a data e o turno, mas, não se sabe se propositalmente, esquece de mencionar o horário e o local. Tão pouco se será ela a possível candidata, considerando os impedimentos de registro da candidatura que ainda constam no TSE.

Secretário Márcio Machado recebe título de cidadão de Itapecuru Mirim

O título foi entregue ao secretário Márcio Machado nessa terça feira, 23 de julho, pelo vice-presidente da Câmara de vereadores da cidade.

O secretário de Estado de Governo, Márcio Machado, recebeu da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim o título de Cidadão Itapecuruense, maior honraria concedida pelo poder legislativo àqueles que contribuíram para o desenvolvimento e qualidade de vida no município. A condecoração foi entregue nesta terça-feira (23), pelo vice-presidente da Câmara, vereador José de Arimatéia de Brito (Irmão Dentista).

O título de Cidadão Itapecuruense foi concedido pela Câmara Municipal a Márcio Machado no dia 28 de junho deste ano, conforme Decreto Legislativo nº 010/2024 de 24 de abril de 2024.

“Recebi com muita alegria e gratidão imensa o título de cidadão itapecuruense concedido pela Câmara Municipal de Vereadores. Agradeço a todos os parlamentarem pela indicação de meu nome para essa honraria e reafirmo meu compromisso de seguir contribuindo com o desenvolvimento de Itapecuru, melhorando a qualidade de vida do povo itapecuruense, bem como das demais regiões do nosso Maranhão”, destacou Márcio Machado.
O vereador Irmão Dentista ressaltou a alegria da entrega do título e acrescentou a contribuição do chefe da pasta da Segov com o município. “É uma honradez para o nosso município ter o secretário de governo como nosso homenageado. Nós, vereadores, estamos felizes, é uma grande alegria tê-lo como nosso irmão e agora fazer parte da história do nosso município, porque tem ajudado muito nossos munícipes”, enfatizou o parlamentar.

Márcio Ribeiro Machado é Engenheiro Civil, graduado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com pós-graduação em Gestão de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Márcio é natural de São Luís, mas tem suas raízes familiares na região do Delta das Américas, no município maranhense de Araioses. Possui vasta experiência na gestão pública e desde 1987 já passou por diversos cargos de chefia nas esferas Estadual e Municipal, além de forte atuação na iniciativa privada como empresário e engenheiro de diversas empresas no estado do Maranhão.

Em 2022, foi convidado pelo Governador Carlos Brandão para fazer parte de sua gestão como Subsecretário da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), na gestão da área meio do órgão: infraestrutura e finanças, até março de 2023; em abril do mesmo ano, recebeu o convite do governador Brandão para o assumir a pasta da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), cargo que exerce atualmente.

Juiz alerta acerca de lei sobre uso de fogos de artifícios durante a eleição no Maranhão

O juiz Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela 101ª zona eleitoral, emitiu ofício aos dirigentes partidários de Governador Nunes Freire, Maranhãozinho e Centro do Guilherme, orientando que seja cumprida a Lei Estadual 11.805/22 do Governo do Maranhão, que proíbe a queima, a soltura, o manuseio, a utilização e a comercialização de fogos de artifícios de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivo de efeito sonoro ruidoso, que ultrapasse os 100 decibéis à distância 100 metros de sua deflagração.

Segundo a lei, a queima de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos permitidos por essa lei não será permitida às portas, janelas e terraços de edifícios; em área de proteção ambiental e nas proximidades de jardins, matas e ginásios desportivos; em distância inferior a 500 metros de hospitais, casa de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de gasolina.

O magistrado registrou no documento que o descumprimento da lei acarretará à pessoa infratora a imposição de multa no valor de R$ 4.284,00 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais) a R$ 21.504,00 (vinte e um mil, quinhentos e quatro reais), conforme a quantidade de fogos utilizados.

Este valor será dobrado na hipótese de reincidência, entendendo-se como reincidência o cometimento da mesma infração num período inferior a 30 dias.

Francisco Reis lembra que a Resolução TSE 23.610/19 dispõe que não será tolerada propaganda, respondendo à pessoa infratora pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder quando ela perturbar o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.

Destacou ainda que não se admite a inclusão de gastos com fogos de artifícios na prestação de contas eleitorais e que embora o período de propaganda eleitoral se inicie a partir do dia 16 de agosto de 2024, desde o período das convenções partidárias (20 de julho a 5 de agosto), há o dever de estrita observância das legislações federal, estadual e municipal que tratam do tema.

Fonte John Cutrim

PF faz prisão no MA em operação para reprimir crimes relacionados a abuso sexual infantil

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (24/07), na capital maranhense, mandado de busca e apreensão e quebra de sigilo telemático em desfavor de investigado que vendia e compartilhava arquivos de abuso sexual infantojuvenil por meio de aplicativos de mensagens e plataformas na internet.

Nos anúncios, o suspeito apresentava à venda vasta quantidade de imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil e entregava o material ilícito para quem pagasse o valor cobrado.

Foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrado material com cenas de sexo explícito envolvendo criança/adolescente em seu aparelho celular.

As investigações continuarão com posterior exame pericial e análise dos objetos apreendidos visando a obtenção de elementos de prova referentes aos crimes investigados bem como a descoberta de eventuais outras condutas criminosas correlacionadas.

segunda-feira, 22 de julho de 2024

Super Feira da Agricultura Familiar marca Dia do Agricultor nesta quinta-feira (25)

Nesta quinta-feira (25), a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) celebra o Dia do Agricultor Familiar por meio da Super Feira da Agricultura Familiar, a ser realizada no estacionamento do Edifício Nagib Haickel. O evento é uma forma de homenagear e reconhecer o trabalho árduo e a dedicação dos agricultores familiares para o desenvolvimento do estado.

A cerimônia contará com a presença do presidente da instituição, Sandro Montenegro. Na programação, a comercialização de produtos da agricultura familiar como hortifrútis, plantas ornamentais, artesanatos, geleias e caldos.

SERVIÇO
O quê: Super Feira da Agricultura Familiar.
Quando: Nesta quinta-feira (25), às 8h.
Onde: Estacionamento do Edifício Nagib Haickel (Avenida Carlos Cunha, S/N, São Luís).

Neto Carvalho reuniu pessoas de 5 municípios e não conseguiu lotar Park da Cidade

Por Marcio Maranhão
Sem o PT de BBA e mais 8 pré-candidatos a vereadores da federação PT, PV e PC do B, que fará convenção no próximo dia 28. Neto, em um corredor de menos de 20 metros de largura, que serve de estacionamento ao Park da Cidade, local escolhido pelo todo-poderoso do Baixo Parnaíba para fazer a mega convenção, trouxe gente de Água Doce, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo e Araioses.

Ainda assim, proporcionalmente aos esforços, foi um fiasco. Não lotou o espaço e deixou muitas impressões negativas aos araiosenses que conhecem a extensa ficha de crimes do ex-prefeito.
Passava das 14 horas, quando um ônibus de Santa Quitéria parou em João Peres e o motorista perguntou quantos quilômetros ainda faltava para Araioses, outro, entrou direto para o parque de vaquejada em João Peres, vindo de Magalhães de Almeida, perguntou na Placa onde ficava o parque, alguém disse que passado a ponte de João Peres, deveria entrar a esquerda.

Um cabo eleitoral que disse receber um valor mensal para apoiar Neto, declarou que nunca viu tanta tristeza. Era tanta gente de braços cruzados que pareciam estar todos obrigados.

Mas havia gente muito feliz também, conversei com algumas pessoas que agitavam bandeiras e vestiram camisas, uns receberam 50, 100… outros, a promessa de ganhos futuros e uma visita misteriosa em breve.

Essas são apenas alguns registros inusitados da suposta “maior convenção da história de Araioses”, que mesmo reunindo tanta gente de tantos lugares, não conseguiu lotar um espaço para menos de 5 mil pessoas em pé.

Biden desiste de reeleição e anuncia apoio a Kamala Harris

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de desistir de disputar a reeleição deve mudar a pauta da campanha eleitoral americana e tende a mexer com as chances do Parido Democrata tanto na disputa pela Casa Branca quanto nos pleitos para a Câmara dos Representantes e o Senado. É o que avalia Maurício Moura, sócio do fundo Gauss Zaftra e professor da Universidade George Washington.

Em entrevista concedida ao InfoMoney logo após Biden anunciar sua saída da disputa pela rede social X (o antigo Twitter), Moura disse que, na perspectiva eleitoral, o movimento melhora as chances dos democratas, independentemente se a vice-presidente Kamala Harris − que já recebeu o endosso público do mandatário − for de fato o nome escolhido pelo Partido Democrata em agosto.

“Há várias perspectivas. Na eleitoral, melhora para os democratas, porque a eleição deixa de ser sobre as condições de saúde de Biden − o que era uma narrativa muito ruim para eles e que favorecia Trump. Independentemente de quem seja o candidato ou a candidata [democrata], vamos entrar no campo [da narrativa]: ‘você quer Trump de volta ou não?’“, observa o especialista.

“Trump estava vivendo o mundo ideal de qualquer campanha. Estavam falando do adversário, e não dele. (…) Obviamente, quando passa a não se falar só seu adversário, obviamente que você se torna menos favorito”, complementa.

Para ele, o fato de Kamala Harris ter ocupado a vice na chapa de Biden favorece sua escolha entre os democratas. Vale lembrar que, pela legislação eleitoral americana, ela é a única que poderia acessar os recursos de campanha doados à chapa original pelo partido − qualquer outra chapa encabeçada por outro candidato teria que começar a busca por financiamento do zero a menos de quatro meses das eleições.

Moura destaca, por outro lado, fragilidades no nome da vice defendida por Biden como sua sucessora na disputa: a rejeição entre eleitores fundamentais para os democratas e as potenciais dificuldades em conquistar votos nos swing states que decidirão a disputa.

“O Partido Democrata tem várias correntes e não necessariamente a Kamala as unifica. Nos últimos dias, em Washington, ouvi, principalmente da executiva do partido, qual seria o processo para a escolha de eventualmente um novo candidato. O que sinto é que, se eles estão debatendo o processo, é porque existe espaço aberto para uma candidatura que não seja a da vice. O que ninguém sabe, e vamos acompanhar nos próximos dias, é o quando o próprio Biden vai interferir nesse processo”, diz.

Para o especialista, os próximos dias serão fundamentais para a definição do nome que representará o Partido Democrata na disputa − o que poderá ficar apenas para a convenção nacional do partido, em agosto, em uma disputa aberta. Independentemente do nome escolhido, o desafio será de manter coesa uma legenda com tantas correntes internas. Uma das estratégias pode estar justamente no adversário na disputa, o ex-presidente Donald Trump.

O segundo ponto é que dificilmente vamos ter, na próxima semana, pesquisas que digam muita coisa. O eleitor só vai se conectar plenamente com a chapa democrata quando ele souber quem vai ser o topo e o vice dela. Por enquanto, esperar muito das pesquisas na próxima semana será exigir muito dos entrevistados. Haverá um período de a opinião pública se ajustar ao que vai vir − independentemente do que venha.

Do lado republicano, eu fui à convenção em Milwaukee (Wisconsin) e percebi lá que já esperavam que o adversário não seria Biden. No próprio discurso de Trump, ele só citou Biden uma vez e falou bastante da administração [democrata], já mudando o alvo. Então, a campanha republicana já estava esperando isso, e, obviamente, eles vão atacar quem seja o candidato ou candidata [democrata] com força, porque é o estilo de Trump fazer campanha.

Aqui, em Washington, a pressão em cima de Biden era muito grande. A grande questão agora é quem vai ser o candidato, como os democratas vão processar isso, se realmente vão para a Kamala Harris… Há uma vantagem logística muito grande, ela já estava na chapa, [é a única que pode ter] acesso ao financiamento [já feito à campanha de Biden]. Isso é muito relevante, US$ 200 milhões é muito relevante para qualquer campanha em qualquer lugar no mundo.

O único problema que vejo [à possível candidatura de Kamala Harris], como pesquisador, é que ela não é muito bem percebida nos estados que acredito que são fundamentais para ganhar essa eleição: Wisconsin, Michigan e Pensilvânia. Ela não tem as características vencedoras para esses estados. Inclusive, um dos méritos de Biden em 2020 foi que ele ganhou nesses estados, fundamentais para a vitória democrata. Existe um trabalho grande, se ela for mesmo sair candidata, [de conquistar] esses eleitores no meio-oeste. Talvez esse seja um dos maiores problemas dela como candidata.

IM: A mudança da candidatura, e consequentemente da pauta eleitoral americana com a saída de Biden, mexe com o favoritismo na disputa? Trump passa a ser menos favorito do que é hoje?

MM: Certamente. Trump estava vivendo o mundo ideal de qualquer campanha. Estavam falando do adversário, e não dele. Trabalhando em campanha eleitoral, aprendi uma expressão que diz: ‘quando seu adversário está errando, você deixa ele errar’. Era o que estava acontecendo, só se falava no Biden. Obviamente, quando passa a não se falar só seu adversário, obviamente que você se torna menos favorito.

Mas depende do nome que vier [o candidato democrata], da forma que vier. Agora, a narrativa vai ficar muito mais próxima de ‘você quer mesmo o Trump de volta?’ do que ‘Biden merece ou não continuar?’.

IM: Há elementos que favorecem uma candidatura de Kamala Harris, mas existem outros que podem jogar contra isso. Qual é a chance de outro candidato despontar nos próximos dias?

MM: O Partido Democrata tem várias correntes e não necessariamente a Kamala as unifica. Nos últimos dias, em Washington, ouvi, principalmente da executiva do partido, qual seria o processo para a escolha de eventualmente um novo candidato. O que sinto é que, se eles estão debatendo o processo, é porque existe espaço aberto para uma candidatura que não seja a da vice. O que ninguém sabe, e vamos acompanhar nos próximos dias, é o quando o próprio Biden vai interferir nesse processo. Porque agora há uma mudança: ele estava sob pressão muito grande para sair, e agora que saiu vai ser tratado como herói. Ele a endossou publicamente nas redes sociais, mas uma coisa é endossar publicamente e outra é trabalhar para. Acredito que, se ele interferir pouco, temos grande chance de ter um processo aberto. Já aconteceu isso no partido democrata em 1968, quando Lyndon Johnson desistiu em março. Foi a última convenção aberta que os democratas tiveram.

IM: Então o processo fica todo para a própria convenção do partido, em agosto, e os nomes vão tentando construir apoio até lá?

MM: Sim e não. Nós vamos saber isso em 7 de agosto, a data limite para colocarem os nomes sobre os quais os delegados vão ter que decidir. Então, se eles conseguirem construir um consenso até lá, pode ser que não tenhamos uma convenção aberta. Se não houver consenso, vamos saber se vamos ter uma convenção realmente aberta para decidir o candidato.

IM: Os rachas no partido democrata são vistos com muita preocupação durante processos eleitorais. Como o senhor avalia o risco de o partido chegar fraturado para a eleição de fato?

MM: A principal pressão que Biden sofreu para desistir não era se ele ia ganhar a Casa Branca ou não, era o efeito da candidatura frágil nas candidaturas embaixo. As pessoas iam votar para o Senado, para governador e para deputado. Esse pessoal de Washington estava preocupado com a reeleição deles ou com a situação política de seus estados. Foi o mesmo argumento sobre o qual eles se juntaram, em 2020, para que Bernie Sanders não fosse candidato. Ele estava liderando as primárias, mas era visto como um péssimo candidato para todas as eleições embaixo. A minha sensação é que a saída de Biden melhora a vida de muita gente, porque não vai se ficar discutindo a idade do candidato a presidente, para ter uma eleição pau a pau no Senado.

O maior fator unificador no Partido Democrata se chama Donald Trump. Desde 2016, quando ele ganhou a Casa Branca e os republicanos tinham a maioria na Câmara e no Senado, os ciclos eleitorais foram piores para os republicanos − eles estão com menos deputados, menos senadores e menos governadores. Muito disso é atribuído a candidatos que abraçam completamente a agenda trumpista. Por exemplo, eles perderam assentos do Senado em locais que não poderiam ter perdido: Georgia, Arizona, Pensilvânia…

IM: Nessas eleições, muitos acentos atualmente sob comando de democratas serão disputados. Então, há risco para os democratas perderem hegemonia lá, não?

MM: No Senado é altíssimo. Mas, por outro lado, na Câmara, eles podem virar.

IM: Kamala Harris tem muitas dificuldades em estados centrais para a disputa − os chamados swing states. Como o senhor observa a viabilidade da sua candidatura? Muitos analistas chamam atenção para a reprovação a ela em alguns locais e entre eleitores relevantes para os democratas.

MM: Há o copo meio cheio e o meio vazio. No segundo caso, ela é uma vice-presidente impopular. Por outro lado, ela é uma vice-presidente desconhecida. O americano médio não sabe quem é a vice presidente − não é que ele não saiba o nome −, mas ele não sabe o que ela faz, de onde veio, quem é. Então, também vai ser uma oportunidade para ela se apresentar à nação, que não teve ainda. A combinação de mulher, negra e da Califórnia não dialoga com muitos eleitorados de estados chave. Principalmente nos de meio-oeste. Esse vai ser um grande problema que ela vai ter − e talvez seja o maior.

Qual é o copo meio cheio? A eleição não vai ser sobre ela, vai ser sobre a volta de Trump. Se ela conseguir fazer isso, é uma narrativa poderosa. Se ela colocar [para o eleitor] ‘você tem duas opções: Trump voltar ou eu’, isso é uma narrativa poderosa. Lembrando que Trump foi um presidente mal avaliado. Ele tem 53% de rejeição. Nunca um candidato de oposição teve uma rejeição tão alta indo para a eleição presidencial. Trabalhar na rejeição dele ajuda muito ela.

Outra coisa também é a questão financeira. Ela tem já uma quantidade de recursos que não é simples. E ela pode fazer uma chapa que dialogue com os eleitores que são fundamentais. Lembrando que existe um otimismo muito grande dos republicanos de que eles vão ganhar. Acho que isso se refletiu na escolha do vice, porque o vice de Trump (JD Vance) não traz um voto. Tirando o fato de ele ser mais jovem, tem o mesmo perfil, as mesmas ideias, conseguiu votos nos mesmos lugares… Ele não escolheu alguém que o complemente em nenhum sentido. Geralmente se busca um vice para complementar – e Trump fez isso com Mike Pense em 2016. A Kamala pode escolher um candidato a vice que a complemente.

IM: Há nomes favoritos para essa posição?

MM: Há muitos nomes circulando. Tem o Josh Shapiro, governador da Pensilvânia. Tem a Gretchen Whitmer, governadora do Michigan. Tem o governador da Carolina do Norte [Roy Cooper]. Mas é muito cedo. Até porque é uma situação louca, porque esses podem ser nomes de candidatos a presidente também, dependendo das circunstâncias.

IM: Com relação à tentativa de assassinato contra Trump na semana passada: você acha que os efeitos ainda poderão ser sentidos lá na frente no processo eleitoral ou essa página tende a ser virada e não afetar tanto a escolha do eleitor?

MM: Sinceramente, acho que é uma página virada. Na convenção, obviamente, causou comoção. Nós, no Brasil, tendemos a achar que o que aconteceu com Bolsonaro se compara com o que aconteceu com Trump, mas não tem nada a ver uma coisa com a outra. Primeiro, a coisa felizmente não foi grave – ele está plenamente recuperado. Se fosse algo em que ele estivesse com risco de vida, que estivesse fora de combate, continuaria na agenda. Outra coisa é que os americanos, por incrível que pareça, estão acostumados a lidar com atentado presidencial. Muito mais do que nós.

Acho que [o episódio] ajudou muito na unificação do Partido Republicano. A convenção foi a convenção de uma facção só do partido. O atentado fez com que outras alas ficassem inibidas de tentar se colocar. Mas em termos de eleitorado geral acho [pequeno o efeito]… Até porque ainda estamos em julho, e a eleição é em novembro. Tem muita coisa para acontecer.

Governo inaugura Espaço de Cuidados Psicossociais do Hospital Nina Rodrigues, em São Luís

O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, participa na próxima segunda-feira (22), às 14h30, em São Luís, da solenidade de entrega do Espaço de Cuidados Psicossociais: Enfermaria de Saúde Mental, estrutura anexa ao Hospital Nina Rodrigues. A Enfermaria de Saúde Mental compreende um serviço destinado a pacientes sentenciados em processos penais que possuem transtornos mentais em conflito com a lei.

No Espaço de Cuidados Psicossociais os pacientes sentenciados contarão com serviços de equipe multidisciplinar em saúde, composta por: médico clínico geral, médico psiquiatra, serviços de enfermagem, serviço social, psicologia, nutrição, educação física, terapia ocupacional e apoio assistencial, além de serviços administrativos, como higienização e agente de portaria.

O local possui 36 leitos, distribuídos em nove enfermarias, sendo oito masculinas e uma feminina. Além disso, a unidade conta com leito de isolamento, sala de estabilização, refeitório, sala de oficina terapêutica e área de vivência.

A obra foi executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e a gestão da unidade é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

SERVIÇO
O quê: Entrega do Espaço de Cuidados Psicossociais: Enfermaria de Saúde Mental.
Quando: Nesta segunda-feira (22), a partir das 14h30.
Onde: Hospital Nina Rodrigues (Avenida Getúlio Vargas, 2508, bairro Monte Castelo - São Luís).
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