Divulgado o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia de 2026 adaptado aos cronogramas das redes de ensino

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante beneficiário, o pagamento de R$ 1 mil para quem foi aprovado em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. Este valor somente poderá ser sacado caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio em 2025.

Há a parcela adicional de R$ 200 para quem participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenha cursado o terceiro e último ano em 2025. Este estudante também receberá e poderá sacar uma parcela

O número de parcelas pagas aos estudantes permanecem em nove, e são pagas para quem atingir o mínimo de 80% de frequência ao longo do ano no ensino regular.

Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até quatro parcelas por semestre.

A nova portaria também encerra o calendário do Pé-de-Meia referente ao ano de 2025.

Calendário 2026

Os pagamentos das parcelas da chamada “Poupança do Ensino médio” são feitos com base no mês em que a escola envia os dados de frequência:

Confira o calendário de pagamento de 2026:

23 a 30 de março: início das parcelas de frequência escolar referente a janeiro/2026 e inclui a parcela de matrícula (pagamento único) ;

27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à frequência de fevereiro/2026;

25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à frequência de março/2026;

29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril/2026;

24 a 31 de agosto: pagamento referente às frequências de maio e junho/2026 e inclui a parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre de 2026.

21 a 28 de setembro: pagamento referente à frequência de julho/2026;

19 a 26 de outubro: pagamento referente à frequência de agosto/2026;

23 a 30 de novembro: pagamento referente à frequência de setembro/2026;

21 a 28 de dezembro: pagamento referente à frequência de outubro/2026.

Confira o calendário de pagamento de 2027:

25 de janeiro a 1º de fevereiro: pagamento referente à frequência de novembro/2026;

22 de fevereiro a 1º de março: pagamento referente à parcela de aprovação (anual) de 2026, inclui a parcela extra para quem participou dos dois dias de provas do Enem e inclui o pagamento de parcelas residuais (atrasadas) de frequência para o ensino regular.

março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais geradas após a correção de dados pelas secretarias estaduais de educação.

Mudanças

A portaria do MEC também traz mudanças para adaptar o funcionamento do Pé-de-Meia aos calendários das diversas redes de ensino.

1. segurança de dados: o governo ampliou para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, para ampliar também as oportunidades de comprovação da frequência dos estudantes. O objetivo é ter garantia de mais segurança para correções de dados, se necessário.
2. data-base do CadÚnico: para entrar no programa em 2026, a família deve estar no CadÚnico até o dia 7 de agosto de 2026. Quem entrar depois dessa data no sistema só poderá participar no ano seguinte.
3. matrícula tardia: se o aluno se matricular mais de dois meses após o início das aulas, ele perde a "parcela de matrícula", mas ainda pode receber as parcelas de frequência escolar e conclusão se estiver estudando normalmente.

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio.

O incentivo financeiro é pago pelo Ministério da Educação (MEC) via Caixa Econômica Federal.

Saiba quais são requisitos para ter direito ao Pé-de-Meia e veja como acessar o programa.

Trabalho e comprometimento com as causas sociais do Maranhão, consolidam Paulo Casé como forte nome para Assembleia Legislativa

PAULO CASE DESPONTA COMO FORTE PRÉ-CANDIDATO NA DISPUTA POR UMA VAGA DE DEPUTADO NA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, vem se destacando cada vez mais no cenário político estadual. A presença constante nas agendas oficiais reforça seu protagonismo na gestão e sua atuação estratégica dentro do governo do Maranhão.

Com esse crescimento, Paulo Casé passa a ser visto como um nome forte e viável no meio político, especialmente com foco em voos mais altos. Nos bastidores, e também de forma pública, ele já sinaliza a intenção de disputar uma vaga na Assembleia.

Legislativa do Maranhão, colocando-se como pré-candidato a deputado estadual. Essa movimentação tem ganhado força e atenção entre lideranças políticas e eleitores.

Nas redes sociais e em participações em podcasts, Paulo Casé tem ampliado o diálogo com a população, apresentando ideias, defendendo pautas e fortalecendo sua imagem em diferentes regiões do estado. A cada passo, seu nome ganha mais visibilidade e consolidação, ampliando sua base de apoio político e se posicionando como uma das apostas para representar no cenário do Legislativo maranhense. Destaque as qualidades do secretário, que é responsável pelas importantes políticas sociais do governo do estado.

Governo do Brasil disponibiliza vale-recarga do Gás do Povo para 4,5 milhões de famílias a partir de segunda-feira (23)

Recarga gratuita poderá ser realizada pelo responsável familiar diretamente nas revendedoras que aderiram ao programa. Até março, iniciativa vai contemplar cerca de 50 milhões de pessoas.

Governo do Brasil, por meio da ​Caixa, inicia a terceira etapa da disponibilização do vale-recarga de gás de cozinha (GLP) para beneficiários do Programa Gás do Povo na próxima segunda-feira, 23 de fevereiro. Serão contempladas cerca de 4,5 milhões de famílias em todo o Brasil. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13kg a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.

A expectativa é de que, até março de 2026, o Gás do Povo contemple 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas), incluindo aquelas que migraram do Auxílio Gás dos Brasileiros (Lei nº 14.237/2021) e que se enquadram nas regras da nova modalidade. ​

A recarga gratuita do botijão de gás poderá ser realizada pelo responsável familiar diretamente nas revendedoras que aderiram voluntariamente ao programa, sem intermediários, por meio de validação eletrônica na azulzinha (maquininha de cartões), por uma das seguintes formas:

• Cartão com chip do Bolsa Família e senha;
• Cartão de débito de conta Caixa e senha;
• CPF com código de validação enviado ao celular cadastrado na Caixa.

A Caixa faz a operacionalização do programa e também disponibiliza o sistema para adesão das revendedoras de gás desde 23 de outubro de 2025. Para participar, as empresas devem estar cadastradas na ANP, em situação regular junto à Receita Federal, possuir conta corrente PJ na Caixa e utilizar a azulzinha como meio de pagamento. Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa.

SANÇÃO DO PROGRAMA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira, 13 de fevereiro, a Lei nº 15.348, que instituiu o programa Gás do Povo. O benefício é concedido às famílias selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com cadastro atualizado há pelo menos 24 meses. Têm prioridade as famílias que já recebem o Bolsa Família.

AMPLIAÇÃO – O Gás do Povo amplia em três vezes o número de famílias atendidas em relação ao antigo Auxílio Gás dos Brasileiros, e prevê a substituição definitiva do repasse financeiro pela recarga do botijão, para fortalecer a efetividade da política e a garantia do acesso ao insumo.

QUEM TEM DIREITO – Para ser elegível, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário-mínimo e manter o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses. Além disso, é essencial que o CPF do Responsável Familiar esteja regular, e que o cadastro não apresente pendências como Averiguação Cadastral ou indício de óbito.

ENERGIA LIMPA E SEGURA — O custo da recarga e a complexidade de sua distribuição em áreas mais afastadas impediam que muitas residências tivessem acesso à energia limpa e segura. Com isso, a realidade para muitos era o uso de alternativas precárias, como lenha, carvão e querosene, que expunham mulheres e crianças, principalmente, a ambientes insalubres, marcados por fumaça tóxica e potencial de desenvolver doenças respiratórias, além do perigo de queimaduras. É esse um dos cenários que a política pretende extinguir.

APLICATIVO — No app “Meu Social - Gás do Povo”, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale e encontrar revendas credenciadas. Isso além do telefone e endereço de pontos credenciados, caso a pessoa queira ligar para o estabelecimento e tirar dúvidas.

OUTRAS ALTERNATIVAS — Há outras três formas de uso do vale para que as famílias atendidas tenham mais condições de acesso ao programa, considerando, por exemplo, casos de pessoas sem acesso à internet ou celular.

» Cartão do Programa Bolsa Família (com chip)

» Cartão de débito da CAIXA

» Informar CPF do Responsável Familiar na maquininha do cartão, a “Azulzinha”, ou no aplicativo “Azulzinha Aproxima” na revenda e receber o código via SMS no celular

CANAIS — Os beneficiários podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo nos seguintes canais:

» Aplicativo “Meu Social” – Gás do Povo” (do Governo do Brasil)

» Consulta do CPF do Responsável Familiar na página do Gás do Povo no site oficial do MDS (https://gasdopovo.mds.gov.br/ )

» Portal Cidadão CAIXA (https://cidadao.caixa.gov.br)

» Atendimento CAIXA Cidadão – 0800 726 0207

É possível ainda esclarecer dúvidas nas seguintes opções:

» Disque Social 121, do MDS

» Canal FalaBR, do Governo do Brasil

» SAC CAIXA - 0800 726 0101.

STF: Deputado maranhense de tornozeleira e muitas outras restrições

O deputado estadual Edson Araújo (sem partido) passou a cumprir, em São Luís, as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é do ministro André Mendonça.

Entre as determinações está o uso de tornozeleira eletrônica, além de uma série de restrições. O parlamentar está proibido de manter contato, por qualquer meio — inclusive telefônico ou telemático — com os demais investigados e testemunhas do processo, bem como com integrantes de entidades ligadas aos trabalhadores da pesca e aquicultura.

O STF também determinou que Edson Araújo não pode manter contato com o deputado federal Duarte Júnior (PSB), que afirma ter sido ameaçado pelo parlamentar em razão das investigações conduzidas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Em relação a Duarte Júnior, a decisão estabelece distância mínima de 500 metros.

Outra medida imposta proíbe o deputado de exercer funções administrativas ou financeiras em entidades como a CBPA e a Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Maranhão. Ele também está impedido de frequentar as sedes dessas instituições, além de repartições do INSS e da Dataprev relacionadas à operacionalização de descontos associativos.

O ministro André Mendonça determinou ainda a proibição de que o parlamentar se ausente do município de residência e do país, com entrega do passaporte à Polícia Federal no prazo de 48 horas. Também foi imposto recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga. A circulação está autorizada exclusivamente entre sua residência e a sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o exercício do mandato.

As medidas foram cumpridas pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira, no apartamento do deputado, localizado no 5º andar da torre Luxemburgo, no condomínio Île Saint Louis, na Península da Ponta D’Areia, área nobre de São Luís. Além dos agentes federais, participou da ação um servidor da Supervisão de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP/MA), responsável pela instalação da tornozeleira.

Segundo a decisão, as cautelares têm como objetivo garantir a ordem pública e impedir eventuais atos de coação no curso das investigações.

Edson Araújo é investigado pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, que apura descontos irregulares em benefícios do INSS. Além disso, o parlamentar foi alvo de denúncia à Polícia Legislativa por supostas ameaças ao deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), integrante da CPMI.

A quebra de sigilo bancário aprovada pela CPMI do INSS mostrou que o deputado Edson Araújo recebeu R$ 54,9 milhões em apenas um mês — junho de 2024 — em sua conta pessoal. Nos primeiros seis meses de 2025, ainda teria movimentado outros R$ 18,5 milhões.

O deputado maranhense terá de explicar a origem de mais de R$ 73 milhões movimentados em menos de um ano, valores que podem estar ligados ao maior esquema de corrupção já identificado no sistema previdenciário brasileiro.

John Cutrim

PT Araioses: Já somos trezentos e em breve três mil

O Partido dos Trabalhadores de Araioses vive um novo momento político e organizativo. Após o Processo de Eleição Direta (PED) de 2025, que escolheu Márcio Maranhão como novo presidente municipal, a legenda passou por uma transformação significativa: deixou de ser um partido restrito a poucos militantes e se tornou uma força em expansão, intensificando o trabalho de base e ampliando sua presença nas comunidades.

Antes do PED, o partido contava com cerca de 240 filiados em todo o município. Com a chegada de Marcio Maranhão à presidência, foram integrados mais 30 novos membros, que já acompanhavam sua trajetória política. Em 2026, mesmo com o ano ainda em início, o diretório municipal já alcança a marca de 300 filiados.

A meta estabelecida é ambiciosa: chegar a três mil militantes até 2028. Para isso, a estratégia passa pela formação de um grupo orgânico e atuante, com presença direta nas comunidades urbanas e rurais, fortalecendo o diálogo com diferentes setores da sociedade.

Entre as prioridades estão a aproximação com a juventude, o fortalecimento da participação feminina e o diálogo com a comunidade LGBT, além de outros segmentos sociais considerados estratégicos para o desenvolvimento local.

"Não basta crescer em número. Precisamos crescer em qualidade, em consciência e em capacidade de transformar", declarou Marcio Maranhão, resumindo a visão que orienta a nova direção.

Outro projeto em construção é a criação de uma escola de líderes, com o objetivo de formar uma nova geração de quadros políticos. A proposta é capacitar lideranças para compreender os principais desafios de Araioses e apresentar soluções viáveis para áreas como infraestrutura, geração de emprego e políticas sociais.

Com crescimento numérico e foco na formação política, o PT de Araioses busca consolidar uma base estruturada, com atuação contínua e planejamento voltado para as eleições de 2028.

Em março, o partido começa os preparativos para o seu encontro municipal, que acontecerá em abril.

Secretário Márcio Machado prestigia Carnaval ao lado do Governador Carlos Brandão. E população já espera anúncio de mais ações em prol dos maranhenses

Governador Carlos Brandão e Marcio Machado

O Carnaval de São Luís 2026 mais uma vez colocou o Maranhão no mapa do turismo nacional e o secretário de Estado de Governo, Dr. Márcio Machado, esteve no centro dessa celebração. Ao lado do governador Carlos Brandão na Avenida Litorânea, palco dos grandes shows do circuito "Vem Pro Mar", o secretário acompanhou de perto a festa que nesta edição, reuniu cerca de 5,4 milhões de foliões, alcançou 100% de ocupação hoteleira e movimentou ano passado mais de R$ 800 milhões na economia local — valores que, neste ano, o governo espera ter superado.

Para Márcio Machado, o crescimento do Carnaval maranhense tem um nome: Carlos Brandão. "O governador Carlos Brandão, através de sua visão de excelente gestor e cidadão comprometido pela causa de todos os maranhenses, conseguiu transformar nos últimos anos essa linda festa popular em uma referência para todo o país no campo do turismo e da economia. E a SEGOV tem a honra de ser uma parceira obediente a todos os chamados do nosso governador na difícil, mas prazerosa missão de transformar o Maranhão", declarou o secretário. A afirmação ecoa o próprio discurso do governador, que definiu o Carnaval como "uma política pública que transforma vidas", destacando seu papel como gerador de emprego e renda para os maranhenses.

Mas a presença de Márcio Machado na folia não se resumiu ao palco oficial. O secretário também foi visto ao lado de Paulo Casé, secretário de Desenvolvimento Social e pré-candidato a deputado estadual, e do deputado federal Pedro Lucas. Encontros que evidenciam a articulação política que, nos bastidores das grandes festas populares, costura alianças e fortalece projetos para o futuro.

Em um Carnaval que atrai turistas de todo o Brasil e do exterior e se consolida como vitrine nacional do estado, a visibilidade do evento também serve de palco para o diálogo entre lideranças que integram a base do governo estadual.

O Carnaval, que contou com mais de 50 atrações entre os dias 13 e 17 de fevereiro, incluindo nomes nacionais como Anitta, Alok e Cláudia Leitte, foi marcado não apenas pela diversidade cultural, mas também pela segurança e organização. A estrutura montada garantiu tranquilidade aos foliões e reforçou a imagem do Maranhão como referência nacional em grandes eventos.

Para pequenos empreendedores, artistas locais e trabalhadores informais, a festa representou uma janela concreta de oportunidades. A presença ativa do secretariado Marcio Machado durante programação sinalizou o compromisso do governo em manter esse motor funcionando.

Com o Carnaval ainda repercutindo nas ruas de São Luís, a população de Araioses e de outros municípios maranhenses aguarda com expectativa os próximos passos da gestão. A movimentação política observada durante a festa, com Márcio Machado transitando entre figuras estratégicas do cenário estadual, alimenta a esperança de que novos anúncios e ações em benefício dos maranhenses estejam a caminho. O secretário, reconhecido por seu trânsito no núcleo decisório do governo, parece já trabalhar para que os frutos da festa popular se convertam em políticas concretas para além do período carnavalesco.

A pedido do secretário Marcio Machado, Pavirrol executa serviços de tapa-buracos no trecho Placa a Araioses

A empresa de pavimentação Pavirrol iniciou a execução de serviços de tapa-buracos no trecho Placa a Araioses. A intervenção atende a uma solicitação do secretário de Estado de Governo, Marcio Machado, que mais uma vez se mostrou sensível às demandas dos araiosenses e prontamente está resolvendo o problema.

A ação ocorre mesmo antes do encerramento do período chuvoso, fase em que as vias costumam apresentar maior desgaste. O objetivo é garantir melhores condições de tráfego, oferecendo mais segurança e mobilidade aos motoristas, motociclistas e demais usuários da estrada.

Márcio Machado tem desempenhado papel ativo na articulação de demandas regionais, buscando soluções para diferentes municípios. O grande número de obras importantes tocadas pela SEGOV em todo o estado demonstra o grande prestígio que o secretário tem junto ao governo e toda a sociedade maranhense. A solicitação para recuperação do trecho foi prontamente atendida pelo governador Carlos Brandão, dentro do conjunto de ações voltadas à infraestrutura e ao desenvolvimento regional.

A melhoria na via representa um benefício direto para a população de Araioses e comunidades vizinhas, facilitando o deslocamento, o transporte de mercadorias e o acesso a serviços essenciais.

Todas as obras em execução em Araioses são com recursos federais ou estaduais, mas prefeito não tem feito um único gesto de agradecimento ao presidente Lula

Investimentos do governo federal transformam a infraestrutura da cidade, mas gestão municipal não reconhece publicamente a origem dos recursos

Enquanto máquinas trabalham no asfaltamento de ruas, reformas de escolas ganham ritmo, o estádio municipal passa por melhorias, novas estruturas ganham forma como um novo hospital e mais UBS, uma questão política chama atenção em Araioses: todas essas obras são financiadas com recursos federais, mas o prefeito não tem manifestado publicamente reconhecimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao governo federal.

As intervenções em andamento no município incluem pavimentação de vias urbanas, reformas em unidades escolares, requalificação do estádio e do hospital municipal, além de várias outras ações de menor porte. Todos esses investimentos são oriundos de emendas parlamentares e programas do governo federal, executados por ministérios da gestão do governo Lula, que Neto Carvalho, um bolsonarista que atuou pelo ex-presidente nas últimas eleições, tenta esconder dos munícipes.

A ausência de menções ao governo federal por parte da administração municipal tem gerado debate político na cidade. Críticos apontam que o silêncio seria uma postura de deslealdade institucional, considerando que os recursos que viabilizam as obras provêm de Brasília.

A aliados e pessoas próximas à administração, Neto não esconde suas preferências tanto no governo federal quanto no governo estadual: lá prefere um de extrema-direita e cá, qualquer um menos o atual.

Sabes que, até pouco tempo, um grupo de prefeitos formava um consórcio, que apoiava financeiramente dois pré-candidatos oposicionistas ao palácio. Adivinha quem fazia parte do grupo?

DE VOLTA ÀS NOSSAS OBRAS

O cenário evidencia uma tensão comum e própria da política, que se estende também ao governo estadual, que já fez e está fazendo várias outras obras no município. Mas a questão reside em quê? Quem ajuda o povo araiosense, também está ajudando a administração municipal em sua própria gestão, desta forma, não deveria ser tratada como inimiga.

Enquanto o governo federal e estadual disponibiliza os recursos, as prefeituras executam os projetos e colhem os dividendos políticos locais, sem precisar disputar crédito de obras, que são essencialmente públicas. Todos ganham...

A população de Araioses, por sua vez, acompanha as melhorias na infraestrutura urbana. Moradores ouvidos pela reportagem demonstram satisfação com as obras, embora muitos desconheçam a origem exata dos recursos que as viabilizam.

MPMA aciona Justiça contra prefeito maranhense por nepotismo e descumprimento de TAC

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, ajuizou, nos dias 9 e 10 de fevereiro, quatro ações judiciais contra o prefeito João Carlos Teixeira da Silva. O motivo foi o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em outubro de 2025, que visava erradicar o nepotismo na administração pública.

Mesmo após notificações formais e ciência das obrigações, novas nomeações irregulares foram identificadas.

A cláusula terceira do referido TAC impôs ao Município de Buriticupu a obrigação de não nomear, manter ou reconduzir parentes em cargos comissionados ou funções de confiança, sem qualquer exceção. Já a cláusula quinta previu a multa diária de R$ 10 mil, a ser paga diretamente pelo prefeito, em caso de descumprimento.

A investigação do Ministério Público revelou dois núcleos principais de irregularidades: a nomeação simultânea de Deidiane Conceição Ribeiro e seu companheiro, Goubery Fernandes Lima, para cargos comissionados em secretarias distintas; e a manutenção dos irmãos Gilberto, Girlan e Gilvan Mascarenhas de Lima em cargos de direção e funções de confiança, configurando o que o MP classifica como nepotismo sistêmico.

Para o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, o ajuizamento das ações reafirma o papel do MPMA no controle social e na efetividade dos acordos firmados (TACs) com o Poder Público.

“O gestor foi pessoalmente notificado, inclusive por meios eletrônicos, e optou por manter as nomeações. Isso afasta qualquer alegação de erro administrativo e evidencia a má-fé”, destaca o titular da 1ª Promotoria de Buriticupu.

MEDIDAS JUDICIAIS

Entre as ações propostas, duas são de execução extrajudicial pelo descumprimento do TAC e somam a quantia de R$ 1 milhão e 20 mil. As multas têm caráter pessoal e devem ser pagas pelo gestor e não pelos cofres da Prefeitura. Além disso, foi requerida a exoneração imediata dos servidores beneficiados, no prazo de 48 horas, bem como de quaisquer outros parentes em situação de nepotismo.

As outras duas são Ações Civis Públicas por Improbidade Administrativa e buscam a responsabilização do prefeito e dos beneficiários das nomeações. As penalidades previstas, conforme a Lei nº 8.429/92, são pagamento de multa civil de até 24 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a quatro anos.

ASSINATURA DO TAC

O Termo de Ajustamento de Conduta em questão foi firmado entre o Ministério Público do Maranhão e o Município de Buriticupu em 2 de outubro de 2025, com o objetivo de interromper, de forma imediata e definitiva, as práticas de nepotismo direto, cruzado ou por contratação simulada no âmbito municipal.

O documento foi assinado pelo prefeito João Carlos Teixeira da Silva e pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Augusto Rotondo. A assinatura foi realizada na presença do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.

Presidente nacional do MDB diz que partido não tem apoio do PT no MA

O presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi, disse ontem(11) em entrevista na GloboNews que o partido só vai decidir com que força política estará na eleição federal durante a convenção partidária, em julho ou agosto e que, em apenas dois estados, o MDB está aliado ao PT na disputa estadual.

No caso do Maranhão, Baleia disse que o PT não apoia o MDB, que tem como pré-candidato ao governo o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, por sua vez, afirmou na terça-feira que o partido continuará atuando pela unidade do campo democrático no Maranhão e pela construção de uma candidatura capaz de unificar a base aliada nas eleições de 2026. “O PT vai continuar trabalhando pela unidade do nosso campo. Nós queremos construir um nome que unifique o nosso campo no Maranhão, que a gente não só eleja governador ou governadora que represente o campo democrático, que a gente eleja senadores, senadores, que a nossa bancada federal cresça e a gente volte a eleger deputados estaduais”, disse.

O dirigente destacou ainda o desempenho eleitoral de Lula no estado, onde o petista obteve cerca de 80% dos votos, e afirmou que o desafio agora é transformar esse resultado em fortalecimento institucional, por meio de uma aliança sólida que garanta governabilidade e amplie a representação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa.

John Cutrim

Obra da Segov, Hospital Municipal de Dom Pedro terá estrutura ampla e moderna e está em fase avançada

Com previsão já para o primeiro semestre deste ano, a entrega do Hospital Municipal de Dom Pedro promoverá mais conforto, bem-estar e segurança para a Mesorregião do Centro Maranhense. A obra, realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), conta com uma estrutura ampla e moderna, e servirá como uma ampliação dos serviços de saúde na região.

Atualmente em fase avançada de construção, a unidade de saúde contará com diversos espaços, como 30 leitos de enfermaria, centro cirúrgico (com duas salas de cirurgia e uma sala para parto normal), salas de curativo e gesso, agência transfuncional, farmácia, consultórios médicos e de enfermagem, além de atendimento de urgência e emergência.

O novo espaço garantirá acesso gratuito aos serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), reduzindo a necessidade de deslocamento da população e fortalecendo a atenção básica e de urgência.

“Com mais uma importante unidade de saúde construída pela Segov, fortalecemos a missão dada pelo governador Carlos Brandão em garantir mais assistência à população, possibilitando um atendimento digno e de qualidade. Uma unidade que será de grande importância e alcance para toda a região do Centro do estado. Construir este hospital é colocar a saúde do Maranhão como prioridade”, ressalta o secretário de governo, Márcio Machado.

O Hospital Municipal de Dom Pedro terá, também, sala de raio-X, laboratório, refeitório, lanchonete, estação de tratamento de esgoto, subestação e gerador e amplo estacionamento.

Bolsa Família chega a 18,84 milhões de beneficiários do país a partir desta quinta (12)

Investimento do Governo do Brasil para atender 5.570 municípios é de R$ 13 bilhões. Valor médio de repasse no país é de R$ 690,01

Os beneficiários do Bolsa Família recebem o segundo repasse de 2026 a partir desta quinta-feira, 12 de fevereiro. Serão 18,84 milhões de famílias atendidas nos 5.570 municípios do país, com valor médio de benefício de R$ 690,01. O investimento do Governo do Brasil no programa de transferência de renda é de R$ 13 bilhões neste mês. O cronograma de pagamentos leva em conta o fim do Número de Identificação Social (NIS) e segue até o dia 27 (veja calendário).

Dentro das ações de enfrentamento a desastres previstas no programa de transferência de renda para situações como secas, enchentes, inundações e eventos climáticos extremos, 171 municípios recebem o pagamento de maneira unificada, no primeiro dia do calendário. Entre eles, 122 cidades do Rio Grande do Norte, 14 da Bahia, 12 no Paraná, além de 11 em Sergipe, seis em Roraima, três no Amazonas, duas no Piauí e uma em Santa Catarina.

PRIMEIRA INFÂNCIA — No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 8,3 milhões de crianças de zero a seis anos recebem neste mês o Benefício Primeira Infância. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento é de R$ 1,2 bilhão.

COMPLEMENTARES — O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 13,8 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de 654,4 mil gestantes e 339,5 mil nutrizes. Para esses pagamentos, o investimento supera R$ 699,8 milhões.

ESPECÍFICOS — Neste mês, o Bolsa Família alcança, em seu grupo prioritário e específico, 258,4 mil famílias com pessoas em situação de rua, 247,6 mil com pessoas indígenas, 291,2 mil com quilombolas, 3,6 mil com crianças em situação de trabalho infantil, 56,5 mil com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 401,7 mil com catadores de material reciclável.

PERFIL — Como costuma ocorrer no Bolsa Família, 84,38% dos responsáveis familiares são mulheres: 15,8 milhões. As pessoas de cor preta/parda representam a predominância entre os beneficiários e somam 36,1 milhões (73,29%).

PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até um ano, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em janeiro, 2,51 milhões de famílias.

REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em fevereiro. São 8,79 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (5,33 milhões de famílias e R$ 3,68 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,43 milhões de famílias e R$ 1,75 bilhão), Sul (1,27 milhão de beneficiários e R$ 864,1 milhões) e Centro-Oeste (991,6 mil famílias e R$ 690,5 milhões).

ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em fevereiro está na Bahia. São 2,3 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte de R$ 1,57 bilhão. São Paulo aparece na sequência, com 2,2 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Pernambuco (1,47 milhão), Minas Gerais (1,42 milhão), Rio de Janeiro (1,4 milhão), Ceará (1,34 milhão), Pará (1,26 milhão) e Maranhão (1,15 milhão).

VALOR MÉDIO NOS ESTADOS — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse aos beneficiários em fevereiro: R$ 743,97. Amapá (R$ 734,64), Amazonas (R$ 723,35), Pará (R$ 719,83), Acre (R$ 719,36) e Maranhão (R$ 709,89) completam a lista das seis maiores médias.

Pressão de Luciana, cerco a Weverton e Polícia Federal nas proximidades obrigam Neto a fazer ajustes, temendo eleições suplementares

Do dia para a noite, o sobrinho preferido de Neto Carvalho, que não saía do ar condicionado no prédio da prefeitura por nada, então ocupante da pasta de finanças, ganhou mais uma secretaria para chamar de sua e uma missão: sair, aparecer, ser visto, se conectar com os araiosenses, ganhar a simpatia dos munícipes, ao ponto de tornar uma possível candidatura natural, em caso de cassação do prefeito.

Considerando que esse era o plano inicial, uma vez que Neto, inelegível, só conseguiu a liminar para concorrer no último dia de registro de candidatura.

O que só ocorrera, segundo fontes ligadas ao prefeito, graças ao bom trânsito no judiciário do senador Weverton Rocha, a quem Neto tem como aliado de primeira hora para tudo o que se pode fazer na política e fora dela.

Mas o momento não é bom nem para Carvalho, tampouco para Rocha.

A ex-prefeita tem dito e feito. A cada live, Luciana Trinta tem apresentado inúmeras e robustas denúncias, que, se apuradas, uma única delas poderá levar ao afastamento e/ou cassação do prefeito Neto Carvalho. Para piorar a situação, o senador Weverton Rocha, que guarda a fama de abrir caminhos no Poder Judiciário e se tornou o grande patrono do prefeito, tem enfrentado seus próprios reveses na justiça. Com risco iminente de afundar e ainda levar seus parceiros mais próximos.

Diante do cenário, Neto buscou ampliar sua base de apoio, trouxe vereadores para secretarias e elevou outros a Vereador, assegurando o controle sob os novos secretários subordinados diretos e aos novos vereadores, que, se não rezarem na mesma cartilha, deixam o mandato em uma única caneta. É o que se costuma chamar de "Matar dois coelhos com uma cajadada só".

Por fim, se o pior cenário acontecer nos primeiros dois anos de mandato, Rafael Carvalho é o candidato de Neto. Se acontecer nos dois últimos anos de mandato, Deniz assume e o jogo continua...

Com vistas nas eleições de 2028, PT Araioses filia mais uma liderança

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Araioses segue ampliando seu quadro político com foco nas eleições municipais de 2028. A nova diretoria municipal tem como objetivo a construção de um quadro de qualidade, priorizando a formação de novas lideranças e o fortalecimento contínuo das bases do partido junto aos movimentos sociais e setores estratégicos da sigla no município, como a Juventude Pensante e o coletivo Mulheres Trabalhadoras.

Nesta semana, o presidente municipal da sigla, Dr. Márcio Maranhão, anunciou a filiação de Luís Adjanio, ex-secretário de Agricultura de Araioses e liderança conhecida na Região dos Baixões.

Adjanio foi candidato a vereador pelo PSD nas eleições de 2024, não conseguiu se eleger, mas mantém forte atuação junto aos agricultores familiares do município. Atualmente, ele preside a Associação Araiosense dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar da Região dos Baixões, entidade que representa um dos setores mais importantes da economia local.

Segundo a direção partidária, a filiação reforça o projeto de fortalecimento do PT em Araioses, com a integração de lideranças comunitárias que possuem atuação social e representatividade em diferentes regiões do município.

“Temos um propósito de tornar o partido grande em todos os aspectos. E chegar em 2028 mais forte do que nunca. Para tanto, vamos reanimar a militância e apresentar à sociedade um quadro de lideranças experiente e capaz de discutir ideias e projetos que realmente interessam aos araiosenses”, concluiu o presidente municipal.

Carnaval de Araioses: Programação não agradou e comerciantes temem fim das tradicionais festas do município com Neto Carvalho

Até poucos dias atrás, o município ainda estava devendo uma atração do carnaval do ano passado. Fora isso, o Festival Junino deixou a desejar, o Festival do Caranguejo não atraiu grandes públicos, outras festas promovidas pela prefeitura foram esvaziadas e a tão aguardada Festa da Virada de Araioses não aconteceu. Até mesmo os fogos de artifício prometidos como um espetáculo inesquecível de Araioses, foram esquecidos pela atual gestão.

SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2026

Divulgação tardia, atrações questionáveis e falta de investimento geraram insatisfação antes mesmo do início da festa. Comerciantes e foliões criticam gestão e temem que festas tradicionais do município, que atraiam grandes públicos e movimentavam a economia da cidade estejam chegando ao fim com Neto Carvalho.

Faltando poucos dias para o carnaval de 2026, marcado para os dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro, o clima entre comerciantes e foliões de Araioses é de frustração e preocupação. A programação divulgada pela gestão do prefeito Neto Carvalho não agradou e já gera temores sobre o calendário de eventos da cidade.

Comerciantes demonstram apreensão com o movimento esperado para os dias de folia. "A programação é fraca, divulgada em cima da hora. Como vamos atrair público assim? Investimos em estoque, mas estamos com medo de ter prejuízo", desabafou um empresário que preferiu não se identificar por temer represálias políticas.

A programação anunciada pela prefeitura tem sido alvo de críticas nas redes sociais e nas conversas cotidianas da cidade. Foliões reclamam da ausência de atrações de maior apelo popular e questionam a falta de investimento na festa. "Carnaval de Araioses sempre foi referência na região. Pelo jeito que está, vai ser um fracasso", lamentou um internauta no post institucional.

Empresários ligados ao setor de turismo e hospitalidade temem que o enfraquecimento do carnaval afete não apenas a economia local no curto prazo, mas comprometa definitivamente a tradição das festas populares do município. "Se continuar assim, corremos o risco de perder nosso carnaval. Outras cidades da região estão investindo pesado e Araioses está ficando para trás", alertou.

Nas redes sociais, moradores comparam a festa de Araioses com os carnavais de municípios vizinhos, que divulgaram programações mais robustas e com maior antecedência. A insatisfação ganhou força nos últimos dias, com publicações criticando a gestão municipal e cobrando mais empenho na organização das festividades.

Governo do Maranhão garante reajuste de 10% para professores em 2026 e amplia investimentos na valorização da categoria

O Governo do Maranhão anunciou, nesta terça-feira (10), um novo reajuste salarial para professores e professoras da rede pública estadual. Para 2026, a categoria terá aumento de 10%, um percentual acima da média nacional, com pagamento retroativo a janeiro, repetindo e até superando a política aplicada em 2025. A medida faz parte de um conjunto de ações da gestão Carlos Brandão para valorização profissional e fortalecimento da educação pública em todo o estado.

"Temos investido muito na educação do Maranhão, fizemos o reajuste, reformamos mais de 700 escolas, demos cumprimento ao pagamento do Fundef, Prêmio Escola Digna e, agora, ao Programa Tô Conectado, que vai distribuir 30 mil chromebooks para fortalecer o trabalho dos professores e conectar todas as escolas. Essa é a nossa forma de valorizar quem dedica a vida ao ensino dos nossos estudantes", frisou o governador Carlos Brandão.

O reajuste anunciado beneficia professores efetivos, aposentados, pensionistas e profissionais contratados. Enquanto isso, a reforma de centenas de escolas garante melhores condições de infraestrutura, ambientes mais adequados para o ensino e mais dignidade não só para os profissionais, como para os estudantes, ampliando os investimentos na área.

O governador Carlos Brandão também pontuou que há outros estudos de reajuste em andamento para professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). “Quanto aos professores de ensino superior, da nossa Uema e Uemasul, estamos finalizando os estudos e, em breve, trarei novidades", completou Carlos Brandão, em suas redes sociais.

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, ressaltou que o reajuste e os investimentos estruturantes fazem parte de uma política contínua de valorização, que une remuneração, condições de trabalho e melhoria dos resultados educacionais no Maranhão.

“Em mais uma ação de valorização da nossa Educação e dos nossos professores, o Governo do Maranhão anunciou o reajuste salarial de 10% para 2026, quase o dobro do reajuste do piso nacional do magistério de 5,4% para este ano. Reconhecendo a importância dos nossos educadores, a medida supera expressivamente também o reajuste estadual do ano passado que foi de 7%. Essa é mais uma conquista da categoria e um compromisso real da nossa gestão em continuar ampliando e investindo em quem constrói todos os dias o futuro do nosso estado", destacou Jandira Dias.

Outros investimentos

Mais um destaque na educação maranhense é o fortalecimento das políticas de reconhecimento, como o Prêmio Escola Digna, que premia unidades escolares com bons resultados e reforça a cultura de valorização do desempenho dentro da rede.

O conjunto de ações também inclui iniciativas de modernização tecnológica, com o macroprograma “Educação de Verdade”, que trouxe o eixo “Tô Conectado” como uma das principais estratégias de transformação pedagógica. A proposta em execução aposta na conexão das escolas à internet e na distribuição de equipamentos modernos para as atividades em sala de aula.

No recorte voltado aos educadores, o programa contempla a rede com equipamentos voltados ao suporte do trabalho docente, incluindo a entrega de 30 mil chromebooks, além da expansão do acesso a plataformas educacionais, dentre outros recursos digitais.

Desembargadora Graça Amorim determina a prisão preventiva de oito vereadores de Turilândia

MP-MA constatou por meio de interceptação telefônica e quebra de sigilo telemático que os vereadores descumpriram as cautelares anteriormente fixadas no bojo da Operação Tântalo II.

A Desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou na tarde desta terça-feira (10) a prisão de preventiva de oito vereadores do município de Turilândia que tinham sido alvos da Operação Tântalo II. De acordo com Graça houve descumprimento de medidas cautelares por parte dos parlamentares.

Os vereadores que tiveram prisão decretada nesta tarde a pedido do Ministério Público, são: (1) Gilmar Carlos Gomes Araújo; (2) Mizael Brito Soares; (3) José Ribamar Sampaio; (4) Nadianne Judith Vieira Reis; (5) Sávio Araújo e Araújo; (6) Josias Fróes; (7) Carla Regina Pereira Chagas e (8) Inailce Nogueira Lopes.

Outros dois vereadores, Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz, não tiveram a prisão decretada, mas continuam sob medida cautelar de prisão domiciliar. Contra eles, a Desembargadora não encontrou indícios de violação das medidas impostas e, portanto, decidiu pela manutenção das cautelares anteriormente fixadas, observando-se o princípio da individualização da responsabilidade.

– Como se deu o descumprimento segundo o MP-MA

No dia 22 de dezembro de 2025, os vereadores de Turilândia foram alvos de medidas cautelares no bojo da Operação Tântalo II, contudo, o MP-MA pediu que dentre outras providências, fosse substituído a prisão preventiva dos parlamentares municipais pela medida cautelar de prisão domiciliar, cumulada com monitoramento eletrônico e proibição absoluta de contato com os demais investigados e testemunhas.

Naquela oportunidade, estabeleceu-se uma única e estrita exceção à regra de incomunicabilidade: permitiu-se o contato exclusivamente entre os vereadores, e tão somente quando estivessem dentro do prédio da Câmara Municipal, em dias úteis, no horário compreendido entre as 08h00min e as 17h00min, com a finalidade exclusiva de viabilizar o exercício da atividade parlamentar e evitar a paralisia do Poder Legislativo local.

Ocorre que, na última sexta-feira, dia 06, o Ministério Público atravessou petição comunicando o descumprimento flagrante, reiterado e estrutural das referidas medidas cautelares por parte de 8 (oito) dos 11 (onze) vereadores investigados. O MP-MA enviou à justiça um Relatório Técnico elaborado a partir da análise de dados obtidos mediante interceptação telefônica e quebra de sigilo telemático judicialmente autorizadas.

Segundo o MP-MA, os diagramas de interações e as transcrições das chamadas demonstram um intenso fluxo de comunicações realizado após a ciência das medidas cautelares, envolvendo os vereadores acima nominados e investigados não parlamentares, bem como contatos realizados em horários noturnos e feriados, e, ainda, a utilização de linhas telefônicas registradas em nome de terceiros para burlar o monitoramento estatal.

Diante do descumprimento, o Ministério Público requereu a revogação das medidas cautelares diversas da prisão e a consequente decretação da prisão preventiva dos oito vereadores infratores, sob o argumento de que as medidas alternativas se mostraram ineficazes para conter a reiteração delitiva e a articulação do grupo.

De forma que o pedido foi aceito pela Desembargadora Graça Amorim nesta tarde e será dado o cumprimento por parte das forças policiais a qualquer momento.

Domingo Costa

Governo do Maranhão abre inscrições para o Trabalho Jovem 2026 - Eixo Estágio Socia

- Inscrições para o Programa Trabalho Jovem 2026 estão abertas (Foto: divulgação)

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc), abriu as inscrições para o Programa Trabalho Jovem 2026 – Eixo Estágio Social, que oportuniza vagas de estágio remunerado em órgãos públicos estaduais e em empresas privadas. Criado pela Lei nº 11.384/2020, o Programa Trabalho Jovem tem como objetivo proporcionar oportunidades de estágio para jovens maranhenses, estimulando a inserção no mercado de trabalho. Este ano, o Governo do Maranhão disponibilizará 6.000 vagas, sendo 2.000 para o setor público e 4.000 para o setor privado.

“O Trabalho Jovem já se consolidou como o maior programa de inserção de jovens no mercado de trabalho. Em cinco anos, já foram mais de 15 mil estudantes beneficiados, com vagas de estágio; muitos desses conseguiram conquistar o primeiro emprego, sendo contratados como funcionários nas empresas credenciadas”, explicou o secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Júnior Marreca.

A iniciativa é voltada para jovens de 17 a 25 anos, que estejam cursando ensino médio, técnico, superior, educação de jovens e adultos (EJA) ou educação especial. As inscrições para os estudantes vão até o dia 9 de março, no link [url=https://formularioestudantil.trabalhojovem.ma.gov.br/]https://formularioestudantil.trabalhojovem.ma.gov.br/[/url] e podem ser feitas por jovens de todo o estado.

Credenciamento de empresas

Também já estão abertas as inscrições para que empresas privadas façam o credenciamento para participar do programa. Através do edital, empresas interessadas em ampliar seu quadro de colaboradores por meio da contratação de estagiários do banco de cadastro do Trabalho Jovem, receberão um subsídio do Governo do Maranhão para pagamento da Bolsa Auxílio Estagiário correspondente ao valor de R$ 600, para cada estagiário contratado, no período de 8 meses.

Para estarem aptas a participar do Trabalho Jovem, as empresas devem cumprir alguns requisitos: possuir domicílio fiscal no Maranhão; estar constituídas há, no mínimo, um ano e em regularidade fiscal conforme as exigências do art. 19, inciso II, da Lei Estadual nº 11.384/2020.

Assim como o prazo para os estudantes, as inscrições do credenciamento vão até 9 de março e podem ser feitas no link https://estagiosocial.trabalhojovem.ma.gov.br/.

Presidente Nacional do PT diz que partido busca unidade e nome de consenso no Maranhão

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira (10) que o partido continuará atuando pela unidade do campo democrático no Maranhão e pela construção de uma candidatura capaz de unificar a base aliada nas eleições de 2026. A declaração foi feita durante sessão solene em homenagem aos 46 anos do PT, na Câmara dos Deputados.

Segundo Edinho, a prioridade da legenda é fortalecer o projeto político liderado pelo presidente Lula e ampliar a presença do campo progressista nos cargos majoritários e proporcionais no estado. “O PT vai continuar trabalhando pela unidade do nosso campo. Nós queremos construir um nome que unifique o nosso campo no Maranhão, que a gente não só eleja governador ou governadora que represente o campo democrático, que a gente eleja senadores, senadores, que a nossa bancada federal cresça e a gente volte a eleger deputados estaduais”, disse.

O dirigente destacou ainda o desempenho eleitoral de Lula no estado, onde o petista obteve cerca de 80% dos votos, e afirmou que o desafio agora é transformar esse resultado em fortalecimento institucional, por meio de uma aliança sólida que garanta governabilidade e amplie a representação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa.

John Cutrim

Neto Carvalho falha mais uma vez. Não cumpriu o que prometeu e lista de materiais escolares viola lei federal

Por Marcio Maranhão

Mais uma vez a gestão do prefeito Neto Carvalho enfrenta críticas por não cumprir compromissos assumidos com a comunidade escolar da rede pública municipal de Araioses. Conforme relatos de pais, a lista de materiais escolares divulgada recentemente traz itens que violam normas federais e impõem custos indevidos às famílias, apesar das promessas de que pais, responsáveis e estudantes não teriam custo nenhum com materiais escolares e uniforme.

Educadores relatam que em razão do descaso do poder público, não só os pais são penalizados. Os professores, na maioria das vezes, para executar atividades em sala, são obrigados a comprar materiais tirando do próprio bolso.

A lista entregue pelas escolas inclui pedidos que configuram violação da legislação federal em vigor desde 2014, especialmente a Lei nº 12.886/2013, que impede escolas públicas e privadas de exigir itens de uso coletivo dos estudantes ou da própria instituição, como materiais de higiene e expediente.

Professores relatam que, ao reassumirem suas funções no início do ano letivo, se depararam com unidades educacionais sucateadas e sem suprimentos básicos. Diante disso, muitos elaboraram listas de materiais como uma tentativa de suprir lacunas estruturais que deveriam ser atendidas pela própria rede municipal de ensino. A inclusão de materiais como resmas de papel com 500 folhas e itens com marca especificada chama atenção por contrariar orientações claras de órgãos de defesa do consumidor e da legislação, que proíbem a indicação de marcas específicas e a exigência de materiais de uso coletivo.

O PROCON lembra que a lei busca impedir que custos essenciais ao funcionamento das escolas sejam repassados às famílias, devendo esse gasto ser absorvido pela gestão pública ou incluído nas despesas do orçamento escolar. Materiais como sabonete líquido, papel de uso coletivo e outros suprimentos de higiene não podem ser exigidos na lista de compras pelos responsáveis, conforme interpretação consolidada.