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quinta-feira, 14 de março de 2024

Governo do Maranhão abre prazo para apresentação de projetos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Os interessados em inscrever projetos esportivos, para receber recursos com base na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, têm até o dia 31 de maio para entregar a documentação com as propostas no protocolo da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), localizado no Edifício João Goulart, na Avenida Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís.

"Os projetos atendidos pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte são de extrema importância para as comunidades, então prorrogamos este prazo para que as instituições interessadas possam ter mais tempo para regularizar as documentações necessárias e dar entrada nos projetos que pretendem obter financiamento", disse o secretário Naldir Lopes.

Uma vez recebidos, os projetos são avaliados pelos técnicos da Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados (Capei), que levam de 30 a 90 dias para concluir a análise. Os critérios levados em consideração são a regularidade da documentação, impacto nas comunidades e principalmente a relevância social.

Quando aprovados, os projetos recebem um Certificado de Mérito Esportivo (CME), que autoriza a captação de recursos. A partir disso, as instituições proponentes podem ir em busca de financiamento das empresas que contribuem com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e tenham o benefício da dedução fiscal.

O presidente da Capei, Francisco Ranon, destacou o papel do Estado como o elo entre a população e a empresa patrocinadora. "A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é uma iniciativa que cumpre um papel transformador nas comunidades, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Essa lei vem com a proposta de melhorar os indicadores sociais, com a promoção da saúde física e mental, elevando a qualidade de vida da população impactada", finalizou.

Para mais informações, acesse o site da Sedel.

MP mira licitações da Câmara de Candido Mendes, a próxima poderá ser Araioses

Em Araioses, um dossiê já está sendo preparado, as denúncias vão desde assédio, exigência que empresa privada pague contas do presidente, até contrato de adesão com valores que ninguém sabe quem recebeu.

Já em Candido Mendes, Licitações da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Josenilton Santos do Nascimento, estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual.

Os alvos são as licitações envolvendo as empresas Energo Empreendimentos, L de Jesus Leite Alves e Efraim Recursos LTDA. A denúncia de irregularidades chegou ao MP por meio da Ouvidoria-Geral da instituição.

O Procedimento Administrativo vai apurar possível crime de fraude envolvendo as referidas empresas e o presidente da Casa Legislativa.

O procedimento está sob os cuidados da promotora de justiça Samira Merces dos Santos.

IVOX PODCAST recebe hoje, Silmária Silva, empreendedora de sucesso de Araioses, no ramo da estética e beleza

Toda semana, sempre um papo inteligente e descontraído com personalidades de diferentes áreas e segmentos da região.
No episódio desta quinta-feira, 14 de março, receberemos Silmária Silva, designer de sobrancelhas e micropigmentadora. Mais uma empreendedora de sucesso de Araioses, que graças a seu talento, investimento em capacitação e dedicação ao seu trabalho, se tronou uma profissional referência no cenário regional.

Será uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco da história da nossa convidada, sua trajetória de vida e experiência em sua área de atuação.

No IVOX PODCAST, você pode fazer perguntas por meio do chat ao vivo e ainda participa de sorteios todas as quintas.

Não perca, será às 20 horas ao vivo pelo YouTube, no canal IVOX PODCAST, neste link: https://www.youtube.com/watch?v=MhxIcmnguLo

"Morte à negrada. Bolsonaro presidente", diz post nazista de agressor de menina de 4 anos

Kelver de Miranda foi preso por invadir uma creche em Campo Grande e agredir uma garota negra de 4 anos que abraçou o filho dele.

Preso por invadir uma creche em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e agredir uma menina negra de 4 anos que abraçou seu filho, Kelver de Miranda coleciona uma série de publicações racistas e de apoio a Jair Bolsonaro em sua página no Facebook.

O caso ocorreu na manhã de segunda-feira (11) na Escola Municipal Professora Iracema de Souza Mendonça.

Segundo testemunhas, o homem ficou extremamente irritado ao deixar seu filho de 4 anos na escola e ver, em seguida, ele sendo abraçado pela coleguinha.

Em seguida, ele invadiu a escola, empurrou a menina, gritou apontando o dedo para outra criança e pegou o filho. A diretora da escola, uma mulher de 69 anos, tentou retirar o homem do local e também foi agredida.
Racismo nas redes

Nas redes sociais, Kelver se mostra apoiador contumaz de Jair Bolsonaro e adepto das pautas "de costumes" do ex-presidente, como o racismo.

Em 11 de outubro de 2018, em meio ao segundo turno das eleições vencidas pelo ex-presidente, Miranda fez uma publicação para criticar "as calúnias contra o presidente do Brasil".

No post, ele compartilha imagens de cartazes com o símbolo nazista e os dizeres "morte a negrada. Bolsonaro presidente".

À época, ele chegou a fazer uma série de publicações incitando ataques contra eleitores de Fernando Haddad, além de compartilhar publicações de violência contra crianças.

Revista Fórum

Lula se reúne com CEOs de montadoras após anúncios de investimentos bilionários no Brasil


A disputa pelo mercado brasileiro de veículos híbridos vem se mostrando cada vez mais intensa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta quinta-feira, 14, com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.

Veja a agenda do presidente
Depois, Lula terá outra reunião às 15h. Segundo a agenda oficial o encontro contará com a presença do CEO da Volkswagen do Brasil, Ciro Possobom; do presidente da Toyota do Brasil, Evandro Maggio; do CEO e presidente da Scania para a América Latina, Christopher Podgorski; do presidente do Conselho da BYD Brasil, Alexandre Baldy; e do presidente da Stellantis para a América do Sul, Emanuele Capellano.

Também participam da reunião o professor Luciano Coutinho (IE/Unicamp); o presidente da IndustriALL-Brasil e diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Aroaldo Oliveira; o diretor-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Evandro Gussi; o presidente da Bioenergia Brasil, Mário Campos; e o conselheiro da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) e diretor da Cocal, Carlos Ubiratan Garms.

Carros elétricos no Brasil

A disputa pelo mercado brasileiro de veículos híbridos vem se mostrando cada vez mais intensa.

Segundo levantamento da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), os investimentos das montadoras no país somam R$ 117 bilhões. É o maior ciclo de aportes no país pelos fabricantes, incluindo as chinesas BYD e GWM. Nesse cálculo não estão autopeças e grandes fornecedores.

As empresas instaladas aqui já iniciaram uma corrida pela produção dos híbridos, inclusive com o uso do etanol (os híbridos flex), um combustível mais limpo, antes até de partirem para um carro 100% elétrico. Esse movimento deve garantir investimentos bilionários até 2030.

Só o programa Mobilidade Verde (Mover) do governo, que busca descarbonizar a frota, concederá R$ 19,3 bilhões em créditos tributários ao setor até 2028 em troca de carros menos poluentes, além de incentivar investimento em P&D, tecnologias focadas no meio ambiente e valorização da matriz energética de baixo carbono.

Exame

Prefeitura da capital pode ser multada se não usar placas informativas nas obras

Em caso de descumprimento, a Prefeitura pode ser multada em 10% do valor do contrato
No último dia 7, entrou em vigor a Lei Municipal n°7554/2024, que obriga a Prefeitura de São Luís a divulgar os valores de todas a obras realizadas, em placas informativas.

Além do valor, as placas devem conter a data e início da obra, informações sobre a empresa responsável pelo serviço, número do contrato, dentre outras informações pertinentes. As placas precisam respeitar as cores da bandeira do Município.

A nova legislação ainda obriga a sinalização das obras paralisadas ou com atividades interrompidas por mais de 30 dias, apontando o motivo da interrupção e o prazo de paralisação.

Em caso de descumprimento, a lei prevê multa de 10% sobre o valor do contrato da obra.

A lei de autoria do vereador Pavão Filho tem a finalidade de aumentar a transparência nas obras públicas realizadas em São Luís.

Encontro de gestores dos polos turísticos do Maranhão discute o desenvolvimento regional através da integração de roteiros


- Encontro de gestores dos polos turísticos do Maranhão (Foto: Divulgação)
Em São Luís, o Encontro de Gestores promovido pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) reuniu, nesta terça-feira, 12, mais de 60 representantes de municípios que fazem parte dos nove polos turísticos que representam o Maranhão no Mapa do Turismo Brasileiro.

A programação iniciou ao som da cantora Rosa Reis, que trouxe a tradição maranhense das caixeiras do Divino Espírito Santo para o auditório da Escola de Governo do Maranhão (Egma), no Centro Histórico de São Luís.

Participaram da solenidade de abertura, entre outros: Ana Carla Fernandes Moura, representante do Ministério do Turismo; Maria do Socorro Araújo, secretária de Estado do Turismo, Jovanni Melo, da IGR de Lagos e Campos Floridos; Mônica de Nazaré Araújo, da Universidade Federal do Maranhão e Dayana Barbosa, da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Maranhão (Abav-MA).

Também aconteceu o lançamento da Expo Turismo 2024, um projeto que dá protagonismo aos polos turísticos, seguido por uma palestra sobre "Diretrizes Nacionais do Turismo para o Desenvolvimento Regional", com Ana Carla Fernandes Moura, coordenadora-geral de Definição de Áreas Estratégicas do Ministério do Turismo (Mtur).

De acordo com Ana Carla, "a palestra teve como objetivo diversificar a oferta de novos produtos turísticos maranhenses no mercado, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social da região, seguindo parâmetros nacionais.”

Já a mesa redonda sobre "Roteirização como produto turístico rentável e competitivo" contou com a participação de Flávia Nadler, gestora estadual de Turismo e Cultura do Sebrae – MA; professor doutor David Bouças, da Ufma; Rutti Cutrim, fundadora e diretora da Mova Experiências e Dayanna Barbosa, da Abav-MA.

De acordo com a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, a participação de diversos setores dessa cadeia produtiva para promover o nosso estado, assim como a colaboração entre o público e o privado e a integração com as universidades e as Instâncias de Governança Regional são cruciais para o processo de roteirização.

"O evento tem como propósito aproximar governo estadual, Instâncias de Governança Regional, Secretarias Municipais de Turismo e demais atores envolvidos nessa ampla cadeia produtiva, em conformidade com os princípios da Política Nacional do Turismo, para somar as potencialidades de cada um", afirmou.

O evento ainda proporcionou capacitação e acesso direto às equipes técnicas, oferecendo uma oportunidade valiosa para os gestores municipais.

No retorno às atividades, durante a tarde, dessa vez no auditório do prédio do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão, houve mais troca de ideias e foram formados os Grupos de Trabalho por polo turístico.

Caso de Carolina em muito se assemelha à Araioses, mas sem fiscalização da Câmara e MP, araiosense paga o preço

Por Marcio Maranhão
Em todos os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Araioses, é uníssono. Apenas um nome é louvado e agradecido de minuta a minuto, como se não fossem os próprios araiosenses que estivessem pagando até o salário de quem se esgoela na promoção, como se algum centavo privado fosse.

Em Carolina, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu, nesta quarta-feira, 13, recomendação solicitando que o prefeito de Carolina, Erivelton Neves, a primeira-dama Mônica Rocha e o secretário de Educação, José Esio da Silva, evitem autopromoção na publicização de ações de gestão nas redes sociais e páginas oficiais. Também deve ser evitado enaltecimento da figura do prefeito ou de agentes públicos nestes meios.

No documento, o titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Tulio Rodrigues Lopes, também pede que não seja usado o slogan “Renovação” (que remete automaticamente ao nome da chapa partidária com a qual Erivelton Nunes concorreu às duas últimas eleições) em atividades e eventos realizados pelo Município. O objetivo é manter o caráter impessoal da prefeitura e não representar vinculação partidária.

“A pretexto de divulgar ações da administração pública, a conta oficial do Município vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do prefeito, da primeira-dama e referências elogiosas ao seu governo. Muitas publicações personificam o ato público na figura do gestor, em detrimento da impessoalidade própria da Administração Municipal”, descreve o promotor de justiça.

Ele esclarece que a propaganda institucional é custeada com recursos públicos. O desvio de finalidade na execução da atividade e o desacato ao princípio da impessoalidade, além de violarem os princípios administrativos, constituem despesas irregulares e danos ao patrimônio público, caracterizando atos de improbidade.

O MPMA verificou a existência de notícias vinculando os nomes do prefeito, primeira-dama e secretário de Educação a atos institucionais do Município, incluindo slogan em peças de divulgação de eventos oficiais.

Além disso, também foram constatadas diversas postagens nas contas oficiais do Município de Carolina, com menção direta ao nome do prefeito, primeira-dama e secretário de Educação, em atividades rotineiras da administração.

OUTROS PEDIDOS

Não devem, ainda, ser usados bonecos que remetem às imagens do prefeito ou agentes públicos, além de faixas de agradecimento pessoal em atividades e eventos promovidos pelo Município.

Outra solicitação é que obras e feitos da administração municipal não sejam vinculados pessoalmente às imagens do prefeito, vice-prefeito, primeira-dama e secretários como forma de enaltecimento pessoal.

Nas publicidades e propagandas oficiais em redes sociais também não devem ser incluídos nomes, símbolos, imagens e slogans que caracterizem promoção pessoal de autoridade, servidores públicos ou partidos políticos.

No prazo de 10 dias úteis, devem ser retiradas todas as publicidades institucionais que atribuam feitos à pessoa do administrador municipal ou outro agente público, seja em mídias tradicionais ou virtuais.

A Prefeitura de Carolina deve, no prazo de cinco dias, preferencialmente, encaminhar ao MPMA, por e-mail institucional, lista dos meios nos quais estão sendo promovidas as publicações oficiais dos atos de gestão, comunicados e orientações aos cidadãos, incluindo redes sociais.

Deve ser, também, enviada a relação dos responsáveis pela administração das divulgações, anexando portarias de nomeação, com indicação de função desempenhada, setor de lotação, remuneração e carga horária.

O descumprimento das solicitações levará à tomada de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.

Com informações: Blog John Cutrim e MPMA.

quarta-feira, 13 de março de 2024

Prefeituras comandadas por família de Neto Carvalho, recebem novo alerta do TCE por excesso de gastos com pessoal

Por Marcio Maranhão
Comandadas por familiares e outras sob influência do grupo político de Neto Carvalho, prefeituras são novamente listadas em alerta do Tribunal de Contas do Estado, a diversos municípios que descumprem limite de gastos com pessoal.

O alerta se refere ao terceiro quadrimestre de 2023. Os dados avaliados para a emissão do alerta têm como fundamento as informações constantes dos Relatórios de Gestão Fiscal enviados por meio eletrônico ao TCE maranhense, que ocorre mediante declaração homologada ou retificada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Os limites máximos para gastos com pessoal são definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O descumprimento dos mesmos resulta em sanções que estão previstas no parágrafo 1º do art. 23 da LRF e no inciso I do parágrafo 3º do art.169 da Constituição Federal, além de sujeitar o ente fiscalizado às infrações definidas na Lei nº 10.028/2000, em seu art. 5º, Inciso IV.

Os municípios constantes do Alerta emitido pela Sefis devem adotar imediatamente as providências necessárias ao enquadramento dos gastos com pessoal nos limites definidos pela LRF. A permanência da infração será punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, sendo o pagamento da multa de sua responsabilidade pessoal.

A Sefis estabeleceu o prazo de cinco dias para o Núcleo de Fiscalização I abrir os procedimentos específicos de fiscalização para a aplicação dos arts. 10 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020, alterada pela IN TCE/MA n 61/2020, ou em casos de representação, já abertos pelo Ministério Publico de Contas, realizar a instrução destes processos, de forma urgente, no máximo em cinco dias, quando os mesmos forem encaminhados a Unidade Técnica responsável pelos atos de instrução processual.

O secretário de fiscalizado TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que os gastos com pessoal representam parcela significativa dos recursos municipais, devendo ser feitos dentro dos parâmetros legais, de forma planejada, com base em ações pautadas pela racionalidade administrativa. “Todos os cuidados devem ser tomados para que os gastos municipais com custeio de pessoal sejam feitos dentro dos limites da LRF, evitando punições e prejuízos à boa prestação dos serviços públicos. O adequado emprego dos recursos públicos, especialmente quando eles são escassos, requer excelência técnica e integridade de propósitos”, destacou.

Clique no link a seguir para a íntegra do Alerta emitido pela Sefis: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/8966

Veja abaixo a lista completa dos municípios que receberam o alerta:

Referência: 3º quadrimestre/2023
1 Prefeitura Municipal de Açailândia – MA 52.28%
2 Prefeitura Municipal de Aldeias Altas – MA 53.95%
3 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré – MA 50.98%
4 Prefeitura Municipal de Araguanã – MA 49.88%
5 Prefeitura Municipal de Arame – MA 48.77%
6 Prefeitura Municipal de Axixá – MA 52.68%
7 Prefeitura Municipal de Balsas – MA 53.02%
8 Prefeitura Municipal de Barreirinhas – MA 51.93%
9 Prefeitura Municipal de Belágua – MA 51.33%
10 Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi – MA 51.87%
11 Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA 50.49%
12 Prefeitura Municipal de Brejo de Areia – MA 52.06%
13 Prefeitura Municipal de Cajapió – MA 53.44%
14 Prefeitura Municipal de Caxias – MA 53.21%
15 Prefeitura Municipal de Central do Maranhão – MA 52.00%
16 Prefeitura Municipal de Chapadinha – MA 53.20%
17 Prefeitura Municipal de Codó – MA 53.73%
18 Prefeitura Municipal de Coelho Neto – MA 52.50%
19 Prefeitura Municipal de Colinas – MA 50.17%
20 Prefeitura Municipal de Conceição do Lago–Açu – MA 53.32%
21 Prefeitura Municipal de Cururupu – MA 53.86%
22 Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra – MA 50.16%
23 Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras – MA 52.06%
24 Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA 53.16%
25 Prefeitura Municipal de Grajaú – MA 52.32%
26 Prefeitura Municipal de Guimarães – MA 49.25%
27 Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA 53.74%
28 Prefeitura Municipal de Jatobá – MA 52.39%
29 Prefeitura Municipal de Lago da Pedra – MA 53.77%
30 Prefeitura Municipal de Lago do Junco – MA 53.75%
31 Prefeitura Municipal de Lago Verde – MA 50.73%
32 Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA 51.80%
33 Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida – MA 51.47%
34 Prefeitura Municipal de Matinha – MA 50.99%
35 Prefeitura Municipal de Monção – MA 48.75%
36 Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues – MA 52.98%
37 Prefeitura Municipal de Nova Colinas – MA 51.44%
38 Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão – MA 50.91%
39 Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão – MA 53.64%
40 Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA 53.53%
41 Prefeitura Municipal de Palmeirândia – MA 51.05%
42 Prefeitura Municipal de Passagem Franca – MA 52.89%
43 Prefeitura Municipal de Pio XII – MA 51.90%
44 Prefeitura Municipal de Poção de Pedras – MA 52.14%
45 Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão – MA 52.57%
46 Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino – MA 52.20%
47 Prefeitura Municipal de Presidente Médici – MA 49.50%
48 Prefeitura Municipal de Presidente Sarney – MA 53.50%
49 Prefeitura Municipal de Riachão – MA 53.37%
50 Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá – MA 53.65%
51 Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão – MA 53.97%
52 Prefeitura Municipal de São Bernardo – MA 51.22%
53 Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA 50.81%
54 Prefeitura Municipal de São João do Sóter – MA 52.24%
55 Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras – MA 53.36%
56 Prefeitura Municipal de São Roberto – MA 51.59%
57 Prefeitura Municipal de Satubinha – MA 52.45%
58 Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão – MA 53.68%
59 Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso – MA 53.88%
60 Prefeitura Municipal de Timbiras – MA 53.48%
61 Prefeitura Municipal de Urbano Santos – MA 51.91%
62 Prefeitura Municipal de Vargem Grande – MA 52.82%
63 Prefeitura Municipal de Viana – MA 50.49%
64 Prefeitura Municipal de Zé Doca – MA 48.68%

Referência: 2º semetre/2023
1 Prefeitura Municipal de Alcântara – MA 53.47%
2 Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão – MA 51.31%
3 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA 51.76%
4 Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão – MA 49.38%
5 Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA 53.02%
6 Prefeitura Municipal de Anapurus – MA 53.80%
7 Prefeitura Municipal de Apicum–Açu – MA 52.68%
8 Prefeitura Municipal de Bacuri – MA 52.84%
9 Prefeitura Municipal de Bacurituba – MA 50.55%
10 Prefeitura Municipal de Benedito Leite – MA 50.60%
11 Prefeitura Municipal de Buriti Bravo – MA 52.54%
12 Prefeitura Municipal de Buritirana – MA 51.12%
13 Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande – MA 49.78%
14 Prefeitura Municipal de Cajari – MA 52.66%
15 Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão – MA 50.39%
16 Prefeitura Municipal de Carolina – MA 49.81%
17 Prefeitura Municipal de Carutapera – MA 50.92%
18 Prefeitura Municipal de Estreito – MA 52.39%
19 Prefeitura Municipal de Governador Archer – MA 52.10%
20 Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão – MA 52.11%
21 Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros – MA 51.91%
22 Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello – MA 51.94%
23 Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire – MA 51.40%
24 Prefeitura Municipal de Humberto de Campos – MA 52.51%
25 Prefeitura Municipal de Icatu – MA 53.10%
26 Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão – MA 52.98%
27 Prefeitura Municipal de João Lisboa – MA 51.12%
28 Prefeitura Municipal de Joselândia – MA 50.18%

29 Prefeitura Municipal de Mirinzal – MA 52.59%
30 Prefeitura Municipal de Montes Altos – MA 53.02%
31 Prefeitura Municipal de Morros – MA 50.57%
32 Prefeitura Municipal de Paraibano – MA 50.57%
33 Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA 52.33%
34 Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA 52.11%
35 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário – MA 53.54%
36 Prefeitura Municipal de Penalva – MA 53.79%
37 Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim – MA 50.54%
38 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA 52.25%
39 Prefeitura Municipal de Raposa – MA 50.26%
40 Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene – MA 53.72%
41 Prefeitura Municipal de Rosário – MA 52.80%
42 Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA 49.96%
43 Prefeitura Municipal de Santa Helena – MA 53.55%
44 Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA 52.87%
45 Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão – MA 51.42%
46 Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – MA 53.58%
47 Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto – MA 53.67%
48 Prefeitura Municipal de São Bento – MA 53.64%
49 Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas – MA 51.43%
50 Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão – MA 50.37%
51 Prefeitura Municipal de São João do Paraíso – MA 52.38%
52 Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão – MA 51.22%
53 Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes – MA 53.12%
54 Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa – MA 51.89%
55 Prefeitura Municipal de Sítio Novo – MA 51.18%
56 Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte – MA 53.03%
57 Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão – MA 52.98%
58 Prefeitura Municipal de Tuntum – MA 53.66%
59 Prefeitura Municipal de Turilândia – MA 53.80%
60 Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios – MA 53.85%
61 Prefeitura Municipal de Vitorino Freire – MA 48.87%

IVOX PODCAST inicia segunda temporada nesta quinta-feira 14

Com o proposito de contar a história e compartilhar experiências de pessoas que fazem a diferença em Araioses e região deltaica, o IVOX PODCAST, inicia sua segunda temporada nesta quinta-feira, 14 de março, após 45 dias de pausa para um merecido descanso.

O IVOX PODCAST retoma os trabalhos contando três grandes histórias neste mês de março: o empreendedorismo de sucesso, com Silmária Silva; a dedicação e amor pelo esporte araiosense, com Ezequiel França; e a carreira jurídica e a paixão pelo direito, com Alberto Loiola.

Lula anuncia 100 novos Institutos Federais. Nordeste receberá o maior número

Por Marcio Maranhão
Iniciativa criará 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Investimento de R$ 3,9 bi do Novo PAC contempla, ainda, consolidação de unidades existentes.

O anúncio, aconteceu nessa terça-feira, 12 de março, a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). A iniciativa alcançará todas as unidades da Federação, gerando 140 mil novas vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Os detalhes do programa de expansão dos IFs foram anunciados pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e do Ministro da Casa Civil, Rui Costa. A cerimônia de anúncio ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A iniciativa conta com o envolvimento do Ministério da Educação (MEC), da Casa Civil, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

O objetivo do Governo Federal com a nova expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT), criando oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis. A construção de novos campi nos municípios impacta o setor da construção civil, além de gerar emprego e renda. As novas escolas, quando estiverem em funcionamento, levarão desenvolvimento local e regional.

O programa de expansão dos IFs marca a retomada de investimentos na criação de novas unidades de Institutos Federais no Brasil, quase 10 anos após a última expansão estruturada da Rede Federal. Também celebra uma das políticas educacionais mais bem-sucedidas no âmbito da educação profissional, que permitiu que a educação pública de qualidade chegasse às localidades mais distantes dos grandes centros e da capital dos estados, tornando-se uma das redes mais capilarizadas na oferta de cursos técnicos, superiores e de pós-graduação.

NORDESTE E MARANHÃO DE PARABÉNS

O Nordeste é a região que vai receber o maior número de institutos: 38 unidades. Entre os estados, São Paulo, o mais populoso do país, receberá 12, e Bahia e Minas Gerais, oito. O Maranhão receberá 4 novas unidades do IF, os municípios contemplados serão: Amarante do Maranhão, Balsas, Chapadinha e Colinas.



quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

Governo do Maranhão lidera envolvimento de cidadãos com as redes sociais

 Trabalho é realizado por várias equipes com foco no diálogo com a população (Foto: Júnior Foicinha)
O Maranhão se destaca no engajamento e interação dos cidadãos com as redes sociais. De acordo com dados da plataforma SocialMediaGov, foram mais de 3,5 milhões de engajamentos ao longo de 2023, o maior entre todos os governos estaduais. Somente Maranhão (3,5 mi), São Paulo (3,4 mi) e Pernambuco (3,2 mi) ultrapassaram a marca de 3 milhões de envolvimento de internautas em 2023.

“O governo Carlos Brandão entende que a transparência e o diálogo aberto é um caminho necessário para a construção de uma democracia forte e para o alcance das mais variadas fatias da população, levando informação de qualidade. Os canais digitais são uma das formas de contato e comunicação direta com um público tão grande. Nosso foco é levar ao cidadão as ações do governo em uma linguagem atrativa, informando e dando publicidade do que o governo tem realizado”, explica o secretário de Estado da Comunicação Social, Sérgio Macedo.

Para alcançar esse resultado, existe um trabalho realizado de forma contínua com várias equipes que são responsáveis pelo roteiro, conteúdo, interação, gravação e edição dos materiais. A secretária adjunta de Marketing e Canais Digitais da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), Roberta Gomes, esclarece que um dos nortes do trabalho é justamente buscar o diálogo com a população.

“Esse destaque de primeiro lugar no envolvimento com o público, nos dá a certeza de que estamos fazendo o que queremos, que é chegar à população, abrir esse diálogo e interação do governo com o público. Tentamos sempre atender questões de utilidade pública, de serviços, de curiosidade, dar destaque ao que há de novo no governo”, afirma.

O foco na melhoria dos serviços disponibilizados pelo governo é uma marca da gestão e perpassa a comunicação.

“O Governo do Maranhão já é conhecido nacionalmente na qualidade das redes digitais, e melhorar cada vez mais esse trabalho é um objetivo que a gestão assumiu desde os primeiros dias com o governador Carlos Brandão e com o secretário Sérgio Macedo”, destaca a secretária adjunta Roberta Gomes.

A gestora de Canais Digitais, Gabriela Moreira, esclarece que toda a produção das redes digitais passa por um amplo processo de planejamento. “O nosso dia a dia segue com muito planejamento. Nada é de um dia para o outro, e sempre pensamos com muita antecedência o conteúdo que irá para as redes sociais”, pontua.

Ela atribui o primeiro lugar alcançado pelo governo maranhense no envolvimento com o público pelas redes sociais ao trabalho em conjunto.

“Isso é fruto de uma equipe alinhada, que tem ideias muito boas e formada por bons profissionais. É importante ressaltar que isso faz parte de uma gestão que tem essa orientação para o novo, para essa tecnologia. Então existe um alinhamento da equipe com o que deve ser feito, tudo com muita seriedade”, ressalta Gabriela Moreira.

Brasil quer eliminar 14 doenças que atingem população vulnerável

De 2017 a 2021, enfermidades causaram mais de 59 mil mortes no país

O governo federal pretende eliminar ou reduzir, como problema de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, populações em situação de maior vulnerabilidade social. Tais doenças são conhecidas como socialmente determinadas.

O decreto que institui o programa Brasil Saudável foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e publicado nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União.

Dados do ministério mostram que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é eliminar a malária, a doença de Chagas, o tracoma, a filariose linfática, a esquistossomose, a oncocercose e a geo-helmintíase, além de infecções de transmissão vertical, como sífilis, hepatite B, HIV e HTLV.

O programa prevê ainda a redução da transmissão da tuberculose, da hanseníase, das hepatites virais e do HIV/aids. Ao todo, 14 ministérios devem atuar em diversas frentes, como enfrentamento da fome e da pobreza; ampliação dos direitos humanos; proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil e ampliação de ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.
Municípios prioritários

A expectativa do governo federal é que grupos mais vulneráveis socialmente corram menos risco de adoecer e que pessoas atingidas pelas doenças e infecções abrangidas pela programa possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custo e melhor resultado.

O programa identificou 175 municípios como prioritários por possuírem altas cargas de duas ou mais doenças e infecções determinadas socialmente.
Análise
Américas lideram combate a doenças como malária, diz Jarbas Barbosa - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a ação é estratégica para o país e representa uma importante agenda. Na cerimônia de lançamento do Brasil Saudável, a ministra lembrou que as doenças determinadas socialmente, diferentemente do que muitos pensam, não são causadas pela pobreza, mas pela desigualdade.

Em sua fala, Nísia lembrou que, quando se fala de determinantes sociais, fala-se também de determinantes étnico-culturais. Na avaliação da ministra, a desigualdade impacta não apenas as 14 doenças listadas pela pasta, mas todo tipo de enfermidade – desde doenças crônicas até o tratamento do câncer.

Durante o evento, o diretor-geral da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, classificou o programa como ambicioso e destacou que as Américas têm grande liderança no mundo em relação à eliminação de doenças como varíola e malária. “Há avanços importantes na região.”

Jarbas lembrou que, infelizmente, a pandemia de covid-19 impactou negativamente todos os sistemas de saúde da região e que a iniquidade nas Américas continua tremenda. “É, talvez, a região mais desigual do mundo”, disse o diretor da Opas, ao citar que temos, ao mesmo tempo, a nação mais rica do planeta, os Estados Unidos, e países com graves crises sociais e políticas.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, também presente na solenidade, considerou a iniciativa muito importante e destacou o papel dos movimentos sociais. “Vão dar energia a esse plano”, disse Adhanom. “Não pode ser feito somente pelo governo”, completou.

“Este plano é audacioso. Realmente audacioso. Meu tipo de plano favorito, brincou.
Movimentos sociais darão energia ao plano, diz Tedros Adhanom - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Articulação
Coordenado pelo Ministério da Saúde, o Brasil Saudável terá ações articuladas com as pastas da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial; da Integração e Desenvolvimento Regional; da Previdência Social, do Trabalho e Emprego; da Justiça e Segurança Pública; das Cidades; das Mulheres; do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Povos Indígenas.

Edição: Nádia Franco
Agência Brasil

3 mil famílias maranhenses são beneficiadas com equipamentos do Minha Renda

“A gente não tem dúvida que ampliar o Minha Renda para todo o Maranhão, principalmente nos nossos polos turísticos, onde o estado tem sido um dos destinos mais procurados pelos turistas de todo o Brasil e do mundo, potencializa e fortalece a geração de emprego e renda, além de movimentar a economia, dando mais oportunidades aos maranhenses”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé.

No total, o programa Minha Renda, idealizado pelo Governo do Maranhão e coordenado pela Sedes, já beneficiou diretamente 3 mil famílias de todo o estado. Em dezembro, a primeira etapa do edital sorteou 1.500 equipamentos, já entregues nos 217 municípios nos meses de dezembro e janeiro. Nesta segunda-feira (5), após destinação de emendas parlamentares dos deputados estaduais, mais equipamentos foram destinados a 1.500 famílias maranhenses, que já iniciarão a comercialização de seus produtos no período de Carnaval.

Araioses presente
O município de Araioses, já foi beneficiado em etapas anteriores com algumas unidades do programa. Desta vez, novamente, não ficou de fora.
“Até o São João, serão entregues 10 mil equipamentos, auxílio de R$ 500,00 e cursos de capacitação para que os beneficiários tenham o seu próprio negócio na venda de bebidas e alimentos. Oportunidade e qualidade de vida para quem mais precisa”, afirmou o governador Carlos Brandão, durante cerimônia de entrega no Ceprama.

O sorteio da segunda etapa beneficiará maranhenses com mais 1.500 equipamentos e acontecerá na segunda quinzena de maio, para que os beneficiários contemplados atuem no período junino, época em que as vendas aquecem em todo o estado.

“Esse carrinho vai me ajudar muito a trazer mais renda para dentro de casa e para a minha família, sou chefe de família e preciso trabalhar para levar comida para a nossa mesa”, disse o beneficiário contemplado, Jardel Araújo.

Vale destacar que o programa Minha Renda tem contado com o apoio de secretarias de Estado, como a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) que, com a contribuição da mão de obra carcerária, atuou na produção dos equipamentos, e da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), intermediando o contato com empresas privadas, como a Suzano, Mateus Supermercados e a Gomes Sodré Engenharia, para investimento nos equipamentos.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

Ex-prefeitos corruptos do Maranhão na mira da justiça

A polícia Civil, com o apoio do Ministério Público, cumpriu na manhã desta quarta-feira (24), dois mandados de prisão contra os ex-prefeitos Elizeu Moura, do município de Pirapemas e Marco Antônio Rodrigues, conhecido na política como Ruivo, da cidade de Cantanhede.

Os dois já haviam sido presos em dezembro de 2023, no bojo da Operação Maat, após investigação apontar corrupção e desvios de recursos públicos nas suas respectivas gestões municipais. Naquela ocasião também havia sido preso o ex-prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa, conhecido como Padre; além de Melissa Moura, filha do ex-prefeito de Pirapemas e o vereador Gessivaldo Silva Mendes, da cidade de Matões do Norte.

Ainda não há detalhes a respeito da prisão cumprida na manhã desta quarta-feira.

Pesam, contudo, sobre alguns dos investigados – aí inseridos os dois ex-prefeitos presos nesta quarta -, denúncias por associação criminosa, corrupção passiva e ativa, falsificação material e ideológica de documentos públicos e particulares, uso de documentos falsos, peculato, lavagem de capitais e fraudes em licitações.

Cantanhede
Em dezembro do ano passado, motivaram a prisão do ex-prefeito de Cantanhede desvios de recursos na locação de veículos para uso pelas secretarias municipais.

O município firmou contrato fraudulento com a empresa Ipiranga Locações, de propriedade de Tiago Robson Lima, na qual não havia veículos cadastrados. Por outro lado, o ex-gestor Marco Antônio Rodrigues de Sousa contratava motoristas e veículos da cidade por um preço muito abaixo do mercado.

O contrato do município com a empresa durou aproximadamente um ano, causando prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão.

Pirapemas
Já em Pirapemas, as prisões preventivas do ex-prefeito e ex-deputado Eliseu Barroso Moura e de sua filha Melissa Moura, naquela ocasião, foram referentes à construção de uma ponte sobre o Rio Pirapemas que não foi executada na época, tendo as contas sido prestadas com imagens de outra obra.

Foram desviados mais de R$ 100 mil de recursos do Município. O ex-prefeito já possui mais de R$ 2 milhões em condenações de ressarcimento ao erário pelo Tribunal de Contas. (Do Imirante)

A quem interessa a volta do coronelismo na região?

Por Marcio Maranhão
O coronelismo, uma prática política que remonta ao período pós-abolição da escravatura no Brasil, parece ressurgir nos pequenos municípios do Maranhão, trazendo consigo ameaças significativas ao desenvolvimento social e econômico da região.

Nas últimas eleições municipais, observou-se um preocupante ressurgimento do coronelismo, um fenômeno histórico que, infelizmente, ainda encontra espaço na política brasileira contemporânea. Esse modelo político, caracterizado pelo controle autoritário de lideranças locais sobre a população e as instituições, pode causar sérios prejuízos ao desenvolvimento da sociedade, especialmente nos pequenos municípios maranhenses, caso de Araioses e vizinhos.

Em sua essência, o coronelismo perpetua a concentração de poder nas mãos de poucos, gerando um ambiente propício para a corrupção e o nepotismo. A prática da troca de favores, em que o líder local exige lealdade em troca de benefícios públicos, mina a transparência e a igualdade no acesso aos recursos e serviços. Isso cria um ciclo vicioso em que as decisões são tomadas com base em interesses particulares, em detrimento do bem-estar coletivo.

Além disso, o coronelismo compromete a participação democrática da população, uma vez que a voz dos cidadãos é muitas vezes silenciada diante da influência desproporcional do líder local. A falta de alternância no poder e a escassez de oposição efetiva impedem a renovação de ideias e práticas, prejudicando a inovação e a evolução necessárias para o desenvolvimento sustentável.

No campo econômico, a presença do coronelismo pode afastar investidores e desencorajar o empreendedorismo local. A instabilidade gerada pela falta de garantias de uma administração justa e equitativa pode criar um ambiente desfavorável aos negócios, limitando as oportunidades de crescimento e criação de empregos.

Diante desse quadro, é imperativo que a sociedade araiosense esteja atenta aos sinais do ressurgimento do coronelismo e trabalhe ativamente para combatê-lo. A promoção da transparência, o fortalecimento das instituições democráticas e o estímulo à participação cívica são caminhos cruciais para evitar os prejuízos que esse modelo político retrógrado pode causar ao desenvolvimento social e econômico dos pequenos municípios do Maranhão. É hora de rejeitar o coronelismo e buscar um futuro baseado na justiça, na igualdade e no progresso para todos.

IVOX PODCAST recebe hoje, Carolzinha Enfermeira, servidora pública, com vasta experiência em saúde básica

Toda semana, sempre um papo inteligente e descontraído com personalidades de diferentes áreas e segmentos da região.
No episódio desta quinta-feira, 25 de janeiro, receberemos Carolzinha Enfermeira, servidora pública, há anos atuando na saúde do Município de Araioses, com uma vasta experiência em atenção básica e saúde da família.

Será uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco da história da nossa convidada, sua trajetória de vida e experiência em sua área de atuação.

No IVOX PODCAST, você pode fazer perguntas por meio do chat ao vivo e ainda participa de sorteios todas as quintas.

Não perca, será às 20 horas ao vivo pelo YouTube, no canal IVOX PODCAST, neste link: https://www.youtube.com/watch?v=goWQwg7GT8o

Cresce influência de Marcio Machado na região do Baixo Parnaíba. Em Araioses, sua atuação pode ser decisiva nas próximas eleições

Por Marcio Maranhão
Considerado por seus pares na cúpula do governo maranhense, como um super secretário, por sua proximidade de amizade com o governador, bom trânsito com deputados estaduais e federais, ser um excelente articulador político e acumular em sua secretaria poderes antes distribuído em várias outras. Marcio justifica a confiança depositada a ele, reunindo e consolidando bases políticas favoráveis ao governo, corroídas por forças opositoras ao nome de Brandão e Camarão, que tentam fechar a região em torno de um único grupo político local.

No início do mês de outubro, o governador Carlos Brandão, determinou que todas as obras licitadas e contratadas passem a ser gerenciadas e executadas pela SINFRA ou pela SEGOV, Secretaria Estadual de Governo, chefiada pelo araiosense Marcio Machado.

Em pouco mais de um ano, compondo o primeiro escalão do Palácio dos Leões, Marcio trouxe por meio do governo do estado, várias ações e obras importantes à Araioses e região, em contrapartida, recebeu apoio massivo, demonstrado por uma votação recorde nas urnas entregue pelo mesmo município ao governador Brandão.

Votação, que promete não se repetir nem em expressividade menor, se depender do grupo político de Neto Carvalho, que tenta fechar a região do Baixo Parnaíba sob sua influência. Tendo já sob seu comando, os municípios de São Bernardo, Santa Quitéria, Magalhães de Almeida, Água Doce e outros, sob sua influência indireta. Sem falar do Poder Legislativo Municipal, onde vários vereadores seguem sua cartilha, a exemplo de Araioses, onde o presidente da Câmara já falou por mais de uma vez de público, que só faz o que ele manda.

Marcio, que tem tentado cada vez mais participar dos assuntos relacionados ao Baixo Parnaíba, visitando os municípios, recebendo prefeitos e abrindo as portas do governo para lideranças locais, ver com preocupação o avanço de um único grupo político, manter influência sobre toda a região.

Para o secretário de estado, a democracia se faz com alternância e distribuição de poder. A perpetuação e a concentração do poder, não coadunam com as liberdades e o espirito republicano.

Brandão sanciona lei de autoria de Aluízio Santos que reconhece como manifestação sociocultural eventos religiosos no MA

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou, no dia 27 do mês passado, a Lei 12.189/2023, que dispõe sobre o reconhecimento como manifestação sociocultural os eventos religiosos para a celebração da fé e dos valores da comunidade.

Sancionada sem vetos, a lei teve origem no Projeto de Lei 576/2023, de autoria do deputado Aluízio Santos (PL). O texto estabelece que esses eventos estarão aptos a receberem subvenção religiosa, desde que tenham caráter assistencial, beneficente e amplo interesse público.

Além disso, a norma determina ainda a obrigatoriedade da prestação de contas dos recursos, cabendo ao poder público, via decreto, estabelecer regulamentação própria às medidas necessárias ao cumprimento da norma aprovada.

Nesta quarta-feira, 24, o parlamentar comemorou a sanção do dispositivo e lembrou que a relevância da legislação estadual está em abrir uma “clareira de compreensão do que está contido na Constituição Federal e atendendo aos princípios da não confessionalidade, igualdade, diversidade e pluralismo religioso”.

“É uma lei que atende a constantes reclamações de gestores públicos de que alguns órgãos de controle não têm aceito e impugnado que o poder público possa participar e subsidiar tais eventos. Por isso, ao meu ver, a nova legislação pode ajudar nesse entendimento”, frisou.

“O princípio da laicidade não se confunde com laicismo. A separação entre Igreja e Estado não pode, portanto, implicar no isolamento daqueles que guardam uma religião à sua esfera privada. A neutralidade estatal não se confunde com indiferença religiosa. A indiferença gera posição antirreligiosa contrária à posição do pluralismo religioso típica de um Estado laico”, completou.

Veja as cidades do Maranhão que vão receber vacina contra a dengue

O Ministério da Saúde divulgou a lista de cidades que vão receber a vacina contra a dengue. Ao todo, foram incluídos cerca de 500 municípios em 16 estados para a imunização que começa em fevereiro.

No Maranhão as cidades são: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

De acordo com os critérios acordados com estados e municípios, em 2024, as vacinas serão destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses.

“As equipes de saúde da SES acompanham a definição da quantidade de vacinas a serem destinadas ao Maranhão”, disse o Secretário de Saúde do Estado Tiago Fernandes.

O público vacinado contra a doença vai ser menor, já que são necessárias duas aplicações para a imunização completa em uma janela de três meses. O volume é por limitação na capacidade de produção.

Com isso, o governo teve de definir critérios de priorização:
O Ministério da Saúde definiu como prioridade a vacinação de pessoas de 10 a 14 anos por estarem entre o público com maior número de internações pela doença.
Foram incluídos os municípios de grande porte — que são aqueles com mais de 100 mil habitantes — e com classificação de alta transmissão de dengue do tipo 2. 
Além disso, as cidades próximas a esses locais também foram incluídas no que o governo chama de “regiões de saúde”.
Com isso, vão receber a vacina 521 cidades contempladas que incluem 16 estados e o Distrito Federal. O número representa pouco mais de 10% do total de municípios no país — 5.570.

Segundo o Ministério da Saúde, a imunização começa em fevereiro, mas não de maneira uniforme. Isso porque depende da disponibilização de doses. As primeiras unidades chegaram ao país no último fim de semana e a previsão é que o volume total de vacinas compradas sejam entregues até dezembro.

John Cutrim
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