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quarta-feira, 29 de março de 2023

CÂMARA DE VEREADORES PARABENIZA A CIDADE DE ARAIOSES PELOS 85 ANOS DE EMANCIPAÇÃO


A Câmara Municipal de Araioses (CMA) parabeniza o município e todos os cidadãos araiosenses pelo aniversário de 85 anos de emancipação política de Araioses, comemorado nesta quarta-feira (29). A origem de Araioses se dá por volta de 1769, quando um grupo de índios separados dos Tremembés, tribo que habitava grande parte do litoral maranhense, passaram a se autodenominarem de Araios, se instalando na região onde é atualmente o povoado Aldeias, vivendo ali da caça, pesca, o plantio de Mandioca e milho.

Em seu pronunciamento na sessão ordinária dessa terça-feira 28, o presidente da câmara Denys de Miranda, iniciou destacando a importância da data para todos os cidadãos do município, a quem ele qualificou como um povo guerreiro e habitantes de uma cidade maravilhosa. Destacou as dificuldades do município e as lutas travadas pelos araiosenses para sobreviverem e manterem suas famílias, diante do abandono do poder público municipal. “Para nós a cidade maravilhosa é aqui”, sublinhou Denys.

O distrito de Araioses foi criado pela Resolução Régia de 18 de junho de 1757. E elevado à categoria de vila pela lei estadual nº 53, de 1505-1893, desmembrado de Tutoia.

No dia 29 de março de 1938 é elevada à categoria de Cidade pela Lei Estadual n°45, e pela Lei n° 269 de 31 de dezembro de 1948, o Município de ARAIOSES do Maranhão é criado.

Com diversos atrativos turísticos, como lagos de águas cristalinas, rios e praias paradisíacas, ilhas naturais e o Delta das Américas, paraíso ecológico único no país, Araioses tem uma população de pouco mais de 38 mil habitantes, conforme estimativa do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

terça-feira, 28 de março de 2023

Dia da Cidade é adiado porque prefeita não conseguiu concluir obra que se arrasta há quase um ano


A prefeita de Araioses, Luciana Trinta, mais uma vez, deixa bem claro que tudo deve ser do jeito dela e todos devem se dobrar as suas vontades.

Desta vez, até o feriado e as comemorações do Dia da Cidade foi mudado, porque a péssima gestão da senhora prefeita, quando não faz em cima da hora, não consegue entregar na data, ainda que o prazo tenha sido dez meses.

A reforma do minúsculo mercadinho do peixe, que se arrastava a meses, teve mutirão durante toda madrugada de segunda para terça. Já o colégio do Alto, outa reforma prevista para ser entregue amanhã, no Dia da Cidade, atravessou longos 9 meses. Agora entrando para o décimo, também não conseguiram concluir antes do grande dia.

O jeito foi mudar o dia...

sexta-feira, 17 de março de 2023

População sofre com estradas de barro da prefeita Luciana Trinta

Imagem da internet meramente ilustrativa
O princípio da economicidade vem expressamente previsto no art. 70 da CF/88 e representa, em síntese, na promoção de resultados esperados com o menor custo possível. É a união da qualidade, celeridade e menor custo na prestação do serviço ou no trato com os bens públicos.

Por essa razão, sua aplicação não pode ser desprendida de ou outro princípio, igualmente importante, ou até mais, porque visa o resultado no dia-a-dia do cidadão: o princípio da eficiência.

Eficiência é a virtude de conseguir cumprir com aquilo que lhe compete. Portanto, é um princípio da Administração entregar bons resultados aos cidadãos por meio do uso inteligente e estratégico dos recursos públicos.

Em outras palavras, a senhora prefeita Luciana Trinta, deveria buscar oferecer sempre os melhores serviços, otimizando o orçamento, para provocar mudanças benéficas à toda população. Isso tudo cuidando do patrimônio público e evitando qualquer tipo de desperdício.

Não é o que se tem visto nas estradas, o barato tende a sair caro, em razão da má qualidade do serviço e dos materiais, da manutenção constante que se fará necessário. Sem falar em todo o transtorno causado ao contribuinte.

Alguns trechos reformados recentemente, nem a pé os cidadãos estão conseguindo transitar.

É muita lama e pouca-vergonha na cara!

TCE condena ex-prefeito de Parnarama a devolver mais de R$ 2 milhões

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) julgou irregular, na sessão do Pleno desta quarta-feira (15), a Tomada de Contas da Administração Direta do município de Parnarama relativa ao exercício de 2017, condenando os responsáveis à devolução de recursos em um total de R$ 2,3 milhões (R$ R$ 2.349.422,42). São eles, Raimundo Rodrigues da Silveira, ex-prefeito, e a então secretária de Fazenda do município, Francisca Márcia Guimarães Silveira Soares.

Dentre as irregularidades detectadas pela análise técnica se destacam: procedimentos licitatórios pendentes de elementos de fiscalização, ausência de elementos comprobatórios de pagamentos, tomadas de preços e pregões irregulares.

Citados por duas vezes pelo Tribunal, em atendimento aos princípios do contraditório e ampla defesa, os responsáveis não exerceram seu direito e tiveram suas contas julgadas à revelia. A decisão foi unânime e contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC). Cabe recurso.

Sem Bolsonaro para atrapalhar, PF volta a servir o povo e faz maior apreensão de armas da história

Apreensão de cerca de mil armas em Nova Iguaçu é a maior da história da PF no RJ, diz corporação
    

PF divulgou imagens dos armamentos apreendidos na Operação Desarmada 3, realizada nesta quarta-feira (15) na Baixada Fluminense.

A Polícia Federal divulgou nesta sexta-feira (17) as imagens da apreensão de cerca de mil armas na Operação Desarmada 3, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e afirmou que a ação realizada na quarta-feira (15) foi a maior apreensão de armas já realizada em toda a história da corporação.

As armas ainda eram contabilizadas e catalogadas pela Polícia Federal nesta sexta, mas a PF afirmou que são cerca de mil. Entre elas, estão cinco fuzis, três metralhadoras Uzi, diversas carabinas, pistolas, revólver, entre outros, além de milhares de unidades de munição.

O objetivo era apreender o restante do armamento irregular pertencente ao grupo alvo da Operação Desarmada (1 e 2), deflagrada em 15 de fevereiro, no mesmo município, com apreensão de 80 armas.

O alvo são duas lojas que vendiam ilegalmente o arsenal, segundo a investigação.

Na ação desta quarta, policiais federais lotados na Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas cumpriram um mandado de busca e apreensão, deferido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu.

Ainda de acordo com a polícia, as apreensões relacionadas à Operação Desarmada, do mês passado, buscaram apenas as armas e munições que tinham calibre restrito, enquanto a ordem judicial referente à ação desta quarta remete ao restante do armamento encontrado nas duas lojas investigadas.

"A apreensão de uma quantidade tão expressiva de material bélico é de suma importância perante o objetivo de impedir que as armas de fogo sejam possivelmente introduzidas no mercado clandestino, visando o enfraquecimento de organizações criminosas como milícias, escritórios do crime e facções", disse a PF.

Ainda segundo a polícia, as irregularidades constatadas podem caracterizar os crimes de comércio ilegal de armas de fogo, munição e acessório (art. 17 do Estatuto do Desarmamento) e posse ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 12 do Estatuto do Desarmamento).

As penas para condenações por esses crimes podem chegar, respectivamente, a 12 (doze) e 3 (três) anos de prisão, além de multa.

68 fuzis apreendidos em fevereiro

No dia 15 de fevereiro, a Polícia Federal prendeu em flagrante quatro pessoas que estavam comercializando armas de fogo sem a vigilância armada, sem a guia de tráfego correta e com a atividade comercial de material bélico suspensa, em desacordo com as normas regentes, no âmbito das Operações Desarmadas 1 e 2.

Na ocasião, foram apreendidas 80 armas, dentre as quais 68 fuzis e 12 revólveres, assim como munições, todas de uso restrito.

Do G1

Municípios maranhenses terão aumento de 40,9% no repasse do Governo Federal para a merenda escolar

Imagem da internet meramente ilustrativa

É possível que desta vez, a merenda escolar de qualidade, tão amplamente divulgada pela senhora prefeita Luciana Trinta, desde o primeiro dia do seu governo, agora se torne realidade. Os recursos não faltarão.

A educação de Araioses, com o milagre da multiplicação de alunos e a previsão de receita superior a 85 milhões de reais ao ano, só tem a comemorar. E como nada é tão bom, que não possa melhorar ainda mais. O Governo Federal reajustou o valor da Alimentação Escolar e o Maranhão, terá o terceiro maior repasse, garantindo a todos os municípios do estado, um aumento de 40,9% por aluno.

Ministério da Educação vai pagar, já a partir deste mês de março, os valores reajustados para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Ao longo de 2023, serão destinados R$ 5,5 bilhões para alimentação de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública de todo o país. Há seis anos as escolas públicas brasileiras não tinham reajuste nos valores recebidos do Governo Federal para custear a alimentação escolar.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar destina recursos suplementares para apoiar o atendimento diário de aproximadamente 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas. A transferência financeira é dividida em até dez parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por mês. O cálculo sobre os recursos a serem repassados considera o número de dias de atendimento, a quantidade de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo per capita. 

Dados por UF – Todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal, serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022.

O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em conta o número de dias de atendimento, a quantidade de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo per capita.

Valores por aluno – os valores por estudante foram definidos por resolução do Conselho Deliberativo do FNDE (CD/FNDE). Os novos números per capita do PNAE, que serão utilizados para o cálculo dos recursos repassados a estados, municípios, Distrito Federal e escolas federais são: 

  • Estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em período parcial: R$ 0,41;
  • Estudantes matriculados no ensino fundamental e no ensino médio, em período parcial: R$ 0,50;
  • Estudantes matriculados na pré-escola, em período parcial, exceto para aqueles matriculados em escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos: R$ 0,72;
  • Estudantes matriculados em escolas de educação básica localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos, em período parcial: R$ 0,86;
  • Estudantes matriculados em escolas de tempo integral com permanência mínima de 7 horas na escola ou em atividades escolares, de acordo com o Censo Escolar do Inep: R$ 1,37;
  • Estudantes matriculados em creches, inclusive as localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos: R$ 1,37;
  • Estudantes contemplados no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, com complementação financeira de forma a totalizar o valor per capita em R$ 2,56;
  • Estudantes que frequentam, no contraturno, o Atendimento Educacional Especializado (AEE): R$ 0,68.

PNAE – criado inicialmente com o nome de Campanha de Merenda Escolar, em 1955, o Programa Nacional de Alimentação Escolar é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do Brasil. Executado e gerenciado pelo FNDE, o PNAE tem o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial dos estudantes, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de alimentação de qualidade nas escolas e de ações de educação alimentar e nutricional.

Ações paliativas nas comunidades em pleno festejo é um desrespeito ao contribuinte araiosense

Principal acesso à igreja de São José em Carnaubeiras, está em reparos no meio da festa da comunidade.

Quem, ao promover uma festa em sua residência, deseja receber seus convidados no meio de uma reforma em sua casa?

Ao planejar a festa, pensando nos convidados, todos os reparos possíveis são realizados antecipadamente, no intuito de se evitar os transtornos comuns a todos os tipos de obra, mesmo as de pequeno porte. E todos, convidados e anfitriões saem satisfeitos. Parabenizando e reconhecendo o benfeitor.

Mas, a lógica da senhora prefeita é outra. Exatamente o contrário do conceito de gestão. Prefere ser chamada de incompetente e despreparada, ao promover melhorias no meio dos festejos nas comunidades.

Os serviços são necessários e na maioria deles, urgentes. Tempo para executá-los nunca foi problema. João Peres esperou 365 dias no ano por qualquer ação do poder público, mas exatamente entre os dias 10 e 19 de janeiro, durante os festejos de São Sebastião, é que a senhora prefeita enxergou o povoado, causando transtorno à comunidade, que no período, recebe muitos visitantes.

O mesmo vem ocorrendo em Carnaubeiras, onde não se planejou nada, a não ser, mais uma série de vídeos para alimentar as redes sociais do governo.

quarta-feira, 15 de março de 2023

Declaração do Imposto de Renda 2023 começa hoje; veja regras, prazos e novidades

Arte do jornal contábil

A Receita Federal espera receber entre 38,5 e 39,50 milhões de declarações dentro do prazo estipulado, que vai até o dia 31 de maio

A declaração do Imposto de Renda 2023 começa nesta quarta-feira (15) com todas as funcionalidades de entrega e transmissão e as informações para fazer a declaração pré-preenchida disponíveis. A Receita Federal espera receber entre 38,5 e 39,50 milhões de declarações dentro do prazo estipulado, que vai até 31 de maio.

Se este montande se confirmar até o fim do prazo, será o novo recorde. Em 2022, o fisco recebeu até o ultimo dia 36,3 milhões de documentos. Quem já fez o download do programa do IRPF 2023 e quer utilizar a opção da declaração pré preenchida - clique aqui e veja como fazer - basta entrar no programa e autenticar a conta Gov.br nos níveis ouro ou prata.

Para fazer a declaração do IR 2023 em smartphones será necessário baixar uma nova versão do app Meu Imposto de Renda (clique aqui para baixar). A previsão da Receita é que a nova versão seja liberada no google Play (Android) e na app Store (Apple) durante o dia de hoje.

Como saber se preciso declarar o Imposto de Renda em 2023?

E para saber se você precisa declarar Imposto de Renda em 2023, basta ver se você se enquadra em uma das regras anunciadas pela Receita Federal no fim de fevereiro.

A primeira delas é: deve declarar o Imposto de Renda em 2023 quem teve renda tributável (salário, bônus na empresa etc) maior que R$ 28.559,70 em 2022 - veja demais regras abaixo nesta reportagem.

A tabela que determina quem deve declarar Imposto de Renda em 2023 segue a mesma (veja abaixo), sem correção desde 2015.

A principal novidade deste ano ficou mesmo no novo prazo para o envio da declaração. O contribuinte vai poder enviar a declaração deste ano de 15 de março a 31 de maio.

Outra novidade deste ano, é que precisa declarar investimentos em ações apenas quem vendeu acima de R$ 40 mil no ano ou teve algum ganho (lucro) com as movimentações em bolsa acima do limite de isenção.

Deve declarar o Imposto de Renda em 2023 quem:

  • recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis;
  • recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; isso inclui o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), seguro-desemprego, doações, heranças e PLR;
  • teve ganho de capital vendendo bens ou direitos sujeitos a pagamento do IR;
  • realizou operações na bolsa de valores e vendeu acima de R$ 40 mil ou teve ganho de capital acima do limite de isenção;
  • tem bens ou direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022;
  • teve receita de atividade rural acima de R$ 142.798,50.

Veja documentos necessários para fazer a declaração do Imposto de Renda

  • É importante separar o informe de rendimentos do seu empregador. Aqui consta tudo que foi retido na fonte. A empresa deve ter este documento pronto para você até o dia 28 de fevereiro, prazo máximo para que ela o entregue à Receita;
  • Todos os dependentes precisam ter CPF. Caso ainda não tenham, corra para providenciar o documento em agências da Caixa ou do Banco do Brasil. Crianças que nasceram do fim de 2017 em diante já têm o registro na Certidão de Nascimento;
  • Aposentados e pensionistas do INSS devem pegar o comprovante de renda no site Meu INSS ou no banco em que recebem o pagamento;
  • Peça (ou baixe pela internet) o informe de investimentos do banco ou na corretora;
  • Se possível, recupere a declaração do ano anterior, isso vai te ajudar a preencher o documento deste ano;
  • Recibos de despesas com médicos, dentistas, profissionais de saúde (fisioterapia, psicologia) e planos de saúde estão suscetíveis à dedução. Significa que podem ser reembolsados por meio da restituição. No entanto, eles devem conter informações detalhadas, como nome, endereço e CPF ou CNPJ do prestador, qual o serviço prestado, quem se beneficiou do serviço (com nome e CPF). Atenção: aqui não entram as despesas reembolsadas pelos planos de saúde;
  • Documentos de compra e venda de bens, que tenham preço do bem, valor de compra, de venda e algum valor que possa ter sido financiado;
  • Prestações e mensalidade de escola ou cursos de pós-graduação, que são sujeitos à deduções;
  • Papéis de doações, consórcios, empréstimos e heranças também devem ficar à mão para preencher a declaração.

Mas você não precisa esperar para separar a papelada para fazer e enviar sua declaração em março - veja aqui a lista dos documentos necessários. Lembrando que quanto mais cedo você entregar a declaração, mais rápida será a sua restituição do imposto (caso você tenha dinheiro a restituir, claro).

Como fazer a declaração do Imposto de renda 2023?

A declaração pode ser feita por meio do programa do IRPF 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal (clique para baixar), on-line pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e celulares das plataformas Android e iOs.

Quem não fizer a declaração dentro do prazo pode receber multa mínima de R$ 165,74, variando de 1% a 20% do imposto devido por cada mês de atraso. Para o contribuinte com imposto a pagar, a cota única vence em 31 de maio.

Para as demais, o vencimento é o último dia de cada mês até a oitava cota em 28 de dezembro. Quem tiver interesse em optar pelo débito automático na primeira cota, ou na cota única, precisa entregar a declaração até 10 de maio.

Restituição do IR 2023 - Pix e pré-preenchida terão prioridade

O calendário de restituição do Imposto de Renda 2023 terá cinco lotes - de maio a setembro - e o contribuinte que optar por receber via Pix - desde que seja o número do CPF - ou fizer a declaração pré-preenchida entra na lista de prioridade para a devolução do dinheiro.

Solicitar a restituição e fazer a declaração pré-preenchida não é novidade. As duas modalidades estão disponíveis desde 2022 para todos os contribuintes. Assim como o pagamento do Darf, que também pode ser feito via Pix. Mas a pessoa que escolher um dos dois métodos entra na lista de prioridade para receber a restituição pelo simples fato de evitar erros.

A lista de contribuintes com prioridade legal, que recebem primeiro a restituição, segue a mesma: contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos, idosos acima de 60, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Depois das prioridades, as restituições são pagas de acordo com a forma escolhida (declaração pré-preenchida), restituição via Pix e, por fim, a data de envio da declaração. Quanto mais cedo entregar, mais cedo o contribuinte pode receber o dinheiro de volta.

O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 será pago em 31 de maio; o segundo lote será pago em 30 de junho; o terceiro, em 31 de julho; o quarto, em 31 de agosto, e o último, em 29 de setembro.

Calendário de Restituição do Imposto de Renda 2023

1º lote - 31 de maio
2º lote - 30 de junho
3º lote - 31 de julho
4º lote - 31 de agosto
5º lote - 29 de setembro

Fonte: valorinveste.globo.com

PF acha R$ 270 mil em dinheiro na casa de filho de desembargador no MA

Dinheiro apreendido em casa de advogado filho de desembargador do TRF-1, no Maranhão

Agentes da Polícia Federal encontraram R$ 270 mil em dinheiro vivo em um cofre na casa do advogado Ravik Ribeiro, filho do desembargador do Tribunal Regional da 1º Região Candido Ribeiro. O dinheiro estava em um imóvel no Maranhão, alvo de buscas nesta terça-feira (14).

Candido e Ravik são suspeitos de atuar na venda de sentenças a traficantes internacionais de drogas. O filho do desembargador terá de explicar aos policiais porque mantinha tanto dinheiro em casa – e a origem dos valores.

A PF deflagrou nesta terça duas operações sobre o caso. Uma delas, intitulada “Habeas Pater”, investiga suspeita de corrupção ativa e passiva e inclui mandados de busca e apreensão em Brasília, Belo Horizonte e São Luís.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça ( STJ) – tribunal competente para investigar desembargadores. Se condenados, as penas do desembargador e do filho podem chegar a 12 anos de prisão.

Operação Flight Level 2
Desembargador Candido Ribeiro e o filho advogado Ravik Ribeiro

Ravik e Cícero são suspeitos de ligação com investigados da “Operação Flight Level 2”, deflagrada pela PF também nesta terça. Os mandados são cumpridos em Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina.

De acordo com as investigações, os suspeitos na primeira fase da operação seriam uma “célula” de uma organização criminosa maior voltada ao tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e crimes financeiros.

Foram identificadas compras de imóveis, veículos de luxo, joias e criptoativos sem que os rendimentos declarados fossem suficientes para justificar o acréscimo patrimonial no período.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro com penas que, somadas, podem chegar a 38 anos de prisão.

(Com informações do G1MA)

Araioses: Uma tragédia que se anuncia

Imagem da internet meramente ilustrativa

Os buracos ao longo do trecho conhecido como mungubeiras, na entrada da cidade, principalmente na volta próximo à entrada do Conjunto Monsenhor Flávio e a volta na subida da Pracinha do V, exigem de motoristas e motociclistas um verdadeiro malabarismo, que além dos danos costumeiros aos veículos, colocam em risco diuturnamente a vida dos condutores e de quem mais precise passar pela via.

O que está esperando a senhora prefeita para tomar uma providência? Que um pai de família perca a vida? Que uma mãe chore por enterrar um filho? Parece trágico, mas é o cenário que se anuncia todos os dias. E que só ainda não aconteceu pelas graças de Deus. Mas até quando iremos contar com essa sorte?

É responsabilidade da senhora prefeita tapar os buracos. E se algo acontecer em razão deles, tanto o dano material ou a perca de vidas, ela, na condição de gestora, com salário em dia, muito bem remunerada pelo contribuinte para exercer a função e com dinheiro em caixa para fazer o que precisa ser feito, deve responder por omissão dolosa, porque devia e podia agir para evitar o resultado, tão exaustivamente denunciado.

Cadê o UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS da venda da Ilha do Caju, que nem sequer apareceu na arrecadação de 2022?

Acredito que muitos araiosenses, assim como eu, autorizamos a senhora prefeita a pegar parte desse valor, para tapar todos os buracos. Já tive o cuidado de pesquisar quanto custaria um quilômetro de asfalto. E o valor é pouco mais da metade do que foi arrecada com a venda da ilha e daria para tapar todos os buracos da sede ao povoado Placa, com qualidade e a dignidade que os araiosenses merecem.

Caso contrário, devemos começar a cobrar do município, como se faz em todas as cidades do país. E responsabilizar a senhora prefeita, pelos prejuízos causados pelas ruas esburacadas de Araioses.

Mas, infelizmente, embora caiba indenização, em caso de morte, dinheiro nenhum da senhora prefeita e do município, que não tem culpa de ser mal administrado, trará um pai de família de volta ou enxugará as lagrimas de uma mãe que perdeu um filho.
















Trabalhadores nascidos em março e abril podem sacar PIS/PASEP a partir desta quarta-feira (15)


Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril vão poder sacar, a partir de quarta-feira (15), cerca de R$ 3,4 bilhões do abono salarial 2023, ano-base 2021.

Em todo o país, o montante a ser depositado pela Caixa Econômica Federal corresponde a aproximadamente 3,5 milhões de parcelas do benefício.

Quem tem direito
Para ter acesso aos valores do abono salarial, o trabalhador de empresa privada precisa estar inscrito no Programa Integração Social (PIS) e os de empresas públicas, no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), há pelo menos cinco anos.

O abono salarial está assegurado aos trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias, em 2021. Outro requisito é que os dados dos trabalhadores tenham sido informados corretamente pelo empregador (pessoa jurídica), na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O Abono Salarial 2023 (ano-base 2021) equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo. O pagamento para cada trabalhador varia de acordo com a quantidade de dias trabalhados em 2021. O cálculo do benefício corresponde ao número de meses trabalhados multiplicado por um doze avos do valor do salário mínimo vigente.

O valor pode ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, os recursos não sacados voltam para o governo federal.

Calendário de pagamento
Os pagamentos são realizados conforme calendário anual definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em dezembro de 2022.


Meios de pagamento
Os trabalhadores do setor público recebem o benefício pelo Banco do Brasil. Os do setor privado, pela Caixa Econômica Federal.

Os correntistas da Caixa que possuem poupança na instituição vão receber o crédito automaticamente na conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital para quem tem o aplicativo Caixa Tem.

A Poupança Social Digital permite pagar contas, fazer transferências de valores e realizar compras com o cartão de débito virtual.

O saque também pode ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências do banco, com a apresentação de um documento oficial de identificação.

Dúvidas
O Ministério do Trabalho e Previdência faz a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.

Mais informações sobre o Abono Salarial 2023 estão disponíveis no site do abono salarial e no aplicativo Caixa Trabalhador.


Fonte: Agência Brasil

Professores de Paço do Lumiar ganham reajuste salarial de 15%


Uma boa notícia para os professores de Paço do Lumiar. A gestão da prefeita Paula Azevedo garantiu reajuste salarial de 15% para a classe, após publicação no Diário Oficial da Prefeitura, no último dia 10. A Lei de n° 964, de 8 de março de 2023, reajusta a tabela salarial de plano de carreiras, cargos e salários de valorização dos profissionais do magistério da educação básica do município. Após aprovação pela Câmara Municipal de Vereadores, a Lei foi sancionada e promulgada.

O reajuste será pago de forma retroativa referente ao mês de janeiro, obedecendo a Tabela Salarial da Lei e será aplicado aos profissionais do Magistério da Educação Básica do município, também em janeiro, a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) anunciou o aumento salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino.

Ao anunciar a notícia, a prefeita afirmou que o reajuste é mais uma conquista para os profissionais da educação de Paço do Lumiar.

“Com muita alegria anuncio este aumento para os nossos professores, que merecem ser valorizados por tanto empenho e dedicação aos nossos estudantes. Novamente reafirmo meu compromisso com a categoria de garantir mais esse reajuste, cumprindo a determinação do Governo Federal”, declarou a prefeita Paula Azevedo.

Jorge Aragão

Tribunal mantém condenação de ex-prefeito por desvio de recursos federais da Saúde

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de José Carlos Sampaio ex-prefeito de Cidelândia (MA) por desvio de recursos públicos oriundos do Ministério da Saúde, referentes ao ano de 2008. Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2018, o ex-gestor destinou cerca de R$ 735 mil do Fundo Municipal de Saúde para fins diversos dos previstos em lei e sem comprovação de despesas.

A Quarta Turma do TRF1 rejeitou o recurso do ex-prefeito e manteve, por unanimidade, a sentença penal proferida pela Justiça Federal do Maranhão, que condenou José Carlos Sampaio por crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, 1, do Decreto-lei 201/1967. Ele foi condenado à pena de reclusão, em regime semiaberto, por 5 anos e 3 meses, além de pagamento de multa. Foi mantida também a inabilitação do réu para o exercício de cargo ou função pública, pelo prazo de cinco anos.

De acordo com a denúncia oferecida pelo MPF, a autoria e a materialidade do crime foram devidamente comprovadas na documentação encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Cidelândia, referente ao exercício financeiro de 2008.

Com base na análise das contas de governo, provou-se que o ex-gestor efetuou o pagamento de R$ 734.022,95 sem apresentar os devidos comprovantes das despesas respectivas, como nota fiscal contendo atestado de recebimento do material adquirido, recibo médico ou contrato de trabalho dos profissionais médicos indicados.

Ainda quanto ao valor, cerca de R$ 78 mil foram utilizados no pagamento de uma empresa por suposta aquisição de material de expediente, limpeza e informática, enquanto R$ 655 mil empregados no custeio de despesas médicas sem contrato de prestação de serviços, ambos sem o devido processo licitatório e a respectiva comprovação de despesas.

De acordo com os autos, a defesa alegou que a documentação referente a comprovação das despesas teria sido extraviada, e que todas as despesas teriam sido pagas, bem como os respectivos serviços prestados. Para o MPF, no entanto, deveriam ter sido apresentados documentos comprobatórios, como cópias dos processos licitatórios, contratos, recibos de materiais, ou, pelo menos, realizada a demonstração clara e precisa do suposto extravio, com a instauração de procedimento formal de apuração da responsabilidade pelo descaminho dos referidos documentos.

“Ao aplicar recursos sem lastro em nenhum documento comprobatório de despesas e do regular emprego das verbas, o apelante, por óbvio, desviou os recursos em benefício próprio ou alheio, pois a quantia efetivamente foi retirada dos cofres públicos, sem, contudo, ser demonstrado seu uso para a finalidade a que se destinava”, traz o parecer ministerial.

Apesar de mantida a condenação pelo TRF1, a defesa do ex-prefeito poderá ainda apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

John Cutrim

Araioses: Câmara aprova lei que garante educação financeira nas escolas municipais

Imagem da internet meramente ilustrativa
De autoria do vereador Kelson Coutinho, foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores, o projeto de lei 706/23, de 22 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Municipal de Educação Financeira, em toda a rede de ensino público de Araioses.

A votação aconteceu na sessão ordinária do dia 2 de março de 2023, aprovado por 10 votos a 0. A nova lei coloca o município na mesma esteira de grandes cidades, preocupadas com a formação e o desenvolvimento dos seus estudantes.

Vereador Kelson
O objetivo é ensinar e preparar as crianças e adolescentes para lidar com a vida financeira, pessoal e familiar. Para o vereador Kelson, o projeto vai colaborar para que a sociedade esteja mais capacitada para enfrentar crises no futuro, sejam na política, na economia e outras adversidades como a pandemia, que ocasionou sucessivos problemas em vários setores da sociedade.

“A educação financeira é uma habilidade importante e essencial para que os jovens entendam como funciona o sistema financeiro e aprendam a usar seu dinheiro com sabedoria. Como parlamentar tenho a missão de legislar e propor leis que possam contribuir com a educação das nossas crianças e adolescentes”, declarou o vereador Kelson.

Professores apontam que a maioria das pessoas no Brasil seguem a cultura do imediatismo, sem se preocupar com o futuro, e que projetos como esse, apresentado pelo vereador Kelson e aprovado pela câmara, tem grande repercussão na transformação desse pensamento.

No atual cenário brasileiro, repleto de desigualdades socioeconômicas, desemprego e altas na inflação, saber como utilizar bem o dinheiro pode ser um grande diferencial na vida de uma pessoa. É aí que a educação financeira e seus ensinamentos entram.

O que é educação financeira?
Segundo a definição técnica da Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF), educação financeira pode ser entendida como o “processo no qual indivíduos melhoram sua compreensão em relação ao dinheiro e produtos financeiros com informação, formação e orientação”.

Na prática, educação financeira é o conjunto de todos os aprendizados sobre como gerir bem as finanças. Mais do que apenas poupar, educação financeira é sobre saber como utilizar o dinheiro ou salário recebido, planejando, calculando e tomando decisões certeiras, que não vão impactar negativamente o bolso.

Além disso, educação financeira, ao contrário do que muitos pensam, não é só economizar ou deixar de aproveitar momentos e fases da vida. Muito pelo contrário, é a partir da educação financeira que a pessoa aprende a utilizar o dinheiro a seu favor, planejando cada conquista e realizando escolhas benéficas a curto, médio ou longo prazo.

Qual é o objetivo da educação financeira?
Atualmente, grande parte dos brasileiros enfrenta uma situação financeira instável, de não conseguir fazer uma viagem tão sonhada ou até mesmo realizar o pagamento de todos os boletos em dia. Isso pode ocorrer por falta de organização, falta de instrução ou até mesmo por influência do consumismo, quando se compra muito sem haver necessidade.

Nesse cenário, a educação financeira se encontra como uma das soluções para ensinar as pessoas a administrarem de forma correta o seu dinheiro e assim, aos poucos, conquistarem seus objetivos - sejam eles os mais variados possíveis. Desta forma, a educação financeira é essencial para que o indivíduo tenha acesso ao conhecimento e ferramentas necessárias para evitar dívidas e saber investir o seu dinheiro, aumentando o seu patrimônio e realizando seus sonhos.

quinta-feira, 9 de março de 2023

Araioses: Movimentações políticas antecipam eleições e dão sinais do quão difícil será processo

LUCIANA TRINTA, NETO CARVALHO, VALÉRIA DO MANIN E ROSÁRIA DIAS

Eleições em Araioses não é para amadores e sua compreensão é passível de deixar até o mais experiente cientista político confuso.

Quem participou ou apenas assistiu ao último pleito, vendo o desenrolar da próxima disputa, parece estar em um mundo novo. Passados apenas dois anos da última eleição municipal, as diferenças são gritantes e sem nenhuma possibilidade de contextualização com o processo anterior.

Diferente de 2020, tudo indica que as eleições de 2024 não terá mais que quatro candidatos, com chances reais de uma polarização, que manteria todos os holofotes em apenas dois. O contrário das eleições de 2020, que tinha na disputa 11 candidatos e um jogo totalmente indefinido até o resultado das urnas.

Outra diferença da eleição que se aproxima, é que a atual gestora, Luciana Trinta, é favoritíssima. Bem diferente do seu antecessor, Cristino Gonçalves, que mesmo com a máquina administrativa na mão e passando o rolo compressor econômico sobre tudo e todos, em nenhum momento figurou entre os três primeiro nomes mais lembrados pelos eleitores: nas redes sociais e nas ruas, constatação confirmada também por pesquisas, embora ele também tivesse as suas.

Luciana, com uma comunicação mais presente nos meios digitais, tem diminuído sua rejeição, embora ainda seja muito grande, principalmente em razão dos seus próprios secretários e assessores. A atual gestora tem potencial de absorção de eleitores indecisos, adesões espontâneas de lideranças mais progressistas e conta com a militância de uma pequena horda, que compram as piores brigas de graça.

Pelas negociações, se desenha que o principal adversário de Luciana será Neto Carvalho. Liderança forte em toda a região do Baixo Parnaíba e com uma vasta experiência em vários pleitos passados.

Neto, embora tenha atuado em vários momentos nos bastidores da política local, terá sua primeira experiência na linha de frente. E conhecerá, por si mesmo, o quão complexo é a política em Araioses.

Com aceitação de Luciana estagnada e rejeição de Neto ainda não explorada por seus adversários no município, outros dois nomes ainda veem um mundo de possibilidades: Valéria do Manin e Rosária Dias.

Valeria do Manin ainda tem legiões de seguidores espalhados nos quatro cantos do município. Principalmente nos povoados mais distantes da sede, exatamente os mais esquecidos por Luciana.

O mesmo campo de batalha explorado por Rosária Dias, que cresce no interior e disputará o mesmo perfil de eleitor, em razão do mesmo modelo de fazer política: assistencialismo, imediatismo e populismo.



E dos filhos de Araioses, quem poderá?
Com quase todas as lideranças araiosenses comprometidas com os projetos políticos dos pré-candidatos mencionados acima. E esses, nenhum sendo filho natural de Araioses. Quem poderia nos representar nesse jogo, ainda que fosse apenas para cumprir tabela, já que o povo de Araioses prefere entregar seus destinos para estranhos.

Um professor ou um empresário?
Professor Arnaldo, que vem de ininterruptas lutas pela dignidade dos araiosenses, como vereador, sindicalista e professor da rede pública. E o empresário BBA, atual vice-prefeito, rompido com a prefeita por não concordar com as humilhações que a atual gestão submete os araiosenses, são dois exemplos de políticos araiosenses, que agem com independência e não se submetem aos interesses de grupos de fora.
PROFESSOR ARNALDO E BERNARDO ALMEIDA - BBA


Brandão e o presidente da ApexBrasil trataram da abertura de novos investimentos no Maranhão (Foto: Gilson Teixeira)

Atrair novos investimentos nacionais e internacionais ao Maranhão. Esse foi um dos assuntos em pauta durante a reunião entre o governador Carlos Brandão e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana. O encontro ocorreu nesta terça-feira (7), em Brasília. Durante a reunião, Viana sinalizou que vem ao estado para dialogar com o setor empresarial sobre a abertura de novos investimentos.

“É uma carteira de negócios, tanto nacional, como internacional, e estamos discutindo com ele a possibilidade de levar investimentos para o Maranhão. Nosso governo vai continuar lutando por investimento para que a gente possa gerar emprego e renda”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A ApexBrasil atua na promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior e na atração de investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira. Serviço ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), do governo federal, a agência realiza ações de promoção comercial e valorização de produtos e serviços brasileiros no exterior, como missões prospectivas e comerciais, além de rodadas de negócios.

“Isso é muito importante, o Maranhão precisa de emprego, precisa de renda, precisa de grandes empresas e esse é o nosso papel. Estamos aqui na luta para conseguir mais investimentos para o Maranhão”, disse o governador ao fim do encontro.

Maranhão e China
Carlos Brandão adiantou que estuda a possibilidade de levar uma comitiva do governo do Maranhão para acompanhar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem à China. Segunda maior economia do planeta, o país asiático é o principal parceiro comercial brasileiro.

A viagem a China está prevista para a última semana de março deste ano, o presidente Lula deve buscar novos investimentos chineses para o Brasil. Brandão pretende aproveitar a ocasião para atrair novos investimentos internacionais também para o Maranhão. Nas redes sociais, o governador destacou que a meta é gerar emprego e renda para a população.

“O governo do Maranhão ainda estuda a possibilidade de levar uma comitiva à China com o presidente Lula em busca de ampliar a geração de emprego e renda ao nosso povo”, informou Brandão.

Por Márcio Henrique

quarta-feira, 8 de março de 2023

Lula propõe salários iguais e cota para vítimas de violência doméstica

Presidente Lula participou de cerimônia em celebração ao Dia Internacional da Mulher, no Palácio do Planalto, onde anunciou medidas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (8/3), data em que se celebra o Dia da Mulher, ações formuladas por 19 ministérios e pelos bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES) para combate à violência contra mulheres e promoção de direitos.

A principal medida é um projeto de lei para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função na iniciativa privada. Segundo Lula, o texto, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, vai estipular medidas para que empresas tenham maior transparência sobre seus salários e ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.

“Com a lei da equiparação salarial que apresentamos agora, fizemos a questão de colocar a palavra ‘obrigatoriedade’. Se trabalha na mesma função, com a mesma competência, a mulher tem o direito de ganhar o mesmo salário”, disse durante a cerimônia em celebração ao Dia Internacional da Mulher, no Palácio do Planalto.

Deputados e senadores chegaram a aprovar um projeto para instituir multa aos empregadores que fazem a distinção salarial. No entanto, há um impasse, porque a lei foi devolvida ao Congresso Nacional pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Metrópoles

terça-feira, 7 de março de 2023

Assinado ordem de serviço para reconstrução da quadra do IFMA Araioses

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Araioses, finalmente teve assinado a ordem de serviço para a reforma da tão esperada quadra poliesportiva. A cerimônia aconteceu na manhã do último sábado, 4 de outubro, no auditório da unidade, na presença do reitor do IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira; a Prefeita Municípal de Araioses, Luciana Marão Felix; o diretor-geral do Campus Araioses, Raimundo Pinho Gondinho; o diretor de Administração e Planejamento, Rafael Castello Branco Ciarlini; a pró-reitora de Administração (PROAD), Lucimeire Amorim Castro; o diretor de Administração (PROAD), Danilo Guia e o representante da Construtora Castelucci, Matheus de Sousa Viegas, estudantes do campus, membros da comunidade, além de outras autoridades locais.

A reforma na verdade, trata-se de uma reconstrução de todo o espaço esportivo, situado ao lado do campus. A quadra encontrava-se abandonada pelas gestões municipais e foi doada ao IFMA – Araioses. Após sua revitalização, servirá aos estudantes e à comunidade.

A incorporação é fruto de um intenso processo de negociações que perdurou os anos de 2017 e 2018, concluído em 2019, com a aprovação da Lei 619 de março de 2019, pelo poder legislativo municipal, o que garantiu a doação e a consequente anexação da quadra pelo IFMA – Araioses.

Em seu discurso, o diretor de Planejamento e Gestão do campus, Rafael Ciarlini, destacou os caminhos percorridos para que o sonho da quadra do IFMA - Araioses, hoje estivesse se materializando, com a assinatura da ordem de serviço. Ciarlini, ainda em sua fala, homenageou o servidor Celso Azevedo, antigo chefe da PROAD, morto pela pandemia do Covid, dedicando a concretização do projeto da quadra em sua memória.
O reitor do IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, destacou a importância dos investimentos que vem sendo realizados no IFMA e valorizou o fato da quadra ter sido doada, comparando a diferença de investimento de uma reforma com o investimento de ter que erguer uma quadra partindo do zero.

A prefeita de Araioses, Luciana, em sua fala, fez um breve histórico de todas as obras federais iniciadas durante sua primeira gestão e do sentimento, pelas construções terem sido abandonadas pelas gestões que se seguiram.

A obra está orçada em R$ 679.391,72. E deverá abranger reforma e ampliação da quadra, além da anexação ao campus, por meio da construção de um novo muro. Os recursos orçamentários têm a seguinte procedência: R$ 350.000,00 (recurso próprio Fonte Tesouro) e R$ 329.391,72 (emenda bancada). A previsão para o início da obra é o dia 20 de março. O prazo estimado para a execução é de 120 dias, com estimativa de entrega para o dia 01 de agosto.
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