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quinta-feira, 2 de março de 2023

Entenda como funcionava o esquema de fraude do salário-maternidade em Tutóia, segundo a PF

PF realiza operação contra fraudes no salário-maternidade em Tutóia, no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Duas pessoas foram presas e cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra o grupo criminoso responsável pelo esquema.

As fraudes no benefício do salário-maternidade no município de Tutóia, a cerca de 329 km de São Luís, eram feitas a partir de falsas certidões de nascimentos de bebês, aponta a Polícia Federal. Na manhã desta quarta-feira (1º), duas pessoas foram presas e cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra o grupo criminoso responsável pelo esquema.

De acordo com a PF, a associação criminosa emitia certidões de nascimento de recém-nascidos que não existiam e, posteriormente, cadastrava as supostas mães como empregadas domésticas no programa E-Social, com o objetivo de solicitar o benefício do salário-maternidade. Ainda segundo a PF, as empregadas domésticas eram inscritas com altas remunerações, próximo do teto da contribuição previdenciária.

Na manhã desta quarta-feira (1°), a Polícia Federal cumpriu sete mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, contra um esquema criminoso que fraudava o benefício do salário-maternidade em Tutóia.

Além disso, há uma autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens e valores de origem criminosa.

De acordo com os cálculos feitos pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas 59 benefícios, o prejuízo apontado é de R$ 908 mil, valor que pode aumentar após a análise do material recolhido.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a oito anos de prisão.

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