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quarta-feira, 8 de março de 2023

Lula propõe salários iguais e cota para vítimas de violência doméstica

Presidente Lula participou de cerimônia em celebração ao Dia Internacional da Mulher, no Palácio do Planalto, onde anunciou medidas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (8/3), data em que se celebra o Dia da Mulher, ações formuladas por 19 ministérios e pelos bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES) para combate à violência contra mulheres e promoção de direitos.

A principal medida é um projeto de lei para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função na iniciativa privada. Segundo Lula, o texto, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, vai estipular medidas para que empresas tenham maior transparência sobre seus salários e ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.

“Com a lei da equiparação salarial que apresentamos agora, fizemos a questão de colocar a palavra ‘obrigatoriedade’. Se trabalha na mesma função, com a mesma competência, a mulher tem o direito de ganhar o mesmo salário”, disse durante a cerimônia em celebração ao Dia Internacional da Mulher, no Palácio do Planalto.

Deputados e senadores chegaram a aprovar um projeto para instituir multa aos empregadores que fazem a distinção salarial. No entanto, há um impasse, porque a lei foi devolvida ao Congresso Nacional pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Metrópoles

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