Prefeitura do MA manipulava dados no sistema do SUS para aumentar repasse de recursos federais, diz PF e CGU

Prefeitura do MA manipulava dados no sistema do SUS para aumentar repasse de recursos federais, diz PF e CGU — Foto: Reprodução/TV Globo

Alvo de operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União nesta quinta-feira (2), a Prefeitura de Pedreiras é investigada por inserir dados falsos no sistema do SUS. Outros mandados de busca e apreensão foram cumpridos em outros municípios.

A operação Tiradentes, deflagrada nesta quinta-feira (2), pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, apontou que a Prefeitura de Pedreiras manipulava dados falsos no Sistema Único de Saúde (SUS) para aumentar o valor dos recursos federais que seriam repassados pela pasta ao Fundo Municipal de Saúde.

O foco da operação foi Pedreiras, cidade localizada a 245 km de São Luís, onde as buscas se concentraram na sede da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde.

Além de Pedreiras, outros 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos por auditores fiscais da CGU e policiais federais nas cidades de Bacabal, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues.

Os agentes também investigam se outros procedimentos ambulatoriais também foram manipulados em Pedreiras. O que segundo a Polícia Federal, pode ter impactado na elevação do teto de recursos federais no ano subsequência.

"Basicamente documentação, o que a gente colhe é documentação relacionada aos assuntos que a gente está lidando que é atenção primária, média e alta complexidade", explicou José Antônio de Carvalho Freitas, superintendente da CGU no Maranhão.

As investigações também identificaram uma empresa de Bacabal, cidade a 240 km de São Luís, no esquema. A CenterMed que, vende medicamentos e suplementos hospitalares. é uma das empresas que mais receberam recursos públicos de saúde no Maranhão.

Essa ação é o desdobramento da Operação 'Quebra Ossos', que apurou denúncias de fraudes para aumentar repasses do Fundo Municipal de Saúde para prefeituras. Dois homens chegaram a ser presos em outubro do ano passado no Maranhão.

Em nota, a Prefeitura de Pedreiras informou que está à disposição da PF e da CGU para fornecer as informações necessárias e os processos licitatórios foram feitos dentro da legalidade e da transparência.

Quanto ao caso de R$ 540 mil, a prefeitura disse que houve um erro de digitação, no envio das informações, e que abriu um procedimento para apurar o que aconteceu, que a cidade não recebeu dinheiro a mais e pediu a correção dos dados do Ministério da Saúde.

Segundo a investigação, entre 2016 e 2022, foram mais de R$ 16 milhões de contratos com o município de Pedreiras. De acordo com a CGU, a empresa vencia licitações fraudulentas mesmo praticando preços superfaturados.

Operação

CGU e Polícia Federal combatem irregularidades na saúde em Pedreiras (MA) — Foto: Regina Souza/TV Mirante

A operação recebeu o nome de Tiradentes, uma referência aos dados falsos de extração dentária, que foram inseridos pela Prefeitura de Pedreiras no banco de dados do SUS em 2021.

O município informou ao Ministério da Saúde que teria realizado mais de 540 mil extrações dentárias. Na época, a população estimada de Pedreiras, era de 39 mil habitantes e isso daria, em média, 14 dentes extraídos por cada morador.