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terça-feira, 20 de outubro de 2020

Portais da transparência irregulares, Araioses na lista de novo

Sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) — Foto: Divulgação/TCE-MA


TCE identifica mais de 100 Portais da Transparência fora do padrão no Maranhão

Nesta terça-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) apontou que mais da metade das prefeituras maranhenses estão com o Porta da Transparência fora do padrão.

Segundo o órgão, 117 prefeituras, entre elas a de São Luís, não estão atendendo às normas previstas para o funcionamento do portal, que serve para divulgação da gestão pública (veja, no final da matéria, a lista completa das prefeituras).

O TCE-MA destaca que, as inconsistências nos portais prejudicam o acompanhamento, por parte dos cidadãos, do desenvolvimento das ações ligadas às políticas públicas em diversas áreas das administrações municipais, bem como a forma de utilização do dinheiro público.

"A avaliação dos Portais da Transparência é mais uma das medidas realizadas pelo TCE maranhense com o objetivo de estimular e fortalecer mudanças que permitam o aprimoramento da qualidade das gestões municipais, tendo por fundamento a ampla difusão de informações gerenciais e a participação da comunidade via controle social", destaca o TCE-MA.

Os Portais da Transparência foram avaliados em relação à disseminação de informações que abrangem os seguintes aspectos e campos da gestão pública:

  • informações institucionais
  • receitas
  • despesas
  • transferências recebidas e/ou realizadas
  • recursos humanos
  • diárias
  • licitações e contratos
  • relatórios fiscais
  • serviços de informação ao cidadão
  • acessibilidade

Os auditores de controle externo do TCE detectaram que os portais de 117 prefeituras não atenderam, no momento da avaliação, às especificações previstas para as ferramentas eletrônicas de divulgação de informação.

O número de portais inconsistentes, considerado elevado pelos técnicos da Corte de Contas, é visto pelos auditores como parte de uma cultura gerencial, que ainda resiste à ampla divulgação de informações aos cidadãos e que afeta negativamente o desempenho das administrações municipais.

Os auditores do TCE destacam também que a avaliação dos Portais da Transparência é uma das ações realizadas pela instituição de controle externo que têm o potencial de contribuir para a reversão desse quadro, uma vez que mais acesso a informações consistentes e confiáveis sobre a gestão pública, atendendo ao princípio da transparência, contribui para ampliar a participação dos cidadãos, via exercício do controle social.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que as prefeituras cujos Portais de Transparência estão em desacordo com as normas serão informadas para que realizem as mudanças necessárias à adequação aos padrões previstos na legislação. Caso persistam no descumprimento das normas, os gestores municipais sofrerão as sanções legais vinculadas à gravidade de cada infração identificada.

“Os Portais da Transparência são ferramentas essenciais no contexto da gestão pública e contribuem para o efetivo exercício do controle social. O TCE avalia constantemente esses instrumentos como forma de contribuir para a consolidação de uma gestão pública transparente, comprometida com o regular desenvolvimento das políticas públicas e o correto uso do dinheiro público. Se os cidadãos têm acesso rápido e confiável às informações da gestão pública, eles se tornam parceiros do TCE na atividade de fiscalização da gestão pública”, enfatizou Fábio Alex.
Confira a seguir a relação dos municípios cujos Portais da Transparência estão fora do padrão, de acordo com a avaliação realizada pelo TCE.

  1. Açailândia
  2. Afonso Cunha
  3. Altamira do Maranhão
  4. Alto Alegre do Pindaré
  5. Alto Parnaíba
  6. Amapá do Maranhão
  7. Anajatuba
  8. Anapurus
  9. Apicum-Açu
  10. Araguanã
  11. Araioses
  12. Arari
  13. Axixá
  14. Bacabal
  15. Bacabeira
  16. Barra do Corda
  17. Barreirinhas
  18. Bela Vista do Maranhão
  19. Belágua
  20. Bequimão
  21. Bernardo do Mearim
  22. Boa Vista do Gurupi
  23. Bom Lugar
  24. Buriti
  25. Buritirana
  26. Cachoeira Grande
  27. Campestre do Maranhão
  28. Cândido Mendes
  29. Capinzal do Norte
  30. Carutapera
  31. Central do Maranhão
  32. Centro do Guilherme
  33. Chapadinha
  34. Cidelândia
  35. Coelho Neto
  36. Colinas
  37. Conceição do Lago-Açu
  38. Coroatá
  39. Cururupu
  40. Dom Pedro
  41. Esperantinópolis
  42. Estreito
  43. Feira Nova do Maranhão
  44. Fernando Falcão
  45. Fortuna
  46. Godofredo Viana
  47. Governador Eugênio Barros
  48. Governador Luiz Rocha
  49. Graça Aranha
  50. Grajaú
  51. Guimarães
  52. Humberto de Campos
  53. Icatu
  54. Itaipava do Grajaú
  55. Itapecuru Mirim
  56. Jenipapo dos Vieiras
  57. Joselândia
  58. Junco do Maranhão
  59. Lago da Pedra
  60. Lago dos Rodrigues
  61. Luís Domingues
  62. Magalhães de Almeida
  63. Maracaçumé
  64. Maranhãozinho
  65. Mata Roma
  66. Matinha
  67. Matões do Norte
  68. Milagres do Maranhão
  69. Miranda do Norte
  70. Mirinzal
  71. Montes Altos
  72. Morros
  73. Nina Rodrigues
  74. Olho d'Água das Cunhãs
  75. Olinda Nova do Maranhão
  76. Paço do Lumiar
  77. Paraibano
  78. Pastos Bons
  79. Paulo Ramos
  80. Pindaré-Mirim
  81. Pinheiro
  82. Poção de Pedras
  83. Presidente Juscelino
  84. Presidente Sarney
  85. Primeira Cruz
  86. Raposa
  87. Riachão
  88. Rosário
  89. Santa Helena
  90. Santa Luzia
  91. Santa Quitéria do Maranhão
  92. Santa Rita
  93. Santana do Maranhão
  94. Santo Amaro do Maranhão
  95. São Bento
  96. São Bernardo
  97. São João Batista
  98. São João do Carú
  99. São João do Paraíso
  100. São João dos Patos
  101. São Luís
  102. São Pedro dos Crentes
  103. São Raimundo das Mangabeiras
  104. São Vicente Ferrer
  105. Senador Alexandre Costa
  106. Senador La Rocque
  107. Serrano do Maranhão
  108. Timbiras
  109. Tufilândia
  110. Turiaçu
  111. Turilândia
  112. Urbano Santos
  113. Vargem Grande
  114. Viana
  115. Vila Nova dos Martírios
  116. Vitorino Freire
  117. Zé Doca
G1 - MA

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