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segunda-feira, 11 de maio de 2020

Juiz que deu sentença para Bolsonaro não apresentar exame ganha prêmio do governo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, recebe o presidente eleito Jair Bolsonaro.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, recebe o presidente eleito Jair Bolsonaro. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
247 - De maneira surpreedendente, projeto para criação de um Tribunal Regional Federal em Minas Gerais, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, será votado na próxima quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados. O ministro, que é mineiro, foi quem, na última sexta-feira, suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da 3ªRegião para que o presidente Jair Bolsonaro apresentasse seus exames da covid-19. A informação é do Valor Econômico. 

O tribunal com sede em Belo Horizonte foi previsto por proposta de emenda constitucional de 2013, junto com outros três, com sede em Curitiba, Salvador e Manaus. O ex-ministro Joaquim Barbosa suspendeu a criação desses quatro tribunais, mas o de Minas foi em frente. O que não se esperava é que este projeto, que entrou em urgência de votação em dezembro do ano passado, fosse colocado em pauta em meio à pandemia. 

Estudo do Ipea mostrou que a criação dos novos tribunais não elevará a produtividade do judiciário e importará em gastos adicionais de R$ 922 milhões, indesejados para um país pressionado por um déficit público crescente em função do combate à pandemia e ao desemprego. 

O Palácio do Planalto costurou a votação desse projeto com a nova base de apoio que vem construindo na Câmara dos Deputados, entre os quais o atual vice-presidente da Mesa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi vencido no acordo para que o projeto fosse colocado em prioridade de votação.

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