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sexta-feira, 29 de maio de 2020

Araioses: Recomendação do MP para uso dos dois hospitais e separar pacientes do Covid 19 dos demais pode não ser suficiente


Por Marcio Maranhão 
Recomendação do Ministério Público à secretaria de saúde de Araioses e Hospital Municipal, prevê que pacientes com suspeitas e contaminados pelo vírus Covid 19, sejam atendidos somente nas UBS’s e Hospital Municipal, enquanto que todos os demais doentes sejam encaminhados para o Regional. 

Medida semelhante já havia sido proposta por sociedade organizada, membros da secretaria de saúde e vereadores de oposição, mas sem nenhuma coercitividade e verdadeiro interesse da prefeitura, efeito nenhum foi alcançando. 

O mecanismo adotado pelo MP, da mesma forma, não possui caráter obrigatório para o agente público, seu descumprimento é passível apenas de consequências morais, a não ser, ante a negativa ou inércia, tome-se outras providências, ação civil pública, ação de improbidade administrativa, entre outras. O que demanda tempo e boa disposição de saúde dos atingidos. 

Desde o início da pandemia e sua chegada ao munícipio de Araioses, o que não faltou foi recomendações e sugestões provindas de todos as frentes: Grupos de enfermeiros, médicos, advogados, líderes políticos e comunitários. Todos ignorados com a mesma frequência que chegavam pela secretaria de saúde e o prefeito Cristino, ao ponto que nesta data, até decisões judiciais como a que analisou denúncias da falta de EPI’s e o constrangimentos à profissionais da saúde, ainda são tratados de forma paliativa e sem nenhum interesse do governo, como ficou provado nas últimas denúncias dos próprios profissionais que ainda reclamam falta de equipamento, salários atrasados, falta de planejamento e coordenação nas ações de combate ao vírus, perseguição a enfermeiros por não se calarem e demissão a outro por reclamar das condições de trabalho. 

Justamente no momento em que devíamos estar todos mobilizados na luta contra nosso inimigo em comum, o senhor prefeito se traveste do que há de mais imoral na política do nosso país, sob o aplauso dos vereadores que lhe apoiam e lhe sustentam no cargo ao custo das nossas vidas. 

Pelo outro lado, Luciana, única que tem lucrado com a falta de saúde no município, do alto da declaração do seu amor pela cidade, precisaria de recomendação do Ministério Público para abrir as portas do seu hospital, que recebe verba pública para atender os araiosenses? 

Com tantas salas ociosas e possuidora de uma das maiores estruturas físicas de saúde, porque seu hospital não estava disponível desde o princípio aos araiosenses? 

Lembremos que tais medidas já haviam sido sugeridas e a resposta dos proprietários do hospital foi “não”. Espera-se que não seja preciso se repetir o caso dos R$ 17 milhões cobrados pelo ex-deputado Remi Trinta, por aluguel de uma de suas unidades de saúde na capital, quando o próprio governo do estado se viu obrigado, diante da ganancia sobre o desespero alheio, a fazer uso do decreto emergencial e requerer o hospital pelo valor mínimo de apenas R$ 200 mil. 

Mas... 

Sob outra perspectiva, espera-se que o parquet considere que o Hospital Regional, recebe do Governo Estadual por demanda atendida em um processo de comprovação posterior, e, valor limitado em contrato de prestação de serviço. Enquanto quem recebeu incialmente R$ 114 mil e agora ver chegar em seus cofres milhões para combater o Covid 19 é a prefeitura de Araioses. Que trata disso com a obscuridade de quem não tem boas intenções e pouco está se importando para a fiscalização, seja de qual órgão for, a ponto de gastar o dinheiro do Covid para pagar conta em posto de gasolina.

Veja em detalhes o que diz a recomendação do Ministério Público:







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