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sábado, 25 de abril de 2020

Brasil terá de explicar graves acusações que levaram a renúncia de Moro, diz dirigente anticorrupção da OCDE

Ex-juiz Sergio Moro anuncia saída do Ministério da Justiça em coletiva em Brasília — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
Ex-juiz Sergio Moro anuncia saída do Ministério da Justiça em coletiva em Brasília — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
"O Brasil vai ter que explicar o que fez o ministro da Justiça renunciar acusando o presidente de interferência no trabalho da polícia", afirmou Drago Kos, chefe do grupo de trabalho anticorrupção da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em entrevista à BBC News Brasil por telefone, ele qualificou como "extremamente preocupante" a demissão de Sergio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato. Moro pediu demissão durante um pronunciamento na manhã desta sexta (24) em que acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente no trabalho da Polícia Federal.

De acordo com Moro, Bolsonaro queria pessoas com quem tivesse relação pessoal em cargos de comando na corporação e esperava receber informação de investigações em andamento. Em um pronunciamento no fim da tarde dessa sexta, Bolsonaro negou que tenha tentado influenciar o trabalho da Polícia Federal.

"Sergio Moro é um símbolo no combate à corrupção, ele é um lutador, conhecido por fazer um trabalho em situações adversas. Isso quer dizer que deve ter havido uma razão muito forte, muito ruim, para que ele tenha chegado à conclusão de que não tinha mais condições de continuar no governo", afirmou Kos, que comanda a área de combate à corrupção no órgão desde 2014, mesmo ano em que a Operação Lava Jato teve início no Brasil. Ele é também membro do Conselho Consultivo Internacional Anticorrupção (IACAB).

Kos opina que, apesar de eventuais excessos que possam ter sido cometidos durante o processo de investigação e julgamento da Lava Jato, nenhum deles anula a qualidade do trabalho desenvolvido por procuradores e juízes que desbarataram um grande escândalo de corrupção envolvendo partidos políticos, empreiteiras e a Petrobras.

"O trabalho de Moro iniciou uma bola de neve que se tornou tão grande, e ele provou que é possível investigar e punir corrupção mesmo em situações muito difíceis, como as que temos na América Latina", diz o dirigente da OCDE.

'Condutas criminosas do presidente'

Entrada na OCDE é buscada pelo governo Bolsonaro desde o início, mas agora queda de um de seus principais ministros pode trazer mais dificuldades — Foto: Evaristo Sa/AFP
Entrada na OCDE é buscada pelo governo Bolsonaro desde o início, mas agora queda de um de seus principais ministros pode trazer mais dificuldades — Foto: Evaristo Sa/AFP
Desde o início do governo Jair Bolsonaro, o Brasil passou a ter como um de seus principais objetivos na política internacional a obtenção de um assento na OCDE. Para tanto, negociou até mesmo o endosso dessa candidatura junto aos Estados Unidos, fazendo uma série de concessões ao governo Trump para obtê-la. O apoio americano ao Brasil veio em janeiro.

Mas, para ser aceito no grupo dos países desenvolvidos, o país precisa comunicar seus avanços em temas como saúde, educação e combate à corrupção. Por isso, o Brasil tem mandado relatórios periódicos sobre avanços e retrocessos nessa área. Kos e sua equipe também estiveram no Brasil em novembro, para checar in loco a situação.

"Ministros vão e vem, isso não é um problema para nós. Mas quando o ministro da Justiça faz acusações de interferência grave em seu trabalho de combate à corrupção, isso é sério e isso nos interessa. O Brasil vai ter que explicar o que está acontecendo", afirma Kos, cuja próxima reunião com representantes brasileiros acontecerá em junho, remotamente, por causa da epidemia de Covid-19.

Segundo ele, as afirmações de Moro não podem cair no vazio e devem ser investigadas. Pela Constituição Brasileira, o presidente só pode ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal. Caso a investigação, conduzida pela Procuradoria Geral da República, se torne uma denúncia, o Congresso terá que aceitá-la para se inicie um processo de impeachment. O procurador geral da República, Augusto Aras, já pediu autorização ao STF para investigar Bolsonaro.

"Eu espero que, quando o Ministro da Justiça renuncia acusando o presidente de condutas tão graves, haja alguém no Brasil que vai investigar as acusações do juiz Moro. E se forem todas verdadeiras, o presidente deve responder por condutas criminosas".

Para Kos, a saída de Moro pode piorar a situação de instabilidade política no Brasil não apenas na questão do combate à corrupção. Ele qualificou de "hesitante" as medidas do governo federal na luta contra a epidemia de coronavírus. O país já possui mais de 50 mil casos da doença, com mais de 3 mil mortes e, na semana passada, Bolsonaro demitiu o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

"Acredito que isso trará consequências muito ruins para o Brasil em geral, e espero que não fragilize ainda mais o país em meio a essa pandemia. Espero que a situação não fique pior do que já está. Estou muito preocupado".

G1

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