TSE ainda não prevê mudanças no calendário eleitoral

Apesar de a pandemia do Covid-19, o Coronavírus, ter afetado o funcionamento de diversos setores, não há previsão de alteração no calendário para as eleições municipais deste ano, em outubro. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desde quarta-feira (18), o atendimento ao público do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) foi suspenso. A medida segue até o dia 31 de março e atinge todos os cartórios eleitorais, centrais e postos de atendimento e são consequências do avanço do Covid-19.

Conforme o caléndário eleitoral, o prazo para quem pretende participar do pleito se filiar a algum partido vence no próximo dia 03 de abril. Esse prazo deve ser observado principalemte pelos vereadores, pois é a chamada janela eleitoral, quando podem mudar de legenda sem incorrer em infidelidade partidária. 

Segundo o TRE, o registro de filiação partidária a um partido pode ser feito de forma eletrônica pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia) ao qual os partidos políticos têm acesso. É por meio dele que cada partido envia à Justiça Eleitoral a lista de filiados, por exemplo.

Aos partidos políticos que pretendem participar das eleições de 2020, a Justiça Eleitoral impõe o prazo até 04 de abril para que possam fazer o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mesma data também é o último prazo para que, quem for participar do pleito, tenha domicíio eleitoral na circunscrição onde vai concorrer e já esteja com a filiação deferida pelo partido.

Um pouco mais à frente, as convenções partidárias, que devem ser feitas entre 20 de julho e 05 de agosto, e que costumam ter aglomerações de pessoas é outra questão que ainda não foi avaliada pelo TSE.

Nesta quinta-feira, o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Roberto Barroso afirmou ao jornal Gazeta Brasil que, que não está em cogitação adiar as eleições municipais de outubro. 

“Por enquanto, não cogitamos essa possibilidade. Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo terá sido controlado”, afirmou o também ministro do STF.

Essa semana, a presidente do TSE ministra Rosa Weber determinou o adiamento das eleiões suplementares para o cargo de senador. O pleito aconteceria no dia 26 de abril, para ocupar a vaga da senadora Juíza Arruda (Podemos) que teve o mandato cassado.

O Tempo