Páginas

Magalu

quinta-feira, 18 de junho de 2020

Valéria sai na frente, antecipa campanha e pode ser enquadrada por crime eleitoral

Por Marcio Maranhão 
A música já está tocando e sendo compartilhada em todas as redes sociais, ao lado de banners com cores, bandeiras e o número do partido. A própria ex-prefeita conclama seus eleitores com seu nome e seu número nas urnas: “#V22 #PraAraiosesVoltarSorrir. 

Há mais de duas semanas é impossível abrir qualquer rede social e não se deparar com as músicas de campanha, depoimentos de eleitores, imagens da pré-candidata ao lado do número que usará nas urnas. 

O novo conceito de propaganda eleitoral antecipada dado pela mine reforma eleitoral de 2015, flexibiliza a pré-campanha para todos os pré-candidatos, mas, não ampara excessos que escancaram desrespeito às regras do jogo que versam sobre a isonomia. O que tem ocorrido em Araioses é um verdadeiro rolo compressor econômico sobre os demais candidatos, a viralização e a exagerada exposição da ex-prefeita e pré-candidata, é incompatível com a moralidade que exige a codificação eleitoral, que preza pela igualdade de condições entre todos os pré-candidatos. Por essa razão, sendo uma corrida as eleições, se estabelece um ponto de largada comum a todos. 

Super produções e poder econômico não pode ser ponto diferencial em uma eleição em detrimento do caráter e compromisso público dos pré-candidatos. 

A propaganda eleitoral pela Lei das Eleições, é permitido aos candidatos, partidos e coligações desde que respeitado o cronograma eleitoral: Nas eleições de 2020, o período se inicia em 16 de agosto e se estende até 1º de outubro, em primeiro turno, caso especifico de Araioses. 

Considerando essa data, os vídeos, a música e os muitos banners divulgados por Valéria com seu número, extrapolam a chamada promoção pessoal e caracterizam propaganda eleitoral antecipada. Ainda que se atente à nova redação dada ao artigo 36 A da Lei das Eleições.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...