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quinta-feira, 4 de junho de 2020

TCU aponta suspeitas de irregularidades de R$ 500 mi em contratos de tecnologia do governo Bolsonaro


247 - O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades em 55 contratos firmados pelo governo federal com empresas de tecnologia que somam cerca de R$ 500 milhões. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a investigação foi iniciada no final de julho do ano passado e envolve contratos de 11 ministérios, incluindo pastas consideradas estratégicas como Saúde, Educação, Economia e Infraestrutura, além de 17 órgãos governamentais. 

A reportagem ressalta que apesar de parte dos contratos não terem sido celebrados durante o governo Jair Bolsonaro, eles receberam aditivos ou mantidos pela gestão atua. Até março deste ano os contratos ainda em vigor somavam cerca de R$ 100 milhões. 

Dentre as irregularidades apontadas pelo TCU estão a falta de detalhamento dos serviços prestados e até a falta de justificativas para efetivar a contratação. Ainda conforme o órgão de controle, em nenhum dos 55 contratos analisados foi possível calcular o custo real dos serviços devido à ausência de justificativa técnica ou econômica. 

Outro problema é que 83% dos contratos não tinham nem sequer o detalhamento dos serviços para os quais a empresa foi contratada. Essa é uma fragilidade que, na avaliação dos auditores, facilita o possível desvio de recursos. 

Ainda segundo o TCU, 94% das contratações não possibilitaram uma avaliação da razoabilidade dos preços. “Ou seja, os preços praticados não tinham comparabilidade com a vida real”, diz trecho do relatório técnico do órgão.

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