Tem solução e tem projetos, o que não temos é gestor comprometido com o município de Araioses

Lixão de Araioses

Consórcio é solução na gestão do lixo em pequenos municípios

Os prefeitos de pequenos municípios já contam com uma alternativa sustentável e economicamente viável para a destinação do lixo. O Ministério do Meio Ambiente, no encontro dos prefeitos em Brasília, apresentou a experiência, os resultados e mostrou como são feitos os consórcios públicos para a construção de aterros.

As experiências com a construção e manutenção dos aterros revelam que quanto menor o número de habitantes e um município maior é o custo da gestão de resíduos sólidos, o que faz dos consórcios públicos uma das soluções viáveis nas pequenas cidades.

A gestão, a ausência de desenvolvimento institucional, a desatualização de tecnologia e a insustentabilidade econômica e financeira estão entre os principais. "Para citar como exemplo o estado de Goiás, entre os anos de 1997 e 1998, 107 aterros sanitários foram custeados com recursos do governo federal. Todos eles viraram lixões por falta de gestão".

O governo federal ajuda no custeio dos aterros, em contrapartida os municípios farão a gestão. O projeto prevê a criação de aterros sanitários de forma compartilhada e sustentável, aplicando a coleta seletiva, eliminando os lixões, além do manejo dos resíduos da construção civil e parcerias com os catadores de lixo.

O primeiro passo para se fazer um consórcio público é a assinatura de um protocolo de intenções, definindo todos os objetivos da parceria, a participação de cada município e quais materiais e especialistas serão disponibilizados para a execução dos projetos.

Em seguida, cada município deve aprovar, em sua Assembléia Legislativa, uma lei para ratificar o acordo, finalizando na definição da estrutura do consórcio, para começar os trabalhos. Ela também informou que os contratos podem ser firmados com diferentes esferas de governo - federal, estadual e municipal.

Reportagem em fragmento do portal do Mistério do Meio Ambiente em 2009.

Veja na íntegra neste link.

Governo do Estado apresenta programa de erradicação de lixões no Maranhão

O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, apresentou para o procurador-Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, e para o promotor de Justiça de Proteção do Meio Ambiente, Luis Fernando Cabral Barreto Júnior, o projeto de implementação e operação para a criação de Centrais de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CTRS), estruturado pela SEPE para atender o Maranhão.

Também participaram da reunião, realizada na segunda-feira (27), o secretário adjunto da SEPE, Geraldo Cunha Carvalho; o consultor do projeto e integrante da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Pedro Aurélio Carneiro; o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho; e as chefes das assessorias de Relações Internacionais e de Projetos para Municípios da SEPE, Isabela Ottoni e Fabiana Terra. 

Luis Fernando destacou que o projeto tem o objetivo de extinguir os lixões no Maranhão. "A proposta prevê a parceria público-privada, sob a liderança do Governo do Estado, com a participação dos municípios maranhenses e parceria com empresas. Ao todo, a estruturação para o projeto de tratamento de resíduos sólidos foi pensada para distribuição em 26 polos", explicou. 

"O Ministério Público tem buscado uma forma de implantar este tipo de trabalho no Maranhão. Os lixões são um problema em todo o Brasil, e não é diferente aqui. Por isso é muito importante que iniciativas como esta sejam realizadas", informou o promotor Fernando Barreto.

Projeto

O desenvolvimento do projeto envolveu estudos de viabilidade econômica e técnica, que resultaram em uma estrutura para a disposição final e tratamento de resíduos sólidos, levando em conta as características socioeconômicas regionais e a estrutura viária existente. 

A ideia é que os aterros sejam implantados em 26 polos, geridos por consórcios intermunicipais. A implantação e operação dos aterros poderão ser feitas por meio de parceria público-privada com o Estado do Maranhão.

Como resultado, foi criado um documento dividindo a instalação dos Centros de Tratamento de Resíduos Sólidos em quatro etapas, sob o critério de custo para cada município. O investimento total de implementação do projeto, incluídos os valores de estudos e projetos de engenharia para construção dos polos é de R$ 139,2 milhões e mais R$ 138,4 milhões, para a operação do projeto por um ano. (Secap)

Reportagem do Portal Congresso Net em janeiro de 2020.