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sábado, 14 de novembro de 2020

TRE-MA divulga dados sobre segurança, regras sanitárias e eleitorado no Maranhão


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) informou que cerca de 10 mil homens do Exército, das polícias Federal, Militar, Civil e Rodoviária, bombeiros e da Marinha irão atuar para garantir a segurança das Eleições 2020, no estado.

O primeiro turno ocorre no próximo dia 15 de novembro, em todas cidades do Maranhão, das 7h às 17h.

As informações foram divulgadas em coletiva de imprensa, realizada na manhã desta quinta, pelos desembargadores Tyrone Silva e Joaquim Figueiredo, presidente e corregedor do TRE-MA.

O TRE-MA destacou que, devido à pandemia, o uso da máscara é obrigatório no Maranhão e chamou a tenção quanto à necessidade de os eleitores lavarem as mãos.

Além disso, os eleitores devem consultar seus locais e seções de votação com antecedência e que, se possível, levem suas canetas e mantenham o distanciamento nas filas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão também afirmou que os eleitores que apresentarem sintomas da Covid-19 não podem votar. Nesse caso, eles devem justificar o voto pelo aplicativo e-título, em até 60 dias após o pleito, anexando documento comprobatório.

“Estamos empenhados para o êxito das eleições. Juntos, sabemos que o esforço empregado até aqui estará visível no dia 15 de novembro e o que temos a dizer, fora os números, é agradecer aos nossos juízes, servidores, colaboradores, estagiários, mesários e imprensa pela dedicação. À imprensa, em especial, agradecer por transmitirem informações oficiais e nos ajudarem a termos uma eleição sem riscos à população”, disse, em resumo, o presidente do TRE-MA Tyrone Silva.

O corregedor Joaquim Figueiredo, avaliou como positiva a parceria da Justiça Eleitoral com a imprensa, que tem o cuidado de levar informação de qualidade aos candidatos e eleitores, mostrando as atividades do Tribunal voltadas para a democracia.

O procurador regional eleitoral, Juraci Guimarães, que também fez parte da coletiva, alertou para as regras de conduta por parte de candidatos e eleitores nos dias que antecedem às eleições e ainda durante o pleito, reforçando que o Ministério Público está vigilante e que denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Pardal (App Store e Play Store ).

A acessibilidade foi outro ponto abordado na coletiva pelo juiz Gonçalo Filho, membro da Corte, ouvidor e presidente da Comissão de Acessibilidade.

“Comemoramos o fato de que as pessoas com deficiência encontrarão espaços melhor adaptados para o exercício do voto e que os deficientes visuais poderão pedir em sua seção eleitoral um fone de ouvido para que ouçam e confirmem em qual candidato estão votando”, declarou o magistrado.

Julgamentos de registros

Segundo TRE-MA, foram recebidos 20.790 pedidos de registros de candidaturas no Maranhão, dos quais:

789 foram para prefeito
804 para vice-prefeito
19.197 para vereador.

Destes, o TRE informa que:

19.479 estão deferidos
109 deferido com recurso
408 indeferidos com recurso
44 pendentes de julgamento.

De acordo com o órgão, a maioria dos indeferimentos tem como causa a ausência de requisitos para registro (661), 127 por indeferimento do partido e/ou coligação e 51 em razão da ficha limpa.

Por se tratarem de eleições municipais, o TRE-MA julga os registros apenas em grau de recurso, dos quais subiram das zonas 546 processos e restam para serem julgados 233, até esta data.

Ao todo, 1.063 candidatos concorrem à reeleição no estado.

Números

No Maranhão as eleições serão realizadas em 217 cidades, distribuídas em 105 zonas eleitorais. Estão aptos a voltar no estado 4.758.629 eleitores.

O número total de seções eleitorais é 14.041 em 5.556 locais de votação. Já o número de mesários que trabalharão é 56.164.

De acordo com o TRE-MA, serão utilizadas 16.632 urnas eletrônicas (entre efetivas e de contingência) e funcionarão juntas especiais em 31 cidades e mais 81 postos avançados de transmissão (locais de difícil acesso).

Optaram pelo nome social 184 eleitores maranhenses, e eleitorado que declarou deficiência é de 26.242.

Só São Luís, única cidade do estado em que pode ocorrer 2º turno por possuir mais de 200 mil eleitores - funcionam 6 zonas (1ª, 2ª, 3ª, 10ª, 76ª e 89ª), que somam juntas 699.954 eleitores, distribuídos em 1.824 seções eleitorais de 262 locais de votação. O número de mesários da capital é de 7.296.

O TRE-MA destaca que o horário de votação no dia 15 de novembro das 7h às 10h é preferencial – não exclusivo – para idosos e grupos de riscos.

O TRE-MA comunica ainda que vários locais de votação mudaram devido a reformas, mas que neles haverá indicação de para onde mudaram. A consulta aos locais de votação pode ser feita pelo site www.tre-ma.jus.br, pelo aplicativo e-título ou pelo número 0800 098 5000.

A distribuição das urnas para os locais de votação está prevista para o dia 14 de novembro e, às 6h30 da manhã do dia 15 de novembro, o Regional realizará cerimônia de abertura oficial das eleições em sua sede, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha.

Na sede do Regional funcionarão a Central de Acompanhamento e o Gabinete de Segurança das Eleições 2020.

Todos os dados mais importantes das Eleições 2020 estão agrupados na página especial Eleições 2020 do G1. Na página tem os links para consultar o local de votação, situação eleitoral, justificativa, regras sanitárias, divulgação de candidaturas, entre outras informações.

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