Cassação de Registro: Cristino cometeu crime eleitoral ao usar púlpito religioso para se promover politicamente

Por Marcio Maranhão 

A propaganda eleitoral no interior das igrejas é expressamente proibida a qualquer tempo, pois os templos constituem bens de uso comum, sendo neles vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza (art. 37 da Lei 9.504/97). 

LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. 

Art. 37. Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas, cavaletes e assemelhados. (Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013) 

§ 4o Bens de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pela Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009) 

§ 1o A veiculação de propaganda em desacordo com o disposto no caput deste artigo sujeita o responsável, após a notificação e comprovação, à restauração do bem e, caso não cumprida no prazo, a multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 8.000,00 (oito mil reais). 

Art. 24. É vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de: 

VIII - entidades beneficentes e religiosas; 

Art. 41-A. Ressalvado o disposto no art. 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinqüenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma, observado o procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990. (Incluído pela Lei nº 9.840, de 1999). 

Como um templo religioso é considerado um “bem de uso comum”, assim como uma escola ou um clube. Nesse tipo de lugar a legislação brasileira proíbe que seja afixada qualquer tipo de propaganda eleitoral. 

Para o procurador Regional Eleitoral, Dr. Marcos Nassar, de Minas: Como um templo religioso é considerado um “bem de uso comum”, assim como uma escola ou um clube. Nesse tipo de lugar a legislação brasileira proíbe que seja afixada qualquer tipo de propaganda eleitoral. 

Uma vez que o Brasil em breve iniciará o período de campanhas, o procurador Regional Eleitoral, Dr. Marcos Nassar está fazendo um alerta. 

“Não se pode distribuir panfletos no templo, não se pode usar o púlpito para pedir votos, não pode nada daquilo que configure propaganda”, lembra Nassar. “Se o líder religioso, pastor, padre, utiliza o púlpito para fazer propaganda, isso é um ilícito eleitoral. Cabe a aplicação de multa, e dependendo da repetição de condutas, isso pode ser configurado como abuso de poder religioso”, assegura. 

Conforme o procurador, o “abuso de poder religioso” acontece quando um templo é utilizado para favorecer um candidato. “Nesse caso não é multa: é cassação do registro eleitoral e inelegibilidade dos envolvidos por oito anos”, esclarece. 

Com a palavra o Ministério Público Eleitoral de Araioses.

Lei da Ficha Limpa: MPPI obtém decisão favorável em ação de impugnação de registro de candidatura do prefeito do município de Palmeira do Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria da 59ª Zona Eleitoral, ingressou com pedido de impugnação da candidatura do atual prefeito de Palmeira do Piauí, João da Cruz Rosal da Luz, que concorreria a à reeleição pelo Partido Progressista (PP). O promotor de Justiça Roberto Monteiro de Carvalho destacou que o gestor está inelegível, já que foi condenado por ato doloso de improbidade administrativa que importou em lesão ao patrimônio público e em enriquecimento ilícito de terceiro. O juiz Anderson Brito da Mata julgou procedente o pedido de impugnação e indeferiu o registro da candidatura.

Decisão transitada em julgado em fevereiro de 2019 condenou João da Cruz Rosal à suspensão dos direitos políticos e a outras sanções. O ato de improbidade referia-se ao Programa Saúde da Família, em mandato anterior do réu, com processo judicial instaurado em 2008. Junto com a sua então secretária municipal de saúde, o gestor disponibilizou a verba relativa ao serviço odontológico do programa sem que existisse alguém ocupando o posto. Constatou-se ainda que houve a simulação de uma situação de completude na equipe do PSF para o recebimento dos valores do dentista, com a fraude em contrato de prestação de serviço, nos boletins de produção e nos recibos de pagamento, sem a disponibilização do referido serviço à comunidade.

Em sua ação, o promotor Roberto Carvalho frisou que a Lei de Inexigibilidade (LC 64/90), com as alterações promovidas pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), determina que são inelegíveis para qualquer cargo as pessoas que forem condenadas à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena.

O representante do Ministério Público argumentou, ainda, que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada a fatos anteriores à sua vigência, pois a inelegibilidade não tem natureza de pena ou sanção, mas constitui-se como requisito. “As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura. Assim, as hipóteses de inelegibilidade previstas na LC nº135/2010 são aferidas no momento do registro de candidatura, aplicando-se inclusive às situações configuradas antes de sua entrada em vigor. Não se trata de dar aplicação retroativa à lei, porquanto essa está sendo aplicada em registros de candidaturas posteriores à sua entrada em vigor, e não a registros de candidatura passados”, explica o promotor de Justiça.

MPPI

Moradores protestam jogando ovo em prefeito: cidadãos não perdoam traição de Cristino ao povo de Araioses

Por Marcio Maranhão 

A população araiosense está "cada vez mais indignada" com os sucessivos escândalos de corrupção envolvendo nomes de prefeitos e vereadores de gestões anteriores e atual, sem falar na crise de credibilidade na política de modo geral. Com o fundo do poço alcançado pelo prefeito Cristino, que no primeiro mês de governo, expulsou o seu vice-prefeito, que lhe deu o aval popular, por ser homem horando, que jamais aceitaria qualquer desvio de conduta. Manoel da Polo foi o primeiro a ser traído e expulso da prefeitura, por não compactuar com o abandono das promessas feitas em campanha, pelo velho jeito de fazer política. 

A traição a Manoel da Polo, representou a traição a todo o povo araiosense, que já não aguenta mais o discurso demagogo de palanque. 

Embora não se justifique, é compreensivo a manifestação de indignação dos cidadãos que em protesto, jogaram ovo no prefeito Cristino. De qualquer pessoa, tratada durante quatro anos como cachorro, não se podia exigir tamanha resiliência.

Bolsonaro: brasileiros não serão obrigados a tomar vacina contra a Covid-19

Bolsonaro e vacina (Foto: Reuters)

Sputnik Brasil - O presidente Jair Bolsonaro reforçou hoje (19) na saída do Palácio da Alvorada o que escreveu sexta-feira (16) numa rede social: a vacinação não será obrigatória. Ele lembrou que a decisão é do Executivo, como informou o jornal O Globo.

"O Programa Nacional de Vacinação, incluindo as vacinas obrigatórias, é de 1975. A lei atual incluiu a questão de pandemia lá, mas é bem clara: quem define isso é o ministério da Saúde, e o meu ministro da Saúde já disse que não será obrigatória essa vacina e ponto final", afirmou.A seguir, Bolsonaro aparentemente fez referência ao governador paulista João Doria, mas sem citar o nome dele.

"Tem um governador aí que está se intitulando o médico do Brasil, dizendo que ela será obrigatória: repito que não será. Da nossa parte, a vacinação, quando estiver em condições de, depois de aprovada pelo Ministério da Saúde e com comprovação científica, e assim mesmo tem que ser validada pela Anvisa, daí sim nós ofereceremos ao Brasil, de forma gratuita, obviamente, mas repito: não será obrigatória", acrescentou Bolsonaro. 

Doria disse na sexta-feira (16) que apenas pessoas com atestado médico serão liberadas de receber o imunizante.

"Em São Paulo a vacinação será obrigatória, exceto para quem tenha orientação médica e atestado médico de que não pode tomar a vacina. E adotaremos medidas legais se houver contrariedade nesse sentido", disse o governador. 

Bolsonaro também falou da importância da comprovação científica dela.

"É, tem que ter comprovação científica, o país que tá oferecendo essa vacina tem que primeiro vacinar em massa os seus, depois oferecer para os outros países. Assim muita coisa é até na área militar: você só consegue vender um produto bélico para outro país depois que você usar em seu território e, de forma comprovada, mostrar sua eficácia", completou o presidente.

Aliado de Dadá Coutinho, Neto Carvalho, Wellington do João Dico e Alex do Giquirí, Monhata diz agora que vai combater a corrupção

 

Racismo estrutural: proporção de negros nas prisões cresce 14% em 15 anos, enquanto a de brancos cai 19%

247 - O racismo estrutural no Brasil torna cada vez mais a população negra a mais vulnerável. É que aponta o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste domingo (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo informações do portal G1, em 15 anos, a proporção de negros no sistema carcerário cresceu 14%, enquanto a de brancos diminuiu 19%. Hoje, de cada três presos, dois são negros. É o que revela o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste domingo (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Dos 657,8 mil presos em que há a informação da cor/raça disponível, 438,7 mil são negros (ou 66,7%). Os dados são referentes a 2019.

A reportagem ainda indica que, segundo o Anuário, as prisões no país estão se tornando, ano a ano, espaços destinados a um perfil populacional cada vez mais homogêneo. “No Brasil, se prende cada vez mais, mas, sobretudo, cada vez mais pessoas negras.”

ANTES E DEPOIS: Perseguição de Luciana Trinta a araiosenses, não é uma boa sinalização do que será seu possível governo

Por Marcio Maranhão 

Depois de ter seu pedido de censura a imprensa local, que citava envolvimentos do seu nome a casos de corrupção durante sua gestão nos anos 2009 a 2012 indeferidos pela justiça, Luciana demonstrou que o seu desejo por vingança é maior que qualquer sentimento de justiça e moralidade no poder e pelo poder. 

Veja os detalhes de mais um capitulo da sua presença em Araioses 

Justiça barra tentativa de censura proposta pela ex-prefeita Luciana Trinta 

 

Representado pelos advogados Charles Nunes Ferreira e Sergio Murilo de Paula Barros Muniz, em Representação Eleitoral ajuizada pela Coligação “CERTEZA DE UM FUTURO MELHOR” que tentava impor censura ao Blog Marcio Maranhão e cercear o direito do cidadão editor da referida página de manifestar-se livremente e expor opinião sobre fatos políticos regionais. A ex-prefeita Luciana Trinta, sob a alegação que houve propaganda negativa extemporânea, teve seu pedido indeferido, pelo Juízo Eleitoral da 12ª Zona, Dr. Marcelo Fontenele Vieira, que acompanhou parecer do Ministério Público Eleitoral, que pugnou pelo indeferimento da representação. 

Em seu parecer o MPE considerou: 

"Não houve ataque direto à honra ou imagem da pretensa candidata, Sra. Luciana Trinta, tratando-se meramente de críticas voltadas a sua administração fazendo referência a processos de contas de sua gestão julgados pelo TCU. O título da publicação, apesar de utilizar palavras fortes, denotam o pensamento e a opinião do representado acerca de sua gestão em Araioses. 

Percebe-se da inicial que em momento algum, a representante rebate a veracidade das informações. Postura adversa adotou o representado, o qual afirmou serem as informações publicadas verídicas." 

Semelhante considerações fez o titular da Justiça Eleitoral em sua sentença, quando fixou a seguinte tese: 

“Em um Estado Democrático de Direito, deve-se prezar pela liberdade de expressão, cabendo ao cidadão a liberdade para se manifestar acerca de assuntos de seu interesse, principalmente quanto àqueles temas que se relacionam com a dinâmica da gestão dos administradores públicos, desde que mantido o respeito e a cordialidade. 

Não é razoável, a interferência da Justiça Eleitoral no sentido de sufocar a manifestação das pessoas em relação às impressões sobre uma realidade política vivenciada. 

A liberdade de expressão e o direito à informação são direitos basilares das democracias modernas, e por serem tais direitos magnos, foram albergados pelo manto constitucional da cláusula pétrea. 

A legislação eleitoral não reprime a possibilidade de percepção que a imprensa pode ter a respeito da materialidade realística que observa, principalmente em relação ao cotidiano do debate político local. 

Assim, matéria jornalística que narra fato noticiado relacionado à pré-candidata, ao tempo que se tece comentário sobre o descontentamento exteriorizado por pessoas que se alinhavam à administração anterior, e sem ainda caluniar, difamar ou injuriar pessoas, não se caracteriza como propaganda de cunho negativo”. 

Anteriormente, a justiça eleitoral já havia negado pedido da ex-prefeita Luciana Trinta para que se determinasse liminarmente a retirada da matéria que cita seu nome. 

Na decisão, Dr. Marcelo cita o art. 27, §§ 1º e 2º da Resolução do TSE nº. 23.610/2019, que dispõe: 

Art. 27. É permitida a propaganda eleitoral na internet a partir do dia 16 de agosto do ano da eleição (Lei nº 9.504/1997, art. 57- A). 

§ 1º A livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos. 

§ 2º O disposto no § 1º se aplica, inclusive, às manifestações ocorridas antes da data prevista no caput, ainda que delas conste mensagem de apoio ou crítica a partido político ou a candidato, próprias do debate político e democrático. 

Assim, a Justiça Eleitoral assegura aos veículos de imprensa local, o exercício do seu importante papel à sociedade araiosense. Seja prestando serviço à população ou, no caso do jornalismo investigativo, denunciando irregularidades, dando publicidade a fatos para o conhecimento e análise social. 

O jornalismo funciona como uma forma de esclarecer e apurar os acontecimentos que afetam diretamente a população, mas para tanto, a imprensa precisa ser livre de censuras e qualquer constrangimento. Em proteção ao direito do cidadão de saber e sua capacidade de discernir a razoabilidade das informações, em julgamento próprio, expelir quaisquer excessos e abusos. 

Após ter seu pedido integralmente indeferido e considerado descabido por juristas e vários operadores do direito pesquisados pelo Blog Marcio Maranhão, Luciana recorreu e insistirá com a tentativa de calar a imprensa local. 

Veja a decisão na íntegra:

Mais uma de Alex e sua turma: na surdina, vereadores arquitetaram aumento dos próprios salários

Alex

Por Marcio Maranhão 

De autoria da mesa diretora da câmara, presidida por Alex do Giquiri, filiado ao partido do prefeito Cristino – PSC, de quem foi fiel escudeiro nos últimos anos e agora em pleno processo eleitoral, faz campanha para o policial Monhata, câmara de vereadores votou e aprovou aumento dos próprios salários, em plena crise financeira, arrocho salarial para servidores públicos, queda na arrecadação e falta de dinheiro para atendimento à saúde da população. 

Com o novo aumento, o salário dos vereadores vai dos atuais R$ 5.500,00 para R$ 6.810,00. 

O aumento mais expressivo ocorreu no salário do presidente da câmara, atualmente ocupado por Alex, que já conta como certa sua reeleição e com apoio de Monhata, seu retorno a presidência da câmara. Se seus planos se concretizarem, Alex ou outro a ocupar a cadeira de presidente, receberá R$ 8.050,00. 

O aumento tem previsão legal, mas em tempos onde toda a população está fazendo sacrifícios e tendo seus próprios salários congelados, o aumento dos parlamentares araiosenses é no mínimo imoral sob todos os pontos de vistas. 

A decisão não foi unânime e contou com o voto contra dos vereadores Prof. Arnaldo, Abigail da Polo, Denys de Miranda e Ingram de Tasso. 

Votam a favor do reajuste os vereadores: Telson do Manim, Julio César da Água Fria, Edevani de Água Fria, Flávia do Gentil, Assis do Pirangi, Oziel de Canarias, Alex do Giquiri. 

A notícia do aumento salarial dos vereadores provocou a indignação entre os moradores, que encerram nesta eleição um ciclo de 12 anos de abandono, sem nenhuma perspectiva de melhor nos próximos anos.

Irmã Conceição, a força da mulher araiosense que sonha e luta por uma Araioses melhor

Manoel da Polo 19, Irmã Conceição e Chico Sabino

Por Marcio Maranhão 

A história é de luta e superação, a trajetória de alguém que passou por muitas dificuldades e sonha com uma cidade melhor, segura e cheia de oportunidades para que seus filhos não passem pelos mesmos sofrimentos vividos. Mulher, mãe, chefe do lar, capaz de fazer qualquer sacrifício por sua família. A costureira, empreendedora, mulher da roça e da horta cultivada com a força dos próprios braços e o suor, de quem não se cansa e não se deixa abater por qualquer dificuldade. 

A história é da irmã Conceição, candidata a vice-prefeita de Manoel da Polo 19, mas poderia ser o enredo e a trajetória de qualquer mulher araiosense, que assim como Conceição, enfrentou e enfrenta muitos percalços em suas vidas. 

A FILHA LEGITIMA E A AUTÊNTICA REPRESENTANTE DA MULHER ARAIOSENSE

Com seu olhar de mulher e mãe araiosense, tem a cada dia aproximado outros araiosenses, por se identificarem com sua história de vida e luta por um município mais justo e solidário, principalmente, com os irmãos mais esquecidos e carentes de Araioses. 

Mesmo com sua simplicidade, é uma ativista social reconhecida pela sua atuação nas comunidades rurais, levando uma palavra de esperança e a solidariedade de outros araiosenses que se propõe a dividir o pouco que possuem. 

Para Manoel da Polo, a escolha de Irmã Conceição por Chico Sabino para substituí-lo como vice na chapa, foi mais uma ação de sabedoria e demonstração de responsabilidade com o compromisso de gerar emprego e combater a corrupção em Araioses. 

“Sabino, o grande mentor desse projeto de desenvolvimento para nosso município, mais uma vez revelou ser assertivo e comprometido nas suas escolhas com o que são os araiosenses e não o que eles possuem. Irmã Conceição é uma pessoa humilde, como a grande maioria dos araiosenses é, e assim como a grande maioria dos araiosenses, ela é honrada e deseja um Araioses feliz de novo,” Manoel da Polo.

Alex do Giquiri, o povo quer saber, onde trabalham e o que fazem os assessores da câmara que ganham 144 mil

Por Marcio Maranhão 

R$ 144 mil por ano, 12 mil por mês! Onde trabalham e o que fazem os assessores parlamentares contratados pelo presidente do Poder Legislativo de Araioses, desconhecidos de boa parte dos vereadores. 

Alex, presidente do Legislativo Municipal, filiado no partido PSC do prefeito Cristino, para quem atuou em defesa e como braço direito nos últimos anos, questionado pela equipe do Blog Marcio Maranhão, nem ele próprio soube dizer quem são, o que fazem e onde exatamente trabalham os afortunados assessores parlamentares, que levam do contribuinte araiosense R$ 12 mil por mês. Na sua explicação, Alex se limitou a dizer que são servidores que desempenham um importante trabalho para a câmara esporadicamente, de forma presencial e por conta da pandemia, as vezes remotamente. 

Para os parlamentares prof. Arnaldo e Abigail da Polo, vereadores que mais atuaram no combate à corrupção e desvio dos recursos públicos, a existência de tal contrato celebrado por Alex não surpreende, mas, a quantidade de dinheiro dos araiosenses envolvido é inacreditável, exatamente no momento como o que passamos de grave crise econômica. “Se a câmara possui tal assessoria, é para servir todos os vereadores e não somente o próprio Alex, mas, o pior em tudo isso, é que nem mesmo para os serviços exclusivos da mesa diretora, esses funcionários foram vistos prestando qualquer serviço. 

FUNCIONÁRIO FANTASMAS? 

Segundo Arnaldo, Alex dirige a câmara de vereadores como se fosse o quintal de sua casa. Sem justificar suas ações para seus pares, como se o dinheiro gasto fosse do seu próprio bolso. “Nunca vi e desconheço qualquer trabalho desenvolvido na câmara por uma suposta assessoria, que justifique o pagamento de 12 mil reais por mês, 144 mil por ano, dos cofres públicos”, disse Arnaldo. 

A empresa felizarda, foi contratada por carta convite, e como vários outros contratados suspeitos de Alex, a empresa NOLETO GOMES E GARRETO LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ: 14.790.140/0001-15, coincidentemente também está registrada em Água Doce do Maranhão. 

PARA ALEX SABER 

As atribuições do cargo de Assessor Legislativo são: assessorar a Mesa Diretora e os Vereadores na orientação e desenvolvimento dos trabalhos legislativos; as Comissões, quando solicitado, nos assuntos legislativos; recepcionar e atender munícipes, entidades, associações de classe e demais visitantes que procuram os Vereadores, inteirando-se dos assuntos a serem tratados, objetivando prestar-lhes as informações desejadas; organizar e manter atualizados os arquivos de documentos de gabinetes dos Vereadores, visando à agilização de informações; permanecer à disposição da Câmara no horário de expediente para serviços internos e externos, que lhe forem determinados; participar das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, assessorando e auxiliando a Mesa e os Vereadores; auxiliar nas atividades de protocolo nas solenidades oficiais, recepcionando autoridades e visitantes, para cumprir a programação estabelecida; encaminhar documentos, tais como: ofícios, convites, convocações e demais comunicados de interesse dos Vereadores; realizar demais tarefas ligadas à sua área de atuação, por solicitação dos Senhores Vereadores.

Barroso suspende foro privilegiado a autoridades não previstas na Constituição Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, concedeu liminares em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que suspendem regras das constituições estaduais do Amazonas, Pará, Pernambuco e Rondônia que beneficiavam autoridades locais bem como defensores públicos, delegados, procuradores, chefes do Ministério Público, entre outros agentes públicos, por meio de foro privilegiado.

Segundo Barroso:

“A regra geral é que todos devem ser processados pelos mesmos órgãos jurisdicionais, em atenção ao princípio republicano, ao princípio do juiz natural e ao princípio da igualdade. Apenas excepcionalmente, e a fim de assegurar a independência e o livre exercício de alguns cargos, admite-se a fixação do foro privilegiado. São hipóteses restritas”.

Além disso, processos criminais podem correr risco de tramitar nos respectivos Tribunais de Justiças.

As ações da Procuradoria Geral da República também questionaram mais treze estados acerca do foro privilegiado.

Contém informações da/o O Antagonista e Supremo Tribunal Federal.

11 estados decidem retomar as aulas

Apesar de ainda não ter vacina disponível, 11 estados resolveram voltar com as aulas presenciais no Brasil. De acordo com informações do Portal UOL, os estudantes da rede pública que retornaram às aulas foram os do Amazonas, os de Pernambuco e os de São Paulo.

Já os outros oitos estados pensam no retorno ainda neste mês. São eles: Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Enquanto isso, os demais 15 estados e o Distrito Federal permanecem sem previsão para a volta das aulas presenciais nas redes estaduais neste ano.

Vale lembrar que, em alguns estados, as decisões servem também para as escolas particulares. Enquanto em outros, fica sob responsabilidade de cada cidade definir se terá condições para o retorno das atividades nas unidades particulares de ensino.

Contém informações da/o O Antagonista.

Salles minimiza incêndios no Pantanal: "a África está queimando muito mais"

247 - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a minimizar os incêndios no Pantanal, que já destruíram 26% do bioma, e atacou os países europeus que criticam a política ambiental do governo Jair Bolsonaro. Segundo ele, os incêndios registrados nos Estados Unidos, na Ásia e na África, estariam queimando "muito mais do que o Brasil". Ainda conforme Salles, os focos no Pantanal estão "fora da ação governamental" em razão de fatores naturais, como o clima seco. 

“Você vê a Califórnia queimando muito mais do que o Brasil, e nem por isso deixou-se de investir lá. A Austrália teve no ano passado o dobro de incêndios da Amazônia, a África está queimando muito mais do que o Brasil. Você vê uma visão bastante tendenciosa (em relação ao Brasil). Olham com lente de aumento o que acontece no Brasil e ignoram aquilo que está acontecendo em outros biomas. O Alasca está queimando, a Sibéria está queimando”, disse Salles em entrevista à Rádio Gaúcha. 

Ao ser questionado se o governo federal estaria fazendo sua parte na prevenção e no combate às chamas, Salles disse que “os incêndios são preponderantemente causados e intensificados por questões alheias à vontade de qualquer governo, como o clima seco, mais quente. Isso está fora da ação governamental. O governo aumentou o número de brigadistas de 1.400 para 3 mil neste ano. As aeronaves do Ibama e do ICMBio eram seis e nesse ano foram colocadas 10. As Forças Armadas estão junto dos dois institutos no Pantanal há dois meses. O presidente Bolsonaro assinou um decreto há 90 dias para que se proibisse o uso de fogo por 120 dias”.

O ministro, porém, adotou um tom mais cauteloso ao rebater as críticas de outros países, especialmente os feitos da Europa, acerca da política ambiental. “É preciso ter muito bom senso nessa hora. Nenhum brasileiro pode concordar com essa imputação de que o Brasil desrespeita o meio ambiente e que o resto do mundo respeita”, disse.

Ainda conforme ele, o relatório do Parlamento Europeu pela não ratificação do tratado entre o bloco comercial e o Mercosul foi fruto de “uma votação simbólica, que obviamente pode estar sendo usada por muitos (países) como ponto de pressão contra o Brasil e o Mercosul”. “Isso não quer dizer que não tenhamos a preocupação em esclarecer e melhorar sempre o tema ambiental. Mas nós não conseguimos concordar que o Brasil seja o vilão de qualquer tema ambiental”, emendou.

Chico Sabino: É preciso ser claro com nosso povo para não deixarmos caírem nas mesmas armadilhas de sempre, o corrupto é um ladrão

Por Marcio Maranhão 

“Por uma questão de justiça e cidadania, até mesmo de amor ao próximo, que não tem o mesmo discernimento sobre os reais motivos da destruição da nossa cidade ao longo dos anos, temos que ser claros com nossa gente, para que mais tarde ninguém alegue que tomou a decisão errada porque não tinha as informações. É preciso ter coragem pra dizer, porque nosso povo preciso saber: O corrupto é um ladrão, se é ladrão, não serve para administrar nosso dinheiro, e se, está aliado a criminosos, não tem boas intenções com nossa prefeitura”. Chico Sabino. 

Segundo Sabino, a prática da corrupção prejudica a maioria da população, principalmente os mais pobres, pois desvia recursos que poderiam ou deveriam ser aplicada em saúde, educação, melhoria dos transportes coletivos, habitação popular etc. Além disso, a corrupção aumenta os custos das empresas, que têm de pagar propinas, o que significa que esse custo vai ser incorporado aos preços das suas mercadorias e, afinal de contas, recairão sobre a população em geral. 

Dessa forma, a corrupção atrapalha ou até mesmo, dependendo do seu volume, inviabiliza o desenvolvimento econômico e social de qualquer cidade. 

“Se pararmos para pensar, mesmo que inconscientemente, somos nós que financiamos toda essa corrupção. Os corruptos visam ao dinheiro público, que, em última análise, é o seu e o meu dinheiro, que disponibilizamos para a manutenção da sociedade. Na medida em que os recursos destinados a financiar hospitais, escolas, saneamento básico e outras necessidades primárias são desviados, debaixo de nossos narizes, e não tomamos qualquer atitude, também temos nossa parcela de responsabilidade, por uma simples questão de omissão. Nosso projeto visa acabar com isso, estamos fazendo a nossa parte”, Sabino. 

O desenvolvimento da cidade, o bem-estar de uma sociedade, a qualidade de vida do povo, tudo depende, e muito, da forma que é administrada e governada. Se quem detém o poder de Governo não age adequadamente, o povo é prejudicado. 

O que já assistimos em nossa cidade são crianças e jovens viciadas em drogas, bandidos soltos nas ruas e cidadãos presos em casa, analfabetismo - em um município cheio de potenciais e ao mesmo tempo pobre -, pessoas passando fome, morrendo em filas e corredores de hospitais. Estas são apenas algumas consequências do que a corrupção faz com a sociedade. 

A corrupção atrapalha o desenvolvimento de qualquer sociedade. É preciso que as leis sejam respeitadas e os corruptos sejam punidos.

Polo 19: Não temos aliados de outras cidades, porque nosso compromisso é com os araiosenses, a geração de emprego e o combate a corrupção

Por Marcio Maranhão 

“Em nossa campanha não haverá carro de outras cidades, porque nossa agenda prioritária é gerar emprego para os araiosenses e combater a corrupção, que corroeu nossas riquezas ao longo dos nossos oitenta e dois anos de história. 

Quem fez compromisso com empresários, políticos de outras cidades e trouxe os amigos de Parnaíba, Santa Quitéria, Magalhaes de Almeida, Água Doce e São Luís, vai ter que pagar, dando nossos empregos, comprometendo a circulação de dinheiro na cidade, a geração de renda e oportunidades. 

Vamos gerar emprego, profissionalizando nossos jovens, potencializar com políticas públicas e econômicas o comercio e a indústria local, criar possibilidades de outras empresas com incentivos fiscais virem se instalar em nosso município. 

E como primeiro ato do nosso governo, faremos uma rigorosa auditoria nas contas da prefeitura, para responsabilizar e colocar na cadeia, os ladrões do dinheiro público e traidores do povo de Araioses”. Manoel da Polo 19.

"O que você tem a ver com a corrupção?"

A campanha “O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?” acredita na transformação pela educação e na conscientização das crianças e jovens como caminho para um Brasil mais justo e mais sério. É preciso, a partir de nossas próprias condutas diárias, dar o exemplo às novas gerações, mostrando a elas que ser ético vale a pena.

A corrupção é um mal que afeta toda a sociedade, visto que macula a prestação dos serviços públicos e o desenvolvimento social e econômico dos países, corrói a dignidade dos cidadãos, deteriora o convívio social e compromete a vida das gerações atuais e futuras. A luta contra a corrupção exige uma mudança cultural e de comportamento de cada cidadão, porque uma sociedade só se modifica quando os indivíduos que a compõem se modificam. Isoladamente, pode parecer difícil, mas com o comprometimento e esforços de todos é possível detê-la.

Para enfrentar essa batalha uma das principais armas é a educação. Apenas com a formação de cidadãos conscientes, comprometidos com a ética, a moral, a cidadania e a honestidade, poderemos construir uma sociedade livre da corrupção.

Com efeito, a campanha se justifica pela necessidade de se educar a sociedade por meio do estímulo à ética, à moralidade e à honestidade, construindo um processo cultural de formação de consciência e de responsabilidade dos cidadãos a partir de três tipos de responsabilidades baseadas nas ideias de Hannah Arendt:

1) a responsabilidade para com os próprios atos, ou responsabilidade individual;

2) a responsabilidade para com os atos de terceiros, ou responsabilidade social ou coletiva e;

3) a responsabilidade para com as gerações futuras a partir de um agir consciente. Dessa forma, pretende-se contribuir com a prevenção da ocorrência de novos atos de corrupção e com a consequente diminuição dos processos judiciais e extrajudiciais, por meio da educação das gerações futuras, estimulando, ainda, o encaminhamento de denúncias populares e a efetiva punição de corruptos e corruptores.

Além disso, é dever institucional do Ministério Público combater a corrupção, repressiva e preventivamente, estimulando, inclusive, o desempenho das atribuições e das atividades extrajudiciais.

DIRETRIZES:

• Trabalho conjunto através da realização de parcerias;
• Articulação com órgãos e instituições, públicas e privadas;
• Integração estadual e internacionalização;
• Articulação das diversas ações, programas e projetos;
• Permanente divulgação das ações e resultados;
• Mobilização de membros e servidores;
• Mobilização da sociedade civil;
• Produção do conhecimento e de sua contribuição na construção da sociedade;
• Formação ética e humanística do cidadão.

O sítio eletrônico oficial da campanha pode ser acessado aqui

Justiça barra tentativa de censura de Alex

Por Marcio Maranhão 

A liberdade de expressão é um direito que pode passar despercebido no nosso cotidiano, mas é facilmente perceptível quando ela é cerceada ou ameaçada. 

Previsto em nosso principal ordenamento jurídico que vai dispor sobre a censura, liberdade de expressão e seus derivados, a nossa Constituição Federal de 1988, traz algumas disposições normativas que têm alto grau de prevalência e importância em seu texto, como: 

Art. 5°, IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; 

Art. 5°, IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; 

Art. 5°, XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardo do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; 

Art. 220 – A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a. informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. 

1° – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5°, IV, V, X, XIII e XIV; 

2° – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. 

Ainda assim, Alex que por dever tem que respeitar e cumprir a lei, como todo cidadão, tentou calar a voz dos araiosenses ecoada pelo Blog Marcio Maranhão por via judicial, após várias tentativas frustradas de nos intimidar usando o cargo que exerce. 

Confira a decisão da justiça que indefere o pedido de Alex para que fosse retirada do ar liminarmente, todas as matérias que cita seu nome no Blog Marcio Maranhão:

Carreata interrompida pela PM em Bom Lugar deixa feridos e causa pânico na cidade

Pela primeira vez em 2020 uma carreata política foi interrompida pela Polícia Militar da cidade chamada de Bom Lugar, que ontem, dia 11 (domingo) virou o pior lugar. 

A manifestação foi organizada pelo PSDB da prefeita Luciene Costa, que sofre perseguições de toda ordem com o aval do Palácio dos Leões e tem como inimiga nesta campanha Marilene Miranda, que é comunista.

Diversas pessoas saíram feridas e outras, ao que parece, tiveram o olhos atingidos por gás de pimenta. Confira no vídeo abaixo:

Esquenta a eleição no interior: aliado de prefeito ameaça deputado estadual

Um aliado do prefeito de Trizidela do Vale agrediu o correligionário do deputado Vinícius Louro com ameça de morte, portando um revólver nas mãos. O caso foi registrado na Delegacia de Policia da cidade. Como se não bastasse, ameaçou o parlamentar, a quem o tratou como “moleque” e “caba safado”. 

Rafael Torres, que trabalha com o prefeito de Trizidela do Vale, intimidou o deputado Louro pela rede social Whatsapp. O parlamentar levou o assunto para o conhecimento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, e ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela e aguarda providências imediatas.

“Comuniquei o ocorrido ao secretário Jeferson Portela e ao presidente da Assembleia, Othelino Neto, não podemos permitir que as eleições municipais de Trizidela sejam afetadas pela covardia da violência”, declarou Vinicius Louro. Confira o print das agressões:

Luís Cardoso

Luciana Trinta e o vereador Alex tentam censurar Blog Marcio Maranhão e são barrados pela justiça

Por Marcio Maranhão 

A Constituição Federal de 1988 veda qualquer tipo de censura, seja ela de natureza política, ideológica ou artística. Apesar disso, ainda há quem acredite que estar acima da lei e das instituições democráticas, a ponto de desejarem controlar a consciência das pessoas, por meio da subordinação da verdade e os fatos à sua vontade. 

Por que Luciana e Alex tem tanto medo que fatos referentes às suas atuações e vida pública cheguem aos ouvidos da população? 

Na iminência de decidir seus destinos pelos próximos quatro anos, trazer ao conhecimento dos araiosenses para seu julgamento pessoal fatos da vida publica dos candidatos a prefeito e vereador, é uma obrigação de qualquer cidadão de bem que pense e deseja o melhor para Araioses nessa altura do processo eleitoral. 

Com isso, não se deseja persuadir ninguém a mudar de opinião, mas garantir o direito do cidadão, que de posse das informações, analise de forma particular e consciente o que considera melhor pra si e sua cidade. 

No caso de Luciana, falar dos seus crimes quando prefeita de Araioses, significa apenas relatar o que a Justiça, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União já taxaram: Os desvios na área da saúde e educação de Araioses foram investigados e constatados por órgãos de controle estatais e não por este jornalista/blogueiro. E, embora contrarie as mais fervorosas paixões politicas, é preciso oportunizar para quem quer ver, que veja, mesmo porque contra fatos, não há argumentos. 

Já Alex, que se voltou contra o povo de Araioses para favorecer o prefeito Cristino, precisa responder sobre as suspeitas que recaem sobre sua presidência na câmara de vereadores. 

Embora o ambiente democrático ainda assuste alguns, estamos todos subordinados a ele. Uma forma de passarmos um pouco despercebido e exigir menos exposição, é não entrar na vida pública, principalmente na condição de político. 

Se Alex não quer ser questionado, não aceita ser investigado e não gosta de ter seu nome citado pela imprensa, deve abdicar das suas funções públicas. 

É nosso direito perguntar e dever de qualquer homem ou mulher que exerça cargo ou função pública responder. 

Para o bom político, qualquer questionamento não é uma afronta, mas sim, uma oportunidade de esclarecer e dialogar com o cidadão sobre quaisquer dúvida e suspeita. 

Quem tem medo de ser questionado sobre suspeitas de crime na sua atuação pública, ou não sabe a resposta, portanto é omisso e conivente, ou tem medo de falar a verdade, porque age de forma delituosa.

Alex e o prefeito Cristino