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quarta-feira, abril 19, 2017

PT PEDE AFASTAMENTO DO MINISTÉRIO DA LAVA JATO

247 - Os deputados Afonso Florence (PT-BA) e Robinson Almeida (PT-BA) protocolaram nesta quarta-feira (19), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma representação contra oito ministros do governo Michel Temer.

Segundo informações da bancada do PT na Câmara, o documento recomenda o afastamento dos oito ministros, com a máxima urgência, pela prática de atos de improbidade administrativa e por ferirem a ética pública. A representação pede ainda a adoção de providências legais contra eles pela prática de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem econômica e fraude em licitações.

Os ministros são: Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Bruno Cavalcanti De Araújo (Cidades), Eliseu Padilha ( Casa Civil), Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Integração Nacional), Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Marcos Antonio Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

Para Robinson Almeida, a lista divulgada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, revela que " há indícios gravíssimos de que os ministros investigados estejam envolvidos em condutas aberrantes". O deputado afirmou que o comportamento dos oito ministros "é incompatível com a ética e probidade públicas". Segundo Almeida, os ministros "perderam a capacidade de atuação moral para o exercício dos cargos que ocupam".

Outro argumento exposto na representação é o de que mesmo que os fatos divulgados nas delações tivessem ocorrido quando os representados ainda não exerciam os cargos que hoje ocupam não haveria condição para que fiquem nos cargos. O deputado Afonso Florence sustenta que "as graves suspeitas tornam insustentável a permanência dos investigados à frente das pastas", já que podem interferir no processo investigativo no âmbito da Operação Lava Jato.

Florence lembrou que antes de Dilma ser derrubada por um golpe parlamentar, ela nomeou o ex-presidente Lula para o cargo de ministro, mas Gilmar Mendes, ministro do STF, deferiu liminar suspendendo a nomeação. "Se Lula, que à época nem era processado, teve sua nomeação vetada, como agora oito ministros sob investigação poderão permanecer no cargo?", indagou o parlamentar.

A representação afirma que, por apresentar todas as condições para a continuidade dos delitos, os oito ministros podem afetar "todo e qualquer esforço para promover a moralidade do serviço público, primado dessa Comissão de Ética Pública".

Na representação, os dois deputados lembram que o próprio Michel Temer, em recente entrevista, disse que alguns ministros podem deixar o governo voluntariamente, tendo em vista as revelações da empreiteira Odebrecht sobre recursos que teriam recebido em propinas ou de forma ilegal em campanhas eleitorais.
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