Líderes neofascistas promovem campanhas de desinformação

Se não bastasse o fato de que, por si mesmas, tratarem-se de conteúdo sem nenhum respaldo na realidade, as chamadas ‘fake news’ são amplificadas por políticos e artistas, quase todos ligados à ultradireita fascista. As publicações originais com notícias inverídicas alcançaram 13,46 milhões de visualizações, segundo dados das plataformas.

Comandante da Região Militar do Sul, o general Zucco reclama das notícias falsas© Fornecido por Correio do Brasil

Junto com as chuvas, no Rio Grande do Sul, os gaúchos enfrentam ondas seguidas de notícias falsas; além dos danos físicos e emocionais por perder quase tudo o que têm para a força das águas. Ao menos 20 mentiras, segundo levantamento do diário conservador carioca O Globo, divulgado nesta terça-feira, circularam durante as semanas mais difíceis na vida de milhões de moradores das cidades atingidas pelas cheias.

Se não bastasse o fato de que, por si mesmas, tratarem-se de conteúdo sem nenhum respaldo na realidade, as chamadas ‘fake news’ são amplificadas por políticos e artistas, quase todos ligados à ultradireita fascista. As publicações originais com notícias inverídicas alcançaram 13,46 milhões de visualizações, segundo dados das plataformas.

‘Fake news’

Na Câmara, ao longo da semana passada, sete deputados foram alvo de uma representação judicial movida pelo PSOL por propagação de ‘fake news’ durante uma sessão na Casa. Entre os deputados citados estão Filipe Martins (PL-TO), Gilvan da Federal (PL-ES), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC), General Girão (PL-RN), Coronel Assis (União-MT) e Coronel Ulysses (União-AC). Letícia Capone, pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Comunicação, Internet e Política da PUC-Rio, destacou que as ‘fake news’ podem causar pânico, dificultar operações de resgate e colocar a segurança pública em risco.

No combate à desinformação, o governo lançou no domingo uma campanha que visa conscientizar as pessoas. Na semana anterior, já havia solicitado que a Polícia Federal (PF) abrisse inquérito contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e o influenciador Pablo Marçal por suas publicações mentirosas sobre as chuvas.

Desmentidos

Eduardo Bolsonaro afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou alguma providência apenas quatro dias após o início das chuvas, apesar do governo ter reconhecido a calamidade e começado a destinar recursos três dias após o início da catástrofe. Cleitinho e Marçal, em seguida, alegaram que as doações ao Estado não estavam chegando devido à falta de nota fiscal, informação desmentida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos.

Outros políticos também disseminaram informações falsas. O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), declarou que caminhões foram multados, embora a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tenha negado essa informação um dia antes. O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) afirmou, na Câmara, que barcos e motos aquáticas eram parados para verificação de documentos, mas o coronel Douglas Soares, subcomandante geral da Brigada Militar, também desmentiu a notícia.

Entre as ‘fake news’ mais divulgadas, no entanto, está a do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Ele afirmou que somente o Ministério da Saúde poderia repor medicamentos em falta no Estado, destacando a insulina. A Anvisa já havia esclarecido que não há quaisquer obstáculos para doações de medicamentos.

Desleal

As mentiras tentam esconder o esforço sem precedentes dos governos federal e estaduais. Desde o início das operações de socorro à população atingida pelas fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, por exemplo, já foram realizadas mais de mil horas de voo. A informação foi divulgada na véspera, durante a 9ª reunião da Sala de Situação, coordenada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O trabalho de domingo a domingo das equipes federais no Estado, com profissionais atuando de forma ininterrupta, permanece sob a coordenação do Comando militar do Sul, liderado pelo general de Brigada Marcelo Zucco. O militar destacou que as notícias falsas, fabricadas de modo enganoso para viralizar em redes sociais, têm colocado em risco a proteção e o salvamento de vidas. O assunto já foi tratado em reunião na semana passada e voltou a ser destacado.

— As ‘fakes news’ acabam atrapalhando muito, porque paramos de fazer o que estamos fazendo para tentar responder a um vídeo montado de forma a tentar enganar a população. Quando botes, viaturas param para abastecer, eles filmam para dizer que os equipamentos estão parados. Isso é desleal, lamentável e atrapalha todo o trabalho — concluiu o general.

MSN

Povoado Taperas: De mais importante a um dos mais abandonados

Toda a história do município de Araioses, passa pelo povoado Taperas. Foi rota de passagem entre Parnaíba e a aldeia indígena dos Arayos por João de Deus Magu. Foi sede da primeira indústria da região, motivando o governador da época a decretar o povoado Araioses a mais nova Vila do Maranhão.

O povoado Taperas foi sede de grandes empreendimentos entre fazendas e comércios que vendiam para toda a região e até exportavam para outros países couro e o pó da carnaúba. Deu morada a autoridades do município e do estado. Realizava uma das mais tracionais festas religiosas do município, o Festejo de Santo Antônio, que tinha seu ponto alto na última noite com a festa dos namorados nos casarões da família Furtado no povoado.

A maior vaquejada da região, os casamentos na capelinha do século passado no dia de Santo Antônio, as corridas de cavalo e o campeonato que reunia desportistas de todo o município....

Tudo isso faz parte de um passado, corroído pelo tempo e pelo abandono de gestores, que por não conhecerem Araioses, foram incapazes de valorizar nossas manifestações de identidade e amar nossa cultura.

Sem uma única política pública no povoado há décadas, o povoado sofre até quando precisa da ambulância. A última vez que o veículo precisou passar pelos 900 metros que dão acesso à comunidade, teve que ser socorrida pelos próprios moradores.

São tantos buracos e bicos de pedras, que carros quando não furam o pneu, atolam. E motoristas, motociclistas e pedestres são desafiados a cada metro.

Perdeu prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor? Saiba o que fazer

Encerrado o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor na quarta-feira (8), quem não realizou os procedimentos para votar nas eleições 2024 não poderá ir às urnas e só poderá normalizar sua situação após o pleito, ou seja, a partir de novembro.

Para evitar a perda de direitos como a emissão de passaporte, o ingresso em vagas de universidades ou em cargos públicos, ou até mesmo pedir empréstimo em bancos públicos, o eleitor deve pedir à Justiça Eleitoral uma certidão circunstanciada.

O documento atesta a impossibilidade do interessado regularizar sua situação devido ao fechamento obrigatório do cadastro a 150 dias da eleição.

Quem não votou e não justificou apenas em 2022 pode votar em 2024 mesmo sem ter regularizado sua situação.

Saiba mais sobre a certidão e como regularizar sua situação eleitoral:

ELEITOR QUE NÃO TIROU TÍTULO, MAS DEVERIA

O eleitor que tem 18 anos ou mais e precisava obrigatoriamente emitir seu título de eleitor também pode ter dificuldades para exercer direitos como o ingresso em vagas de emprego ou de universidades, por exemplo.

A certidão circunstanciada pode ser solicitada presencialmente, em um cartório eleitoral de sua região, ou pela internet, via email ou WhatsApp do cartório eleitoral. A solicitação é gratuita.

Essa certidão, no entanto, não significa a regularização da situação eleitoral nem permite o voto, ou seja, as pendências ainda precisam ser resolvidas após o pleito.

ELEITOR QUE NÃO VOTOU E NEM JUSTIFICOU APENAS EM 2022

O eleitor que não votou nem justificou apenas em 2022, ou seja, estava regular até o pleito passado, não está com o título cancelado e pode votar nas eleições deste ano.

Segundo a Justiça Eleitoral, só tem o título cancelado quem deixou de votar, justificar e pagar multa por três turnos consecutivos de eleição. Isso significa que um documento só seria cancelado se uma determinada pessoa deixasse de votar, por exemplo, no segundo turno de 2020, e nos dois turnos de 2022.

Quem não votou apenas em 2022 pode, inclusive, pagar a multa mesmo com o cadastro eleitoral fechado e quitar as pendências.

ELEITOR IRREGULAR

Para o eleitor irregular, ou seja, que está com o título cancelado por não votar em três turnos seguidos, será necessário requerer a certidão circunstanciada, presencialmente ou pela internet.

O QUE FAZER APÓS AS ELEIÇÕES

Após as eleições deste ano, quando o sistema de cadastro eleitoral for reaberto, quem não tirou o título poderá fazer seu alistamento no cartório eleitoral ou em postos autorizados pela Justiça Eleitoral.

Já os irregulares poderão iniciar seu processo pela internet, no autoatendimento disponível nas páginas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado de residência.

Jonh Cutrim

Transição energética será forte geradora de empregos no Brasil

Em audiência pública, Petrobras reforçou a importância sobre a qualificação profissional para atender a demanda que a transição energética irá criar

A Petrobras participou, nesta quarta-feira (8/5), da audiência pública "Formação e capacitação de mão de obra para transição energética", na Câmara dos Deputados. O gerente geral da Universidade Petrobras (UP), Antônio Felipe Flutt, falou sobre a necessidade de habilitar profissionais que possam ocupar as vagas que a transição energética irá criar.

“A qualificação de mão de obra é fundamental para gerar os empregos que as empresas e a indústria necessitarão para a transição energética. É necessário estudos específicos, mas penso que pode gerar milhares de vagas para mão de obra qualificada", disse Flutt.

O gerente geral da UP explicou que a capacitação será em todos os níveis: básico, técnico e superior para atuação em projetos, construção e montagem, manutenção, operação e planejamento estratégico. Flutt ressaltou que a Petrobras, como empresa líder nesse setor, está comprometida em desempenhar um papel de liderança, capacitando profissionais e contribuindo para a construção de um futuro mais sustentável.

“A transição energética é um desafio complexo e que exige a mobilização de todos os setores da sociedade. Somente através do diálogo e da colaboração será possível construir um ecossistema de capacitação robusto e inclusivo, que promova uma transição energética justa, com equidade e sustentabilidade”, finalizou.

Participaram do debate, representantes da Federação dos Petroleiros (FUP); do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); do Ministério de Minas e Energia (MME); do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); entre outros.

Universidade Petrobras

A Universidade Petrobras (UP) é um centro de excelência onde o conhecimento é cultivado e compartilhado para impulsionar a inovação e o progresso. Na atual gestão, a Universidade está sendo reestruturada, fortalecida e regionalizada para enfrentar os desafios dos próximos 70 anos.

A UP possui três grandes Escolas, divididas em 13 Centros de Ciências e Tecnologias, que cuidam de mais de 80 grandes áreas de conhecimento, com desdobramento em mais de 500 conhecimentos relacionados. Além disso, possui os cursos de formação obrigatórios para os novos empregados, admitidos em concurso, para capacitá-los em suas atividades na Petrobras.

Por: Petrobrasa

IVOX PODCAST recebe hoje, Bombons e Vilani Barros, representantes do Movimento Pais e Mães Atípicos de Araioses

Toda semana, às 20 horas, em nosso canal no YouTube, sempre um papo inteligente e descontraído, com personalidades de diferentes áreas e segmentos da região.

No episódio desta quinta-feira, 09 de maio, receberemos o empresário Leandro Melo, popularmente conhecido por Bombons e a ativista social Vilani Barros, representantes do Movimento Pais e Mães Atípicos de Araioses.

Será uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco da história dos nossos convidados, sua trajetória de vida e experiência na luta por direitos e melhor qualidade de vida das pessoas atípicas.

No IVOX PODCAST, você pode fazer perguntas por meio do chat ao vivo e ainda participa de sorteios.

Não perca, será às 20 horas ao vivo pelo YouTube, no canal IVOX PODCAST, neste link: https://www.youtube.com/watch?v=X99pdH64MKM

Prazo para inscrição no Encceja 2024 termina nesta sexta-feira

Aplicação do exame será no dia 25 de agosto

O prazo para inscrições no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 termina nesta sexta-feira (10). As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto, em todos estados e no Distrito Federal.

O Encceja é voltado para a certificação do ensino fundamental e médio. Nele são avaliados “competências, habilidades e saberes” de jovens e adultos que não concluíram essa etapa de estudos na idade adequada. As inscrições devem ser feitas no Sistema Encceja.

Termina também amanhã o prazo para solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade responsável pela aplicação do exame, o atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

Quem não justificou a falta no Encceja 2023 ou teve a justificativa reprovada, deverá ressarcir, até o dia 15 de maio, o valor de R$ 40 ao Inep para confirmar a inscrição no Encceja 2024.

O exame conta com colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.

Agência Brasil

Edição: Aécio Amado

3 reformas em 4 anos: Obras da câmara mais reformada do Brasil, depois de um ano e muitas suspeitas, chega na fase de acabamento

O cubo mágico, como está sendo chamado pela população, em seus tons de cinza, marrom e preto. Em homenagem a uma pessoa importante para o presidente Denys, apesar desta não ser parlamentar e nunca ter contribuído diretamente com o município, finalmente chega na fase de acabamentos.

Ao bater o recorde de reformas em um curto espaço de tempo: 3 reformas em 4 anos, a Câmara de Vereadores de Araioses, que deve ser entregue até o final de maio do corrente ano à população, contraria falas exaltadas do seu presidente, Denys de Miranda, que recorrentemente reclama que o Poder Legislativo Municipal não tem dinheiro para esbanjar com o que não é urgente, embora muitas vezes necessário.

Mas, que necessidade haveria de reformar um prédio, já reformado por duas vezes, em três anos?

Alex do Jiquiri, antes de encerrar seu mandato de presidente, reformou todo o prédio do Poder Legislativo araiosense, Luizão, que sucedeu Alex na presidência, antes de completar dois anos da última reforma, realizou outra grande reforma em todo o prédio. E Denys, nos seis primeiros meses do seu mandato como presidente e sucessor de Luizão, iniciou uma terceira reforma, antes da última completar um ano.

O Blog Marcio Maranhão, pesquisou em todos os registros públicos. E não encontrou nenhum caso semelhante ao de Araioses em todo o país, colocando a Câmara de vereadores de Araioses no livro dos recordes:

A câmara de vereadores de Araioses, é a câmara que mais foi reformada em um período de 4 anos.

Mas, o cidadão já se perguntou o porquê? Qual a causa, o motivo, a razão ou circunstâncias, estão por trás de todas essas reformas misteriosas?

Um escritório ligado a Organizações não Governamentais de Transparência e Controle Social, que se instalará em Araioses nos próximos meses e será assessorado pelo escritório de Advocacia Marcio Maranhão, buscará respostas a essas e muitas outras perguntas, em Araioses e em outros municípios da região.

No dia 9 de fevereiro de 2024, com base no direito constitucional de qualquer cidadão, foi requerido informações por meio oficial à diretoria da câmara e observado o regramento da Lei de Acesso à Informação, informações sobre a estrutura da nova gestão e dados detalhados sobre a terceira reforma da câmara em menos de 4 anos.

Até hoje, nenhuma resposta foi dada ao escritório requerente.

Medida Provisória para reconstrução do RS prevê R$ 50 bilhões em recursos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros anunciaram, nesta quinta-feira (9/5), um conjunto de medidas de apoio ao Rio Grande do Sul que somam cerca de R$ 50 bilhões. Trabalhadores, empresas e municípios serão beneficiados. As ações estão previstas em medida provisória que o Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional.

Entre as medidas estão a antecipação de abono salarial e do pagamento de benefícios como o Bolsa Família e o Auxílio Gás, abertura de linhas de crédito e subvenção.

“O que vocês viram anunciar aqui foram as primeiras medidas de crédito, isso não termina aqui. Tenho dito para aos ministros para se prepararem porque vamos ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e os rios voltarem à normalidade. Vamos ver o que se perdeu em cada casa, cada igreja, em cada lugar. Vamos ter uma dimensão dos prejuízos dos trabalhadores, dos empresários”, disse Lula após o anúncio das medidas, no Palácio do Planalto.

O presidente agradeceu a agilidade do Legislativo na aprovação de medidas de socorro ao estado e o apoio do Judiciário e pediu que os poderes continuem unidos no socorro ao Rio Grande do Sul. “A gente não pode permitir que nenhum viés burocrático possa atrapalhar a urgência das medidas que estamos anunciando. E ai vamos precisar do esforço de todo mundo”, afirmou.

“Queremos contar com o apoio dos deputados, dos senadores, da máquina administrativa do Governo Federal, do Poder Judiciário, para que a gente dê um exemplo que não há crise nesse País que consiga vencer o ânimo do povo brasileiro”, ressaltou o Presidente.

Lula informou que na segunda-feira (13), o ministro da Fazenda, Fenando Haddad, deve se reunir com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para renegociar a dívida do estado e, na terça-feira (14), a previsão é de anúncio de medidas diretas para a população atingidas pelas chuvas. “Temos que começar pensar como vamos atender as pessoas”, disse.

O Presidente reafirmou que não faltarão recursos para reconstruir o Rio Grande do Sul e devolver a dignidade à população. “Não faltará esforço desse governo, vamos tentar cavucar dinheiro onde tiver dinheiro. Vamos encontrar os recursos necessários para a gente devolver a dignidade ao povo gaúcho”

O ministro Fernando Haddad destacou que outras medidas de apoio ao Rio Grande do Sul serão apresentadas pelo Governo Federal à medida que foram formatadas. “Estamos falando de uma injeção de recursos da ordem de R$ 50 bilhões no Rio Grande do Sul. É uma primeira medida que vai garantir um fluxo de recurso importante nesse primeiro momento até que tenhamos um apanhado maior da situação que pode exigir medida adicionais”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Medidas para trabalhadores assalariados

• Antecipação do cronograma de pagamento de abono salarial 2024 – impacto previsto de R$ 758 milhões

• Liberação de 2 parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação de calamidade, ao final da última parcela - impacto previsto de R$ 495 milhões

• Antecipação do pagamento da restituição do Imposto de Renda para o Rio Grande do Sul - impacto previsto de R$ 1 bilhão

Medidas para beneficiários de programas sociais

• Liberação do calendário para pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio-Gás, antecipando os pagamentos do mês de maio - impacto previsto de R$ 380 milhões

Medidas para o Estado e municípios

• R$ 200 milhões de aporte para fundos de estruturação de projetos – impacto previsto R$ 200 milhões, com grande impacto na rápida estruturação de projetos para retomada dos investimentos no Rio Grande do Sul

• Constituição de força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios – impacto previsto de R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,5 bilhão em operações externas e R$ 0,3 bilhão em operações internas

Medidas para empresas

• Aporte de R$ 4,5 bilhões para concessão de garantias de crédito no Fundo Garantidor de Operações, Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) – impacto previsto de R$ 4,5 bilhões de aporte, com potencial de alavancagem de R$ 30 bilhões

• R$ 1 bilhão para subvenção de juros no Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) – impacto previstos de R$ 1 bilhão para desconto de juros no Pronampe até o limite de R$ 2,5 bilhões de créditos concedidos.

• R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos para garantir a alavancagem de crédito no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC) - impacto previstos de R$ 500 milhões em aporte de garantias no Fundo Garantidor de Investimentos para alavancar até R$ 5 bilhões em concessão de crédito

• Prorrogação por no mínimo 3 meses dos prazos de recolhimento de tributos federais e SIMPLES Nacional – impacto previsto de R$ 4,8 bilhões

• Dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito em instituições financeiras públicas – prazo de 6 meses (maio a novembro)

Medidas para produtores rurais

• R$ 1 bilhão para subvenção de juros ao Pronaf e Pronamp - impacto previstos deR$ 1 bilhão para desconto de juros no Pronaf e Pronamp até o limite de R$ 4 bilhões de créditos concedidos.

Edição: Paulo Donizetti de Souza | Agência Gov

Araioses na próxima etapa: TCE - MA fiscaliza infraestrutura de saúde em 24 municípios

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciaram os trabalhos de fiscalização na área da saúde, na modalidade Levantamento, em vinte e quatro municípios maranhenses.

A ação integra o Plano Bienal de Fiscalização definido pelo TCE para o biênio 2024-2025 e está sendo realizada nos municípios de Araguanã, Boa Vista do Gurupi, Buriti, Colinas, Duque Bacelar, Jenipapo dos Vieiras, Lago do Junco, Maranhãozinho, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pastos Bons, Pinheiro, Porto Franco, São Bento, São Pedro dos Crentes, Santa Filomena, Santana do Maranhão, Sítio Novo, Trizidela do Vale, Tuntum, Urbano Santos e Zé Doca.

Na primeira etapa dos trabalhos, os secretários de saúde de todos os municípios maranhenses responderam questionário eletrônico aplicado pelo órgão de controle externo no qual forneceram informações sobre a infraestrutura e a prestação de serviços nos estabelecimentos públicos de saúde municipais. As informações foram enviadas ao TCE por meio de acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico http://www.tcema.tc.br.

Com a ida dos auditores do TCE aos municípios, está sendo realizada a etapa de validação das informações fornecidas, que envolve uma série de procedimentos específicos de fiscalização, como a análise de documentos, entrevistas com gestores responsáveis pelo funcionamento das unidades de saúde, inspeções na infraestrutura destas unidades, entre outras medidas.

A relevância da fiscalização realizada pelo TCE na prestação de serviços na área da saúde municipal está vinculada ao que a Constituição Federal estabeleceu para este segmento, definindo-o como um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

O procedimento realizado pelo TCE maranhense se harmoniza também com as ações destinadas ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU (ODS), em que um dos objetivos tem como finalidade assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, por meio de uma ampla gama de metas relacionadas à saúde, incluindo a redução da mortalidade infantil, o acesso universal a serviços de saúde, a prevenção e o tratamento de doenças, e a promoção da saúde mental (ODS3).

O relatório final do procedimento fiscalizatório apresentará o diagnóstico da prestação dos serviços de saúde no âmbito dos municípios que foram objeto da fiscalização, bem como as medidas que devem ser adotadas pelos gestores públicos para a correção das falhas identificadas.

John Cutrim

II Congresso Estadual do Municipalismo discute os desafios do crescimento do setor em parceria com as esferas estadual e federal

- ll Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.(Foto: Rodrigo Ribeiro)

O II Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense teve início nesta terça-feira (7), no Multicenter Sebrae, em São Luís (MA). O evento é promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e vai até quarta-feira (8), reunindo uma gama diversificada de agentes públicos e representantes políticos em um esforço conjunto para discutir e abordar as demandas essenciais dos municípios maranhenses.

Com uma programação repleta de palestras, oficinas, debates e exposições, o congresso visa a interlocução eficaz entre as esferas municipal, estadual e federal, visando o fortalecimento das parcerias e a identificação de soluções para os desafios enfrentados pelos municípios.

“No último encontro que tivemos foram anunciadas várias parcerias. Agora, novas parcerias vão continuar acontecendo para beneficiar os municípios em áreas como educação, saúde, infraestrutura e social. A nossa postura é sempre de dialogar com as prefeituras e a população. A gente identifica as necessidades, abre a parceria e depois inauguramos juntos. Esse modelo veio para dar certo, o povo é o maior beneficiado”, disse o governador Carlos Brandão.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, o congresso representa um marco histórico para o municipalismo maranhense, consolidando uma gestão eficaz e pautada no trabalho conjunto com o governo estadual.

“Nós consolidamos uma gestão que é feita com muito empenho, trabalho e, sobretudo, com parcerias com o Governo do Estado. O governador Carlos Brandão, que é municipalista por convicção, conhece bem as cidades do nosso estado e sempre fez questão de ter ao seu lado a Famem nos grandes projetos para o crescimento do Maranhão”, pontuou o presidente da Famem.

Na ocasião, o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão, destacou o comprometimento do Governo do Maranhão em promover maiores avanços e autonomia aos municípios, em sintonia com diretrizes defendidas pelo governador Brandão.

“É por meio da parceria com os municípios que a gente busca se fortalecer e assegurar que as ações cheguem, de fato, a quem mais necessita, que é a comunidade, a exemplo do Viva/Procon e de programas como o Rua Nova e Estação Tech”, disse o titular da Seam.

O prefeito Rigo Teles, de Barra do Corda, falou da importância do evento para identificar as necessidades dos municípios e estabelecer parcerias em benefício de toda a população maranhense.

“Esse congresso promovido pela Famem é muito importante para que nós possamos dialogar sobre todas as ações, incrementos e melhorias para os nossos municípios. Há um compromisso das cidades junto ao Governo do Maranhão, que tem tido um olhar sensível para a municipalidade e para fazer com que as ações dos governos federal e estadual cheguem mais rápido”, afirmou Teles.

O prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, mostrou-se otimista quanto às perspectivas de levar mais investimentos e melhorias para sua cidade, em resultado das discussões e acordos estabelecidos durante o congresso.

“É um momento muito importante para os prefeitos do Maranhão e, sobretudo, para a população maranhense. A gente fica muito feliz de participar deste que é o II Congresso Municipalista. Esperamos muitas notícias boas aos municípios, como a possibilidade de levar mais investimentos e melhorar a vida do povo que representamos”, comemorou.

GOV.MA

Araioses Futsal: O campeão do Maranhão e campeão do Nordeste, agora é vice campeão da Taça Brasil

Por Marcio Maranhão

Em jogo eletrizante do primeiro ao último segundo, o Araioses Futsal não conseguiu furar a melhor defesa da competição e perdeu por 2 a 1 para a forte equipe Traipu de Alagoas.

O jogo aconteceu na cidade de Goiana – PE, na noite do último sábado, 04 de maio, no Ginásio Poliesportivo Sesc Ler, as duas equipes se encontraram em um verdadeiro duelo de titãs, na final da Taça Brasil de Futsal 1ª divisão.

A equipe do Araioses Futsal ficou com o vice-campeonato da Taça Brasil 1ª Divisão. O time do interior do Maranhão foi superior durante toda a partida, mas levou dois gols e não conseguiu reagir, a ponto de superar a forte defesa dos alagoanos.

Placar final, 2 Traipu e 1 Araioses Futsal. Pelo Traipu (AL). Matheus e Pingo anotaram os gols do título alagoano na partida. Pelo lado maranhense, Pirulito diminuiu. Só pelo fato de ter chegado à decisão, o Araioses Futsal garantiu à Federação Maranhense de Futsal uma vaga na divisão especial da Taça Brasil 2025.

O jogo

Antes da bola rolar, a partida teve um minuto de silêncio pelo falecimento de José Ivan Veras, pai do treinador José James (Japa), do Sampaio Araiosense. Apesar do momento de extrema dor e tristeza, o técnico optou por permanecer em Goiana (PE) e comandar a equipe maranhense na final.

No jogo, as equipes iniciaram o duelo se estudando, mas aos sete minutos, após cobrança de escanteio, Matheus chutou de primeira para abrir o placar para o Traipu. Com a desvantagem, o Sampaio adotou uma postura mais ofensiva para tentar o empate, mas não conseguiu furar o bloqueio alagoano na primeira etapa.

Na volta do intervalo, aos cinco minutos após um lançamento, Pingo encheu o pé para ampliar o marcador. Aos oito, em contra-ataque, Pirulito diminuiu o placar e deu esperança ao Sampaio na partida.

No fim da partida, o Sampaio optou por jogar com Vitinho como goleiro-linha para buscar o empate e forçar a prorrogação. A equipe maranhense trabalhava bem a bola na quadra de ataque e até conseguiu balançar as redes, mas o cronômetro já tinha zerado e o título ficou com os alagoanos.

Com informações imirante.com

Instagram araiosesfutsaloficial

IVOX PODCAST recebe hoje, Richardson e Luiz Fernando, profissionais de mídia e empreendedores digitais de Araioses

Toda semana, às 20 horas, em nosso canal no YouTube, sempre um papo inteligente e descontraído, com personalidades de diferentes áreas e segmentos da região.

No episódio desta quinta-feira, 02 de maio, receberemos Richardson e Luiz Fernando, profissionais de mídia e empreendedores digitais de Araioses, criadores das páginas “Araioses Aqui e Agora” e Drone Mídia”.

Será uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco da história dos nossos convidados, sua trajetória de vida e experiência em suas áreas de atuação.

No IVOX PODCAST, você pode fazer perguntas por meio do chat ao vivo e ainda participa de sorteios.

Não perca, será às 20 horas ao vivo pelo YouTube, no canal IVOX PODCAST, neste link: https://www.youtube.com/watch?v=ntg2WYprKCQ

Bolsa Atleta garante oportunidade para jovens maranhenses no esporte

Governo do Maranhão segue com investimentos que geram oportunidade para os jovens maranhenses. Na última terça-feira (30), o governador Carlos Brandão acompanhado do vice-governador Felipe Camarão e do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, entregou kits do Bolsa Atleta para 119 estudantes beneficiados pelo programa estadual em 16 municípios maranhenses.

A cerimônia foi realizada no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau, e contou com a presença de alunos do ensino médio, fundamental e superior que desempenham atividades esportivas de alto rendimento e que agora estarão melhor equipados. Cada kit é composto por mochila, calça, camisa de passeio e boné.

Durante a solenidade, além da entrega dos kits, foi destacada a marca histórica alcançada pelo programa que neste ano saltou de 100 bolsas para 130, o maior número da história do programa estadual. Outra mudança importante foi a ampliação das bolsas concedidas para pessoas com deficiência, de 5% para 10% das vagas.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância dos investimentos em um programa tão nobre e de grande relevância para a juventude maranhense.

“Nós entendemos que esse programa é de suma importância para fortalecer o esporte no Maranhão e esse ano aumentamos o quantitativo em cerca de 30 atletas a mais em relação ao ano passado. Com esse programa temos descoberto grandes talentos e prestigiado os atletas para que eles possam ocupar outros espaços alcançando tanto o cenário nacional quanto internacional”, afirmou Carlos Brandão.

Para o secretário estadual de Esporte e Lazer, Naldir Lopes, o programa Bolsa Atleta é definido como um investimento concreto no futuro do esporte maranhense, gerando oportunidade para que jovens talentos possam ser desenvolvidos no estado.

“É um investimento de mais de R$ 700 mil e com esse aporte o atleta vai receber R$ 500 mensalmente, um kit do bolsa atleta, e aumentamos o edital de 100 bolsas para 130 este ano. Com esse valor, o atleta poderá comprar material esportivo, custear passagem, alimentação e inscrição [em competições]. É o Governo do Maranhão dando suporte e fomentando o esporte educacional no estado”, declarou Naldir Lopes.

Maires Vitória, 13 anos, é uma das contempladas com o programa estadual e afirmou que a ação é um incentivo fundamental para os jovens atletas.

“Estou muito feliz em ser contemplada com o programa Bolsa Atleta e gostaria de agradecer ao governador Carlos Brandão, sem esse apoio não seria possível”, disse a estudante que pratica bocha.

Nicoly Evellem Santos, 13 anos, skatista de Imperatriz, também destacou a importância do Bolsa Atleta. Ela contou que agora está mais segura para continuar com as atividades.

“É muito importante esse apoio pois incentiva os atletas a praticarem o seu esporte e sem esse incentivo ficaria difícil. É um programa muito importante e só temos a agradecer”, comentou.

MA.GOB

Caso Tutoia e suas semelhanças com Araioses: Prefeito Diringa pode ter desviado mais de R$ 11 milhões do FUNDEB e se torna alvo do MPF

O prefeito do município de Tutóia no litoral do Maranhão, Raimundo Nonato Abraão Baquil, conhecido como “Diringa”, é alvo do Ministério Público Federal (MPF), suspeito de um desvio milionário de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A gestão de Diringa teria contratado de forma fraudulenta uma cooperativa por mais R$ 11 milhões, através de uma Adesão a Ata de Registro de Preços 0019/2022, do Município de Pendências no Rio Grande do Norte, para prestação de serviços “complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação”.

O caso chegou ao Ministério Público do Maranhão e foi encaminhado pelo promotor, Luciano Henrique Sousa Benigno, para investigação no Ministério Público Federal (MPF), após identificar indícios de fraude e desvio de recursos federais.

Diringa que já foi prefeito no município, iniciou a sua atual gestão em uma grande polêmica com o sindicato da Educação local, já que ele se recusava pagar os professores, os direitos da classe, com recursos do FUNDEB.

Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz presidente

Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

“Esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram nesse país. A economia brasileira já voltou a crescer, o salário já voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda. E estou dizendo para vocês a palavra continua em pé”, disse Lula, destacando a articulação dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas de interesse do governo.

“Foi assim que nós fizemos, pela primeira vez no momento de democracia, a reforma tributária em que a gente vai despenalizar a pessoa de classe média que paga muito e fazer com que o muito rico pague um pouco do Imposto de Renda nesse país porque só o pobre é que paga. Nessa proposta de Imposto de Renda todo o alimento da cesta básica será desonerado e não terá Imposto de Renda sobre comida do povo trabalhador desse país”, acrescentou.

Ainda durante o ato, Lula assinou o decreto de promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos.

Desoneração

O presidente também aproveitou o discurso para criticar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Lula disse que “não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”.

No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei da desoneração que prorroga, até 2027, a troca da contribuição previdenciária – correspondente a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia. O projeto também cortou de 20% para 8% a alíquota das contribuições ao INSS por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha, quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar um emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantia para quem está trabalhando. Eu quero dizer que no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e, sim, para favorecer aqueles que trabalham e que vivem de salário”, disse Lula.

O presidente Lula vetou o projeto de lei da desoneração, mas o Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benefício às empresas. Para Lula, a medida não garante a geração de empregos e não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores.

A desoneração da folha de pagamento tem impacto de cerca de R$ 9 bilhões por ano à Previdência Social. A ajuda aos pequenos municípios fará o governo deixar de arrecadar R$ 10 bilhões por ano. O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal e a ação tem o placar de 5 a 0 na Corte para suspender a desoneração. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é preciso encontrar um caminho para evitar prejuízos à Previdência Social. “A receita da Previdência é sagrada para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse Haddad, nessa semana.

O ato em São Paulo foi realizado no estacionamento da Neo Química Arena (estádio do Corinthians), na zona leste da capital paulista. Pela primeira vez, a celebração deixou de ser realizada na região central da cidade, no conhecido Vale do Anhangabaú.

Durante seu discurso, Lula comentou sobre o esvaziamento do evento e cobrou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, responsável pela articulação do governo com os movimentos sociais.

“Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele, ‘Márcio, o ato está mal convocado, nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar’. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com 1 milhão, mas também, se for necessário, eu falo apenas com uma senhora maravilhosa que está ali na minha frente”, disse Lula.

Pelo sexto ano seguido, os atos políticos do Dia do Trabalhador em todo o país são organizados, de forma unificada, pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical Central da Classe Trabalhadora. Shows e apresentações culturais também fazem parte da programação.

“Sob o tema Por um Brasil mais Justo, o 1º de Maio 2024 será um dia de celebração e reflexão para levar a toda a população brasileira a luta do movimento sindical em defesa da classe trabalhadora”, informou a CUT. Entre as pautas das entidades estão emprego decente, correção da tabela de Imposto de Renda, juros mais baixos, valorização do serviço e dos servidores públicos, igualdade salarial e aposentadoria digna.

Agência Brasil

Edição: Valéria Aguiar

Maranhão vai ganhar uma das obras mais importantes da sua história

Governador Carlos Brandão se reuniu com representantes da Aneel e da empresa chinesa State Grid (Foto: Gilson Teixeira)

O estado do Maranhão ganhará uma das obras mais importantes de sua história, que pode se tornar a verdadeira “virada de chave”, para transformar o estado em um dos mais ricos do Brasil. A State Grid, empresa chinesa, anunciou recentemente que iniciará as obras da linha de transmissão de ultra tensão de energia 100% renovável, sendo a primeira do país, gerando milhares de empregos.

O investimento no empreendimento está previsto na faixa dos R$ 18 bilhões e a empresa da China já anunciou que na primeira fase do empreendimento serão geradas cerca de 9 mil empregos, apenas nas obras do trecho Maranhense.

No total, as obras no Maranhão devem gerar mais de 30 mil novos postos de trabalho, segundo o Ministério de Minas e Energia. Os chineses arremataram a exploração dessa linha de transmissão que vai de Graça Aranha no Maranhão até Silvânia no Goiás pelo valor de R$ 1,936 bilhão no fim de 2023.

O trajeto da LT se estende por 1.468 km, passando pelos estados de Maranhão, Tocantins e Goiás. Segundo o CEO da State Grid, Sun Peng, este é o projeto mais importante da China fora do país. O executivo destaca que as obras no Maranhão serão executadas em Graça Aranha sendo um dos maiores projetos já realizados no Brasil pela State Grid Brazil Holding, que já investiu mais de R$ 33 bilhões no país.

A empresa está apresentando o projeto para o Governo do Maranhão, com a expectativa de ajudar na transição energética e gerar milhares empregos e novas oportunidades de investimentos. No futuro, o estado do Maranhão pode se tornar um dos mais ricos do país.

Segundo informações apuradas pela mídia, além de Graça Aranha, que será o ponto principal do projeto, as cidades de São Domingos do Maranhão, Presidente Dutra, Tuntum, Barra do Corda, Grajaú, Sítio Novo, Porto Franco, Estreito e outras maranhenses serão impactadas diretamente com as obras que criarão milhares de empregos.

As obras no estado do Maranhão devem durar 72 meses e quando entrar em operação, a linha de transmissão terá uma potência de 800 kW, se tornando uma das mais importantes do país.

O governador Carlos Brandão se reuniu com representantes da empresa State Grid e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para tratar do início das obras no Maranhão. Durante o encontro, que aconteceu na Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, em São Luís, o governador Carlos Brandão pediu aos representantes da State Grid que toda a mão de obra empregada no empreendimento seja maranhense.

Segundo o governador, em reunião com a chinesa, que investirá R$ 18 bilhões no Maranhão, a partir do Leilão de Transmissão de Energia realizado pela Aneel, será dado início ao projeto, que promoverá um grande crescimento econômico e geração de emprego e renda ao estado.

Será avaliado desenvolvimento e preservação ambiental com a construção da primeira linha de transmissão 100% renovável no Maranhão. A reunião da última quinta-feira tratou de questões como licenciamento ambiental, arrecadação de impostos e geração de empregos diretos.

Segundo Sandoval Feitosa, diretor da Aneel, nesta reunião está sendo dado o pontapé inicial na maior obra de infraestrutura do Brasil.

Esta obra é particularmente importante, visto que ligará os estados do Maranhão e Goiás. No Maranhão, essa obra fará a recepção de toda a energia renovável da Região Nordeste, levando para Goiás, de onde será transmitida para o resto do país.

Clik Petróleo e Gás

Há cinco anos, população dos municípios de Araioses, Água Doce e Tutoia, aguardam instalação de uma Defensoria Pública e Delegacia da Mulher na região

Por Marcio Maranhão

Campanha iniciada pela ativista pelos direitos da mulher, criança e adolescentes, Fátima Bastos, reuniu quase 300 votos em um abaixo-assinado eletrônico. Mas, pedido vem sendo ignorado até os dias atuais.

Iniciada em 2019, quase cinco anos se passaram desde que os habitantes dos municípios de Araioses, Água Doce e Tutoia alçaram suas vozes em busca de um direito básico: acesso à justiça. Para uma vasta parcela dessa população, composta principalmente por pessoas de baixa renda, o acesso à assistência jurídica é uma miragem distante, uma promessa ainda por cumprir.

A Defensoria Pública no Brasil, desempenha um papel crucial na promoção da igualdade de acesso à justiça, oferecendo assistência jurídica gratuita para aqueles que não podem pagar por serviços advocatícios. Ela garante que os direitos fundamentais sejam protegidos e que os vulneráveis tenham voz no sistema legal. Além disso, a Defensoria atua na prevenção e na solução de conflitos, contribuindo para a redução da desigualdade social e para a consolidação do Estado Democrático de Direito.

A falta de uma Defensoria Pública e Delegacia da Mulher nesses municípios, amplifica a vulnerabilidade de grupos já marginalizados, como mulheres vítimas de agressão e o abuso de crianças e adolescentes. Sem recursos para contratar advogados particulares, muitos cidadãos desses municípios enfrentam um sistema ainda complexo e inacessível, onde seus direitos muitas vezes são negligenciados.

Mulheres em situações de violência doméstica ou assédio sexual, se veem sem o apoio necessário para buscar proteção e justiça. Crianças e adolescentes, vítimas de abuso, enfrentam barreiras adicionais para denunciar seus agressores, buscar apoio psicológico e jurídico.

A ausência de uma estrutura adequada para lidar com esses casos não apenas perpetua a impunidade, mas também alimenta o ciclo de violência e injustiça que assola essas cidades. Diante de tantos fatos de violações e as crescentes estatísticas que atestam a necessária e urgente implantação de tais órgãos na região. A longa espera dessas populações, não pode mais ser tolerada.

É imperativo que as autoridades competentes atendam ao clamor desses cidadãos, forneçam os recursos e o suporte necessários para garantir o acesso à justiça para todos, independentemente de sua condição socioeconômica. Somente assim será possível construir uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária, onde os direitos de todos sejam respeitados e protegidos.

Abaixo o link para quem mais desejar participar, assinando o pedido pela instalação da Defensoria Pública e Delegacia da Mulher na Região:

Por uma Defensoria Pública e Delegacia da Mulher na região de Araioses, Tutóia e Água Doce

IVOX PODCAST recebe hoje, Willian Couper, profissional e empresário da área da saúde

Toda semana, às 20 horas, em nosso canal no YouTube, sempre um papo inteligente e descontraído, com personalidades de diferentes áreas e segmentos da região.

No episódio desta quinta-feira, 25 de abril, receberemos Willian Couper, enfermeiro, farmacêutico e jovem empresário de Araioses.

Será uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco da história do nosso convidado, sua trajetória de vida e experiência em sua área de atuação.

No IVOX PODCAST, você pode fazer perguntas por meio do chat ao vivo e ainda participa de sorteios todas as quintas.

Não perca, será às 20 horas ao vivo pelo YouTube, no canal IVOX PODCAST, neste link: https://www.youtube.com/watch?v=FHtdPcUp2fo