Por Marcio Maranhão
A recente votação na Câmara Municipal de Araioses, que aprovou o aumento da taxa de iluminação pública, promete pesar ainda mais no bolso da população, especialmente em um município onde a qualidade dos serviços prestados, como a própria iluminação pública, deixa a desejar. O projeto de Lei Municipal n.º 771, encaminhado pelo prefeito Neto Carvalho e aprovado pelos vereadores em caráter de urgência, aumentará o valor cobrado dos cidadãos para financiar a iluminação pública, que já é uma das mais altas do estado do Maranhão.
A proposta foi aprovada rapidamente, sem a devida transparência e sem permitir que os vereadores tivessem tempo para analisar a medida com cuidado. A votação aconteceu de forma atropelada, em um procedimento que vem se tornando comum na gestão de Neto Carvalho, e sob a liderança de Denys de Miranda na Câmara, sem o respeito aos prazos legais estabelecidos. O que chama a atenção é o fato de que, enquanto a iluminação pública de Araioses é precária, com ruas sem luz e vários povoados desprovidos de energia em várias de suas ruas, o município arrecada mais de R$ 100 mil por mês com essa taxa. Ao longo de um ano, chega a ultrapassar a cifra de R$ 1,5 milhão. Contudo, muitos desses recursos ainda não resultaram em melhorias efetivas para a população.
O aumento da taxa foi aprovado com os votos favoráveis dos vereadores: Natanael da Pesca, Denys de Miranda, Telson Leal, Rodrigo da Funerária, Oziel de Canárias, James do Zé Carlos da Sucam, Júlio Cesar, Flavia do Gentil, Alex do Giquiri e Zé Roberto. O único vereador a se posicionar contra foi Kelson do Dadá, que criticou a falta de tempo para os parlamentares lerem e discutirem os projetos antes de sua votação. O vereador também lamentou que o processo legislativo na Câmara de Araioses tem sido marcado pela ausência de um debate mais aprofundado, onde as propostas são votadas sem a devida análise.
A cobrança da taxa de iluminação e o impacto do aumento
A taxa de iluminação pública é cobrada dos moradores com base no consumo de energia elétrica, mas é um tributo que não possui uma ligação direta com a qualidade do serviço prestado. Em Araioses, mais de metade dos povoados ainda sofre com a falta de iluminação em várias de suas ruas. Na sede do município, diversas ruas também estão no escuro, prejudicando a segurança e a qualidade de vida dos moradores.
O aumento da taxa de iluminação não só agrava a já difícil situação da população, como também representa um fardo ainda maior para as famílias de baixa renda, que são as mais impactadas por qualquer elevação de impostos. Em um município como Araioses, que possui uma das piores rendas per capita do Maranhão e do Brasil, qualquer aumento no custo de vida pode resultar em sérias consequências econômicas, uma vez que as famílias já enfrentam dificuldades para suprir suas necessidades básicas.
De forma equivocada, o vereador Denys, principal defensor das ações de Neto em Araioses, afirmou que beneficiários do Bolsa Família não pagam conta de luz.
A verdade é, quem recebe o Bolsa Família tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede descontos na conta de luz. A isenção total do pagamento ocorre para as famílias que consomem até 80 kWh (quilowatts-hora) por mês, desde que se enquadrem nos critérios de baixa renda e estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Ocorre, que basta uma geladeira e um ventilador, eletrônicos essenciais a qualquer araiosense que viva neste calor, para essas famílias ultrapassarem tal condição.
Uma geladeira pode consumir entre 25 e 80 kWh por mês, dependendo do modelo e tamanho, enquanto um ventilador comum pode consumir cerca de 18 a 21 kWh por mês, considerando o uso diário.
O impacto do aumento de impostos é especialmente negativo para quem tem menos, já que a carga tributária, mesmo que proporcionalmente menor para os mais ricos, compromete uma maior parte da renda das pessoas de menor poder aquisitivo. Isso pode levar ao empobrecimento das camadas mais vulneráveis da população, que terão que destinar uma parte maior de seus rendimentos para pagar por serviços de qualidade duvidosa, como a iluminação pública de Araioses.
Analisando o exemplo hipotético: Para uma pessoa de classe média que recebe até 3 salários mínimos, vinte e cinco reais no aumento da conta de energia podem não representar tanto, mas, para quem vive de benefícios sociais ou com apenas um salário mínimo, esse mesmo aumento é substancial.
O aumento da taxa de iluminação pública em Araioses, aprovado sem transparência e com um processo apressado, é mais um exemplo de como a gestão municipal tem tratado as questões de interesse público. A população será diretamente afetada por essa medida, que se soma a uma série de decisões impopulares que têm gerado insatisfação entre os moradores. Em um município com uma das menores rendas per capita do Maranhão e do Brasil, qualquer aumento de impostos é um golpe a mais nas finanças das famílias que já enfrentam desafios diários para garantir sua sobrevivência.
A gestão de Neto Carvalho e Denys de Miranda continua a implementar políticas de costas aos interesses do povo. Primeiro, endividam o município com empréstimos milionários, quando foram uma das poucas prefeituras do Brasil que recebeu cofres cheios, querem impedir trabalhadores de usarem terras produtivas para sua sobrevivência para no local construírem um parque de vaquejada, prometem aeroporto quando a maioria das estradas estão intrafegáveis e agora aumentam impostos para uma população pobre e submetida a serviços precários pagarem.
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