Há cinco anos, população dos municípios de Araioses, Água Doce e Tutoia, aguardam instalação de uma Defensoria Pública e Delegacia da Mulher na região

Por Marcio Maranhão

Campanha iniciada pela ativista pelos direitos da mulher, criança e adolescentes, Fátima Bastos, reuniu quase 300 votos em um abaixo-assinado eletrônico. Mas, pedido vem sendo ignorado até os dias atuais.

Iniciada em 2019, quase cinco anos se passaram desde que os habitantes dos municípios de Araioses, Água Doce e Tutoia alçaram suas vozes em busca de um direito básico: acesso à justiça. Para uma vasta parcela dessa população, composta principalmente por pessoas de baixa renda, o acesso à assistência jurídica é uma miragem distante, uma promessa ainda por cumprir.

A Defensoria Pública no Brasil, desempenha um papel crucial na promoção da igualdade de acesso à justiça, oferecendo assistência jurídica gratuita para aqueles que não podem pagar por serviços advocatícios. Ela garante que os direitos fundamentais sejam protegidos e que os vulneráveis tenham voz no sistema legal. Além disso, a Defensoria atua na prevenção e na solução de conflitos, contribuindo para a redução da desigualdade social e para a consolidação do Estado Democrático de Direito.

A falta de uma Defensoria Pública e Delegacia da Mulher nesses municípios, amplifica a vulnerabilidade de grupos já marginalizados, como mulheres vítimas de agressão e o abuso de crianças e adolescentes. Sem recursos para contratar advogados particulares, muitos cidadãos desses municípios enfrentam um sistema ainda complexo e inacessível, onde seus direitos muitas vezes são negligenciados.

Mulheres em situações de violência doméstica ou assédio sexual, se veem sem o apoio necessário para buscar proteção e justiça. Crianças e adolescentes, vítimas de abuso, enfrentam barreiras adicionais para denunciar seus agressores, buscar apoio psicológico e jurídico.

A ausência de uma estrutura adequada para lidar com esses casos não apenas perpetua a impunidade, mas também alimenta o ciclo de violência e injustiça que assola essas cidades. Diante de tantos fatos de violações e as crescentes estatísticas que atestam a necessária e urgente implantação de tais órgãos na região. A longa espera dessas populações, não pode mais ser tolerada.

É imperativo que as autoridades competentes atendam ao clamor desses cidadãos, forneçam os recursos e o suporte necessários para garantir o acesso à justiça para todos, independentemente de sua condição socioeconômica. Somente assim será possível construir uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária, onde os direitos de todos sejam respeitados e protegidos.

Abaixo o link para quem mais desejar participar, assinando o pedido pela instalação da Defensoria Pública e Delegacia da Mulher na Região:

Por uma Defensoria Pública e Delegacia da Mulher na região de Araioses, Tutóia e Água Doce