Maranhão tem rombo de R$ 133 milhões neste ano; veja ranking

Juntos, os estados brasileiros devem apresentar um déficit orçamentário de R$ 29,3 bilhões em 2024. A estimativa é que, das 27 unidades federativas, 23 delas – incluindo o Distrito Federal –, fechem o ano no vermelho, mas nem todos os buracos são iguais. Alguns deles têm proporções classificadas como “alarmantes”.

Os dados sobre o rombo dos estados foram estimados em um estudo recente, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com a análise, os maiores saldos negativos serão apresentados neste ano pelo Rio de Janeiro, de R$ 10,3 bilhões, e por Minas Gerais, de R$ 4,2 bilhões. O Maranhão tem rombo de R$ 133 milhões (veja o ranking completo no fim desta reportagem).

Dívidas elevadas

Nayara observa que esses três estados, os destaques negativos do levantamento, vêm acumulando um estoque elevado de dívidas. O Rio, o RS e Goiás já estão no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O RRF permite que as unidades federativas tenham algumas regras fiscais flexibilizadas, concessão de operações de crédito e a possibilidade de suspensão do pagamento da dívida. Em contrapartida, devem cumprir obrigações que garantam a retomada do equilíbrio das contas. Minas está tentando aderir ao regime.

Rigidez orçamentária

Para a economista da Firjan, um problema estrutural comum aos entes federativos é a rigidez orçamentária. “Quase 50% do orçamento dos estados brasileiros é destinado a pagar despesas com pessoal ou juros e amortizações da dívida – que são despesas de caráter obrigatório”, diz o estudo.

Nó previdenciário

Outro entrave estrutural que complica a situação fiscal dos estados é o desequilíbrio previdenciário, com despesas que superam as receitas. Nesse caso, o déficit do Rio é de R$ 13,7 bilhões. Em Minas e do RS, ele fica em R$ 10,1 bilhões e R$ 8,8 bilhões, respectivamente. O buraco total da Previdência das 27 unidades federativas é de R$ 86,1 bilhões, de acordo com o estudo da Firjan.

O tamanho do déficit de cada estado

Quem está no vermelho

1. Rio de Janeiro – R$ 10,3 bilhões
2. Minas Gerais – R$ 4,2 bilhões
3. Ceará – R$ 3,9 bilhões
4. Paraná – R$ 3,5 bilhões
5. Rio Grande do Sul – R$ 3,1 bilhões
6. Bahia – R$ 2,1 bilhões
7. Goiás – R$ 1,8 bilhão
8. Santa Catarina – R$ 1,4 bilhão
9. Roraima – R$ 1,2 bilhão
10. Amazonas – R$ 843 milhões
11. Distrito Federal – 812 R$ milhões
12. Paraíba – R$ 700 milhões
13. Pará – R$ 655 milhões
14. Mato Grosso do Sul – R$ 595 milhões
15. Piauí – R$ 558 milhões
16. Pernambuco – R$ 497 milhões
17. Rio Grande do Norte – R$ 417 milhões
18. Sergipe – R$ 363 milhões
19. Maranhão – R$ 133 milhões
20. Tocantins – R$ 74 milhões
21. Acre – R$ 47 milhões
22. Alagoas – R$ 33 milhões
23. Rondônia – R$ 2 milhões

Quem está no azul ou no zero a zero

1. São Paulo + R$ 7,1 bilhões
2. Amapá + R$ 1 bilhão
3. Espírito Santo + R$ 141 milhões
4. Mato Grosso = zero

Fonte: Firjan