Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado nesta terça

Segundo OMS, uma em 100 crianças tem Transtorno do Espectro Autista

O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado nesta terça-feira (2). A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cerca as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.

“O autismo hoje é compreendido como espectro de manifestação fenotípica bastante heterogênea, ou seja, existem várias manifestações diferentes do autismo. E essas manifestações ocorrem também com sinais mais ou menos evidentes em algumas pessoas”, afirma o neuropsicólogo Mayck Hartwig.

O TEA pode se manifestar em três níveis, que são definidos pelo grau de suporte que a pessoa necessita: nível 1 (suporte leve), nível 2 (suporte moderado) e nível 3 (suporte elevado).

Coautora do livro Mentes Únicas e especialista em Distúrbios do Desenvolvimento, Luciana Brites afirma que o 2 de abril é importante para informar a população sobre o autismo.

“É um transtorno que tem impacto muito grande porque afeta principalmente a cognição social, os pilares da linguagem. Esse espectro tem diversas nuances que compõem o quadro. E é um quadro heterogêneo. De um lado você tem autistas com altas habilidades e outros com deficiência intelectual. Alguns com hiperatividade e outros mais calmos”, afirma Luciana.

Segundo ela, é importante ter um diagnóstico precoce, já que os primeiros sinais do TEA podem aparecer no segundo ano de vida.

“Quando conseguimos fazer a detecção antes dos três anos, a gente consegue, muitas vezes, mudar a realidade dessa criança, desse adolescente, desse adulto. As políticas públicas de educação e saúde precisam ser muito bem sustentadas para que se possa consiga avançar no desenvolvimento dessas crianças, que vão virar adolescentes e adultos”.

No Brasil, existe uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana, criada em 2012, que garante aos autistas o diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do acesso à educação, proteção social e trabalho.

Além disso, a política nacional considera o autista pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Em 2020, outra legislação, a Lei Romeo Mion, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que pode ser emitida gratuitamente por estados e municípios.

A Ciptea é uma resposta à impossibilidade de identificar o autismo visualmente, facilitando a ele o acesso a atendimentos prioritários e a serviços a que tem direito, como estacionar em uma vaga para pessoas com deficiência.

A pessoa com TEA tem direito a receber um salário mínimo (R$ 1.412) por mês, por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso seja incapaz de se manter sozinha e a renda per capita da família for inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 353.

Agência Brasil

Aniversário de 86 anos de Araioses foi um sucesso. Demonstrações de popularidade de Luciana, acende sinal de alerta na oposição

Imagens: cidades.net

Por Marcio Maranhão

Com a oposição, contando como principal plataforma de campanha, o desgaste político e social da atual gestora de Araioses, as demonstrações de popularidade da prefeita e aproximação, principalmente com o público mais jovem, acenderam um sinal de alerta nos grupos de Valéria e principalmente Neto Carvalho, que já se considera dono da cidade e manda e desmanda no que faz e deixa de fazer a Câmara de vereadores do município.

Realizada somente no dia 31 de março, em razão do calendário da Semana Santa, que coincidiu o dia 29 de março, Dia da Cidade, com a Sexta-Feira da Paixão, data sagrada para os cristãos. A festa, ponto alto das comemorações, reuniu centenas de araiosenses na arena do Viva para prestigiar os shows de Jonas Esticado e Kiko Chicabana. Antes, a prefeita, Luciana Trinta, fez seu tradicional discurso e apresentou uma série de ações e aquisições realizadas pelo munício de Araioses.

Luciana, que ainda erra com assessores arrogantes e excessos de contratados de fora, alheios a realidade do município e que não trarão um único voto à sua campanha de outubro. Tem ela mesmo, feito uma mudança, exigível pelo período: aproximação direta com eleitores e contato com todos que a procuram.

Tira fotos, frequenta empreendimentos locais e o ápice: até joga futebol com a garotada e vôlei com os jovens.

Enquanto Valeria, tem dificuldade em demonstrar o crescimento do seu grupo e Neto, que não ver sua popularidade crescer, mesmo com os milhões já derramados... Sem falar no acúmulo dos problemas com a justiça, que ainda o mantém sem poder votar e ser votado, INELEGÍVEL EM OUTRAS PALAVRAS.

DE VOLTA A FESTA

Foram dois dias de comemorações: um ato cívico e gincanas marcaram o início das comemorações de 86 anos, que ainda teve Missa em Ação de Graça, inaugurações, final de torneios de futebol e vôlei, apresentações culturais na praça e shows ao vivo.

O ditador e a ditadura, admirados pela extrema direita bolsonarista

O Fantástico do último domingo (31) destacou a trajetória do presidente húngaro que corroeu a democracia e se tornou inspiração para a família Bolsonaro. Para entender como o país se tornou porto seguro para alguém como Jair Bolsonaro, é preciso voltar 35 anos no tempo.

Exemplo para a extrema-direita: o que explica proximidade de Bolsonaro com a Hungria?

Em 12 de fevereiro, durante a segunda-feira de carnaval, registros de câmeras de segurança mostraram o ex-presidente Jair Bolsonaro chegando à embaixada da Hungria, em Brasília. As imagens foram reveladas na última semana pelo jornal "The New York Times" e indicam que Bolsonaro passou 43 horas por ali.

O episódio originou uma investigação da Polícia Federal sobre os motivos da visita. Segundo os advogados de Bolsonaro, a hospedagem, que incluiu dois pernoites, serviu para "manter contatos com autoridades do país amigo".

Na última quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu parecer da Procuradoria Geral da República sobre as explicações dadas pela defesa do ex-presidente.

O coordenador do Observatório da Extrema Direita, Guilherme Casarões, destaca o motivo da amizade entre Bolsonaro e o governo húngaro. O país tem um regime autoritário e ultraconservador no poder.

"De todos os países do mundo, a Hungria certamente é aquele que mais se alinha com a ideologia do Bolsonaro, com a percepção do Bolsonaro sobre a política", ressalta o Casarões.

Quatro dias antes de aparecer na embaixada húngara, Bolsonaro teve o seu passaporte apreendido e viu diversos aliados e ex-assessores sendo investigados por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

No dia da apreensão do passaporte, o primeiro-ministro da Hungria manifestou apoio a Bolsonaro. Segundo Casarões, a Hungria está propensa a acolher o discurso de perseguição política promovido por Bolsonaro no Brasil como uma estratégia para desviar a atenção da Justiça.

"A Hungria certamente compraria ou está muito propensa a comprar o discurso de perseguição política que o Bolsonaro tem tentado vender no Brasil de que ele está sendo perseguido pelas autoridades do judiciário", destaca Guilherme Casarões.

Para entender como a Hungria se transformou em porto seguro para alguém como Jair Bolsonaro, é preciso voltar 35 anos no tempo, ao dia 16 de junho de 1989, quando a poderosa União Soviética entrou em colapso.

O Muro de Berlim estava prestes a cair e os países do Leste da Europa, que viviam sob controle comunista desde o fim da Segunda Guerra Mundial, buscavam se reinventar para um mundo novo. Uma dessas nações era a pequena Hungria.

Agora, 35 anos depois, o país é dominado pela extrema-direita. Foi em 1998 que o estudante sonhador Viktor se transformou no político todo-poderoso Orbán, após o partido dele, FIDESZ ganhar a eleição.

"Eles chegam já com algumas críticas a essa democracia liberal, mas ainda muito comprometidos, por exemplo, com os processos que levariam à entrada da Hungria na OTAN e mais tarde à entrada da Hungria na União Europeia", explica a professora de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense (UFF), Janaína Cordeiro.

Mas, em 2002, depois de quatro anos no governo, o partido de Orbán perdeu nas urnas para os socialistas e só conseguiu voltar ao poder em 2010. Janaina destaca a transformação de Orbán e seu grupo durante esse período.

"Eu acho que o Órban foi mudando, eu acho que o Fidesz foi mudando, eu acho que a Hungria foi mudando e acho que a Europa foi mudando", afirmou a professora.

Essas mudanças todas levaram o partido de Orbán, e ele próprio, para direita. Hoje, extremistas do mundo todo veem a Hungria como um exemplo a ser seguido.

Ultraconservadorismo

A Hungria atual, elogiada pelo deputado Eduardo Bolsonaro, rejeita a influência do Ocidente, rejeita os imigrantes, principalmente os do Oriente Médio, assim com o povo roma, antes chamados de ciganos.

Além disso, eles não apoiam a autonomia das universidades, juízes independentes, imprensa livre e minorias sexuais.

"O nacionalismo atrelado à dimensão religiosa majoritária é talvez a característica mais importante para a gente entender o apelo que a extrema-direita contemporânea tem, inclusive nas ruas", afirma Guilherme Casarões.

Denúncia de corrupção

Nesta semana, milhares de pessoas protestaram em Budapeste, lideradas por um ex-apoiador de Viktor Orbán que agora denuncia a corrupção nos escalões mais altos de poder.

"Essa última eleição de 2022 foi a primeira vez que se constituiu uma grande frente unificada contra o Fidesz. Mas essa grande frente, ela tem muito apelo, tem maior apelo, na capital e nas cidades grandes e médias. No interior do país, o discurso do FIDESZ e do Orbán ainda tem muito apelo", pontua Janaína.

https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2024/03/31/exemplo-para-a-extrema-direita-o-que-explica-proximidade-de-bolsonaro-com-a-hungria.ghtml

G1

Maranhão diminui analfabetismo, mas ainda é 4º no ranking nacional

Por Marcio Maranhão

Reportagem do fantástico da TV Globo, no último domingo 31, novamente expôs um problema estigmatizante dos brasileiros, sob uma ótica pessoal e dramática de milhões de cidadãos, que enxergando, não veem o mundo em toda a sua plenitude, por força de uma cegueira imposta por incontáveis situações, mas, principalmente pela ausência do estado em propor políticas públicas isonômicas, que assegurem a todos os indivíduos, oportunidades iguais, mas sem deixar de considerar as condições diferentes de cada um.

DE PRIMEIRO A QUARTO LUGAR

O Maranhão saiu do pódio da vergonha, mas o projeto da erradicação do analfabetismo, iniciado pelas gestões Dino e continuada com muito afinco pelo governador Brandão, na pessoa do vice-governador professor Felipe Camarão, está longe da sua realização plena. Muito, pelo faz de conta das prefeituras e falta de fiscalização dos órgãos competentes. Casos assombrosos, como os flagrados nas prefeituras do Baixo Parnaíba, administradas pelo grupo político de Neto Carvalho, rapidamente caem no esquecimento e a lentidão da justiça, ou sua total ausência, desencoraja o cidadão em fazer qualquer esforço pessoal ou compor ações coletivas por melhorias.

Dados do (IBGE) divulgados no dia 22 de março, revelaram que o Maranhão avançou, mas tem como principal desafio, nesta que talvez seja a maior frente de batalha do estado, a missão de ser mais rápido e eficiente.

O Maranhão registrou a 4ª maior taxa de analfabetismo do país, entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade, em 2023. O percentual maranhense (11,5%), que é o mesmo do Ceará, ficou acima das médias do Brasil (5,4%) e do Nordeste (11,2%) e só foi menor que os observados na Paraíba (13,2%), Piauí (13,3%) e Alagoas (14,2%).

Esses números estão longe das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que projetava uma redução do analfabetismo para 6,5% até 2015 e sua erradicação total até o fim de 2024. A meta intermediária foi alcançada em 2017.

As informações estão no módulo de Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.

IVOX PODCAST recebe hoje, Alberto Abraão Loiola, advogado e ex-Procurador do município de Araioses

Toda semana, sempre um papo inteligente e descontraído com personalidades de diferentes áreas e segmentos da região.

No episódio desta quinta-feira, 28 de março, receberemos o advogado Alberto Loiola, Especialista em Direito e Jurisdição pela Escola da Magistratura do TJ-DF, professor de direito, ex-Procurador Geral do município de Araioses–MA, Barroquinha–CE e ex-assessor das Câmaras Municipais de Buriti dos Lopes–PI, Chaval–CE e Barroquinha–CE.

Será uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco da história do nosso convidado, sua trajetória de vida e experiência em sua área de atuação.

No IVOX PODCAST, você pode fazer perguntas por meio do chat ao vivo e ainda participa de sorteios todas as quintas.

Não perca, será às 20 horas ao vivo pelo YouTube, no canal IVOX PODCAST, neste link: https://www.youtube.com/watch?v=bj6StMQ8Who

Governo do Maranhão distribui ovos de páscoa para o público infantil atendido pelo Shopping da Criança

“Estou encantada pelo atendimento. Aqui a gente sente como se fosse uma segunda casa, aqui os profissionais nos recebem e a gente sente um aconchego comigo, como meu esposo e, principalmente, com a minha filha”. Esse foi o depoimento dado pela mãe Bernarda Barros, que tem uma filha atendida no Shopping da Criança, durante a programação alusiva à páscoa realizada nesta semana, na unidade São Luís.

A unidade realizou uma ação de páscoa que envolveu colaboradores e pacientes para proporcionar às crianças um momento de descontração. Uma manhã atípica, porque além do atendimento de saúde, as crianças puderam participar de dinâmicas e da recreação festiva que foi concluída com a distribuição de 200 ovos de páscoa para a garotada.

“É muito importante a presença das crianças em datas festivas como a páscoa, onde a criança se identifica bastante. Ações como essas são determinadas pelo governador Carlos Brandão e pela primeira-dama, Larissa Brandão. Por isso, o Governo do Estado, por intermédio da Segov, promove dias como esse, de integração das crianças com os pais, com os servidores e com o próprio governo”, destacou o secretário de Estado de Governo (Segov), Márcio Machado.

“Durante a ação nós fizemos a distribuição dos ovos de páscoa. A ação reflete a nossa busca por mais melhorias e oferecer um espaço mais seguro e acolhedor,” complementou Luís Neto, gestor dos Parques Ambientais e unidades do Shopping da Criança.

Equipamento estadual responsável pela promoção do lazer e bem-estar, o Shopping da Criança é um espaço público e gratuito, com serviços diversificados e profissionais motivados. “O Shopping da Criança é apaixonante justamente por tudo o que ele oferece e pelo público que ele atinge. Quanto mais pessoas souberem desse projeto, mais nós poderemos atender a expectativa do governo, que é dar e oferecer o melhor para a população”, avaliou Bernardo Leite, secretário Adjunto da Segov.

O Shopping da Criança de São Luís funciona no Centro Histórico da capital, próximo ao Terminal da Praia Grande. A unidade funciona de terça a sábado, das 7h às 19h, e aos domingos, de 9h às 19h - exceto a área de saúde, que não funciona aos domingos e em feriados. A estrutura do lugar conta com apoio de equipe composta por profissionais capacitados e monitores para atendimento aos visitantes.

Serviços gratuitos

O circuito de visitação do Shopping da Criança passa por ambientes com atrações diferenciadas para toda a garotada. O espaço oferece jogos, brinquedos, espaço de beleza, cinema, praça da alimentação e muito mais.

Além das atrações recreativas, o Shopping da Criança oferece serviços de saúde em várias especialidades médicas, em ambiente acolhedor e humanizado. Estão disponíveis no local, atendimento com assistente social, médico pediatra, educador físico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, neuropsicólogo, psicólogo, educador físico, psicopedagogo e terapeuta ocupacional.

De terça a sábado na unidade do Shopping da Criança, em São Luís, são oferecidos exames laboratoriais e eletroencefalograma gratuitos para crianças e adolescentes com idade até 14 anos. Para usufruir dos serviços de saúde é necessário apresentar um documento da criança, requisição médica e o cartão do SUS.

A marcação dos exames é simples e rápida. Basta se dirigir à unidade do Shopping da Criança, na Avenida Beira Mar, no Centro de São Luís, de terça a sábado, das 7h às 19h. Também é possível marcar exames via Whatsapp no número (98) 98423 8347.

Juiz diz que decisão sobre demissão de parentes de políticos se estende a todas as 217 prefeituras e Câmaras do MA

Por Marcio Maranhão

O juiz Douglas de Melo Martin, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, que determinou a demissão de parentes de políticos na esfera dos três poderes do estado, disse que a decisão que determina a exoneração de familiares de políticos e membros do judiciário de cargos em comissão, abrange não só o Governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa, mas também, todas as 217 prefeituras maranhenses e Câmara de Vereadores.

“É uma decisão estadual e compreende todas as prefeituras e Câmaras do Maranhão bem como familiares de membros do Poder Judiciários”, explicou o juiz que está fora do Maranhão realizando vistoria em um presídio.

A Ação Civil Pública em questão foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face do Estado do Maranhão, no ano de 2006 [há 18 anos], requerendo a nulidade de todas as nomeações para cargos em comissão, mantidas ou efetuadas no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Estado do Maranhão, que caracterizassem prática de nepotismo, direto ou cruzado, em relação aos parentes até o terceiro grau do governador, do vice-governador, secretários estaduais e demais gestores equiparados, bem como dos deputados estaduais.

A confirmação da decisão do juiz Douglas de Melo Martin causa um verdadeiro reboliço na política de todo o Maranhão, bem como dentro do próprio judiciário maranhense, visto que deverão ser demitidos centenas de familiares de políticos, juízes, desembargadores e até membro do Ministério Público de diversos cargos de confianças das 217 prefeituras do Maranhão, das 217 Câmara de Vereadores, da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado Maranhão.

“Por todo o exposto, ACOLHO os pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual em face do Estado do Maranhão, com arrimo no que preceitua o artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, DECLARO a nulidade, no âmbito da administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão, de todas as nomeações de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, inclusive aquelas nomeações para cargos de natureza política, por violarem os princípios estabelecidos no art. 37 da CF. O descumprimento de quaisquer das determinações acima ensejará multa diária no valor de R$1.000,00 (mil reais) a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.” Decide o juiz.

Se neto Carvalho ama tanto Araioses, por que ainda não veio morar no município até hoje?

Por Marcio Maranhão

Que tipo de amor é esse que Araioses desperta em alguns políticos em véspera de eleição, a ponto de até desejarem serem araiosense por um breve momento: para ser mais exato, 6 meses antes.

Depois, se ganharem, aparecem de vez enquanto, se perderem, só voltam nas eleições seguintes: dois ou quatro anos após.

Há alguns dias, alguém com certo alvoroço, veio me dizer, que o ex-prefeito de Magalhães estava na cidade já há três dias seguidos. E contava isso com certo orgulho de vassalo. Surpreso o indaguei: Ora, e ele não devia já há muito tempo morar aqui, já que desde o ano passado morre de amores por Araioses?

Ingenuidade minha, esperar tamanho sacrifício de quem, até pouco tempo atrás, não sabia nem onde ficava o mercado público do município.

O prazo final para os futuros candidatos estarem com o domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretendem concorrer é até 6 de abril, mesma data para filiar-se a um partido político.

Mas, o que é para os políticos itinerantes, caçadores de oportunidades, apenas mera formalidade. Conceitualmente para a Justiça Eleitoral não é. E para eleitores menos ingênuos também não deveria ser.

Comprar um imóvel, ter um comprovante de endereço no município em seu nome, mas aqui só vim fazer visitas esporádicas em tempos de campanha, deve ser considerado um mau sinal, em uma história repetida e que nunca termina com final feliz para os araiosenses.

O domicílio eleitoral na circunscrição é o lugar da residência ou moradia da pessoa que requer inscrição eleitoral (conforme o Código Eleitoral), ou, segundo a jurisprudência do TSE, o lugar onde o interessado tem vínculos, sejam políticos, econômicos, sociais ou familiares. É preciso residir na localidade há pelo menos três meses ou ter completado no mínimo um ano da data do alistamento eleitoral, ou da última transferência do documento. Após o fechamento do cadastro eleitoral, também não será admitida nenhuma mudança de endereço.

Neto, a dez dias do prazo limite, tem uma casa em Araioses, que funciona como escritório eleitoral, mas morar mesmo, na antes, enjeitada e agora desejada Araioses, é pedir demais para quem ainda não tem as chaves do cofre da prefeitura.

Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Filho de Bolsonaro teria forjado resultados financeiros em empresa

A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso.

A decisão foi proferida na segunda-feira (25) pela 5ª Vara Criminal de Brasília, após denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Jair Renan e outros acusados.

De acordo com as investigações, Jair Renan teria forjado resultados financeiros de sua empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia para obter empréstimo no banco Santander, que não foi pago. A denúncia criminal no caso está sob sigilo. A instituição financeira também moveu um processo para a cobrança da dívida e obteve uma decisão favorável para o pagamento de R$ 360 mil.

Em fevereiro, a Polícia Civil do DF apresentou o relatório final da investigação, na qual indiciou Jair Renan e seu instrutor de tiro, Maciel Alves, também denunciado. O indiciamento foi pelos mesmos crimes. Em agosto do ano passado, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão contra os dois.

A defesa do filho de Bolsonaro disse que não vai se manifestar sobre a decisão.

Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

Medida provisória deve ser publicada nesta quinta-feira (28)

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28).

Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios.

A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.

Ampliação

Desde o início do ano, o governo tem facilitado a adesão do Desenrola. No fim de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br passaram a poder parcelar as dívidas. Antes, quem tinha a conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.

O governo também passou a integrar a plataforma do Desenrola com os sistemas de atendimento de instituições financeiras e de empresas como o Serasa e os Correios. A integração foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa.

Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no MegaFeirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola.

Desde 15 de fevereiro, o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, também sem a necessidade de um outro login.

Trocar o último parágrafo da matéria do Desenrola por estes dois parágrafos, porque o ministério forneceu estatísticas mais atualizadas.

Segundo os números mais recentes do Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 14 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 50 bilhões em dívidas, nas Faixas 1 e 2. Os descontos médios na plataforma do programa estão em 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com até 60 meses para pagar.

Em vigor entre julho e dezembro do ano passado, a Faixa 2 permitiu a renegociação de dívidas de qualquer valor com bancos e demais instituições financeiras por quem ganha até R$ 20 mil. Diferentemente da Faixa 1, as renegociações não eram pedidas pela plataforma do Desenrola, mas pelos canais de atendimento dos bancos.

Agência Brasil

Quem é o pai do cantor Oruam, condenado por trafico e assassinatos

A participação do trapper Oruam no Lollapalooza, no sábado (23/3), segue dando o que falar nas redes sociais. O cantor causou tumulto após surgir no show pedindo a liberdade do pai, Marcinho VP, principal nome do Comando Vermelho, maior facção do Rio de Janeiro.

trapper Oruam

Agora, internautas circulam fotos de tatuagens de Oruam. Entre elas, o cantor homenageia Elias Pereira da Silva, mais conhecido como Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes e chamado de “tio” pelo artista.

Jovem subiu ao palco do Lollapalooza pedindo liberdade ao pai em camiseta.

Bombando no trap nacional, Oruam participou do show de TZ da Coronel neste último dia de Lollapalooza (24). Mas o que mais chamou atenção na apresentação do rapper foi seu figurino. O jovem, de apenas 22 anos, subiu ao palco com uma camiseta com a foto de seu pai, Marcinho VP, onde se lia “Liberdade”.

Oruam não é muito de falar sobre o pai, mas em uma entrevista enteriou o músico contou que toda vez que visita o pai no presídio de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná, diz que Marcinho fica “todo bobo” ao saber do sucesso do filho.

“Eu vou visitar meu pai e ele fica todo bobo, fala que os policiais falam de mim para ele, que eu fui na casa do Neymar. Imagina para ele. Ele sofreu para caralho, está pagando por tudo o que ele fez. Ninguém pode falar nada. É meu pai. Vagabundo fala vários bagulhos, querendo ‘denegrir’ minha imagem por causa dele. O bagulho que ele fez, foi ele quem fez, não tenho nada a ver com isso”, disse Oruam em entrevista ao “Podpah de Verão”.

“Eu bombei não falando nada com meu pai, bombei com a minha música, sozinho.” E, de fato, Oruam (ou melhor, Mauro) é um dos grandes nomes do trap nacional. Destaque no Billboard Brasil Hot 100, ele também está entre os artistas mais ouvidos do país, ocupando a 15ª posição no Billboard Brasil Artistas 25.

Mas quem é Marcinho VP e por que pai de Oruam está preso?

Com 54 anos, Marcinho VP, cujo nome verdadeiro é Márcio dos Santos Nepomuceno, é um notório criminoso brasileiro e traficante de drogas nascido no Rio de Janeiro. Um dos líderes do Comando Vermelho, ele ganhou destaque por chefiar as bocas-de-fumo no Complexo do Alemão, e foi condenado por diversos crimes, incluindo homicídio qualificado e formação de quadrilha.

O traficante Marcinho VP, pai do trapper Oruam

A prisão de Marcinho VP aconteceu em 1996, em Porto Alegre (RS). Desde então, ele foi transferido para diversos presídios de segurança máxima devido ao seu envolvimento em ataques no Rio de Janeiro, que, segundo as autoridades, eram comandados por ele e outros traficantes diretamente da cadeia.

Uma das acusações mais sérias contra Marcinho VP é a suspeita de ter ordenado a morte de Márcio Amaro de Oliveira, também conhecido como Amaro VP, líder do tráfico na favela Santa Marta, em Botafogo, zona sul do Rio.

Mãe também foi presa

Em 2010, mãe de Oruam, Márcia Gama, também foi presa sob a acusação de servir como “pombo-correio” em visitas íntimas ao traficante. Hoje ela atua como empresária.

Ao lado de Elias Maluco, Marcinho VP foi considerado um dos criminosos mais perigosos do país devido à sua influência no tráfico de drogas e a participação em atos violentos.

Billboard Brasil

Em parceria com governo do estado, Luciana ameniza a maior vergonha do município

Por Marcio Maranhão

Com ajuda do Governador Brandão e o Secretário de Governo Marcio Marchado, finalmente Luciana tirará dos rostos dos araiosenses a maior vergonha dos últimos anos: a entrada cidade, toda esburaca, que mais parecia uma cidade vítima de desastre ambiental ou vítima de uma guerra.

As vias dentro do perímetro urbano, são de responsabilidade exclusiva do poder público municipal, o que não impede a parceria com outros entes da federação, que podem, inclusive, chamarem para si, a integral responsabilidade pela bem feitoria pública.

Caso da emenda parlamentar, solicitada e empenhado por Marcio Machado, para a reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição, que tem encontrado objeções por parte da própria prefeita, que antes de pensar no bem do município, obsta por critério político partidário. Como aconteceu recentemente, na construção da Praça do Povoado Placa, construída na marra, pelo governo do estado, por intermédio de Marcio Machado, que enfrentou até a colocação da última pedra, as tentativas da prefeita e seus colaboradores em impedir a obra.

As constantes quedas de braço, tem rendido certo isolamento político à nossa gestora, o que não tem sido bom para nós, os munícipes.

Desta vez, prevaleceu o bom senso. E Luciana Trinta está de parabéns por nos dá esse presente.

Justiça anula nomeações de parentes no serviço público do Maranhão

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor para cargo de direção, chefia ou assessoramento, em comissão e função gratificada, inclusive para cargos de natureza política, na administração pública do Estado do Maranhão.

A medida atendeu a pedido do Ministério Público estadual e atinge a administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão, nos casos em que as nomeações violarem os princípios da administração pública estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal.

Na Ação Civil Pública, de 2006, o Ministério Público estadual (MP) pediu a nulidade de todas as nomeações para cargos em comissão, mantidas ou efetuadas no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo, que caracterizassem prática de nepotismo, direto ou cruzado, em relação aos parentes até o terceiro grau do governador, do vice-governador, secretários estaduais e demais gestores, bem como dos deputados estaduais.

PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO

Quanto aos fatos que fundamentam os pedidos, o MP alegou ser comum, no Maranhão, a nomeação de parentes próximos dos chefes e membros dos poderes estaduais para cargos importantes da estrutura desses mesmos poderes, diretamente ou de forma cruzada.

A ação do MP é baseada no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios constitucionais da administração pública: moralidade administrativa, impessoalidade e isonomia nas nomeações.

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal, para o qual a proibição do nepotismo constitui regra constitucional que decorre da aplicação, especialmente, dos princípios da moralidade e impessoalidade.

“O princípio da impessoalidade, nesses casos, também é violado, pois a prática do nepotismo representa um favoritismo ou protecionismo sistemático à família”, destacou.

TRIBUNAL DE CONTAS

Conforme o entendimento do juiz, a situação questionada não deve se limitar apenas a nomeações para cargos de natureza administrativa, mas também a cargos de natureza política, por ser essa conduta “um claro desrespeito aos princípios da moralidade e impessoalidade, tendo em vista que diversas pessoas são investidas em cargos públicos apenas em razão de sua relação pessoal com agentes públicos”.

O juiz ressaltou que merece atenção o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que não se encaixa na categoria de função política, uma vez que desempenha o papel de auxiliar do Poder Legislativo na supervisão da administração pública.

“Assim sendo, a seleção e designação de um Conselheiro para o Tribunal de Contas, assim como qualquer outro ato administrativo, deve ser orientada por critérios de elevados padrões morais e ético”, declarou.

O juiz concluiu que o Poder Judiciário não pode, em um Estado Democrático de Direito, no qual se prega a igualdade de todos (artigo 5º, I da Constituição Federal), permitir que inúmeras pessoas sejam beneficiadas com provimento em cargos públicos em favor de seus familiares.

John Cutrim

O flagrante de mais um crime na administração de Araioses, é apenas, mais uma reafirmação da impunidade no município

A circulação de um vídeo, onde um vereador faz o seu trabalho, fiscalizando a administração pública e denunciando um crime de desvio de finalidade de um bem do povo. Ante a arrogância de um servidor contratado, não passou de mais um meme sem graça e dramático da falência política e social do araiosense.

Por Marcio Maranhão

Com um presidente da câmara que só vem ao município dois dias na semana: terças e quintas-feiras, minutos antes do início do horário das sessões, depois pega seu carro e vai para o conforto da sua casa em Parnaíba–PI, com tudo pago pelo contribuinte araiosense. Com a garantia que terá sua campanha financiada pelo pré-candidato inelegível, que até pouco tempo, não sabia nem sequer onde ficava o mercado público de Araioses. Como pode alguma coisa dá certo?

Os 13 vereadores, todos bem pagos pelo povo, para fiscalizar a atuação da prefeita, tem por obrigação principal, legislar em prol do município e fiscalizar a administração como representantes legítimos do povo.

Por que só Prof. Arnaldo e Kelson do Dadá?

Por que em quase todas as demandas da população, na luta por seus direitos, na fiscalização dos deveres da prefeita e dos seus secretários, só aparece dois?

A resposta é porque eles moram aqui. Vivem no meio do seu povo. Atendem os seus chamados, não se subordinam a caciques políticos, embora, façam parte de grupos, pensam por se próprios, possuem a coragem necessária e não se escondem depois das sessões.

Convivendo com o povo, é impossível não se sensibilizar com o sofrimento do araiosense no seu dia-a-dia. Mas, isso é apenas a minha opinião, façam cada um o seu juízo de valores.

Nem Polícia Civil, Nem Ministério Público, atuação do Poder Judiciário de ofício e nem tão pouco a Câmara

A certeza da impunidade é tão grande, que nos dias seguintes, nada mudou: o carro do transporte da merenda escolar, continuou transportando equipamentos hospitalares e plantas, o trator que devia servir os pequenos agricultores familiares, continuou carregando lixo nas ruas, as ambulâncias novas continuaram se acabando no sol e na chuva no pátio da prefeitura, enquanto pacientes chegam de moto, carro alugado e até já aconteceu de chegar em carroça. E quando pacientes precisam ser transferidos até Parnaíba–PI, por falta do básico e o essencial em Araioses, nossos doentes são carregados em veículos velhos, sem segurança e nem sequer o conforto de um ar condicionado. Sem falar das muitas denúncias de falta de manutenção desses veículos.

Kelson e professor Arnaldo são necessários à Araioses, mas o povo precisa conhecer o papel de cada instituição.

Daqui a poucos meses, nós vamos às urnas. E já se sabe; pode-se até mudar alguns nomes, na câmara de vereadores e na prefeitura, mas, já foi decretado, nada mais mudará para o araiosense.

Não é a política que faz o candidato virar ladrão, é o voto apaixonado e o eleitor sem consciência política que faz o ladrão virar político.

Se o povo não se esclarece, não tem a consciência dos seus próprios interesses, seguirá votando pelos interesses de alguém: Que soltem Barrabás e matem Jesus.

Uma feliz e reflexiva Semana Santa a todos!

Semana Santa: Ritos e seus significados

A Semana Santa é um momento sagrado para os cristãos. Nela se comemoram os mistérios da salvação a partir da recordação da última semana da vida de Jesus Cristo. A Semana Santa começa no Domingo de Ramos, passa pela Sexta-Feira Santa (dia da crucificação e morte de Jesus) e termina no Domingo de Páscoa, quando se celebra a ressurreição de Cristo.

O Tríduo Pascal é o momento mais importante da Semana Santa, já que representa a salvação humana e a renovação da vida. Ele começa na Quinta-Feira Santa e termina no Domingo de Páscoa. O Tríduo estabelece a ligação entre o fim da Quaresma e a Páscoa.

Durante a Semana Santa, os cristãos relembram as ações e refletem sobre as mensagens de Jesus Cristo. Também é o tempo em que os cristãos renovam sua fé e seu compromisso de viver de acordo com os ensinamentos de Cristo.

Em virtude de sua importância, a Semana Santa é marcada por muitos rituais que fazem referência a eventos importantes dos últimos momentos da vida de Jesus. A Santa Missa da Ceia do Senhor, que marca o início do Tríduo, a Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo e a Procissão do Círio Pascal são alguns desses rituais tradicionais.

A Semana Santa muda de data todos os anos devido ao fato da Páscoa cristã estar relacionada com a Páscoa judaica. Eventos como a Última Ceia e a morte de Cristo aconteceram durante a Páscoa judaica, que é definida de acordo com as fases da Lua. Como as fases da Lua não acontecem nas mesmas datas em todos os anos, essas datas também variam de ano para ano.

Significado de cada dia da celebração da Semana Santa

Domingo de Ramos

O Domingo de Ramos, que marca o início da Semana Santa, é uma data de caráter festivo. Nele se celebra a entrada de Jesus Cristo em Jerusalém, ocasião em que foi recebido com muito entusiasmo pelo povo, que o aclamou como Senhor e Salvador agitando ramos de palmeira e gritando “Hosana ao filho de Davi!”.

Nesse dia, a Missa de Ramos, promovida pela Igreja Católica, tem início nas ruas das cidades com uma procissão. Os fiéis costumam levar à procissão ramos de palmeira e outras árvores. Durante a procissão e a missa, os ramos são abençoados.

Segunda-Feira Santa

Após dormir em Betânia, Jesus e seus discípulos voltaram à cidade de Jerusalém. Nesse dia, Jesus expulsou os mascates e os compradores que faziam negócios dentro do Templo de Jerusalém. Essa passagem ficou conhecida como limpeza do Templo.

Em Mateus 21:12-22, Jesus diz:

Está escrito: A minha casa será chamada casa de oração. Mas vós a tendes convertido em covil de ladrões.

Nesse mesmo dia, Jesus curou coxos e cegos dentro do templo.

A Segunda-Feira Santa precede os momentos mais importantes da Semana e é caracterizado como uma data de preparação para a Paixão.

Terça-Feira Santa

Segundo a Bíblia, na terça-feira Jesus retornou a Jerusalém e foi confrontado pelas autoridades religiosas do templo, irritadas com o fato de Jesus se colocar como uma autoridade espiritual. As conspirações contra Jesus eram cada vez maiores, e houve até uma tentativa de emboscada para prendê-lo.

No final do dia, Jesus foi com seus discípulos ao Monte das Oliveiras, onde profetizou sobre o Juízo Final, o fim dos tempos e o seu regresso (Parusia). 

Em Mateus 24:36, Jesus diz:

Contudo, ninguém sabe a data e a hora em que o fim virá, nem mesmo os anjos, nem sequer o Filho de Deus. Só o Pai o sabe.

Quarta-Feira Santa

Não há na Bíblia informações sobre o que fez Jesus nesse dia. Pode ser que tenha permanecido em Betânia, próximo a seus amigos Lázaro, Maria e Marta. Lembremos que um dos milagres mais conhecidos de Jesus é a ressurreição de Lázaro, acontecida tempos atrás.

Nas paróquias católicas do Brasil, esse dia é marcado pela Procissão do Encontro, que reconstrói de maneira simbólica o encontro entre Jesus e sua mãe Maria durante a Via Sacra (Via Crucis).

Na procissão, os homens partem de um ponto da cidade carregando a imagem de Nosso Senhor dos Passos. As mulheres partem de outro ponto carregando o andor de N. Sra. das Dores. Num dado momento, ambas as procissões se encontram.

Quinta-Feira Santa

Quinta-Feira é um dia muito importante na Semana Santa. Nesse dia, ocorreu a Última Ceia, em que Jesus e seus apóstolos comemoravam a Páscoa judaica. A quinta-feira marca o início do Tríduo Pascal, o momento mais importante da Semana Santa. É também nessa data que se encerra a Quaresma.

Um dos ritos mais tradicionais praticados na Quinta-Feira Santa é o Lava-Pés, que faz referência a uma passagem bíblica que diz que Jesus lavou os pés de seus discípulos após o pôr-do-sol da quinta-feira. Esse gesto simboliza solidariedade e humildade. Com ele, Jesus pôs-se a serviço do outro, a fim de redimir ou lavar os pecados.

O rito do Lava-Pés ocorre durante a Santa Missa da Ceia do Senhor, que celebra a instituição da Eucaristia (ou Comunhão) ocorrida durante a Última Ceia.

Tomando o pão, deu graças, partiu-o e o deu aos discípulos, dizendo: "Isto é o meu corpo dado em favor de vocês; façam isto em memória de mim". Da mesma forma, depois da ceia, tomou o cálice, dizendo: "Este cálice é a nova aliança no meu sangue, derramado em favor de vocês." (Lucas 22:19-20).

Nesse mesmo dia, após a ceia, Jesus orou no Getsêmani. Foi preso logo em seguida, após ser traído por Judas.

Sexta-Feira Santa

Essa data é também chamada de Sexta-Feira da Paixão, já que nesse dia Jesus foi julgado, condenado e morto. Paixão vem da palavra latina passio, que significa sofrimento.

Na Sexta-Feira Santa se recordam os momentos mais difíceis dos últimos dias de Cristo, dos quais fazem parte o caminho para o Calvário (Via Sacra) e a crucificação. Para os cristãos, essa data é marcada pelo gesto de amor incondicional de Jesus, que entregou sua vida e nos seus ombros carregou todos os pecados da humanidade.

A sexta-feira, para os cristãos, é uma data de oração e jejum. Nesse dia ocorre em muitos lugares a tradicional encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo.

Sábado Santo

Entre o pôr-do-sol da sexta-feira e o pôr-do-sol do sábado, não ocorrem celebrações nem comunhão. O Sábado Santo, também chamado de Sábado de Aleluia, é o dia em que Jesus Cristo jaz em seu túmulo. Por isso, o sábado é dedicado à oração e à meditação, à espera da ressurreição.

Só sábado à noite é que ocorre a Vigília Pascal, momento em que os cristãos celebram a ressurreição de Jesus Cristo. Em Mateus 28:1-10, lê-se que no fim do sábado, o anjo do Senhor, disse que o corpo de Jesus não estava mais no sepulcro porque havia ressuscitado, tal como ele mesmo havia profetizado.

Na verdade, a Vigília Pascal, embora aconteça na noite de sábado, deve ser considerada uma celebração do Domingo de Páscoa, já que para os judeus um dia acaba ao anoitecer.

Domingo de Páscoa

O Domingo da Ressurreição é um dia de alegria para os cristãos. Foi nesse dia que, segundo a Bíblia, Jesus ressuscitou e fez ao menos cinco aparições, uma delas para Maria Madalena e outras para seus discípulos.

O domingo é o dia em que os cristãos anunciam a verdade de que Cristo venceu a morte, indicando que um dia também serão salvos.

Páscoa é uma palavra de origem hebraica que significa “passagem”. A Páscoa cristã comemora a passagem de Cristo do mundo dos mortos para a vida. Assim, Cristo venceu a morte e adquiriu a vida eterna a todos que creem nele.

Enciclopédia Significados

IVOX PODCAST recebe hoje, Ezequiel França, fundador do Sampaio Futsal Araioses e ativista do esporte maranhense

Toda semana, sempre um papo inteligente e descontraído com personalidades de diferentes áreas e segmentos da região.

No episódio desta quinta-feira, 21 de março, receberemos Ezequiel França, fundador do Sampaio Futsal Araioses e ativista do esporte maranhense. Jovem araiosense, que dedicou sua vida em elevar o nome da sua cidade, ao mais alto lugar do pódio através do esporte. Realizou o sonho do seu filho, ao criar um time no povoado Baixão da Faveirinha e se tornou campeão, em quase todas as competições que disputou.

Será uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco da história do nosso convidado, sua trajetória de vida e experiência em sua área de atuação.

No IVOX PODCAST, você pode fazer perguntas por meio do chat ao vivo e ainda participa de sorteios todas as quintas.

Não perca, será às 20 horas ao vivo pelo YouTube, no canal IVOX PODCAST, neste link: https://www.youtube.com/watch?v=5qo7-FMmdjI

Camilo Santana, Brandão e Camarão lançam “Pé de Meia” no MA

O governo do Maranhão e o Ministério da Educação lançam o programa Pé-de-Meia, nesta sexta-feira, 22. O evento formaliza a adesão do Estado ao programa do governo federal, que vai garantir poupança para alunos do ensino médio. A solenidade acontece às 9h30, no ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e o ministro Camilo Santana, que farão o lançamento. A coletiva de imprensa antecederá o ato.

No Maranhão, o programa vai beneficiar cerca de 160 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 458 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022. Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do estado.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído. Os valores anuais, no entanto, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.

O programa deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

MPDF denuncia Jair Renan, filho de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro

Faturamento de empresa foi inflado em R$ 4 milhões

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso, no âmbito da Operação Nexus, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

De acordo com as investigações, Jair Renan teria forjado resultados financeiros de sua empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia para obter empréstimo junto ao banco Santander, que não foi pago. A denúncia criminal no caso está sob sigilo. A instituição financeira também moveu um processo para a cobrança da dívida e obteve uma decisão favorável para o pagamento de R$ 360 mil.

A apresentação de denúncia foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Agência Brasil. A acusação aponta que o faturamento da empresa de Renan foi inflado a R$ 4 milhões. Procurado, o MPDFT informou que apresentou manifestação no processo e que aguarda decisão judicial. Caso a denúncia seja aceita, tem início uma ação penal.

Em fevereiro, a PCDF apresentou relatório final da investigação, na qual indiciou Jair Renan e seu instrutor de tiro, Maciel Alves, agora também denunciado. O indiciamento foi pelos mesmos crimes. Em agosto do ano passado, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão contra os dois.

O advogado Admar Gonzaga, que representa Jair Renan no caso, criticou o vazamento da denúncia para a imprensa. “Esses vazamentos têm causado o chamado strepitus fori, muito prejudicial à defesa, ao devido processo, à presunção de inocência e, assim, à imagem de quem tem o direito de se defender”.

A expressão jurídica strepitus fori diz respeito ao constrangimento causado pelo próprio processo, cuja mera existência já provoca efeitos negativos ao investigado. “A sociedade perde o status de legalidade e humanidade com essa situação. Precisamos evoluir”, acrescentou Gonzaga.

A Agência Brasil entrou em contato com o advogado Pedrinho Villard, que representa Maciel Alves no caso. A defesa do instrutor de tiro disse que não se manifestará sobre a apresentação da denúncia.

Agência Brasil

Governo do Maranhão abre prazo para apresentação de projetos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Os interessados em inscrever projetos esportivos, para receber recursos com base na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, têm até o dia 31 de maio para entregar a documentação com as propostas no protocolo da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), localizado no Edifício João Goulart, na Avenida Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís.

"Os projetos atendidos pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte são de extrema importância para as comunidades, então prorrogamos este prazo para que as instituições interessadas possam ter mais tempo para regularizar as documentações necessárias e dar entrada nos projetos que pretendem obter financiamento", disse o secretário Naldir Lopes.

Uma vez recebidos, os projetos são avaliados pelos técnicos da Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados (Capei), que levam de 30 a 90 dias para concluir a análise. Os critérios levados em consideração são a regularidade da documentação, impacto nas comunidades e principalmente a relevância social.

Quando aprovados, os projetos recebem um Certificado de Mérito Esportivo (CME), que autoriza a captação de recursos. A partir disso, as instituições proponentes podem ir em busca de financiamento das empresas que contribuem com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e tenham o benefício da dedução fiscal.

O presidente da Capei, Francisco Ranon, destacou o papel do Estado como o elo entre a população e a empresa patrocinadora. "A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é uma iniciativa que cumpre um papel transformador nas comunidades, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Essa lei vem com a proposta de melhorar os indicadores sociais, com a promoção da saúde física e mental, elevando a qualidade de vida da população impactada", finalizou.

Para mais informações, acesse o site da Sedel.