Juiz cassa prefeito e vice de Caxias e determina realização de novas eleições
O juiz Rogério Monteles da Costa, da 004ª Zona Eleitoral de Caxias, cassou o prefeito de Caxias, Gentil Neto e o vice, Eugênio Coutinho, por abuso de poder econômico e político.
Foram apresentadas provas que mostraram a existência de uma engenharia eleitoral consubstanciada em três núcleos fáticos centrais: (1) contratação massiva de mais de 6.199 servidores temporários em ano eleitoral; (2) demissões e transferências por motivação política de servidores que manifestaram preferência pela oposição; e (3) esquema estruturado de compra de votos operado por intermediárias dos investigados.
“Sejam anulados os votos atribuídos à chapa formada por JOSÉ GENTIL ROSA NETO e EUGÊNIO DE SÁ COUTINHO FILHO;
Seja comunicado o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a fim de que seja providenciada a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Caxias/MA;
Permaneçam, JOSÉ GENTIL ROSA NETO e EUGÊNIO DE SÁ COUTINHO FILHO, no exercício dos respectivos mandatos até o pronunciamento da instância extraordinária;
Promova-se o registro das inelegibilidades no Cadastro Eleitoral, após o trânsito em julgado desta
sentença;
Oficie-se ao MPE para apuração de possíveis crimes eleitorais, notadamente os constantes dos artigos 299 e 326-B do Código Eleitoral;
Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos”, diz a decisão.
O prefeito Gentil Neto e o vice foram declarados inelegíveis por 8 anos. Os dois podem recorrer no cargo.
Veja a decisão: cassação prefeito Caxias
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