A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, o PL da Dosimetria, que propõe redução da penas de condenados por tentativa de golpe. O placar foi de 291 a favor, 148 contra e uma abstenção. A medida beneficia diretamente os condenados pelos atos de 8 de Janeiro e, segundo cálculos de aliados, pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro de 27 anos para cerca de 2 anos em regime fechado. O texto agora segue para o Senado Federal.
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o projeto deverá ser pautado na próxima semana. Se aprovado sem alterações e sancionado (ou tiver vetos derrubados), a nova lei poderá retroagir para beneficiar condenados, reduzindo a pena máxima potencial do ex-presidente Jair Bolsonaro de 27 anos para cerca de 2 anos e 4 meses. Mais cedo, Alcolumbre sugeriu que, caso o projeto fosse aprovado pela Câmara, encaminharia o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda nesta terça.
Os deputados federais do Maranhão votaram da seguinte forma:
Sete votaram a favor:
- Allan Garcês (PP)
- Aluisio Mendes (Republicanos)
- Cléber Verde (MDB)
- Josivaldo JP (PSD)
- Junior Lourenço (PL)
- Marreca Filho (PRD)
- Pedro Lucas (União)
Quatro foram contrários:
- Duarte Jr. (PSB)
- Fábio Macedo (Podemos)
- Márcio Jerry (PBdoB)
- Rubens Júnior (PT)
Sete estavam ausentes
- Amanda Gentil (PP)
- Detinha (PL)
- Josimar de Maranhãozinho (PL)
- Hildo Rocha (MDB), Márcio Honaiser (PDT)
- Juscelino Filho (União)
- Pastor Gil (PL).
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