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sexta-feira, abril 14, 2017

Valéria do Manin e Rocha Filho sob a mira da justiça

Por Marcio Maranhão
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Valéria Leal e Rocha Filho
Os ex-prefeitos de Araioses e da vizinha Água Doce, respectivamente Valéria do Manin e Rocha Filho, compõe uma lista de pelo menos 28 ex-gestores do Maranhão que não prestaram conta do exercício financeiro de 2016, último ano de seus mandatos e por essa razão foram declarados inadimplentes pelo Tribunal de Contas Estadual, o que pode acarretar em pena de três meses a três anos de detenção, por deixarem de prestar contas anual.

A sessão que declarou os gestores inadimplentes foi realizada na ultima quarta feira 12, e divulgada à imprensa logo em seguida.

Como determina a legislação interna do órgão, todos serão alvos de instauração da Tomada de Contas Especial, no âmbito do tribunal, onde serão levantadas in loco as contas que foram sonegadas, à revelia do gestor faltoso. Por conta da não prestação de contas, todos incorram, também, em ato de improbidade administrativa, ficando sujeitos à devolução de recursos ao erário, se comprovado surrupio; perda da função publica suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.

Abaixo, segue a lista, em ordem alfabética por município, dos ex-prefeitos que podem ser presos e ser passíveis das outras punições:

1. Afonso Cunha - José Leane de Pinho Borges
2. Água Doce do Maranhão - Antonio José Silva Rocha
3. Alto Alegre do Pindaré - Francisco Gomes da Silva
4. Araioses - Valeria Cristina Pimentel Leal
5. Bacuri - José Baldoino da Silva Nery
6. Benedito - Leite Laureano da Silva Barros
7. Bom Jesus das Selvas - Cristiane Campos Damião Daher
8. Cajapió - Raimundo Nonato Silva
9. Centro Novo do Maranhão - Arnóbio Rodrigues dos Santos
10. Governador Archer - Jackson Valério de Sousa Oliveira
11. Governador Edson Lobão - Evando Viana de Araujo
12. Governador Luis Rocha - Francisco Feitosa da Silva
13. Lajeado Novo - Edson Francisco dos Santos
14. Luiz Domingues - José Fernando dos Remédios Sodré
15. Montes Altos - Valdivino Rocha Silva
16. Nina Rodrigues - José Ribamar da Cruz Ribeiro
17. Nova Colinas - Elano Martins Coelho
18. Nova Olinda do Maranhão - Marlon Vale Cutrim
19. Porto Franco - Aderson Marinho Filho
20. Presidente Juscelino - Afonso Celso Alves Teixeira
21. Presidente Sarney - Edison Bispo Chagas
22. Santa Helena - João Jorge de Weba Lobato
23. Santana do Maranhão - Francisca Maria Valentim Gomes Oliveira
24. São Bento - Carlos Alberto Lopes Pereira
25. São João Batista - Amarildo Pinheiro Costa
26. São José dos Basílios - Francisco Walter Ferreira Sousa
27. São Vicente de Férrer - Maria Raimunda Araújo Souza
28. Sucupira do Riachão - Gilzania Ribeiro Azevedo
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