segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Racismo estrutural: proporção de negros nas prisões cresce 14% em 15 anos, enquanto a de brancos cai 19%
247 - O racismo estrutural no Brasil torna cada vez mais a população negra a mais vulnerável. É que aponta o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste domingo (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo informações do portal G1, em 15 anos, a proporção de negros no sistema carcerário cresceu 14%, enquanto a de brancos diminuiu 19%. Hoje, de cada três presos, dois são negros. É o que revela o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste domingo (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Dos 657,8 mil presos em que há a informação da cor/raça disponível, 438,7 mil são negros (ou 66,7%). Os dados são referentes a 2019.
A reportagem ainda indica que, segundo o Anuário, as prisões no país estão se tornando, ano a ano, espaços destinados a um perfil populacional cada vez mais homogêneo. “No Brasil, se prende cada vez mais, mas, sobretudo, cada vez mais pessoas negras.”
ANTES E DEPOIS: Perseguição de Luciana Trinta a araiosenses, não é uma boa sinalização do que será seu possível governo
Depois de ter seu pedido de censura a imprensa local, que citava envolvimentos do seu nome a casos de corrupção durante sua gestão nos anos 2009 a 2012 indeferidos pela justiça, Luciana demonstrou que o seu desejo por vingança é maior que qualquer sentimento de justiça e moralidade no poder e pelo poder.
Veja os detalhes de mais um capitulo da sua presença em Araioses
Justiça barra tentativa de censura proposta pela ex-prefeita Luciana Trinta
Representado pelos advogados Charles Nunes Ferreira e Sergio Murilo de Paula Barros Muniz, em Representação Eleitoral ajuizada pela Coligação “CERTEZA DE UM FUTURO MELHOR” que tentava impor censura ao Blog Marcio Maranhão e cercear o direito do cidadão editor da referida página de manifestar-se livremente e expor opinião sobre fatos políticos regionais. A ex-prefeita Luciana Trinta, sob a alegação que houve propaganda negativa extemporânea, teve seu pedido indeferido, pelo Juízo Eleitoral da 12ª Zona, Dr. Marcelo Fontenele Vieira, que acompanhou parecer do Ministério Público Eleitoral, que pugnou pelo indeferimento da representação.
Em seu parecer o MPE considerou:
"Não houve ataque direto à honra ou imagem da pretensa candidata, Sra. Luciana Trinta, tratando-se meramente de críticas voltadas a sua administração fazendo referência a processos de contas de sua gestão julgados pelo TCU. O título da publicação, apesar de utilizar palavras fortes, denotam o pensamento e a opinião do representado acerca de sua gestão em Araioses.
Percebe-se da inicial que em momento algum, a representante rebate a veracidade das informações. Postura adversa adotou o representado, o qual afirmou serem as informações publicadas verídicas."
Semelhante considerações fez o titular da Justiça Eleitoral em sua sentença, quando fixou a seguinte tese:
“Em um Estado Democrático de Direito, deve-se prezar pela liberdade de expressão, cabendo ao cidadão a liberdade para se manifestar acerca de assuntos de seu interesse, principalmente quanto àqueles temas que se relacionam com a dinâmica da gestão dos administradores públicos, desde que mantido o respeito e a cordialidade.
Não é razoável, a interferência da Justiça Eleitoral no sentido de sufocar a manifestação das pessoas em relação às impressões sobre uma realidade política vivenciada.
A liberdade de expressão e o direito à informação são direitos basilares das democracias modernas, e por serem tais direitos magnos, foram albergados pelo manto constitucional da cláusula pétrea.
A legislação eleitoral não reprime a possibilidade de percepção que a imprensa pode ter a respeito da materialidade realística que observa, principalmente em relação ao cotidiano do debate político local.
Assim, matéria jornalística que narra fato noticiado relacionado à pré-candidata, ao tempo que se tece comentário sobre o descontentamento exteriorizado por pessoas que se alinhavam à administração anterior, e sem ainda caluniar, difamar ou injuriar pessoas, não se caracteriza como propaganda de cunho negativo”.
Anteriormente, a justiça eleitoral já havia negado pedido da ex-prefeita Luciana Trinta para que se determinasse liminarmente a retirada da matéria que cita seu nome.
Na decisão, Dr. Marcelo cita o art. 27, §§ 1º e 2º da Resolução do TSE nº. 23.610/2019, que dispõe:
Art. 27. É permitida a propaganda eleitoral na internet a partir do dia 16 de agosto do ano da eleição (Lei nº 9.504/1997, art. 57- A).
§ 1º A livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos.
§ 2º O disposto no § 1º se aplica, inclusive, às manifestações ocorridas antes da data prevista no caput, ainda que delas conste mensagem de apoio ou crítica a partido político ou a candidato, próprias do debate político e democrático.
Assim, a Justiça Eleitoral assegura aos veículos de imprensa local, o exercício do seu importante papel à sociedade araiosense. Seja prestando serviço à população ou, no caso do jornalismo investigativo, denunciando irregularidades, dando publicidade a fatos para o conhecimento e análise social.
O jornalismo funciona como uma forma de esclarecer e apurar os acontecimentos que afetam diretamente a população, mas para tanto, a imprensa precisa ser livre de censuras e qualquer constrangimento. Em proteção ao direito do cidadão de saber e sua capacidade de discernir a razoabilidade das informações, em julgamento próprio, expelir quaisquer excessos e abusos.
Após ter seu pedido integralmente indeferido e considerado descabido por juristas e vários operadores do direito pesquisados pelo Blog Marcio Maranhão, Luciana recorreu e insistirá com a tentativa de calar a imprensa local.
Veja a decisão na íntegra:
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sábado, 17 de outubro de 2020
Mais uma de Alex e sua turma: na surdina, vereadores arquitetaram aumento dos próprios salários
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| Alex |
Por Marcio Maranhão
De autoria da mesa diretora da câmara, presidida por Alex do Giquiri, filiado ao partido do prefeito Cristino – PSC, de quem foi fiel escudeiro nos últimos anos e agora em pleno processo eleitoral, faz campanha para o policial Monhata, câmara de vereadores votou e aprovou aumento dos próprios salários, em plena crise financeira, arrocho salarial para servidores públicos, queda na arrecadação e falta de dinheiro para atendimento à saúde da população.
Com o novo aumento, o salário dos vereadores vai dos atuais R$ 5.500,00 para R$ 6.810,00.
O aumento mais expressivo ocorreu no salário do presidente da câmara, atualmente ocupado por Alex, que já conta como certa sua reeleição e com apoio de Monhata, seu retorno a presidência da câmara. Se seus planos se concretizarem, Alex ou outro a ocupar a cadeira de presidente, receberá R$ 8.050,00.
O aumento tem previsão legal, mas em tempos onde toda a população está fazendo sacrifícios e tendo seus próprios salários congelados, o aumento dos parlamentares araiosenses é no mínimo imoral sob todos os pontos de vistas.
A decisão não foi unânime e contou com o voto contra dos vereadores Prof. Arnaldo, Abigail da Polo, Denys de Miranda e Ingram de Tasso.
Votam a favor do reajuste os vereadores: Telson do Manim, Julio César da Água Fria, Edevani de Água Fria, Flávia do Gentil, Assis do Pirangi, Oziel de Canarias, Alex do Giquiri.
A notícia do aumento salarial dos vereadores provocou a indignação entre os moradores, que encerram nesta eleição um ciclo de 12 anos de abandono, sem nenhuma perspectiva de melhor nos próximos anos.
Irmã Conceição, a força da mulher araiosense que sonha e luta por uma Araioses melhor
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Manoel da Polo 19, Irmã
Conceição e Chico Sabino |
Por Marcio Maranhão
A história é de luta e superação, a trajetória de alguém que passou por muitas dificuldades e sonha com uma cidade melhor, segura e cheia de oportunidades para que seus filhos não passem pelos mesmos sofrimentos vividos. Mulher, mãe, chefe do lar, capaz de fazer qualquer sacrifício por sua família. A costureira, empreendedora, mulher da roça e da horta cultivada com a força dos próprios braços e o suor, de quem não se cansa e não se deixa abater por qualquer dificuldade.
A história é da irmã Conceição, candidata a vice-prefeita de Manoel da Polo 19, mas poderia ser o enredo e a trajetória de qualquer mulher araiosense, que assim como Conceição, enfrentou e enfrenta muitos percalços em suas vidas.
A FILHA LEGITIMA E A AUTÊNTICA REPRESENTANTE DA MULHER ARAIOSENSE
Com seu olhar de mulher e mãe araiosense, tem a cada dia aproximado outros araiosenses, por se identificarem com sua história de vida e luta por um município mais justo e solidário, principalmente, com os irmãos mais esquecidos e carentes de Araioses.
Mesmo com sua simplicidade, é uma ativista social reconhecida pela sua atuação nas comunidades rurais, levando uma palavra de esperança e a solidariedade de outros araiosenses que se propõe a dividir o pouco que possuem.
“Sabino, o grande mentor desse projeto de desenvolvimento para nosso município, mais uma vez revelou ser assertivo e comprometido nas suas escolhas com o que são os araiosenses e não o que eles possuem. Irmã Conceição é uma pessoa humilde, como a grande maioria dos araiosenses é, e assim como a grande maioria dos araiosenses, ela é honrada e deseja um Araioses feliz de novo,” Manoel da Polo.
terça-feira, 13 de outubro de 2020
Alex do Giquiri, o povo quer saber, onde trabalham e o que fazem os assessores da câmara que ganham 144 mil
Por Marcio Maranhão
R$ 144 mil por ano, 12 mil por mês! Onde trabalham e o que fazem os assessores parlamentares contratados pelo presidente do Poder Legislativo de Araioses, desconhecidos de boa parte dos vereadores.
Alex, presidente do Legislativo Municipal, filiado no partido PSC do prefeito Cristino, para quem atuou em defesa e como braço direito nos últimos anos, questionado pela equipe do Blog Marcio Maranhão, nem ele próprio soube dizer quem são, o que fazem e onde exatamente trabalham os afortunados assessores parlamentares, que levam do contribuinte araiosense R$ 12 mil por mês. Na sua explicação, Alex se limitou a dizer que são servidores que desempenham um importante trabalho para a câmara esporadicamente, de forma presencial e por conta da pandemia, as vezes remotamente.
FUNCIONÁRIO FANTASMAS?
Segundo Arnaldo, Alex dirige a câmara de vereadores como se fosse o quintal de sua casa. Sem justificar suas ações para seus pares, como se o dinheiro gasto fosse do seu próprio bolso. “Nunca vi e desconheço qualquer trabalho desenvolvido na câmara por uma suposta assessoria, que justifique o pagamento de 12 mil reais por mês, 144 mil por ano, dos cofres públicos”, disse Arnaldo.
A empresa felizarda, foi contratada por carta convite, e como vários outros contratados suspeitos de Alex, a empresa NOLETO GOMES E GARRETO LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ: 14.790.140/0001-15, coincidentemente também está registrada em Água Doce do Maranhão.
PARA ALEX SABER
As atribuições do cargo de Assessor Legislativo são: assessorar a Mesa Diretora e os Vereadores na orientação e desenvolvimento dos trabalhos legislativos; as Comissões, quando solicitado, nos assuntos legislativos; recepcionar e atender munícipes, entidades, associações de classe e demais visitantes que procuram os Vereadores, inteirando-se dos assuntos a serem tratados, objetivando prestar-lhes as informações desejadas; organizar e manter atualizados os arquivos de documentos de gabinetes dos Vereadores, visando à agilização de informações; permanecer à disposição da Câmara no horário de expediente para serviços internos e externos, que lhe forem determinados; participar das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, assessorando e auxiliando a Mesa e os Vereadores; auxiliar nas atividades de protocolo nas solenidades oficiais, recepcionando autoridades e visitantes, para cumprir a programação estabelecida; encaminhar documentos, tais como: ofícios, convites, convocações e demais comunicados de interesse dos Vereadores; realizar demais tarefas ligadas à sua área de atuação, por solicitação dos Senhores Vereadores.
Barroso suspende foro privilegiado a autoridades não previstas na Constituição Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, concedeu liminares em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que suspendem regras das constituições estaduais do Amazonas, Pará, Pernambuco e Rondônia que beneficiavam autoridades locais bem como defensores públicos, delegados, procuradores, chefes do Ministério Público, entre outros agentes públicos, por meio de foro privilegiado.
Segundo Barroso:
“A regra geral é que todos devem ser processados pelos mesmos órgãos jurisdicionais, em atenção ao princípio republicano, ao princípio do juiz natural e ao princípio da igualdade. Apenas excepcionalmente, e a fim de assegurar a independência e o livre exercício de alguns cargos, admite-se a fixação do foro privilegiado. São hipóteses restritas”.
Além disso, processos criminais podem correr risco de tramitar nos respectivos Tribunais de Justiças.
As ações da Procuradoria Geral da República também questionaram mais treze estados acerca do foro privilegiado.
Contém informações da/o O Antagonista e Supremo Tribunal Federal.
11 estados decidem retomar as aulas
Apesar de ainda não ter vacina disponível, 11 estados resolveram voltar com as aulas presenciais no Brasil. De acordo com informações do Portal UOL, os estudantes da rede pública que retornaram às aulas foram os do Amazonas, os de Pernambuco e os de São Paulo.
Já os outros oitos estados pensam no retorno ainda neste mês. São eles: Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Enquanto isso, os demais 15 estados e o Distrito Federal permanecem sem previsão para a volta das aulas presenciais nas redes estaduais neste ano.
Vale lembrar que, em alguns estados, as decisões servem também para as escolas particulares. Enquanto em outros, fica sob responsabilidade de cada cidade definir se terá condições para o retorno das atividades nas unidades particulares de ensino.
Contém informações da/o O Antagonista.
Salles minimiza incêndios no Pantanal: "a África está queimando muito mais"
247 - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a minimizar os incêndios no Pantanal, que já destruíram 26% do bioma, e atacou os países europeus que criticam a política ambiental do governo Jair Bolsonaro. Segundo ele, os incêndios registrados nos Estados Unidos, na Ásia e na África, estariam queimando "muito mais do que o Brasil". Ainda conforme Salles, os focos no Pantanal estão "fora da ação governamental" em razão de fatores naturais, como o clima seco.
“Você vê a Califórnia queimando muito mais do que o Brasil, e nem por isso deixou-se de investir lá. A Austrália teve no ano passado o dobro de incêndios da Amazônia, a África está queimando muito mais do que o Brasil. Você vê uma visão bastante tendenciosa (em relação ao Brasil). Olham com lente de aumento o que acontece no Brasil e ignoram aquilo que está acontecendo em outros biomas. O Alasca está queimando, a Sibéria está queimando”, disse Salles em entrevista à Rádio Gaúcha.
Ao ser questionado se o governo federal estaria fazendo sua parte na prevenção e no combate às chamas, Salles disse que “os incêndios são preponderantemente causados e intensificados por questões alheias à vontade de qualquer governo, como o clima seco, mais quente. Isso está fora da ação governamental. O governo aumentou o número de brigadistas de 1.400 para 3 mil neste ano. As aeronaves do Ibama e do ICMBio eram seis e nesse ano foram colocadas 10. As Forças Armadas estão junto dos dois institutos no Pantanal há dois meses. O presidente Bolsonaro assinou um decreto há 90 dias para que se proibisse o uso de fogo por 120 dias”.
O ministro, porém, adotou um tom mais cauteloso ao rebater as críticas de outros países, especialmente os feitos da Europa, acerca da política ambiental. “É preciso ter muito bom senso nessa hora. Nenhum brasileiro pode concordar com essa imputação de que o Brasil desrespeita o meio ambiente e que o resto do mundo respeita”, disse.
Ainda conforme ele, o relatório do Parlamento Europeu pela não ratificação do tratado entre o bloco comercial e o Mercosul foi fruto de “uma votação simbólica, que obviamente pode estar sendo usada por muitos (países) como ponto de pressão contra o Brasil e o Mercosul”. “Isso não quer dizer que não tenhamos a preocupação em esclarecer e melhorar sempre o tema ambiental. Mas nós não conseguimos concordar que o Brasil seja o vilão de qualquer tema ambiental”, emendou.
Chico Sabino: É preciso ser claro com nosso povo para não deixarmos caírem nas mesmas armadilhas de sempre, o corrupto é um ladrão
“Por uma questão de justiça e cidadania, até mesmo de amor ao próximo, que não tem o mesmo discernimento sobre os reais motivos da destruição da nossa cidade ao longo dos anos, temos que ser claros com nossa gente, para que mais tarde ninguém alegue que tomou a decisão errada porque não tinha as informações. É preciso ter coragem pra dizer, porque nosso povo preciso saber: O corrupto é um ladrão, se é ladrão, não serve para administrar nosso dinheiro, e se, está aliado a criminosos, não tem boas intenções com nossa prefeitura”. Chico Sabino.
Segundo Sabino, a prática da corrupção prejudica a maioria da população, principalmente os mais pobres, pois desvia recursos que poderiam ou deveriam ser aplicada em saúde, educação, melhoria dos transportes coletivos, habitação popular etc. Além disso, a corrupção aumenta os custos das empresas, que têm de pagar propinas, o que significa que esse custo vai ser incorporado aos preços das suas mercadorias e, afinal de contas, recairão sobre a população em geral.
Dessa forma, a corrupção atrapalha ou até mesmo, dependendo do seu volume, inviabiliza o desenvolvimento econômico e social de qualquer cidade.
“Se pararmos para pensar, mesmo que inconscientemente, somos nós que financiamos toda essa corrupção. Os corruptos visam ao dinheiro público, que, em última análise, é o seu e o meu dinheiro, que disponibilizamos para a manutenção da sociedade. Na medida em que os recursos destinados a financiar hospitais, escolas, saneamento básico e outras necessidades primárias são desviados, debaixo de nossos narizes, e não tomamos qualquer atitude, também temos nossa parcela de responsabilidade, por uma simples questão de omissão. Nosso projeto visa acabar com isso, estamos fazendo a nossa parte”, Sabino.
O desenvolvimento da cidade, o bem-estar de uma sociedade, a qualidade de vida do povo, tudo depende, e muito, da forma que é administrada e governada. Se quem detém o poder de Governo não age adequadamente, o povo é prejudicado.
A corrupção atrapalha o desenvolvimento de qualquer sociedade. É preciso que as leis sejam respeitadas e os corruptos sejam punidos.
Polo 19: Não temos aliados de outras cidades, porque nosso compromisso é com os araiosenses, a geração de emprego e o combate a corrupção
Por Marcio Maranhão
“Em nossa campanha não haverá carro de outras cidades, porque nossa agenda prioritária é gerar emprego para os araiosenses e combater a corrupção, que corroeu nossas riquezas ao longo dos nossos oitenta e dois anos de história.
Vamos gerar emprego, profissionalizando nossos jovens, potencializar com políticas públicas e econômicas o comercio e a indústria local, criar possibilidades de outras empresas com incentivos fiscais virem se instalar em nosso município.
E como primeiro ato do nosso governo, faremos uma rigorosa auditoria nas contas da prefeitura, para responsabilizar e colocar na cadeia, os ladrões do dinheiro público e traidores do povo de Araioses”. Manoel da Polo 19.
segunda-feira, 12 de outubro de 2020
"O que você tem a ver com a corrupção?"
A corrupção é um mal que afeta toda a sociedade, visto que macula a prestação dos serviços públicos e o desenvolvimento social e econômico dos países, corrói a dignidade dos cidadãos, deteriora o convívio social e compromete a vida das gerações atuais e futuras. A luta contra a corrupção exige uma mudança cultural e de comportamento de cada cidadão, porque uma sociedade só se modifica quando os indivíduos que a compõem se modificam. Isoladamente, pode parecer difícil, mas com o comprometimento e esforços de todos é possível detê-la.
Para enfrentar essa batalha uma das principais armas é a educação. Apenas com a formação de cidadãos conscientes, comprometidos com a ética, a moral, a cidadania e a honestidade, poderemos construir uma sociedade livre da corrupção.
Com efeito, a campanha se justifica pela necessidade de se educar a sociedade por meio do estímulo à ética, à moralidade e à honestidade, construindo um processo cultural de formação de consciência e de responsabilidade dos cidadãos a partir de três tipos de responsabilidades baseadas nas ideias de Hannah Arendt:
1) a responsabilidade para com os próprios atos, ou responsabilidade individual;
2) a responsabilidade para com os atos de terceiros, ou responsabilidade social ou coletiva e;
3) a responsabilidade para com as gerações futuras a partir de um agir consciente. Dessa forma, pretende-se contribuir com a prevenção da ocorrência de novos atos de corrupção e com a consequente diminuição dos processos judiciais e extrajudiciais, por meio da educação das gerações futuras, estimulando, ainda, o encaminhamento de denúncias populares e a efetiva punição de corruptos e corruptores.
Além disso, é dever institucional do Ministério Público combater a corrupção, repressiva e preventivamente, estimulando, inclusive, o desempenho das atribuições e das atividades extrajudiciais.
- Trabalho conjunto através da realização de parcerias;
- Articulação com órgãos e instituições, públicas e privadas;
- Integração estadual e internacionalização;
- Articulação das diversas ações, programas e projetos;
- Permanente divulgação das ações e resultados;
- Mobilização de membros e servidores;
- Mobilização da sociedade civil;
- Produção do conhecimento e de sua contribuição na construção da sociedade;
- Formação ética e humanística do cidadão.
O sítio eletrônico oficial da campanha pode ser acessado aqui
Justiça barra tentativa de censura de Alex
A liberdade de expressão é um direito que pode passar despercebido no nosso cotidiano, mas é facilmente perceptível quando ela é cerceada ou ameaçada.
Previsto em nosso principal ordenamento jurídico que vai dispor sobre a censura, liberdade de expressão e seus derivados, a nossa Constituição Federal de 1988, traz algumas disposições normativas que têm alto grau de prevalência e importância em seu texto, como:
Art. 5°, IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Art. 5°, IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Art. 5°, XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardo do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
Art. 220 – A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a. informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
1° – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5°, IV, V, X, XIII e XIV;
2° – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Ainda assim, Alex que por dever tem que respeitar e cumprir a lei, como todo cidadão, tentou calar a voz dos araiosenses ecoada pelo Blog Marcio Maranhão por via judicial, após várias tentativas frustradas de nos intimidar usando o cargo que exerce.
Confira a decisão da justiça que indefere o pedido de Alex para que fosse retirada do ar liminarmente, todas as matérias que cita seu nome no Blog Marcio Maranhão:
Carreata interrompida pela PM em Bom Lugar deixa feridos e causa pânico na cidade
Pela primeira vez em 2020 uma carreata política foi interrompida pela Polícia Militar da cidade chamada de Bom Lugar, que ontem, dia 11 (domingo) virou o pior lugar.
A manifestação foi organizada pelo PSDB da prefeita Luciene Costa, que sofre perseguições de toda ordem com o aval do Palácio dos Leões e tem como inimiga nesta campanha Marilene Miranda, que é comunista.
Diversas pessoas saíram feridas e outras, ao que parece, tiveram o olhos atingidos por gás de pimenta. Confira no vídeo abaixo:
Esquenta a eleição no interior: aliado de prefeito ameaça deputado estadual
Um aliado do prefeito de Trizidela do Vale agrediu o correligionário do deputado Vinícius Louro com ameça de morte, portando um revólver nas mãos. O caso foi registrado na Delegacia de Policia da cidade. Como se não bastasse, ameaçou o parlamentar, a quem o tratou como “moleque” e “caba safado”.
Rafael Torres, que trabalha com o prefeito de Trizidela do Vale, intimidou o deputado Louro pela rede social Whatsapp. O parlamentar levou o assunto para o conhecimento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, e ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela e aguarda providências imediatas.
“Comuniquei o ocorrido ao secretário Jeferson Portela e ao presidente da Assembleia, Othelino Neto, não podemos permitir que as eleições municipais de Trizidela sejam afetadas pela covardia da violência”, declarou Vinicius Louro. Confira o print das agressões:
Luís Cardoso
Luciana Trinta e o vereador Alex tentam censurar Blog Marcio Maranhão e são barrados pela justiça
Por Marcio Maranhão
A Constituição Federal de 1988 veda qualquer tipo de censura, seja ela de natureza política, ideológica ou artística. Apesar disso, ainda há quem acredite que estar acima da lei e das instituições democráticas, a ponto de desejarem controlar a consciência das pessoas, por meio da subordinação da verdade e os fatos à sua vontade.
Por que Luciana e Alex tem tanto medo que fatos referentes às suas atuações e vida pública cheguem aos ouvidos da população?
Na iminência de decidir seus destinos pelos próximos quatro anos, trazer ao conhecimento dos araiosenses para seu julgamento pessoal fatos da vida publica dos candidatos a prefeito e vereador, é uma obrigação de qualquer cidadão de bem que pense e deseja o melhor para Araioses nessa altura do processo eleitoral.
Com isso, não se deseja persuadir ninguém a mudar de opinião, mas garantir o direito do cidadão, que de posse das informações, analise de forma particular e consciente o que considera melhor pra si e sua cidade.
Já Alex, que se voltou contra o povo de Araioses para favorecer o prefeito Cristino, precisa responder sobre as suspeitas que recaem sobre sua presidência na câmara de vereadores.
Embora o ambiente democrático ainda assuste alguns, estamos todos subordinados a ele. Uma forma de passarmos um pouco despercebido e exigir menos exposição, é não entrar na vida pública, principalmente na condição de político.
Se Alex não quer ser questionado, não aceita ser investigado e não gosta de ter seu nome citado pela imprensa, deve abdicar das suas funções públicas.
É nosso direito perguntar e dever de qualquer homem ou mulher que exerça cargo ou função pública responder.
Para o bom político, qualquer questionamento não é uma afronta, mas sim, uma oportunidade de esclarecer e dialogar com o cidadão sobre quaisquer dúvida e suspeita.
Quem tem medo de ser questionado sobre suspeitas de crime na sua atuação pública, ou não sabe a resposta, portanto é omisso e conivente, ou tem medo de falar a verdade, porque age de forma delituosa.
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| Alex e o prefeito Cristino |
Maranhão lidera ranking com melhor desempenho contra Covid-19
O Centro de Liderança Pública (CLP) divulgou o resultado da nova avaliação dos estados no combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo o levantamento, o Maranhão manteve a liderança e o Rio de Janeiro apresentou a pior colocação.
Basicamente o CLP analisa e compara as políticas públicas adotadas pelas 27 unidades federativas para controlar a doença. A avaliação teve início no mês de abril e as divulgações aconteceram mês a mês, a partir de maio.
O Maranhão lidera o ranking a partir da avaliação da transparência, proporção e evolução de casos confirmados, percentual de mortalidade, dentre outros indicadores. Em resposta ao Estadão sobre o bom desempenho, o governador Flávio Dino destacou que a boa colocação do Estado é fruto do esforço diário de gestão e dos profissionais de saúde, sob a liderança do secretário Carlos Lula.
Nesta fase da pandemia, o Governo manteve as ações de fiscalização da Vigilância Sanitária, a análise semanal dos protocolos de retorno do comércio e serviços, bem como manteve a testagem da população. As escolas públicas não retornam este ano e as atividades turísticas de final de ano já foram suspensas.
MPMA executa sentença que condenou ex-prefeito
Em 7 de abril de 2020, a sentença condenatória transitou em julgado, portanto não cabe mais recurso. A Promotoria de Justiça de Arari requereu o cumprimento da determinação judicial, que prevê o pagamento dos valores devidos para o ressarcimento do erário, acrescidos de multa civil. Conforme os cálculos do MPMA, os valores atualizados a serem pagos pelo ex-prefeito somam R$ 111.967.104,60.
Caso o réu não efetue espontaneamente o pagamento no prazo de 15 dias, a ação ministerial requer que seja acrescida multa de 10% ao montante da condenação e posterior expedição de mandado de penhora e avaliação.
José Antonio Nunes Aguiar foi condenado também à perda da função pública, caso ainda a exerça; suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, contados do trânsito em julgado da sentença.
Na ação de execução, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira requereu a destinação da quantia devida pelo ex-prefeito ao Fundo Municipal de Saúde, para uso nas ações de prevenção e combate ao novo coronavírus, intimando-se o Município de Arari para tal finalidade.
CONDENAÇÃO
A condenação de José Antônio Nunes Aguiar, conhecido como Mindubim, ocorreu em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual, tendo como base decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que rejeitou as contas do Município de Arari no exercício financeiro de 2005. À época, Mindubim era o prefeito da cidade.
Dentre as irregularidades identificadas pelo TCE-MA, constam: o não encaminhamento de mais de oitenta documentos legais ao Tribunal; envio intempestivo da lei orçamentária ao TCE; irregularidades relativas ao processamento da receita orçamentária; falta de aplicação de 25% da receita proveniente de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino (apurado 18,98%); impossibilidade de apuração de aplicação de 60% dos recursos do Fundef na valorização dos profissionais do magistério, em razão da falta de prestação de contas desses recursos; falta de aplicação mínima de 15% dos recursos públicos nas ações e serviços de saúde (apurado 7,77%); irregularidades referentes ao processamento da despesa orçamentária; falta de notas fiscais comprovantes de despesas diversas.
Redação: CCOM-MPMA
Manoel da Polo 19, tem candidatura deferida e é o líder filho de Araioses que mais cresce no gosto do povo
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| Imagem do portal Divulga Cand – Deferimento Manoel da Polo e Irmã Conceição |
Por Marcio Maranhão
A justiça eleitoral aprovou nesta semana o registro de candidatura de Manoel da Polo 19, agora oficialmente candidato a prefeito de Araioses. Isso significa que o judiciário não encontrou nenhuma ilicitude na carreira e atuação pública de Manoel da Polo 19, que foi vereador e estar vice-prefeito. Com o registro de candidatura deferido, o candidato ganha mais adesão em sua campanha eleitoral e intensifica o corpo a corpo com o eleitorado da sede e zona rural.
“O povo sabe da minha luta, o quanto que tenho brigado por esse município, a ponto de ter feito o sacrifício de abrir mão da minha candidatura em 2016, apostando e acreditando como a maioria dos araiosenses, que o atual gestor iria nos respeitar e trabalhar por nosso povo. Infelizmente nossa esperança foi traída e eu expulso da prefeitura no primeiro mês do governo deles, quando descobri que manteriam os esquemas e o velho jeito de fazer política. Não compactuo, não compactuei e jamais vou deixar roubarem o nosso povo. Eu fui traído, mas continuo de cabeça erguida e bem recebido na casa de todos os meus irmãos araiosenses, enquanto eles andam com vergonha do povo”, disse Manoel da Polo 19.
Em conversa com apoiadores, Manoel da Polo 19, disse que sempre esteve tranquilo e confiante em relação ao registro: “Eu sempre pautei minha carreira na transparência e na ética. Ser honesto é uma obrigação das pessoas e isso eu aprendi dentro de casa, com os exemplos dos meus pais, dona Rosa e seu Nego Pifêra”, disse o candidato durante reunião.
terça-feira, 6 de outubro de 2020
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