Flávio Dino vai aonde nenhum governador foi e entrega ponte, casas, escola, ruas, água e investimentos

Ponte sobre o Rio Novo, em Paulino Neves. (Foto: Gilson Teixeira)

O governador Flávio Dino esteve nesta sexta-feira (13) em povoados aonde nenhum antecessor tinha ido antes. Ele entregou uma série de obras e investimentos nas cidades de Araioses, Água Doce e Paulino Neves, região do Delta das Américas.

Paulino Neves agora tem uma ponte nova e segura, ligando a cidade com o restante da região. A entrega foi feita Flávio em meio a uma multidão que lotou a nova estrutura. Antes, só havia uma ponte precária, de madeira, que colocava em risco a vida das pessoas e representava um obstáculo para o desenvolvimento da cidade.

A nova ponte tem 140 metros de extensão e 12 metros de largura. Agora, ficou muito mais fácil o acesso à Rota das Emoções, um dos roteiros turísticos mais desejados do país, ligando a cidade a Barreirinhas. “Essa ponte significa muito. O Brasil vive uma crise muito grande, econômica, política e ética. O Brasil perdeu aparentemente o caminho do progresso. E nós estamos aqui hoje no Maranhão celebrando a credibilidade da política. Essa ponte é muito importante pela economia dessa cidade”, afirmou Flávio. “Um percurso que antes era feito em duas horas hoje pode ser feito em 40 minutos.”

O próximo passo é pavimentar a estrada que vai até Paulino Neves. Flávio ressaltou que, antes de pavimentar a estrada, era necessário fazer a ponte por uma questão de planejamento. Se a rodovia fosse asfaltada antes, o fluxo aumentaria, e a ponte não aguentaria.

“Hoje a ponte está pronta. E em novembro, a pavimentação vai ser toda feita de Paulino Neves a Barreirinhas”, disse Flávio. “A empresa Ômega vai fazer um terço da obra, nós vamos fazer a outra parte. Juntando as nossas forças, vamos ter uma das estradas mais bonitas do Brasil. Nós vamos fazer um mirante.”

Euciane Silva Rodrigues mora perto da ponte e conta que “antes a gente corria o risco até de cair na água; agora é melhor porque tem o lado do pedestre”. George Araújo, também morador, concorda: “A ponte anterior teve muito acidente, e agora é uma obra muito importante para o nosso município”.

“Este é um momento ímpar na história de Paulino Neves, o governador falou e cumpriu. Nós estamos na Rota das Emoções, essa ponte viabiliza o turismo na região”, disse o prefeito Roberto Maues.

Visita inédita

Rua Digna em Araioses. (Foto: Nael Reis)

Em Araioses, Flávio esteve nas Ilhas Canárias, um local de difícil acesso na divisa entre Maranhão e Piauí. Não há registro de outra visita feita por um governador à ilha. Flávio vistoriou as obras do Mutirão Rua Digna. A construção de uma rua onde só havia areia era aguardada havia muitas décadas pelos moradores da região de difícil acesso.

“Isso era esperado desde meus avós e bisavós, que queriam tanto a energia [elétrica] quanto as Canárias calçadas. Não conseguiram esperar, mas ficou para os netos e bisnetos”, diz o morador Geann Moura.

O Rua Digna é um mutirão no qual os próprios moradores trabalham, pavimentando vias precárias que jamais receberam obras. O programa do Governo do Maranhão está na região metropolitana e nos 30 municípios mais pobres do estado.

Flávio também esteve na sede de Araioses, onde inaugurou uma unidade do Viva/Procon e assinou ordem de pagamento para ajudar a produção agrícola de 300 famílias.

“Vocês já tinham visto aqui em Araioses 300 famílias recebendo dinheiro para produzir? Se a gente botar uma média de quatro pessoas por família, já dá mais de mil pessoas diretamente beneficiadas aqui em Araioses”, disse Flávio.

Flávio ainda visitou o Hospital Regional da cidade, que foi reaberto pelo Governo do Estado a partir de um convênio. E entregou quatro quilômetros de vias totalmente recuperadas pelo programa Mais Asfalto e três Sistemas Simplificado de Abastecimento de Água (SAA) que beneficiam os moradores do povoado Carnaubeiras, distante 30 quilômetros da sede do município.

Primeira vez

(Foto: Divulgação)

O povoado Carnaubeiras é outro local aonde nenhum outro governador havia ido antes. “O desenvolvimento só é real quando chega a todos os lugares. A prova é que estamos aqui em Carnaubeiras, aonde jamais um governador havia vindo, como estamos hoje trazendo asfalto, água e a estrada que está sendo construída. E sobretudo trazendo esperança”, afirmou Flávio.

O lavrador João Alves Pereira Filho afirmou que o abastecimento no povoado Carnaubeiras “era muito pouco” e que agora “não vai ficar o povo carente de jeito nenhum”.

Flávio Dino também anunciou o início de uma das obras mais esperadas pela população araiosense: a reestruturação da MA-312, na estrada que liga o povoado até Araioses. São 39 quilômetros de obras, ligando a cidade a povoados.

Araioses também recebeu kits esportivos que irão auxiliar na prática de competições no município. “Nós desejamos muito mais progresso e que o governador traga muito mais coisas para nós. Nosso município é pobre e necessita dessas coisas que ele está trazendo”, disse o prefeito do município, Dr. Cristino.

Cem casas em Água Doce

Em Água Doce, o governador entregou cem unidades habitacionais do Minha Casa, Meu Maranhão. As antigas moradias de taipa e barros foram substituídas por construções de alvenaria, incluindo serviço de abastecimento de água.

Cem famílias dos povoados Iguajirú, Frexeiras e Coqueiro receberam as casas. Mais de mil famílias ainda serão contempladas nesta primeira fase nos municípios mais pobres do Estado.

Flávio ainda inaugurou o sistema simplificado de abastecimento de água nos povoados Baixão do Poço, Baixão da Curvinha e Tucunzeiro. Ele também assinou ordem de pagamento da cadeia produtiva da mandioca para cinco comunidades.

Escola Digna

(Foto: Divulgação)

Também em Água Doce, o governador entregou o prédio totalmente recuperado do Centro de Ensino José Vieira da Silva. A unidade foi transformada pelo programa Escola Digna para atender 390 estudantes e 14 professores.

“Hoje temos escola digna de aplausos. A nossa quadra tinha desabado, e hoje os nossos alunos estão muito felizes, diz Livia Abreu, gestora da escola. “A reforma caiu como um bem muito precioso para a nossa escola”, afirma o aluno Isaías Augusto, do terceiro ano.

Ainda na cidade, Flávio assinou ordem de serviço para o início do Mutirão Rua Digna nos povoados Cana Brava e São Joaquim; entregou Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nos povoados Baixão do Poço, Baixão da Curvinha e Tucunzeiro; e assinou ordem de pagamento da cadeia produtiva da mandioca para cinco comunidades.

Governo do Maranhão

Justiça proíbe Senado de fazer votação secreta sobre afastamento de Aécio

Em liminar concedida pela Justiça Federal em Brasília na última sexta-feira (13), o Senado foi proibido de fazer votação sigilosa sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A medida atende a uma ação popular movida por Eduardo Cubas, presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf).

“Tenho que efetivamente a adoção de votação sigilosa configuraria ato lesivo à moralidade administrativa, razão pela qual defiro a liminar para determinar que o Senado Federal se abstenha de adotar sigilo nas votações referentes à apreciação das medidas cautelares aplicadas ao Senador Aécio Neves”, disse o juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas no relatório da decisão.

Para conceder a liminar, o juiz tomou como base a emenda 35/100, responsável por uma alteração do artigo 53 da Constituição. Com a mudança, foi retirada a possibilidade de voto fechado em situações que tratam sobre suspensão de direitos parlamentares.

O juiz também alegou que, nessa situação, o Senado não cumprirá o papel de revisor do poder Judiciário. De acordo com o requerente da ação popular, a ideia do processo é assegurar maior transparência no que diz respeito à atividade dos políticos brasileiros.

Afastamento

Aécio teve o afastamento determinado pela Primeira Turma do Supremo, que se baseou nas delações de executivos da companhia J&F. O parlamentar é acusado pela Procuradoria Geral da República de ter cometido crimes de corrupção passiva e obstrução da justiça. O senador nega os ocorridos.

Por definição emitida pelo STF na última semana, medidas cautelares que causem efeito no mandato de um parlamentar devem ser analisas pela Câmara e pelo Senado. O caso de Aécio Neves tem votação marcada para a próxima terça-feira (17).

Com os votos dos senadores, as restrições a Aécio podem ser encerradas. Para que isso aconteça, é necessário que ele consiga ter a maioria absoluta do plenário ao seu favor. Dessa forma, será preciso que ao menos 41 senadores votem contra a decisão tomada pela Primeira Turma.

Fonte: Ig.com

O Brasil é o país dos contrastes em tudo

Por Thizé Machado

O pau que bate em Chico, não bate em Francisco se esse for do PSDB

Foi muito engraçada a votação, hoje, em plenário da mais Alta Corte do Judiciário: o STF. Em análise, havia uma votação se o STF poderia aplicar medidas cautelares aos membros do Legislativo, incluindo aí o afastamento e recolhimento noturno, em sua residência, do Aécio Neves, conhecido como aspirador de pó.

Ora, a Carmem Lúcia - em seu voto de minerva - votou que para isso depende do aval da Casa Legislativa a que pertence o deputado federal ou o senador. Assim, o placar foi de seis a cinco. Que gracinha! Que fofura isto!

Engraçado, quando foi para prender e afastar o Delcídio do Amaral - que era senador do PT do Acre - a lei funcionou, mas para um senador do PSDB não pode.

Será que o princípio da imunidade se confunde com o da impunidade? Não acredito em tal proeza!

A verdade é que não concordo com o caput do artigo 5° de nossa Carta Magna: " Todos são iguais perante a lei..." Dá vontade de sorrir dessa graciosidade. 

Então, pergunto: por que os deputados federais e senadores têm tantos privilégios, a começar de serem julgados inicialmente pelo STF? Ué, todos são iguais perante a lei ou não? 

É brincadeira, Brasil.

Fim do foro privilegiado é urgente, diz Fachin

Ministro conclama pares a promover a eficácia da Justiça com “ousadia, temperança, confiança, serenidade e firmeza”

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin declarou nesta segunda-feira (9) que o fim do foro privilegiado (ou foro especial por prerrogativa de função) é algo urgente. Fachin atribuiu ao privilégio – que assegura ao detentor julgamento apenas em tribunais superiores, retardando processos – o fato de diversos processos prescreverem, ou seja, perder o prazo de punibilidade.

“O foro privilegiado é uma exceção não justificada no sistema republicano e sua extinção urge”, declarou Fachin, que participou hoje (segunda, 9) do 6º Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (Fonacrim), evento promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS).

Para o ministro, não se verifica na prática a máxima de que a Justiça deve ser igualmente aplicada para todos os cidadãos, independentemente de qualquer critério. Fachin diz considerar que a lei é seletiva no Brasil, pois beneficia quem tem condições de usar as brechas legais para se livrar, ou pelo menos retardar, de eventuais punições.

“Temos um sistema injusto, seletivo e desigual entre o segmento social mais abastado e aquele dos cidadãos desprovidos de privilégios. [...] A inefetividade da Justiça em certos segmentos sociais tem a causa mais evidente na morosidade da prestação jurisdicional, com um sistema recursal irracional”, acrescentou o ministro, para quem recursos protelatórios são um dos principais entraves à eficácia da Lei Penal, pois “acabam por perpetuar as causas penais e levar os processos à prescrição”.

Fachin disse ainda que as cortes superiores têm que firmar, de uma vez por todas, o entendimento de que a execução da pena tem que se dar a partir da condenação em segunda instância. O caso já foi debatido em um primeiro julgamento no plenário do STF, quando a tese prevaleceu por seis votos a cinco, mas deve voltar à análise dos magistrados.

“Cabe a nós, magistrados, impor resposta aos que tiverem seus crimes comprovados. Devemos estar conscientes de que a parcela privilegiada pela seletividade do sistema penal se empenha em fazer crer que estamos colocando em perigo garantias individuais. Mas devemos seguir adiante, ainda que falhas possam ocorrer. Os tempos de agora são íngremes e precisamos seguir agindo com ousadia, temperança, confiança, serenidade e firmeza”, ponderou.

A crítica de Fachin decorre do fato de que o Supremo, o “guardião da Constituição”, é um tribunal concebido para a resolução de questões atinentes ao texto constitucional, sem a estrutura necessária para o julgamento de questões penais em série. Dado o volume de denúncias que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem encaminhado à corte nos últimos tempos, em acusações que envolvem as figuras mais poderosas da República, a demanda tem crescido em uma proporção maior do que a capacidade de processamento por parte dos ministros, o que resulta em mais morosidade judicial. E, em consequência, em impunidade por prescrição.

Barreira

O fim do foro privilegiado, embora seja um clamor social, não é prioridade no Congresso. Ultimamente, diante de escândalos desfraldados em investigações como Lava Jato e Operação Zelotes, por exemplo, deputados e senadores que defendem a extinção da prerrogativa até tentam avançar para a aprovação de novas legislações, mas têm esbarrado em uma maioria formada, em boa medida, por encrencados na Justiça. E vão além: não só emperram a tramitação de projetos sobre o assunto como fazem o oposto, aprovando matérias que conferem o benefício a investigados.

Senadores até chegaram a aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mas a Câmara sequer iniciou as discussões sobre a matéria. Pelo contrário, tentativas de debates foram sepultadas em uma Comissão de Constituição e Justiça cheia de acusados de crimes e práticas ilícitas.

A proposta acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns para deputados, senadores, ministros de estado, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público. O texto aprovado determina ainda que autoridades e agentes públicos hoje beneficiados pelo foro respondam a processos iniciados nas primeiras instâncias da Justiça comum, mas faz exceções: chefes dos três Poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) continuam julgados no STF, ponto que recebeu crítica de alguns parlamentares.

Congresso em Foco

Araioses: Empresário que fazia o transporte de universitários retira os ônibus por falta de pagamento

Por Marcio Maranhão

O que estava ruim ficou ainda pior para dezenas de universitários que precisam da linha Araioses Parnaíba para poderem estudar. 

Há quase um mês sem um dos ônibus, que supostamente estava em conserto na cidade de Teresina – PI, os universitários amargavam todo tipo de má sorte, humilhações e altos custos para poder chegar em suas faculdades, mas, ainda tinham alguma esperança que o prefeito Cristino resolvesse o problema logo. Não resolveu, e sua irresponsabilidade à frente da prefeitura dos araiosenses ainda ocasionou outro problema: Os outros dois ônibus da empresa que ainda circulavam foram simplesmente retirados pelo proprietário da empresa, alegando que há muitos pagamentos em atraso e já não tem mais condições de manter os ônibus circulando.

A manutenção dos ônibus aos universitários foi uma promessa do atual prefeito, que em discursos demagogos ainda afirmava que em seu governo os universitários, que eram o futuro do município seriam tratados com mais respeito; teriam ônibus com poltronas de verdade e ar condicionado. Não aconteceu e as coisas ainda ficaram pior para os estudantes.

Procurado por nossa equipe, por telefone o vice-prefeito Manoel da Polo disse que como pai de universitário, cidadão araiosenses que já passou por todo tipo de dificuldade, sabe bem o que os estudantes e os seus pais estão passando nesse momento. Que está do lado das famílias e dos universitários. E que se tiver a oportunidade de assumir a prefeitura de Araioses, retomará imediatamente a linha com os três ônibus aos universitários e do jeito como foi prometido: Ônibus confortáveis e com ar condicionado. “ A preocupação com os universitários não é só uma preocupação com o presente e sim com o futuro da nossa cidade, que ano após ano ganha novos profissionais e nosso município ganha em qualidade em vários áreas e setores. Eu conheço os estudantes, suas famílias, as origens de muitos deles, sei que são pessoas boas e só querem uma oportunidade de dias melhores para si e nossa cidade. O que estão fazendo com esses guerreiros que lutam sozinhos (sem ajuda de governos) pelo seu futuro é uma maldade. Mas isso vai acabar e eles sabem que podem contar comigo’, concluiu Manoel da Polo.

Petrobras eleva preço do botijão de gás em 12,9% a partir desta quarta

Preço do botijão de gás é reajustado em mais de 12% a partir desta quarta-feira (Foto: Reprodução/TV Fronteira)

Estatal estima que preço ao consumidor final pode subir cerca de R$ 3,09 por botijão, em média.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (10) reajuste médio de 12,9% no preço do botijão de gás de até 13 kg a partir desta quarta-feira (11), devido à variação das cotações do produto no mercado internacional.

Caso o reajuste seja integralmente repassado pelas distribuidoras e revendedoras, o preço ao consumidor final pode subir em média 5,1% ou cerca de R$ 3,09 por botijão, estimou a Petrobras.

"Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores", destacou a Petrobras.

A estatal esclareceu que o reajuste atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial e comercial.

O último reajuste ocorreu em 26 de setembro de 2017, quando o preço subiu em média 6,9%.

Em nota, o Sindigás, que representa as empresas distribuidoras, estimou que o reajuste oscilará de 7,8% a 15,4%, de acordo com o polo de suprimento. "A correção aplicada não repassa integralmente a variação de preços do mercado internacional. Com isso, o Sindigás calcula que o preço do produto destinado a embalagens de até 13 quilos ficará 6,08% abaixo da paridade de importação, o que inibe investimentos privados em infraestrutura no setor de abastecimento", afirmou.

Pela nova política de preços adotada pela Petrobras, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) será revisado todos os meses.

Segundo a estatal, o preço final às distribuidoras será formado pela média mensal dos preços do butano e do propano no mercado europeu, convertida em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, mais uma margem de 5%.

* Com Reuters

Vereador Arnaldo repudia as declarações do Secretário de Finanças de Araioses sobre os professores do município

Vereador Arnaldo. – Imagem: Jonatan Aguiar/Portal Panorama

O vereador Professor Arnaldo (PEN) repudiou a administração da cidade de Araioses, principalmente a atitude do secretário de finanças que, no dia de ontem disse que os professores do município estão “reclamando de barriga cheia”. O vereador afirmou que o prefeito prometeu mudar a realidade de Araioses, mas que na verdade, só mudou a vida da família dele. Arnaldo continuou dizendo, em outras palavras, que Cristino esbanja o dinheiro do povo de Araioses e denunciou que o prefeito deu um Corolla para o seu filho e comprou uma casa em Parnaíba, e em seguida, se mudou da cidade e “chutou o balde”; e disse que quem quiser que corra atrás, porque não há ninguém para atender na prefeitura. O parlamentar completou dizendo que o prefeito e sua equipe riem da situação da cidade de Araioses e que os maiores retratos da administração do prefeito são o hospital municipal e os ônibus escolares, que estão sucateados.

Arnaldo disse que postou uma foto da Avenida Dr. Paulo Ramos às escuras nas redes sociais e os moradores da zona rural reclamaram comparando a situação deles com a da sede “se vocês estão reclamando, imagine nós, que nem iluminação temos”. O vereador concluiu dizendo que mesmo não tendo votado no Dr. Cristino, esperava ao menos o básico, mas o prefeito se descontrolou.

“Pra mim, o Cristino é uma pessoa que não tem sentimento; não tem humanidade”. – Professor Arnaldo (PMN)

Fonte: Panorama

Daqui a um ano, o desafio de varrer o Congresso

Daqui a um ano, tão importante quanto eleger um presidente que, com legitimidade e sensibilidade, recoloque o país na trilha do desenvolvimento e da justiça social, será renovar o Congresso Nacional, varrendo boa parte dos atuais congressistas. A maioria deles não honrou a democracia, perpetrando o golpe que derrubou Dilma Rousseff; não respeitou a vontade popular, mantendo Michel Temer no cargo apesar da ampla rejeição, e se prepara para fazer isso novamente; e não defendeu os mandamentos sociais da Constituição, aprovando medidas que suprimiram direitos e garantias. Se o Congresso não for requalificado, o futuro presidente, seja quem for, enfrentará os vícios da velha (e atual) política, lastreados no fisiologismo, no clientelismo, na servidão aos poderosos e não ao povo, na traição aos representados.

Não adiantará muito elegermos um presidente que tenha se comprometido, na campanha, com o programa desejado pelos brasileiros, propondo-se a restaurar a democracia e um projeto de país baseado no desenvolvimento, na soberania nacional, na inclusão e na redução da desigualdade. Um Congresso como o atual voltará a submetê-lo às suas práticas nefastas, cobrando por apoio. Cobrando em cargos, mesadas e facilidades legislativas que usarão como moeda nas trocas de favores com os manda-chuva do poder econômico.

De tudo isso vimos muito nos últimos tempos. Aliás, em todos os tempos depois da redemocratização. Mas Lula, e depois Dilma, foram ainda mais vitimados pelo jogo da extorsão parlamentar, e não apenas por conta da pequena representação conquistada pelo PT (17% das cadeiras com Lula e pouco menos que isso com Dilma). Por virem da esquerda, por terem se comprometido com medidas populares, tiveram que fazer ainda mais concessões para governar e implementar as medidas prometidas. Nem tudo pôde ser cumprido exatamente porque não haveria apoio no Congresso. Por exemplo, regulação da média e taxação de grandes fortunas. Se as concessão não tivessem sido feitas, muitas coisa poderia não ter sido realizada. Se não tivessem entregado diretorias da Petrobrás a partidos com o PP e o PMDB, talvez não tivesse acontecido a roubalheira. Mas nem Lula nem Dilma teriam contado com a maioria parlamentar que estes partidos ajudaram a garantir, enquanto isso foi da conveniência deles. Quando não foi mais, deram o golpe.

Temos alguma chance na renovação do Congresso? Temos. São ainda insondáveis as tendências, quanto à eleição parlamentar, de uma sociedade que vem se entregando irracionalmente ao conservantismo, à intolerância, ao preconceito e a tantos outros traços preocupantes, neste tempo de descida aos infernos. E a eleição do Congresso, diferentemente da presidencial, será proporcional e não majoritária. Isso significa que não importa a tendência da maioria, todos os bolsões ideológicos deverão estar lá representados. Esta é a graça da democracia e do sistema representativo proporcional. Mas temos chances de eleger um Congresso melhor, por algumas razões.

Primeiro, porque é vasta e profunda a decepção com o Congresso atual, que tem investigados e denunciados por corrupção às dezenas. Por ter dado o golpe, por ter legislado intensamente contra o povo nestes três anos, deputados e senadores enfrentam hoje a bronca das ruas. Tudo isso favorece a renovação, especialmente a da Câmara, com voto proporcional, diferentemente da eleição majoritária de senadores.

Pela primeira vez, os candidatos não serão financiados por grandes empresários, numa espécie de aluguel antecipado de seus mandatos, mas pelo fundo público agora aprovado pelo Congresso, depois de muitas idas e vindas. Se pudesse, a maioria, nas duas Casas, teriam mantido o financiamento empresarial, mas o STF já havia derrubado esta possibilidade. Não tiveram outra saída, e os que combateram o fundo agora vão se dedicar à hipócrita ladainha que daremos para as campanhas dinheiro que poderia ser destinado a serviços públicos essenciais. Com o financiamento público e sem a participação direta do poder econômico, haverá maior oportunidade para os candidatos. Quem não é rico nem patrocinador abastado terá mais chance de concorrer.

O Senado, entretanto, fez tanta trapalhada na votação de undécima hora que deixou dúvidas no ar sobre qual será o limite para o auto-financiamento. Vale dizer, quanto é que o candidato rico poderá gastar com sua própria campanha. Primeiro, o Senado suprimiu artigo que fixava um limite, estabelecido anteriormente. Mas como não foi possível emenda o texto, assegurando que o céu é o limite, há quem entenda que prevaleceu, assim, para as doações a si mesmo, o mesmo limite já em vigor para doações de pessoa física, que é de 10 salários-mínimos. Se prevalecer este entendimento, tanto melhor. Do contrário, teremos muitos candidatos fazendo como João Dória, o riquinho de São Paulo que bancou do bolso quase todo o custo de sua campanha a prefeito.

A necessária varrição do Congresso pode ser favorecida também pela campanha na Internet, em sites e nas redes sociais dos candidatos. Isso também democratiza a disputa, embora vá ser permitido o “impulsionamento” da propagada, vale dizer, pagar para que uma peça alcance maior número de internautas. Isso ajuda os ricos.

O outro ponto importante da reforma eleitoral aprovada, a cláusula de desempenho, é relativamente neutro em relação à renovação. Para terem acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral, os partidos terão que alcançar pelo menos 1,5% dos votos nacionais, em pelo menos 9 estados da federação. Esta é uma medida que, no longo prazo, com o aumento dos percentuais, deve levar à redução do número de partidos. Em 2018, para cumprir a cláusula, os pequenos tendem a fazer mais coligações, que ainda serão permitidas.

Cabe agora começar a mostrar ao eleitorado a importância da eleição parlamentar. Os candidatos a presidente terão que colocar ênfase nisso, como Lula vem fazendo.

Na disputa presidencial, o grande capital, teoricamente, também estará ausente do financiamento, e isso será muito bom. Os debates contarão com maior número de participantes, por conta do artigo que garante a participação dos filiados a partidos que tenham pelo menos cinco deputados. Antes, teriam que ter pelo menos nove. Isso é democrático, embora aumente a dispersão do debate.

A manipulação do eleitorado pela divulgação de pesquisas na retinha final também ficou limitada. São medidas tímidas mas elas reduzem minimamente as assimetrias da disputa eleitoral. O resto, é com o eleitor. Começou a contagem regressiva e ao longo dos próximos 365 dias a importância da renovação do Congresso deve ser reiterada o tempo todo. Do contrário, não adiantará eleger um bom presidente. Haverá chantagem, haverá extorsão, haverá pressão e quem sabe até mesmo um novo golpe.

TEREZA CRUVINEL

Daby poderá novamente ser vítima de uma puxada de tapete de quem considerava poder confiar

Há algum tempo o ex-secretário de Manin Leal e agora de Cristino, tem servido às administrações apenas como peça decorativa, governo após governo em que participa, apesar de ser um experiente ativista político e comunicador, Daby Santos tem sido descartado após pessoas queimarem seu filme por onde passam. Estas pessoas que verdadeiramente querem apenas estar no lugar que o radialista conquistou, por incrível que pareça são as mesmas que muitas vezes o próprio Daby acredita e defende por aí, e por sua ingenuidade tem pago alto preço.

Embora, “ainda” permaneça no cargo de secretário de Cristino, Daby a muito não tem seus serviços requisitados. E se tudo se confirmar, o velho filme se repetirá e Daby novamente ganhará o prêmio de bobo da corte. Não porque mereça, mas porque confiou demais em pessoas erradas.

Ao colega de profissão, se me permite um conselho: Diante de um amigo sem passado, prefira um inimigo com honra.

Cristino perde na primeira e na segunda instancia e trabalhos da CP continuam a todo vapor

Por Marcio Maranhão

O Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO, confirmou nesta terça feira 3, o entendimento do Dr. MARCELO FONTENELE VIEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Araioses – MA, que indeferiu no dia 26 de setembro, um mandado de segurança do prefeito Cristino, com o objetivo de barrar as investigações contra ele na câmara municipal de vereadores. 

Cristino, que embora não tenha parado de cometer insanidades em seu governo, tem se dado conta que Araioses não é uma terra sem lei, que a justiça tem acompanhado atentamente os seus excessos no poder.

Confira na integra a decisão:

Mais de meio milhão por mês, mais de seis milhões por ano. Este é o valor que o estado repassará para o Regional de Araioses atender toda a população

Estado do Maranhão celebra convênio de mais de meio milhão de reais com hospital de Luciana Trinta

O hospital da ex-prefeita Luciana Trinta está recebendo mais de meio milhão de reais do Governo do Estado para cuidar da saúde do araiosense

O Governo do Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde acaba de celebrar um convênio no valor mensal de R$ 515.198,30 (quinhentos e quinze mil, cento e noventa e oito reais e trinta centavos) com o Hospital Regional de Araioses LTDA, de propriedade do casal Remi e Luciana Trinta.

O contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, dia 20 de setembro e tem validade de um ano, totalizando R$ 6.182.379,60 (seis milhões, cento e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) para a prestação/cobertura de serviços de internação para Clínica Médica e Obstetrícia, e os segmentos ambulatoriais com Clínica Médica, Ginecologia, Cardiologia, Oftalmologia, Ortopedia, Exames Laboratoriais e demais Serviços de Apoio Diagnóstico listados no Anexo I do Termo de Referência, em caráter complementar aos serviços prestados pela rede SUS dos Municípios localizados próximos a cidade de Parnaíba/PI.

No lado direito da imagem do Diário Oficial o contrato do Governo do Estado com o Hospital Regional de Araioses, de propriedade do casal Trinta

Mais de meio milhão de reais pode ser considerado uma verdadeira fortuna (714 vezes mais) se comparados aos míseros 7 mil e poucos reais do que o Hospital do Município está recebendo.

Questionado sobre o assunto, o prefeito de Araioses, Dr. Cristino Gonçalves de Araújo disse que já está agendada uma conversa com o governador Flávio Dino, ocasião em que será tratado o repasse de recursos para serem aplicados no Hospital Maternidade Nossa Senhora da Conceição – o Hospital do Município – que por ser público tem a preferência dos dinheiros públicos da saúde.

Comissão de Saúde

Outro fator por demais importante é o que diz respeito aos vereadores de Araioses – que vêm se mostrando atuantes em fiscalizar o que faz o Poder Executivo – que acompanhe também com o necessário rigor, a aplicação desses recursos a serviço da saúde de milhares de araiosenses.

É muito dinheiro e muitos também são os serviços que constam no contrato.

É mais do que suficiente para diminuir em muito a peregrinação dos que buscam esses serviços em Parnaíba/PI.

Daby Santos

“VOCÊS TERÃO ARMA DE FOGO”, DIZ BOLSONARO EM BELÉM

247 - O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Presidência, defendeu nesta quinta-feira, 5, em Belém, a liberação de armas de fogo para a população. 

"Vamos flexibilizar muito o porte de arma no Brasil. Comigo não vai existir o politicamente correto. Vocês terão armas de fogo", disse Bolsonaro, que está na capital paraense para participar do Círio de Nazaré.

De quem é esse jegue Cristino

Por Marcio Maranhão

Negligência do governo de Cristino em promover uma política de controle de animais nas ruas de Araioses e ao longo da MA 345, principalmente no trecho entre a sede do município e o povoado Placa, principal acesso da cidade, continua causando acidentes de toda sorte e inúmeros prejuízos a particulares e aos cofres públicos.

Somente entre o povoado Pirangí ao Bairro Cumprida é possível observar a carcaça de 4 jumentos nas margens da pista, sem falar em cachorros, gatos e outros bichos que causam inominável transtorno à população e juntam em torno de seus corpos dezenas de urubus, que agravam ainda mais o risco de acidentes.

DCM: GLOBO ESCONDE QUE BRAÇO DIREITO DE NUZMAN, TAMBÉM PRESO, É EX-DIRETOR DA CASA

247 - O jornalista Kiko Nogueira, editor do Diário do Centro do Mundo (DCM), revela um detalhe importante na cobertura pela mídia, e especialmente pelos veículos da Globo, sobre a prisão nesta quinta-feira, 5, do presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman. 

O diretor-geral de operações do Comitê Rio 2016 e ex-diretor do COB, Leonardo Gryner, também preso pela polícia, fez carreira dentro da Globo. 

"Começou como produtor de um telejornal extinto que se chama Painel e terminou sua passagem gloriosa como diretor de Marketing Esportivo. Saiu em 1992 para operar com Nuzman como consultor de Marketing da Federação Internacional de Vôlei. Sua trajetória televisiva está no site da Memória Globo. Corra antes que a mão invisível do mercado tire do ar", diz. 

Kiko Nogueira compara Leonardo Gryner ao empresário J. Hawilla, protagonista do escândalo de corrupção na Fifa. "Como no caso de J. Hawilla, ponta de lança do escândalo da Fifa, dono de uma afiliada da Globo depois de brilhar como repórter, apresentador e chefe do departamento esportivo da empresa, Gryner é tratado como um estranho", afirma. 

"Quantos negócios escusos, direta ou indiretamente, não foram feitos com a TV onde trabalhou? Nuzman é presidente do COB desde 1995, tendo sempre Gryner ao lado. Tem a ficha suja há anos. O jornalismo da Globo nunca mexeu uma palha contra ele", diz Nogueira. 

Leia a íntegra o texto no DCM.

Falta de publicidade dos atos e transparência no processo poderá ser a próxima tentativa de Cristino para barrar Comissão Processante

Por Marcio Maranhão

Exatamente como prevemos, o Blog Marcio Maranhão antecipou a quem lhes consultasse quais seriam as primeiras alegações de Cristino, no intuito de barrar ou apenas retardar os trabalhos da Comissão Processante do Poder Legislativo Municipal, que investiga irregularidades na gestão do médico prefeito. E, embora Dr. Marcelo Fontenele, Juiz da primeira Vara da Comarca de Araioses, tenha indeferido o pedido, a jurisprudência assegura novo pedido assim que sanado os vícios da demanda.

Mas outra ocorrência me chamou a atenção. Hoje, 5 de setembro, dias após o prefeito Cristino ter entregue sua defesa previa, não conseguimos o acesso ao processo que é público e ainda tivemos a impressão de ausência de vontade em se dar publicidade os atos que o compõe por parte da diretoria da casa, que deveria ser a primeira a zelar nos mínimos detalhes pelo conhecimento do tramite processual, identidade dos membros da comissão e dos princípios processuais que podem inclusive gerar nulidades se não observados rigorosamente.

A exemplo do que aconteceu ontem na Câmara Federal, quando o presidente da República entregou sua defesa e em tempo real toda a imprensa teve acesso a seu conteúdo, aqui em Araioses fomos informados que somente depois de concluído alguns procedimentos processuais e passados dez dias, poderíamos mediante requerimento ter acesso ao processo. 

Se a imprensa; olhos, ouvidos e boca do povo não pode acessar sem obstruções o processo, quem pode?

Consideramos que transparência é interesse de ambas as partes, acentuadamente do Poder Legislativo para se resguardar de qualquer suspeita, e o povo, causa e fim de todo o processo.

Reforma política: veja o que muda nas regras da eleição 2018

Mudanças incluem fundo bilionário com dinheiro público para financiar campanhas e desempenho eleitoral mínimo para que partidos tenham direito a tempo de TV e à verba do fundo partidário.

O Congresso correu contra o tempo para votar propostas da reforma política até esta sexta-feira (6), a fim de que as novas regras estivessem em vigor na eleição do ano que vem.

Para isso, era necessária a aprovação das propostas um ano antes da eleição, que escolherá presidente, governadores, deputados federais, senadores e deputados estaduais.

Veja o que muda nas regras para a eleição do ano que vem:

Cláusula de barreira

Determina um desempenho eleitoral mínimo para que os partidos tenham direito a tempo de propaganda em rádio e TV e também ao dinheiro do fundo partidário – que atualmente todas as legendas recebem e usam para manter suas estruturas. Esse desempenho mínimo exige o cumprimento de pelo menos uma de duas exigências:

Na eleição de 2018, os partidos precisam alcançar, no mínimo, 1,5% do total de votos válidos distribuídos em 9 estados ou mais. E em cada um desses estados a legenda precisa ter, no mínimo, 1% dos votos válidos. OU

Eleger 9 deputados distribuídos em, no mínimo, 9 estados.

Essas exigências vão aumentar gradativamente até 2030. A mudança deve impactar principalmente os pequenos partidos, menos representativos.

Fundo eleitoral

Os parlamentares criaram um fundo com dinheiro público para bancar as campanhas eleitorais.

Foi a alternativa encontrada pelos políticos para conseguir dinheiro para a eleição, após o Supremo Tribunal Federal ter proibido o financiamento empresarial de campanhas.

A estimativa é que esse fundo tenha cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018, distribuído da seguinte forma:

2% igualmente entre todos os partidos do país

35% entre os partidos com ao menos um representante na Câmara dos Deputados, proporcionalmente aos votos obtidos por eles na última eleição para a Casa

48% entre os partidos na proporção do número de deputados na Câmara em 28 de agosto de 2017

15% entre os partidos na proporção do número de senadores em 28 de agosto de 2017.

O projeto precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer até este sábado (7).

Arrecadação

Os candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos para a campanha em "vaquinhas" online a partir de 15 de maio do ano eleitoral.

Antes da mudança, a arrecadação só podia começar em meados de agosto. Porém, a liberação do dinheiro fica condicionada ao registro da candidatura.

Os partidos também poderão vender bens e serviços e promover eventos para arrecadar fundos para a campanha dos candidatos.

Novo limite para doações

O Congresso mudou o limite de doações de pessoas físicas.

Antes, a pessoa física podia doar até 10% de seus rendimentos brutos para cada o candidato a cargo ou para a chapa majoritária.

A partir de agora, esse limite será de 10 salários mínimos. A doação acima desse teto está sujeita a multa.

Limite para gastos

A partir da eleição de 2018, haverá limite de gasto para as campanhas de cada candidato, por cargo. Os valores são:

Presidente: R$ 70 milhões no 1º turno, e metade deste valor no 2º turno, se houver.

Governador: varia de R$ 2,8 milhões até R$ 21 milhões, de acordo com o número de eleitores do estado.

Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, de acordo com o número de eleitores do estado.

Deputado federal: R$ 2,5 milhões, independentemente do estado.

Deputado estadual: R$ 1 milhão, independentemente do estado.

Debates

O Congresso mudou o critério usado para a participação de candidatos nos debates no rádio e na TV.

Até agora, as emissoras eram obrigadas a convidar os candidatos de partidos com mais de 9 deputados na Câmara.

Esse número foi reduzido para 5.

Discurso de ódio e fake news

O Congresso aprovou lei que exige dos aplicativos e redes sociais a suspensão das publicações denunciadas por promoverem discurso de ódio ou divulgar informação falsa até que seja identificado o autor. A intenção é evitar que perfis falsos sejam usados para difamar candidatos.

Voto impresso

Foi aprovada a impressão do registro do voto na urna eletrônica para a eleição de 2018, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já avisou que não terá orçamento para implantar a medida em todo o país.

Carros de som e minitrios

A regra limita em 80 decibéis, medidos a 7 metros do veículo, o volume de carros de som e minitrios em carreatas, caminhadas e comícios.

G1

A um ano da eleição, vantagem de Dino sobre Roseana é de 32 pontos

Se as eleições fossem hoje, o governador Flávio Dino, do PCdoB, seria reeleito com 32 pontos em relação à ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). É o que mostra o cenário avaliado pela pesquisa Exata, divulgada nesta quarta-feira (04) pelo Jornal Pequeno.

De acordo com o instituto, 60% dos maranhenses responderam que escolheriam a reeleição de Flávio Dino. Outros 28% votariam em Roseana Sarney.

A um ano do pleito eleitoral, apenas 7% votariam no atual senador Roberto Rocha (PSDB) e outros 5% em Maura Jorge (Pode).

Neste cenário, são considerados os votos válidos, conforme feito na apuração eleitoral.

Segundo a pesquisa Exata, 61% dos maranhenses aprovam a gestão Dino, enquanto 36% desaprovam. Outros 3% não sabem ou não responderam.

A pesquisa JP/Exata ouviu 1.420 eleitores, entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro.

A margem de erro é 3,2 pontos percentuais e o levantamento tem 95% de confiabilidade.

Enquanto municípios vizinhos comemoram avanços, Araioses lamenta retrocessos no governo de Cristino

Por Marcio Maranhão

Em Água Doce, vizinha mais jovem e mais pobre que Araioses, o governo da jovem prefeita Thalita Dias construiu e já inaugurou estrada com recurso próprio, e anunciou que até o fim do ano terá recuperado 100% das estradas vicinais que cortam todo o município. Em Magalhães de Almeida, obras de infraestrutura estão sendo tocadas, eventos importantes que colocam o município como roteiro turístico da região foram realizados com sucesso e movimentaram a economia da cidade. O governo do prefeito Tadeu Batista está otimista com a projeção de muitas obras e serviços à população, em diversas áreas da administração pública do município. Em São Bernardo, o prefeito e jovem médico João Igor tem a maior aprovação de todos os prefeitos da região. Tem cumprido rigorosamente promessas de campanha, continua visitando as comunidades e recebendo o povo, disponibilizou ônibus para os universitários estudar em Parnaíba- PI, inclusive ajudando com caronas estudantes de Araioses, que não tem condições de custear suas passagens todos os dias até a cidade vizinha e foram abandonados por Cristino, fez reformas emergenciais em vários prédios e departamentos públicos, além de buscar parcerias com os governos federal e estadual, está recuperando o centro da cidade e ampliando serviços importantes a toda a população de São Bernardo. Em Santa Quitéria o povo está feliz com o prefeito Alberto Rocha, o governo está presente dia e noite na cidade e na zona rural. Obras e várias ações estão sendo realizadas nas áreas da saúde, educação, assistência social e na infraestrutura de todo o município.

A primeira dama Sonia e o prefeito Cristino

Enquanto isso em Araioses na gestão do prefeito Cristino Gonçalves, prestes a completar um ano de governo, a população ainda não viu um prego enfiado em uma barra de sabão. E tem sido constantemente constrangida com inúmeras suspeitas de irregularidades na administração do médico que mora a 27 anos no município, e tem transformado o nome da cidade em motivo de chacota na região e até em outros estados.

Para se constatar o que se diz do pior prefeito de Araioses, não precisa vir até a sede da cidade, do Pirangí à Mamorana, dos Baixões à divisa com Água Doce ou em qualquer ilha do município, é possível ver e ouvir dos moradores o estado total de abandono de Araioses, seja na saúde, educação, na infraestrutura ou em serviços básicos de qualquer área, nada escapa ao desastre chamado Cristino.

Foragido de Pedrinhas está entre os integrantes da quadrilha que escavou túnel e iria assaltar banco em SP

Criminoso estava participando da tentativa de roubo a banco que renderia R$ 1 bilhão ao grupo criminoso

Um dos assaltantes presos na zona sul de São Paulo, depois da descoberta de um túnel que levaria a uma agência do Banco do Brasil, de onde levariam cerca de R$ 1 bilhão, é foragido do presídio de Pedrinhas. A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Maranhão depois de integração com a polícia paulista.

Marcos Paulo Chini, também conhecido como “papel”, está foragido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, desde o dia 16 de maio deste ano quando foi beneficiado pela saída temporária do Dia das Mães.

Papel foi preso no dia seis de novembro de 2015 por policiais civis da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e Greco-PI após participação no assalto a Caixa Econômica Federal da cidade de Bacabal, que rendeu a quantia de R$ 1 milhão de reais à quadrilha.

O mandado de recaptura foi enviado ao departamento de roubo a banco da Polícia Civil de São Paulo para o devido cumprimento. Após as formalidades legais será aguardada a decisão judicial para realizar seu recambiamento ao estado do Maranhão.

A prisão dos assaltantes em 2015

O trio que assaltou a agência da Caixa Econômica Federal, em Bacabal, no dia 6 de novembro de 2015, foi identificado como Mário Júlio de Figueiredo, vulgo “Pequeno”, 27 anos, natural de Minas Gerais; Marcos Paulo, o “Papel”, 44 anos; e Gilson Cardoso dos Santos, o “Gordo”, 36 anos, ambos naturais do Estado de São Paulo. Todos eles, segundo a polícia, são integrantes do PCC – Primeiro Comando da Capital, facção criminosa que age no Estado de São Paulo.

De acordo com o delegado Thiago Bardal (foto acima), titular da SEIC, o trio já possui várias condenações por formação de quadrilha, trafico de drogas e sequestro. Os mesmos já estavam em Bacabal há aproximadamente trinta dias fazendo o monitoramento de toda a movimentação da agência e, inclusive, os horários de chagada e saída dos carros-fortes.

O veículo Fiat/Uno, cor branca, usado na ação e posteriormente incendiado, foi adquirido em Bacabal. O trio foi preso na madrugada do dia 9 de novembro de 2015 no Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina, quando tentava embarcar com destino a São Paulo. Com eles, a polícia não encontrou nenhum valor da quantia roubada e nem as armas usadas no assalto.

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), ainda procura dois elementos que tiveram participação no crime e que conseguiram fugir ao cerco policial. Um é natural do Estado de São Paulo e o outro morador de Bacabal e que seria o mentor intelectual do assalto.

Gilberto Lima

2 de outubro de 2017, um ano após eleição de Cristino o povo amarga a pior decepção da história política de Araioses

Por Marcio Maranhão

Uma data que a grande maioria dos araiosenses gostariam de esquecer, mas que ficará marcada negativamente para sempre na vida e memória dos milhares de munícipes que sofrem dia e noite nas mãos do pior governo que já passou por Araioses.

Não foi Zé Tude, tão pouco Chagas Paixão ou Pedro Henrique, em Valéria e Luciana nem se fala, quando se trata de incompetência, irresponsabilidade, abandono da coisa pública, traição aos amigos que o elevaram ao poder e perseguição à adversários, cumulado com indícios e muitas suspeitas de corrupção, a única referência dos araiosenses só tem um nome: Dr. Cristino e seu blasfêmio governo “Deus no controle”.

Com a sorte de ser o único no estado e um dos poucos em todo o país a receber uma prefeitura com dinheiro em caixa. Cristino ainda, praticamente não gastou de seu próprio bolso para se eleger no que foi a campanha mais cara do município, ao disputar a prefeitura de Araioses com três “milionários”, que não pouparam esforços e tudo o que mais era necessário para se viabilizarem.

Empresários disponibilizaram seus carros, cidadãos fizeram empréstimos para comprar combustível e custear outras despesas da campanha, araiosenses foram as ruas no sol de rachar e na chuva não arredariam o pé para fazer prefeito o médico que lhes prometia que tudo iria ficar melhor.

Não ficou! O dinheiro de Araioses só beneficia empresários de fora, a saúde, a educação, a assistência social, a infraestrutura da cidade.... Tudo, tudo mesmo, que já estava ruim, no governo de Cristino ficou muito pior.