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segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Márcio Jerry cobra explicações de Braide sobre investigação por desvios em licitações


Nesse fim de semana, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) cobrou respostas do candidato do Podemos à prefeitura de São Luís, Eduardo Braide, depois do jornal Folha de S.Paulo revelar que o aliado de Jair Bolsonaro (sem partido) consta como investigado no inquérito do Ministério Público Federal que apura desvios em licitações.

“O investigado Braide deve explicações ao povo de São Luís. Foi flagrado pela Folha em grave mentira quando o jornal mostrou que o candidato que esconde o apoio de Bolsonaro também escondeu que é investigado por suspeita de fraudes. O investigado deve explicações ao povo de São Luís. Mentiu descaradamente dizendo não ser alvo de nenhuma investigação. E é! E aí, Braide?”, questionou Jerry.

De acordo com a coluna, no documento do MPF do ano passado, o procurador Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo afirmou ter identificado movimentações atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) entre 2011 e 2014, quando Braide ainda era deputado estadual.

Ao jornal, a assessoria do candidato chegou a enviar documentos de 2016 e 2017 para dizer que ele não é alvo de inquérito. Sobre o documento de 2019 do Ministério Público, no entanto, a assessoria informou desconhecer a manifestação.

domingo, 8 de novembro de 2020

MANOEL DA POLO 19: NOTA DE ESCLARECIMENTO



O Movimento Araioses contra a Corrupção e Manoel da Polo 19, esclarece a todo o povo araiosense que é candidato a prefeito e não existe nenhuma possibilidade da desistência da corrida eleitoral para apoiar qualquer um outro candidato. 

Sobre as imagens que circularam nas redes socais, esclareço que trata de uma conversa com o também candidato Mano, mas, nada ficou decidido sobre o MDB e seus candidatos virem nos apoiar até esta data. E que o diálogo permanecerá, tanto com Mano, assim como outros candidatos filhos de Araioses e que desejam o bem do nosso munícipio. 

Nós do grupo Manoel da Polo 19, o grupo que mais cresce e não tem rejeição, porque o povo reconhece nosso trabalho prestado em várias comunidades e a luta no combate a corrupção, temos convicção que somente a união dos araiosenses é que expulsará os forasteiros corruptos e seus aliados, que a décadas tem saqueado nossas riquezas. Com esse intuito, nosso coordenador político Saul Ramos, foi quem procurou o candidato Mano Gonçalves, para propormos a união em torno do nosso grande projeto de desenvolvimento da querida Araioses. Esse diálogo necessário é constante da nossa base com todos os candidatos, que igualmente desejam o melhor para nosso município e analisam o iminente aprofundamento na crise da nossa cidade com a tomada do poder por parte de grupos corruptos, controlados por interesses provindos de São Luís, Santa Quitéria e Magalhães de Almeida. 

Agradecemos a gentil abertura do grupo de Mano Gonçalves ao dialogo pró-Araioses, assim como outros dois grupos que também estão sentando conosco para discutir os caminhos para salvar nossa prefeitura das garras desses saqueadores. 

Esperamos que em torno do nosso projeto, que contempla o trabalho com todos os grupos políticos por uma Araioses prospera e cheia de oportunidades, em breve possamos anunciar muitas novidades. 

Para agora reafirmamos nosso compromisso por Araioses com trabalho e contra a corrupção. 


Manoel da Polo 19

Empobrecimento: sem renda, classe média corta plano de saúde e escola, diz pesquisa


247 - Reportagem do Estado de S.Paulo mostra como a péssima situação econômica do País tem afetado a classe média, que está cada vez mais pobre. O artigo mostra a situação de algumas famílias que precisaram cortar o ensino na rede privada e ir para a rede pública. O mesmo ocorre com o plano de saúde.

Pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva para o jornal mostra que 53% da classe média teve de cortar um destes três itens: plano de saúde, contratação de empregada doméstica ou babá e pagamento de mensalidade em escola particular. O porcentual diz respeito apenas à população que tinha, antes da Covid-19, pelo menos um desses serviços.

Apesar do enfoque na pandemia do novo coronavírus, que agravou a situação econômica, essa tendência de empobrecimento da classe média acompanha um quadro de empobrecimento geral da população brasileira depois do golpe de 2016, com os ataques aos aumentos anuais do salário mínimo, o desemprego e encarecimento dos preços.

Na sexta feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o IPCA, indicador que mede a inflação oficial do País, avançou 0,86% em outubro. Foi a maior taxa para o mês de outubro desde 2002.

Mais do que o resultado fechado em outubro, o IBGE identificou também um aumento do chamado “índice de difusão”, que mede a proporção de itens com alta de preços diante do total monitorado.

A pesquisa da Locomotiva mostra também que 64% dos brasileiros da classe média estão com alguma conta em atraso.

Operação Lava Jato vai entrar em luta de tudo ou nada contra Augusto Aras


247 - A Operação Lava Jato continua em guerra contra o chefe do Ministério Público Federal A força-tarefa de Curitiba vai exigir que o Procurador-Geral da República Augusto Aras prorrogue suas atividades, o que contraria projetos da própria PGR. 

"Há muito trabalho a ser feito e muitas investigações em andamento. Temos o dever de pedir uma prorrogação", justificou o procurador da República Alessandro Oliveira, novo coordenador da Lava Jato paranaense, informa o UOL.

Oliveira assumiu a operação em setembro, depois que Deltan Dallagnol deixou a força-tarefa. 

No mesmo mês, a PGR prorrogou a operação até 31 de janeiro de 2021. A prorrogação foi anunciada em meio a intenso debate e até troca de acusações. A Lava Jato queria uma extensão até setembro de 2021.

Na época, a PGR informou que órgãos do MPF que cedem procuradores à Lava Jato pediram uma prorrogação curta. Informou também que já existe um projeto para substituir as forças-tarefas por um órgão nacional de combate a corrupção.

Mais de 60 comerciantes preparam manifesto público de apoio a Manoel da Polo 19, pelo fortalecimento do comércio local


Único candidato reconhecidamente preocupado com as questões do comercio local, a geração de emprego, renda e circulação de dinheiro na própria cidade, Manoel da Polo 19 tem recebido apoio de vários comerciantes, que nessa reta final, avaliam que entre Luciana, Valéria e Monhata, não existe chance para o desenvolvimento do comercio local, porque já estão comprometidos com grupos políticos e empresários de fora. 

“Manoel é comerciante como a gente, sabe das nossas dificuldades; como presidente da associação comercial, lutou muito junto ao Sebrae e outros órgãos para fortalecer o comercio de Araioses. Como político sempre lutou para que primeiro fosse visto quem produz, gera emprego e renda na própria cidade. Por isso, não posso deixar agora de abraçar a causa de quem sempre lutou por nós. A causa de Manoel da Polo é a nossa causa”, declarou o comerciante Francisco Silva, que organiza junto com outros empresários de Araioses o manifesto pró Manoel da Polo 19.













Manoel da Polo é o candidato com menor rejeição, vai unir os araiosenses e representa uma Araioses para o seu próprio povo


Araioses precisa de um prefeito que trabalhe para os araiosenses, uma prefeitura que esteja a serviço do próprio povo e não a interesses de grupos políticos e empresários de fora.

Em um cenário de vários candidatos que nasceram e moram em outros municípios, que não possuem nenhuma identidade com Araioses e seu povo, a ponto de transferirem seu comprovante residencial para o município, apenas dias antes do início das eleições, por mera questão protocolar exigida pela lei eleitoral. Outros que para chegarem ao poder, lotearam empregos, licitações e o comando da nossa prefeitura para velhas raposas do Baixo Parnaíba, o eleitor consciente do seu voto e que verdadeiramente deseja o bem Araioses, só possui uma opção com a marca do compromisso com seu povo, que já passou pelo crivo da política e não se corrompeu, tem projeto para desenvolver Araioses, vai unir os araiosenses porque não tem compromisso com gente de fora, chama-se Manoel da Polo. 

Por onde passa Manoel é abraçado pelos araiosenses, porque reconhecem nele o homem sério e o político honrado que sempre foi e é. Fazendo uma campanha humilde, sem dinheiro e qualquer tipo de aliança com pessoas corruptas, Manoel da Polo se cercou das melhores cabeças do município, montou um plano de governo executável, capaz de revolucionar Araioses em apenas quatro anos. Seu trabalho prestado e sua luta pela moralização na política também é lembrada por araiosenses atentos por onde passa.

Mundo supera 50 milhões de casos de Covid-19


247 - O mundo ultrapassou neste fim de semana os 50 milhões de casos da Covid-19, de acordo com o site Worldometers, que acompanha casos do novo coronavírus no mundo inteiro.

São cerca de 50.377.776 casos registrados desde o início da pandemia, com 1.258.066 mortes. Ao contrário do que apontam os que falam que pandemia está acabando, em menos de um mês, foram registrados 10 milhões de novos casos da doença.

Os Estados Unidos são responsáveis por 10 milhões de casos (cerca de 20% do total) e são seguidos pela Índia (8,5 milhões, na segunda maior população do mundo) e o Brasil, com mais de 5,6 milhões.

Na Europa, a reabertura precoce em meados do ano fez a pandemia ressurgir com força no continente. Países como França, Inglaterra, Espanha e Itália estão tendo que retomar medidas para sustentar o isolamento social, apesar das ações estarem mais moderadas, pois preocupam-se com questões econômicas.

No Brasil, o isolamento social nunca foi de fato realizado, se limitando a menos da metade da população. Jair Bolsonaro negou desde o início a gravidade da pandemia e quis manter a economia funcionando. Agora, também alguns governadores dos estados estão defendendo a reabertura e a volta às aulas.

segunda-feira, 2 de novembro de 2020

Depois de 12 anos sendo sabotado por forasteiros, comércio araiosense não suportará mais 4 anos sem circulação de dinheiro na cidade

Manoel da Polo 19 em visita aos comerciantes do entorno da praça do mercado.

Há 12 anos nossas riquezas são saqueadas por forasteiros, comercio araiosense não suportará mais quatro anos sem circulação de dinheiro na cidade 

Circulou um áudio pelas redes sociais do presidente do partido de Monhata, o senhor Antônio Quaresma, explicando para um amigo o quanto nossa prefeitura e todas as nossas riquezas já estão comprometidas a interesses de pessoas de outros municípios, o seu candidato venha a ser eleito. Embora, após uma conversa de interna, suponha que de cavalheiros, o presidente tenha vinda à público se explicar e até desmentir, suas palavras já não eram novidades a nenhum araiosense que presenciou o grande evento do candidato do partido solidariedade, bancado por quatro candidatos de outras quatro cidades, que fazem parte do campo de influência do ex-prefeito de Magalhães de Almeida, que foi barrado pela justiça nestas eleições, mas que busca com a vitória do seu grupo em Araioses, ampliar seu domínio sobre a região do Baixo Parnaiba, tendo o controle de cinco prefeituras: Araioses, Agua Doce, Santa Quitéria, São Bernardo. 

Nos governos de Luciana, Valéria e agora de Cristino, o araiosense sentiu na própria pele o quão é danoso para nossa economia, o controle integral das nossas riquezas e a gestão estratégicos da nossa prefeitura a interesses de outros grupos alheios as necessidades dos araiosenses. 

Só para exemplificar de forma especifica, o vereador Alex, aliado de Cristino e Wellington do João Dico de Água Doce, ambos controlados por Neto Carvalho, na condição de presidente da Câmara de Vereadores de Araioses, em quase todas as suas licitações, estranhamente teve como beneficiários exatamente empresas de Água Doce e Magalhaes de Almeida. 

As mesmas empresas apesar de terem recebido recursos que passam de cem mil, vereadores contestam nunca terem vistos qualquer serviço prestado pelas mesmas na casa legislativa. 

Na prefeitura as licitações são sempre com dígitos maiores e todas passam de milhões, ainda assim, cidades com porte menores que Araioses e com o comercio menos organizado, geralmente são contemplados, mesmo quando se trata de carta convite ou dispensa de licitação. 

Com Luciana tudo era comprado em São Luís, Valeria até coentro trazia de cidades do outro lado do Maranhão a preços que passam do nível do absurdo, com Cristino não foi diferente, mesmo quando poderia ter injetado mais de um milhão no comercio local por conta da dispensa de licitação e ter ajudado a economia local, resolveu comprar arroz, feijão, massa de milho e até farinha de puba em São Luís e Terezinha.

Manoel da Polo acredita no desenvolvimento da cidade através de um comercio forte. Durante anos militou na Associação Comercial de Araioses, trouxe cursos de capacitação para os empresários e funcionários do comercio. Além de investimentos em novas formas de empreender com parcerias SEBRAE e BANCO DO NORDESTE.




















domingo, 1 de novembro de 2020

Maranhão vacinou apenas 22,9% do público-alvo contra o sarampo


Durante a mobilização nacional contra o sarampo, que terminou na última sexta-feira (30), o Maranhão vacinou cerca de 658,8 mil pessoas, na faixa etária de 20 a 49 anos, o que corresponde a apenas 22,9% do público-alvo.

Segundo o Ministério da Saúde, no estado deveriam ter sido vacinadas 2,8 milhões de pessoas.

Em todo o Brasil, dados preliminares das secretarias estaduais de saúde apontam que, desde o início da ação em 16 de março deste ano até o dia 29 de outubro, foram vacinadas 11,7 milhões de pessoas, o que corresponde a 13% do público-alvo.

A mobilização nacional, em parceria com estados e municípios, faz parte dos esforços do Ministério da Saúde contra a doença, para alcançar a meta do Brasil livre do sarampo, no contexto do Movimento Vacina Brasil.

De acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, de janeiro até 3 de outubro deste ano foram registrados 8.187casos de sarampo em 21 estados, com sete óbitos pela doença, sendo um no estado de São Paulo, um no Rio de Janeiro e cinco no Pará.

O boletim aponta que, no Maranhão, houve 17 casos confirmados e nenhum óbito pela doença. O estado ocupa o 10º lugar no ranking de casos de sarampo no Brasil.

O sarampo

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, viral e altamente contagiosa. A transmissão acontece por via aérea, tosse, espirro, fala e até mesmo respirar próximo ao infectado. O tempo de difusão da doença ocorre entre 4 dias antes ou após o aparecimento das manchas vermelhas pelo corpo.

O Ministério da Saúde alerta que a vacinação é a principal medida de prevenção e controle do sarampo, pois a doença é grave e de alta transmissibilidade. Estudos comprovam que uma pessoa pode transmitir para até 18 outras pessoas.

G1

Cidadãos conscientes e mais instruídos já sabem: Araioses precisa ser governada por um araiosense de caráter e compromisso com o povo


A menos de 15 dias das eleições, que serão realizadas no dia 15 de novembro, quando 33 mil araiosenses terão a missão de escolher os seus representantes na Câmara de Vereadores e na gestão do Poder Executivo Municipal, na pessoa do prefeito ou prefeita, que uma vez com a caneta nas mãos terá o poder de decidir pelo bem ou pelo mal de toda a sociedade, muitos araiosenses ainda não fizeram a grande reflexão de suas vidas e continuam escolhendo seus candidatos, movidos por promessas vazias e paixões políticas retrógadas. 

Aparentemente, votar é apenas apertar o botão da urna eletrônica. Mas, para uma parcela do eleitorado araiosense, a tarefa é bem mais complexa quando se leva à sério esse ato de cidadania. Assim, antes de votar, analisam inúmeros critérios que envolvem os candidatos. Na hora de decidir pelo voto, as principais observações são a vida pregressa e a honestidade dos postulantes ao cargo. 

Araiosenses com um pouco mais de instrução e que pensam o processo eleitoral como uma oportunidade de mudança de nível do coletivo e não somente dessa ou aquela família, começam a entender sua cota de responsabilidade nos destinos de toda a cidade. 

“Se for analisar o passado, tem uns que deveriam estar é presos, mas eu procuro ver sim o que já fizeram pela cidade”, relata uma servidora pública que preferiu não se identificar. Ela afirma que também costuma analisar a vida particular do candidato, “porque uma pessoa que não valoriza o seu próprio nome, não cuida da sua casa, não tem como valorizar a sociedade”. Além do mais, diz que pede orientação a Deus para não errar. E finaliza afirmando que no momento do voto pesam também a honestidade e o caráter do candidato. 

O eleitor Robson aponta que antes votar analisa o passado do candidato (se é ficha limpa ou não), suas propostas, trabalho realizado e honestidade, além da sua vida particular. “A princípio, acredito que esses são os requisitos básicos”, pontuou. 

“Eu, por exemplo, observo muito o passado do candidato e o que ele faz ou fez em prol da população do município em geral; e também a proposta que ele tem em mente, mas principalmente quem são seus aliados”, responde Claudionor Bernardo, que ainda destaca: “sabendo também que quase todas as propostas não são cumpridas por que não temos muita chance de cobrar”

Curto e grosso em sua resposta, Edson diz que leva em conta o grupo, “Porque gente de bem anda com gente de bem, é ladrão que procura ladrão pra se apoiar. Já diz o ditado, ‘diga com quem tu andas que eu te digo quem tu és’”

“Eu sempre escolho meus candidatos depois de conhecer suas propostas, sua vida particular, se é correto com seus amigos e nunca andou envolvido com coisa errada, nunca apoiou gente que não presta, por isso eu procuro sempre estar perto e participar ativamente das eleições, acompanhando o que dizem”, afirmou Batista Sobrinho que gosta também de ir a comícios, e reuniões. “Conhecendo o candidato eu posso cobrar o cumprimento das propostas”, pondera e conclui: “até hoje não me arrependi dos meus votos, ganhando ou perdendo, sempre me orgulhei de quem eu voto. E dessa vez vou votar em Manoel da Polo 19”.

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Juventude Araiosense também é resistência e está com Manoel da Polo 19 contra a corrupção


Com a bandeira mão, faixa na cabeça, a música na ponta da língua, uma coreografia no pé e o 19 no coração, a juventude araiosense está dando um show. 

São manifestações de maturidade e compromisso com seu município como nunca visto na história da cidade. 

A adesão da juventude à campanha de Manoel da Polo 19, revela que o jovem está atento as questões sociais do seu município e não aceita mais ser ignorado pelas políticas públicas minadas pela corrupção de gestores escolhidos pela força do poder econômico e a compra de votos. 

Espontaneamente a cada dia jovens de variadas idades atendem ao chamado de Manoel da Polo 19, à luta contra a corrupção e a construção pelos próprios araiosenses da cidade que tanto desejamos, com geração de emprego para todos, mais saúde, mais educação, água de qualidade em todos os lares das famílias araiosenses, estradas e ruas dignas 

“Os jovens estão entendendo que essa é a nossa vez, a vez dos araiosenses responsáveis, dos cidadãos de bem e de caráter, é a vez de Manoel da Polo 19, é a vez do povo”, declarou o jovem Roberto de 19 anos. 

Segundo o coordenador de campanha Emanoel Reis, a juventude está descruzando os braços, porque não dar mais para esperar que outros façam por eles o que é possível eles próprios fazerem. Manoel da Polo 19 é a oportunidade e única esperança dos araiosenses governarem para os araiosenses. 

“É uma decisão que leva em conta as propostas inovadoras e concretas apresentadas até agora por Manoel da Polo 19, que já mostrou ter um olhar atento a juventude e não poderíamos deixar de estar ao lado dele nessa disputa”, afirmou o militante do Podemos. 

“O que nossa juventude traz como demanda e bandeira de compromisso, grande parte, é exatamente o que defendemos. Ver tanta esperança e garra nos olhos dos nossos jovens é algo que nos enche de responsabilidade para fazer de fato de Araioses uma cidade mais humana, justa, solidária e inovadora”, disse Manoel da Polo 19.







Trinta e quatro prefeitos desistiram de concorrer à reeleição no Maranhão

Nestas eleições municipais 2020, cerca de trinta e quatro prefeitos do Maranhão abdicaram de concorrer à reeleição no pleito de novembro deste ano.

Nessa eleição, dos 217 prefeitos 0das cidades maranhenses, 166 têm direito garantido para concorrer ao prolongamento do mandato por mais uma gestão de quatro anos.

Percentualmente, 15,16% dos prefeitos desistiram de concorrer.

O levantamento foi realizado pela CNM junto aos prefeitos de todas as 5.568 cidades brasileiras.

Pelo menos, 79% dos prefeitos eleitos no pleito de 2016 no país cumprem o primeiro mandato até 31 de dezembro de 2020. Destes, 61% concorrerão a um novo mandato.

A confederação não considerou os prefeitos afastados por decisão judicial e que estão impedidos de participar do pleito por estarem enquadrados na lei da Ficha Limpa ou dos prefeitos vitimados pela Covid-19 que abriram vaga para o vice.

No Nordeste, o percentual de prefeitos reeleitos nas eleições passadas foi o segundo maior do país (63, 25%), superado pelos prefeitos reeleitos da região Norte (66,44%).

Os percentuais de prefeitos reelegíveis variaram entre 84% e 77% nas regiões, e os de Municípios que efetivamente terão candidatos à reeleição ficaram entre 66% e 57%.

Em número absoluto de Municípios, a região Nordeste, com 1.134 candidatos, e a região Sudeste, com 1.008, serão as com o maior contingente.

Por causa da pandemia do Coronavírus, a data das eleições foi alterada. Houve conjecturas sobre o prolongamento do mandato dos atuais prefeitos por mais um ou dois anos, até a superação da crise sanitária. 

A proposta chegou a ser debatida pela Confederação Nacional de Municípios com as bancadas estaduais, mas não prosperou.

JÁ VAZOU: Lista de possíveis secretários causa constrangimentos

Depois do grande evento político promovido por Neto Carvalho de Magalhães de Almeida, Sâmia esposa de Neto Carvalho e candidata em Santa Quitéria, João Igor, filho de Neto Carvalho e candidato à reeleição em São Bernardo, além de Thalita e seu pai Eliomar por Água Doce, ao lado de Wellington do João Dico, ambos aliados de primeiro hora e subalternos de Neto Carvalho, muita coisa mudou no ego dos aliados locais do Policial Monhata. 

Com a chegada do grupo de Cristino, imposta por Neto, os possíveis cargos já foram divididos e quem esteve até aqui, não estar na suposta lista e não estará nos futuros cargos de confiança do então hipotético governo da família Lima. 

Até a presidência da câmara, outro poder e independente do executivo, já foi negociada e permanecerá com Alex. 

Em João Peres, desde o responsável pela praça, até a diretoria de todos os colégios já foram sorteados. 

Nas secretárias é onde mora as maiores surpresas para quem não conhece os bastidores da velha política. 

Dos atuais cabeças do grupo, somente Daby, na secretária de Turismo e Agenor, agricultura foram cogitados. O restante de todos os cargos foram indicação de Wellington do João Dico, Eliomar e Neto Carvalho. 

E para surpresa de uns e apenas constatação de outros, nomes como Djair e Odair disputam comunicações, Ivanildo, Bernardo e Ribamar querem a pasta da educação, outros velhos conhecidos dos araiosenses ainda brigam por outros cargos, além de secretários importados de outros municípios. 

A torre de babel está pronta, como será a partir de primeiro de janeiro, só o futuro confirmará. Se depender dos araiosenses que a cada dia despertam para uma nova consciência e começam a abandonar diariamente o barco furado, a candidatura de Monhata Lima acabará em último nessa corrida eleitoral.

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Quase 11 mil candidatos que declaram patrimônio superior a R$ 300 mil receberam o auxílio emergencial, diz TCU

Auditoria do Tribunal de Contas da União encontrou ainda mais de mil candidatos milionários que conseguiram o benefício criado durante a pandemia da Covid-19.

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 10.724 candidatos receberam o auxílio emergencial e declararam patrimônio superior a R$ 300 mil. Ainda segundo o cruzamento de dados, 1.320 candidatos milionários conseguiram o benefício. O relatório foi apresentado no plenário do TCU nesta quarta-feira (28) pelo ministro Bruno Dantas.



"Causa perplexidade imaginar que uma pessoa que tenha patrimônio dessa monta e, mesmo assim, se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial possa vir a ser eleito e gerir a coisa pública e a vida da comunidade", disse Dantas, relator do processo.

O relatório considerou o valor de R$ 300 mil, porque uma medida provisória assinada em setembro deste ano passou a vetar a concessão do benefício a quem declarou bens de até R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019. Essas pessoas não podem receber o auxílio emergencial residual, de R$ 300.

"A Lei 13.982 de 2020 não estabeleceu restrições formais quanto ao valor do patrimônio dos beneficiários do auxílio emergencial, mas restringiu sua concessão a requerentes com renda familiar per capita até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos. A MP 1.000 de 2020, que institui o auxílio emergencial residual, por sua vez, acrescentou formalmente a vedação de concessão do benefício a requerentes com posse ou propriedade de bens e direitos, em 31/12/2019, de valor total ou superior a R$ 300 mil."

O cruzamento de dados do tribunal foi feito pela Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência (SocialSecexPrevidência) e considerou a Base Unificada de Pessoas, as informações qualificadas da Folha de Pagamentos do INSS e do Bolsa Família, os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também o Cadastro de Pessoas Físicas.

Um levantamento do G1 Paraná já havia encontrado 70 candidatos que receberam o auxílio emergencial e declararam ao menos R$ 1 milhão em bens. Parte dos candidatos tem imóveis, propriedades rurais, lancha e até aeronave.

BPC e Bolsa Família


O levantamento do TCU identificou ainda 39 candidatos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e têm patrimônio de pelo menos R$ 500 mil. Ainda de acordo com a auditoria, 321 candidatos estão inscritos no Bolsa Família e também têm alto patrimônio, sendo que 59 são milionários. O relatório aponta ainda que esse patrimônio é incompatível com as regras dos programas e está "em desconformidade com o conceito de pobreza e pobreza extrema".

O TCU pede ainda que o Ministério da Cidadania "revise os benefícios e indique providências ou os controles internos que serão adotados" quanto às ocorrências identificadas no auxílio emergencial e no Bolsa Família. Da mesma forma, o órgão também solicita que o INSS tome providências quanto às constatações do BPC.

Fraudes no benefício


Outras auditorias feitas pelo TCU já haviam detectado indícios de irregularidade quanto aos beneficiários do auxílio emergencial. Mais de 1 milhão de pessoas já tiveram o dinheiro cancelado pelo descumprimento das regras do programa, como ser residente no exterior ou mesmo servidor público. Outro relatório do TCU identificou que mais de 620 mil pagamentos do auxílio emergencial foram indevidos.


G1
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