O flagrante de mais um crime na administração de Araioses, é apenas, mais uma reafirmação da impunidade no município

A circulação de um vídeo, onde um vereador faz o seu trabalho, fiscalizando a administração pública e denunciando um crime de desvio de finalidade de um bem do povo. Ante a arrogância de um servidor contratado, não passou de mais um meme sem graça e dramático da falência política e social do araiosense.

Por Marcio Maranhão

Com um presidente da câmara que só vem ao município dois dias na semana: terças e quintas-feiras, minutos antes do início do horário das sessões, depois pega seu carro e vai para o conforto da sua casa em Parnaíba–PI, com tudo pago pelo contribuinte araiosense. Com a garantia que terá sua campanha financiada pelo pré-candidato inelegível, que até pouco tempo, não sabia nem sequer onde ficava o mercado público de Araioses. Como pode alguma coisa dá certo?

Os 13 vereadores, todos bem pagos pelo povo, para fiscalizar a atuação da prefeita, tem por obrigação principal, legislar em prol do município e fiscalizar a administração como representantes legítimos do povo.

Por que só Prof. Arnaldo e Kelson do Dadá?

Por que em quase todas as demandas da população, na luta por seus direitos, na fiscalização dos deveres da prefeita e dos seus secretários, só aparece dois?

A resposta é porque eles moram aqui. Vivem no meio do seu povo. Atendem os seus chamados, não se subordinam a caciques políticos, embora, façam parte de grupos, pensam por se próprios, possuem a coragem necessária e não se escondem depois das sessões.

Convivendo com o povo, é impossível não se sensibilizar com o sofrimento do araiosense no seu dia-a-dia. Mas, isso é apenas a minha opinião, façam cada um o seu juízo de valores.

Nem Polícia Civil, Nem Ministério Público, atuação do Poder Judiciário de ofício e nem tão pouco a Câmara

A certeza da impunidade é tão grande, que nos dias seguintes, nada mudou: o carro do transporte da merenda escolar, continuou transportando equipamentos hospitalares e plantas, o trator que devia servir os pequenos agricultores familiares, continuou carregando lixo nas ruas, as ambulâncias novas continuaram se acabando no sol e na chuva no pátio da prefeitura, enquanto pacientes chegam de moto, carro alugado e até já aconteceu de chegar em carroça. E quando pacientes precisam ser transferidos até Parnaíba–PI, por falta do básico e o essencial em Araioses, nossos doentes são carregados em veículos velhos, sem segurança e nem sequer o conforto de um ar condicionado. Sem falar das muitas denúncias de falta de manutenção desses veículos.

Kelson e professor Arnaldo são necessários à Araioses, mas o povo precisa conhecer o papel de cada instituição.

Daqui a poucos meses, nós vamos às urnas. E já se sabe; pode-se até mudar alguns nomes, na câmara de vereadores e na prefeitura, mas, já foi decretado, nada mais mudará para o araiosense.

Não é a política que faz o candidato virar ladrão, é o voto apaixonado e o eleitor sem consciência política que faz o ladrão virar político.

Se o povo não se esclarece, não tem a consciência dos seus próprios interesses, seguirá votando pelos interesses de alguém: Que soltem Barrabás e matem Jesus.

Uma feliz e reflexiva Semana Santa a todos!

Segunda edição do Dia do Evangélico de Araioses, foi um sucesso. Parabéns a todos

imagem - David Souza

Por Marcio Maranhão

De autoria do vereador prof. Arnaldo, que além de produzir e apresentar o projeto, aprovado por unanimidade pela câmara de vereadores, para homenagear todo o seguimento evangélico de Araioses, ainda garantiu no orçamento anual do município, o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para os gestores do Poder Executivo Municipal realizarem a festa.

A exemplo do ano passado, quando o evento foi realizado na data de 25 de novembro e reuniu uma multidão na Arena de Shows da Praça do Viva, este ano, o evento aconteceu nessa segunda-feira, 20 de novembro, feriado do Dia da Consciência Negra. E, fiéis de várias denominações e dos quatro cantos do município, voltaram a lotar o Viva, para comemorarem a data especial.

Com uma programação que se estendeu por todo o dia, iniciando logo pela manhã, com uma carreata passando pelas principais ruas da sede, em frente alguns templos, convidando todos a participarem da festa.

imagem – David Souza

O evento encerrou a noite, com várias apresentações musicais e outras manifestações artísticas, como o Ministério de Dança Kairós e shows com a Banda Marca da Paz, o cantor Israel Vieira, Tellis Woatlas, Fernanda Nascimento e a dupla Jefferson e Suellen.

O Dia do Evangélico é celebrado em diferentes datas pelo país, mas o dia 30 de novembro foi oficializado como data central para a igreja no Brasil. Instituído pela Lei n.º 12.328, de 15 de setembro de 2010, na primeira gestão do Governo Lula. A data homenageia todos os seguidores dessa doutrina cristã, que já representa um terço da população brasileira.

Professores de Araioses, voltam a protestar pelo reajuste negado pelo governo municipal

Às vésperas de um novo reajuste, concedido a todos os professores no mês de dezembro para a devida execução em janeiro do ano seguinte, os professores da Rede Pública Municipal de Araioses, continuam reivindicando o pagamento que deveria ter sido pago, desde o início do ano.

Passados mais de 11 meses, muitas reuniões, audiências e sentenças judiciais, na esfera estatual e federal, a prefeita Luciana Trinta, insiste em não pagar o direito dos professores.

Após mais uma derrota judicial, que determina o imediato pagamento do piso aos professores, com juros e correção monetária retroativo ao mês de janeiro, a prefeita ignorou a sentença publicada no final de setembro do corrente ano, e segue descumprindo a lei e a determinação judicial até o fechamento desta matéria.

O que obrigou parte dos professores e o SINDSEPMA – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses, acamparem em frente à entrada principal da prefeitura durante todo o dia da última terça-feira, 14 de novembro, em protesto pelo reajuste de 14,95%, e em repúdio à prefeita e a secretária de educação.

Segundo a presidente da entidade, Eliza Machado, esse foi apenas o primeiro ato, de muitos que acontecerão nas próximas semanas, até que a prefeita pague o que é de direito de todos os professores da rede pública municipal de Araioses.

Para o vereador prof. Arnaldo, depois de todas as derrotas em todas as esferas judiciais, não resta mais nada que justifique o não pagamento do direito dos professores, se não o sentimento de maldade, ao prejudicar a educação do município e ingratidão, ao esquecer, qual foi a classe que mais lhe ajudou, quando ela precisou no processo eleitoral de 2020.

“Não valorizar o professor é não dar valor a educação. Educação não se faz com prédios pintados, se faz com professores motivados e valorizados. Foi por essa razão, que em 2020, muitos atenderam um pedido da atual gestora, para lhe dar uma oportunidade de transformar a educação. Só não se esperava que fosse esse tipo de transformação”, pontuou Arnaldo.

O piso salarial dos professores é pago com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União, além da arrecadação de impostos.

A lei 11.738, de 2008, determina que o piso salarial dos professores seja reajustado anualmente, no mês de janeiro. Os critérios para fixar o percentual remetem à lei do antigo Fundeb, de 2007.

O cálculo é com base no Valor Anual Mínimo por Aluno, montante definido pelo MEC que deve ser gasto por estudante dos anos iniciais do ensino fundamental. Esse valor por aluno é fixado seguindo o que consta no antigo Fundeb, critérios da lei não revogados pela atual legislação que trata do assunto.

Pelo segundo ano seguido, vereador Arnaldo e deputado Dr. Yglésio, fazem distribuição de pescados às famílias araiosenses

Por Marcio Maranhão

Pelo segundo ano consecutivo, o vereador Arnaldo e o deputado Dr. Yglésio, por meio da ONG Viva Araioses, demonstraram seu compromisso com o município, ao realizar mais um gesto de solidariedade às famílias araiosenses.

Recentemente, o vereador prof. Arnaldo, em parceria com o Deputado Federal Pedro Lucas, já havia distribuídos kits de irrigação a pequenos produtores rurais de Araioses, com o objetivo de promover e fortalecer a agricultura familiar no município.

Desta vez, foi o Deputado Estadual Dr. Yglésio, que a exemplo do ano passado, quando encaminhou duas toneladas de pescados para serem distribuídos em Araioses, este ano, repetiu o gesto e mandou para o município, uma tonelada e meia de peixe, fruto de sua emenda parlamentar.

O peixe foi distribuído na última quinta-feira, 26 de outubro, na Praça Nossa Senhora da Conceição na sede do município, à algumas famílias do bairro João Peres e a todas as famílias da comunidade Taperas, distante 5 quilômetros da sede.

Segundo o vereador prof. Arnaldo, os dois quilos de peixe distribuídos às famílias araiosenses, não resolve o problema da insegurança alimentar, mas é uma ajuda em meio a desesperança e falta de ações públicas consistentes e responsáveis.

“Nosso papel como parlamentar, é fazer leis e propor projetos que possibilitem políticas públicas eficientes, que vá ao encontro das necessidades do nosso povo e resolvam os problemas sociais de forma definitiva. A entrega desse peixe, é apenas um gesto de gratidão do deputado Dr. Yglésio e solidariedade que se estende a todos nós, na nossa vereança e militância por vida digna a todos os cidadãos”, pontou o vereador.

IVOX PODCAST recebe hoje, Prof. Arnaldo, político, sindicalista e empresário de Araioses

Todas as quintas-feiras, sempre um papo inteligente e descontraído com personalidades de diferentes áreas e segmentos da região.

No episódio desta quinta-feira, 26 de outubro, receberemos Prof. Arnaldo, político, sindicalista e empresário de Araioses

Será uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco da história do nosso convidado, sua trajetória e experiências nas diferentes áreas em que atua na sociedade araiosense.

No IVOX PODCAST, você pode fazer perguntas por meio do chat ao vivo e ainda participa de sorteios todas as quintas.

Não perca, será às 20 horas ao vivo pelo YouTube, no canal IVOX PODCAST, neste link: https://www.youtube.com/watch?v=RGKRH1OvAEA

ONG Viva Araioses distribui kits de irrigação a pequenos produtos familiar de Araioses

Fruto de emenda parlamentar do deputado Pedro Lucas e por indicação do vereador prof. Arnaldo à ONG Viva Araioses, foram distribuídos a pequenos produtores da agricultura familiar do município de Araioses, 15 kits de irrigação, compostos por caixas d’água, bombas e mangueiras.

Segundo a assessoria do deputado, o objetivo da ação é fomentar e fortalecer a agricultura no município, que continuamente sofre com problemas relacionados ao abastecimento de água, o que tem prejudicado a produção, principalmente de agricultores familiares.

O vereador prof. Arnaldo, que fez a indicação da emenda do parlamentar à ONG, agradeceu o benefício trazido aos araiosenses por Pedro Lucas e lembrou que o deputado tem se mostrado muito sensível às questões relacionadas aos araiosenses. E que em breve, muitas outras ações que beneficiarão o município serão trazidas pelo deputado, fruto da sua gratidão ao povo araiosense.

A presidente da entidade, Andrelina Ribeiro, também agradeceu ao deputado e falou da importância do fortalecimento da agricultura familiar: “Ações como essas desempenha um papel fundamental na vida dos pequenos agricultores, pois permite o cultivo de forma mais eficiente e melhora a segurança alimentar das comunidades rurais, diminui a dependência de condições climáticas imprevisíveis”.

A agricultura familiar desempenha papel essencial na segurança alimentar, contribuindo significativamente para a produção de alimentos em todo o mundo. Ela promove o uso sustentável da terra e a preservação da biodiversidade, além de fortalecer as economias locais, proporcionando empregos e apoiando comunidades rurais. Sua importância é inegável para o desenvolvimento rural e a redução da pobreza.

Neto Carvalho: Primeiras aparições públicas em Araioses, foram consideradas positivas por comerciantes e populares

Criticado por ser o candidato apenas das suas próprias lideranças, que por sua vez, impediam o povo de se aproximar, Neto começa a fazer o que se espera de um pré-candidato em um município complexo como Araioses: andar no meio do povo e falar olho no olha com os cidadãos araiosenses.

O Blog Marcio Maranhão, esteve com alguns comerciantes e populares visitados nos últimos dias pelo pré-candidato, e ouviu muitos elogios de quem teve a oportunidade de ter um dedinho de prosa com Neto. Segundo as pessoas ouvidas pelo blog, o empresário causou uma boa impressão e julgaram como positiva a visita.

Em sua primeira aparição, já como pré-candidato, ao Mercado Municipal, acompanhado dos vereadores Nataniel da Pesca e prof. Arnaldo, além de várias outras lideranças do município. Neto pode conhecer, sem a necessidade de interlocutores, um pouco do cotidiano dos araiosenses. Esse primeiro contato, serviu também para muitos araiosenses verem de perto e pessoalmente a nova liderança do município, que deseja comandar os destinos da cidade, a partir de primeiro de janeiro de 2025.

Arnaldo, que desde o seu primeiro mandato tem como uma de suas bandeiras de lutas, um mercado público digno a todos os araiosenses e o respeito ao direito dos feirantes que trabalham no mercado, naquela ocasião se encarregou de apresentar ao pré-candidato, os principais problemas enfrentados pelos cidadãos que frequentam e trabalham no local.

De lá para cá, a estratégia parece ter se ajustado definitivamente em prol do contato direto com o povo. O que nos parece ser o mais assertivo, considerando que a imagem de muitos integrantes do grupo, não aglutinam novos eleitores e ainda podem pesar negativamente na corrida do próximo ano.

“Esse corpo a corpo é sempre importante por parte de qualquer um que deseje conhecer a realidade como ela é. E tenha interesse pelo povo e o sentimento que emana das ruas. Por isso estamos aqui, porque não temos medo do povo, e os nossos cidadãos têm demostrado que não querem mais a imposição, preferem o diálogo e a construção de soluções em conjunto. E esse é nosso objetivo; ouvir as pessoas”, declarou o vereador prof. Arnaldo.

Vereadores de Araioses aprovam projeto de lei que estabelece o piso salarial da enfermagem

Por Marcio Maranhão

Reunidos na sede provisória, em razão das obras de reforma no prédio da câmara, os vereadores de Araioses, em sessão extraordinária nessa sexta-feira 22, votaram o Projeto de Lei 716/2023 encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, que estabelece os procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras no município.

No início da sessão, o presidente Denys de Miranda, observou que o projeto foi encaminhado à casa legislativa em tempo inábil para análise dos vereadores. E caso os servidores se sentissem prejudicados em razão de algum dispositivo na lei, a responsabilidade seria integralmente da prefeita, que encaminhou o projeto somente no dia 21 de setembro, faltando um dia útil para o término do prazo da sua votação.

A crítica a prefeita Luciana Trinta, por encaminhar o projeto no final do prazo, para não dar tempo aos vereadores analisarem e corrigir qualquer possível inconsistência ou algo que afetasse o interesse da enfermagem, foi corroborada por outros vereadores.

Segundo o vereador Júlio Cesar da Água Fria, em razão do prazo, ele e seus colegas, estavam votando, não o melhor para a categoria, mas a vontade e o interesse da prefeita. “Queríamos e poderíamos fazer melhor, mas, isso é o que dá para fazer”, enfatizou Cesar.

Os vereadores Nataniel, Rodrigo, Flávia, Zé Roberto, Oziel, Alex e Jesus, parabenizaram os servidores pela conquista, enfatizaram a luta da categoria por reconhecimento e todos os trabalhos prestados a sociedade, principalmente no período pandêmico.

Para o vereador prof. Arnaldo, ativista da causa dos servidores, e acompanhou todo o processo que culminou com a atual votação, o projeto chega aleijado e revela novamente o desrespeito da atual gestora com a câmara de vereadores e os servidores da saúde. “O projeto não é o ideal para a categoria, porque não vem em conformidade com a Lei Federal, uma vez que não contempla de fato o piso nacional da enfermagem. Precisamos valorizar os profissionais da saúde de verdade e respeitar as suas conquistas”, enfatizou Arnaldo.

O presidente Denys parabenizou todos os servidores que serão beneficiados com o projeto e se colocou à disposição da categoria. O projeto era muito aguardado pelos profissionais de saúde e colocará milhares de reais provenientes de recursos federais em circulação na cidade.

A transferência dos recursos será realizada na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. Espera-se, que a administração desses recursos seja transparente, e os dados relacionados sejam disponibilizados no Portal da Transparência do município.

Araioses: o drama das crianças da zona rural. Sem ônibus, não há direito de ir à escola

O direito à educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade. No entanto, uma triste realidade assola as crianças da zona rural de Araioses, que enfrentam até 30 dias sem poderem frequentar a escola devido à ausência de ônibus escolar. Essa situação alarmante não afeta apenas o acesso à educação, mas também gera prejuízos significativos em diversos aspectos da vida desses jovens estudantes.

Imagem da internet meramente ilustrativa

Dos quatro cantos do município e nas mais diversas situações, crianças da zona rural de Araioses têm sido privadas de um dos seus direitos mais básicos - o acesso à educação. A falta de transporte escolar tem gerado uma série de prejuízos que reverberam não apenas no presente, mas também nas perspectivas futuras dessas crianças. A jornada até a escola, que deveria ser uma parte normal de suas rotinas, transformou-se em um desafio intransponível.

Pais araiosenses, todos os dias, enfrentam a insegurança, se terão condições de mandarem seus filhos a escola. E se forem, se terão como retornarem.

O impacto mais imediato é, sem dúvida, o prejuízo educacional. As crianças estão perdendo conteúdo valioso de aprendizagem e interação com professores e colegas. O ambiente escolar não é apenas um lugar de transmissão de conhecimento, mas também um espaço onde se desenvolvem habilidades sociais, criatividade e senso de comunidade. A ausência prolongada desse ambiente pode resultar em lacunas educacionais difíceis de serem recuperadas.

Além disso, a falta de educação afeta diretamente as perspectivas futuras dessas crianças. A educação é uma ferramenta essencial para quebrar o ciclo de pobreza e oferecer oportunidades de crescimento profissional e pessoal. Sem acesso à educação regular, essas crianças podem enfrentar obstáculos significativos ao buscar um futuro melhor para si mesmas e suas comunidades.

O impacto emocional também não pode ser subestimado. O sentimento de exclusão e a frustração causada pela impossibilidade de frequentar a escola podem gerar consequências negativas para a autoestima e a saúde mental das crianças. A falta de interação com seus pares pode levar ao isolamento e a um senso de desconexão tanto com o processo educacional quanto com a sociedade em geral.

Além disso, a falta de transporte escolar compromete a segurança das crianças. Muitas delas são forçadas a percorrer longas distâncias por estradas perigosas, se sujeitando a riscos que poderiam ser evitados com o uso do transporte adequado.

Na câmara de vereadores, a reclamação é uma constante na fala de quase todos os vereadores. Mas os apelos são igualmente ignorados pela prefeita Luciana e sua secretaria de educação.

Para o vereador prof. Arnaldo, Araioses já passou da hora de garantir que nenhum estudante fique para trás devido à falta de transporte. “Garantir a igualdade de acesso à educação para todos, independentemente de sua localização geográfica, não é só um dever dos gestores, é uma obrigação moral e humanitária”, frisou o parlamentar.

Vereador Arnaldo suspenderá agenda por 60 dias para realizar cuidados médicos

Segundo o vereador, nem todas as atividades serão suspensas. O que ocorrerá, na verdade, é uma diminuição no ritmo dos trabalhos, para a realização de um Check-up médico e um tratamento fonoaudiólogo.

O vereador prof. Arnaldo, eleito em 2016 para seu primeiro mandato e reeleito em 2020, tem sido um dos parlamentares mais atuantes de todas as legislaturas do município de Araioses: São centenas de projetos aprovados, dezenas de ações no Ministério Público e muitas vitorias em prol do direito de servidores públicos e a população em geral.

Quem acompanha seu trabalho, sabe que é graças a sua insistente luta que muitas coisas não pararam em Araioses e outras foram obrigadas a andar para frente.

“Nossas ações junto ao MP, garantiu e tem garantido o direito de muitos araiosenses, como iluminação pública e limpezas das ruas, apenas para citar duas de nossas ações dentre muitas, que a senhora prefeita foi obrigada a fazer, após ignorar nossos apelos na câmara e sermos obrigados a recorrer à justiça”, lembrou o vereador Arnaldo.

Com Arnaldo na câmara, pela primeira vez, foi se pedido vista a projetos encaminhados pelos gestores e emendas foram apresentados, para anular perseguições e colocar os interesses da população acima dos interesses dos prefeitos.

Vereador Denys de Miranda dá o exemplo e põe a placa da obra de reforma e ampliação da câmara

Ao contrário das obras executadas pela prefeitura de Araioses, onde impera a falta de transparência, a ausência de informações importantes ao cidadão e o total desrespeito à legislação vigente, o vereador Denys de Miranda, ora presidente do Poder Legislativo de Araioses, que vem cobrando persistentemente que a prefeita Luciana Trinta cumpra a lei, deu o exemplo como deve se comportar um gestor, verdadeiramente comprometido com a lisura na administração pública.

“É importante não roubar e nem deixar roubar. E o primeiro passo para esse projeto é fazer tudo às claras, porque quem tem boas intenções, não precisa escondê-las de ninguém”, disse o presidente da câmara, Denys de Miranda.

A transparência nas obras públicas é vital para manter a confiança entre as instituições e os cidadãos, permitindo a fiscalização dos gastos e o acompanhamento das construções. Placas informativas detalhando os custos de cada obra desempenham papel fundamental nesse processo, capacitando os cidadãos a monitorar o uso adequado dos recursos públicos.

Por outro lado, a falta de transparência e a ausência dessas placas podem gerar desconfiança, especulações e até corrupção, enfraquecendo o apoio popular aos projetos em execução.

"A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Nós, quanto câmara de vereadores, estamos fazendo nosso papel, por isso, na condição de legítimos representantes dos interesses do povo, temos o dever de exigir que a prefeita garanta a todo e qualquer cidadão o direito de saber quanto e como seu dinheiro está sendo gasto”, afirmou o vice-presidente, vereador prof., Arnaldo.

Ambulâncias novas continuam sem uso, enquanto população sofre para chegar até o hospital

Ambulâncias de Araioses

Mais dois flagrantes da falta de atenção à saúde dos araiosenses, chamaram a atenção essa semana passada: uma mãe levando uma criança de apenas 11 meses de moto-taxe, em plena 4 horas da manhã, no frio das madrugadas de Araioses, enrolado apenas em um lençol, para ser atendida na emergência do hospital municipal. Outro flagrante, foi o registro de uma idosa, também chegando de moto, após passar mal em casa e ser socorrida por vizinhos, que sem telefone no hospital, se viram obrigados, eles mesmos darem um jeito de trazerem a idosa, no único jeito que conseguiram: na garupa de uma moto.

Enquanto isso, duas ambulâncias novinhas, estão se deteriorando no pátio da prefeitura, sujeitas as ações do tempo e de criminosos, que já chegaram a roubar peças e até pôr fogo em ônibus do município, estacionados sem vigia no pátio do colégio Ateneu, a menos de 50 metros onde estão também paradas as ambulâncias doadas ao povo araiosense.

Uma campanha foi proposta pela liderança social e prof. Ivanildo Ribeiro, que propunha a prefeita Luciana Trinta: “já que ela não iria colocar as ambulâncias para atender o povo, pelo menos fizesse uma tenda para proteger do sol os veículos”, que se encontram naquela situação desde o mês de março de 2023.

Profissionais automotivos ouvidos pelo blog Marcio Maranhão, afirmaram que em razão dos seguidos meses em que os veículos foram expostos ao sol, vários tipos de avarias podem ocorrer; como o ressecamento de borrachas essenciais e lubrificações de peças importantes, sem falar em itens e acessórios próprios desse tipo de veículo, equipados com ferramentas de saúde que exigem cuidados especiais.

O vereador prof. Arnaldo e Kelson Coutinho, tem insistentemente cobrado a colocação dos veículos a disposição da população, mas todos os apelos dos vereadores foram ignorados pela prefeita.

Arnaldo chegou a fazer uma reclamação no Ministério Público e aguarda uma resposta da instituição.

Nas redes sociais, a população pede um posicionamento mais firme das autoridades, enquanto a situação da saúde do município vem se agravando ainda mais, com ausência de quase tudo em postos de saúde e no único hospital da cidade.

“Em qualquer outro lugar, a prefeita já estaria afastada e respondendo por tudo o que tem imposto a sociedade araiosense”, criticou o prof. José Antônio.

Sobre os dois flagrantes, mencionados no início, não iremos expor nomes para não causar nenhum constrangimento, mas graças a Deus todos os envolvidos passam bem.

Câmara de Vereadores de Araioses retoma trabalhos para o segundo semestre 2023

A retomada dos trabalhos da câmara municipal de vereadores de Araioses, aconteceu nessa terça-feira, primeiro de agosto, em sessão solene no auditório do Instituto Federal do Maranhão — campus Araioses.

A solenidade foi marcada pela ausência da prefeita ou qualquer representante, que tradicionalmente deve comparecer à abertura dos trabalhos do legislativo para prestar contas aos cidadãos do município, na presença dos seus legítimos representantes eleitos.

Durante a sessão, o presidente da mesa diretora, o vereador Denys de Miranda, deu as Boas-vindas a todos os colegas parlamentares, servidores e demais colaboradores. E esclareceu que até o fim das obras de construção e reforma do prédio da câmara, as sessões aconteceriam no auditório do IFMA.

“Informamos que medidas estão sendo tomadas contra aqueles que não querem que o prédio da câmara seja reformado. E, criam artifícios para atrapalhar essa importante obra para nosso município. A sede do poder legislativo não é do presidente Denys, é do povo de Araioses”, afirmou o presidente.

Em seu discurso de abertura, o vice-presidente, o vereador prof. Arnaldo, afirmou ser justificável a ausência da prefeita, quando se sabe que ela não teria nada para apresentar, além das misteriosas reformas dos colégios, que até hoje a população não sabe quanto estão custando aos cofres públicos. E as estradas que viram lama com qualquer sereno e em menos de seis meses ficam intrafegáveis.

“Nos colégios, há poucos meses de suas reformas, há rachaduras por todo lado e até forro caindo, nas estradas recém-inauguradas, os próprios ônibus da prefeitura ficam atolados”, observou Arnaldo.

Derrota de Luciana: Câmara derruba vetos à projetos de leis que garantem mais segurança aos araiosenses

Derrubados os vetos da prefeita aos projetos de lei Nº 708 /2023, 709 /2023, 710/2023.

A câmara de vereadores de Araioses, na sessão desta terça-feira 11, derrubou os vetos da prefeita Luciana Trinta às leis aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal, que garantia a instalação de câmeras de vigilância nas escolas, determinava a aquisição de coletes aprova de balas aos guardas municipais, além da emenda mortificativa feita à lei orçamentaria, que em seu texto original, tirava poderes do legislativo e causava prejuízo à prerrogativa de fiscalização dos vereadores.

Com a rejeição dos vetos, os projetos seguem aprovados, cabendo ao presidente da Câmara, vereador Denys de Miranda, ou na sua ausência o vice-presidente, prof. Arnaldo, promulgar a lei com sua devida publicação, se a prefeita não o fizer no prazo de 48 horas (art. 66, §7º, CF).

Ambulâncias novas de Araioses continuam sem servir ao povo

Enquanto araiosenses doentes, dos quatro cantos do município, precisam se humilhar por carona no carro de quem tem, algo não muito comum nas comunidades mais carentes, ou se exporem a riscos maiores, vindo de moto, bicicleta e até de carroça até o hospital municipal, duas ambulâncias novas continuam paradas no pátio da prefeitura.

Sob a alegação que faltava emplacamento e emissão de documentos para a circulação, desde a festa do Dia da Cidade, no mês de março e outra mais recente, duas ambulâncias servem apenas para exposição e à máquina de propaganda, que promove com dinheiro público a prefeita do município, visando as eleições de 2024.

A colocação a disposição da população das duas ambulâncias, foi alvo de repetidas cobranças do vereador prof. Arnaldo, Kelson Coutinho e o presidente da câmara Denys de Miranda, sempre reagidos com pedidos de paciência e justificativas que foram desde o treinamento de profissionais à falta de emplacamento.

“Não treinar um profissional antes ou meses depois da chegada desses veículos, demonstram duas coisas sobre atual gestão: incompetência e falta de compromisso com a saúde dos araiosenses”, frisou o prof. Arnaldo.

Sobre a emissão de documentos necessários para a circulação e o emplacamento, os vereadores comprovaram que os documentos já existem e um dos veículos já se encontra emplacado.

“Com placa ou sem placa, nada impede que a prefeita e o secretário de saúde coloquem as ambulâncias para atender as comunidades circulando dentro do próprio município. Nosso povo tem urgência”, completou Arnaldo.

Pelas redes sociais, o vereador apresentou um vídeo, onde é possível comprovar que uma das ambulâncias está emplacada e a outra aguarda, desde o dia 29 de março, o emplacamento.

Câmara de vereadores devolve projeto do poder executivo que tentava passar a perna nos professores

O projeto de Lei n° 711/2023, de 29 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal de Araioses, foi integralmente rejeitado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão ordinária dessa terça-feira, 6 de junho, ao apresentar vários dispositivos que criavam embaraços à categoria, congelava salários e previa o pagamento retroativo do reajuste, somente do mês de maio, sem mencionar os milhões a mais repassados pelo Governo Federal, para o pagamento nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.

O projeto que visava a regulamentação do reajuste dos professores, concedido pelo governo Federal no início de janeiro deste ano, além de contemplar somente o nível I da classe dos professores, ainda instituía uma verdadeira perseguição aos professores dos demais níveis.

O projeto foi recebido como uma afronta ao Poder Legislativo Municipal, em razão das inúmeras ilegalidades contido em seu esboço. E considerado um desrespeito aos professores e toda a sociedade, por tentar legalizar, o que foi chamado de perseguição pelos vereadores, por meio de uma série de artigos e parágrafos, restrições e perca de direitos da categoria.

Segundo o vereador Kelson, a prefeita considera a casa legislativa um puxadinho da prefeitura e que os vereadores não leriam seu projeto. E subiu o tom: “a prefeita se enganou, os tempos de subordinação da câmara de vereadores acabou e os vereadores leem e votam de acordo com sua própria consciência”.

Os vereadores Júlio César e prof. Arnaldo, também discursaram sobre o tema. César reafirmou seu compromisso em votar o que for melhor para a categoria, Arnaldo detalhou as pretensões da prefeita com a proposta, as consequências para os professores e a própria câmara, caso o projeto de lei fosse aprovado sem o devido análise do Poder Legislativo.

Araioses: Prefeita veta lei que garantia mais segurança nas escolas e proteção a guardas municipais

Foram apresentados para apreciação da Câmara de Vereadores de Araioses, na sessão ordinária do dia 30 de maio de 2023, os vetos da prefeita Luciana Trinta aos projetos de lei Nº 708 /2023 e 709 /2023.

O projeto de Lei 708 previa a obrigatoriedade do fornecimento por parte do poder público de coletes a prova de balas aos guardas municipais de Araioses, com razões detalhadas na matéria: “Agora é lei, Câmara aprova aquisição de colete balístico para Guarda Municipal de Araioses”.

Na mesma medida, a prefeita vetou também o Projeto de Lei 709/2023, que tratava da instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

O veto causou indignação aos vereadores e aos pais de estudantes do município, em razão dos últimos acontecimentos, envolvendo violência e atentados nas escolas.

Para o vereador Prof. Arnaldo, autor dos projetos de lei, as ações da prefeita, deixam claro o seu descompromisso com a proteção das crianças e a segurança pública do município. “O veto da senhora prefeita não prejudicou os vereadores, nem tão pouco o vereador Arnaldo. E sim, à população, negando o seu direito a segurança e a proteção, que é dever do poder público”.

“A prefeita convocou toda a sociedade para debater a segurança nas escolas, mas quando teve a oportunidade de fazer sua parte, disse não a proteção das nossas crianças, vetando esses projetos, que trariam mais segurança a professores, servidores, estudantes e os pais que ficam em casa preocupados com seus filhos, alegando que não tem dinheiro, mas o município tem R$ quase dois milhões para gastar em segurança pública e até o momento não o fez”, reforçou o vereador.

O sistema de câmera de monitoramento e segurança em cada escola do município, representa um custo benefício baixo e sem muita complexidade de implementação, podendo as escolas fazer, inclusive com os recursos próprios de cada colégio.

A implementação de câmeras de monitoramento nas proximidades das escolas e a provisão de coletes à prova de balas para os guardas municipais, são medidas que têm sido discutidas e implementadas em muitas cidades ao redor do mundo, como parte de estratégias de segurança pública.

As câmeras de monitoramento podem ajudar a aumentar a segurança nas áreas escolares, permitindo a vigilância constante e a identificação de comportamentos suspeitos. Além disso, a presença das câmeras pode atuar como uma medida preventiva, dissuadindo a ocorrência de crimes.

Quanto aos coletes à prova de balas, eles são equipamentos de proteção individual que visam garantir a segurança dos guardas municipais durante o desempenho de suas funções. Esses coletes são projetados para oferecer proteção balística contra certos tipos de munição, minimizando os danos causados por disparos de armas de fogo.

Araioses: Câmara aprova LDO 2024. E corrige dispositivos que tentavam esvaziar poderes do legislativo municipal

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento legal utilizado no Brasil para estabelecer as diretrizes, metas e prioridades da administração pública em todos os níveis de poder em relação ao orçamento para o próximo exercício financeiro. A LDO é elaborada anualmente e serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha as despesas e receitas de cada ente em sua respectiva esfera de poder.

A LDO de cada município, tem como objetivo principal orientar a elaboração do orçamento público, estabelecendo as metas e prioridades da administração para o período de um ano. Ela define as regras e limites para a execução do orçamento, estabelecendo os critérios de alocação de recursos entre os diversos setores da administração, bem como as normas para a realização de despesas, captação de receitas e realização de investimentos.

O projeto deve ser enviado até dia 15 de abril de cada ano à Câmara Municipal, que deve concluir sua votação até 30 de junho em duas votações em sessões diferentes.

PEGADINHAS NO PROJETO

Projeto de Lei Nº 710 /2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2024, foi votado em primeira votação na sessão ordinária do dia 16 de maio e em segunda votação na data, 25 do mesmo mês.

O projeto apresentado pelo Poder Executivo Municipal, trazia dois dispositivos, que esvaziavam, em parte, poderes de fiscalização e controle da câmara de vereadores, sobre o orçamento público e a gestão municipal.

Em um dos dispositivos, especificamente o artigo 8º do texto original, concedia a prefeita, poderes incondicionais de remanejamento de milhões como bem entendesse, de uma basta a outra, sem que a câmara, poder que exerce a fiscalização e controle da parte da sociedade na gestão pública, pudesse reclamar.

Em outro, o texto vai muito além, tenta anular de forma direta uma prerrogativa constitucional do legislativo. O parágrafo primeiro do artigo 22, determinava que em casos de projetos de Lei relativos a Créditos Extraordinários, não mais precisariam de autorização prévia do Poder Legislativo.

Segundo o vereador professor Arnaldo, autor das duas emendas que barrou a farra que se anunciava para 2024, com o dinheiro dos araiosenses em pleno ano eleitoral, o orçamento do município de Araioses é astronômico e por essa razão propôs e por unanimidade a câmara aprovou, a diminuição de 50 para 10% o limite para remanejamento.

O orçamento de Araioses em 2021, R$ 183.653.587,10, 2022 R$ 220.662.894,52, e 2023 R$ 229.827.028,75, diante dos números fica o poder executivo autorizado a realizar a transposições, remanejamentos e transferências no valor de quase 23 milhões, sem a prévia autorização do poder legislativo. Valor bem menor do que os mais de 130 milhões que se pretendia.

“Cabe ressaltar que a casa legislativa sempre estará à disposição para apreciar os projetos de interesse do município visando a melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou Arnaldo.

Para o presidente da Câmara, Denys de Miranda, a harmonia entre os poderes municipais refere-se à cooperação e equilíbrio entre o Executivo, Legislativo e Judiciário em um município.

“Cada poder possui funções específicas, mas interdependentes, visando o bem-estar da população e o desenvolvimento da cidade. A separação de funções e a independência entre os poderes são essenciais para garantir a eficiência administrativa, a transparência e a democracia local. Nossa gestão à frente da câmara está aqui para isso”, concluiu Denys.

Araioses: Depois de Tutoia, araiosenses também exigem concurso público já

Situação do município vizinho é semelhante à de Araioses em vários aspectos. Inclusive na tentativa de realizar um seletivo cheio de suspeitas, o que obrigou o Ministério Público a agir em defesa dos candidatos.

Em atendimento ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, no início do mês de maio, que o Município de Tutóia realize concurso público, em vez do processo seletivo simplificado aberto em março de 2022. A administração municipal também deve se abster da realização e renovação das contratações temporárias indicadas no certame anterior.

No prazo de 30 dias, a Prefeitura está igualmente obrigada a apresentar cronograma completo do concurso e publicar edital no prazo máximo de dois meses. O objetivo é viabilizar a homologação do resultado final e a nomeação dos aprovados ainda em 2023.

A multa por descumprimento é de R$ 2 mil diários, para cada determinação, estendendo solidariamente a responsabilidade ao prefeito Raimundo Baquil.

Araioses

No município de Araioses, a luta por concurso público tem sido uma bandeira do vereador professor Arnaldo, que por inúmeras vezes tem denunciado irregularidade na contratação de pessoal e uso eleitoral da máquina pública como cabide de emprego a aliados e formação de base para a campanha de 2024.

Presidente Denys

A luta por moralidade e transparência nas contratações, com a eleição do vereador Denys de Miranda na mesa diretora da câmara municipal, ganhou novos reforços. Vereadores pretendem unir-se a sociedade e exigir que Luciana realize o concurso público imediatamente.

Segundo os parlamentares, se tem muitos contratos e a folha de pagamento está inchada, é porque existe uma demanda por determinados serviços. E essas vagas não podem ser preenchidas apenas por aliados da prefeita, e sim, por todos que se acharem capazes e passarem por seus próprios méritos em um concurso público.

A realização de concursos públicos é fundamental para garantir a transparência, a eficiência e a legalidade na administração pública. No caso da prefeita de Araioses, a realização de um concurso público é necessária por várias razões importantes:

Legalidade e Constitucionalidade: A Constituição Federal do Brasil estabelece, em seu artigo 37, a obrigatoriedade do concurso público para ingresso em cargos e empregos públicos. Essa exigência visa garantir que os princípios da impessoalidade, igualdade, mérito e eficiência sejam observados, evitando a nomeação de pessoas sem critérios objetivos.

Contratar servidores sem a realização de concurso público é uma prática que vai contra os princípios fundamentais da administração pública, como a legalidade, a impessoalidade e a igualdade de oportunidades. Essa atitude por parte da prefeita de Araioses é preocupante e merece crítica por parte de todos nós.

Agora é lei, Câmara aprova aquisição de colete balístico para Guarda Municipal de Araioses

imagem da internet meramente ilustrativa

De autoria do vereador Prof. Arnaldo, o projeto de lei 708 prevê obrigatoriedade no fornecimento de colete à prova de balas aos Guardas Municipais de Araioses.

Por nove votos a favor, o projeto de lei foi aprovado na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2022 e aguarda apenas a execução do município de Araioses.

Para o parlamentar autor do projeto, o colete à prova de balas deveria ser considerado um EPI - Equipamento de Proteção Individual. “A legislação trabalhista determina que todos e quaisquer trabalhadores (indústria, construção, lavouras, etc.) têm a necessidade de utilizar equipamentos de segurança que os protejam contra os riscos da profissão. Para os operários da construção é necessária a utilização de luvas, óculos, capacetes, etc. para realizar certas atividades que colocam em risco sua integridade física. Da mesma maneira, trabalhadores da segurança pública deverão possuir e estar treinados para o uso de coletes à prova de balas, a fim de se proporcionar proteção dos riscos desta categoria profissional”, enfatizou Arnaldo.

Os coletes deverão ser de uso individual, levando-se em consideração a compleição física de cada usuário e a durabilidade do produto.

Tais equipamentos deverão ser utilizados durante o respectivo prazo de validade e, findo esse prazo, seja efetiva a sua regular substituição.

A Constituição Brasileira diz que a segurança pública é um dever do Estado, além de direito e responsabilidade de todos. Pensando assim, o município de Araioses não deve ficar insensível à questão da segurança pública, pois é notório que, com o passar do tempo, os nossos agentes de segurança desempenham um papel mais difícil, em razão dos crescentes índices de criminalidade que assolam o país.

Segundo a Constituição Federal, em seu art. 7º, inciso XXII: “são direitos dos trabalhadores, além de outros que visem a melhoria de sua condição social, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”.

“O colete à prova de balas é um equipamento imprescindível para os profissionais de segurança, expostos pelas condições de trabalho, vítimas de disparos de armas de fogo”, justificou o vereador Prof. Arnaldo.