Secretário Márcio Machado parabeniza prefeito e vereadores eleitos em Araioses e agradece comparecimento recorde de munícipes às urnas

Secretário Estadual de Governo (SEGOV), Marcio Machado

Por Marcio Maranhão.

O Secretário Estadual de Governo (SEGOV), Marcio Machado, expressou suas sinceras felicitações ao prefeito eleito de Araioses, destacando a importância da participação democrática e o comparecimento recorde dos munícipes às urnas na eleição de 2024. Em um gesto de reconhecimento, o secretário parabenizou os 13 vereadores eleitos, ressaltando a confiança depositada pela população nos candidatos, que agora, com o novo prefeito, terão a responsabilidade de escrever um novo capítulo da história de Araioses a partir de primeiro de janeiro.

Além disso, o titular da SEGOV fez questão de agradecer a todos os candidatos que participaram do pleito, independentemente do resultado, enfatizando que a diversidade de ideias e propostas é fundamental para o fortalecimento da democracia.

O secretário também aproveitou para agradecer o apoio expressivo que os candidatos alinhados ao governo do estado receberam em Araioses, destacando que isso demonstra a sintonia entre a população local e as políticas estaduais. Segundo ele, esse resultado reflete a confiança dos eleitores nas propostas defendidas pelo governo estadual e seus representantes no município, reforçando o compromisso de manter uma gestão focada no progresso de Araioses e da Região do Baixo Parnaíba.

“A votação expressiva dos araiosenses aos candidatos a vereadores e prefeita apoiada pelo governador Carlos Brandão, a quem sigo, como amigo, secretário e aliado, foi uma demonstração do povo ao trabalho bem feito que temos realizado na região”, disse.

O secretário estadual reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando em parceria com os araiosenses, visando a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da população e promovam o crescimento sustentável do município, onde nasceu e dedica seus melhores sentimentos.

“Espero realmente, de todo o coração, que o prefeito eleito traga muitos benefícios e cumpra tudo o que prometeu em campanha a essa população que tanto amo e me dedico. Como filho da querida Araioses e secretário do Governador Brandão, manterei meus braços e as portas da SEGOV abertas ao povo”, declarou Marcio.

O secretário afirmou ainda que todas as obras em execução no município serão concluídas até dezembro. E serão um presente de natal a todo o povo de Araioses.

Nominalmente, o secretário parabenizou todos os vereadores eleitos, em especial seus primos, Cesar Machado e Arnaldo Machado, além da expressiva votação à Elisa Machado, que em sua primeira disputa tirou 508 votos, não foi eleita, mas, com seu carisma, conquistou muitos e surpreendeu a todos.

Barreirinha: Mais de 400 famílias com água de qualidade e rua digna

Segundo o Secretário Estadual de Governo, Marcio Machado, os povoados Pedrinhas e Bolachas terão sistemas iguais para atender os seus cidadãos.

Por Marcio Maranhão

Barreirinha, o pacato povoado do município de Araioses, no Maranhão, está vivendo uma nova realidade. Localizada a 36 quilômetros da sede do município, na região costeira, a comunidade é composta principalmente por pescadores e catadores de ostras e caranguejo. Recentemente, Barreirinha foi contemplada com importantes programas do governo do Maranhão, que estão transformando a vida de mais de 400 famílias.

O programa ÁGUA PARA TODOS, uma iniciativa do governo estadual, trouxe um alívio significativo para os moradores. Através deste programa, foi instalado um poço artesiano, reservatório de água com estrutura de concreto e capacidade para armazenar 15 mil litros e caixa d´água. Redes de distribuição principal e secundárias foram implementadas, garantindo que a água de qualidade chegasse a todas as casas da comunidade. As ligações domiciliares completaram a infraestrutura necessária para que cada família tenha acesso direto à água potável.

Além disso, o programa RUA NOVA, instituído pelo Governador Brandão, está pavimentando as ruas de Barreirinha. Este programa visa levar pavimentação para cidades do interior do estado, e em Barreirinha, as ações do governo estadual, estão transformando as vias públicas da comunidade. A pavimentação e os serviços complementares de infraestrutura não só melhoram a mobilidade urbana, mas também geram trabalho e renda para os moradores locais.

Essas iniciativas foram viabilizadas graças ao empenho do Secretário Estadual de Governo, Marcio Machado, um amigo da região que tem trabalhado incansavelmente para trazer melhorias para Araioses e toda a região do Baixo-Parnaíba. Com água de qualidade e ruas pavimentadas, a comunidade agora desfruta de uma qualidade de vida muito melhor, refletindo o compromisso do governo do Maranhão com o bem-estar de seus cidadãos.

A transformação de Barreirinha é um exemplo de como políticas públicas bem implementadas podem mudar a realidade de comunidades inteiras, trazendo dignidade e esperança para seus moradores.

Bolsonarista Neto Carvalho, tenta enganar araiosenses mais uma vez usando imagem de Lula

Em Araioses, o partido do presidente Lula tem candidato a prefeito e vice. BBA e Fabiana Xavier. E ainda que não tivesse, o uso da imagem do presidente se restringiria à coligação nacional PT e PSB, se estendendo a partidos que compõe a base de governo, somente na ausência desses.

Por Marcio Maranhão

Em mais uma tentativa de manipular a opinião pública, o político bolsonarista Neto Carvalho está novamente no centro de uma polêmica em Araioses. Conhecido por seu apoio fervoroso a Jair Bolsonaro, Neto agora tenta se desvincular da imagem do ex-presidente e se aproximar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores - PT, utilizando a imagem de Lula em sua campanha.

Essa estratégia de Neto Carvalho visa confundir os eleitores e angariar apoio entre os simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT), apesar de seu histórico de oposição ao partido e suas políticas. A manobra tem gerado indignação entre os araiosenses, que veem na atitude de Neto uma clara tentativa de enganar a população para manter seu poder político na região.

As mesmas ações e programas listados por Neto Carvalho em um jornalzinho que será entregue aos araiosenses nas próximas horas, são os mesmos que ele tentou destruir, ao tentar impor goela abaixo Bolsonaro como presidente à região do Baixo Parnaíba há dois anos.

A situação é ainda mais crítica considerando as diretrizes do PT para as eleições municipais de 2024, que proíbem alianças com candidatos alinhados ao bolsonarismo. A tentativa de Neto de se associar a Lula vai contra essas diretrizes e expõe a fragilidade de sua posição política, baseada em alianças oportunistas e sem compromisso com os valores progressistas defendidos pelo PT.

Os araiosenses, atentos ao cenário político, estão cada vez mais conscientes da importância de eleger representantes comprometidos com a verdade e com os princípios que defendem. A eleição de 2024 será um teste crucial para a maturidade política do município, que precisará decidir entre a continuidade do fisiologismo representado por Neto Carvalho ou a construção de uma nova política, alinhada com os valores progressistas de Lula.

Sobre o uso indevido da imagem do presidente Lula por candidatos Bolsonaristas, Dr. Marcelo Fontenele, juízo eleitoral da 12ª zona eleitoral de Araioses, já se pronunciou:

“O sistema constitucional eleitoral prenunciado na CF/88, no Código e demais leis eleitorais se estrutura na formação de candidaturas vinculadas a partidos políticos e coligações de partidos.

Nessa esteira, a propaganda eleitoral de um partido ou coligação não pode ser feita com divulgação ou propagação da imagem, voz e conteúdos pessoais e exclusivos dos candidatos dos partidos e coligações com os quais está em disputa (concorrentes), sob pena de induzir a erro o eleitor, iludindo-o indevidamente, no sentido de acreditar que o partido ou candidato de coligação oposta está apoiando ou sendo apoiado por quem em realidade pertence a agremiação ou grupo político que lhe faz oposição, sob pena de clara violação ao disposto no art. 242, do CE”.

Quem não votou na última eleição pode votar em 2024? Entenda regras

Para votar dia 6 de outubro para escolher os próximos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras, é preciso que o eleitor esteja em dia com a Justiça Eleitoral. Mas não ter votado nas eleições de 2022 não significa, necessariamente, que o eleitor não possa exercer o direito do voto nas eleições municipais deste ano.

No entanto, é necessário que a ausência tenha sido justificada até 1º de dezembro daquele ano para quem faltou no 1º turno, e até 9 de janeiro de 2023 para quem não votou na segunda etapa das eleições, nas localidades em que ela ocorreu.

Para os eleitores que não cumpriram os prazos de justificativa, coube o pagamento de multa. Segundo os prazos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2024, o eleitor deve ter quitado a penalidade até o dia 8 de maio deste ano para estar apto a votar.

“Após essa data, aqueles que ainda tiverem pendências com a Justiça Eleitoral não poderão participar das eleições municipais 2024″, informa o site do TSE. O título eleitoral, entretanto, estará em situação regular, bastando ao eleitor procurar a Justiça eleitoral para regularizar as pendências e estar apto para votar em 2026.

Já quem não votou nas últimas três eleições consecutivas e também não justificou suas ausências nem quitou as dívidas eleitorais até a data estabelecida pelo TSE, está com o título eleitoral cancelado e também não poderá participar do pleito deste ano. Para aplicação da regra, cada turno é considerado uma eleição pela Justiça eleitoral.

Como saber situação do título

Os eleitores podem consultar se a situação do título está regular no Portal do TSE, ou presencialmente em uma unidade da justiça eleitoral. Para isso, uma vez no portal, o eleitor deve acessar a aba “Serviços”, e clicar em “Situação eleitoral”. Após os dois passos, o usuário deve preencher o número do CPF e apertar “Consultar”.

Caso a situação apareça como “regular”, o eleitor poderá votar nessas eleições. Mas se o status aparecer como “cancelado”, o título está indisponível para o exercício do voto em outubro. De qualquer forma, a situação deve ser regularizada para o título estar apto para as eleições de 2026.

Segundo o TSE, isso é possível acessando, ainda na aba “Serviços”, a opção “Autoatendimento Eleitoral” e em seguida “Título eleitoral” e, por último, “Regularize seu título eleitoral cancelado”.

Além de não poder votar nas eleições deste ano, o eleitor fica impedido de tirar passaporte, carteira de identidade, ingressar ou renovar matrícula na faculdade, assumir cargos em concursos públicos, entre outras restrições. Um título também pode ser cancelado por outros motivos, como o não comparecimento à revisão do eleitorado na cidade onde fica o local de votação do cidadão, ou o seu falecimento.

Ainda há situações em que o título pode ser suspenso, por exemplo, por condenação criminal definitiva, condenação por improbidade administrativa em que não caiba mais recurso e prestação de serviço militar. Nesses casos, o cidadão deve apresentar à Justiça eleitoral um comprovante de reestabelecimento de direitos políticos – que pode ser uma comunicação do Ministério da Justiça, documento de extinção de pena, certificado de reservista, entre outros.

Por Estadão

Candidatos bolsonaristas Luciana e Neto, atacam governo do estado, enquanto Brandão e Marcio transformam Araioses em um grande canteiro de obras

PRAÇA DA PLACA

Por Marcio Maranhão

São praças; quadras; ruas de bloquestes; iluminação de led em áreas de convivência e lazer; estruturação de áreas esportivas, incentivo ao esporte por meio de bolsas e distribuição de materiais esportivo, pontes; restauração de estradas com materiais de qualidade; reforma, ampliação e modernização dos colégios estaduais; reconstrução da delegacia e sede da polícia Civil de Araioses, locação e reforma do novo Quartel da Polícia Militar, 2° Batalhão de Polícia de Turismo (2° BPTur), manutenção e ampliação dos serviços do Procon Araioses e restaurante popular, além de dezenas de sistemas de abastecimento de água, por meio do programa Água para todos, que incluem poços artesianos, reservatórios de água com estrutura de concreto e capacidade para armazenar até 15 mil litros, caixa d´água, redes de distribuição principal e secundárias, além de ligações domiciliares na casa de cada família atendida pelo programa.

Enquanto isso, Luciana Trinta e Neto Carvalho, dois bolsonaristas, que ainda guardam em comum, condenações em todas as instâncias judiciais por crimes contra a administração pública, tentam de todas as formas, em diversas ações eleitoreiras, maquiar a triste realidade em Araioses e Magalhães de Almeida, consequência de anos de abandono e má gestão da administração pública municipal nos respectivos municípios.

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto

(Foto: Marcello Casal Jr./Ag. Brasil)

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções - O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Segundo turno - Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024 - O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

Por Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil

Indiciado por lavagem de dinheiro, Gusttavo Lima retorna aos EUA

O indiciamento ocorreu após a apreensão de R$ 150 mil na sede da Balada Eventos e Produções

247 - O cantor Gusttavo Lima deixou o Brasil neste domingo (29) e viajou para os Estados Unidos após uma breve passagem pelo país. O artista foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco em uma investigação de lavagem de dinheiro, parte da Operação Integration. Durante sua estadia, Lima realizou dois shows no estado do Pará.

O indiciamento ocorreu após a apreensão de R$ 150 mil na sede da Balada Eventos e Produções, empresa de Gusttavo Lima em Goiânia. Segundo informações do programa Fantástico, da TV Globo, o cantor também teve 18 notas fiscais fracionadas no mesmo dia para a empresa Pix 365 (Vai de Bet), da qual ele é sócio, investigada no mesmo caso. A operação apura movimentações financeiras relacionadas a mais de R$ 8 milhões referentes ao uso de imagem e voz do cantor.

“Ela tinha 4 anos, mas deixou pra fazer nos últimos meses”. Obras eleitoreiras de Luciana não enganam o povo

Por Marcio Maranhão

Em um cenário político marcado por promessas não cumpridas, a administração da prefeita Luciana tem sido alvo de críticas devido às suas obras realizadas em ritmo acelerado nos últimos meses. Embora tenham sido apresentadas como iniciativas em prol do desenvolvimento do município, a falta de transparência e a execução apressada levantam sérias preocupações.

As obras entregues, que deveriam simbolizar progresso e modernização, carecem de informações essenciais: não há placas indicativas com dados sobre valor, responsável, data de início ou prazo de entrega. A ausência de tais informações não apenas esvazia o conceito de gestão pública, mas também gera desconfiança na população, que se vê à mercê de ações que parecem mais uma estratégia eleitoreira do que um compromisso genuíno com a comunidade.

REFORMAS JÁ ENTREGUES, APRESENTARAM PROBLEMAS ESTRUTURAIS EM POUCOS MESES

Além disso, as intervenções realizadas apresentaram problemas estruturais em poucos meses, revelando uma qualidade duvidosa na execução. O alto custo proporcional ao que foi entregue levanta questões sobre a eficácia dos investimentos públicos. Obras feitas às pressas, com objetivos eleitoreiros, não só representam um risco à segurança dos usuários, como também podem acarretar prejuízos financeiros ao município. Os danos estruturais implicam em gastos adicionais para reparos que poderiam ser evitados com uma gestão mais responsável e planejada.

Para o futuro do município, a implementação dessas obras precárias pode significar um ciclo vicioso de desperdício de recursos públicos. Com a possibilidade de novas intervenções corretivas e a manutenção das estruturas, o erário municipal pode sofrer um impacto negativo que comprometerá o orçamento e o desenvolvimento a longo prazo.

A população, ciente das irregularidades e insatisfeita com a falta de comprometimento, deve exigir maior transparência e responsabilidade da administração pública. É fundamental que as prioridades sejam definidas com base nas reais necessidades da comunidade e não em estratégias eleitorais de curto prazo. A construção de um município sustentável e seguro depende de uma gestão que valorize a qualidade e a transparência acima de tudo.

Brasil e EUA articulam parceria para transição energética a partir de reservas brasileiras

"Temos condições de oferecer todos os minerais críticos que o mundo precisa, sem exceção", disse Valdir Silveira, diretor de geologia do SGB

Sputnik - O solo brasileiro tem tudo o que é preciso para transição energética, visto que possui reservas de todos os chamados minerais críticos, essenciais para a produção de baterias para carros elétricos, turbinas eólicas e painéis solares.

Por sua vez, os Estados Unidos querem liderar a transição e estão procurando por fornecedores confiáveis, visto que a China é um dos maiores produtores dos minerais, mas se encontra em meio a uma "guerra comercial" com Washington.

De acordo com o jornal O Globo, fatores políticos, econômicos e estratégicos colocam o Brasil em um espaço confortável na mesa de negociações da cadeia mundial de suprimentos de minerais críticos. Além dos EUA, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) já foi procurado por pares da China, Alemanha, Reino Unido, Austrália, Canadá, entre outros.

"Temos condições de oferecer todos os minerais críticos que o mundo precisa, sem exceção. Temos pelo menos um depósito de cada um desses minerais", disse Valdir Silveira, diretor de geologia e recursos minerais do SGB.

O fato de ter geração de energia elétrica majoritariamente de fontes renováveis ​​reforça a pretensão do Brasil de ser mais do que um fornecedor de matéria-prima, e talvez mais do que isso, um processador dessas matérias primas e fabricante de bens, mas para que tal indústria se aqueça, é necessário muitos investimentos.

"Essa temática de minerais críticos ganhou outra proporção com a discussão da transição energética no pós-pandemia — afirma Abrão Neto, CEO da Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil). O CEO acrescentou que "seria uma relação ganha-ganha" que proporcionaria "ganhos potenciais para a indústria extrativa e para a indústria de beneficiamento e de produção de maior valor agregado no Brasil".

Em julho, o secretário de Estado Adjunto de Recursos Energéticos dos EUA, Geoffrey Pyatt, esteve no Brasil para "acelerar a cooperação com o Brasil em toda a gama de insumos energéticos da transição". Na época, Pyatt afirmou que o assunto mais importante da visita foi a parceria em minerais estratégicos, conforme noticiado.

Brasil e EUA têm um histórico de mais de três décadas de conversas sobre segurança energética com assinatura de acordos. Até 2012, foram oito documentos de parceria, muitos com foco nos biocombustíveis. No entanto, do ano citado até 2023, nenhum novo documento foi assinado pelos governos, apesar de ter havido uma continuidade das conversas técnicas entre membros do setor privado, escreve a mídia.

Recentemente, dois novos acordos de parceria para geração de energia limpa entre Brasil e EUA foram assinados por ministros. O Ministério das Minas e Energia informou que os dois países possuem "circunstâncias diferentes", mas têm trabalhado em conjunto para destravar financiamento para mover a transição energética.

A pasta não cita resultados concretos dos acordos de parceria do passado, mas destaca que "um dos relacionamentos estratégicos na área de energia" são os biocombustíveis, tema tratado com o secretário de Estado adjunto norte-americano em julho.

Denys deixa escapar o que todo mundo já sabe: eleição de Araioses está polarizada entre Luciana e Valéria

Por Marcio Maranhão

Quem teve acesso às pesquisas internas dos partidos, inclusive as de monitoramento do governo do estado, sabe que não há mais espaço para Neto Carvalho crescer. A eleição municipal de Araioses está polarizada entre Luciana Trinta do PSD e Valeria Leal do PSB.

A fala de Denys, ao declarar que aconselhou Neto a abandonar a campanha porque o povo de Araioses prefere Luciana e Valeria, deixa claro que não só Neto, como alguns membros do grupo, têm conhecimento dos reais números das pesquisas que o próprio candidato faz quinzenalmente.

“Eu já disse, Neto Carvalho, se eu fosse tu, Neto Carvalho, eu retirava minha candidatura. Dizia, fiquem aí, fiquem aí com a Valeria e a Luciana Trinta, que vocês merecem”.

Com a estratégia de fazer mega comícios trazendo gente paga dos quatro cantos do município, para demonstrar força popular à sua candidatura, Neto não pode fazer o mesmo em Canarias em razão da logística exigível para deslocar grande quantidade de pessoas em rios de maré.

Sem adesões nas ilhas do município, mesmo com dois vereadores de mandato na região, Neto falou sem público e esvaziado de qualquer empolgação.

“Neto teve um choque de realidade em Canárias. Levar as mesmas pessoas para todos os lugares, para dar a impressão de multidão e enganar o povo, só serviu para enganar ele mesmo”, falou um dos seus principais assessores, já de mala pronta para abandonar o coronel do Baixo-Parnaíba.

Pé-de-Meia: nova parcela começa a ser paga nesta segunda (30)

Incentivo será depositado até a próxima segunda-feira (7/10) para quem tem 80% de frequência nas aulas. Estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) recebem sua primeira parcela

O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar, nesta segunda-feira (30/9), nova parcela do Pé-de-Meia para todos os públicos do programa. Essa é a segunda vez que alunos do ensino médio público que têm família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e renda por pessoa de até meio salário mínimo recebem o incentivo. Para os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que cumprem os mesmos critérios, essa será a primeira parcela paga do benefício.

O benefício será repassado até 7 de outubro, segundo o mês de nascimento dos estudantes:

• Janeiro e fevereiro - 30 / 9
• 
  
• Março e abril - 1 º/ 10
• 
  
• Maio e junho - 2 / 10
• 
  
• Julho e agosto - 3 / 10
• 
  
• Setembro e outubro - 4 / 10
• 
  
• Novembro e dezembro - 7 / 10

Em 2024, os novos alunos participantes do programa contarão com até cinco depósitos no total, desde que compareçam a pelo menos 80% das aulas. As parcelas do Incentivo-Enem e do Incentivo-Conclusão serão repassadas entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para todos os públicos da poupança do ensino médio.

Confira o calendário de pagamentos completo do Pé-de-Meia neste ano.

Frequência – Para receber o incentivo do Pé-de-Meia, é preciso que o estudante esteja indo às aulas com, no mínimo, 80% de frequência por mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso o aluno apresente assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. O pagamento é normalizado se, nas próximas medições, o estudante volta a ter  frequência mensal ou média acima dos 80%. Os alunos podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola.

Benefício – Com a poupança do ensino médio, o aluno recebe um incentivo por frequência, além de depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação. Estes últimos só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.

Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem    , é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo adolescente. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei n.º 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Agência Gov. | Via MEC

Embarcação naufraga com 11 pessoas a bordo no mar de Tutoia, saiba mais

Uma embarcação com colombianos e brasileiros, entre eles, duas crianças, naufragou, na noite desse domingo (29), na cidade de Tutóia, no Leste maranhense. Nove pessoas foram resgatadas e uma, que desapareceu, ao tentar nadar com outro tripulante, até a costa para pedir socorro, foi encontrado sem vida na manhã desta segunda pelo corpo de bombeiros.

A vitima que não conseguiu nadar até a praia para pedir socorro, é John Sebastian, conhecido dos araiosenses, por residir no município até pouco tempo e ter feito na cidade muitos amigos e admiradores.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) divulgou, ainda na noite de domingo, 29, a lista de passageiros tripulantes da embarcação que naufragou na costa da cidade de Tutóia.

Segundo a pasta, havia dez pessoas a bordo, incluindo uma bebê de sete meses e outra de três meses, que foram salvas.

Segundo a ocorrência registrada no Corpo de Bombeiros, a equipe foi acionada por volta das 18h por Cristian Escobar, vítima que conseguiu chegar nadando à faixa de areia. “De posse das informações, a guarnição de serviço deslocou-se para o local e verificou a veracidade dos fatos. Após isso realizamos buscas usando bote e canoas e com apoio da população e demais órgãos com embarcações e moto aquáticas conseguiu resgatar 10 vítimas. Dessa forma, ficando apenas uma vítima desaparecida (John Sebastian) e continuando as buscas”, diz o relato oficial.

Veja a seguir a lista de vítimas do incidente:

1- Alehandro Osório González, 19 anos;

2- Victor Afonso, 33 anos;

3 – Daiana Caedenas Cordoa, 25 anos;

4 – Mia Isabela, 3 meses;

5 – Diego Garcia, 27 anos;

6 – Francisco George da Silva Araújo, 43 anos (canoeiro);

7 – Juan Carlos, 31 anos;

8 – Maria Elucy, 7 meses;

9 – Cristian Escobar 30, anos;

10 – Maria Aparecida, brasileira, de 25 anos, casada com um colombiano. Ela é de origem do povoado Curralinho, zona rural, e a mãe da bebê Maria Elucy.

11-John Sebastian, resgatado sem vida na manhã de segunda-feira, 30.

Com informações do Blog Elivaldo Ramos

Secretário Estadual de Governo, Marcio Machado, emite nota de repúdio a discurso de ódio na eleição de Araioses

O secretário que é filho de Araioses e mantém, além de laços afetivos, uma atuação política de proximidade e liderança na região, recebeu com indignação e preocupação a notícia de uma escalada para tamanha violência, da parte de um cidadão que tem por dever, ser o primeiro a dar o exemplo de civilidade no dia a dia de qualquer sociedade e principalmente ao celebrar a maior festa da democracia que é as eleições.

NOTA DE REPÚDIO

Venho a público manifestar meu veemente repúdio as declarações misóginas de um vereador, candidato a eleição, que chama a atual Prefeita de Araioses de Vagabunda. As divergências políticas não podem comprometer o clima de respeito e de tranquilidade de uma eleição democrática.

O grupo que esse candidato faz parte, tem tentado demonstrar uma atenção especial às mulheres do nosso município, sua atitude e os aplausos dos simpatizantes não demonstram e não confirmam esta postura.

Nenhuma sociedade evolui de verdade sem o respeito incondicional às mulheres. No coração da igualdade, pulsa o respeito pelas mulheres.

Márcio Machado

Secretário de Governo e defensor da Democracia em toda sua essência.

Araioses e mais 49 municípios do Maranhão terão reforço de forças federais durante eleição

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral deferiu pedido de força federal feito pelo Tribunal Regional Eleitoral para atuar em 50 cidades do Maranhão durante a realização do 1º turno das eleições 2024.

O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem e para garantir a votação e a apuração”.

Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das Secretarias de Segurança dos respectivos estados.

Após aprovados, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações. As cidades que terão são:

1. Afonso Cunha;
2. Altamira do Maranhão;
3. Amarante do Maranhão;
4. Araguanã;
5. Araioses;
6. Arame;
7. Bacabal;
8. Bacuri;
9. Balsas;
10. Barra do Corda;
11. Bela Vista Maranhão;
12. Benedito Leite;
13. Bequimão;
14. Bom Jardim;
15. Buriti Bravo;
16. Buriticupu;
17. Cachoeira Grande;
18. Cândido Mendes;
19. Cantanhede;
20. Centro Novo do Maranhão;
21. Chapadinha;
22. Cururupu;
23. Dom Pedro;
24. Fernando Falcão;
25. Formosa da Serra Negra;
26. Godofredo Viana;
27. Governador Nunes Freire;
28. Grajaú;
29. Humberto de Campos;
30. Itaipava do Grajaú;
31. Itapecuru-Mirim;
32. Jenipapo dos Vieiras;
33. Joselândia;
34. Maranhãozinho;
35. Mata Roma;
36. Matões;
37. Nova Olinda do Maranhão;
38. Pinheiro;
39. Presidente Sarney;
40. Presidente Vargas;
41. Santa Luzia;
42. Santa Quitéria do Maranhão;
43. São Domingos do Maranhão;
44. São João Batista;
45. São Mateus do Maranhão;
46. Serrano do Maranhão;
47. Tuntum;
48. Turiaçu;
49. Viana; e
50. Vitorino Freire.

Com muita música e diversão Shopping da Criança de São Luís encerra campanha do setembro Amarelo

“Eu gosto muito de vir para cá, aqui as pessoas nos incentivam muito a fazer o que nós temos de melhor, são muitas atividades e cada uma delas nos ajuda muito a ter uma vida mais leve”, revelou Melissa Kim, 12 anos, paciente do Shopping da Criança, equipamento social público e que promoveu nesta semana uma série de atividade alusivas ao Setembro Amarelo.

Foi com esse entusiasmo de Melissa Kim que a programação de encerramento do setembro amarelo aconteceu na unidade do Shopping da Criança de São Luís. Muitas brincadeiras palestras motivacionais e terapias com música, além de dinâmicas que estimulam o bem-estar e a alegria das crianças e mães assistidas pela unidade.

“A ideia de trazer o setembro amarelo é cuidado, uma ocasião para alertar as mães e principalmente para ter um cuidado a mais para com as nossas crianças. Às vezes uma simples angústia pode se tornar algo maior que isso, nossa atividade hoje aqui é para mostrar formas de prevenir o suicídio”, explicou Luciana Figueiredo, gestora do shopping.

Um dia inteiro com muita diversão, mas com recado muito importe, ter atenção redobrada e uma vigilância a qualquer comportamento que possa levar à depressão, além de apreender saber o que fazer e o mais importante, buscar ajuda.

“A campanha do setembro amarelo é uma campanha de prevenção ao suicídio e nós precisamos realmente abraçar. A promoção dessa campanha através do shopping com o fomento de palestra e oficinas para tratar sobre esse tema, é importante para as crianças que futuramente vão chegar à adolescência e possam passar por algum momento de dificuldade. Por isso, é necessário incutir na cabeça dessas crianças já desde a infância para assim realizar uma campanha realmente eficaz”, declarou o Secretário adjunto da Secretaria de Governo, Bernardo Leite.

Mãe de duas crianças em tratamento no shopping, a dona de casa Eliane Jansen sabe bem da importância de abordar o tema com a família. “Aqui é um lugar muito acolhedor e acho que falo pela maioria quando digo que aqui nos sentimos em casa, isso é uma fator muito importante, um dos meu filhos foi diagnosticado com depressão, ele está em tratamento e vejo que o apoio que recebo de toda equipe aqui é importante para recuperação dele”, ressaltou a mãe.

O Shopping da Criança é um projeto social que existe há 4 anos incentivado pela primeira-dama Larissa Brandão e gerido pela Secretaria de Estado de Governo (SEGOV). A unidade atende crianças com deficiências cognitivas como TOD e TEA e busca por meio de suas atividades o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional de crianças de 0 a 12 anos. Fomentar campanhas como o Setembro Amarelo faz parte da missão do equipamento, que também possui uma unidade regional no município de Bacabal.

Os agendamentos para o shopping são feitos pelo site (shoppingdacrinca.ma.gov.br). A unidade de São Luís funciona na Praia Grande em frente ao terminal de Integração.

SEGOV