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sexta-feira, 19 de junho de 2020

Brasil ultrapassa 1 milhão de casos de coronavírus

247 - O Brasil ultrapassou nesta sexta-feira (19) a marca de 1 milhão de casos confirmados de coronavírus. Até às 14h, 1.009.699 pessoas haviam contraído a doença no país, segundo levantamento do consórcio de veículos. Nas últimas 24 horas, foram registrados 26.340 novos casos. 

O País também registra ao todo 48.427 mortes por Covid-19, com um aumento de 558 novas mortes desde às 20h dessa quinta-feira (18).

Com um governo que tem sabotado os esforços para combater a pandemia, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de total de casos confirmados de coronavírus. Fica atrás apenas dos Estados Unidos, que já somam mais de 2 milhões de pessoas contaminadas.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou nesta sexta-feira que América Latina já responde por metade do número de novos casos da Covid-19 no mundo. E o contágio, pelo planeta, bateu recorde na quinta (18/6): foram cerca de 150 mil registros, o maior já registrado em apenas um dia desde o início da pandemia, segundo os cáculos da organização.

Para ser justo, Valéria não foi a primeira, o pré-candidato Munhata também avançou a faixa

Por Marcio Maranhão 
Após muitas queixas de eleitores de Valéria, fui lembrado que não foi a pré-candidata filha de Manim Leal que primeiro queimou a largada, dando início antecipadamente à corrida eleitoral. 

O pré-candidato Munhata também teve uma música circulando nas redes sociais exaltando suas qualidades, embora com menor amplitude, não deixa de ser um desrespeito às regras do jogo e principalmente aos colegas aspirantes à prefeitura, que por vontade ou por obrigação se mantém dentro do que preceitua a lei. 

Vale relembrar que tanto a propaganda partidária, quanto a propaganda eleitoral estão proibidas. 

As diferenças entre propaganda eleitoral e partidária estão muito bem demarcadas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e no Glossário Eleitoral Brasileiro. Ambas as leis e o Glossário podem ser consultados no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

De acordo com o Glossário, a propaganda eleitoral visa à captação de votos, sendo facultada aos partidos, coligações e candidatos. Busca, por meio das ferramentas publicitárias permitidas na legislação eleitoral, influir no processo decisório do eleitorado, com a divulgação do currículo dos candidatos, suas realizações, propostas e mensagens, durante a campanha eleitoral. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, feita por partidos, coligações e candidatos, tem justamente esses objetivos. 

Já a propaganda partidária caracteriza-se pela divulgação, pelos partidos, de forma gratuita, no rádio e na TV, de programas destinados a temas ligados exclusivamente aos interesses programáticos dos partidos políticos, em período e na forma prevista em lei, preponderando a mensagem partidária, com a finalidade de angariar simpatizantes ou difundir as realizações da legenda. 

Desde o dia 1º de janeiro de 2018 a propaganda partidária deixou de existir. A extinção deste tipo de divulgação eleitoral no rádio e na televisão veio com a lei 13.487/17, que dispôs sobre a instituição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Com o fim da propaganda partidária, os valores de compensação fiscal que as emissoras de rádio e televisão receberam vão para a constituição do FEFC. 

Já a propaganda eleitoral pela Lei das Eleições, é permitido aos candidatos, partidos e coligações desde que respeitado o cronograma eleitoral: Nas eleições de 2020, o período se inicia em 16 de agosto e se estende até 1º de outubro, em primeiro turno, caso especifico de Araioses.

quinta-feira, 18 de junho de 2020

Valéria sai na frente, antecipa campanha e pode ser enquadrada por crime eleitoral

Por Marcio Maranhão 
A música já está tocando e sendo compartilhada em todas as redes sociais, ao lado de banners com cores, bandeiras e o número do partido. A própria ex-prefeita conclama seus eleitores com seu nome e seu número nas urnas: “#V22 #PraAraiosesVoltarSorrir. 

Há mais de duas semanas é impossível abrir qualquer rede social e não se deparar com as músicas de campanha, depoimentos de eleitores, imagens da pré-candidata ao lado do número que usará nas urnas. 

O novo conceito de propaganda eleitoral antecipada dado pela mine reforma eleitoral de 2015, flexibiliza a pré-campanha para todos os pré-candidatos, mas, não ampara excessos que escancaram desrespeito às regras do jogo que versam sobre a isonomia. O que tem ocorrido em Araioses é um verdadeiro rolo compressor econômico sobre os demais candidatos, a viralização e a exagerada exposição da ex-prefeita e pré-candidata, é incompatível com a moralidade que exige a codificação eleitoral, que preza pela igualdade de condições entre todos os pré-candidatos. Por essa razão, sendo uma corrida as eleições, se estabelece um ponto de largada comum a todos. 

Super produções e poder econômico não pode ser ponto diferencial em uma eleição em detrimento do caráter e compromisso público dos pré-candidatos. 

A propaganda eleitoral pela Lei das Eleições, é permitido aos candidatos, partidos e coligações desde que respeitado o cronograma eleitoral: Nas eleições de 2020, o período se inicia em 16 de agosto e se estende até 1º de outubro, em primeiro turno, caso especifico de Araioses. 

Considerando essa data, os vídeos, a música e os muitos banners divulgados por Valéria com seu número, extrapolam a chamada promoção pessoal e caracterizam propaganda eleitoral antecipada. Ainda que se atente à nova redação dada ao artigo 36 A da Lei das Eleições.

Nova denúncia do vereador Arnaldo tem reação imediata do MP, que notifica Cristino para esclarecer em 10 dias

Por Marcio Maranhão 
O vereador Professor Arnaldo por mais uma vez, demonstrou estar preocupado com o avanço da pandemia em nosso município e exigiu das autoridades competentes medidas urgentes, que revelem verdadeiro interesse em ajudar os araiosenses. 

Segundo sua assessoria, o parlamentar está vigilante e sensível aos clamores sociais e não tem percebido atitudes concretas da administração municipal no enfrentamento do COVID-19. O vereador tem usado todos meios para chamar a atenção do prefeito Cristino ao abandono da saúde pública neste momento de pandemia. “Os araiosenses estão vulneráveis e apreensíveis com o avanço do coronavírus, que já vitimou vários cidadãos que não tiveram a oportunidade de receber tratamento pelo sistema municipal de saúde. Vieram a óbito sem chances de um tratamento digno, além de mendigar na cidade vizinha de Parnaíba-PI e serem enterrados como indigentes”, relatou o vereador 

Arnaldo, desde o início da pandemia e mesmo antes de chegar o vírus no município, tem tomado várias providências no sentido de resguardar os interesses da população e o cuidado aos mais vulneráveis. Encaminhou inúmeros ofícios ao prefeito, secretaria de saúde, conselho municipal de saúde, secretaria municipal de educação sobre as medidas adotadas quanto plano de ação do município, distribuição da merenda escolar para os pais de alunos conforme a determinação da Lei Federal Nº 13.987/20. 

A falta de compaixão do prefeito Cristino com os araiosenses, fez com que não atendesse e nem respondesse ao parlamentar acerca de suas demandas de interesse da população. 

Em novas diligências, solicitou prestação de contas parcial e encaminhou vários requerimentos ao legislativo, inclusive para se criar uma Comissão Especial de Vereadores para acompanhar e fiscalizar a aplicabilidade dos recursos públicos, bem como sugerir medidas para que diminuísse o sofrimento da população. 

Mas o presidente da Câmara alinhado ao prefeito, usou de todos os meios para calar a voz do parlamentar e de seus pares da oposição, fechando a casa legislativa por mais de 02 (dois) meses, reabrindo por muita pressão principalmente dos oposicionistas, apenas com uma sessão plenária as terças-feiras. Na primeira sessão em 02 de junho, os vereadores da base do governo só compareceram para aprovar um projeto de lei de interesse do prefeito e ainda votaram contra o tombamento do mercado público, projeto de autoria do vereador Prof. Arnaldo. As sessões seguintes até o presente, foram marcadas pela ausência dos parlamentares que seguem à cartilha do prefeito Cristino. “Um total desrespeito aos cidadãos que pagam os impostos e garantem os salários dos Edis (governista), que sem cumprir o regimento da casa recebem seus subsídios sem descontos”, afirmou Arnaldo. 

Diante do caos instalados e por falta de apoio da maioria dos vereadores que preferem apoiar o prefeito e virarem as constas à população, o vereador Arnaldo tem encaminhado ao Ministério Público as demandas da população. Sua última denúncia teve imediata reação por parte do órgão, que notificou o município na pessoa prefeito Cristino para se manifestar a respeito em prazo de 10 dias. 

Confira os detalhes da denúncia e logo abaixo o despacho do Ministério Público de Araioses:






Resposta do Ministério Público:




quarta-feira, 17 de junho de 2020

Concurso Público: MP dá 48h para prefeitura explicar como fará o certame em meio a pandemia ou inicie a imediata devolução das inscrições


Por Marcio Maranhão 
O Ministério Público de Araioses deu prazo de 48 horas para a prefeitura municipal, explicar publicamente como fará o concurso público previsto para ter suas provas realizadas em 19 de julho, em meio a uma pandemia e exigências de distanciamento social. 

O órgão aponta que estranhamente a prefeitura editou novo decreto em 16 de junho, vedando qualquer tipo de aglomeração, imediatamente após o fim das inscrições, mudando as regras do jogo em detrimento dos inscritos. 

O dilema para os concurseiros é cumprir a lei posta em decreto e não virem fazer a prova, ou comparecem aos locais de prova e descumprirem a lei municipal. Para dezenas de concorrentes de outros estados e municípios o impasse é ainda maior, muitos já estão com passagens compradas e já reservaram pousadas na cidade. 

O Blog Marcio Maranhão intermediou o contato de muitos concurseiros com pousadas locais e até informações sobre restaurantes ao longo dos dias que se seguiram as inscrições do concurso. 

Inscritos de todas as partes estão apreensivos e esperam que todas as questões sejam logo resolvidas. O Ministério Público em seu despacho, estabelece ainda que, caso o certame seja suspenso por tempo indeterminado, como prevê o decreto 020/20, as taxas de inscrição sejam imediatamente devolvidas a todos os candidatos e o concurso cancelado.

CONFIRA OS DETALHES DO DESPACHO:


Em seu voto, Moraes lê ameaças ao STF: "que estuprem e matem as filhas dos ordinários ministros"

Ministro do STF Alexandrede Moraes
Ministro do STF Alexandrede Moraes (Foto: Carlos Moura/STF)
247 - Em seu voto nesta quarta-feira (17) pela legalidade do inquérito das fake news, o ministro do STF Alexandre de Moraes leu algumas das ameaças recebidas por ministros da Corte.

"Peço uma redobrada atenção para algumas frases, algumas duras, inclusive, que vou ler de algumas agressões e ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal para que se pare de uma vez por todas de se fazer confusão de críticas, por mais ácidas que sejam, e que devem existir e continuar, com agressões, com ameaças e coações", falou Alexandre de Moraes, que leu logo em seguida uma destas ameaças.

"Começo com a primeira: 'que estuprem e matem as filhas dos ordinários ministros do Supremo Tribunal Federal'. Em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é bandidagem, é criminalidade. Postagem feita por uma advogada do Rio Grande do Sul incitando o estupro, incitando violência sexual contra filhas de ministros do Supremo Tribunal Federal".

"Segunda frase: 'quanto custa atirar a queima roupa nas costas de cada ministro filho da puta do Supremo Tribunal Federal que queira acabar com a prisão em segunda instância? Se acabarem com a prisão em segunda instância, só nos resta jogar combustível e tacar fogo no plenário do STF com ministros dentro'. Onde está aqui a liberdade de expressão", disse Moraes.

"Já temos em poder armas com munição de grosso calibre. Esconda seus filhos e parentes bem escondidos na Europa, porque aqui você não vai ter onde se esconder. O inferno e a revolta vai cair sobre sua cabeça. Faremos um tribunal em praça em pública com direito a fuzilamento de todos os parasitas e vagabundos estatais", foi outra frase lida pelo ministro.

Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, relator do caso, votaram pela legalidade do inquérito conduzido pelo Supremo.

Ministério Público de Araioses emite carta aberta à comunidade e garante retomada gradativa das atividades


Ministério Público de Araioses

MEC autoriza aulas a distância até o fim do ano para ensino superior

247 - O governo federal informou que autorizou instituições de ensino superior a continuarem com ensino à distância até 31 de dezembro. Antes havia somente um decreto autorizando as aulas virtuais até meados do ano.

"Não imaginávamos que a pandemia fosse durar tanto. Então, ao invés de publicar um decreto todo mês, decidimos prorrogar até 31 de dezembro", disse Marcio Coelho, diretor de política regulatória da Seres - Secretaria de Regulação e Supervisão de Ensino Superior do Ministério da Educação, durante live promovida pela Associação das Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), que acontece nesta terça-feira (16). O relato foi publicado no jornal Valor Econômico

A informação foi confirmada pelo presidente da Associação das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Celso Niskier. "A Seres [Secretaria de Regulação e Supervisão de Ensino Superior] está nos dando liberdade para definir como serão os estágios virtuais, mas as instituições de ensino precisam fazer isso com responsabilidade", disse.

De acordo com a plataforma Worldometers, que disponibiliza dados sobre a Covid-19 em nível global, o Brasil ocupa a segunda posição no ranking de confirmações (929 mil) e mortes (45,4 mil) por coronavírus.  

segunda-feira, 15 de junho de 2020

Cristino contrata pregoeira investigada por improbidade administrativa para cuidar das licitações de Araioses

Por Marcio Maranhão 
Cristino escancara cada vez mais as razões que o fará para sempre ser lembrado como o pior prefeito da história política de Araioses. Mas o que ficará nítido também para os registros históricos é a omissão dos órgãos de controle de o coibirem. Tanto Câmara quanto Ministério Público, parecem estarem anestesiados diante das ações ímprobas de Cristino e sua turma do trem da alegria. 

Qual o interesse de Cristino contratar pessoa sabidamente controvertida e respondendo processo por crime em questões que cuidava em outro município e será responsável aqui? Qual finalidade administrativa tal manobra atende? Que interesse público esse ato se presta? 

Na concepção de Cristino, será condição suficiente e único requisito para se cuidar de um galinheiro, ser grande apreciador de galinhas? A ponto de somente a raposa se qualificar para o cargo? Como pode o cuidado com nossos interesses serem tratados assim? Entregues a qualquer um, se o povo perde e muito dessa forma, o que Cristino ganha com tudo isso? 

Justiça e Tribunal de Contas do Estado estão à espreita da pregoeira, mas Cristino só ver qualidade da cidadã para cuidar do dinheiro dos araiosenses:

Confira as falhas encontradas nas ações da pregoeira pelo TCE:





Em breve voltaremos a tratar desse assunto.

Portaria de nomeação:


Aneel prorroga até 31 de julho proibição de corte de energia elétrica

Brasília - O consumo de energia elétrica fechou os primeiros três meses do ano com queda acumulada de 4,2% em relação ao mesmo período do ano passado  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão desta segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.

Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço. Elisa disse, entretanto, que a norma aprovada pela agência prevê que, se após o prazo determinado a dívida persistir, a energia será cortada. As distribuidoras deverão avisar os consumidores com antecedência.

"Feitas essas ressalvas, a proposta é que, a partir de 1º de agosto, a distribuidora volte a efetuar a suspensão do fornecimento por inadimplência", disse Elisa, em seu voto.

Seundo a diretora da Aneel, a exceção fica por conta das unidades "onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica; as das subclasses residenciais de baixa renda, enquanto durar a concessão do auxílio emergencial; aquelas em que a distribuidora suspender o envio de fatura impressa sem a anuência do consumidor; e nos locais em que não houver postos de arrecadação em funcionamento, o que inclui instituições financeiras, lotéricas, unidades comerciais conveniadas, entre outras, ou em que for restringida a circulação das pessoas por ato do poder público competente".

Além de prorrogar a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica, a Aneel ampliou até 31 de julho o prazo para que as distribuidoras de energia sejam autorizadas a suspender o atendimento presencial, a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.

Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo. Na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses.

Agência Brasil
Edição: Nádia Franco

Alex, Oziel, Flávia, Assis, Edevani, César e Telson, amanhã quem estará com o povo para afastar Cristino durante a pandemia?

Por Marcio Maranhão 
A convocação é dos vereadores de oposição, Ingram, Filipe, Denis, Zé Carlos, Abigail, liderados pelo professor Arnaldo, mas, o desejo é de todos os araiosenses que estão cansados e com medo. 

Não afastar Cristino é ser cúmplice de toda a imoralidade que tem se alastrado no município. As mortes e toda a humilhação que araiosenses vem sofrendo na cidade vizinha e até mesmo a dor de não poder enterrar seus entes queridos em sua própria terra é culpa de Cristino, tem sangue de araiosenses em suas mãos. 

Até que ponto a omissão de um governo com a saúde e a vida das pessoas pode não causar indignação? Cadê o centro cirúrgico deixado pela administração passada? Os aparelhos de Raio X estão encaixotados até hoje, talvez nem funcionem mais pela falta de manutenção. A falta de um desfibrilador e respiradores, que até pouco tempo atrás custavam menos de R$ 100 mil, causaram mortes de araiosenses a caminho de Parnaíba, ao mesmo tempo que tantos outros que conseguiram chegar, nunca mais voltaram. 

Os vereadores que podiam acabar com todo esse sofrimento, viram as costas para o povo, para se aninharem debaixo das asas do prefeito. Cristino tem culpa, mas Alex, Oziel, Flávia, Assis, Edevani, Cesar e Telson, também tem na mesma proporção ou até pior. Porque aquele que pode fazer algo e não faz, tem culpa em dobro. 

Amanhã esses cidadãos terão a oportunidade de demonstrarem para os araiosenses que não lavam as mãos sujas de Cristino. 

Confiram o vídeo do professor Arnaldo nas redes sociais:

quinta-feira, 11 de junho de 2020

COVID: MP exige divulgação detalhada e atualização diária de informações no Portal da Transparência em Paulo Ramos e Marajá do Sena

Para garantir a transparência das despesas realizadas pelas Prefeituras de Paulo Ramos e Marajá do Sena no combate à pandemia de Covid19, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou duas Ações Civis Públicas, com pedidos de tutela de urgência contra os dois Municípios, respectivamente, nos dias 3 e 8 de junho.

As manifestações foram formuladas pelo titular da Promotoria de Justiça de Paulo Ramos, Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho. Marajá do Sena é termo judiciário de Paulo Ramos.

Nas ACPs, o representante do MPMA requer a criação e a alimentação diária de abas específicas nos referidos Portais da Transparência, informando detalhadamente valores orçamentários e despesas executadas, relativos ao combate à pandemia.

As informações devem incluir contratos de prestação e fornecimento de bens e serviços, notas de empenho, liquidação e pagamentos. Também devem ser descritos os bens e/ou serviços, com quantidades, valores unitários e totais das aquisições. Devem ser, ainda, informadas datas das aquisições e nomes dos fornecedores (com CNPJ).

A divulgação dos valores e despesas é prevista pela lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia. Segundo a lei, contratações ou aquisições nela baseadas devem ser imediatamente disponibilizadas em website específico.

Em função da pandemia, os dois Municípios tomaram medidas de combate ao vírus, incluindo higienização de logradouros públicos e aquisição de termômetros infravermelhos, equipamentos de proteção individual (EPIs).

No caso do Município de Marajá do Sena, acrescentaram-se às medidas a compra de leitos, 200 testes rápidos e balões de oxigênio. Além disso, havia a intenção de locar uma ambulância.

PAULO RAMOS

Os pedidos do MPMA ao Município já haviam sido feitos em Recomendação encaminhada, em abril, à secretária municipal de Saúde, Rosana Almeida, que informou que a Prefeitura já tinha dado cumprimento. Entretanto, o Ministério Público constatou que, apesar de haver aba específica no referido Portal da Transparência para valores orçamentários e despesas executadas, as informações não são publicadas detalhadamente.

MARAJÁ DO SENA

Também em abril, a Promotoria de Justiça de Paulo Ramos encaminhou Recomendação ao secretário municipal de Saúde de Marajá do Sena, Bruno Henrique Oliveira, fazendo os mesmos pedidos da ACP ajuizada contra o referido Município.

A Recomendação também solicitava que fossem informadas as providências tomadas para o cumprimento dos pedidos, reforçados por um ofício – que dava 10 dias para fornecer as informações. Não houve nenhuma resposta do Município aos documentos.

No caso do Município, foi constatada a inexistência de aba específica e, obviamente, a atualização diária detalhada de valores orçamentários e execução de despesas relacionadas à pandemia.

PEDIDOS

Nas Ações, a Promotoria de Justiça de Paulo Ramos requer a concessão das tutelas de emergência contra os dois Municípios, sob pena de pagamento individual de multas por descumprimento, no valor de R$ 10 mil diários. O MPMA também solicita que, ao final dos processos, os pedidos sejam confirmados.

Redação: CCOM-MPMA

Milhões à vista nos cofres da prefeitura de Araioses

Escritório vai receber mais de 500 milhões de reais em honorários ...
Por Marcio Maranhão 
Proposta do vereador Arnaldo de comissão para acompanhar aplicação dos recursos do Covid é necessária e urgente 

Começou ser pago nesta terça feira 9, a primeira parcela do auxílio emergencial aos municípios para compensar as perdas de arrecadação e os investimentos extras com a saúde devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A União liberou R$ 60 bilhões que será pago até setembro, sendo que a primeira parcela de R$ 15 bilhões será distribuída para todo o país. 

Além dos milhões que agora começam a chegar nos cofres da prefeitura de Araioses, antes Cristino já havia recebido mais de R$ 114 mil, não prestado contas até agora de forma oficial. 

O recurso tem destinação exclusiva: Combate da pandemia no município. Mas segundo denúncia do próprio vereador Prof. Arnaldo, os recursos já foram gastos sem prestação de conta e usados até para pagamento de conta em posto de gasolina.

Vereador Arnaldo propõe Comissão Parlamentar para acompanhar a aplicação dos recursos do COVID-19

Vereador Prof. Arnaldo
No dia 11 de maio o vereador Professor Arnaldo protocolizou requerimento cobrando a prestação de contas parcial dos mais de R$ 114 mil reais de recursos especiais para o enfrentamento do coronavírus pelo governo federal ao município de Araioses, o requerimento ficou prejudicado por conta da suspensão das sessões ordinárias da Câmara que só retornou em 02 de Junho, a quase três meses de recesso decretado pelo presidente Alex. Nesse intervalo. foi protocolado também um projeto de resolução para criação de uma comissão especial para acompanhar a aplicação dos recurso do COVID-19

Para o vereador a Comissão Especial é fundamental para transparência na aplicação dos recursos federais, tão necessários ao combate desta pandemia que assola o mundo, o Brasil e avança pelos os municípios maranhenses. "Temos por objetivo com essa instituição, sugerir, fiscalizar e acompanhar as decisões tomadas pelo município de Araioses, para conter o avanço do COVID-19. A sociedade precisa observar as ações de enfrentamento, bem como facilitar a comunicação entre os servidores, colaboradores da área de saúde e a comunidade, representada pela câmara municipal, visando impedir a evolução da pandemia".

O requerimento foi aprovado dia 02 de Junho, mas o projeto de Resolução aguarda a decisão do presidente pra ser posto em votação no plenário.

Confira os detalhes:






Manoel da Polo em entrevista exclusiva desabafa e desafia Cristino a fazer um gesto de amor a Araioses

Manoel da posse como vice-prefeito - Uma 
das poucas vezes que esteve com Cristino.
Por Marcio Maranhão 
Em meio a pandemia, quando o prefeito e a secretária de saúde estão refugiados no Piauí e o município precisa de liderança para conduzir o enfrentamento à crise. A sociedade se pergunta por que Cristino, que com seu auto exílio se proclama incapaz de estar com os munícipes, não se licencia por três meses pelo menos, até o vírus se arrefecer, permitindo que o vice, assuma a linha de frente da administração. 

Embora não dependa da sua vontade e tenha rompido com o prefeito nos primeiros momentos em que se indicava que o novo governo municipal praticaria a velha política de seus antecessores, o vice-prefeito Manoel da Polo acusa o prefeito Cristino e sua equipe de primeiro escalão de abandonarem o município, no momento em que mais se precisa da presença e atuação dos gestores. 

Em entrevista exclusiva ao Blog Marcio Maranhão, Manoel lamentou a ausência de gestão na cidade: “Nós araiosenses estamos todos no mesmo barco, o que falta para uns é o mesmo que falta para todos: Saúde. E, infelizmente o barco está à deriva porque o prefeito e os principais secretários moram e estão isolados em outra cidade. Não fazem e não deixam ninguém fazer, porque sabem que se tivermos oportunidade, faremos o que não fizeram e não quiseram fazer até aqui. 

“Não depende da minha vontade, mas se a Câmara de vereadores votar, o Ministério Público propor e a justiça determinar, ou até mesmo o próprio prefeito tomar consciência e se afastar por três meses ou até que passe a pandemia, saibam que estou pronto para servir ao meu povo”, contou-nos o vice-prefeito Manoel da Polo. 

MM: O que poderia ser feito em tão pouco tempo, considerando o sucateamento da estrutura municipal, caso assumisse por decisão da câmara de vereadores ou determinação judicial? 

Manoel da Polo: Tenho uma equipe preparada em todas as áreas, filhos de Araioses, que gostam de trabalhar e amam nossa cidade. Na educação nada foi feito até agora, mesmo com lei aprovada e orientação expressa do FNDE para a distribuição de kits com merenda nas casas dos alunos, em meio à suspensão de aulas por conta do novo coronavírus. Sem falar no uso de todos os recursos economizados com as escolas fechadas e que não estão sendo colocados à disposição e em benefício da população. Na saúde, faríamos uma grande mobilização conjunta com todos os atores sociais que possam contribuir, irmanados com nossos profissionais da saúde que estão sofrendo sozinhos, abandonados pela prefeitura e expostos a todos os riscos que a pandemia trás. Ninguém sabe a quem recorrer. Cadê a secretária de educação, onde está a secretária de saúde, porque o prefeito está isolado em outro estado, em outra cidade? 

MM: Você considera que poderia ajudar mais se estivesse ainda no governo? 

Manoel da Polo: Não, de jeito nenhum, estar em um governo corrupto significa compactuar com ele. Quem é condescendente com isso não tem nenhuma condição de ajudar a cidade e nem ninguém. Eu deixei a iniciativa privada para poder ajudar o maior número de pessoas através da política e vida pública, e isso, só se faz com caráter e moral de quem passa pela política e não se suja com o jogo desse e de outros governos que já passaram por Araioses. 

Há muito tempo venho lutando contra a corrupção em Araioses, como empresário e líder de associação fiz inúmeras denúncias no governo de Luciana, como segundo vereador mais bem votado, combati os desmandos de Valéria Leal. E agora, mesmo na condição de vice, acumulo denúncias no Ministério Público Estadual, Federal e outras instituições de controle. Infelizmente, a única coisa que podemos fazer é denunciar e cobrar que os órgãos competentes façam sua parte. 

MM: O que você acha que deveria estar sendo feito pelo prefeito neste período de pandemia? 

Manoel da Polo: Tudo, a administração pública não pode parar, porque estamos cuidando da vida das pessoas. Os inúmeros contratos sem licitação e os mais estranhos aditivos, se aproveitando dos decretos de calamidade demonstram que se algo não está sendo feito, não é por falta de dinheiro. Qual a razão de comprar mobiliário para secretarias neste período, ou, comprar mais de 350 mil em cestas básicas do comercio de São Luiz, quando se poderia ajudar nossos irmãos comerciantes daqui; que estão todos passando por dificuldades, já que não precisava fazer licitação. 

Nós temos uma secretária de saúde enfermeira e um prefeito médico, eleito com a fé do povo e minha, que cuidaria especialmente da saúde da nossa gente. Eles mais do que ninguém, deveriam estar com as mangas arregaçadas e na frente de tudo por todos, como muitos gestores pelo Brasil, que mesmo sem serem médicos, estão na linha de frente. Se não pudessem, deixassem quem pode fazer. 

MM: Você considera que o governo municipal não está agindo bem no combate do vírus? 

Manoel da Polo: Se fosse verdade que todos esforços do governo estivessem voltados para a saúde dos araiosenses neste momento, teríamos algo para analisar, de forma crítica ou elogiosa, mas não há ação nenhuma, a não ser, ações paliativas obrigadas pela justiça. O resto é só omissão: Até a data de hoje, profissionais ainda reclamam da falta de EPI’s, demitiu médico e enfermeiro porque cobraram equipamentos, perseguem outros profissionais por exigirem melhores condições de trabalho, usam dinheiro do combate ao vírus pra pagar conta em posto de combustível. Sem falar nas outras áreas da administração: A cidade está suja, as ruas escuras e esburacas, falta remédio e equipamentos nos postos de saúde, os ônibus escolares que deveriam estar recolhidos na garagem nesse período para a manutenção, estão parados nos povoados, sujos e a mercê de vândalos, as escolas estão sendo depredadas e a merenda que era pra ter sido doada para os pais dos alunos estragou. O mato toma conta das estradas e até aqui na sede, no centro tem ruas tomadas por lixo e mato. Como podemos avaliar algum ponto positivo deste governo? 

MM: Manoel da Polo você é pré-candidato a prefeito de Araioses, o que o faz se considerar melhor que os demais que atualmente se apresentam também como pré-candidatos? 

Manoel da Polo: Sou pré-candidato a prefeito de Araioses sim. E desta vez não abro mão, porque já fiz todos os sacrifícios em ajudar e confiar em quem depois se mostrou apenas mais um aliado da velha política, que tem corroído nosso município, traindo a minha dedicação e a confiança dos araiosenses. 

Não acho que sou melhor que ninguém, mas penso que depois de errarmos tantas vezes nas nossas escolhas, acredito que não devemos mais votar em alguém apenas pra tirar o prefeito. Já passou da hora de sermos mais conscientes com nosso voto, olharmos a vida pregressa dos candidatos e planejarmos verdadeiramente o nosso futuro, com quem realmente tem um projeto de desenvolvimento para Araioses. 

MM: Muitos araiosenses estão acostumados ao político assistencialista, que compra votos e depois passa quatro anos refazendo com super margens de lucros seus gastos de campanha. O que um político como você que combate a corrupção e diz que não vende sua consciência e não compra votos, tem para oferecer para os araiosenses? 

Manoel da Polo: Eu só tenho para oferecer a minha história, que dar testemunho de quem nunca corrompeu e nem foi corrompido, de quem luta pela transparência e combate a corrupção até o limite. Deseja a libertação do nosso município das velhas práticas criminosas de gestores irresponsáveis, a independência do nosso povo através do empreendedorismo no campo e na cidade. 

Venho do interior de Araioses, do pequeno povoado Limoeiro, comecei aqui como camelô, vendendo boné e relógio na praça do mercado. Minha dedicação ao trabalho honesto e esforço em aprender, me permitiram ser um dos maiores empresários deste município, trajetória que deixei para me dedicar a vida pública. 

Como empresário pude ajudar muita gente, mas, vendo meus irmãos araiosenses, ano após ano sofrerem nas mãos de maus administradores, quis ajudar a todos. E isso só se faz por meio da política. 

Quero ser prefeito de Araioses para poder ajudar todos os meus concidadãos, mas não farei isso de qualquer jeito, e sim, do jeito certo. Se quisesse ser prefeito apenas pelo cargo, já o seria desde a primeira CPI (CP) da câmara, quando vereadores corruptos e que atualmente apoiam o prefeito, me propuseram criminosamente, que bastava lhes dar metade das secretarias e cargos para todos os seus parentes; que votariam pela cassação do prefeito. Não concordei e jamais concordaria em me vender e entregar o município nas mãos de delinquentes, muitos até de fora, que viriam assumir secretarias aqui. Ou isso, ou governar com a corda no pescoço, sob ameaça de ser também cassado ou cumprir os acordos escusos proposto por esses cidadãos, conhecidos dos araiosenses e que hoje estão do lado do prefeito e contra nosso povo. 

Passei pelo crivo da política e não me corrompi, quantos dos meus adversários podem dizer o mesmo? Sejam eles vereadores, ex-prefeitos, empresários ou servidores públicos? Podem pesquisar suas vidas e comparar. Para uns que nunca foram políticos, já se sabe que serão controlados, pois já comprometeram o município a terceiros. 

Faremos uma pré-campanha e campanha com os araiosenses de bem, que se somam todos os dias com a gente na luta contra o mal. Dos anticorrupção contra os corruptos, dos que querem construir um Araioses melhor, contra os que já estão vendendo o município mesmo antes de chegarem à prefeitura. 

MM: Para finalizar, você tem um projeto para Araioses? 

Manoel da Polo: Nosso projeto está sendo construído com as melhores cabeças deste município ou de pessoas que estão a serviço do bem de Araioses. Todas as áreas estão sendo minuciosamente pensadas e recebem a atenção de quem realmente ama Araioses. Pela primeira vez, um plano de governo está sendo escrito para ser colocado em prática e não somente copiado de algum lugar da internet como faziam nossos adversários, para apresentarem a justiça eleitoral como mero procedimento protocolar. Alguns nem sabem do que se trata e sua importância. 

Com bases em nossas causas que objetivam o desenvolvimento de Araioses por meio do empreendedorismo no campo e na cidade, com um forte olhar às nossas vocações e potenciais na agricultura, meio ambiente e turismo, somado ao combate a corrupção que desvia parte das nossas riquezas para atenderem interesses pessoais, é possível se conseguir em quatro anos o que não foi feito em décadas.

Fascismo, racismo e hipocrisia que não nos deixam respirar

(Foto: PR | Pam Santos)
Há pelo menos 132 anos o Brasil adia seu encontro com essa nação justa e solidária de que fala a Constituição Cidadã. A Abolição foi uma bela página de nossa história, fruto da primeira grande mobilização de massas, com reuniões, campanhas, debates e comícios que projetaram nomes como José do Patrocínio, Maria Firmina dos Reis, André Rebouças, Maria Tomásia Figueira Lima, Luiz Gama e muitos outros homens e mulheres que dedicaram suas vidas a acabar com um sistema escravocrata que, durante três séculos e meio, trouxe à ferro através do Oceano Atlântico mais 4,9 milhões de africanos. Os negros conquistaram a liberdade, mas era uma liberdade sem asas. 

Em 1888, sob pressão, a elite brasileira deu os anéis para manter os dedos, mas cobrou um alto preço por isso. No ano seguinte, os antigos proprietários de escravos foram os principais incentivadores do golpe – sim, o golpismo está na genética da burguesia nacional – que derrubou a monarquia. E até hoje muitos herdeiros daqueles latifundiários continuam não medindo esforços para manter concentrada, na mão de poucos, a propriedade da terra e dos demais bens de produção em nosso país. Sem acesso à terra em um país agrário, sem acesso à educação e preterido enquanto mão-de-obra, tanto na lavoura quanto na nascente indústria, por levas de imigrantes europeus e asiáticos, os negros continuaram à margem da sociedade. 

Este fenômeno de exclusão observado na abolição voltou a se manifestar, ao longo de nossa história, sempre diante de crises que exigem rupturas para superar os impasse políticos. A elite sempre se articula para circunscrever as mudanças aos marcos de seus interesses e privilégios. Assim vemos parte dos movimentos que hoje conclamam a formação de uma “frente ampla” contra o fascismo e por democracia. Apesar do nobre objetivo declarado de livrar-se de Bolsonaro, esses movimentos se calam diante da retirada de direitos trabalhistas e previdenciários, do desmonte do Estado e da entrega da nossa soberania. 

Diante deste chamado à união pela democracia, cabe questionar que tipo de democracia. Será aquela com um modelo econômico que concentra riquezas e aumenta a miséria do negros e pobres? Será aquela na qual gorda fatia do orçamento será sempre reservada para financiar o aparato responsável por interromper a tiros, todos os anos, as vidas de milhares de jovens pretos e pobres? 

Não podemos esquecer que muitos dos que articulam esses manifestos por democracia não tiveram qualquer pudor de, em passado recentíssimo, apoiar o golpe que derrubou uma presidente democraticamente eleita pelo povo e colocou em seu lugar um projeto de desmonte de direitos que ninguém elegeu. Taparam o nariz para que o fascismo pudesse fazer seu trabalho sujo e impedir a volta do projeto de poder popular e desenvolvimentista de Lula, Dilma e do PT. Mas não imaginaram que isso criaria uma atmosfera de ódio tão tóxico que ninguém mais, fora os próprios fascistas, hoje conseguissem respirar. 

É claro, todos têm direito ao arrependimento. Não vamos negar ajuda de qualquer um que esteja de fato interessado em somar esforços na luta antifascista. Para que ninguém se engane, porém, hoje mais do que nunca é preciso reafirmar a democracia que queremos: aquela que tenha por objetivos a inclusão social, o combate a miséria, a geração de oportunidades, o fomento à cultura popular, a sustentabilidade ambiental, a aceitação da diversidade e a afirmação do nosso país de forma soberana no mundo. 

Não podemos confundir quem é nosso principal inimigo – todos juntos contra os fascistas – mas como bem resumiu Lenin, poderemos golpear juntos, porém marcharemos separados.

Firme na luta!

Por Edson Santos - Brasil 247

segunda-feira, 8 de junho de 2020

TSE confirma: Palavra final sobre adiamento das eleições é do congresso

TSE: o que é e como funciona o tribunal - Politize!
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniram nesta segunda-feria (8) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, para debater a realização das eleições municipais, previstas para outubro, em meio à pandemia do coronavírus.

Maia e Alcolumbre propuseram que líderes partidários das duas Casas participem de conversas com especialistas para dar andamento à análise das propostas sobre adiamento da eleição. O TSE se comprometeu a organizar reunião com especialistas na semana que vem.

Segundo Barroso, as datas do pleito serão definidas pelo Congresso por meio de uma emenda constitucional. Ele afirmou aos presidentes do Legislativo que há um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas – primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Luis Roberto Barroso informou ainda que se reuniu nas últimas duas semanas com diversos especialistas das mais diferentes áreas como epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo.

“Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem (2021) porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, disse Barroso aos parlamentares.

Barroso sugeriu a ampliação do horário para 12 horas e prever campanhas para votação em horários conforme a faixa etária. Ele também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações de empresários para materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool gel.

Uma nota de esclarecimento obscura, tanto quanto o governo que a emite

Por que mesmo no século XXI o montanhismo ainda adota o obscurantismo?
Por Marcio Maranhão 
Com um tom desrespeitador e intimidatório, próprio de quem não entende os princípios basilares da democracia e acredita que por estar no poder pode tudo contra todos, a secretária Sandra e o prefeito Cristino, imaginam que por meio de uma nota podem convencer os araiosenses que está tudo bem e estão trabalhando em prol do município. Justamente os dois cidadãos, que como primeiro ato frente ao perigo do Covid 19, se isolaram em Parnaíba e protegidos em seu pequeno mundo, abandonaram os profissionais de saúde e deixaram toda a população à própria sorte. 

Secretários que se negam a dar as devidas explicações aos araiosenses, afrontam o direito da coletividade de questionar e saber. Se incomoda a exposição do nome em redes socais e nos veículos de comunicação; que nunca tivessem entrada para a vida pública. Pois, sobre vida privada de cada um, nada nos interessa. 

A senhora secretaria de saúde, que nos bloqueou em seu telefone, ao se negar responder sobre as denúncias apresentadas na matéria “Bomba: Testes do Covid em Araioses podem estar sendo fraudados para transparecer para opinião pública excelente atuação da saúde do município”. E depois tentar nos intimidar, demonstra o despreparo e o descompromisso com as exigências do cargo. 

À matéria, bastava responder os questionamentos e talvez até justificar porque não fez na própria, considerando que dispusemos a ouvir o outro lado durante e pós publicação. Dirigir ofensas a qualquer veículo de imprensa, é lesionar moralmente toda a sociedade que por ele é representada. 

Atentem, que o governo de Cristino tem uma data para acabar definitivamente, pela já manifesta vontade popular, 31 de dezembro de 2020. No entanto, nosso papel de fiscalizar e denunciar não se encerrará com o fim do governo. Todos os crimes cometidos durante esta administração serão apurados. E a senhora Sandra será responsabilizada por todos os malfeitos que por ventura tenham sido cometidos em sua gestão à frente da secretaria de saúde. O Blog Marcio Maranhão é um aliado da transparência e legalidade na gestão pública, a decisão de torna-lo inimigo declarado depende dos gestores. 

Por fim, parafraseando um desconhecido jornalista de um insignificante blog “pelo poder, não faça inimigos que dure a vida inteira, a força que forja o escudo que te protege hoje e a mesma que forja a espada que pode te ferir amanhã. Com o tempo, a aparente mão protetora, se revelará apenas um dedo em riste e acusatório apontado para você”.
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