Auxílio Emergencial: governo começa a pagar a segunda parcela do benefício

G1 - Começa a ser paga nesta segunda-feira (18) a segunda parcela do Auxílio Emergencial de R$ 600. Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família cujo NIS é terminado em 1. Na terça, serão pagos os recursos aos beneficiários do bolsa com NIS terminado em 2.

Já os trabalhadores que estão no Cadastro Único e não recebem o Bolsa Família, assim como os que se inscreveram no Auxílio Emergencial através do site ou aplicativo, começam a receber a parcela apenas na quarta-feira (20).

O calendário da segunda parcela vale apenas para quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril. O governo não informou quando vai pagar a segunda parcela para quem receber a primeira depois desta data.

SÃO 3 CALENDÁRIOS DE PAGAMENTO:

• um para depósito em poupança social
• um para saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família
• um para saque em espécie para poupança social e transferência de recursos

Diferente da primeira parcela, todos os trabalhadores que não recebem o Bolsa Família vão receber os recursos em poupança social digital da Caixa. Inicialmente, será permitido usar esse recursos apenas para pagamentos de contas, boletos e compras por meio de cartão de débito virtual.

Tanto saque quanto transferência desse dinheiro para outras contas só poderá ser feito mais tarde (veja no calendário 3 abaixo) - para quem recebeu a primeira parcela em outra conta, o recurso será transferido automaticamente na mesma data de liberação para saque.

VEJA OS CALENDÁRIOS:

1. Calendário para depósito em poupança social

2. Calendário para pagamento aos beneficiários do Bolsa Família

3. Calendário para saque e transferência da poupança social

A história se repete: “Bolsonaro somos nós”, adaptação de Heil Hitler, paraquedistas fardados fazem saudação nazista ao presidente

247 - O vídeo desta matéria não deixa margem à dúvida. A saudação utilizada ontem no Palácio do Planalto por um grupo de paraquedistas veteranos é uma adaptação da saudação nazista ao führer na Alemanha dos 30 e 40 e que também era utilizada pelo partido fascista na Itália para saudar Mussolini.

Em roupas militares, o grupo que esteve ontem no Palácio não é o primeiro a produzir esse conteúdo imagético do braço direito levantado em direção ao “líder supremo” da Nação.

Bolsonaro e seus comunicadores vêm estimulando este conteúdo já há algum tempo. A maioria dessas imagens divulgadas pelas redes são de líderes religiosos que ao orar ao “líder supremo” estendem a mão direita em sua direção. Por este motivo, até a tarde de ontem alguns consideravam exagero afirmar que havia uma intenção clara de reprodução da saudação nazista nesses encontros na frente Palácio.

Mas o fato concreto é que se o conteúdo das imagens incomodasse Bolsonaro e ao seu grupo político, cuidados já teriam sido tomados para que novas imagens dessas não fossem produzidas ou circulassem.

Ao contrário, o grupo de paraquedistas veteranos fardados que esteve ontem na frente do palácio ensaiou a saudação e usou uma variação de Heil Hitler, o “Bolsonaro Somos Nós”. Todos em torno do líder reafirmando o compromisso em torno dos seus ideais.

O vídeo foi divulgado nas redes de Bolsonaro sem nenhum constrangimento. A saudação nazista é a marca da violência. É a marca de uma submissão a líderes sanguinários. A pessoas que levaram suas nações a desastres humanitários. Que será o destino do Brasil se continuarmos a fazer de conta que atos como este de ontem são normais. Se continuarmos a naturalizar a barbárie e o fascismo.

Brasil passa das 14 mil mortes no dia da demissão de mais um ministro da saúde, por discordar de um presidente incompetente

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 212.198 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 14.455 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.

Veja os dados sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (15), segundo levantamento exclusivo do G1 junto às secretarias estaduais de saúde. Foram registradas 14.455 mortes provocadas pela Covid-19 e 212.198 casos confirmados da doença em todo o país até esta sexta (15).

O balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta quinta-feira (14) informa 13.993 mortos e 202.918 casos.

G1

Farra dos contratos sem licitação em Araioses. A desgraça de uns é a fartura de outros

Por Marcio Maranhão 

Os nervos estão à flor da pele, os números de suspeitos e contaminados no município crescem de forma assustadora e desproporcional em comparação a linha de contágio em outras cidades. 

O prefeito mora em outro estado da federação, isolado em uma mansão está alheio aos problemas da população que lhe confiou o voto, apostando em sua principal bandeira de campanha: a melhoria da saúde de Araioses. A secretária de saúde, fazendo coro a outras autoridades do primeiro escalão do governo, também em outra cidade, não reponde e não age. 

No meio de tudo isso, dezenas de profissionais; enfermeiros, técnicos, ACS’s e ACE’s estão em seus limites, unidos a uma população, totalmente abandonados e desprevenidos de uma catástrofe anunciada. 

Mas na desgraça de um povo, há quem chore e quem se aproveite para vender lenços para enxugar lágrimas. Nada contra quem estar atento às oportunidades de negócio, mas, fazer isso com dinheiro público e se aproveitando do desespero da sociedade é no mínimo suspeito e precisa ser investigado pelas autoridades competentes. 

A pandemia é uma realidade que precisa ser combatida com todas as armas. E os decretos de calamidade que suspendem a burocracia das ações governamentais, servem à urgência das ações que precisam serem feitas em socorro a população. 

Calamidade pública é sinônimo de pesadelo para governados, que em sua esmagadora maioria, não possuem nenhum outro socorro, se não o poder público. No entanto, para muitos governantes, as duas palavras são a senha para o ingresso no sonho da gastança sem limites nem restrições, sem contrapartidas nem cobranças, sem vigilâncias nem barreiras que obstruam outro surto de ladroagem impune. Ao saber que um pedaço do município foi castigado por uma desgraça de bom tamanho, prefeitos decretam o estado de calamidade pública, requisitam o dinheiro que nunca falta nem demora a chegar quando se trata de urgência urgentíssima e entra na farra dos contratos sem licitação. Em Araioses, inúmeros contratos sem licitação foram celebrados nesse período, sem falar em outros incontáveis aditivos suspeitos, para se dizer o mínimo da atuação de uma gestão que abandonou sua população e nada de eficiente propôs para o combate da pandemia.

VEJAM A QUANTIDADE DE CONTRATOS, APENAS ENTRE FINAL DE MARÇO E INICIO DE MAIO:

Dataprev prevê entregar nesta quarta processamento de novo lote de pedidos de Auxílio Emergencial

A Dataprev, empresa pública responsável por identificar quem tem direito a receber o Auxílio Emergencial de R$ 600, deve entregar nesta quarta-feira (13) o resultado do processamento de mais 14 milhões de pedidos do benefício feitos através do aplicativo e do site do programa.

Segundo a empresa, os dados processados incluem novos cadastros e complementações cadastrais (cadastros refeitos por terem sido considerados inconclusivos) feitos entre os dias 23 e 30 de abril. É a partir dessa avaliação que a Caixa Econômica Federal libera os pagamentos.

Atualmente, 2,3% do total de quem se inscreveu no site e app está em processamento adicional em função da complexidade de cenários e cruzamentos. São 1,04 milhão de solicitações que ainda aguardam análise: 38 mil cadastros concluídos entre 7 a 10 de abril; 1 mil pedidos feitos entre 11 e 17 de abril; e 1 milhão solicitados de 18 a 22 de abril.

Até o dia 30 de abril, dos 96,9 milhões de CPFs que já foram analisados e enviados à Caixa Econômica Federal, 50,52 milhões atenderam aos critérios da lei e foram considerados elegíveis para receber o benefício, ou seja, 52,1% do total.

Outros 27,2 milhões estavam inelegíveis e não poderão receber o auxílio (30,5%), e 13,6 milhões (15,2%) classificados como inconclusivos, ou seja, precisam de complementação nos cadastros. O índice de exclusão está dentro da média de balanços anteriores divulgados pela Dataprev.

A Dataprev trabalha no processamento das informações e a homologação dos dados é realizada em conjunto com o Ministério da Cidadania. Já a Caixa efetua o pagamento, desenvolve e mantém o aplicativo, que informa o resultado processamento realizado pela Dataprev e homologado pelo Ministério da Cidadania - veja como é feita a análise dos pedidos de auxílio.

G1

Enfermeiros emitem Nota Pública e revelam por mais uma vez, o estado de abandono da saúde de Araioses

Por Marcio Maranhão 

Com números da pandemia crescentes no município e um dia depois de se comemorar o Dia do Enfermeiro, um grupo desses profissionais da saúde de Araioses, emitiram nota pública, onde revelam à população a grande batalha travada em nome da proteção individual e de seus familiares, o que se estende à toda a população, a quem esses profissionais se dedicam diuturnamente. Por mais uma vez, fica perceptível à população, o descompromisso da gestão pública e o abandono de quem cuida e quem é cuidado, quando se trata da saúde do araiosense. 

VEJA NA ÍNTEGRA À NOTA

NOTA PÚBLICA 

Em 22 de abril do corrente ano, alguns profissionais da saúde de Araioses iniciaram uma luta para recebimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), estes que são extremamente importantes para a saúde dos profissionais e da população atendida. 

Foi protocolado junto a Secretaria Municipal de Saúde de Araioses -SEMUS ofício 01/2020, comunicando a paralisação temporária dos serviços, se até o dia 27 de abril, essas reivindicações não fossem atendidas. Na referida data os profissionais estiveram nas suas Unidades Básicas de Saúde e até o final do expediente não foram entregues os EPIs. Na seqüência dos dias, algumas UBS receberam EPIs, fora das especificações e em quantidade abaixo do necessário para toda equipe. 

RELAÇÃO DOS MATERIAIS RECEBIDOS: 

• 20 MÁSCARAS DE TNT; 
• 05 LITROS DE ÁLCOOL EM GEL; 
• 03 PROTETORES FACIAIS; 
• 01 CX DE LUVAS (CONTENDO 100 UNIDADES); 
• 01 PCT DE TOUCAS (CONTENDO 100 UNIDADES); 
• 03 AVENTAIS DESCARTÁVEIS. 

No dia 06 de Maio, insistimos em dialogar e com oficio 05/2020 (EM ANEXO) em punho com gestão, onde nos deparamos com o Advogado Bruno e Coordenador Interino da Atenção Básica, Sr. Luiz Sampaio, ficou acordado que receberíamos 40 (quarenta) máscaras de 100% polipropileno fabricado por COSMA Indústria Brasileira que no período três semanas iriam repor as máscaras para dar continuidade nossas atividades, em virtude que a quantidade de EPI’s são insuficientes para toda equipe, sugerimos que trabalhássemos com expediente corrido e com revezamento do quadro de profissionais com finalidade de racionar a utilização e durabilidade dos EPI’s por um prazo estipulado de três semanas. Considerando que nenhum cargo comissionado da SEMUS tenha poder de caneta, os dois informaram que levariam a sugestão ao prefeito para tal deferimento e novamente não estivemos confirmação nenhuma até presente data. 

Os profissionais relatam que voltaram as suas atividades, mesmo sem ter todas suas reivindicações atendidas, para não deixar a população desassistida nesse momento tão difícil e de extremo cuidado com a saúde 

Foram oficiados o Ministério Público e o Conselho Regional de Enfermagem descaso com saúde básica do Município de Araioses. Como em momento algum a intenção foi prejudicar a população com a paralisação dos atendimentos, e sempre mantendo um diálogo aberto com gestão. 

Os enfermeiros concursados foram ameaçados que iriam sofrer represálias futuras como processo administrativo/disciplinar e mesmo estando presentes nas UBS, em alguns desses dias da paralisação, tiveram seus vencimentos descontados. Outros sofreram sansões mais severas como demissão de uma enfermeira da zona rural. 

LUTAMOS POR UMA SAÚDE MELHOR E DE QUALIDADE PARA O POVO DE ARAIOSES.

Abaixo, cópia do ofício encaminhado à SEMUS:

Brasil tem 13.149 mortes e 188.974 casos confirmados de novo coronavírus, diz ministério

G1

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (13) o mais recente balanço dos casos de novo coronavírus no Brasil.

Os principais dados são:

• 13.149 mortes, eram 12.400 na terça-feira (12)
• Foram mais 749 novos registros de mortes acrescentados em 24 horas
• 188.974 casos confirmados, eram 177.589 na terça-feira (12)
• Foram 11.385 casos incluídos no balanço em 24 horas, o número é recorde

D️e acordo com o Ministério da Saúde, há 97.402 pacientes em acompanhamento (51,4% do total dos casos) e outros 78.424 recuperados (41,5%). ️

G1

Já são 13 os casos confirmados em Araioses: população ainda não se deu conta dos riscos em meio ao caos na saúde pública do município

Por Marcio Maranhão 

Mesmo com a grande exposição da mídia dos problemas enfrentados por municípios grandes e com estrutura hospitalar de média e alta complexidade, o araiosense ainda não se deu conta, que em nosso caso, sem respirador, sem espaços adequados, sem leito de UTI; estamos brigando pelo essencial do básico: Mascara e álcool em gel. E, por não termos uma boa gestão municipal e de saúde, até mesmo isso, está nos sendo negado. 

Confira o novo boletim e fique em casa, se precisar sair, use máscara e álcool em gel. Ao chegar em casa antes de qualquer coisa, faça a higienização completa com água e sabão:

Os EPI’s enviados pelo prefeito Cristino já acabou: O que comemorar no dia do Enfermeiro?

Imagem da Internet

Por Marcio Maranhão 

Em alguns posto de saúde do município de Araioses, os tão reivindicados Equipamentos de Proteção Individual já acabaram ou estão acabando. Profissionais estão expostos aos perigos da pandemia e outros são constrangidos a não reclamarem. 

No dia do Enfermeiro, o que esses profissionais de Araioses, podem comemorar?

TSE mantém eleições para prefeito e vereador em outubro próximo

Pré-candidatos a prefeitos em todos os municípios do país podem começar a preparar suas campanhas porque as eleições de outubro não serão canceladas ou adiadas.

O ministro Luis Roberto Barroso disse nesta segunda-feira que a “posição comum” no Supremo Tribunal Eleitoral (STE) manter o pleito para o mês de outubro.

“Consideramos que eleições são rito vital para a democracia e nós não gostaríamos de adiá-las. Para modificar a data, o Congresso deve (atuar), porque depende de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A posição de comum acordo dos ministros do TSE é de evitar qualquer tipo de prorrogação de mandatos”, disse Barroso durante o Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. As informações são do Estadão.

Se for “impossível materialmente” realizar as eleições, uma prorrogação de mandatos pelo “prazo mínimo” pode ser uma saída, disse o ministro. A manutenção dos atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos, para que as eleições municipais coincidam com as eleições gerais, em 2022, foi descartada.

“O preceito democrático prevê eleitos por quatro anos e a população tem direito de se manifestar pela recondução, ou não. A periodicidade das eleições e possibilidade de alternância de poder são compromissos da democracia”, afirmou Barroso.

Na avaliação de Barroso, a coincidência das eleições em 2022 traria confusão entre eleitores e poderia prejudicar candidatos. “O debate nacional é diferente do debate localizado e alguém vai perder se esse debate for sobreposto.”

Além disso, a possível escolha de sete candidatos poderia trazer um “inferno gerencial” para a própria Corte eleitoral, na avaliação de Barroso. “Nós estimamos 750 mil candidatos nas eleições de 2020. Se somarmos aos milhares de candidatos (previstos para 2022), estaremos criando dificuldade grande”, afirmou o ministro do TSE.

Fonte: Estadão

Suspeito de ameaçar juiz do MA que decretou "lockdown" é preso em Curitiba

A Polícia Civil do Paraná prendeu hoje, em Curitiba, o suspeito de ameaçar de morte o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. O mandado de prisão foi aberto, por conta das ameaças que o homem fez ao juiz Martins após ele decretar "lockdown" no Maranhão. 

Segundo a polícia, o suspeito é maranhense e reside no Paraná. Ele está sendo investigado por crimes de ameaça e coação, no curso do processo.

Fonte: Uol Notícias

Araioses: Com pandemia se agravando no município, prefeito demite profissionais de saúde por cobrarem equipamentos de proteção

Imagem da internet

Por Marcio Maranhão 

A prefeitura de Araioses tem agido de forma cruel com os profissionais de saúde do município, mas dentre todos, nada se compara com o que tem passado enfermeiros e técnicos contratados, que além de seguidamente terem salários atrasados, ainda são constrangidos a se manterem inflexíveis em seus postos de trabalho, mesmo sem os devidos equipamentos de proteção individual, tão cobrados pelos demais colegas concursados. 

DEMISSÃO POR REIVINDICAR DIREITOS 

O contrário disso, é o fato que um dos enfermeiros do quadro de contratados, que por agora não revelaremos o nome, ter sido sumariamente demitido, pelo simples fato de ter assinado lista de reivindicação dos Equipamentos de Proteção Individual EPI’s, o que é direito dos profissionais e item básico e obrigatório em qualquer posto de saúde, seja em tempos ditos normais ou de pandemia. 

Outra categoria que teve pacientes e profissionais desrespeitados, o PSB - Programa de Saúde Bucal, teve demissão em massa, com o cancelamento dos contratos de todos os odontólogos, auxiliares e até do coordenador do programa, efetivado em menos de um mês, como denunciado pelo vereador Arnaldo em sua página pessoal. Além de outros contratos de servidores e veículos que serviam na logística da Secretaria de Saúde, transporte de profissionais nas microáreas, medicamentos e vacinas. 

Observem: Saúde bucal, mesmo com a pandemia e as exigências de todas as atenções para a problemática, não deixou de ser saúde, tão pouco essencial. E as medidas do prefeito com as demissões, só colocam ainda mais em risco a já frágil saúde do município.

Japão começa a fornecer antiviral recém-aprovado para tratar covid-19

Agentes de saúde transferem paciente do novo coronavírus em ambulância (Foto: REUTERS/Bruno Kelly)

Por NHK - Agência pública de notícias do Japão - Tóquio

O ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social do Japão, Kato Katsunobu, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo começou a fornecer a recém-aprovada droga remdesivir a instituições médicas para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus.

Nesta terça-feira, Kato declarou que a entrega do antiviral fornecido por sua fabricante americana havia sido iniciada no dia anterior. O remdesivir é o primeiro medicamento autorizado pelo Japão para o tratamento de pacientes com a covid-19. Sua aprovação foi acelerada na semana passada, após somente três dias de avaliação, depois de a droga ter sido aprovada para uso emergencial nos Estados Unidos.

O Ministério da Saúde do Japão planeja administrar o antiviral somente em pacientes com sintomas graves. Segundo o ministro Kato, as autoridades vão checar dados disponíveis online sobre pacientes elegíveis em hospitais para que os suprimentos cheguem adequadamente aos que necessitam do medicamento.

OAB diz que Bolsonaro cometeu crimes e que impeachment não precisa esperar STF

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Foto: Divulgação)

247 - A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pode propor ao Congresso Nacional o impeachment de Jair Bolsonaro antes mesmo do fim do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal que apura se o ocupante do Palácio do Planalto tentou interferir na Polícia Federal. Esta é a opinião do presidente da entidade, Felipe Santa Cruz.

Os jornalistas Julia Chaib e Leandro Colon informam em reportagem na Folha de S.Paulo que na avaliação de Santa Cruz há indícios de que Bolsonaro praticou advocacia administrativa. Isto ocorre quando alguém na posição de funcionário público age em prol de interesse pessoais, entre outros crimes.

“Não [precisa esperar]. Temos absoluta independência e em ao chegarmos à conclusão [de que cabe um pedido de impeachment], faz-se o parecer, ele vai ao conselho, que tem 81 conselheiros, três por estado”, disse ao participar de evento virtual da Folha de S.Paulo.

Santa Cruz diz que é "absolutamente razoável" avaliar que "não há mais contraditório em relação à busca do presidente em interferir no processo [de troca na PF] e apontar concretamente que casos precisava haver ou protegidos ou atacados”.

Apesar de ressaltar que é dever da OAB enfrentar essa discussão, Santa Cruz defende que o debate sobre o afastamento de Bolsonaro só ocorra efetivamente após a pandemia do novo coronavírus.

“Eu continuo achando que é o momento de tratar de pandemia e que o ideal é se discutir o impeachment após a pandemia, até porque as pessoas podem se manifestar, se encontrar, falar”, diz.

Ação proposta pela vereadora Abigail é legitima e direito de todo cidadão

Vereadora Abigail

Por Marcio Maranhão 

A vereadora Abigail da Polo, sempre teve como uma de suas bandeiras no legislativo municipal, a mobilidade urbana e a melhoria dos serviços de manutenção e reparo da infraestrutura da cidade, fato comprovado pelas inúmeras ações proposta junto ao Ministério Público, denunciando o acumulo de lixo nas vias, falta de iluminação pública e principalmente o abandono das ruas e o excesso de buracos, causando acidentes e inúmeros danos aos cidadãos. 

A prefeitura municipal tem o dever de zelar pela conservação e pavimentação das vias públicas. Nesse sentido, é possível sim, entrar com uma ação contra o município buscando a reparação dos danos materiais e morais sofridos em decorrência de acidente causado por buracos em via pública. 

Imagem da internet

A responsabilidade do estado nesses casos é prevista na Constituição Federal, no Código Brasileiro de Trânsito e no Código de Defesa do Consumidor. Este último estabelece uma diferença importante, relacionado a quem deve pagar a indenização. No caso de prejuízo dentro da cidade, a prefeitura é responsável, assim como o estado, nas vias sob sua tutela. 

A vereadora Abigail, tem reiteradamente denunciado a situação esburacada das ruas da cidade de forma administrativa e judicialmente, enquanto o município, tem se mantido inerte diante de um dever de agir. Isto é, na medida em que o município não providencia os devidos reparos que lhe competem, coloca em risco a integridade física de seus munícipes. 

Dessa forma, comprova-se o nexo causal entre o dano e a omissão do município diante de um dever de agir. E, portanto, o município é obrigado a reparar o dano, seja quem for.

Ministério Público denuncia presidente da Câmara e empresário por fraude em licitação

O caso bem que poderia ser em Araioses, onde também o presidente da Câmara tem agido de forma pouco republicano em seus contratos de licitação, mas aconteceu Olinda Nova.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 30 de abril, contra o atual presidente da Câmara de Vereadores de Olinda Nova do Maranhão, Roberval Costa Amaral, e o empresário Marcos Silva Neres dos Santos (empresa MSN dos Santos EPP), por irregularidades em procedimento licitatório realizado pelo Legislativo municipal.

Assinou a manifestação o promotor de justiça Márcio Antonio Alves de Oliveira, da Comarca de Olinda Nova do Maranhão.

Consta na Denúncia que os envolvidos fraudaram a licitação, na modalidade pregão presencial, que foi realizada no dia 6 de junho de 2017, e que tinha como objetivo a contratação de empresa de fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão.

O certame foi concluído com a contratação da empresa MSN dos Santos EPP, de propriedade de Marcos Silva Neres dos Santos, mas o MPMA constatou que o procedimento foi repleto de irregularidades, com ajustes e combinações, que anularam o caráter competitivo da licitação, com o intuito de obter vantagens decorrente do serviço licitado.

De acordo com o promotor de justiça, o vereador e o empresário praticaram atos que atentaram contra os princípios da administração pública.

Durante a investigação, a assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça apurou 14 ilegalidades, entre as quais ausência do ato de designação do pregoeiro e da equipe de apoio; ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários; inexistência da justificativa para a contratação emitida pela autoridade competente; irregularidades quanto à pesquisa de preço no mercado para fundamentação do orçamento base da licitação; e falta de assinatura do termo de referência.

Outras irregularidades foram ausência do comprovante de aprovação do termo de referência; publicidade do certame insuficiente; ausência do comprovante de inscrição no CNPJ; certidão negativa de débitos trabalhistas emitida em data posterior à sessão da licitação e à assinatura do contrato; balanço patrimonial incompleto; atestados de capacidade técnica que não demonstram claramente se a licitante detinha as qualificações para a execução do objeto da licitação etc.

Após a assinatura do contrato, no processo de pagamento, foi verificado que o presidente da Câmara autorizou o pagamento de despesas no valor total de R$ 54.859,02 à empresa MSN dos Santos EPP, quantia superior à determinada no contrato assinado, com valor global de R$ 48.371,47, indicando que foram indevidamente utilizados recursos extraorçamentários na soma de R$ 6.487,55 para o pagamento de despesas, sem qualquer justificativa (crédito orçamentário indevido).

“As irregularidades encontradas na documentação apresentada na fase de habilitação da empresa vencedora da licitação evidenciam indícios claros de montagem do procedimento licitatório, crime previsto no art. 90 da Lei n. 8.666/93”, ressaltou, na Ação Penal, o promotor de justiça.

PEDIDOS

O MPMA requereu a condenação de Roberval Costa Amaral de acordo com as sanções previstas nos artigos 90 e 93, da Lei n. 8.666/93 (Lei das Licitações), citando os acusados para responderem a todos os termos desta ação penal.

O art. 90 prevê pena de dois a quatro anos e multa àquele que frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.

Já o art. 93 estabelece penalidade de seis meses a dois anos de prisão, e multa, a quem impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento.

Redação: CCOM-MPMA

Juiz que deu sentença para Bolsonaro não apresentar exame ganha prêmio do governo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, recebe o presidente eleito Jair Bolsonaro. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

247 - De maneira surpreedendente, projeto para criação de um Tribunal Regional Federal em Minas Gerais, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, será votado na próxima quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados. O ministro, que é mineiro, foi quem, na última sexta-feira, suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da 3ªRegião para que o presidente Jair Bolsonaro apresentasse seus exames da covid-19. A informação é do Valor Econômico. 

O tribunal com sede em Belo Horizonte foi previsto por proposta de emenda constitucional de 2013, junto com outros três, com sede em Curitiba, Salvador e Manaus. O ex-ministro Joaquim Barbosa suspendeu a criação desses quatro tribunais, mas o de Minas foi em frente. O que não se esperava é que este projeto, que entrou em urgência de votação em dezembro do ano passado, fosse colocado em pauta em meio à pandemia. 

Estudo do Ipea mostrou que a criação dos novos tribunais não elevará a produtividade do judiciário e importará em gastos adicionais de R$ 922 milhões, indesejados para um país pressionado por um déficit público crescente em função do combate à pandemia e ao desemprego. 

O Palácio do Planalto costurou a votação desse projeto com a nova base de apoio que vem construindo na Câmara dos Deputados, entre os quais o atual vice-presidente da Mesa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi vencido no acordo para que o projeto fosse colocado em prioridade de votação.

Araioses registra 9 casos de COVID 19 confirmados

Por Marcio Maranhão 

Finalmente a prefeitura municipal de Araioses, por meio da Secretaria de Saúde, resolveu emitir um boletim mais detalhado. E, embora se saiba que há subnotificação, o município não possua testes para examinar todas as suspeitas e nenhuma estrutura para cuidar de pessoas sintomáticas, os dados por hora demonstrados, revelam um crescimento assustador no número de casos, que semana passada era de apenas um, saltou para nove, podendo chegar em 18 nas próximas horas. 

Com prefeito e secretária, que não fazem nada e não deixam ninguém fazer, agarrados a seus cargos, com medo que seus substitutos façam algo pela população e escancare a incompetência de suas gestões, a população precisa cobrar do presidente da Câmara, vereador Alex do Jiquiri e do Ministério Público, providências urgentes sobre o afastamento do prefeito, há mais de mês sem pisar no município, e, a responsabilização civil e criminal de todos os gestores, que deixaram a população e profissionais a mercê do vírus, agiram por interesses próprios, se aproveitando de decretos de calamidade, dispensa de licitação, contratados suspeitos e uso de recursos destinados ao combate da pandemia em destinos não previstos.

Mensagem de dona Alzení à todas as mães

Vice-Prefeito Manoel da Polo felicita todas as mães de Araioses

Nesta data especial, em que homenageamos as mulheres mais importantes de nossas vidas, quero lembrar de todas as mães de Araioses, que de forma corajosa em meio a tantas dificuldades e abandono do poder público, não desanimaram e são fontes de fé e esperança para seus filhos. 

As mães de Araioses são guerreiras, sem deixarem o afeto e o amor tão necessários para nós, filhos e filhas, atravessarmos os mais difíceis caminhos, rumo ao futuro que queremos: Uma cidade digna, com serviços públicos de qualidade para todos. 

Feliz Dia das Mães, muito obrigado pela dedicação, paciência e amor!