TCE condena prefeito de Brejo a devolver R$ 2,2 milhões de mandato anterior

O prefeito de Brejo, José Farias de Castro, foi condenado na última quarta-feira (17), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a devolver R$ 2,2 milhões aos cofres do município. O Pleno do TCE rejeitou as contas do prefeito relativas ao exercício de 2012, quando o gestor exerceu seu primeiro mandato, emitindo parecer prévio pela desaprovação das contas de governo e julgando irregulares as contas de gestão. José Farias não apresentou defesa, mesmo tendo sido devidamente citado, sendo por isso julgado à revelia.

Entre o conjunto de irregularidades detectadas nas contas de gestão, destaca-se: não encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (1º ao 6º bimestres) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (1º e 2º semestres) no prazo ao TCE; não divulgação, no prazo legal, dos Relatórios de Gestão Fiscal; infrações às normas legais e regulamentares de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional em relação ao preenchimento do DARE; não comprovação da publicação do RGF, constituindo grave infração administrativa contra as leis e finanças públicas; ausência de Guias da Previdência Social – GPS mês a mês; entre outras.

O gestor foi condenado ainda ao pagamento de multas cuja soma perfaz R$ 278,4 mil, totalizando, junto com o montante da condenação, o total de R$ 2,4 milhões. Cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão, o TCE julgou regulares as contas de Osmar de Jesus da Costa Leal (Santa Quitéria do Maranhão, Adm. Direta, 2011), Edivanio Nunes Pessoa (Graça Aranha, 2011), Nuria Figueira Coelho (Riachão, Fundeb, 2012), Manoel Edivan Oliveira da Costa (FMS, Marajá do Sena, 2012), Raimundo Nonato e Silva (Grajaú, Fundeb, 2011), Aracy Lima Fernandes e Francisco Assis Barboza de Sousa (Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS da PM, Santa Filomena do Maranhão, 2013), Francisco Nunes da Silva (Senador La Rocque, FMAS, 2013), Eduardo de Carvalho Lago Silva, Emap, 2015), George Silva Cavalcanti, Colégio Militar Tiradentes II, Imperatriz, 2015), Claudiomiro Antonio Aguiar Lima e Nilson Lima Fonseca (15º Batalhão de Polícia Militar de Bacabal, 2015) e Felix Martins Costa Neto (São Felix de Balsas, FMS da PM, 2013).

Foram julgadas irregulares as contas de Evandro Costa Jorge (Câmara Municipal de Grajaú, 2013, com débito de R$ 735 mil e multa de R$ 73,5 mil), Wilson Rocha de Miranda (Câmara Municipal de Araioses, 2012, com débito de R$ 380 mil e multa de R$ 38 mil), Fernando Souza da Silva (Câmara Municipal de Lago do Junco do Maranhão, 2013, com multa de R$ 11 mil) e Ronaldo de Oliveira Sousa (Câmara Municipal de São Bernardo, 2011).

DOCUMENTOS FALSOS - Durante sustentação oral onde tentou reverter o julgamento irregular das contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de responsabilidade de Hemetério Weba Filho (Nova Olinda do Maranhão, 2008), com multas e débito de R$ 156 mil, o advogado Silas Gomes Brás Junior, designado pelo escritório Lopes Advogados Associados, pertencente ao advogado Marconi Lopes, insistiu na idoneidade de documentação que, glosada pelo TCE, deverá agora ser objeto de investigação, devido à forte suspeita de fraude.

O ponto central da questão foram notas fiscais que, além de terem sido apresentadas cinco anos depois da apresentação das contas, não conferem nem com as correspondentes notas de empenho nem com as informações disponíveis no site da Secretaria da Fazenda. Mais grave ainda, as notas sequer foram autenticadas pela Receita Estadual, levantando as suspeitas de montagem no processamento da despesa.

As contradições foram demonstradas claramente pelo relator da matéria, conselheiro substituto Antonio Blecaute, que, em sintonia com o Ministério Público de Contas (MPC) decidiu pela manutenção da decisão que reprova as contas, imputando débito e multa ao gestor.

Diante dos fatos, o TCE decidiu encaminhar os autos ao Ministério Público (MPE) para apuração da autoria intelectual da possível fraude que, entre outras coisas, atenta contra o princípio da Lealdade Processual, um dos fundamentos do Estado de Direito.

TCE

Poderia ser em Araioses: Presidente da Câmara denuncia prefeito à PGJ por descumprimento da LRF em Santana

Por descumprir metas da Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito Fransquin Tavares virou alvo de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), denunciado pelo presidente da Câmara de vereadores Jaqueilson de Oliveira. 

Em Araioses, onde situações muito mais graves se acumulavam dia após dia, vereadores estão de braços cruzados enquanto a população sofre com a pior administração do município, o desgoverno do mais despreparado e irresponsável prefeito do Brasil; Cristino Gonçalves.

Vejam o exemplo:

O prefeito de Santana do Maranhão, Francisco Pereira Tavares, o Fransquin (PCdoB), virou alvo de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por omitir-se de realizar audiência pública referente ao cumprimento das metas do primeiro quadrimestre de 2017, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Contrapondo o histórico de quase a totalidade das cidades maranhenses, onde o presidente da Câmara de Vereadores é aliado e protege o prefeito, a denúncia contra Fransquin foi formulada pelo chefe do Legislativo municipal de Santana do Maranhão, vereador Jaqueilson de Oliveira, o Branco do Riachão (PRP).

O procedimento foi instaurado na última sexta-feira 26, aos cuidados da promotora de Justiça Adélia Maria Sousa Rodrigues Morais, integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função, vinculada à PGJ.Algumas diligências, sugeridas pelo próprio Branco do Riachão na manifestação, já foram determinadas pelo Parquet.

O prazo para a conclusão das investigações, segundo a Portaria n.º 07/2018, é de 90 dias.

TEIXEIRA LEMBRA: JUIZ QUE DETERMINOU APREENSÃO DE PASSAPORTE FOI DENUNCIADO NA ZELOTES

SP 247, com Sul 21 - Após o juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, determinar a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) lembrou no Twitter que o magistrado havia sido afastado do cargo no âmbito da Operação Zelotes, que apura um esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).

"Abuso de autoridade: O juiz de direito que tirou o passaporte do Lula teve pedido de afastamento do cargo por ser leniente com as empresas da operação Zelotes", escreveu o petista.

Segundo Teixeira, "o pacto democrático da Constituição de 1988 foi quebrado, no golpe que tirou a presidenta Dilma e na condenação sem provas contra o presidente Lula. A virulência dos endinheirados para se apossar do patrimônio publico e retirar direitos não tem precedentes". "O que fere de morte a democracia e o estado democrático de direito no Brasil é a decisão do seguinte tripléx: Laus, Paulsen e Gebran", disse.

Ricardo Leite indeferiu os pedidos de prisão temporária de 26 investigados e não concedeu a prorrogação do monitoramento das escutas telefônicas e de e-mail dos envolvidos. Além disso, o juiz determinou o sigilo das investigações, pois, segundo ele, “provocaria desnecessária exposição da intimidade dos investigados perante os meios de comunicação”.

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a notificação do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, dando um prazo de 15 dias para que ele prestasse informações sobre os pontos da denúncia. Em maio do mesmo ano, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª região já havia acatado representação do Ministério Público Federal contra o magistrado.

Em novembro de 2015, a força-tarefa do Ministério Público Federal, que atuava na Operação Zelotes, ajuizou uma ação de exceção de suspeição pedindo que o juiz Ricardo Leitenão atuasse mais no caso. Segundo a Procuradoria da República, no Distrito Federal, Ricardo Leite não teria imparcialidade para atuar no caso.

Em maio de 2017, o mesmo juiz determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula pela suspeita de que o mesmo tivesse abrigado “atividades criminosas”. A suspensão acabou sendo revogada pela Justiça posteriormente.

TROFÉU MIRANTE, PREMIA EM SEGUNDO LUGAR ATLETA ARAIOSENSE

Por Marcio Maranhão

Teatro Arthur Azevedo

A 13ª edição do Troféu Mirante Esporte, realizada na noite desta quinta-feira (25), no Teatro Arthur Azevedo, mais uma vez valorizou e reconheceu o desempenho dos esportistas maranhenses. Em 2018, o “Oscar do Esporte Maranhense” premiou os destaques de 27 modalidades por seus desempenhos em 2017, além de eleger o atleta do ano na votação popular e no júri técnico.

Foto - Daniel Fotógrafo

Dentre os atletas destaques, estava o GOLEIRO JEFFERSON, atleta araiosense que brilhou em toda as competições que disputou nos últimos anos, tendo seu talento reconhecido dentro e fora dos limites do município. Disputando com o maior astro de todos os tempos do futebol de areia maranhense, Datinha de Tutóia, o atleta araiosense ficou em segundo lugar, na premiação que pela primeira vez teve um representante do município dentre os destaques.

A indicação do jogador e sua premiação entre os melhores do estado é um indicativo do quanto o esporte no município vem crescendo, ainda que sem o apoio da prefeitura e a ausência total de incentivos do poder público, para que jovens não se aproximem ou saiam das drogas e pratiquem esporte ou participem de movimentos com práticas saudáveis.

Jefinho já virou ídolo para muitos garotos araiosenses e espera-se que seu exemplo alcance muitos jovens, que por falta de incentivo estão desistindo de seus sonhos no esporte.

Abaixo, os vencedores: 

Atletismo 

Walisson Sousa Santos 

Automobilismo 

João Afro 

Badminton 

Ana Luisa Leite Zecchin 

Basquete 

Kassius Clay (Moto Club) 

Beach Soccer 

Luís Alberto do Nascimento Braga (Datinha) 

Capoeira 

Robert Marley Carvalho de Sousa 

Ciclismo 

Esdras Sousa Penha 

Fisiculturismo 

Letícia Melo 

Futebol 

Ulisses Alves Viana (Cordino) 

Futsal 

Sol Sales 

Ginástica 

Marília Lima 

Handebol 

Emilly Diniz 

Jiu-Jitsu 

Bruno Ribeiro 

Jogo de Damas 

Kelly Silva Vieira 

Judô 

Claudio Flávio Santos Santana Filho 

Karatê 

Matheus Lima Dourado 

Kitesurf 

Bruno Lobo 

Motociclismo 

Rui Silvio de Oliveira Passos Segundo 

Natação 

Júlia Nina 

Sinuca 

Bartolomeu Feitosa (Beto) 

Surf 

Arthur Victor Trindade de Sousa (Kadú Paquinha) 

Tênis de Mesa 

Francisco Guilherme Nogueira Cruz 

Tênis de Quadra 

João Lopes 

Tiro Esportivo 

Emir Wendler 

Triathlon 

Dilson Pará 

Voleibol 

Thais Facundes Santana Santos da Silva 

Xadrez 

Felipe Damous

JUSTIÇA DO BRASIL É USADA PARA FINS POLÍTICOS, DIZ DIRIGENTE DO SPD ALEMÃO

247 - A condenação sem provas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4, que aumentou sua pena para 12 anos de prisão, continua repercutindo internacionalmente. 

O membro do comitê executivo do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD, sigla em alemão) Niels Annen criticou a sentença contra Lula e vê risco à democracia brasileira, caso o ex-presidente seja inabilitado de disputar as eleições presidenciais. 

"Do ponto de vista do Estado de direito, um argumento da acusação é particularmente preocupante: o simples fato de Lula, como presidente, ter influenciado a fortuna da petroleira estatal Petrobras, é prova de que ele conhecia casos de corrupção dentro do grupo e também os aprovou. Pelo menos tenho grandes dúvidas de que o veredicto contra Lula é um sucesso na luta contra a corrupção', afirmou Annen, em análise ao portal alemão IPG. 

"Pergunta-se se um julgamento justo e um veredicto justo foram mesmo desejados ou se era uma questão de sistematicamente minar a reputação de um político. Lula representa um projeto sem precedentes de progresso social no Brasil. Agora, ele é politicamente eliminado pela convicção. Muito no caso contra ele, portanto, aponta para uma instrumentalização do judiciário para fins políticos", acrescenta o político alemão. 

Niels Annen também relaciona a sentença contra Lula como continuidade do golpe que retirou sem crime de responsabilidade a presidente Dilma Rousseff. 

"O veredicto contra Lula também deve ser visto em conexão com o questionável julgamento da presidente Dilma Rousseff. Com o impeachment contra Rousseff no Brasil, o caminho foi apurado para o projeto de uma reviravolta neoliberal, que já havia encontrado nas urnas nenhuma maioria. A política prosseguida no Brasil desde então destrói as conquistas sociais da época de Lula e Rousseff. Com o pretexto de implementar as reformas necessárias para a economia, o Estado é colocado unilateralmente ao serviço das elites ricas", afirma.

Wendel Lages prestigia Festejo de São Sebastião em João Peres e é recebido de braços abertos por araiosenses

Wendel com amigos na praça de João Peres

Umas das mais jovens lideranças politicas do estado, o jovem advogado Wendel Lages é um empresário com experiência e biografia dedicada à comunidade e ao desenvolvimento de uma sociedade melhor para todos os maranhenses. De família tradicional na politica de sua cidade, Itapecuru, Wendel Lages tem pautado sua história na vida pública com atuações em movimentos pela transparência e probidade na administração estatal em todas as suas esferas, área onde já foi premiado por ações e iniciativas que ajudam autoridades a melhorar a eficiência e dar maior transparência na gestão pública.

Vice-prefeito Manoel da Polo e Wendel Lages

Em Araioses, o nome de Wendel Lages já é bem familiar a muitos munícipes, que o receberam por duas vezes em 2017, a quem o jovem empresário e pré-candidato ao legislativo estadual conquistou com sua simplicidade e simpatia natural. No dia 18 do corrente mês, em sua terceira passagem pelo município, o carinho com que muitos araiosenses responderam ao carismático jovem não foi diferente. Ao lado do vice-prefeito Manoel da Polo e outras lideranças do município, Wendel Lages prestigiou o tradicional Festejo de São Sebastião em sua antepenúltima noite de festa, e foi recebido e abraçado por muitos amigos que aos poucos Wendel vem fazendo em Araioses.

Faltou tempo

Segundo o vice-prefeito Manoel da Polo, muitos amigos desejam conhecer Wendel Lages e muitos lugares ansiavam pela visita do pré-candidato, mas em função da extensa agenda e o cansaço de um dia inteiro visitando amigos em diferentes comunidades. O encontro ficará para outra oportunidade que Wendel já confirmou: Seja qual for a data, estará presente para novamente rever os amigos de Araioses!

ARAIOSES A MAIS DE DEZ DIAS SEM ÁGUA. O QUE ESTÁ FAZENDO O GOVERNADOR FLÁVIO DINO E SEUS CABOS ELEITORAIS NO MUNICÍPIO

Por Marcio Maranhão

Principais representantes e cabos eleitorais do governador Flávio Dino no município de Araioses, o prefeito Cristino e a ex-prefeita Luciana Trinta parecem não se darem conta do sofrimento do povo, após seguidos dez dias sem um pingo de água nas torneiras. Obrigando milhares de araiosenses que não tem condições de perfurarem um poço em suas propriedades, a voltarem à época da lata d’agua.

Imagem da internet

Não há lembranças recente, que dê conta que por este período não falte água no município, sempre coincidindo com os festejos de João Peres, quando a demanda em função do aumento de visitantes é muito maior.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, é uma empresa do governo do estado e a responsabilidade total pelos serviços prestados pela mesma é do governador e sua equipe. Cabendo a seus delegados nos municípios a fiscalização e a pontual informação quando problemas como esses enfrentados pelos araiosenses acontecerem. Mas Luciana só lembra que o município tem problemas de campanhas em campanhas para os exporem em seus telões, e a atuação do prefeito Cristino se resume em manequim decorativo para fotos. Como as que apareceu recentemente na desobstrução do Rio Santa Rosa, o que na verdade não passa de mais um paliativo para enganar bobo.

SOBRE O RIO SANTA ROSA

O serviço de retirar um pouco da areia do leito do rio e jogar nas margens, abrindo uma vala onde deveria correr uma grande calda do Santa Rosa, não passa de mais uma lavagem descarada e vergonhosa de dinheiro público. Todos os anos esse serviço é feito e todos os anos não dar em nada. A diferença que agora é feita com uma retroescavadeira, o que apenas poupa o serviço de vários homens, mas o resultado é o mesmo: Tira areia do leito, joga do lado e abre-se uma vala, que em menos de cinco meses está fechada novamente.

Senhor governador, o povo araiosense está sofrendo, é preciso uma restruturação da CAEMA; a décadas abandonada, sem investimento e sem a devida atenção dispensada a outros órgãos menos vitais aos maranhenses. Nossa água não é tratada, é impropria para o consumo e no verão ainda fica salgada. Precisamos de uma solução definitiva!

A decisão do TRF4 e o salto dialético da história

Uma coisa é certa. No meio da tão propalada “crise de representação política”, que a humanidade inteira vivencia tão dolorosamente, existe um político, num país da América do Sul, que ainda arrasta multidões.

Um político que, perseguido impiedosamente por todos os grandes meios de comunicação, que formam o mais concentrado oligopólio midiático do mundo, perseguido pelo sistema de justiça mais poderoso (e mais autoritário) do mundo democrático, ainda sim é o político com menor rejeição, dentre todos, e o político com maior aprovação popular.

O aprofundamento da perseguição a Lula tem uma razão histórica: as elites brasileiras, sem disso ter consciência, porque elas também são movidas por forças econômicas irracionais, estão esculpindo o mito milenar da liderança política/religiosa/cultural perseguida.

Essa é a beleza da dialética. Toda a energia descomunal que as elites econômicas do Brasil despejam contra Lula acaba se revertendo em seu favor. Ele as absorve.

O judiciário brasileiro acaba de assinar, além disso, a sua sentença de morte. Depois do dia 24 de janeiro, a relação do Brasil com seu sistema de justiça nunca será a mesma.

Isso não é novidade para nós, da blogosfera, mas certamente será para uma parcela cada vez maior da população, começando pelas pessoas mais pobres e espraiando-se para todas as camadas sociais: a partir de agora, o sistema de justiça passa a ser identificado diretamente com o autoritarismo, a concentração de renda, e o ódio ao povo.

A partir de agora, as forças progressistas do país incorporarão às suas bandeiras de luta uma reforma profunda do judiciário.

Juízes, procuradores, delegados, não podem mais ser os carrascos da elite econômica. Se o seu salário é pago pelo povo trabalhador, eles tem de ser defensores do povo, e dos representantes políticos do povo.

Se todo poder emana do povo, e se Lula é o político que mais representa o povo, então a vontade popular determina que Lula ocupe uma escala hierárquica infinitamente superior a de qualquer juiz.

Sem soberania popular, não haverá estabilidade política no país. Os EUA mantém sua estabilidade porque são o império mais rico do mundo. A China mantém a sua porque mantém desemprego zero, taxas de crescimento estratosféricas e seu governo tem melhorado, efetivamente, a vida de seus cidadãos.

O que este regime de exceção, nascido de um golpe, tem oferecido aos brasileiros?

Pauperização do trabalhador.

Insegurança jurídica, econômica, alimentar, social, educacional.

Aumento brutal das violações de direitos humanos.

Aumento da violência dos criminosos, da polícia e da justiça.

Diminuição do Brasil no cenário internacional.

Aumento do custo de vida.

Destruição do serviço público.

Miséria, fome e desemprego.

E ainda por cima quer prender a nossa principal liderança popular?

***

No site de Lula

“Eles não podem prender nossas ideias”, diz Lula

Ex-presidente foi recebido por milhares de pessoas na Praça da República

Publicado em 25/01/2018 TWITTER FACEBOOK

“Não baixem a cabeça, não. Não fiquem com ‘dó do Lula’. A hora não é de desistir. É de continuar a trajetória que nós construímos nesse país. Só tem um jeito de me tirar das ruas desse país… Enquanto esse coração velho bater, pode estar certo de que a luta vai continuar.”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido por uma multidão aglomerada na Praça da República nesta quarta-feira (24), logo após o fim do julgamento que o condenou a 12 e um mês de prisão em um processo sem provas.

“Eles não podem prender o sonho da liberdade, não podem prender as ideias. Eles podem prender o Lula, mas as ideias já estão colocadas na cabeça da sociedade brasileira” afirmou. “Não admitem que um metalúrgico sem diploma passou para a História como o presidente que mais construiu universidades nesse país. São essas conquistas que eles julgaram hoje”, resumiu o ex-presidente.

Lula voltou a desafiar seus acusadores a apresentarem provas de que cometeu um crime, dessa vez na figura dos três desembargadores que votaram pela rejeição do recurso contra a sentença de Sérgio Moro. “Desafio os três juízes que me julgaram a provar algum crime que eu tenha cometido. Esse processo está subordinado à imprensa brasileira”, disse.

Justamente pelo decorrer do processo e de seu caráter midiático, o ex-presidente ressaltou que a confirmação de sua condenação em segunda instância não o deixou abatido. “Todo mundo está vindo me cumprimentar como se eu tivesse triste, me desejando força. Mas eu nunca tive nenhuma ilusão, o pacto entre o judiciário e a imprensa foi de acabar com o PT. Eles não se conformaram com a ascensão dos pobres”, destacou. “Quem está no banco dos réus é o Lula mas quem foi condenado é o povo brasileiro”.

Lula avisou que vai manter sua viagem a Etiópia, onde à convite da União Africana falará sobre o exemplo do Brasil no combate à fome. “Vou a Etiópia e segunda-feira estarei de volta aqui nesse país pra lutar pelo povo trabalhador. Eu tenho que avisar a elite brasileira: esperem, porque nós vamos voltar. Esse país vai provar que o povo pobre nunca foi problema. O povo pobre é a solução.”

Após o ato, milhares de manifestantes seguiram rumo à Avenida Paulista para defender Lula e o direito de sua candidatura à presidência. O PT também emitiu nota em que mantém o nome de Lula como a escolha do partido para disputar as eleições presidenciais.

Em áudio divulgado nas redes sociais vereador Arnaldo faz graves denúncias contra o secretário de educação de Araioses

Vereador Denys de Miranda fala em duas escolas que já foram fechadas.

Em áudio que está sendo divulgado nas redes sociais desde o início desta semana pelo vereador e dirigente sindical Arnaldo Machado, ele faz graves denúncias contra José de Ribamar Brandão Filho – secretário de educação de Araioses e a professora Elizabete, presidenta do Conselho Municipal de Educação.

Arnaldo diz que os dois estão indo as escolas da zona rural “acabando com educação do município de Araioses juntando todos os alunos da pré-escola ao 5º ano, em uma única sala multisseriada”.

O vereador e dirigente sindical diz ainda: ”eu não sei de onde ele tirou essa ideia ridícula, sem nenhum tipo de fundamentação, para acabar com a educação de Araioses. Eles destruíram o que ainda existia, a vontade do estudante de ir para a escola”.

Vereador Arnaldo Machado não está nada satisfeito com as atitudes do secretário Brandão Filho

De acordo com a denúncia, um professor teria que dar aula na escola para um aluno que ainda não sabe escrever na mesma sala, onde também estarão alunos do 5º ano.

Ele diz ainda que não vai permitir esse tipo de aberração no município de Araioses, que vai convocar a Comissão de Educação da Câmara Municipal para fazer uma audiência pública e discutir esse assunto, por que é isso não seria um tipo de decisão para ser tomada por um secretário.

No áudio Arnaldo interroga quem estaria aconselhando o secretário a tomar esse procedimento e que se a faculdade feita por ele não estaria servindo para nada.

Na denúncia do vereador se percebe que a atitude do secretário de educação tem incluso objetivos econômicos, quando diz que enquanto ele age na contramão da história onde todos os municípios do Brasil querem erradicar o analfabetismo e que educação não visa lucro, pois é uma atividade para a formação do cidadão.

Ainda fala que Brandão Filho não está cumprindo o Plano Municipal de Educação, que diz está previsto a realização de eleição direta para diretor de escola e que projeto encaminhado pelo prefeito a Câmara de Vereadores de Araioses para mudar esse plano não terá seu apoio e voto.

Escolas fechadas

O vereado Denys de Miranda encaminhou ao blog uma informação onde diz que o prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo, já fechou uma escola no Canto dos Ferreiras (Lagoa das Cafuzas) e a U.E. Coronel Sebastião Furtado de Mendonça na Passagem do Magu.

Por Daby Santos

MEGA SORTEIO GRUPO PREV FOI UM SUCESSO

Para comemorar os seus vinte anos de existência, o Grupo Prev realizou nesse sábado, 20 de janeiro, no encerramento dos festejos de São Sebastião em João Peres, um mega sorteio de vários eletrodomésticos a seus clientes. E dia 02 de fevereiro, na matriz em Parnaíba, será sorteado uma moto pop, zero km de livre concorrência a todos os sócios do Grupo PREV.

Confira a lista dos ganhadores:

Ganhadora do liquidificador

Vitalina Florencio da Silva

Endereço: Povoado Baixão das Vassouras

Ganhador do ventilador

Raimundo Sales Amorim

Endereço Povoado Placas

Ganhador do fogão

Cleyson da Costa Bastos

Endereço Rua 21 de Abril – Bairro Conceição Araioses

Ganhador da geladeira

Luís Cardoso Barreto

Endereço Povoado Ponta D’agua

Atenção prefeito Cristino: MPE quer barrar prévias de carnaval em municípios que decretaram emergência e atrasaram salários

Com salários de professores atrasado o mês de dezembro e outros servidores contratados a mais de 5 meses sem receber, além de ACS e ACE até hoje esperando o incentivo adicional deposita pelo governo federal. Cristino, o pior prefeito do Brasil, pode não realizar nenhum evento no carnaval.

Cristino que não gosta mesmo de festas e nem de pagar servidores em dia, não está nem ai para o que o Ministério Público pensa e faz.

Uma representação protocolada pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas junto Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), se encarada ao “pé da letra”, pode acabar com a pretensão de prefeitos relapsos no Maranhão, que mesmo com dificuldades financeiras para o pagamento de pessoal no atual contexto das gestões administrativas, querem realizar festas carnavalescas ou eventos do gêneros usando dinheiro público, que seria destinado para o pagamento das folhas em atraso para privilegiar a execução de tais festas. O documento diz no seu contexto principal que o objetivo é priorizar recursos para políticas sociais básicas e pagamentos de servidores.

TCE recebeu recomendação do MPE e do MPC

Segundo noticia postada no site oficial do Ministério Público, confere que em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 22, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e a procuradora-geral de Contas em exercício, Flávia Gonzalez Leite, entregaram ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Caldas Furtado, uma Representação com o objetivo de normatizar o controle externo sobre a realização de eventos festivos custeados com recursos públicos.

Atendimento de políticas públicas

O documento ressalta que a prioridade da execução orçamentária deve ser o atendimento das políticas públicas que se referem ao mínimo existencial, ou seja, o necessário a manutenção da dignidade humana. “Nos cenários de restrição orçamentária, não há possibilidade de a discricionariedade administrativa do gestor determinar despesas que possam prejudicar o adimplemento de rubricas relacionadas a políticas públicas que venham a garantir o mínimo existencial”, afirma a Representação.

Instrução Normativa

A Representação, que busca a regulamentação da matéria via Instrução Normativa do TCE-MA, prevê como condição para transferências do Estado, para a realização de festividades, que os municípios demonstrem não ter estado sob situação de emergência ou calamidade nos últimos 12 meses, além de não ter atrasado o pagamento dos servidores ativos e inativos. A administração municipal também precisa estar em dia com o recolhimento da previdência junto ao funcionalismo.

Pagamento e repasses do INSS em dias

Para custear festividades com recursos próprios, o município também deverá estar com o pagamento do funcionalismo e o repasse das contribuições previdenciárias em dia. Da mesma forma não poderá haver precariedade na prestação dos serviços públicos essenciais de saúde, saneamento e educação, e nem queda nas receitas públicas.

Emergência

Outro item prevê como condição para o reconhecimento de situações de calamidade ou emergência, que não haja o financiamento de festividades, seja por fontes próprias ou transferências voluntárias. O documento requer, ainda, que seja determinada a obrigatoriedade dos municípios informarem em seus portais da transparência as despesas com festividades, com a especificação da fonte dos recursos e a descrição das despesas.

Reprovação das contas

Por fim, a Representação sugere que a exigência dos demais itens seja condição para aprovação de prestações de contas junto ao TCE-MA.

Durante a reunião, Luiz Gonzaga Coelho enfatizou a necessidade de que se priorize o essencial. “Não somos contra a cultura do carnaval, mas não podemos aceitar que a festa seja realizada às custas da miséria de muitos”, observou o procurador-geral de justiça.

O presidente do TCE-MA recebeu a Representação, garantindo que buscará celeridade em sua tramitação no âmbito da Corte de Contas. Caldas Furtado chamou a atenção, ainda, para o fato de que nos contratos celebrados com o Poder Público, não há multa a ser paga em caso de rescisão.

Dessa forma, caso seja aprovada uma Instrução Normativa sobre o tema pelo TCE-MA, municípios que estejam inadimplentes, de acordo com os termos da representação, poderão rescindir os contratos sem que haja cobrança de multas ou outros encargos aos cofres públicos. (Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses pode ser reconhecido pela Unesco Patrimônio Mundial Natural

A Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente iniciou os estudos necessários para que o Brasil possa pleitear o reconhecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural pela Unesco. 

A notícia foi dada, nesta sexta-feira (19), em Brasília, pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

De acordo com o ministro, até o final do ano o trabalho estará concluído para que essa candidatura possa vir a ser apresentada à Unesco, em Paris.

Sarney Filho ressaltou que é preciso que o parque nacional seja olhado com a singularidade que ele permite. "Essa unidade tem que se tornar um vetor de desenvolvimento para a região", disse. Leia reportagem em Maranhão Hoje.

Wendel Lages pode ser a grande revelação das eleições de 2018

Wendel Lages

Wendel Lages, é um dos nomes que tem grande chance de chegar ao parlamento estadual no próximo ano. Tem suas raízes na política do seu avô, o ex-prefeito de Itapecuru, Zé Lauande. Seu tio é o atual prefeito, o médico Miguel Lauande.

Foi assim que cresceu e que foi sendo delineado o seu dinâmico e atuante perfil de homem público, escutando as discussões sobre política na varanda da casa dos avós, numa época que os parlamentares trabalhavam para o bem-estar do povo e eram respeitados.

Wendel Lages é empresário, e será sua primeira experiência como candidato a um cargo público. “Será minha primeira experiência na política, confesso que deu um frio na barriga, mas a vontade de ajudar o povo foi maior e por isso eu resolvi colocar meu nome à disposição” disse ao titular do Blog.

Lages ainda é filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB), mas confirmou que já recebeu outros convites de partidos. “Ainda sou filiado ao PRB, mas já recebi vários convites de partidos importantes, estou analisando e logo decidirei qual partido ir” completou.

Em relação aos partidos políticos brasileiro ele sente-se desanimado com a postura de muitos, que tem tido a mesma maneira equivocada de fazer política, seja de esquerda, direita ou centro. “Os eleitores hoje não se preocupam mais com o partido do candidato e votam pela pessoa. O partido seita está acabando. Acho que isso também aconteceu pela imensa quantidade de partidos que existem e que ninguém nem sabe quais são as suas propostas e bandeiras e também porque a maioria deles tem tido as mesmas atitudes pouco republicanas. Uma coisa boa que a reforma partidária trouxe foi a cláusula de barreiras que vai diminuir o número de partidos, que muitas vezes são criados como partido de aluguel”, desabafa.

Wendel conta que vai trabalhar para que o governo faça avanços tecnológicos que são ferramentas importantes de gestão, defende a escola integral para todos.

Defende a capacitação profissional oportunizada pelo poder público porque abre oportunidades no mercado de trabalho e ajuda a diminuir as tensões sociais.

Finalizando, o jovem pré-candidato a Deputado estadual, Wendel Lages, conta que pretende trabalhar escutando as pessoas na comunidade, e o seu gabinete parlamentar será transparente, de portas abertas a todo cidadão do estado do Maranhão.

Kiel Martins

Festejo de São Sebastião 2018: João Peres mantem tradição

Por Marcio Maranhão

Imagem Samuel Esdras - Blog Marcio Maranhão

Novamente os festejos em homenagem ao padroeiro da comunidade de João Peres registra recorde de público e mais de 5 mil pessoas compareceram à procissão de encerramento do novenário, que teve início dia dez de janeiro e se estendeu até o dia 20 do mesmo mês com uma intensa programação religiosa e cultural, que iam desde apresentações e manifestações folclóricas locais à shows de grandes bandas nos clubes locais.

O Festejo de São Sebastião é a primeira agenda festiva da paroquia Nossa senhora da Conceição, que por sua vez encerra o calendário religioso com o novenário da própria matriz. Sendo estas as duas maiores festas religiosas do município.

Como um dos festejos mais populares da região, o novenário recebe visitantes de várias outras cidades que durante os dez dias chegam a dobrar o numero de moradores da comunidade, ajudando a movimentar a economia local.

Padre Oleriano Barbosa celebra a ultima missa do evento - Imagem Samuel Esdras - Blog Marcio Maranhão

À frente dos festejos, pelo segundo ano consecutivo, esteve o pároco Padre Oleriano Barbosa de Andrade, que ao lado da comissão organizadora, promoveram todo o evento.

Confira outras imagens:

Casa lotérica – A imagem da vergonha

A via-crúcis dos araiosenses – em espacial a dos mais humildes – não é vida fácil para ninguém, muito pelo contrário.

A foto desse post não foi feita pela manhã, como muitos podem imaginar e sim por volta das 16 horas de hoje (22) e mostra dezenas de pessoas em filas duplas na casa lotérica de Araioses tentando receber benefícios como o bolsa família.

São pessoas de vários povoados araiosenses sendo que a maioria estava na fila desde aa primeiras horas da manhã.

O motivo de tanta demora é a falta de dinheiro na casa lotérica, onde quem a administra mesmo sabendo que tem esses pagamentos todos os meses não se preparou para esse fim.

O sentimento de revolta era muita grande na maioria dessa gente, por demais humilhada.

Daby Santos

385 vagas para concursos no Maranhão

Aged, Segep, Creto-16 e prefeituras de Magalhães e Mata Roma somam cinco concursos abertos no Estado. Os salários chegam a mais de R$ 9 mil

Foto reprodução

100 vagas na Aged-MA

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA), com o apoio da Segep e da Fundação Carlos Chagas, está realizando o novo concurso público n.º 001/2017, para provimento de 100 vagas em cargos de niveis médio/técnico e superior. As chances são para os cargos de Fiscal Estadual Agropecuário (Médico Veterinário, Engenheiro Agrônomo e Engenheiro Florestal), Técnico de Fiscalização Agropecuária ou Agronegócios e Auxiliar de Fiscalização Agropecuária.

Salários e taxas

Os futuros servidores contratados terão vencimentos iniciais de até R$ 4.400. Para inscrever-se o candidato deverá acessar o endereço eletrônico da FCC, até o dia 9 de fevereiro de 2018. Será cobrada taxa de inscrição nos seguintes valores:

– R$ 140, para os cargos de ensino superior.; R$ 90, para os cargos de ensino médio.

As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Balsas, Caxias, Imperatriz e São Luís, conforme opção indicada pelo candidato no Formulário de Inscrição, com previsão de aplicação para o dia 8 de abril de 2018. Os candidatos habilitados na prova objetiva para os cargos de Fiscal Estadual Agropecuário – Áreas: Médico Veterinário, Engenheiro Agrônomo e Engenheiro Florestal serão convocados para a entrega de títulos. A validade do concurso será de dois anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez.

30 vagas na Segep-MA

A Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão (SEGEP – MA) anunciou a realização de um novo concurso público, regido pelo edital n.º 04/2017, sob a execução da Fundação Carlos Chagas. Ao todo, são oferecidas 30 vagas para servidores de níveis médio e superior, que farão jus a remuneração inicial variável de R$ 1.750 e R$ 9.600.

As chances são para os cargos de Técnico Previdenciário, Perito Médico, Analista Previdenciário (Financeira/Contábil, Atuarial/Contábil e Administrativa Previdenciária) e Analista Executivo (Engenheiro Civil, Programador de Sistemas, Contador, Assistente Social, Analista de Recursos Humanos e Administrador). Em cumprimento ao previsto na legislação, candidatos com deficiência e candidatos negros terão direito a cota de vagas. Interessados devem se inscrever exclusivamente via página da FCC, até 23 de fevereiro de 2018. A taxa de inscrição é de 90 (nível médio) e R$ 140 (nível superior).

Provas objetivas, discursivaS e títulos

As provas objetivas e discursivas (redação ou estudo de caso) serão realizadas na cidade de São Luís, com previsão de aplicação para o dia 29 de abril de 2018, em turnos diferenciados, conforme o cargo pretendido. Os candidatos habilitados nas provas objetivas e discursivas para os cargos de nível superior (Analista Executivo, Analista Previdenciário e Perito Médico) serão convocados para a entrega de títulos. Este concurso será válido pelo prazo de dois anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez.

Oito vagas no Conselho de Fisioterapia

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região (CREFITO 16), com sede em São Luís, no Maranhão, por meio da organizadora Inaz do Pará, lançou um novo edital n° 01/2018 de concurso público para profissionais de níveis médio e superior. As oportunidades são para Auxiliar Administrativo, Motorista, Administrador, Advogado, Agente Fiscal, Analista de Sistema, Contador e Jornalista. Os salários variam entre R$ 1.200 e R$ 4.200, mais os benefícios de vale alimentação e vale transporte. Serão oferecidas oito vagas imediatas, mais formação de cadastro reserva, com a devida reserva de 5% do total para as pessoas com deficiência e 20% aos candidatos negros e pardos.

Inscrições até o mês de fevereiro

As inscrições devem ser realizadas até o dia 23 de fevereiro de 2018, pelo endereço eletrônico da Inaz do Pará. A taxa de inscrição será de R$ 60 para cargos de nível médio e de R$ 100 para nível superior. As provas escritas serão realizadas na cidade de São Luís, provavelmente das 14h às 18h do dia 8

de abril de 2018.

131 vagas na Prefeitura de Magalhães

Prefeitura de Magalhães de Almeida, no Estado do Maranhão, que tem como objetivo contratar 131 profissionais com escolaridade de nível fundamental, médio, técnico e superior. O concurso será executado por meio da empresa Crescer Consultorias e a jornada de trabalho destas vagas é de 30 a 40 horas semanais e a remuneração mensal pode variar de R$ 954 a R$ 6 mil. As vagas são para Mecânico de Manutenção; Motorista CNH Categoria D, Eletricista, Agente Administrativo; Guarda Municipal; Auxiliar de Saúde Bucal; Auxiliar de Laboratório; Técnico de Enfermagem; Técnico de Contabilidade; Fiscal de Tributos, Enfermeiro; Assistente Social; Farmacêutico Bioquímico; Fisioterapeuta; Médico Clínico Geral; Nutricionista; Médico Veterinário; para Professores de Nível I 1º ao 5º ano- Pedagogia; Professor Nível II 6º ao 9º ano das áreas de Letras – Português, Inglês, Biologia, Matemática, Geografia, História e de Educação Física. Os interessados deverão fazer suas inscrições por meio do site da Crescer Concursos até o dia 16 de fevereiro de 2018. A taxa é de R$ 60 para ensino fundamental, R$ 80 para nível médio e técnico e de R$ 120 para os de nível superior. A prova objetiva, que está prevista para acontecer no dia 11 de março, na mesma cidade de Magalhães de Almeida.

116 vagas em Mata Roma

A Prefeitura de Mata Roma realiza um novo concurso, que está sob os cuidados da empresa Gabriel & Gabriel, Consultoria e Projetos. De acordo com o edital e suas retificações, o objetivo é a ocupação de 116 vagas imediatas, em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Serão contratados servidores para trabalhar em jornada de 30 a 40 horas semanais, nos cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Diversos, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Farmácia, Administrador hospital, Biomédico, Enfermeiro, Odontólogo, Educador Físico, Terapeuta Ocupacional, Técnico em Enfermagem, Técnico de Saúde Bucal, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (Limpeza), Maqueiro, Cozinheiro, Professor de várias modalidades e Nutricionista. O salário inicial variará de R$ 954 a R$ 4 mil. As inscrições serão aceitas no período até de fevereiro de 2018, pela internet, no endereço eletrônico da Gabriel Excelência. O valor da inscrição vai de R$ 81 a R$ 117. O concurso será composto de prova escrita objetiva e análise curricular, conforme o cargo pretendido. A prova objetiva será aplicada na data provável de 18 de março de 2018, em local e horário a serem divulgados.

O Imparcial

5 bilionários brasileiros concentram mesma riqueza que metade mais pobre no país, diz estudo

Lista dos bilionários do Brasil ganhou 12 novos integrantes, aponta Oxfam.

Cinco bilionários brasileiros concentram patrimônio equivalente à renda da metade mais pobre da população do Brasil, mostra um estudo divulgado nesta segunda-feira (22) pela organização não-governamental britânica Oxfam antes do Fórum Econômico Mundial, que ocorre em Davos, na Suíça, nesta semana.

Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possuía 207,6 milhões de habitantes em 2017.

O empresário Jorge Paulo Lemann, em foto de novembro de 2013 (Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo/Arquivo)

A lista é encabeçada por Jorge Paulo Lemann, sócio do fundo 3G Capital, que possui participações nas empresas AB InBev (bebidas), Burger King (fast food) e Kraft Heinz (alimentos). Veja abaixo a lista:

1. Jorge Paulo Lemann, 78 anos (3G Capital) - R$ 95,3 bilhões
2. Joseph Safra, 78 anos (Banco Safra) - R$ 71,1 bilhões
3. Marcel Herrmann Telles, 67 anos (3G Capital) - R$ 47,7 bilhões
4. Carlos Alberto Sicupira, 69 anos (3G Capital) - R$ 40,7 bilhões
5. Eduardo Saverin, 35 anos (Facebook) - R$ 29,3 bilhões

Para fazer seus levantamentos, a ONG britânica de combate à pobreza usa dados sobre bilionários da revista "Forbes", divulgados em agosto, e informações sobre a riqueza em escala global de relatórios do banco Credit Suisse.

Super-ricos ficam com 82% da riqueza gerada no mundo em 2017, diz estudo

12 novos bilionários

No ano em que o mundo teve um acréscimo recorde de bilionários --um a cada dois dias --, o Brasil ganhou 12 novos integrantes. O grupo passou de 31 para 43 integrantes em 2017.

O incremento ocorre devido à volta de pessoas que já fizeram parte do seleto grupo, mas perderam dinheiro nos últimos anos, em meio à crise econômica no Brasil.

Voltaram a ser bilionários executivos como Ana Maria Marcondes Penido Sant’Ana (acionista da CCR), João Alves de Queiroz Filho (Hypermarcas), Rubens Ometto Silveira Mello (Cosan), Lina Maria Aguiar e Lia Maria Aguiar (Bradesco) e Maurizio Billi (Eurofarma).

O patrimônio somado desses indivíduos cresceu 13% em 2017 e chegou a US$ 549 bilhões.

Ricos x pobres

O ano no Brasil foi marcado, de um lado, pela retomada da economia e por sucessivas altas na cotação das ações listadas na bolsa de valores brasileira. Por outro lado, o desemprego que, apesar de estar caindo, continua alto e atinge 12,7 milhões de trabalhadores.

"O patrimônio no Brasil foi reduzido como um todo, mas quem perdeu mais era quem já não tinha muito", diz Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam.

Os mais ricos possuem mais ativos financeiros do que a média da população e se beneficiaram mais da maré positiva no mercado, diz Georges. O Ibovespa, principal índice da bolsa paulista, acumulou valorização de quase 27% no ano passado.

O grupo do 1% reuniu no ano passado 44% da riqueza nacional, em linha com os anos anteriores.

Salário mínimo

Enquanto isso, encolheu a participação na renda nacional dos brasileiros que estão entre os 50% mais pobres. Passou de 2,7% para 2%.

"Com as pessoas se endividando, aquelas que têm alguma coisa para vender acabam vendendo para pagar dívida. Por isso, a retração na participação."

Para mostrar a distância entre o grupo no topo e o que está na base da escala econômica no Brasil, a Oxfam calculou que uma pessoa remunerada só com salário mínimo precisar trabalhar 19 anos se quiser acumular a quantia ganha em um mês por um integrante do grupo do 0,1% mais rico.

Por Helton Simões Gomes, G1