Promoção pessoal com recurso público configura crime de improbidade administrativa

Já é fato histórico, os administradores após as eleições passam a dormir achando que quatro anos é uma eternidade, mas o tempo passa, quando se dão conta, já está chegando as eleições novamente. Ai o bicho pega! Querem correr contra o tempo e realizar em menos de um ano tudo que prometeram para os 04 (quatro) anos. 

Mas nem todos dormem, alguns ficam atentos, porém calados como de costume, o Araiosense não gosta de se manifestar publicamente contra as gestões, muito embora tenham dado respostas que virarão jargão popular.

Os tempos mudaram, estamos vivenciando a Era Digital e as informações são compartilhadas online e simultaneamente. Em tempo real, não há mais como esconder, omitir ou manipular o que se passa, principalmente dentro e fora das instituições públicas.

Neste contexto, o acesso da população aos meios informativos: portais, site, blogs e compartilhamentos nas redes sociais tem favorecido a formação e a construção da cidadania, provocando a criticidade.

Essa tomada de consciência provoca a participação popular, exigindo o cumprimento das leis ou pressionando por todos os meios os responsáveis pela a execução das mesmas. Assim, a sociedade civil vem se organizando e cobrando os direitos de todos. O estado de direito democrático está se consolidando a partir da nova Constituição de 1988, também chamada de “Constituição Cidadã”.

Ao passar pela avenida Dr. Paulo Ramos, foi percebida a nova iluminação que do ponto de vista estético, deu uma realçada àquele espaço público, mas algo diferente também foi percebido; a logomarca da gestão municipal estampada em lugar dos símbolos oficiais. E isso me levou ao questionamento: será que é correto usar a logomarca da gestão em patrimônios públicos? Pesquisei as informações através dos sites de busca.

VEJA O QUE ENCONTREI NA CF:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998

§ 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

§ 2º A não observância do disposto nos incisos II e III implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei.

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO

Art. 19 - A Administração Pública direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes do Estado e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte:

§ 1º- A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.

§ 2º- A não observância do disposto nos incisos II e III implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei.

§ 3º-As reclamações relativas à prestação de serviços públicos serão disciplinadas em lei.

§ 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação prevista em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

5º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa

LEI ORGÂNICA DE ARAIOSES

“Art. 22. A publicidade dos atos, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção social de autoridades ou servidores públicos municipais, ainda que custeada por entidade privada.

Parágrafo único. Os atos de improbidade administrativa importarão em suspensão dos direitos políticos, perda de função pública, indisponibilidade de bens e ressarcimento ao erário, na forma e graduação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível

Art. 22-A. Semestralmente, a administração direta e indireta publicará, no órgão oficial no Município, quando houver, ou em local de costume, relatórios das despesas realizadas com a propaganda e publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas.”

Essa situação me levou a analisar o quanto os gestores têm se aproveitados dos cargos para se promoverem à custa do erário público, com uso de logomarcas da gestão no patrimônio público e a divulgação em festas e eventos oficiais. Essa prática é muito comum nas cidades do interior. A quem cabe o poder de fiscalizar? Os cidadãos têm sido lesados, pois pagam as contas para que os administradores façam uso da máquina pública a seu favor e para sua própria promoção pessoal. E o que é obrigação, tem conotação de favor.

Fardamento escolar dos alunos de Araioses é grátis

Em uma análise mais profunda percebe-se que até em alguns documentos oficiais onde deveriam conter apenas o brasão do município está estampado também a logo de governo. Nas festas oficiais os cantores não cessam de divulgar o nome do gestor (a), festas e festas regadas a churrascos, bebidas supostamente pagas pelo contribuinte e até no fardamento escolar está gravada a logomarca. E tudo isso é vedado pelas leis federais, estaduais e municipais.

Imagem Daby Santos

É proibido símbolos ou imagens que caracterizem promoção social de autoridades

Por Arnaldo Machado

Iluminação Pública da Avenida Dr. Paulo Ramos será a “Nova Grande Obra de Valéria”

No mercado municipal ouvi um zunzum de pessoas comentado que a prefeitura de Araioses teria trazido uma lataria velha de Santa Quitéria para colocar nos postes daqui e que essa será a mais nova grande obra de Valéria. Falavam em tom de gozação e por isso não dei muita atenção, imaginado ser apenas mais uma piada como tantas outras em que tem virado certas ações de Valéria à frente da nossa prefeitura.

Quando cheguei em casa vi uma mensagem pelo whatsapp do blog, que descrevia: “Prefeitura de Araioses recebe um monte de lataria velha que sobrou dos postes de Santa Quitéria”. Tratava-se de luminárias, depositadas na sede da guarda municipal, onde uma verdadeira força tarefa raspava e pintava os morcegões. Quando me espanto, está ai a belezura. Mais uma grande obra de Valéria: “Nova” iluminação da Av. Dr. Paulo Ramos.

Com o município com tantas necessidades, achei desnecessário trocar os postes da avenida, procurei algumas pessoas do governo para falar a respeito. E fui convencido por um membro do alto escalão da administração que me disse, que retirariam as redes elétricas laterais e as tornariam subterrâneas, considerei interessante a hipótese, embora representasse uma grande despesa para o bolso do contribuinte, cheguei a defender nas redes sociais a medida, que embelezaria e resolveria um problema que mais cedo ou mais tarde teria que ser enfrentado.

Mas agora vendo já a execução da obra, vejo o real interesse; retirar os postes colocados por Luciana e colocar os de Valéria, com as luminárias muito familiares e com o logotipo do governo é claro.

Penso que nesta altura do campeonato, pagar as contas de energia dos prédios públicos do município, para não deixar para a próxima gestão e pelo menos colocar em dia o salário dos Agentes Comunitários de Saúde deveria ser mais prioritário.

Tiririca não tinha razão, sempre tem um jeito das coisas ficarem pior

Marcio Maranhão

Mais um processo judicial de emissários de Valéria do Manin contra Marcio Maranhão

De todas as formas tentam intimidar e silenciar o blog Marcio Maranhão, já perdi a conta de anônimos em ligações de número privado afirmando que vão me matar, agressões verbais provindas de parentes e vereadores. Ações judiciais de subalternos e até do cozinheiro. 

Agora quem resolveu assumir o front de ataque foi o secretário e parente de Valéria, o senhor Marcos Daniel, que acionou-me na justiça por injúria e difamação...

O tempo está acabando e a sociedade está observando, quando estes, hoje donos do poder, se acharem sem as costas quentes, ainda assim a justiça subsistirá. E quem ainda não foi investigado poderá ser no futuro...

Já provei que essas ameaças não me assustam e processos não me intimidam. E para os que querem calar a minha voz, se vão conseguir ou não, deixo o recado de Dom Pedro Casaldáliga que diz: “Não existe nada mais subversivo, do que a morte de um marte”.

Marcio Maranhão

Vereador Wilson de Mirando ironiza ameaças a Marcio Maranhão

O vereador Wilson de Miranda, que até pouco tempo era o maior crítico do governo de Valéria do Manin, agora estranhamente é o maior venerador do pai da prefeita e o governo da família leal, contra quem, o neoconvertido, não ver, não ouve e nem fala uma só palavra contra. E o vereador que antes esbravejava apontando o dedo para todo mundo perguntando se estavam surdos, cegos e mudos, agora bebe do próprio veneno.

Na última sessão, o vereador na obsessão de agradar o governo, questionou a minha pessoa na tribuna da casa, quem são os que me intimidam e me ameaçam de morte, insinuando que eu estou fazendo sensacionalismo com minha própria vida. 

O vereador que antes dizia está a favor do povo porque era oposição, virou as costas aos araiosenses para se tornar “vereador de Valéria”. Com a nova posição, já era de se esperar o ódio a minha pessoa, agora brincar com uma coisa séria como as ameaças contra a vida de um cidadão deste município, que contribui com nossa sociedade tanto quanto o nobre vereador quando era oposição; é passar dos limites aceitáveis.

Se o vereador quer tanto saber quem está me ameaçando, porque ele, quanto autoridade do poder legislativo deste município, não aciona as instituições competentes para investigar e chegarmos aos promotores destes atentados à democracia?

Mas se o vereador não quiser contribuir para a integridade física e a manutenção da vida, do outrora amigo e agora inimigo por conta de Valéria, não precisa se expor. Basta responder aos araiosenses os questionamentos de antes e justificar ao nosso povo a mudança tão repentina. Pois pagamos o senhor muito bem, para pelo menos nos dar uma boa explicação do porquê antes Valéria não prestava e agora presta, porque antes o nobre vereador denunciava tantas coisas erradas e agora, sem nenhuma solução dos problemas apontados, o senhor simplesmente passa a defender o governo?

Eis novamente nosso endereço:marcioarayos@yahoo.com.br para as suas respostas, publicarei na integra. E fazendo isso o senhor já estará dando uma grande contribuição aos araiosenses.

Eis alguns dos questionamentos, o melhor deixarei para depois, ainda temos um ano para conversarmos de forma franca e transparente com povo araiosense.

Ameaças e intimidações a Marcio Maranhão repercutem na capital São Luís

Com o título “Blogueiros são vítimas de violência no interior do estado”, diante do bárbaro assassinato do blogueiro Ítalo Diniz e das constantes ameaças e intimidações sofridas por este que vos escreve, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH emitiu um alerta à toda a sociedade na tentativa de coibir a pratica comum em quase todo o estado, onde a única imprensa que funciona e trabalha tranquilamente, é a imprensa que bajula os prefeitos.

A primeira quinzena do mês de novembro foi marcada pela violência contra comunicadores no interior do estado do Maranhão. No município de Governador Nunes Freire (181 km de São Luís), o blogueiro Ítalo Diniz foi assassinado por na última sexta-feira (13), por dois homens em uma motocicleta. As investigações preliminares apontam para o crime de execução, com motivação política. Segundo blogues da região, Ítalo Diniz afirmou a conhecidos que era constantemente ameaçado. 

No dia 4, o também blogueiro Márcio Maranhão recebeu ameaças de morte ao telefone. Segundo Maranhão, os agressores o questionaram sobre uma matéria publicada em seu blogue dias antes, que tratava de questões políticas da região de Araioses.

“No Maranhão é comum a perseguição e intimidação de radialistas e blogueiros (…) por denunciar barbáries de gestores do Baixo Parnaíba com o dinheiro público. Intimidar a imprensa é amedrontar a sociedade. Calar a força um jornalista é o mesmo que mutilar nossa democracia”, afirma Márcio Maranhão em carta à imprensa. 

As informações repassadas pelo blogueiro à Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), juntamente com o boletim de ocorrência registrado pelo comunicador, serão incluídas no Dossiê dos Defensores, que documenta e exige providências contra situações de violações de Direitos Humanos no estado do Maranhão. 

Confira a íntegra da nota enviada pelo Blogueiro Márcio Maranhão à imprensa e à SMDH:

“Blogueiro ameaçado de morte no interior do Maranhão

O blogueiro Marcio Maranhão é ameaçado de morte logo após fazer denúncias de corrupção nas cidades de Araioses e Santa Quitéria, municípios governados pelo mesmo grupo político.

A fragilidade das instituições democráticas no interior de muitos estados tem feito crescer verdadeiras organizações criminosas, muitas vezes atreladas ao próprio poder estatal. Nestas regiões tratar de temas como corrupção, tráfico de influência e enriquecimento ilícito é quase uma auto decretação de morte.

No Maranhão é comum nos mais diversos municípios a perseguição e intimidação de radialistas e blogueiros, como as que vêm sofrendo o jornalista Marcio Maranhão, blogueiro da cidade de Araioses, por denunciar barbáries de gestores do Baixo Parnaíba com o dinheiro público.

Por sua atuação na região, tem recebido ligações de números privados com ameaças de morte, alem de mensagens de perfis falsos nas redes sociais com teor de ódio e calunioso.

Desde a morte de Décio Sá, no Maranhão não se falou mais da situação de risco vivenciada todos os dias pelos profissionais de comunicação, que em muitos municípios são os únicos ouvidos, olhos e boca da sociedade.

Embora não sofram sanções estatais por divulgar informações no mundo virtual da internet – como ocorre em Cuba, no Irã ou na China, muitos blogueiros maranhenses têm sua atividade limitada por ameaças e agressões praticadas no mundo “real”. E o que é pior, agressões financiadas com dinheiro público de prefeituras.

A intimidação é mais comum contra blogueiros de veículos de comunicação menores ou que trabalham em locais distantes de grandes centros urbanos. Como as que ocorrem em Araioses, onde pouco, ou quase nada do que acontece lá, interessa aos políticos da capital fora do período eleitoral.

Outra forma comum de intimidação é a abertura de processos sem muita fundamentação jurídica. Contra Marcio Maranhão já se somam três até a presente data. E por estarem no poder, tudo é motivo para ações judiciais, sendo ainda encorajados a falarem e fazerem o que querem; apoiados e muitas vezes encobertados pela própria policia.

No clima de medo e censura dos comunicadores do interior do Maranhão, para Marcio, ao invés de fazer um Boletim de Ocorrência, é melhor se trancar dentro de casa.

Em 2014 a organização Repórteres sem Fronteira (RSF),com sede em Paris,no seu relatório anual,apontou que o Brasil se tornou o país com o maior número de jornalistas mortos nas Américas. Em 2013, já havíamos ultrapassado inclusive o México,pais considerado muito mais perigoso.

O relatório anual da RSF estabelece o ranking de liberdade de imprensa no mundo. O Brasil caiu duas posições em relação à classificação anterior e passou a ocupar o 111° lugar em uma lista de 180 países.

Intimidar a imprensa é amedrontar a sociedade. Calar a força um jornalista é o mesmo que mutilar nossa democracia."

https://smdhvida.wordpress.com/2015/11/17/blogueiros-sao-vitimas-de-violencia-no-interior-do-estado/

Câmara de Araioses: base aliada defende o “disco voador” que chegou em Araioses

Na sessão desta sexta-feira (13), um vereador da base aliada perguntou quando estava na tribuna se os edis que se encontravam no recinto viram a chegada do “disco voador” ontem quinta-feira (12). O nobre vereador se referia ao gerador de energia que foi colocado na prefeitura de Araioses. Ainda segundo o mesmo, os alunos saíram da escola para ver esse “disco voador” e que nos primórdios Araioses funcionava através de gerador e a ex prefeita saiu deixando um débito com a CEMAR, sendo que hoje para a energia elétrica voltar a funcionar na prefeitura através da CEMAR, o governo municipal deveria pagar R$ 600.000 para religar, e também era melhor comprar ou alugar um gerador do que pagar essa parcela de R$ 600.000 e o servidor ficar sem seus salários o que seria pior ainda para o governo atual.

Concordo com o vereador no que diz respeito a trocar o salário do servidor para pagar uma dívida, pois acarretaria uma situação muito critica em nossa cidade, porém porque a prefeitura não usou a palavra, ou melhor, porque a prefeitura não teve a iniciativa de fazer uma NEGOCIAÇÃO antes de fazer o “gato”, pois seria bem melhor NEGOCIAR do que fazer um “gato” e passar por mal pagador. Se a ex prefeita deixou de pagar a CEMAR porque agora que a CEMAR veio cortar a luz e o “gato”? Seria melhor utilizar essa defesa se a energia fosse cortado no inicio desse governo e não agora! E também porque não entraram na justiça contra a ex prefeita cobrando o débito que a mesma deixou??

A falta de planejamento e coordenação acarreta o descaso que estamos vendo em Araioses. Não sou irresponsável ao divulgar que isso é um absurdo, sou araiosense que não concorda com o atual governo devido nossa cidade a cada dia não prosperar, mas sim voltar no tempo. Se não houver concorrência, haverá monopólio, então imagine se não existisse Márcio Maranhão, Eduardo Santos, Arnaldo Machado e Djair Prado com seus respectivos Blogs, estaríamos sem concorrência, então que o governo procure se defender usando blogs e mídias com IDENTIDADE e não SEM IDENTIDADE. 

Por Djair Prado

O pulo do gato: Prefeitura terá energia por gerador a diesel

Valéria do Manim parece não ter interesse em negociar a divida do município com a Companhia de Energia do Maranhão – CEMAR, prolongando ainda mais o vexame que expos todos os araiosenses ao não pagar os débitos e ainda ser flagrada furtando energia, obrigando a CEMAR abrir inquérito na Superintendia Estadual de Investigações Criminais.

A situação constrangedora, prestes há completar dois meses, parece que vai ser esquecida pela gestora e a dívida postergada para as próximas gestões.

A energia da sede do poder executivo municipal será fornecida por um gerador GSW 40 da PRAMAC, que consome 8,60 litros de óleo diesel por hora.

Lendo os relatos dos meus colegas que estiveram no local e escreveram sobre o assunto, me deparei com a extraordinária reflexão do professor Arnaldo Machado, publicada em seu blog ARAIOSES CONTE HISTORIA, que com a devida autorização me aproprio e compartilho com meus leitores:

Araioses Conte Historia

Em pleno século XXI, enquanto o mundo busca formas de modernizar e descobrir novas fontes renováveis para evitar a poluição do meio ambiente. Em Araioses, depois do corte e do Gato vergonhoso no prédio da prefeitura, que virou noticia nas redes sociais com repercussão em todo Estado Maranhão, obrigando a empresa fornecedora a cortar a energia e levar até os fios por falta de pagamento. A prefeita Valéria, sempre bem assessorada, teve uma brilhante ideia; adquiriu um gerador de energia para iluminar a sede administrativa. Parece até história da carochinha, mas, é a pura verdade. Embora cause vergonha e constrangimento para a população de Araioses a máquina está no pátio da prefeitura. 

Nesta vida de tudo se já viu! Mas essa manobra da gestora para não pagar a dívida com a CEMAR virou piada nos grupos e redes sociais, falta senso do ridículo para uma gestora que teve a maior votação para o cargo do executivo. Isso é um desrespeito com a polução de Araioses, não bastasse à suspensão dos consignados, causando prejuízos aos servidores, a lei de consignação que tem por objetivo enfraquecer o sindicato, os desvios no recolhimento do INSS, das contribuições sindicais, agora também causar poluição ao meio ambiente...

Chamamos à atenção das autoridades ambientais para que se posicionem sobre essa novidade em nossa cidade. É preciso vê para crer, porque contado, as pessoas não acreditam. E tudo isso simplesmente por falta de compromisso, responsabilidade e Lealdade ao povo deste município.

Mas, “A historia é uma profeta de olhos voltados para traz”, e nos resta somente olhar para traz e analisar o passado, visualizando o presente, pois o futuro será o resultado das ações e escolhas do povo no seu tempo. O regime democrático nos proporciona o direito de novas escolhas através das eleições, daí o julgamento: aprovar ou desaprovar (a continuidade desta gestão ou rompe-la elegendo um novo gestor ou gestora). Só lembrando o mandato agora será de 05 (cinco) anos.

Como diz o jargão popular: Depois de uma tempestade, vem a bonança; ou invertendo os o mitos, Araioses, quando dá um passo a frente, vem a tempestade e destrói tudo. Mas esqueçamos dos mitos, o povo bota, o povo tira e isso é realidade. E a Historia recente do município é prova viva: “Pode-se enganar a alguns o tempo todo e a todos por algum tempo, mas não se pode enganar a todos o tempo todo”. Embora houvesse a institucionalização da reeleição ninguém quebrou este tabu. Não é preciso pesquisa, comenta-se nos grupos e nas redes sociais: o povo pode até não saber em quem votar, mas já escolheu em quem não votará.

"Que cada leitor desta matéria faça suas analises e seus julgamentos".

Por hora é só, mas outras novidades serão divulgadas neste blog que mostra a cara e não se esconde por traz de pseudos para criticar ou elogiar. Ninguém é dono da verdade, ela é efêmera, as verdades são pontos de vista que confrontados com outros são diagnosticados e aceitos pela sociedade, enquanto outros são descartáveis a luz do contrato social.

IMAGENS VINICIUS CROSS

Araioses: O que era ruim ficou pior

Ainda nem começou a chover e a vida para quem mora no povoado Manga e precisa vir para João Peres,seja para estudar,fazer compras, trabalhar ou pegar transporte para outros locais já se tornou uma via crúcis.

No inicio de outubro deste ano, denunciamos a exposição de crianças do povoado Manga, aos perigos de uma travessia arriscada e as dificuldades das mesmas ao se deslocarem até a escola mais próxima em João Peres. Passado mais de um mês, nada foi feito em prol da dignidade daqueles moradores e pelo futuro das crianças que se arriscam, atravessando a remo o Rio Santa Rosa e ainda precisam se equilibrar em um trapiche, desmoronado pela ação do tempo e negligencia do poder público.

Acompanhado do vereador Manoel da Polo,fomos visitar o povoado e conversar com os moradores da localidade,aproveitamos para conhecer também a ponte,alegada pela prefeita em sua nota ao nosso blog por ocasião da primeira publicação.

Parabenizamos a prefeita Valéria pela construção e trazemos ao conhecimento dos leitores as imagens da mesma logo abaixo. Mas verificamos que a referida ponte, embora esteja servindo muito àqueles moradores ligando Manga a ilha do Goiabal, não serve à necessidade que motivou nossa primeira matéria e as referências acima expostas, pois ainda assim se terá que atravessar o Rio Santa Rosa no ponto de acesso mais próximo da sede. E as crianças estudam em João Peres. E só a distancia Manga/Goiabal e ponto de acesso do Goiabal à sede, passa de seis quilômetros. Sem falar sede e João Peres, que se poderia resolver, se fosse o caso, transferindo os alunos para os colégios mais próximos. O que foi refutado por alguns pais, que consideram a distancia e os perigos da longa caminhada até o acesso do Goiabal muito mais difícil.

A solução mais fácil e que agradaria os moradores, sugerida pelos mesmos, seria a colocação de uma canoa grande para a travessia, ”se possível com um motor” (sugestão do blog, não custaria muito diminuir o sofrimento daqueles moradores), e o conserto do trapiche.

Enquanto isso, as imagens provam que a situação só vem se agravando, pequenos acidentes vem ocorrendo e o inverno tornará tudo isso muito mais difícil.

Como todas as minhas postagens são acompanhadas atentamente pelos advogados de Valéria, na buscam de meios para me processar e calar minha voz. Aproveito para informar que o conserto do trapiche, que é sustentado por madeira abundante na região, custaria menos que os honorários de um advogado em déficit de ocupação.

Marcio Maranhão

Valéria lançando moda no Maranhão: Eunice Damasceno não paga conta e prefeitura de Santa Luzia fica sem luz

Prefeita Eunice Damasceno não pagou as faturas da Cemar

A Cemar decidiu deixar as prefeituras maranhenses que estão endividadas às escuras e sem expediente. Depois de efetuar o corte através de empresas terceirizadas nas sedes de Araioses, Palmeirândia e São Bento, chegou a vez de Santa Luzia do Paruá.

A prefeita Eunice Damasceno não pagou as faturas e a sede do executivo municipal e secretarias de Educação e Cultura tiveram o fornecimento de energia elétrica interrompido.

Isso é prova do descaso e descompromisso da gestora com um município e uma verdadeira vergonha para administração municipal.

Esta é a quarta cidade do Maranhão (que o Blog tem conhecimento) onde acontece este tipo de situação vexatória em menos de dois meses.

Valéria do Manin: Mais um tiro no pé ou estratégia política?

Justiça determina demissão imediata de todos os contratados e Valeria não recorre da ação

Depois da suspeita denúncia anônima que provocou a demissão de 39 Guardas Municipais, sem nenhuma reclamação dos advogados de Valéria. Agora, ação judicial de autoria de gente do próprio governo, que pedia a demissão imediata de todos os contratados transita em julgado e o governo de Valéria não faz absolutamente nada. 

O estranho conformismo de Valéria e Manin

Embora pareça que Manin perde um eleitorado seguro de dezenas de contratados e suas famílias, na verdade não passa de uma manobra para evitar desgaste político com aliados e perca de espaço nas famílias dos contratados que são assediadas por outros candidatos. Alem do principal objetivo: Com a demissão dos contratados vai sobrar dinheiro para outros “planos”.

Mesmo com as várias ações do sindicato pedindo a saída dos contratados para darem lugar aos concursados e varias denuncias em nosso blog, sobre o numero absurdo de contratados por todo o município. Era de se suspeitar que uma suposta denúncia anônima tenha provocado à demissão dos guardas.

Fontes de dentro do governo informaram que tudo foi apenas uma jogada de marketing. E que o plano para demissão dos servidores foi elaborado e executado todo dentro das quatro paredes da própria prefeitura.

E o que era apenas uma suspeita, ganhou força com a inércia da prefeitura diante da ação ajuizada por gente do próprio governo, que resultou em sentença transitada em julgado, obrigando o município a demitir todos os contratados.

A despreocupação de Valéria se baseia; que sua reeleição está garantida pelo que está sendo chamado de bolsa Valéria, denunciada na tribuna da Câmara pela vereadora Jacira Pires, quando questionou a legalidade do projeto sem a autorização do poder legislativo.

Embora o Bolsa Valéria tenha sido denunciado pela vereadora, nada foi feito no sentido de investigar a prática. E pelos vereadores governistas impera o silencio absoluto.

Minhas fontes trouxeram a meu conhecimento, que Manin, sobre as demissões diz está tranquilo, todos os contratados demitidos receberam o bolsa Valéria, e receberam sem trabalhar,o beneficio que varia entre R$ 100,00 a R$500,00 se estenderá a milhares de araiosenses e garantirá a reeleição de Valéria, com margem superior a da eleição de 2012.

Verdade ou não, só esperando para crer!

Abaixo a sentença do Dr. Marcelo Fontinele, condenando o município a demitir os contratados.

Marcio Maranhão

Mídia do governo de Valéria volta atacar Daby Santos

Na matéria no blog anônimo do governo de Valéria e Manin, que serve para atacar araiosenses sem lhes darem o direito de resposta. Os seus mantenedores voltaram a atacar Daby Santos, o agredindo com ofensas e trazendo novamente o caso da Draga vendida ao senhor Quim de Parnaíba.

A suposta ira do governo com Daby, parte é explicada pela postura mais amena adotada pelo comunicador, que é o mais velho e mais experiente, dos que fazem mídia na cidade.

Embora Manin não queira criar mais um desafeto na mídia araiosense, o seu descontentamento pela falta de matérias que ataquem os seus adversários no blog de Daby Santos e super bajulem o governo é evidente.

O constante diálogo entre os jornalistas, blogueiros e radialistas de Araioses, é outra preocupação do governo: Se todos se unirem e trabalharem juntos em prol de uma candidatura apenas, as demais serão muito pressionadas.

Daby Santos e Marcio Maranhão têm experiência em radio, TV e mídias impressas. Agenor e Nelito Lima são verdadeiras maquinas no rádio, Djair Prado já provou que tem competência de sobra e veio para ficar.

Aprovada regulamentação do direito de resposta a ofensas na mídia

Roberto Requião dedicou o projeto ao senador Luiz Henrique da Silveira, falecido em maio deste ano pouco tempo após enfrentar denúncias do uso da sua influência para encaminhar pacientes a hospital público

Vai à sanção da presidência da República, projeto de Lei (PLS 141/2011), aprovado nesta quarta-feira (4), que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação a matéria divulgada pela imprensa.

De acordo com o projeto, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o ofendido terá 60 dias para pedir ao meio de comunicação o direito de resposta ou a retificação da informação. O prazo conta a partir de cada divulgação. No caso de divulgações sucessivas e contínuas, conta a partir da primeira.

O texto considera ofensivo o conteúdo que atente contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica. A resposta deverá ser do mesmo tamanho e com as mesmas características da matéria considerada ofensiva, se publicada em mídia escrita ou na internet. Na TV ou na rádio, também deverá ter a mesma duração e o alcance territorial.

— É um direito da cidadania, o direito ao contraditório, de defesa de qualquer pessoa agredida por um meio de comunicação — ressaltou Requião, que dedicou o projeto ao senador Luiz Henrique da Silveira, falecido em maio deste ano pouco tempo após enfrentar denúncias do uso da sua influência para encaminhar pacientes a hospital público, furando a lista de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) e prejudicando outros pacientes.

No projeto original, aprovado pelo Senado em setembro de 2013, a retratação espontânea do veículo cessaria o direito de resposta, mas não impediria a possibilidade de ação de reparação por dano moral. Na Câmara, os deputados alteraram esse trecho, determinando que a retratação ou a retificação espontânea não cessará o direito de resposta nem prejudicará a ação de reparação por dano moral.

Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) parabenizaram Requião pelo projeto, que consideraram uma contribuição para a democracia. Eles criticaram o abuso da liberdade de expressão e a certeza da impunidade para “atacar biografias, fazer jogo político rasteiro e divulgar calúnias”.

— Muitas vezes mais importante que a reparação é o restabelecimento imediato da verdade. É um posicionamento do Poder Judiciário especialmente em atividades políticas como a nossa, em que a credibilidade é o principal capital que cada um tem — afirmou Humberto Costa.

Emendas

O texto aprovado foi o parecer do relator, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que acolheu emenda da Câmara dos Deputados para garantir ao ofendido, se assim o desejar, o direito à retratação pelos mesmos meios em que se praticou a ofensa.

— Esta iniciativa está preenchendo um vazio profundo na legislação brasileira. As pessoas são atacadas e a mídia não leva a sério o sofrimento causado não só ao ofendido, como à sua família, sobre qualquer acusação que não esteja de acordo com a verdade.

O relator rejeitou emenda da Câmara que suprimia artigo do texto original e restabeleceu o direito ao ofendido de dar a resposta ou retificação no rádio ou na TV por meio de gravação de áudio ou vídeo autorizado pelo juiz.

Este entendimento não foi unânime entre os senadores e teve oito votos contrários. Na opinião de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o artigo configura abuso do direito de resposta transformado em instrumento de promoção pessoal ao ocupar o lugar do locutor ou apresentador de TV.

— A lei, sem esse dispositivo, garante já ao ofendido todas as condições de repor a verdade — defendeu Aloysio.

Fonte: Agência Senado

Parlamentares lavam "roupa suja" e advogado derruba máscara do ex-prefeito Manim, durante sessão na câmara de Santa Quitéria/MA

Ivanice Leal lavou "roupa suja" com os parlamentares Francisca Moreira e Raimundo da Praça
Advogado relatou trama que deu controle total do município ao ex-prefeito Manim 

Antenor Ferreira 

Sessão em Santa Quitéria é marcada por truculência e lavagem de "roupa suja". Parlamentares Janete e Auriete abandonaram o recinto, revoltadas com os "bate bocas"

A sessão da última quinta-feira, 29, da câmara municipal de Santa Quitéria/MA, teve grandes polêmicas e trouxe a tona muita coisa, em especial o blindado nome do ex-prefeito Manim Leal., com mentor do sistema que vem afundando o município. 

O pequeno expediente foi aberto com a apresentação de 2 requerimento de autoria do vereador Teixeirinha. Um que pedia instalação de um ponto de acesso grátis a Internet, na Praça JK, e outro pedindo ao executivo à aquisição de 2 motos, para auxílio no trabalho de patrulhamento da Guarda Municipal. 

Em suas palavras o parlamentar reforçou sobre seus pedidos, destacando os benefícios à sociedade quiteriense. Teixeirinha endossou sobre a necessidade de transporte para os guardas, que inclusive estão com salários atrasados. 

Em seguida foi exibido um documentário de quase 20 minutos, mostrando o descalabro que chegou a atual gestão. As imagens e relatos exibidos, deixaram atônitos os populares e parlamentares presentes.

O vice-presidente da casa, Nonato da Colônia, taxou de lamentável a situação que vive o município, expressada de maneira irrefutável nas imagens exibidas. O parlamentar assegurou o compromisso de está ao lado da população, lutando contra o descaso que assola o município. 

TRIBUNA LIVRE 

Guarda municipal se pronuncia - Usando a tribuna livre, o Guarda Municipal Francisco relatou a luta por melhorias e suporte a instituição, algo que segundo ele vem sendo buscado sem sucesso, desde 2012. Ele enalteceu o requerimento do vereador Teixeirinha, destacando que se acatado pelo executivo, ajudará significativamente no desempenho das atividades da instituição e anunciou um encontro dos guardas municipais de todo Baixo Parnaíba, em São Bernardo, para discussão de propostas que beneficie a classe. 

Advogado Francisco Augusto - Também na tribuna livre, o advogado Francisco Augusto, filho da vice-prefeita Nedinha do Paulo, enalteceu o trabalho dos parlamentares de oposição na casa, dizendo que o caos que se alastra sobre a cidade é notório, tanto por meio de ações judiciais e denúncias feitas na casa legislativa. Ele atribuiu o caos que vive o município ao ex-prefeito Manim Leal, que segundo ele em reunião da cúpula do governo recebeu o controle total da atual gestão. 

Augusto criticou duramente o assessor jurídico da casa, Salatiel Barbosa, dizendo que o mesmo não tem poder para cassar a palavra de vereador, e que só pode se manifestar na tribuna da casa. Para o advogado o assessor da casa e o presidente estão "amarrando", buscando alguma maneira de barrar um pedido de impeachment do prefeito, protocolado na casa, como tentaram fazer com o pedido que resultou na instauração de uma CPI para investigar a saúde. 

Em resposta a declarações do ex-prefeito Manim, que diz aos cantos que o advogado é um adversário do grupo, Augusto se declarou inimigo da atual gestão, dizendo está ao lado do povo e finalizou suas palavras dizendo ter vergonha de ter votado no presidente da casa, Antonio Crispim, nas eleições passadas. 

As declarações do advogado despertaram choques e ovações da galeria. 

IVANICE LEAL - Como já era esperado, a esposa do ex-prefeito perdeu as estribeiras ao tentar defende-lo, tentando negar as afirmações do advogado José Augusto, o que resultou apenas em sonoras vaias. Ivanice tentou atribuir o caos que vive o município a ex-secretários e aliados do governo, tentando blindar, sem sucesso, a imagem do esposo. 

O descontrole foi tamanho que a parlamentar começou a bater boca com membros da galeria, chegando a ameaçar um dos populares de ser retirado das dependências da casa. Um ato extremamente vergonhoso e arbitrário. 

AURIETE LIMA - Auriete taxou de "vergonhosa" e "ridícula" a atitude da vereadora Ivanice, de ficar batendo boca com membros da galeria. A parlamentar aproveitou para enaltecer os requerimentos do vereador Teixeirinha, e reforçou sobre o caos instalado no município. Ela também destacou sobre a injustificada exoneração do prof. José Augusto, pres. do núcleo do SIMPROESEMMA, taxando ação como um "ato de perseguição".

FRANCISCA MOREIRA - A parlamentar enalteceu os requerimentos de Teixeirinha e indagou populares sobre a efetivação de pagamentos. Uma educadora denunciou que os pagamentos estão ocorrendo de maneira irregular. Alguns receberam, outros estão recebendo seus salários reduzidos e muitos sequer tem previsão de recebimento. 

Francisca rebateu as insinuações da vereadora Ivanice, de que sua filha a ex-secretaria de educação, Samia Moreira, teria se beneficiado quando no governo. A parlamentar relatou que sua filha fez muito pelo povo do município. 

Nesse momento mais uma vez a ex-primeira dama do município, Ivanice, se descontrolou e começou um bate boca com Francisca Moreira. Veja no vídeo: 

JANETE COSTA - A vereadora disse que o comportamento de alguns dos vereadores da casa, a está transformando num cenário de "baderna". Janete disse que isso é vergonhoso para Câmara municipal. 

A parlamentar reforçou sobre o poder da casa legislativa, em reposta aos que dizem que não basta tirar o prefeito, pra colocar a vice, lembrando que a casa tem o poder de tirar quem não atender o anseio da população. Ela relatou ter vergonha do que está acontecendo na Câmara e em todo município, mencionando sobre uma visita ao hospital do município, onde constatou "in loco" o caos enfrentado pela população. 

DOMINGOS VIANA - O líder do governo enalteceu as palavras da ver. Francisca, acerca dos trabalhos realizados no município, no início da atual gestão e destacou sobre a CPI que foi instaurada para investigar a saúde. Ele também parabenizou o vereador Teixeirinha pelos dois requerimentos apresentados. 

RAIMUNDO DA PRAÇA - O parlamentar falou que acompanhou o início dos problemas de saúde que debilitaram o prefeito Moreirão e comentou ações positivas da então secretária Sâmia, que segundo ele organizou a educação do município, regularizou pagamentos e acabou sofrendo perseguição. 

Ele disse que Manim teve participação direta na saída da ex secretária, dizendo que a época o mesmo chegou a colocar carros de som na rua, anunciando que o campeão havia voltado, acrescentando que após o retorno do "campeão" o município está acabado e em decadência, denunciando o atraso no pagamento de guardas, caminhões que recolhem o lixo e várias outras repartições, entre outras denúncias, indagando sobre o destino dos recursos que chegam ao município.

Raimundo da Praça fez uma grave denúncia, indagando o presidente da casa sobre a existência de 7 assessores, que nunca aparecem na câmara, exceto para receber os cheques de pagamento, taxando-os de funcionários "fantasmas".

As declarações inquietaram Ivance Leal e o resultado tá aí no vídeo:

Demitiram 39 guardas municipais para salvar o gato e ainda colocaram a culpa no adversário político

Governo demite 39 guardas municipais contratados por medo de devassa do Ministério Público do Estado e Policia Federal e coloca culpa em adversário político para segurar eleitores

Diante da investigação do Ministério Público Estadual em 70 municípios do Maranhão e da iminente batida da Policia Federal, Valéria do Manin se apressa em arrumar a casa, se é que ainda tem jeito.

Uma das medidas urgentes é cortar gastos; demitiram de uma só vez 39 Guardas Municipais contratados na operação internamente apelidada de “faxina pró-gato”. A ação era inevitável, mas a forma como o governo fez para não sair por baixo foi inusitada, por assim não dizer, imoral e vergonhosa: Inventaram uma denuncia e responsabilizaram o adversário político Weliton do Posto como autor da mesma.

O estranho em tudo isso, é que processos de toda a natureza já haviam pedido, solicitado, exigido e até denunciado a situação insustentável dos contratados, em detrimento dos concursados que aguardavam longamente suas convocações.

O blog Marcio Maranhão mostrou a indignação dos vários servidores que aguardavam sua convocação. Antes, acompanhamos os vereadores que exigiam a realização do concurso e depois pediam que os selecionados fossem chamados. O próprio sindicato tem inúmeros requerimentos pedindo que fosse cumprida a lei e que os concursados fossem chamados. Mas nenhuma dessas frentes pela moralidade na administração obteve qualquer resultado positivo.

Mas, estranhamente bastou uma denúncia anônima, pelo menos é o que se sabe até agora, para que a prefeitura resolvesse tomar a medida impopular demitindo os 39 guardinhas.

E para não perder o voto dos 39 e suas famílias, a denúncia que era anônima logo foi atribuída a Weliton. Estranho não?!

O boato se espalhou rapidamente; na internet, declarações de ódio dos ex-guardas ao pré-candidato são compartilhadas por governistas com regozijo. Até o mal,quando bem planejado,traz resultados positivos.

Os ex-guardas ludibriados ainda estão nas mãos do governo e gratuitamente. Valéria economizará cerca de R$ 400 mil com o corte. E no fim, todos ganharam: Weliton mais uma vez esteve no topo da audiência em Araioses graças à mídia desastrosa de Valéria, que ainda será notificada judicialmente e possivelmente pagará uma indenização por difamação e injuria. Nada comparado com o que economizará o governo por mês e ainda manterá o voto dos ex-guardas municipais.

Perdendo, perdendo mesmo, só os 39 guardas que ficaram desempregados!