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sexta-feira, fevereiro 03, 2017

MPE: Dr. Samara faz recomendação acerca do Nepotismo e Portal da Transparência em Araioses

Diante da suspeita escandalosa que o novo prefeito Cristino celebrou contratos milionários dispensando licitações e outros processos que garantam legalidade e transparência em seu primeiro mês de governo, além de empregar parentes e aderentes a torto e a direito, como se nosso dinheiro devesse servir somente a interesses de sua própria família, o Ministério Público de Araioses, na pessoa da Dr. SAMARA CRISTINA MESQUITA PINHEIRO CALDAS, 2ª Promotora de Justiça, expediu recomendação solicitando à administração que EXONEREM, em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta recomendação, todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas que sejam cônjuges, companheiros ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com o Prefeito, Vice- Prefeito, os Secretários Municipais, os presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, agências, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, bem como com todos os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, tanto da administração pública municipal direta como da indireta, excepcionando-se os servidores efetivos, admitidos por concurso público, observada a compatibilidade do grau de escolaridade do cargo efetivo, a qualificação profissional do servidor e a complexidade inerente ao cargo em comissão a ser exercido, vedada, em qualquer caso, a nomeação ou designação para servir subordinado ao agente público determinante da incompatibilidade, abstendo-se igualmente de realizar novas nomeações que se apresentem em conflito com a vedação constitucional que fundamenta esta alínea.

E que em atenção a Lei de Responsabilidade, crie o Portal da Transparência no site da Prefeitura Municipal e divulgue informações pormenorizadas de todas as despesas e receitas efetuadas pela Prefeitura Municipal de Araioses - MA, nos termos estabelecidos no art. 48-A, l e II da citada Lei, sob pena de adoção de medidas judiciais necessárias, inclusive responsabilização por ato de improbidade administrativa, nos termos do art. 11 da Lei n° 8.429/92.

Que cumpra integralmente os artigos 48 e 48-A l da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme os prazos do artigo 73-B do mesmo dispositivo legal, sob pena das medidas administrativas, civis e penais.

Confira todos os detalhes:








Marcio Maranhão
Fonte: MPE

terça-feira, janeiro 24, 2017

Sampaio: Representante de Araioses na segunda fase da Copa Norte de Futsal





Em mais uma partida decisiva e muito disputada, o Sampaio Correia de Araioses, único representante do município na Copa Norte de Futsal, venceu mais uma contra a fortíssima equipe Lyon Boys de Piracuruca por 5x2, em jogo onde demonstrou superioridade em quadra e preparação para seguir firme nas próximas rodadas.

A vitória sobre a equipe de Piracuruca pelo convincente placar, garantiu ao time araiosense na segunda fase do campeonato, que reúne os grandes nomes do futsal regional. O Sampaio Correia com a passagem para a nova fase da competição, demonstra ter plenas condições de disputar em pé de igualdade com qualquer um dos demais classificados as próximas rodadas e quem sabe a inédita final.

Para manter a campanha de sucesso, Sampaio Correia conta com a habilidade de atletas que vem se destacando a cada jogo, como os araiosenses Elivelton e Caça Rato, além de Edgar, Vitor, Neném Cabeção, Baxim, Gabriel, Sarley.

O próximo combate já está marcado; será no domingo 29 de janeiro às 10 horas no Ginásio Themistão na cidade de Esperantina, sede principal da competição, contra os atuais campeões; a fortíssima equipe Campari de Esperantina.

O presidente do Sampaio Correia, Ezequiel Araújo, logo após a vitória de sábado, em entrevista à nossa redação, agradeceu novamente a todos os atletas e comissão técnica pela garra demonstrada na quadra e no desenvolvimento de todos os trabalhos para que como equipe, hoje o Sampaio estivesse ali. Lembrou que apesar de ser o único representante do município de Araioses nesta importante competição regional, o Sampaio é a única equipe que não tem o apoio da prefeitura e finalizou manifestando gratidão a todos os patrocinadores que direto ou indiretamente apoiam o Sampaio Correia de Araioses.







Marcio Maranhão

sexta-feira, janeiro 13, 2017

Parabéns Cristino: Novo prefeito religa energia da prefeitura

A medida do novo prefeito em acionar a justiça e pedir em Tutela de Urgência o religamento imediato do fornecimento de energia da sede do Poder Executivo local foi assertiva. Qualquer outra ação não teria o apoio popular e incorreria em desgaste desnecessário.

A culpa da vergonha em que todos nós araiosense passamos, flagrados com gatos na prefeitura e expostos em rede nacional ao ridículo, além da irresponsabilidade das últimas administrações foi também em parte da própria CEMAR, que foi negligente todo esse tempo, deixando os valores se acumularem. A tolerância da companhia energética nas administrações de Zé Tude, Luciana e Valéria só prejudicou os araiosenses, que na época pagaram pela conta e agora terão que pagar tudo de novo.

De qualquer forma registre-se o muito obrigado dos cidadãos de Araioses, além também do meio ambiente que respirará melhor sem o tal gerador.

Marcio Maranhão

Araioses: Então era para isso que queriam tanto a presidência da Câmara?



OS PROJETOS LEI APROVADOS ONTEM NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ARAIOSES:

Projeto Lei nº 001 de janeiro de 2017
Institui o Sistema Centralizado de Licitação, cria a Comissão Permanente de Licitação – CPL e dá outras providências;

Projeto Lei nº 002 de janeiro de 2017
Cria cargos de Assessores Jurídicos lotados na Procuradoria Geral do Município de Araioses e dá outras providências;

Projeto Lei nº 003 de janeiro de 2017
Cria a Superintendência de Atenção Básica do Município de Araioses e dá outras providências;

Projeto Lei nº 004 de janeiro de 2017
Cria o cargo de Controlador Geral e de Diretor de Auditoria do Município de Araioses e dá outras providências;

Projeto Lei nº 005 de janeiro de 2017
Cria cargos de Assessores Especial lotados no Gabinete do prefeito do Município de Araioses e dá outras providências;

Projeto Lei nº 006 de janeiro de 2017
Dispões sobre contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da administração direta do Poder Executivo Municipal de Araioses;

Projeto Lei nº 007 de janeiro de 2017
Adota o diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Araioses;

Projeto Lei nº 008 de janeiro de 2017
Regulamenta a concessão de diárias de viagem e adiantamento para despesas no âmbito da administração pública de Araioses.

Preços de gasolina, diesel e etanol batem recorde em 1 ano, aponta ANP

Custo médio do litro dos três combustíveis registrados na semana encerrada no dia 13 superam todos os valores registrados em 2016; dados são da ANP.

Os preços médios da gasolina, diesel e etanol subiram na semana encerrada nesta sexta-feira (13) e atingiram valores maiores do que os registrados pelos três combustíveis ao longo de todas as semanas do ano passado. Os dados são de levantamento divulgado nesta sexta-feira (6) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que monitora semanalmente os preços dos combustíveis no país.

O preço médio da gasolina no Brasil subiu pela segunda semana consecutiva e atingiu R$ 3,773 nesta sexta-feira (13). Na semana, a alta foi de 0,29% e o aumento acumulado em 2017 é de 0,48%.

Nesta quarta-feira (11), durante a divulgação da inflação oficial no país em 2016, técnicos do IBGE disseram que a alta do combustível deve pressionar a inflação de janeiro.

 (Foto: Arte/G1)

O valor médio do diesel atingiu R$ 3,085 por litro no país, uma alta de 1,28% na semana. Já etanol subiu 1,75%, para R$ 2,913, de acordo com dados da ANP.

Os dados da ANP mostram que o reajuste da gasolina ganhou fôlego a partir de dezembro do ano passado, quando a Petrobras aumentou o preço da gasolina nas refinarias. Apenas em sete semanas, o valor do combustível subiu 2,95%. Em todo o ano de 2016, o preço da gasolina se apreciou 3,3%, abaixo da inflação.

Para chegar ao preço médio da gasolina, a ANP consultou 5.667 postos na semana. Para registrar o preço do etanol e do diesel, a agência procurou 5.092 e 3.535 postos de combustível, respectivamente.

Reajuste nas refinarias

Desde outubro a Petrobras pratica uma nova política de definição de preços dos combustíveis, com reuniões mensais para definir os valores da gasolina e do diesel cobrados nas refinarias. Na última reunião, realizada no dia 5, a Petrobras aumentou o preço do diesel e manteve o da gasolina.

Em dezembro, a Petrobras aumentou o preço do diesel e da gasolina. Nas reuniões anteriores, em outubro e novembro, a estatal reduziu os preços.

Variação por estado

Os preços variam muito de um estado para o outro. Em 15 estados brasileiros o valor da gasolina subiu nesta semana. Em outras 11 unidades da federação o preço caiu e em uma ficou estável.

Veja o preço da gasolina por estado e sua variação semanal

Acre: R$ 4,232, alta de 0,02%
Alagoas: R$ 3,733, preço estável
Amapá: R$ 3,759, queda de 1,73%
Amazonas: R$ 3,991, queda de 0,05%
Bahia: R$ 3,725, queda de 0,75%
Ceará: R$ 3,978, queda de 0,05%
Distrito Federal: R$ 3,701, queda de 0,62%
Espírito Santo: R$ 3,772, alta de 0,86%
Goiás: R$ 3,906, alta de 0,08%
Maranhão: R$ 3,615, alta de 0,14%
Mato Grosso: R$ 3,783, alta de 0,03%
Mato Grosso do Sul: R$ 3,703, alta de 1,15%
Minas Gerais: R$ 3,847, alta de 0,52%
Pará: R$ 4,104, alta de 0,27%
Paraíba: R$ 3,589, queda de 0,66%
Paraná: R$ 3,679, queda de 0,41%
Pernambuco: R$ 3,487, queda de 1,83%
Piauí: R$ 3,658, alta de 0,44%
Rio de Janeiro: R$ 4,077, alta de 1,34%
Rio Grande do Norte: R$ 3,910, queda de 0,41%
Rio Grande do Sul: R$ 3,906, queda de 0,08%
Rondônia: R$ 4,002, alta de 0,78%
Roraima: R$ 3,888, alta de 0,10%
Santa Catarina: R$ 3,702, alta de 0,87%
São Paulo: R$ 3,630, alta de 0,69%
Sergipe: R$ 3,740, queda de 0,08%
Tocantins: R$ 3,843, alta de 0,13%

Nomeação de Assis Filho por Michel Temer faz imprensa nacional detonar

Assis Filho é acusado de ter sido funcionário fantasma em prefeitura.
Segundo o MP, ele acumulou seis cargos no intervalo de quatro meses.

Assis Filho ao lado do presidente Michel Temer (Foto: Divulgação / PMDB)
Assis Filho ao lado do presidente Michel Temer (Foto: Divulgação / PMDB)

O novo secretário nacional de Juventude do governo Michel Temer, Francisco de Assis Costa Filho, é reinquirido por improbidade administrativa (crime cometido por funcionário) em um processo que tramita na Justiça do Maranhão acusado de ter sido funcionário fantasma na prefeitura de Pio XII, no interior maranhense. A nomeação de Assis Filho foi publicada na edição desta sexta-feira (13) do "Diário Oficial".

Filiado ao PMDB do Maranhão, o novo secretário de Juventude irá substituir Bruno Júlio, que pediu demissão na última sexta (6) após uma declaração polêmica na qual disse que "tinha era que matar mais presos" e que "tinha que haver uma chacina por semana" nos presídios.

Até ser nomeado secretário de Juventude, Assis Filho ocupava o cargo de superintendente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) no Nordeste. Ele também é presidente da Juventude do PMDB. A previsão é de que o novo secretário tome posse nesta segunda-feira (16).

Segundo o Ministério Público do Maranhão, Assis Filho exerceu, no intervalo de quatro meses, seis funções na Prefeitura de Pio XII , cidade a 270 km de São Luís. As nomeações foram entre 2014 e 2016.

De acordo com a denúncia do MP, em maio de 2016, Assis Filho aparecia na folha de pagamento do município maranhense nos cargos de secretário de Cultura, professor e procurador-geral do município.

Assis Filho e outros 47 foram acusados, em 2016, de serem funcionários fantasmas da prefeitura de Pio XII. Ainda segundo o MP, o grupo causou um prejuízo de R$ 2.478.406,88 aos cofres municipais. A Justiça aceitou a denúncia e os reinquiriu por improbidade administrativa.

Em nota, o novo secretário nacional de Juventude disse que exerceu os cargos "em momentos distintos e não cumulativamente" (leia a íntegra do comunicado ao final desta reportagem).

Também por meio de nota, a Secretaria de Governo – pasta a qual a Secretaria Nacional de Juventude está subordinada – informou que não vai se manifestar em relação à denúncia contra Assis Filho e ainda sobre o fato de ele ser réu por improbidade administrativa.

Leia a íntegra da nota de Assis Filho:

Sobre os fatos amplamente noticiados a respeito da denúncia apresentada pelo Ministério Público contra mim e outros, no episódio da Prefeitura Municipal de Pio XII-MA, esclareço: 
1- Exerci o cargo de Procurador Geral do município na Prefeitura de Pio XII até meados de 2016. Nesse período, o Ministério Público iniciou uma investigação com base em uma denúncia de supostos funcionários fantasmas na Prefeitura. 

2- No exercício da minha atividade profissional como advogado, devidamente habilitado nos autos na condição de procurador, declarei, inclusive nos meios de comunicação, discordar da investigação e de seu desenrolar, fato que desagradou o promotor de justiça e que levou a manifestação da Associação do MP do MA;

3- No mesmo sentido, a OAB-MA, entendendo que eu estaria no exercício das minhas prerrogativas como advogado, também se manifestou no caso, realizando um ato de repúdio no dia 16/08/16 na sede da Câmara Municipal de Pio XII.

4- Diante da acusação do MP por acúmulo de função, cabe destacar que os cargos foram exercidos por mim em momentos distintos e não cumulativamente, conforme se infere das informações abaixo:

- Professor: jamais fui professor do município de Pio XII, sou professor de Direito administrativo e humanos da UEMA;

- Secretário municipal de cultura e Juventude: assumi no dia 15/12/14 e fui exonerado no dia 10 de fevereiro de 2016;

- Procurador geral do município: fui nomeado no dia 10 de fevereiro de 2016, logo após o ato de exoneração da Secretaria.

5- A ação civil pública por ato de improbidade se encontra em fase preliminar, estando a OAB devidamente habilitada nos autos em defesa dos advogados. Ressalta-se ainda que a justiça até agora não se manifestou sobre o recebimento da denúncia, fato que não me caracteriza como réu no processo.

Do G1 MA

quinta-feira, janeiro 12, 2017

Araioses: Servidores da saúde reclamam não ter recebido ainda salário de dezembro e bagunça no recadastramento

“O quinto dia útil ocorreu dia 6 de janeiro e até agora nada”. Ao contrário do que foi anunciado pelo governo anterior, o que parece é que a antecipação do salário de dezembro para o mesmo mês ocorreu apenas para a educação. Vários servidores, principalmente da saúde têm manifestado não ter recebido ainda seu salário do mês anterior, considerando que já estamos praticamente no meio do mês de janeiro, como podemos chamar isso? Outra reclamação que tem lotado o whatsapp do blog Marcio Maranhão é a bagunça e desorientação ocorrida no recadastramento de Cristino/paredão vip.

Vamos se ajeitar gente. Sabemos que está tudo no começo, mas não tem nenhuma criança à frente do processo. E como o governo é uma colcha de retalhos de todos os anteriores, o que não falta é gente experiente em pared... Digo em recadastramento.

Marcio Maranhão

Ministro anuncia que piso salarial de professores será de R$ 2.298,80 em 2017

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Reajuste salarial será de 7,64%; segundo Mendonça Filho, valor mínimo vale para docentes com formação de nível médio e que atuem em escolas públicas por 40 horas semanais.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. Segundo o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta-feira do "Diário Oficial da União".

O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%.

Em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação.

Veja abaixo a evolução do piso salarial dos professores desde 2009:

Veja a evolução do salário dos professores desde 2009 (Foto: Editoria de arte/G1)

Em oito anos, o piso salarial dos professores aumentou quase 142%, de R$ 950, em 2009, para R$ 2.298,80, em 2017. Atualmente, o piso equivale a 2,4 salários mínimos. O reajuste deste ano foi o menor desde 2009. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

Valor mínimo por aluno

Pela regra atual, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, 14 estados não cumprem o piso nacional da categoria estabelecido por lei.

Para contribuir com o cumprimento do piso, o governo federal repassa 10% do Fundeb para estados e municípios.

O ministro da Educação informou que, a partir deste ano, o pagamento será feito mensalmente. Antes, o governo tinha até abril do ano seguinte para fazer o repasse.

“Vamos pagar mês a mês aquilo que seria pago só até abril de 2018”, disse.

O ministro disse que há uma demanda de prefeitos e governadores para que seja alterada a lei que define o cálculo do reajuste. Ele ponderou, porém, que não há no momento uma discussão sobre o assunto no ministério.

“O Brasil vive há algum tempo a recessão e a queda de receita de estados e municípios, mas nossa obrigação é cumprir a lei federal”, disse. “Vivemos um dilema. Limitações financeiras de estados e municípios de um lado e, de outro, a necessidade de que os professores sejam valorizados”, complementou.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto do reajuste anunciado para este ano será de R$ 5 bilhões aos cofres municipais. A entidade ressalta que, atualmente, os prefeitos comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com salários dos professores.

Por Bernardo Caram, G1, Brasília

Sob pressão, governo de Cristino retoma negociação com CEMAR e companhia religa energia da prefeitura


A polêmica acabou pelo menos por enquanto. O prefeito Cristino Gonçalves voltou atrás da decisão de manter um gerador de energia na prefeitura, contrariando até mesmo sua própria palavra nos palanques, e enfim, fechou questão com a CEMAR. A Companhia já religou a energia da casa dos araiosenses. E ainda que as coisas tenham sido resolvidas por meios judiciais, uma vez que a prefeitura manifestou o desejo de pagar a conta e a CEMAR diante da disposição não poderia deixar por principio a prefeitura sem energia, por esta oferecer serviços essenciais ao bem da coletividade, tudo parece transcorrer bem.

Parabéns ao novo governo e ao município pela sábia decisão, embora tardia.

Gerador sendo desligado, encerrando a novela.



Marcio Maranhão
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