Pedro Lucas cada vez mais fortalecido politicamente

Deputado Pedro Lucas

Deputado federal já consolidado como um dos bons nomes da política maranhense, Pedro Lucas (União Brasil) segue se fortalecendo cada vez mais politicamente.

Pedro Lucas, que é filho do atual prefeito de Arame, Pedro Fernandes, conseguiu emplacar na Secretaria de Desenvolvimento Social do Maranhão, Paulo Case Fernandes, desde o início da gestão de Carlos Brandão (PSB).

Nesta semana, através do Diário Oficial da União, veio a confirmação de que a irmã de Pedro Lucas, Lena Carolina Andrade Fernandes Ribeiro, será a nova superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN-MA.

Lena Fernandes assumirá a vaga de Maurício Itapary, que deixa o IPHAN após realizar um bom trabalho.

A indicação de Lena Fernandes comprova que Pedro Lucas segue cada vez mais fortalecido, tanto no Governo do Maranhão, quanto no Governo Federal.

Jorge Aragão

Dino aciona hoje MPF contra desembargador por ataque a Norte e Nordeste

O ministro da Justiça, Flávio Dino, acionará nesta quarta-feira (19/4) o Ministério Público Federal contra o desembargador Mário Helton Jorge, que disse que o Paraná tem “nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e não tem “jogo político dos outros estados”. Dino também cobrará providências do Conselho Nacional de Justiça, que nesta terça-feira (18/4) já havia aberto uma apuração contra o magistrado.

Disse o desembargador do Paraná na última quinta-feira (13/4), durante uma sessão do Tribunal de Justiça do estado:

“É uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, Nordeste, etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná, é uma vergonha”, afirmou, chamando o Paraná de “país”.

Dino considera que Mário Helton Jorge cometeu o seguinte crime previsto na Lei de Racismo: “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena vai de um a três anos de prisão, além de multa.

Ao abrir uma apuração contra o desembargador, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, apontou que a fala foi preconceituosa e xenofóbica. “Aparentemente, não se vê justificativas às declarações de cunho preconceituoso e xenofóbico”. (Metrópoles)

Araioses: Sem proposta do município, professores permanecem em greve

Imagem do site cidade educadora

O reajuste foi concedido pelo Ministério da Educação no início de janeiro. E imediatamente o dinheiro para o pagamento foi sendo repassado pelo Governo Federal.

Somente agora, quatro meses depois, em reunião com o Ministério Público, a prefeita Luciana Trinta, diz que fará, nos próximos 20 dias, um estudo financeiro sobre o reajuste.

É preciso perguntar. Qual estudo Luciana fará, que o Ministério da Educação já não tenha feito, ao conceder o reajuste e garantir os repasses para os municípios, apenas para que esses realizem os pagamentos?

É bem verdade, que a prefeitura de Araioses está inchada de contratados, muitos deles lotados na secretaria de educação. E a maioria desses contratos servem apenas ao projeto de reeleição da senhora prefeita.

Mas os professores, os estudantes e a sociedade araiosense, não podem ser prejudicados, porque a prefeita pode ter comprometido ou pensava em comprometer o dinheiro do pagamento dos professores.

Desde o anúncio do reajuste, de janeiro até a data de hoje, 19 de abril, somente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, a prefeitura de Araioses já recebeu R$ 20.999.988,93 (vinte milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos).

Dinheiro de sobra para valorizar os profissionais da educação, pagando o que lhe é de direito. Honrar contratos e promover as melhorias necessárias nos prédios escolares.

Até dezembro de 2023, a previsão é que o município receba em repasse do Governo Federal, somente do FUNDEB, mais de oitenta e cinco milhões.

Abaixo a ata da reunião com o Ministério Público, onde a prefeita, mesmo depois de um adiamento e passados quatro meses do anúncio do reajuste, compareceu sem nenhuma proposta e mais uma promessa:

Câmara aprova requerimento do vereador Denys para convocação da secretária de educação

Vereador Denys de Miranda

Por unanimidade, os vereadores presentes na sessão ordinária dessa terça-feira 11, aprovaram a convocação da secretária de educação Ana Almeida, que deverá esclarecer ao Poder Legislativo Municipal; as razões do não pagamento do reajuste dos professores, ausência de transporte escolar em vários povoados, falta de merenda e o não pagamento de prestadores de serviço à pasta.

O requerimento de autoria do vereador Denys de Miranda, atende uma demanda que não se limita somente a questão dos professores. Além dos servidores públicos, pais e estudantes há muito tempo reclamam da falta de transparência e falhas na comunicação entre a secretaria e a comunidade.

Para o vereador Denys, a vinda da secretária será uma oportunidade não somente para a sociedade, que tanto deseja saber como está sendo gasto o dinheiro do contribuinte, como principalmente para a secretária, que terá a chance de demonstrar as razões pelas quais não tem agido conforme o desejo do povo.

Compete privativamente a câmara de vereadores, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Araioses, em seu artigo 35, incisos 11 e 12, a convocação de prefeito, secretários municipais e qualquer titular de órgão público para prestar informações sobre matéria de sua competência, importando em crime de responsabilidade a ausência sem justificativa adequada.

Nos bastidores, já se espera que na data, a própria prefeita compareça com toda a sua comitiva e afronte novamente o Poder Legislativo, como ocorreu por ocasião da última convocação de seus secretários, quando a própria Luciana apareceu para defendê-los, considerando que os mesmos, não se achavam em grau de competência para defender o próprio governo que compõe e as pastas que lideram.

Do lado do executivo, a máxima é: adie e justifique até quando der.

Caixa reduzirá juros para 2,1 milhões de micro e pequenas empresas

Queda das taxas pode chegar a 33% em algumas linhas de crédito

A Caixa Econômica Federal pretende reduzir juros para cerca de 2,1 milhões de micro e pequenas empresas (MPEs). A presidente do banco, Rita Serrano, fez o anúncio durante evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo nesta terça-feira (11).

A redução será possível por causa de um acordo firmado com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Segundo a Caixa, os juros poderão cair até 33% em algumas linhas de crédito.

“A Caixa está voltando a atuar fortemente nos programas do governo, no Minha Casa Minha Vida, [no] Bolsa Família. Toda a função da Caixa no gerenciamento de programas sociais está retornando e, junto com isso, o olhar para o desenvolvimento do país, voltado para o setor produtivo. Precisamos de crédito para produzir”, disse Rita Serrano.

Empresas associadas ao convênio poderão contratar linha de capital de giro com taxas a partir de 1,21% ao mês. A compra de máquinas e equipamentos poderá ser financiada com taxas a partir de 1,34% ao mês.

Os clientes associados também terão taxas reduzidas na contratação do GiroCaixa Fampe, com juros a partir de 1,87% ao mês. Sem destinação específica e sem garantia, o empréstimo é destinado a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.

O banco anunciou outras vantagens às empresas que fazem parte do convênio, como a gratuidade na primeira anuidade dos cartões de crédito e convênio de cobrança bancária com desconto de até 30%.

Agencia Brasil

Lula na China: entenda o estado atual da relação entre a potência asiática e o Brasil e o que pode mudar com visita

A China é o país que mais consome produtos brasileiros, o que já é motivo suficiente para uma aproximação, mas, segundo especialistas, além disso, a atual política externa brasileira é de uma busca por uma equidistância das grandes potências, Estados Unidos e China.

O presidente Lula vai visitar o presidente Xi Jinping, na China, na terceira viagem internacional de seu terceiro mandato.

O líder brasileiro e sua comitiva estarão na China a partir de quarta-feira (12). Essa é a segunda data da viagem: Lula iria no fim de março, mas teve que mudar por causa de uma pneumonia. Originalmente, ele iria participar da posse de Dilma Rousseff como presidente do Banco dos Brics, mas a viagem tem como principal meta uma tentativa de restaurar uma boa relação do Brasil com a China —especialmente em nível presidencial.

A China é o país que mais consome produtos brasileiros, o que já é motivo suficiente para uma aproximação, mas, segundo especialistas, além disso, a atual política externa brasileira busca por uma equidistância das grandes potências, Estados Unidos e China (veja mais abaixo).

Abaixo veja as principais características da relação entre os dois países atualmente e como ela pode evoluir nos próximos anos, segundo analistas ouvidos pelo g1:

• A mudança de governo e de retórica no Brasil
• Os acordos de cooperação tecnológica
• Os interesses que cada um dos dois países têm
• O que o Brasil pode ganhar com uma renovação da relação
• Cada um no seu quadrado: política de não interferência

A mudança de governo e de retórica no Brasil

Quando o ex-presidente Jair Bolsonaro esteve no poder, havia um discurso antichinês na gestão do Ministério da Relações Exteriores. O próprio Bolsonaro afirmou, durante a pandemia, que o Brasil não iria comprar vacina da China. A principal pessoa ligada ao ex-presidente que antagonizou com os chineses foi um de seus filhos, Eduardo.

Eduardo Bolsonaro atacou a China pelo menos duas vezes:

• Em março de 2020, ele disse que a culpa pela pandemia de coronavírus era da China;
• Em novembro daquele ano, afirmou que apoiava uma aliança global para um 5G "sem espionagem da China".

Os chineses responderam: afirmaram que esse comportamento poderia gerar "consequências negativas" na relação entre os dois países.

O professor André Reis da Silva, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirma que a retórica antichinesa do governo Bolsonaro foi diminuindo ao longo do tempo. "Havia uma certa desconfiança (por parte dos chineses) e uma desaceleração de projetos (os dois países tem um conjunto amplo de acordos, tem projetos em diversas áreas), mas os chineses são sutis, eles não são intempestivos", afirma Silva.

O professor Yi Shin Tang, do Instituto de Relações Internacionais da USP, afirma que a visita tem um significado importante: o próprio presidente vai, e não apenas o ministro de Relações Exteriores, por exemplo.

“A visita de agora, para além do diálogo e da intenção de estabelecer boas relações, é uma oportunidade de o Brasil sinalizar que há interesse por novos acordos específicos de cooperação técnica e econômica, e tentativa de posicionar o Brasil na comunidade internacional. O Brasil quer ganhar espaço no grupo dos Brics, hoje monopolizado pela China, ter voz mais ouvida na Organização Mundial do Comércio e ter um alinhamento com os chineses na agenda verde, por exemplo”, diz Tang.

Acordos de cooperação tecnológica

Brasil e China devem assinar 20 novos acordos entre os países —inclusive em áreas como esportes e cultura (para incentivar coproduções).

A China tem uma política de não intervir em assuntos domésticos de outros países. O Brasil deve seguir o mesmo protocolo —por exemplo, se houver alguma questão da imprensa a respeito dos uigures, uma minoria étnica e religiosa que a China é acusada de perseguir, a tendência é que os representantes do governo brasileiro digam que se trata de um tema doméstico da China.

"A gente sabe que há 20 acordos de cooperação, mas não sabemos quais são as prioridades estratégicas", afirma o professor Tang, da USP.

Um dos acordos é o prosseguimento da cooperação do programa de satélites (o nome oficial do programa é Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres, mas também é conhecido pela sigla em inglês, CBERS).

O acordo existe desde 1988 e vários satélites já foram lançados por meio dele. "É um programa que funciona. No Brasil, serve principalmente para monitoramento de desmatamento da Amazônia, tem uma boa qualidade de imagem", diz o professor Silva, da UFRGS.

Há planos para lançar um novo satélite. O último é de 2019.

Veja abaixo um vídeo sobre o lançamento do último satélite do programa CBERS, em 2019.

O que o Brasil pode ganhar com uma renovação da relação

A relação entre os dois países, hoje, é muito assimétrica, segundo Tang. "A China representa muito para o Brasil, mas o Brasil representa pouco para a China. Os chineses têm o poder de pautar a relação. A China já está diminuindo a dependência de produtos brasileiros, ela já produz soja, recursos minerais estratégicos, desenvolve biotecnologia para competir com produtos agropecuários brasileiros de alta qualidade", diz o professor da USP.

A estratégia do Brasil durante este terceiro governo Lula, diz Silva, deve ser um retorno à prática da política externa brasileira, que é buscar uma posição de equilíbrio de distância dos polos —neste momento, Estados Unidos e China. "Estamos passando para uma transição de uma hegemonia dos EUA para algo multipolar ainda não claro, mas certamente com uma presença chinesa muito forte", diz ele.

Assim, o Brasil tem algum poder de barganha para tentar negociar acordos e investimentos com os chineses —por exemplo, há relatos recentes sobre uma sinalização dos EUA de que eles gostariam que o Brasil desenvolvesse uma indústria de semicondutores, porque os americanos gostariam de distribuir a produção desses bens.

"O Brasil pode usar isso como moeda de troca para transferência de tecnologia ou investimento nesses setores", diz Tang.

Cada um no seu quadrado: política de não interferência

A China tem uma política de não intervir em assuntos domésticos de outros países. O Brasil deve seguir o mesmo protocolo —por exemplo, se houver alguma questão da imprensa a respeito dos uigures, uma minoria étnica e religiosa que a China é acusada de perseguir, a tendência é que os representantes do governo brasileiro digam que se trata de um tema doméstico da China.

G1

Exposição de pessoas carentes em ações sociais pode parar na Justiça

A pandemia provocada pelo coronavírus parou o mundo e causou preocupações de todos os tipos. Uma delas é em relação aos menos assistidos em situação de vulnerabilidade que foram afetados pelo regime de isolamento social empregado em todo país. Porém, o zelo maior mostrado nos últimos dias em cuidar das pessoas carentes e de moradores de rua despertou o sinal de alerta: a exposição indevida dos beneficiados em publicações na internet.

Foi o que revelou a Defensoria Pública da cidade de Presidente Prudente ao recomendar a retirada imediata de publicações realizadas pela Prefeitura em seu site e das redes sociais de ações com moradores de rua em um parque da cidade.

O Código Civil proíbe a publicação, exposição e exploração da imagem de uma pessoa sem o seu consentimento, o que pode acarretar em ação por dano moral ou material. E a Constituição Federal garante a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Para embasar seu pedido, a defensoria daquele município cita resolução do Conselho Federal de Serviço Social sobre o Código de Ética do assistente social, que determina o sigilo profissional. "Aparentemente, as pessoas em situação de vulnerabilidade/rua expostas nas divulgações não autorizaram a publicação de sua imagem", diz, no caso dos moradores de rua atendidos no PUM.

"Em meio a pandemia viral, eventual solicitação de autorização de divulgação de sua imagem poderia ser interpretada como exigência/condição para a prestação dos serviços assistenciais do município por parte das pessoas carentes", fala o defensor público.

Crianças e idosos expostos

Sobre a imagem de idosos e crianças, a Defensoria Pública aponta maior gravidade: a exposição de crianças e idosos, fere as diretrizes dos estatutos do Idoso e da Criança e do Adolescente (ECA).

"Ao divulgar as ações assistenciais - especialmente a distribuição de alimentos, bebidas, chocolates, roupas, fraldas e brinquedos - em suas redes sociais, (...) tem publicado fotografia de diversas pessoas beneficiadas com as atividades sociais - crianças, adolescentes, jovens, adultas e idosas - inclusive estampando o rosto descoberto de várias dessas pessoas carentes", pontua.

Professores de Araioses em greve

O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICICPAIS DE ARAIOSES-MA (SINDSEPMA), entidade sindical de direito privado, defensor dos direitos dos servidores públicos, vigilante da qualidade da educação e valorização dos seus profissionais.

Comunica aos profissionais do magistério que por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária e assegurado pela Constituição Federal, no seu artigo 9º “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”, fica determinada oficialmente a GREVE DOS PROFESSORES para esta segunda-feira, dia 10 de abril.

O comando de greve informa que todos os professores devem ausentar-se das escolas até que o município de Araioses atenda as reivindicações da categoria: reajuste anual previsto na Legislação Federal e Municipal retroativo a janeiro. Neste período serão promovidos atos públicos.

Convocamos ainda, cada professor e professora a se juntar a nós, lutar por nossos direitos!

Nenhum Direito a menos! Sindicato forte se faz com todos!

Constrangimento e humilhação na entrega de pescados em Araioses é destaque nas redes sociais

1“Tenham o cuidado de não praticar suas ‘obras de justiça’ diante dos outros para serem vistos por eles... 2“Portanto, quando você der esmola, não anuncie isso com trombetas, como fazem os hipócritas... 3Mas, quando você der esmola, que a sua mão esquerda não saiba o que está fazendo a direita” (Mateus 6,1-3).

As palavras são bíblicas e segundo o autor, o próprio Jesus Cristo as proferiu em recomendação aos discípulos e todos os crentes. Mas, no Brasil, país de maioria cristã, políticos fizeram alguns ajustes nas palavras de Jesus, para atender seus próprios interesses: “Que sua mão esquerda registre e publique, tudo o que está fazendo a direita”.

Mesmo após cenas de humilhação de cidadãos de Anapurus correrem o mundo, justamente na entrega do peixe doados às prefeituras para distribuição às famílias na Semana Santa; em Araioses, a falta de planejamento e o interesse na autopromoção da prefeita Luciana Trinta, impuseram a exploração da imagem de dezenas de cidadãos de forma inapropriada.

Além disso, como a entrega foi conduzida, causou muito constrangimento e cidadãos se sentiram humilhados:

“Tivemos que correr atrás de um carro que não parava para nos entregar o peixe e ainda ouvíamos deboches de quem entregava, dizendo que se quiséssemos, tínhamos que correr atrás”, Dona Madalena.

“Sempre votei na Luciana, mas não peguei o peixe porque tenho trombose e não pude acompanhar o carro”, Dona Raimunda.

“Eu peguei o peixe, mas isso não significa que autorizei usar minha imagem para fazer campanha política para a prefeita”, José de Ribamar de Carnaubeiras.

Alguns comentários extraídos de postagens de dezenas de postagens nas redes sociais.

Não publicaremos nenhum vídeo que circulou na internet, para não expor mais nenhum araiosense de forma inapropriada.

Marcio Machado – SEGOV, anunciou que o governo do estado fará recapeamento do trecho Placa Araioses

Pela rede social WhatsApp, Marcio Machado de Araioses, atual secretário de Estado de Governo, deu uma notícia muito esperada por todos os araiosenses. Segundo o secretário, o governo de Brandão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA, irá iniciar um recapeamento de todo o trecho entre o povoado Placa à sede do município de Araioses.

Marcio afirmou que o desejo dos araiosenses sobre a recuperação da estrada, era motivo de muita cobrança da sua parte à secretaria responsável. E que o compromisso do governador em entregar mais de 300 obras em todo o estado, nos seus 100 primeiros dias de governo, não poderia deixar Araioses de fora.

A notícia foi recebida com muita alegria por todos os cidadãos que já se viam isolados do resto do estado em razão do grande número de buracos na via. “O comerciante talvez volte a ter esperança, o turista volte a acreditar no nosso potencial e nós, pelo menos, sairmos de casa sem o prejuízo de quebrar nossos veículos ou perder a vida em algum buraco”, falou seu Raimundo de 63 anos, feliz com a notícia da reforma da estrada.

Bolsonaro e outras nove pessoas depõem à PF sobre joias nesta quarta; relembre os fatos

Os depoimentos acontecem simultânea e presencialmente para evitar que eles combinem estratégias

Além de Bolsonaro, outras pessoas prestarão depoimento na sede da PF em Brasília - Anna Moneymaker/AFP

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (5), à partir das 14h30, sobre o caso das joias da Arábia Saudita que foram trazidas ilegalmente ao Brasil e aquelas incorporadas ao seu acervo pessoal durante o seu mandato.

Além de Bolsonaro, outras nove pessoas fazem seus depoimentos simultânea e presencialmente na sede da PF em Brasília, a fim de impedir que os depoentes compartilhem entre si o conteúdo dos questionamentos e combinem estratégias.

Entre os depoentes estão o ajudante de ordens e braço direito do ex-presidente, o coronel Mauro Cid; Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro; e ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes; assessores presidenciais e fiscais da Receita Federal.

Mauro Cid e Jairo Moreira da Silva

Segundo apuração do Estadão, Mauro Cid deve dizer que Bolsonaro ordenou que fossem tomadas as medidas necessárias para retirar o conjunto de joias sauditas avaliadas em R$ 16,5 milhões que foram apreendidas pela fiscalização do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, em outubro de 2021. A apreensão ocorreu porque qualquer bem cujo valor seja superior a US$ 1 mil (cerca de R$ 5,6 mil) precisa ser declarado à Receita Federal, o que não ocorreu no caso das joias.

Diante da determinação de Bolsonaro, Mauro Cid ordenou que o então servidor da Ajudância de Ordens do Presidente da República Jairo Moreira da Silva fosse pessoalmente, no dia 29 de dezembro, ao aeroporto para "pegar alguns presentes que estavam retidos na alfândega", conforme relatou Jairo em depoimento colhido pela PF, em 31 de março, na condição de testemunha. A ordem foi dada por meio do tenente Cleiton Henrique Holszchuk, assessor de Mauro Cid.

Após determinar a retirada das joias, Mauro Cid se adiantou e solicitou o cadastro das joias como itens do acervo pessoal de Bolsonaro no sistema no Palácio do Planalto. O registro chegou a ser realizado como informou a servidora pública Priscila Esteves das Chagas, também em depoimento à Polícia Federal.

A tentativa de retirar as joias, no entanto, foi frustrada. O servidor da Receita Federal Marco Antônio Lopes Santanna, que recebeu Jairo na sede da Receita no aeroporto, negou a liberação das joias por falta de documentação.

Na ocasião, Julio Cesar Vieira Gomes, secretário que comandava a Receita Federal e era alinhado a Bolsonaro, chegou a pedir a Jairo para falar no telefone com Santanna que, entretanto, se recusou atendê-lo, já que as regras do trabalho proíbem esse tipo de comportamento. Sem sucesso na recuperação das joias, o registro dos itens no sistema do Palácio do Planalto foi, então, excluído.

Apesar de Jair Bolsonaro negar qualquer irregularidade, a Polícia Federal acredita que há “indícios concretos” de que o ex-presidente atuou diretamente na tentativa de recuperar as joias. Segundo apuração da Folha de S. Paulo, Bolsonaro e Julio Cesar Vieira Gomes conversaram por telefone em dezembro do ano passado sobre a liberação das joias. A informação contradiz o relato do ex-presidente, que dizia num primeiro momento desconhecer a existências dos objetos.

Bento Albuquerque e Marcos André dos Santos Soeiro

A Polícia também já colheu depoimento do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, em 14 de março. Ele foi o responsável pela comitiva que recebeu as joias, durante viagem a Riad, a capital da Arábia Saudita, em outubro de 2021.

Albuquerque confessou que não informou à Receita Federal que transportava um estojo de joias dado por autoridades da Arábia Saudita ao Estado brasileiro. O estojo estava em sua bagagem porque não havia mais espaço nas malas de seu assessor, o primeiro-tenente da Marinha Marcos André dos Santos Soeiro, que também estava portando joias sauditas.

O ex-ministro disse que, quando percebeu que Soeiro havia sido parado por servidores da Receita no aeroporto de Guarulhos, tentou liberar as joias, mas “não chegou a comentar que teria outra caixa na sua bagagem”, conforme diz seu depoimento.

Na mesma linha, Soeiro relatou à PF como recebeu as joias ainda em território saudita. Ele disse que recebeu dois pacotes de um emissário do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohamed bin Salman, que deveriam ser entregues ao então ministro de Minas e Energia.

Nesse momento, Soeiro ligou para Bento Albuquerque para dizer que “as caixas chegaram e estavam lacradas”, mas que não conseguiria transportar tudo sozinho, já que faltava espaço em suas malas.

Soeiro ainda disse à PF que trouxe outros presentes como “caixas grandes com muitas frutas, cafés e óleos”, dos quais alguns foram retidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Conjuntos de joias incorporados

Além do conjunto de joias que foi apreendido, Bolsonaro incorporou outros dois kits ao seu acervo pessoal, que não foram interceptados pela Receita Federal.

No total, um dos pacotes que ficou com Bolsonaro inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos em ouro branco e cravejados e diamantes. O segundo conjunto possui um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes, dentro de uma caixa de madeira que contém o símbolo verde do brasão de armas da Arábia Saudita. Também inclui uma caneta da marca Chopard, outro par de abotoaduras, anel e rosário, todos também em ouro branco e cravejados de diamantes.

De acordo com o Estadão, esse último conjunto de joias foi recebido em mãos pelo próprio ex-presidente, durante uma viagem oficial a Doha, no Catar, e Riad, na Arábia Saudita, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019.

Ao voltar ao Brasil com o terceiro conjunto de joias, Bolsonaro solicitou que os itens fossem levados ao seu acervo pessoal, em novembro de 2019, segundo o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência.

Joias devolvidas

Após a repercussão do caso e a abertura do inquérito pela Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Bolsonaro a devolução de todos os conjuntos de joias em sua posse. A defesa do ex-presidente devolveu alguns dos itens no último dia 24 de março.

O ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, argumentou que um presente deve ser classificado como item personalíssimo e de baixo valor para ser incorporado ao patrimônio privado de chefes do Executivo, o que não é o caso das joias.

"É preciso, de uma vez por todas, separar o público do privado. Esse entendimento do TCU vem no sentido de deixar claro aquilo que deve ser incorporado ao patrimônio público. E, no caso dessas joias, não há qualquer dúvida de que, pelo valor têm, elas devem ser incorporadas ao patrimônio público, jamais ao patrimônio particular de qualquer autoridade", disse Dantas ao final da sessão.

O TCU também determinou que seja realizada uma auditoria em todos os presentes recebidos por Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu depois que a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) solicitou "a auditoria dos bens declarados pelo ex-presidente de acervo particular quando do final de seu mandato", em ofício protocolado em 14 de março no TCU.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

Após atentado, governo Lula anuncia criação de política nacional de enfrentamento à violência nas escolas

Governo Lula se pronunciou oficialmente a respeito do bárbaro assassinato de quatro crianças em Blumenau , Santa Catarina

Lula | Carro da Polícia Científica deixa creche que sofreu atentado em Blumenau, Santa Catarina (Foto: Ricardo Stuckert/PR | REUTERS/Denner Ovidio)

247 - O governo Lula se pronunciou oficialmente nesta quarta-feira (5) a respeito do bárbaro assassinato de quatro crianças numa creche de Blumenau e pretende criar um “decreto interministerial para instalação de grupo de trabalho a fim de elaborar uma política nacional de combate à violência nas escolas”.

“ATENTADO EM BLUMENAU | Atualização: em resposta à brutalidade do ataque à creche em Santa Catarina, o MEC (@min_educacao) articula um decreto interministerial para instalação de grupo de trabalho a fim de elaborar uma política nacional de combate à violência nas escolas”, diz a postagem.

O presidente Lula também se pronunciou a respeito do horror visto no espaço infantil. "Não há dor maior que a de uma família que perde seus filhos ou netos, ainda mais em um ato de violência contra crianças inocentes e indefesas. Meus sentimentos e preces para as famílias das vítimas e comunidade de Blumenau diante da monstruosidade ocorrida na creche Bom Pastor. Para qualquer ser humano que tenha o sentimento cristão, uma tragédia como essa é inaceitável, um comportamento, um ato absurdo de ódio e covardia como esse".

Brasil247

IMPROBIDADE: Após denúncia dos vereadores, prefeita volta atrás sobre decreto que mudou o dia da cidade

A regra é clara, o que está na constituição do país, de um estado da federação ou do município, em específico a lei orgânica. Gestor nenhum pode mudar sem a autorização do respectivo poder legislativo.

O presidente, o governador ou o prefeito que agir em contrário ao que determina a lei, comete crime de improbidade administrativa.

Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública no Brasil, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta.

O ato da senhora prefeita ter mudado o dia da cidade por decreto na data das comemorações, em desrespeito aos demais poderes, legislativos e judiciário, apenas porque não conseguiu concluir as duas reformas previstas para serem entregues no dia das comemorações, revela o quanto os caprichos da senhora prefeita são colocados acima de tudo e de todos em Araioses.

Qualquer ato oficial da administração pública, passa a valer a partir da sua publicação em Diário Oficial. E somente no dia 29, exatamente o Dia da Cidade, foi publicado o DECRETO Nº 013/ 2023, transferindo de forma taxativa o feriado para o dia 31 do mesmo mês, e indo além, determinando expediente normal em todos os órgãos e repartições públicas municipais.

Segundo o vereador professor Arnaldo, não haveria nenhum problema, se o feriado não fosse exatamente o único previsto na Lei Orgânica do Município de Araioses e também o que traz determinação expressa de não alteração. “Assim como o presidente da república não pode mudar o dia 7 de setembro, porque está na constituição, nem o governador pode mudar o dia em que foi constituído o Estado do Maranhão”, explicou o vereador.

Da parte do município, interlocutores revelaram que a procuradoria informou a gestora sobre os problemas jurídicos que a alteração poderia causar. Mas os alertas foram ignorados.

Da parte do cidadão, restou prejuízo. Para a servidora Francisca Alves, que tinha consulta marcada para ela e o filho em Parnaíba-PI, o decreto da prefeita não a deixou somente surpresa, causou prejuízo: “Como coincidiu estar eu e meu filho, que ainda faz o ensino fundamental, livres em razão do feriado, aproveitei para marcar vários exames, que há muito tempo postergávamos em razão do meu trabalho e da escola dele”, contou a servidora decepcionada.

Decreto transferindo o feriado do dia da cidade, 29 de março, para o dia 31 do mesmo mês.

Decreto revogando ato anterior, que transferia o feriado do dia da cidade, 29 de março, para o dia 31 do mesmo mês.

Lei que garante atendimento prioritário a pais de crianças com autismo é sancionada

A lei estabelece que pais ou responsáveis de menores com TEA apresentem Carteira de Identificação do Autista (CIA).

A lei foi sancionada pelo governador Carlos Brandão. (Foto: Reprodução)

Na construção de um Maranhão mais inclusivo, o governador Carlos Brandão sancionou, nesta sexta-feira (31), a Lei 11.911, de 2023, que assegura a prioridade no atendimento aos pais ou responsáveis de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras.

A aprovação da lei por Brandão parte da iniciativa da defesa das pessoas com TEA no Maranhão, e do entendimento que o Governo do Maranhão possui na garantia do acesso a recursos e serviços essenciais, promovendo mais qualidade de vida a crianças e adolescentes com autismo e seus familiares.

“Com a proximidade do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, temos boas notícias! Sancionei a Lei 11.911, de autoria do deputado Roberto Costa, que garante atendimento prioritário a pais e responsáveis de menores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Maranhão. Vamos construindo um estado mais inclusivo!”, comunicou o governador Carlos Brandão por meio das redes sociais.

Para usufruírem dos benefícios da lei, que já começou a valer desde esta sexta-feira (31), os pais ou responsáveis pelos menores com TEA deverão apresentar a Carteira de Identificação do Autista (CIA), ou a cédula de Identidade em que conste a comprovação de pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras que descumprirem, serão autuados e advertidos. A partir da segunda autuação, serão aplicadas multas que podem variar entre R$ 500 e R$ 10 mil, considerando o porte do estabelecimento, as circunstâncias e o número de reincidências.

Proteção das pessoas com TEA

No Maranhão, a sanção da Lei 11.911 contribui com importantes benefícios a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a exemplo do acesso facilitado a serviços de saúde especializados, proteção dos direitos e tratamento com respeito e dignidade.

A norma contribui, ainda, com a importante função social de sensibilizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce, respeito e inclusão das crianças com TEA na sociedade.

Fonte: Imirante

Em assembleia, professores de Araioses decidem entrar de greve pelo reajuste de 14,95%

Os professores da rede municipal de ensino de Araioses decidiram, no último sábado, primeiro de abril, paralisar as atividades em sala de aula, até que a prefeita do município, Luciana Trinta, inicie uma negociação com a categoria sobre o reajuste do piso nacional de 14,95%, concedido pelo Governo Federal no início do ano.

Do lado do município, que possui os recursos com sobra em caixa, além de não se falar em cumprir a lei e pagar os professores, a prefeita ainda entrou com uma ação na Justiça Federal, pedindo a anulação do reajuste concedido pelo Ministério da Educação.

Segundo a presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA, a senhora Eliza Machado, após inúmeras tentativas de diálogo com a atual gestão e vários ofícios encaminhados, sem resposta da parte da prefeitura, não restou outra alternativa aos professores, se não, a deflagração de greve.

A decisão ocorreu em Assembleia Geral realizada na manhã do dia primeiro de abril, onde foi deliberado os objetivos da greve: o reajuste concedido pelo governo federal de 14,95% e a data de início do movimento, previsto para iniciar dia 10 do corrente mês.

CÂMARA DE VEREADORES PARABENIZA A CIDADE DE ARAIOSES PELOS 85 ANOS DE EMANCIPAÇÃO

A Câmara Municipal de Araioses (CMA) parabeniza o município e todos os cidadãos araiosenses pelo aniversário de 85 anos de emancipação política de Araioses, comemorado nesta quarta-feira (29). A origem de Araioses se dá por volta de 1769, quando um grupo de índios separados dos Tremembés, tribo que habitava grande parte do litoral maranhense, passaram a se autodenominarem de Araios, se instalando na região onde é atualmente o povoado Aldeias, vivendo ali da caça, pesca, o plantio de Mandioca e milho.

Em seu pronunciamento na sessão ordinária dessa terça-feira 28, o presidente da câmara Denys de Miranda, iniciou destacando a importância da data para todos os cidadãos do município, a quem ele qualificou como um povo guerreiro e habitantes de uma cidade maravilhosa. Destacou as dificuldades do município e as lutas travadas pelos araiosenses para sobreviverem e manterem suas famílias, diante do abandono do poder público municipal. “Para nós a cidade maravilhosa é aqui”, sublinhou Denys.

O distrito de Araioses foi criado pela Resolução Régia de 18 de junho de 1757. E elevado à categoria de vila pela lei estadual nº 53, de 1505-1893, desmembrado de Tutoia.

No dia 29 de março de 1938 é elevada à categoria de Cidade pela Lei Estadual n°45, e pela Lei n° 269 de 31 de dezembro de 1948, o Município de ARAIOSES do Maranhão é criado.

Com diversos atrativos turísticos, como lagos de águas cristalinas, rios e praias paradisíacas, ilhas naturais e o Delta das Américas, paraíso ecológico único no país, Araioses tem uma população de pouco mais de 38 mil habitantes, conforme estimativa do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dia da Cidade é adiado porque prefeita não conseguiu concluir obra que se arrasta há quase um ano

A prefeita de Araioses, Luciana Trinta, mais uma vez, deixa bem claro que tudo deve ser do jeito dela e todos devem se dobrar as suas vontades.

Desta vez, até o feriado e as comemorações do Dia da Cidade foi mudado, porque a péssima gestão da senhora prefeita, quando não faz em cima da hora, não consegue entregar na data, ainda que o prazo tenha sido dez meses.

A reforma do minúsculo mercadinho do peixe, que se arrastava a meses, teve mutirão durante toda madrugada de segunda para terça. Já o colégio do Alto, outa reforma prevista para ser entregue amanhã, no Dia da Cidade, atravessou longos 9 meses. Agora entrando para o décimo, também não conseguiram concluir antes do grande dia.

O jeito foi mudar o dia...

População sofre com estradas de barro da prefeita Luciana Trinta

Imagem da internet meramente ilustrativa

O princípio da economicidade vem expressamente previsto no art. 70 da CF/88 e representa, em síntese, na promoção de resultados esperados com o menor custo possível. É a união da qualidade, celeridade e menor custo na prestação do serviço ou no trato com os bens públicos.

Por essa razão, sua aplicação não pode ser desprendida de ou outro princípio, igualmente importante, ou até mais, porque visa o resultado no dia-a-dia do cidadão: o princípio da eficiência.

Eficiência é a virtude de conseguir cumprir com aquilo que lhe compete. Portanto, é um princípio da Administração entregar bons resultados aos cidadãos por meio do uso inteligente e estratégico dos recursos públicos.

Em outras palavras, a senhora prefeita Luciana Trinta, deveria buscar oferecer sempre os melhores serviços, otimizando o orçamento, para provocar mudanças benéficas à toda população. Isso tudo cuidando do patrimônio público e evitando qualquer tipo de desperdício.

Não é o que se tem visto nas estradas, o barato tende a sair caro, em razão da má qualidade do serviço e dos materiais, da manutenção constante que se fará necessário. Sem falar em todo o transtorno causado ao contribuinte.

Alguns trechos reformados recentemente, nem a pé os cidadãos estão conseguindo transitar.

É muita lama e pouca-vergonha na cara!

TCE condena ex-prefeito de Parnarama a devolver mais de R$ 2 milhões

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) julgou irregular, na sessão do Pleno desta quarta-feira (15), a Tomada de Contas da Administração Direta do município de Parnarama relativa ao exercício de 2017, condenando os responsáveis à devolução de recursos em um total de R$ 2,3 milhões (R$ R$ 2.349.422,42). São eles, Raimundo Rodrigues da Silveira, ex-prefeito, e a então secretária de Fazenda do município, Francisca Márcia Guimarães Silveira Soares.

Dentre as irregularidades detectadas pela análise técnica se destacam: procedimentos licitatórios pendentes de elementos de fiscalização, ausência de elementos comprobatórios de pagamentos, tomadas de preços e pregões irregulares.

Citados por duas vezes pelo Tribunal, em atendimento aos princípios do contraditório e ampla defesa, os responsáveis não exerceram seu direito e tiveram suas contas julgadas à revelia. A decisão foi unânime e contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC). Cabe recurso.

Sem Bolsonaro para atrapalhar, PF volta a servir o povo e faz maior apreensão de armas da história

Apreensão de cerca de mil armas em Nova Iguaçu é a maior da história da PF no RJ, diz corporação

    

PF divulgou imagens dos armamentos apreendidos na Operação Desarmada 3, realizada nesta quarta-feira (15) na Baixada Fluminense.

A Polícia Federal divulgou nesta sexta-feira (17) as imagens da apreensão de cerca de mil armas na Operação Desarmada 3, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e afirmou que a ação realizada na quarta-feira (15) foi a maior apreensão de armas já realizada em toda a história da corporação.

As armas ainda eram contabilizadas e catalogadas pela Polícia Federal nesta sexta, mas a PF afirmou que são cerca de mil. Entre elas, estão cinco fuzis, três metralhadoras Uzi, diversas carabinas, pistolas, revólver, entre outros, além de milhares de unidades de munição.

O objetivo era apreender o restante do armamento irregular pertencente ao grupo alvo da Operação Desarmada (1 e 2), deflagrada em 15 de fevereiro, no mesmo município, com apreensão de 80 armas.

O alvo são duas lojas que vendiam ilegalmente o arsenal, segundo a investigação.

Na ação desta quarta, policiais federais lotados na Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas cumpriram um mandado de busca e apreensão, deferido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu.

Ainda de acordo com a polícia, as apreensões relacionadas à Operação Desarmada, do mês passado, buscaram apenas as armas e munições que tinham calibre restrito, enquanto a ordem judicial referente à ação desta quarta remete ao restante do armamento encontrado nas duas lojas investigadas.

"A apreensão de uma quantidade tão expressiva de material bélico é de suma importância perante o objetivo de impedir que as armas de fogo sejam possivelmente introduzidas no mercado clandestino, visando o enfraquecimento de organizações criminosas como milícias, escritórios do crime e facções", disse a PF.

Ainda segundo a polícia, as irregularidades constatadas podem caracterizar os crimes de comércio ilegal de armas de fogo, munição e acessório (art. 17 do Estatuto do Desarmamento) e posse ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 12 do Estatuto do Desarmamento).

As penas para condenações por esses crimes podem chegar, respectivamente, a 12 (doze) e 3 (três) anos de prisão, além de multa.

68 fuzis apreendidos em fevereiro

No dia 15 de fevereiro, a Polícia Federal prendeu em flagrante quatro pessoas que estavam comercializando armas de fogo sem a vigilância armada, sem a guia de tráfego correta e com a atividade comercial de material bélico suspensa, em desacordo com as normas regentes, no âmbito das Operações Desarmadas 1 e 2.

Na ocasião, foram apreendidas 80 armas, dentre as quais 68 fuzis e 12 revólveres, assim como munições, todas de uso restrito.

Do G1