Projeto do Dep. Ariston que isenta motocicletas de até 170 cilindradas de pagamento de IPVA é aprovado em Comissão

Imagem meramente ilustrativa da internet

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, em reunião na tarde desta segunda-feira (27), parecer ao Projeto de Lei Ordinária 332/2022, de autoria do deputado Ariston Sousa (PSB), que estabelece a isenção de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas.

A matéria será encaminhada à discussão e votação em plenário.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) presidiu a reunião, que contou também com a presença dos deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Dra. Viviane (PDT).

A deputada Dra. Viviane destacou a importância da matéria para a população maranhense.

“Milhares de famílias se sustentam por meio do uso de motocicletas para as mais diversas necessidades. O pagamento desse imposto pelos proprietários desses veículos, sem dúvida, é um sacrifício a mais para essas famílias. Por isso que essa medida tem um grande apelo popular, dada a sua abrangência. Esperamos poder contar com a compreensão dos demais colegas na aprovação, em plenário, dessa relevante medida”, ressaltou.

O deputado Glalbert Cutrim disse que, de acordo com regulamentação do Senado Federal, compete aos estados isentar ou não motocicletas de até 170 cilindradas do pagamento de IPVA.

“Entendemos ser uma medida de grande alcance social que será submetida à apreciação e votação do Plenário da Casa”, frisou.

CONCLUSÃO DAS CRECHES: Prefeita bolsonarista de Araioses, é só alegria no governo Lula

A prefeita bolsonarista de Araioses, que em quatro anos nunca recebeu um único beneficio do governo de Bolsonaro para os araiosenses, em menos de dois meses já foi beneficiada com o aumento do repasse do FUNDEB, que só em janeiro ultrapassou a casa dos oito milhões, com possibilidade de mais complementação ainda referente a janeiro.

Em fevereiro, além dos repasses ordinários, receberá do governo Lula, recursos do Ministério da Educação para retomada de obras, visando a conclusão e entrega à comunidade de duas creches: Carnaubeiras e dos Baixões.

No início do mês de fevereiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a liberação de mais de R$ 250 milhões para dar sequência a 1.236 obras escolares em instituições de educação infantil, de ensino fundamental e em projetos de quadras esportivas.

As obras abrangem as cinco regiões e as 27 Unidades da Federação. Os pagamentos serão viabilizados via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e atendem tanto a estados quanto municípios.

No Maranhão, há, pelo menos, 90 creches escolares com obras paralisadas em 59 municípios do estado.

“Concluímos o repasse de recursos para continuidade de 1.236 obras em escolas infantis e do ensino fundamental. Os R$ 256.734.550,70 foram repassados pelo FNDE para processamento bancário.” Afirmou o ministro.

Segue o quantitativo de creches não concluídas por cidade no Maranhão, segundo dados extraídos do site do Tribunal de Contas da União (TCU):

1. Açailândia (1), 2. Amarante do Maranhão (1), 3. Anapurus (1), 4. Araioses (2), 5. Arame (2), 6. Axixá (1), 7. Bacabal (5), 8. Balsas (5), 9. Barra do Corda (1), 10. Barreirinhas (1), 11. Bela Vista do Maranhão (1), 12. Bequimão (1), 13. Boa Vista do Gurupi (1), 14. Bom Jesus das Selvas (1), 15. Brejo (2), 16. Buriti (2), 17. Buriti Bravo (1), 18. Buriticupu (2), 19. Buritirana (1), 20. Carolina (1), 21. Caxias (1), 22. Centro Novo do Maranhão (1), 23. Coelho Neto (5), 24. Conceição do Lago-Açu (1), 25. Cururupu (2), 26. Formosa da Serra Negra (1), 27. Fortuna (1), 28. Governador Eugênio Barros (1), 29. Governador Newton Bello (1), 30. Governador Nunes Freire (1), 31. Grajaú (3), 32. Igarapé do Meio (1), 33. Imperatriz (1), 34. Itapecuru Mirim (1), 35. Luís Domingues (1), 36. Maracaçumé (1), 37. Mata Roma (1), 38. Monção (1), 39. Morros (1), 40. Paço do Lumiar (3), 41. Paraibano (1),42. Parnarama (2), 43. Paulino Neves (1), 44. Penalva (2), 45. Presidente Juscelino (1), 46. Raposa (1), 47. Santa Inês (1), 48. Santa Quitéria do Maranhão (2), 49. São Benedito do Rio Preto (2), 50. São João Batista (1), 51. São Luís (3), 52. São Vicente Ferrer (1), 53. Satubinha (1), 54. Senador La Rocque (1), 55. Sucupira do Norte (1), 56. Sucupira do Riachão (1), 57. Timbiras (1), 58. Turiaçu (2) e 59. Urbano Santos (3).

Abandono em Araioses

Abandonadas em Araioses, com mais de 70% concluídas, unidades foram saqueadas e depredadas.

Retomada da construção exigirá esforço de inicio de obras, tamanho foi o nível do abandono das edificações.

Imagens Daby Santos

Carnaval de Araioses: Por pressão dos vereadores, prefeita volta atrás e contrata bandas locais

Embora seja um dos carnavais mais caros da história, a programação havia deixado de fora as varias bandas locais, desprestigiando a cultura e talentos do próprio município.

Depois de gerar polêmica entre munícipes e reclamação dos próprios artistas, o questionamento foi levantado na câmara de vereadores pelos parlamentares, que consideraram a exclusão das bandas locais no carnaval pago com o dinheiro público dos araiosenses, mais um ato de insensibilidade da prefeita, que desconhece todas as dificuldades que os vários grupos artísticos do município passaram e passam, em razão da pandemia e suas consequências para quem sobrevive da cultura.

Na sessão da última quinta-feira 16, o presidente da câmara, Denys de Miranda, enfatizou que Araioses tem muitos artistas com talento e qualidade para se apresentar em qualquer carnaval do país. E o esquecimento desses cidadãos, por parte da prefeita, no carnaval pago justamente pelos araiosenses, é uma injustiça com o povo. “O carnaval é do povo de Araioses e quem promove somos todos nós”, concluiu Denys.

Segundo o vereador prof. Arnaldo, deixar a prata da casa de fora, não é só maldade da prefeita, como é também, mais um ato ilegal, já que a lei municipal 545, garante que 30% dos recursos gastos em eventos públicos sejam destinados a contratação de bandas locais.

Depois de toda pressão, a prefeita e os organizadores voltaram atrás e retificaram a programação, desta vez contemplando os artistas do município e o horário de início dos eventos na arena de Barreira, outra polêmica gerada por internautas, que não queriam perder nenhum minuto da programação.

CÂMARA DE VEREADORES: Denys à frente da nova mesa diretora, tem imposto uma vergonhosa lição ao seu antecessor

A menos de um mês no comando dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal de Araioses, o vereador Denys de Miranda, em silêncio e com o exemplo pessoal, tem demonstrado a forma como se deve e é preciso se comportar o presidente de um poder.

“Quem senta naquela cadeira de presidente, não está lá para ser oposição ou advogado desse ou qualquer outro governo. Os interesses da câmara e dos seus membros devem está acima de qualquer afinidade partidária ou ideológica. Isto tem sido o objetivo desta composição da nova mesa diretora: Fortalecer o legislativo municipal, garantir sua independência e possibilitar que os interesses dos vereadores, legítimos representantes do povo, sejam observados”, defendeu Denys.

No geral, a atribuição da Mesa Diretora é dirigir os trabalhos legislativos e auxiliar no que lhe for delegado nos serviços administrativos da Câmara Municipal. A mesa é composta pelo presidente, o vice-presidente, 1º e 2º secretário. O mandato dos membros da Mesa é de dois anos.

Já o presidente, além de ter preferência na substituição ao prefeito, no caso de vacância, ausência ou impedimento do vice-prefeito, o vereador que preside a Casa também é o responsável por representá-la, “em juízo ou fora dele”. Cabe ao presidente da Câmara dirigir os trabalhos, fiscalizar sua ordem e dirigir a Comissão Executiva.

Quem ocupa a Presidência da CMA comanda as sessões plenárias, sendo o responsável por abri-las, presidi-las, suspendê-las e encerrá-las; manter a ordem, interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno; conceder a palavra aos vereadores e a outros convidados e interromper o orador que se desviar do assunto em debate, podendo cassar-lhe a palavra; organizar a ordem do dia da sessão seguinte (projetos de lei que entrarão na pauta de votações); e convocar sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. Em resumo; zelar pelo bom andamento dos trabalhos da casa e interesses dos seus membros.

Exatamente o contrario do que era observado a pouquíssimo tempo. Quando o ex-presidente Luizão permitia que o Poder Legislativo fosse constantemente humilhado pela atual gestora. Na sua frente, vereadores foram chamados de gigolores, insulto endossado pelo próprio, que definiu alguns vereadores como tchutchucas da Luciana.

A prefeita por sua vez, nunca demonstrou apreço pela casa, repassava o que queria, respondia os ofícios quando lhe convinha e atendia pedidos apenas quando eram do seu agrado.

Como se não bastasse, Luizão usava sua presidência para minar determinados vereadores e defender os interesses da sua irmã, à frente do executivo, outro poder, que deveria atuar de forma harmônica e independente.

Sebrae vai capacitar mais de 35 mil empreendedores no MA em 2023

O Sebrae no Maranhão estipulou como desafio para 2023 ampliar a oferta de capacitação dos pequenos negócios para os obstáculos do dia a dia na condução de seus negócios.

Cursos oferecidos pelo Sebrae ajudam empreendedores a se capacitar para os desafios do mercado.

Em 2022, foram beneficiados 28.657 empreendedores formais e informais com soluções de conhecimento e capacitação presenciais e digitais, entre as quais se destacam uma ampla grade de cursos regulares, além de palestras, oficinas, workshops e seminários, entre outros, oferecidos pelas 12 Unidades Regionais da instituição espalhadas pelo Maranhão.

Celso Gonçalo de Sousa, presidente do

Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae – MA.

No total, estima-se que, para atingir esse público, só de cursos presenciais foram ofertados mais de 430 ações em todo o Maranhão. Citada como uma das prioridades da atual gestão comandada pelo empresário Celso Gonçalo de Sousa, a ampliação das oportunidades de capacitação para o empreendedor maranhense iniciante e para aqueles que já tem um negócio próprio é uma determinação estratégica da nova diretoria do Sebrae. “Partimos do princípio de que, com o suporte de capacitação adequado e atuando em um ambiente mais favorável, com menos burocracia e obrigações, os pequenos negócios podem crescer ainda mais, gerando mais empregos e oportunidades em nosso estado”, frisa ele, que preside do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão.

Gerente de Atendimento e Relacionamento do

Sebrae – MA, Marina Lavareda, projeta ampliação

das soluções de capacitação em 2023.

Segundo a gerente de Atendimento e Relacionamento do Sebrae no Maranhão, Marina Lavareda, a elevação da cobertura do atendimento para o maior número de micro e pequenas empresas maranhenses deve sustentar-se em algumas estratégias projetadas pelas equipes internas do Sebrae. “Em primeiro lugar, estamos trabalhando para aprimorar o suporte de capacitação aos pequenos negócios dado pelas 137 Salas do Empreendedor instaladas nos diversos municípios do Maranhão. Mas também vamos dar forte atenção para aprimoramento da oferta de soluções digitais e divulgação das nossas soluções de Educação à Distância, que asseguram a oferta de mais de 150 cursos gratuitos em áreas como vendas, gestão de finanças, transformação digital e gestão empreendedora”, explica a gerente.

“Além disso, estamos estudando alternativas para ampliação do atendimento de clientes porta a porta levando as soluções Sebrae diretamente às empresas e, ainda, com a criação de novas jornadas e trilhas empreendedoras e aperfeiçoamento do nosso portifólio de soluções de capacitação e atendimento, combinados com o reforço à implantação e uso de novos canais no ambiente digital para fortalecer o atendimento ao cliente Sebrae”, acrescentou Marina Lavareda.

O eixo dos serviços digitais, segundo ela, também receberá atenção de forma mais intensiva, buscando maior abrangência em todo o Maranhão. “Palestras, cursos, dicas, orientações e oficinas, por exemplo, deverão ser disponibilizados em plataformas digitais, como aplicativos de mensagens, site e redes sociais, com uma linguagem mais ágil e focada nas necessidades do empreendedor, ampliando esse suporte para quem deseja se capacitar para empreender”, pontua a gerente.

Ela ressalta ainda que desde janeiro, em todas as Unidades Regionais do Sebrae já estão sendo oferecidos os cursos regulares, que podem ser acessados através da Loja Sebrae (https://bit.ly/3wPK3m1/), onde o interessado encontrará todas as informações disponíveis sobre os cursos oferecidos. Na Loja Sebrae e no Portal (sebrae.com.br) também estão disponíveis para acesso alguns e-books e os mais diversos conteúdos de interesse dos empreendedores e nos Canais Digitais do Sebrae - Redes Sociais: Facebook (@sebraema) Instagram (@sebraemaranhao) Youtube (sebraemaranhao) Twitter (@sebrae_MA), a pessoa interessada em orientações e capacitação para empreender poderá encontrar bom suporte de informações e conteúdos direcionados para esse objetivo.

Gestão de Finanças é um dos cursos mais procurados pelos empreendedores iniciantes e por quem busca se preparar para uma atuação mais forte e sustentável.

Veja algumas das opções de cursos presenciais disponíveis para o empreendedor na Loja Sebrae (https://bit.ly/3wPK3m1/). Nesse ambiente, estão disponíveis opções de cursos para os próximos meses (veja abaixo). E você também pode acessar o Portal de Educação à Distância – EAD Sebrae, acessando https://bit.ly/3jv2NnK, para acesso gratuito à programação de cursos on-line gratuitos.

Cursos de Capacitação disponíveis na Loja Sebrae - https://bit.ly/3wPK3m1/

Curso de Gestão de estoques, em São Luís, começando dia 27 de fevereiro.

Curso Comunicação e oratória, em São Luís, começando dia 6 de março.

Seleção para o Empretec, em São Luís, começando dia 6 de março.

Curso Capacitação Mulher Empreendedora, em Rosário, começando dia 6 de março.

Curso Instagram de sucesso, em Santa Inês, começando dia 7 de março.

Curso Como Atender melhor do seu cliente, em Imperatriz, começando dia 20 de março.

Fuga de Bolsonaro para os EUA já custou quase R$ 1 milhão aos cofres públicos

Recursos foram utilizados para pagar diárias, hospedagens, aluguel de veículos e intérpretes, entre outras despesas, como diárias e salários de assessores

247 - A fuga de Jair Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos a poucos dias do final do mandato já custou cerca de R$ 950 mil aos cofres públicos, diz a Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, os dados do Ministério das Relações Exteriores e do Portal da Transparência apontam que o erário desembolsou R$ 667,5 mil em “diárias, hospedagens, aluguel de veículos e intérpretes, entre outras despesas, de quando Bolsonaro ainda era presidente. Ou seja, do dia 28 de dezembro, quando os primeiros servidores foram em missão precursora até os EUA, até 31 de dezembro".

O Tesouro também bancou outros R$ 271 mil em diárias para os assessores a que ele tem direito como ex-presidente. Segundo a legislação atual, ex-presidentes podem manter à sua disposição até seis assessores, além de dois carros com motorista. Os gastos contabilizados, porém, não levam em conta os custos com o voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que levou Bolsonaro para os EUA.

Em uma entrevista ao jornal estadunidense The Wall Street Journal, Bolsonaro disse que poderá retornar em março, apesar de não ter definido uma data para o seu retorno ao Brasil. Na ocasião, ele admitiu que teme preso após desembarcar no Brasil. "Uma ordem de prisão pode surgir do nada", disse ele.

Jair Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e de duas ações penais, nas quais é réu. Na semana passada, Bolsonaro teve sete pedidos de investigação contra si remetidos à primeira instância pela ministra do STF Cármen Lúcia. Fora da Presidência da República, ele perde a prerrogativa de foro.

Ele também é investigado por incentivar seus apoiadores a promoverem os atos terroristas do dia 8 de janeiro, em Brasília, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita depredaram as sedes dos Três Poderes.

Brandão recebe apoio do ex-presidente José Sarney para tornar os Lençóis Maranhenses Patrimônio da Humanidade

O governador Carlos Brandão segue recebendo apoios para a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade. Depois do apoio do presidente Lula por meio de carta, o ex-presidente José Sarney também enviou seu apoio à candidatura para a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azulay, nesta segunda-feira (13).

Em sua carta, escrita em francês, Sarney destaca sua participação como presidente da República e como parlamentar no processo que levou à declaração da cidade de São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade, também pela Unesco, em 1997. “Pelo conhecimento da região e também dos esforços do governo brasileiro e do governo do Estado do Maranhão – estando o governador Carlos Brandão pessoalmente engajado – na conservação de todo o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, vale a pena acrescentar minha voz ao pedido de classificação que foi apresentado à Unesco nos últimos anos”, diz a carta.

Durante o lançamento da programação oficial do Carnaval do Maranhão, o governador Carlos Brandão agradeceu o apoio. “Agradeço todo o apoio que temos recebido do presidente Lula e do ex-presidente Sarney, que enviaram cartas para a Unesco, reforçando nossa candidatura. Nesta semana iremos à sede da Unesco, em Paris, para mostrar o interesse do nosso Governo de obter o título de Patrimônio Natural da Humanidade para os Lençóis Maranhenses, um reconhecimento que sem dúvida irá fortalecer ainda mais o nosso turismo”, destacou.

Em sua carta, o presidente Lula também destacou as belezas naturais do Lençóis, constantemente buscadas por turistas, artistas e diversas outras pessoas. Ele ressalta que é o local onde “o deserto e o mar se encontram, criando uma paisagem única”, além da importância ecológica e econômica do Parque Nacional para o Maranhão e o Brasil.

De todos os estados do Brasil, o Maranhão foi o único a participar do edital aberto pela Unesco para o tombamento de patrimônios da humanidade, e o engajamento dos atores públicos é considerado elemento importante para a concessão do título.

Quaest: 76% concordam com críticas de Lula à taxa abusiva de juros do Banco Central

O levantamento perguntou também se as pessoas ficaram sabendo do embate de Lula com o Banco Central a respeito da taxa de juros; 67% responderam que não e 30% que sim

247 — Mais de três quartos da população concordam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concordam com as críticas feitas à taxa abusiva de juros do Banco Central, que está em 13,75%, segundo os entrevistados em pesquisa da Quaest, divulgada nesta terça-feira, 14. Segundo o levantamento, 76% dos entrevistados concordam com as críticas.

O levantamento perguntou também se as pessoas ficaram sabendo do embate de Lula com o Banco Central a respeito da taxa de juros; 67% responderam que não e 30% que sim.

A pesquisa ouviu 2.016 pessoas da última sexta-feira (10) até a segunda (13) e tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento é financiado pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial.

Começa hoje o pagamento do PIS-PASEP, veja datas e quem tem direito e como sacar

Nesta quarta, podem sacar beneficiários nascidos em janeiro ou com final da inscrição 0. Beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro.

Os pagamentos do abono salarial PIS-Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021, começam nesta quarta-feira (15).

A estimativa é que cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, no valor total de R$ 24 bilhões.

Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa. Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro.

Nesta quarta, podem sacar beneficiários nascidos em janeiro ou com final da inscrição 0.

Veja o calendário de pagamentos do PIS:

Da capital à pequena Água Doce, gestores comprometidos com a educação pagaram o reajuste dos professores no Maranhão

Luciana Trinta, prefeita de Araioses, tem sido uma triste exceção aos profissionais da educação, ao não priorizar a valorização dos professores, mesmo depois do Governo Federal ter garantido mais de 8 milhões, somente em janeiro, para ser investido na educação do município.

Segundo representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA, a atual gestora entrará para a história como a prefeita que mais perseguiu os servidores em todas as áreas. Atrasos de salários, negação de direitos e confronto com professores estão entre as principais reclamações.

Na câmara, o vereador professor Arnaldo lembra, que foi nas gestões de Valéria e Cristino que aconteceram as maiores manifestações públicas em repúdio a condução das respectivas gestões, mas é com Luciana Trinta, que servidores rotineiramente pedem socorro, a população vive em um mundo encantado e colorido, que só existe na cabeça da prefeita.

É consenso entre todos os especialistas em educação e desenvolvimento, que não há como uma sociedade progredir sem evoluir no processo educacional dos seus cidadãos. Por sua vez, só existe um caminha a trilhar, para se chegar nesse objetivo, que passa necessariamente pelo tripé: motivação, formação e valorização dos professores, antes de qualquer coisa.

Não por coincidência, isso é tudo que Luciana tem feito exatamente o contrário. Custeando do próprio bolso com muito sacrifício a formação necessária para se manterem atualizados e oferecerem o melhor aos estudantes, os professores estão desmotivados e desvalorizados. Soma-se a isso, a precariedade da grande maioria das estruturas de ensino, como escolas abandonadas, reformas suspeitas, falta de merenda e transporte escolar.

Não há como explicar, quando municípios bem menores e com menos receitas, anunciam e pagam o que é de direito dos professores, enquanto Araioses, com dinheiro em caixa, a prefeita que esbanja dinheiro público em eventos, por birra, decide não pagar.

Eleições 2024: Rosária Dias oficializa, é pré-candidata à prefeita de Araioses

Imagens Daby Santos

Em um almoço realizado nesse último sábado 11, na residência da ex-vereadora Maria Ventura, Rosária Dias, reunida com seu grupo e acompanhada do seu esposo Eliomar, bateu o martelo sobre sua candidatura à prefeitura de Araioses.

Em discurso aos presentes e depois pelas redes sociais, Rosaria Dias declarou:

"Sábado animado e de novidades!

Hoje (11), participei de um encontro muito especial na residência do querido casal de amigos, Maria Ventura e Carlinhos, por quem sinto imenso carinho e gratidão.

Ao lado de populares e lideranças políticas da região, coloquei meu nome à disposição como pré-candidata a prefeita de Araioses.

Agradeço, mais uma vez, o apoio recebido de todos e reafirmo o meu compromisso em trabalhar firme em nosso projeto e fazer valer cada palavra de confiança a mim direcionada".

Rosária Dias é ex-primeira dama da vizinha Água Doce, esposa de Eliomar, que governou aquele município por dois mandatos e mãe da atual gestora, Thalita Dias, que foi reconduzida com folga para continuar sua gestão e o legado da família à frente do executivo da cidade.

Eliomar e agora Thalita Dias, que possui marca própria em sua gestão, gozam de grande prestigio e popularidade entre a maioria dos cidadãos de Água Doce. Rosária Dias, ou apenas, professora Rosária, como é conhecida pelos seus concidadãos, participou ativamente de ambas as gestões: do esposo e da filha. A primeira com importantes ações sociais e a última como secretária de educação, onde também imprimiu sua identidade administrativa.

Em Araioses, a pré-candidatura de Rosária será a primeira tentativa da família alçar voo fora dos limites do seu município. Nada até o momento garante que o sucesso político do grupo observado em Água Doce se repita em Araioses, onde as conjunturas políticas sempre se mostram muito mais complexas.

Imagens Daby Santos

Já compõe o grupo de Rosária Dias em Araioses os vereadores Alex do Giquiri e Oziel de Canárias, além dos suplentes como Dedé Braulino, Elaniel Pablo, Luís da Beija e outras lideranças.

Um grande número de populares prestigiou o evento e foram testemunhas que a pré-candidatura de Rosária Dias está de pé, com ou sem Neto Carvalho.

Com mais de 8 milhões do FUNDEB para pagar professores em janeiro, Luciana Trinta diz que não pagará por cautela

Com mais de 8 milhões do FUNDEB na conta, apenas referente a janeiro, Luciana diz que não pagará reajuste de 15% sob o salário mínimo dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

O reajuste foi divulgado nos últimos dias do governo Bolsonaro e confirmado pelo ministro da educação do governo Lula, Camilo Santana, que publicou nas redes sociais uma foto assinando a portaria que estabelece o novo valor. A informação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de janeiro de 2023.

Sancionada em 2008, a lei do piso salarial dos professores estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.

Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. E mesmo com um repasse bem inferior ao atual, Luciana contra a vontade pagou o reajuste. Mas, sem antes tentar humilhar e constranger os profissionais da educação do município.

Os milhões repassados pelo Ministério da educação mensalmente à prefeitura de Araioses, é para ser gasto com a educação do município e a valorização dos professores, com ou sem a vontade ou interesse da senhora prefeita.

A cada ano, o piso deve ser corrigido de acordo com o crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Em 2023, Araioses milagrosamente conseguiu multiplicar o numero de alunos. E mesmo com o IBGE apontando uma regressão no tamanho populacional, o número de matriculas, aparentemente quase que dobrou, elevando a estimativa de repasse do FUNDEB aos cofres da prefeitura de Araioses de R$ 50 milhões para mais de R$ 85 milhões.

Segundo o vereador Prof. Arnaldo, os números são fatos incontestáveis. “Dinheiro não é problema. E não é dinheiro da prefeita, é dinheiro da educação. O Governo Federal está fazendo a sua parte, e somente no mês de janeiro, o Ministério da Educação – MEC, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), já repassou mais de R$ 8 milhões aos cofres da prefeitura de Araioses, valor suficiente e com sobra, para pagar os professores com o devido reajuste”, explicou Arnaldo.

O reajuste é direito dos professores assegurado por Lei Federal e não há o que se discutir, se o valor já está na conta da prefeitura. O próprio ministro escreveu nas suas redes sociais, ao anunciar o novo valor: "A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país". Faltou combinar com a ponta, porque muitos prefeitos não estão nem um pouco interessado em valorizar profissionais e a consequente melhoria na educação dos munícipes.

Na câmara, vereadores prometem lutar juntos com os profissionais. Na abertura dos trabalhos legislativos, o novo presidente da mesa diretora, Denys de Miranda, recebeu uma comissão de professores e prometeu apoio à classe.

Morre aos 73 anos a jornalista Glória Maria, ícone da TV

Jornalista Glória Maria

Nesta quinta, dia 2, morreu a jornalista Glória Maria no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio de Janeiro. “É com muita tristeza que anunciamos a morte de nossa colega, a jornalista Glória Maria”, informou a TV Globo, em nota.

Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão, tratado com sucesso com imunoterapia. Sofreu metástase no cérebro, tratada em cirurgia, também com êxito inicialmente.

Em meados do ano passado, ela começou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias.

Pioneira

Glória foi pioneira inúmeras vezes. Foi a primeira a entrar ao vivo no Jornal Nacional e inaugurou a era da alta definição da televisão brasileira. Mostrou mais de 100 países em suas reportagens e protagonizou momentos históricos.

Moraes autoriza depoimento de Marcos do Val à PF sobre plano golpista

O presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes
Foto: Reprodução/Igo Estrela/Metrópoles

Na manhã desta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, autorizou a Polícia Federal (PF) a recolher, até a próxima terça-feira (7), o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos) no inquérito sobre os atos golpistas em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A solicitação da corporação foi feita na manhã de hoje, após o senador informar que recebeu um pedido do ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB) para grampear conversas com Moraes. Uma mensagem, supostamente enviada pelo ex-deputado, continha a sugestão de um plano golpista.

O senador teria sido coagido a fazer parte de um plano, arquitetado por Bolsonaro, para conseguir anular o resultado das eleições e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): grampear conversas com Moraes, com o intuito de captar algo comprometedor que servisse como argumento para prendê-lo. O plano ainda deveria abrir brechas que encurralariam as autoridades.

“Eles me disseram: ‘Nós colocaríamos uma escuta em você e teria uma equipe para dar suporte, e você vai ter uma audiência com Alexandre de Moraes, e você conduz a conversa pra dizer que ele está ultrapassando as linhas da Constituição. E a gente impede o Lula de assumir, e Alexandre será preso'”, informou Marcos, em entrevista à GloboNews.

Segundo a Polícia Federal, o depoimento será extremamente necessário porque o senador divulgou nas redes sociais que possui “informações relevantes” para a investigação de ações golpistas.

Silveira foi preso na manhã de hoje, em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A prisão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do descumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.

Legislativo araiosense retoma os trabalhos sob nova direção

A Câmara Municipal de Araioses, com a sua nova mesa diretora e sob a presidência do vereador Denys de Miranda, realizou nesta manhã de quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023, a Sessão Solene que marcou o retorno aos Trabalhos Legislativo. A sessão foi marcada por agradecimentos e apresentações da mesa diretora que irá dirigir os trabalhos no biênio 2023 a 2024.

Outro fato que chamou a atenção das autoridades, o público presente na galeria e internautas que acompanhavam a transmissão da sessão pelas redes sociais e pelo rádio, foi a ausência da senhora prefeita Luciana Trinta, que deveria abrir os trabalhos legislativos com o tradicional discurso do prefeito. Ao invés de comparecer, preferiu enviar um representante.

MEDO E VERGONHA

Único município do Baixo Parnaíba que não oficializou, até o momento, o pagamento dos professores com os devidos reajustes dado pelo Governo Federal. E ainda tem criado empecilhos para cumprir a lei e pagar o mês de janeiro.

Se tivesse comparecido, a prefeita teria que enfrentar uma dezena de professores que estavam lá para cobrar explicações. Com municípios como Magalhães de Almeida, São Bernardo, Santa Quitéria, Santana e até Água Doce prestigiando os profissionais da educação, em Araioses a prefeita preferiu se esconder a responder os questionamentos postos.

NOVO BIÊNIO, NOVO PRESIDENTE

O novo presidente da Câmara Denys de Miranda, afirmou que a Mesa Diretora e todos os 13 vereadores de Araioses têm como principal compromisso atender ao povo.

“O povo está em primeiro lugar no Poder Legislativo Municipal! Essa é a principal função do parlamentar: atender as demandas da população, dando vez e voz a todos. Não estamos aqui para perseguir, estamos para contribuir. Nosso papel é legislar, fiscalizar o Executivo e reivindicar as melhorias necessárias para a nossa cidade”, declarou Denys.

Falou também o vice-presidente vereador Prof. Arnaldo: “Vamos debater assuntos importantes já nos primeiros meses deste ano. Mas para que esse trabalho seja feito com mais rigor e assertividade, é preciso que a população nos ajude, cobrando e participando”, disse Arnaldo.

Antes, discursou os vereadores Luizão que agradeceu a receptividade dispensada a ele pela nova diretoria, Jesus enfermeira, Kelson Coutinho e Júlio César, primeiro secretário, que reforçou o compromisso da nova mesa diretora com o desenvolvimento do município.

TRE-MA cassa mandato de dois vereadores de Caxias

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) cassou, nesta segunda-feira, 30, três vereadores da chapa do Partido Progressistas (PP) que disputaram as eleições municipais de Caxias, no pleito de 2020.

O tribunal negou os recursos dos vereadores Gil Ricardo e Cynthia Lucena. A chapa do PP foi cassada, conforme a decisão, pelo suposto uso de candidaturas femininas “laranjas” nas municipais passadas.

A Lei Eleitoral exige 30% de candidatas mulheres em toda chapa. Alguns partidos, no entanto, estariam inscrevendo filiadas apenas para atender o percentual, sem que elas, na verdade, façam campanha.

Na sessão desta segunda-feira, o TRE-MA decidiu pela cassação da chapa do PP e, dessa forma, de todos os candidatos, o que levou Gil Ricardo e Chyntia Lucena a perderem o mandato.

Gil Ricardo havia assumido após a morte do vereador Teódulo Aragão, em dezembro passado, num acidente automobilístico junto com Sinésio Aquino, marido de Lucena. (O Informante)

Por John Cutrim

Prefeitura de Araioses: Quase quatrocentos mil em menos de 20 dias, apenas com eventos

Somente para inaugurar alguns poucos bancos de concretos e uma variedade de jarros de plantas, no cais de João Peres, foram gastos na festa R$ 303.625,00 (Trezentos e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais), em dois dias. Sem contabilizar a obra do antigo mercado, que vem se arrastando há dois anos, desde o início da atual gestão e é alvo de investigação do Ministério Público, por falta de transparência nos valores gastos em sua execução (Se escondem o que deveria ser público, é porque tem alguma ilegalidade).

Outros gastos do mesmo gênero foram observados nas comemorações natalinas e réveillon, contabilizando um total de R$ 391.125,00 (trezentos e noventa e um mil, cento e vinte e cinco reais) em menos de 20 dias. Isso, no que foi dado a devida transparência, considerando que a prática, embora seja uma determinação legal, não tem sido a regra seguida pela atual gestora, em afronta ao Poder Legislativo, Judicial, Ministério Público e toda a sociedade que precisa saber como nosso dinheiro está sendo gasto.

A câmara de vereadores e o Ministério Público, precisam esclarecer à toda a sociedade, como e porquê, foi gasto em um palco e estrutura de som, que no mercado não custa mais R$ 15 mil, o valor exorbitante de R$ 263.625,00 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e vinte cinco reais).

Nada contra os eventos, eles são necessários e todo mundo gosta, mas sua realização não pode ser a qualquer custo.

Enquanto araiosenses morrem por falta de atendimento adequado e precisam se humilhar em portas de hospitais de outras cidades, isso quando conseguem um transporte particular para levá-los, porque o município conta apenas com uma ambulância. Além da falta de remédios básicos de uso contínuo, como para o controle da diabetes e hipertensão. Sem falar nos problemas graves ocorridos em outras pastas como educação e assistência social...

As prioridades da gestora, que se preocupa demais com beleza e esquece as pessoas, precisa ser ajustada.

Araioses: A cidade dos buracos, nas primeiras chuvas se transformou em um caos

Imagem da internet - meramente ilustrativa

Bastou as primeiras chuvas: o que era pequeno ficou grande e o que era grande virou uma cratera, sem falar nos trechos onde não há mais asfalto nenhum, como em frente o Conjunto João Machado e na subida do alto do Bairro Cumprida.

A negligência da prefeita Luciana Trinta com a entrada da cidade é uma irresponsabilidade inexplicável. Logo ela que gosta das coisas tão enfeitadas, descuidar do mais importante para quem visita ou vive aqui. Não que um laço colorido ou uma demão de tinta resolvesse, mas na atual situação e piorando, até uma pá de areia já ajudava.

Luciana e seu grupo, prefere responsabilizar o governo do estado, mas antes, com Flávio Dino e agora a gestão de Brandão, já deram o recado: O governo do estado cuida das vias de ligação, dentro das cidades a responsabilidade é dos prefeitos. O fato de o estado ter dado uma contribuição asfaltando algum trecho a mais, não exime nenhum gestor local com a sua devida manutenção.

E O DINHEIRO?

Dinheiro nos cofres do município parece não ser o problema, a saber, o número de eventos promovidos pela prefeita Luciana, a valores incompatíveis com a realidade do município.

Somente o que foi gasto nos últimos vinte dias com festas, daria para tapar todos os buracos entre a sede do município e o povoado Placas, mais de uma vez.

As soluções estão por toda parte: Um quilômetro de asfalto custa em média R$ 800 mil. Mas existem inúmeras alternativas mais em conta, como o próprio asfalto frio e o que há de mais moderno em pavimentação nos grandes centros urbanos: o concreto armado. Basta ver a entrada de Fortaleza - CE.

E OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELOS BURACOS?

Nesse sentido, o Código de Trânsito Brasileiro assim dispõe:

§ 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

Portanto, se por acaso vir a ser vítima de um dos buracos na via, é cabível responsabilizar o órgão - Municipal ou Estadual - competente por aquela via, bem como a respectiva indenização pelos prejuízos sofridos.

Terá o mesmo direito se se deparar não com um buraco, mas com um objeto, vejamos:

Tendo em vista o direito à segurança no trânsito por vias públicas, mostra-se inegável a obrigação da Administração conservar em condições seguras não só a pista de rolamento (ausência de buracos, obstáculos como animais, objetos, etc...), mas também as áreas de escape (acostamentos, canteiro central, etc...). (TJSP; Apelação 9122108-97.2008.8.26.0000; Data de Registro: 13/07/2010).

É de grande ajuda, se possível, reunir provas, ou seja, fotos dos buracos e obstáculos na via, prejuízos no veículo e contato das pessoas que presenciaram a situação.

Márcio Jerry e Hildo Rocha conversam sobre ações do Ministério das Cidades no Maranhão

Em visita na manhã desta quarta, 25, ao secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, o deputado federal Márcio Jerry(PCdoB-MA) encaminhou sugestões de ações do governo federal no Maranhão nas áreas de habitação e saneamento.

“Fiz uma visita de cortesia ao Hildo, coloquei nosso mandato à disposição do ministério e lembrei de pautas importantes para o Maranhão”, falou Jerry.

Ex-secretários de Cidades do Maranhão, Márcio Jerry estava acompanhado do atual subsecretário da pasta, advogado Werberth Monteiro, que solicitou o agendamento de reunião da secretária Joslene Rodrigues com a equipe do Ministério das Cidades.

Jerry disse que um dos temas que chamou a atenção de Hildo Rocha é o da habitação em áreas rurais. “Temos no governo do Maranhão uma experiência exitosa nessa área, que pode ser amplificada pelo ministério para todo o Brasil”, disse.

CAEMA ARAIOSES: 6 dias sem água, desrespeito da companhia ao cidadão é criminoso

Baldes de água espalhados pela casa, lata d’agua nas cabeças e banhos de cuia. É desse jeito que as pessoas do município de Araioses, ficam de tempos em tempos com uma frequência que parece planejada. Sem água nas torneiras há mais de 6 dias, a população sofre. Mesmo com tanta recorrência, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), parece sempre está sendo pega de surpresa.

Em todos os anos em que se tem lembrança, faltou água durante os festejos de São Sebastião em João Peres, quando o município recebe muitos visitantes. Como se não bastasse esse vexame público, durante todo o ano os transtornos à população e à economia do município perduram.

Embora ninguém tenha ao certo, o montante dos danos causados em razão da fragilidade do sistema e a imprevisibilidade do fornecimento do serviço mais essencial a uma população e ao desenvolvimento do município, todos entendem que os danos existem.

Danos à saúde porque água é essencial à manutenção da vida, danos a educação por que as escolas precisam fechar mais cedo e alunos deixam de frequentar as aulas, danos a economia porque o comercio e todos os meios de produção do município passam a funcionar prejudicados.

E quem pagará todos esses prejuízos?

A CAEMA nunca se responsabilizou e tem no rol das suas justificativas preferidas, que o motor queimou. Décadas com o mesmo problema e até hoje não compraram um motor reserva. Falta gestão e competência...