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quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Araioses: A cidade dos buracos, nas primeiras chuvas se transformou em um caos

Imagem da internet - meramente ilustrativa

Bastou as primeiras chuvas: o que era pequeno ficou grande e o que era grande virou uma cratera, sem falar nos trechos onde não há mais asfalto nenhum, como em frente o Conjunto João Machado e na subida do alto do Bairro Cumprida.

A negligência da prefeita Luciana Trinta com a entrada da cidade é uma irresponsabilidade inexplicável. Logo ela que gosta das coisas tão enfeitadas, descuidar do mais importante para quem visita ou vive aqui. Não que um laço colorido ou uma demão de tinta resolvesse, mas na atual situação e piorando, até uma pá de areia já ajudava.

Luciana e seu grupo, prefere responsabilizar o governo do estado, mas antes, com Flávio Dino e agora a gestão de Brandão, já deram o recado: O governo do estado cuida das vias de ligação, dentro das cidades a responsabilidade é dos prefeitos. O fato de o estado ter dado uma contribuição asfaltando algum trecho a mais, não exime nenhum gestor local com a sua devida manutenção.

E O DINHEIRO?
Dinheiro nos cofres do município parece não ser o problema, a saber, o número de eventos promovidos pela prefeita Luciana, a valores incompatíveis com a realidade do município.

Somente o que foi gasto nos últimos vinte dias com festas, daria para tapar todos os buracos entre a sede do município e o povoado Placas, mais de uma vez.

As soluções estão por toda parte: Um quilômetro de asfalto custa em média R$ 800 mil. Mas existem inúmeras alternativas mais em conta, como o próprio asfalto frio e o que há de mais moderno em pavimentação nos grandes centros urbanos: o concreto armado. Basta ver a entrada de Fortaleza - CE.

E OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELOS BURACOS?
Nesse sentido, o Código de Trânsito Brasileiro assim dispõe:

§ 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

Portanto, se por acaso vir a ser vítima de um dos buracos na via, é cabível responsabilizar o órgão - Municipal ou Estadual - competente por aquela via, bem como a respectiva indenização pelos prejuízos sofridos.

Terá o mesmo direito se se deparar não com um buraco, mas com um objeto, vejamos:

Tendo em vista o direito à segurança no trânsito por vias públicas, mostra-se inegável a obrigação da Administração conservar em condições seguras não só a pista de rolamento (ausência de buracos, obstáculos como animais, objetos, etc...), mas também as áreas de escape (acostamentos, canteiro central, etc...). (TJSP; Apelação 9122108-97.2008.8.26.0000; Data de Registro: 13/07/2010).

É de grande ajuda, se possível, reunir provas, ou seja, fotos dos buracos e obstáculos na via, prejuízos no veículo e contato das pessoas que presenciaram a situação.

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