Com mais de 8 milhões do FUNDEB para pagar professores em janeiro, Luciana Trinta diz que não pagará por cautela

Com mais de 8 milhões do FUNDEB na conta, apenas referente a janeiro, Luciana diz que não pagará reajuste de 15% sob o salário mínimo dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

O reajuste foi divulgado nos últimos dias do governo Bolsonaro e confirmado pelo ministro da educação do governo Lula, Camilo Santana, que publicou nas redes sociais uma foto assinando a portaria que estabelece o novo valor. A informação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de janeiro de 2023.

Sancionada em 2008, a lei do piso salarial dos professores estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.

Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. E mesmo com um repasse bem inferior ao atual, Luciana contra a vontade pagou o reajuste. Mas, sem antes tentar humilhar e constranger os profissionais da educação do município.

Os milhões repassados pelo Ministério da educação mensalmente à prefeitura de Araioses, é para ser gasto com a educação do município e a valorização dos professores, com ou sem a vontade ou interesse da senhora prefeita.

A cada ano, o piso deve ser corrigido de acordo com o crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Em 2023, Araioses milagrosamente conseguiu multiplicar o numero de alunos. E mesmo com o IBGE apontando uma regressão no tamanho populacional, o número de matriculas, aparentemente quase que dobrou, elevando a estimativa de repasse do FUNDEB aos cofres da prefeitura de Araioses de R$ 50 milhões para mais de R$ 85 milhões.

Segundo o vereador Prof. Arnaldo, os números são fatos incontestáveis. “Dinheiro não é problema. E não é dinheiro da prefeita, é dinheiro da educação. O Governo Federal está fazendo a sua parte, e somente no mês de janeiro, o Ministério da Educação – MEC, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), já repassou mais de R$ 8 milhões aos cofres da prefeitura de Araioses, valor suficiente e com sobra, para pagar os professores com o devido reajuste”, explicou Arnaldo.

O reajuste é direito dos professores assegurado por Lei Federal e não há o que se discutir, se o valor já está na conta da prefeitura. O próprio ministro escreveu nas suas redes sociais, ao anunciar o novo valor: "A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país". Faltou combinar com a ponta, porque muitos prefeitos não estão nem um pouco interessado em valorizar profissionais e a consequente melhoria na educação dos munícipes.

Na câmara, vereadores prometem lutar juntos com os profissionais. Na abertura dos trabalhos legislativos, o novo presidente da mesa diretora, Denys de Miranda, recebeu uma comissão de professores e prometeu apoio à classe.