Dos 42 deputados estaduais, 32 vão disputar a reeleição no Maranhão

Dos 42 deputados estaduais, 32 disputam a reeleição. Nove são do PSB: Adelmo Soares, Andreia Rezende, Antônio Pereira, Ariston Gonçalo, Daniella, Edson Araújo, Dr. Yglésio, Marco Aurélio e Rafael Leitoa. Seis são do PP: Arnaldo Melo, Helena Duailibe, Fábio Braga, Leonardo Sá, Socorro Waquim e Rildo Amaral. Três são do PCdoB: Othelino Neto, Ana do Gás e Ricardo Rios. E três do PDT: Glalbert Cutrim, Ciro Neto e Dra. Thaiza Hortegal.

Disputam a reeleição pelo MDB: Roberto Costa e Betel Gomes. Pelo PSD: César Pires e Mical Damasceno. Pelo PL: Vinicius Louro e Pará Figueiredo. Pelo PV: Adriano Sarney e Wendell Lages. Também disputam a reeleição: Neto Evangelista (União Brasil), Zé Inácio (PT) e Wellington do Curso (PSC).

Fora da disputa

Dos 42 deputados estaduais, quatro decidiram não disputar as eleições deste ano: Carlinhos Florêncio, Cleide Coutinho, Edivaldo Holanda e Zito Rolim.

Voo mais alto

Cinco saíram candidatos a deputado federal: Detinha, Duarte Júnior, Fábio Macedo, Márcio Honaiser e Pastor Cavalcante. Hélio Soares é candidato a vice-governador na chapa do senador Weverton Rocha. (Do Jornal Pequeno)

Debate x embate: Por que é tão difícil falar sobre política em Araioses?

Por Marcio Maranhão

“Ser e agir politicamente não se restringe ao voto ou a participar de estruturas partidárias e governamentais. Entender e se apoderar dos mecanismos políticos e institucionais do país é necessário para usá-los a nosso favor. Atuarmos mais ativamente da vida social, sendo protagonistas em relação aos próprios direitos da nossa comunidade, significa fazer política, compreendendo os problemas que nos afetam direta e indiretamente, seja no âmbito pessoal, coletivo ou institucional. Somos todos seres políticos, todas as nossas ações são políticas. Cada vez que um direito coletivo ou individual é violado e não garantido, temos a obrigação de atuar no cumprimento deste, para a defesa e justiça em um mundo que é comum a todos, caso contrário, a injustiça sempre prevalecerá”.

Há menos de duas semanas no ar, o Blog Marcio Maranhão, que tem o perfil de tratar crítica e incisiva o dia-a-dia das relações de poder e os bastidores da politica local e regional, já está sendo alvo de ameaças e intimidações, por parte de quem não entende que a discursão dos temas mais corriqueiros até os extraordinários da vida social da nossa cidade, pode até afetar negativamente esse ou aquele grupo político, mas é sempre positivo para a coletividade.

O cidadão araiosense precisa ir além do embate raso e infecundo das paixões politicas e discursão meramente partidária. E começar a tratar a politica como ela deve ser tratada: ferramenta de transformação social.

Não há nenhum tipo de mudança justa, definitiva e transformadora, que não seja por meio da política. Posto isso, o cidadão precisa compreender o seu papel nessa engrenagem.

Em uma sociedade que falta tudo; o básico, o essencial e o fundamental, não podemos perder tempo nem energias, brigando pelo político A ou B. O araiosense precisa sair da margem e se aprofundar nas discursões das políticas públicas que interessam: Saúde, educação, assistência social, agricultura, meio ambiente e segurança apenas para ficar no elementar.

Quanto é da nossa responsabilidade a falta de merenda nas escolas e dos remédios nos postos?

Traição ou simples cálculo? Valdemar já traça cenário pós-Bolsonaro

Para aliados do chefão do partido do presidente, ele não terá dificuldade para reatar com Lula e já sabe o quer para se aliar de novo ao PT.

O PL, partido de Jair Bolsonaro, já traça em silêncio o cenário pós-Jair Bolsonaro.

Para quem conhece de perto Valdemar da Costa Neto, o chefão da legenda, não chega a ser propriamente uma surpresa.

Mas, considerando que a campanha presidencial acabou de começar oficialmente, não deixa de ser sintomático.

Com Bolsonaro ainda distante de Lula nas pesquisas, Valdemar se move silenciosamente nos bastidores para garantir uma eventual aliança caso o petista vença a eleição.

Quando o PT esteve no governo, ele e o PL integraram a primeira fileira da base aliada. Valdemar, vale lembrar, chegou a ser condenado por participação no escândalo do mensalão.

Sob reserva, aliados do chefão do partido de Bolsonaro admitem que ele não implodiu em nenhum momento as pontes com Lula.

“Se Lula for o vencedor, ele vai tentar manter os feudos que conseguiu neste governo”, diz uma pessoa próxima a Valdemar.

Na era petista, o PL dominava o setor de transportes — passou com força pelo Ministério dos Transportes e pelo DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, onde protagonizou rumorosos escândalos.

Já no governo Bolsonaro, o partido ganhou novos feudos, com orçamentos igualmente polpudos. Ocupou uma das principais diretorias do bilionário FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e avançou sobre o estatal Banco do Nordeste.

“Ele está bem satisfeito com essas posições e, se mudar o governo, não terá dificuldades para se aliar ao Lula e vai trabalhar para continuar com elas”, admite o aliado. Sem ruborizar a face, diga-se.

STF pede que Congresso e Planalto se manifestem sobre lei de improbidade

Projeto aprovado pelo Congresso estabelece a alteração de mais de 20 artigos da lei original de 1992

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso Nacional se manifestem sobre uma ação direta de inconstitucionalidade promovida pela Confederação Nacional dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais contra Lei que altera diversos dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa.

A ação questiona especificamente 17 pontos da lei que segundo a Confederação geram retrocesso no combate a corrupção.

“Grande parte das disposições questionadas, além de violar os contornos da proteção constitucional dada ao direito fundamental à boa administração, constituem flagrante redução da proteção já alcançada, (…), especialmente diante de um quadro de corrupção endêmica e de histórica má-gestão, a comprometer profundamente a eficácia dos direitos fundamentais assegurados na CF/88”, diz a ação.

O projeto aprovado pelo Congresso estabelece a alteração de mais de 20 artigos da lei original de 1992 — são 25 no total. Um dos principais pontos é a necessidade da comprovação de dolo para punição a agentes públicos, ou seja, a intenção de prejudicar a administração pública.

Até então, a Lei de Improbidade Administrativa permite a condenação de agentes públicos por omissões ou atos dolosos e culposos — sem intenção de cometer crime.

CNN Brasil

Jornal Nacional entrevista Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência da República

William Bonner e Renata Vasconcellos conduzem a entrevista que acontece ao vivo nesta terça-feira (23), às 20h30, com transmissão por TV Globo, Globoplay e g1.

Araioses: Vereador Alex levou à tribuna um problema comum de quase todas as comunidades

Vereador Alex

Por Marcio Maranhão

Na sessão desta terça-feira 23, em aparte do vereador Júlio Cesar que discursava na tribuna, o vereador Alex reclamou do sumiço da bomba d’agua do chafariz da sua comunidade, Giquirí.

A fala do vereador chamou a atenção, por não se tratar de um caso isolado. Desde janeiro de 2020 o Blog Marcio Maranhão, embora não estivesse no ar, recebeu inúmeras reclamações de moradores dos quatro cantos do município, denunciando fatos semelhantes: A bomba da comunidade apresenta algum problema, alguém da prefeitura vem pegar alegando levar para consertar e simplesmente some com o equipamento.

Em alguns casos, após o vereador Arnaldo denunciar a negligencia, meses depois foram colocados outros equipamentos, na sua maioria com qualidade inferior. Em outras comunidades, moradores simplesmente cansaram de esperar e substituíram por conta própria o equipamento.

Os fatos chamam a atenção pelo grau de negligencia e desorganização, se não for algo pior punível criminalmente. Deixar comunidades carentes inteiras por meses sem água, como se não fosse algo de necessidade diária e vital à saúde dos cidadãos, é de uma desumanidade impensável.

Outro, para onde estão indo estas bombas? O que estão fazendo com as bombas das comunidades que simplesmente somem sem deixar nenhuma informação?

Na comunidade Taperas, uma das mais tradicionais e históricas de Araioses, a bomba adquirida pelos moradores, foi levada por agentes da prefeitura há quase um ano para consertar, simplesmente sumiu e moradores se viram obrigados a comprar uma nova bomba.

Com a palavra a prefeitura!

PF apura se empresários financiaram atos antidemocráticos

Ministro Alexandre de Moraes autorizou operação da Polícia Federal nesta terça-feira (23) contra oito empresários que teriam discutido um golpe de Estado em grupo de WhatsApp

A pedido da Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a operação de busca e apreensão contra empresários que, segundo o site Metrópoles, defenderam um golpe de estado em um grupo de WhatsApp.

A ação tem como principal objetivo descobrir se os alvos financiaram atos antidemocráticos pelo país.

A operação, deflagrada nesta terça-feira (23), teve como fundamento um pedido da própria Polícia Federal, dentro do inquérito que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos, conhecido como inquérito das milícias digitais.

O pedido da PF, acatado pelo ministro, foi também submetido à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que acompanhasse a ação e sugerisse diligências. A decisão do ministro está sob sigilo.

São alvos da batida da PF os empresários Afrânio Barreira Filho, do grupo Coco Bambu; Ivan Wrobel, da construtora W3; José Isaac Peres, da Multiplan; José Koury, do Barra World Shopping; Luciano Hang, das lojas Havan; Luiz André Tissot, do grupo Sierra; Marco Aurélio Raymundo (Morongo); das lojas Mormaii e Meyer Joseph Nigri, da Tecnisa.

Em nota, a defesa de Luiz André Tissot afirmou que o grupo Sierra e o empresário “não irão se manifestar sobre o tema”.

Já a defesa de Ivan Wrobel, da construtora W3, disse que o empresário “tem um histórico de vida completamente ligado à liberdade”. “Colaboraremos com o que for preciso para demonstrar que as acusações contra ele não condizem com a realidade dos fatos”, acrescentou a defesa.

A assessoria das lojas Havan confirmou a apreensão do celular de Luciano Hang. “Sigo tranquilo, pois estou ao lado da verdade e com a consciência limpa. […] Em minhas mensagens em um grupo fechado de WhatsApp está claro que eu nunca, em momento algum falei sobre golpe ou sobre STF”, afirmou Hang através de sua defesa.

A defesa do empresário Afrânio Barreira Filho, confirmou a apreensão de dois celulares do dono do Coco Bambu pela Polícia Federal.

Em posicionamento, Barreira Filho afirma que está “absolutamente tranquilo, pois minha única manifestação sobre o assunto foi um “emoji” sinalizando a leitura da mensagem, sem estar endossando ou concordando com seu teor”. “Confio na justiça e vamos provar que sempre fui totalmente favorável à democracia”, acrescentou.

“A operação de hoje é fruto de perseguição política e denúncias falsas, as quais não tem nenhum fundamento. Afrânio Barreira está absolutamente tranquilo e colaborando com a busca da verdade, a qual resultará rapidamente no arquivamento da investigação”, afirmou o advogado.

A defesa de Marco Aurélio Raymundo, o Morongo, disse que ele “de fato foi contatado hoje pela Polícia Federal, ainda desconhece o inteiro teor do inquérito, mas se colocou e segue à disposição de todas autoridades para esclarecimentos”.

A CNN tenta contato com a defesa dos outros empresários que são alvos da operação da PF.

CNN Brasil

Equatorial Maranhão é condenada por demora em religação de energia de usuários

Uma concessionária foi condenada pela Justiça a indenizar um casal que passou 17 dias sem os serviços de energia elétrica. De acordo com uma sentença, proferida no 1o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, um casal passou 17 dias sem energia em casa, mesmo pagando as faturas que estavam em atraso. A ação foi movida em face da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, e resultou em condenação da concessionária, que deverá pagar aos autores a quantia de 3,5 mil reais, a título de danos morais.

Alegam os requerentes que são usuários dos serviços de energia da requerida e que, em 1o de abril deste ano, tiveram seu fornecimento suspenso, em razão do inadimplemento de algumas faturas. Assim, no dia seguinte, efetuaram o pagamento de todas as contas devidas e, após, solicitaram a religação de sua energia, tendo a atendente, naquela ocasião, informado que o serviço seria restabelecido em até 24 horas. Contudo a energia só foi religada em 18 de abril, sem qualquer justificativa. Ao contestar a ação, a requerida alegou que não subestima os transtornos causados aos requerentes. Todavia, relatou que o erro não foi cometido propositalmente, mas induzido pelo agente arrecadador.

“Inicialmente, deve-se rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva levantada pela concessionária, pois a requerida é a fornecedora do serviço suspenso, sendo a única responsável por sua prestação, estando, assim, apta a figurar no polo passivo da presente demanda, no caso, ré (…) No presente caso, trata-se de verdadeira relação de consumo, uma vez que as partes amoldam-se perfeitamente aos conceitos de consumidor e fornecedor dispostos nos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor, cabendo a inversão do ônus da prova”, pontuou a sentença.

E relatou: “A reclamada informa que o corte foi feito de forma lícita, visto que as faturas estavam em aberto, bem como afirma que não houve a religação imediata por culpa do agente arrecadador que não repassou a informação do pagamento (…) Ora, não pode prosperar a alegação da ré, visto que os autores entraram em contato várias vezes com a empresa, informando sobre o pagamento das faturas, não havendo justificativa para tal negligência (…) Desse modo, a energia da parte autora apenas foi restabelecida dezessete dias após o pagamento das faturas (…) Assim, patente a falha na prestação de serviços da requerida, deixando os consumidores privados de serviço essencial por tanto tempo”.

O DANO MORAL

A Justiça esclarece que o dano moral consiste na lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro. “Em outras palavras, podemos afirmar que o dano moral é aquele que lesiona a esfera personalíssima da pessoa (seus direitos de personalidade), violando, por exemplo, sua intimidade, vida privada, honra e imagem, bens jurídicos tutelados constitucionalmente (…) Considerando que o dano moral atinge o complexo anímico da pessoa, faz-se necessária que sua configuração se lastreie em pressupostos distintos do dano material, valendo-se, ainda, o magistrado da experiência do cotidiano numa análise casuística da situação vertente”, ressaltou.

A sentença conclui que ficou configurado o dano moral, devendo a reclamada indenizar a parte autora a esse título, com vistas a minimizar a situação vexatória experimentada pela mesma. “Diante de tal situação e de tudo o que foi demonstrado, deve-se julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar a Equatorial Maranhão ao pagamento de uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3.500,00 aos autores (…) Transitada esta em julgado e havendo pedido de execução, a parte vencida será intimada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da condenação”, finalizou.

John Cutrim

Bolsonaro mente no JN e coloca condição para aceitar resultado das eleições

O presidente Jair Bolsonaro (PL) colocou condições para aceitar os resultados das eleições e mentiu, durante sabatina no Jornal Nacional, ao tratar de ações na pandemia da Covid-19 e ao negar que tenha xingado ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ele foi o primeiro candidato ao Planalto a participar das entrevistas com presidenciáveis nao programa da TV Globo. Durante a sabatina, houve panelaços em diversas capitais do país.

No ano passado, Bolsonaro chamou o ministro Alexandre de Moraes de "canalha". Além disso, já chamou o ministro Luís Roberto Barroso de "filho da puta".

Após ter dito no JN que nunca xingou algum magistrado do Supremo, o apresentador do programa, William Bonner, recordou do episódio em que chamou Moraes de "canalha".

Bolsonaro, então, admitiu que atacou o magistrado, mas disse que o entrevero teria sido apenas com ele e omitiu o xingamento a Barroso.

No Jornal Nacional, Bolsonaro também mentiu sobre as ações do governo na pandemia, ao negar ter barrado a compra de vacinas.

O mandatário começou a entrevista mais calmo, dando respostas em um tom sereno. No decorrer do programa, porém, ficou mais irritado, principalmente após ser questionado se tinha algum arrependimento por ter imitado pessoas sem ar ao comentar os problemas da Covid-19.

Ele, porém, disse que foi solidário às vítimas da pandemia. "A solidariedade eu manifestei conversando com o povo nas ruas, visitando as periferias de Brasília, vendo pessoas humildes que foram obrigadas a ficar em casa sem ter um só apoio de governador ou prefeito", disse.

Bolsonaro também voltou a levantar dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas, citando informações já refutadas pela Polícia Federal

O delegado Victor Neves Feitosa Campos, responsável pelo inquérito sobre o ataque hacker ao sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o presidente costuma citar, disse em depoimento à corporação que não encontrou indícios de que a ação pudesse ter resultado em manipulação de votos, fraude ou problemas na integridade das urnas.

O presidente foi cobrado pelos apresentados a assumir um compromisso de que respeitará o resultado das eleições. No entanto, novamente colocou uma condicionante de que faria isso se considerar que as eleições foram "limpas" —o que ele nega ocorrer, já que segue colocando em dúvida o sistema eleitoral do país.

"Serão respeitados os resultados das urnas desde que as eleições sejam limpas", afirmou o presidente.

Em outro momento, Bolsonaro foi questionado sobre as ações antidemocráticas de seus apoiadores, como a recorrente defesa da ditadura militar em manifestações em seu favor.

Respondeu que se trata de "liberdade de expressão". "Quando alguns falam em fechar o Congresso, é liberdade de expressão deles. Eu não levo para esse lado."

Bolsonaro tem feito neste ano seguidos ataques ao sistema eleitoral e aos ministros do STF para acusar uma suposta fraude caso não vença as eleições.

O sistema eletrônico de votação, porém, foi exaltado e ovacionado diante de Bolsonaro na posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE, na semana passada.

A retórica golpista do presidente inclui ainda o flerte com as Forças Armadas, que participam de uma comissão de transparência eleitoral e, na prática, têm sido uma das linhas de frente do questionamento do presidente às urnas. Bolsonaro fez questão de lembrar que é o comandante dos militares.

O ataque mais grave às urnas ocorreu em 18 de julho, quando ele chamou embaixadores estrangeiros para expor suas mentiras acerca das urnas e do processo eleitoral, repetindo argumentos já descartados após sua exposição em uma live no ano passado.

A reação veio no último dia 11, com um ato que reuniu milhares de pessoas para a leitura de duas cartas de apoio à democracia na Faculdade de Direito da USP. A primeira carta foi endossada por entidades como a Fiesp e centrais sindicais. Já a segunda, inspirada na Carta aos Brasileiros de 1977, ultrapassou 1 milhão de assinaturas.

No JN, Bolsonaro afirmou que não retardou a compra de vacinas e repetiu as alegações de que a Pfizer pretendia impor condições impraticáveis para fornecer os imunizantes. A CPI da Covid, no entanto, apontou que as propostas da farmacêutica americana ficaram meses sem resposta.

O presidente também se negou a afirmar que a aliança com o centrão foi contraditória em relação à campanha de 2018, quando costumava criticar duramente o grupo político composto por partidos de centro.

Nesta semana também serão sabatinados Ciro Gomes (dia 23), Luiz Inácio Lula da Silva (25) e Simone Tebet (26).

Apesar de Bolsonaro fazer críticas recorrentes à Globo e de já ter até orientado sua militância a não assistir a emissora, a entrevista ao Jornal Nacional foi tratada pelo entorno do presidente como um dos momentos mais importantes da campanha.

Bolsonaristas prepararam uma grande mobilização nas redes sociais para aumentar a repercussão da sabatina. A hashtag #BolsonaroNoJN foi usada em postagens nas redes sociais por ministros do governo, por filhos do mandatário e por outros aliados.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PP), publicaram nas redes um vídeo no qual Bolsonaro olhava para o celular e um interlocutor falava "olha a cara do presidente preocupado hoje com o JN". Bolsonaro então respondia: "Vou dar um beijo no [William] Bonner hoje."

A aposta de estrategistas da campanha era que a participação do mandatário no telejornal de maior audiência do país pudesse alavancar o presidente nas pesquisas e ajudar a expor ações do governo federal.

A entrevista concedida em 2018, por exemplo, foi amplamente explorada por seus apoiadores na época durante todo o período eleitoral.

Na ocasião, Bolsonaro defendeu a ditadura militar, espalhou fake news sobre livros distribuídos às escolas e questionou o salário da apresentadora Renata Vasconcellos.

O então candidato apresentou um exemplar do livro "Aparelho Sexual e Cia." e disse erroneamente que a obra havia sido entregue em colégios públicos. Na ocasião, porém, a Cia. das Letras, que editou o livro, afirmou que a publicação nunca foi distribuída em escolas pelo MEC (Ministério da Educação).

A Fundação Biblioteca Nacional, ligada ao Ministério da Cultura, comprou, em 2011, 28 exemplares do título, que foram distribuídos em bibliotecas públicas —não nas escolas.

O MEC, em 2016, já havia negado que tivesse adquirido exemplares desse título.

Nas negociações sobre a participação de Bolsonaro no JN neste ano, a campanha chegou a exigir que a sabatina fosse realizada no Palácio do Alvorada, argumentando que Luiz Inácio Lula da Silva (2006) e Dilma Rousseff (2014) tiveram o mesmo tratamento quando tentaram a reeleição.

O presidente depois cedeu e aceitou ir aos estúdios da emissora no Rio de Janeiro.

A participação no programa acontece em um momento de crescimento de Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto, que ocupa o segundo lugar, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Levantamento do Datafolha divulgado na semana passada mostrou que o presidente conseguiu diminuir para 15 pontos percentuais a diferença para o líder Lula. A diferença entre os dois na pesquisa anterior, de 28 de julho, era de 18 pontos.

Essa foi a primeira pesquisa Datafolha divulgada após o início do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600.

Folha de São Paulo

Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta, dia 26

Em 26 de agosto, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno.

O segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação, conforme estabelece o artigo 77 da Constituição.

As regras da propaganda eleitoral a serem seguidas pelos candidatos e observadas pelos eleitores encontram-se em cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF), que podem ser aplicadas às demais unidades da Federação, dado o caráter geral das normas, de acordo com a assessoria do tribunal.

A cartilha foi elaborada com base nas inovações ocorridas na legislação eleitoral, em especial na Resolução TSE nº 23.610/2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, e no calendário do pleito de 2022. A cartilha pode ser acessada no site do TRE-DF, que também oferece formulário para denúncias de propaganda eleitoral irregular.

De acordo com as regras, ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados, bem como realizar propaganda eleitoral vedada por lei ou por resoluções da Justiça Eleitoral. A legislação estabelece que a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. O candidato, partido político, federação ou coligação que promover o ato fará a devida comunicação à autoridade policial com, no mínimo, 24 horas de antecedência.

Não poderá haver propaganda que divulgue ou compartilhe fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral; que ofereça, prometa ou solicite dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; que perturbe o sossego público, com algazarra, abuso de instrumentos sonoros e sinais acústicos; ou que incite atentado contra pessoa ou bens.

Também não poderá haver propaganda eleitoral que provoque animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis; que busque caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública; que deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação a sua cor, raça ou etnia; que empregue meios publicitários destinados a criar artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

Maranhão tem quase 20 candidatos por vaga na Câmara Federal

A disputa por vagas na Câmara dos Deputados será a mais acirrada para os candidatos a cargos eletivos no Maranhão em 2022.

Dados do portal de Divulgação de Candidaturas e Prestação de Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acessados pelo Imirante apontam que há no estado 919 candidatos para 62 vagas disponíveis em todas as esferas.

Para deputado federal são 359 candidatos, para 18 cadeiras disponíveis, o que resulta em uma média de 19,94 nomes disputando cada vaga.

Na Assembleia Legislativa, a disputa também é grande, mas menos acirrada: 546 postulantes a 42 cadeiras, numa média de 13 candidatos para cada vaga.

Há ainda nove candidatos a governador - disputando uma única vaga - e cinco disputando uma vaga no Senado.

Imirate

ARAIOSES: Quem é quem na corrida eleitoral no município

Por Marcio Maranhão

LUCIANA TRINTA É WEVERTON ROCHA

A atual prefeita já demonstrou que não brinca de fazer política e tem um histórico de sucesso com seus candidatos. Tanto como cabo eleitoral dentro do seu reduto, quanto em arrancar compromissos dos eleitos com sua gestão municipal.

No atual processo eleitoral, foi uma das primeiras gestoras do Baixo Parnaíba e liderança política no município a se posicionar por uma candidatura ao governo do estado. Sua decisão foi pelo senador do PDT Weverton Rocha.

Weverton Rocha Marques de Sousa, é natural de Imperatriz, Maranhão, nasceu em 8 de outubro de 1979, atualmente é senador pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Graduou-se em Administração pela Faculdade São Luís e durante os anos de faculdade continuou a atuar no movimento estudantil e foi eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Foi presidente nacional da Juventude Socialista do PDT.

Em 2010, candidatou-se a deputado federal e obteve 47.130 votos, tornando-se suplente. Foi nomeado secretário geral do PDT e voltou a atuar como assessor especial do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Em 2011, assumiu a cadeira na Câmara Federal, ainda na condição de suplente, e em 2012, com a eleição de Edivaldo Holanda Júnior a prefeito de São Luís, assumiu definitivamente o cargo de deputado federal. Em 2014, foi reeleito com mais de 81 mil votos, e em 2015, iniciou seu segundo mandato.

Em 2018, foi eleito senador com uma votação histórica no estado do Maranhão com 34,91% dos votos válidos, contabilizando 1.997,443 votos, o que lhe garante a maior votação para senador da história do Maranhão.

VALÉRIA DO MANIN ESTARÁ COM CARLOS BRANDÃO

A ex-prefeita tem estado sumida do município, mas como ainda guarda a estima de muitos araiosenses e construiu aqui o inicio da sua vida pública, testará sua liderança mais uma vez, coordenando junto com seu pai, o ex-prefeito de Santa Quitéria Manin Leal, a campanha de Carlos Brandão, atual governador filiado ao PSB.

Carlos Orleans Brandão Junior, natural de Colinas, nasceu em 2 de junho de 1958. É empresário, político e atualmente está no cargo de governador do estado do Maranhão, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Foi vice-governador reeleito do estado do Maranhão. Anteriormente, atuou como deputado federal por dois mandatos consecutivos.

Formado em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual do Maranhão, iniciou sua vida pública nos anos 1990, ocupando o cargo de secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente. Ainda em meados dos anos noventa, passou pelas funções de chefia do gabinete do vice-governador, foi secretário de Estado de Articulação Política e também secretário-chefe do gabinete do governador. Sua primeira filiação política foi ao PFL.

Em 2006, filiou-se ao PSDB e disputou sua primeira eleição, concorrendo ao cargo de deputado federal. Nessa ocasião, foi eleito com quase 135 mil votos. Foi reeleito em 2010, cumprindo mais um mandato federal. Assumiu a presidência estadual do PSDB em 2011. Permaneceu no cargo até o rompimento com o partido, em 2017, filiando-se ao Republicanos (até então, PRB). Em março de 2021, retornou ao PSDB. Em janeiro de 2022, Brandão anunciou sua filiação ao PSB como pré-candidato ao governo do Maranhão.

CRISTINO GONÇALVES DE VOLTA COM LAHÉSIO BONFIM

O ex-prefeito, que ganhou uma prefeitura de graça e deu para terceiros cuidar e foi destruído politicamente por seus próprios aliados, tentará se reconstruir com uma das lideranças mais promissoras que a politica maranhense já produziu nos últimos tempos.

Cristino, assim como Lahésio, é médico. E embora tenha feito a pior administração do município que se tenha lembrança de todos os tempos, como médico é muito querido pelos araiosenses. E muitos afirmam que Cristino foi vítima de pessoas próximas que se aproveitaram da inabilidade política do ex-gestor.

Lahesio Rodrigues do Bonfim, de 44 anos, nasceu na cidade de Marcos Parente, no Estado do Piauí. Ele é graduado em medicina pela Universidade Estadual do Piauí, é empresário do agronegócio e médico concursado do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e da cidade de Balsas, no Sul do Estado. Lahésio é casado, tem três filhos e atualmente é prefeito de São Pedro dos Crentes – MA.

Lahésio Bonfim, é candidato a governador do Maranhão pelo PSC, declarou à Justiça Eleitoral possuir um patrimônio avaliado em mais de R$ 4,6 milhões. Figurando como o candidato mais rico na corrida ao palácio.

Boa parte dos bens é constituída de imóveis. O médico atua também no setor agropecuário como criador, principalmente de bovinos da raça nelore. Como político, gaba-se do rigor no trato do dinheiro público e diz ter feito doação de salário a quem necessitava de moradia.

Atenção araiosenses, o corte indevido da sua energia, pode lhe render até 5 mil de indenização

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão votou, em parte, de forma favorável ao apelo de um consumidor, em razão da suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica em sua unidade, efetuada pela Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia. O órgão do TJMA majorou o valor da indenização por danos morais a ser pago pela empresa, de R$ 2 mil para R$ 5 mil.

No entendimento da 1ª Câmara Cível do Tribunal, a quantia fixada na sentença da Justiça de 1º grau está abaixo do patamar arbitrado pelo TJMA, em casos semelhantes de corte indevido de fornecimento de energia elétrica, inclusive julgados pela própria câmara isolada.

Em voto acompanhado pelos desembargadores Jorge Rachid e Kleber Carvalho, a relatora, desembargadora Angela Salazar, manteve os demais termos da sentença de primeira instância, que condenou a empresa à devolução da quantia paga desnecessariamente pelo consumidor – repetição do indébito –, no valor de R$ 111,21, com juros de 1% ao mês, a partir da data da citação.

VOTO

De início, a relatora destacou como incontroverso que o corte de fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora do autor foi efetuado de forma indevida e, consequentemente, há o dever de reparação do apelado. Para ela, o centro da controvérsia era quanto ao valor, considerado irrisório pelo consumidor.

Angela Salazar entende que o valor da indenização não pode ser inexpressivo, a ponto de estimular a reiteração de condutas ilícitas, tais como a narrada nos autos, nem ser exorbitante, a ponto de ocasionar enriquecimento sem causa.

A relatora citou decisões de julgamentos semelhantes de órgãos do TJMA, que fixaram o valor da indenização por danos morais em R$ 5 mil.

Por John Cutrim

Situação das estradas de Araioses revoltam moradores e cidadãos desabafam nas redes sociais

Quase na metade de seu mandato e administrando um dos municípios mais ricos em jazidas de piçarras do Maranhão. Bastava alguns poucos maquinários e muita vontade de trabalhar para deixar todas as estradas do município trafegáveis.

Caçambas, tratores, retroescavadeira e muitos servidores a prefeitura tem. Falta apenas vontade politica e amor às comunidades, que só são visitadas em ano eleitoral.

Dito isso, não se pode culpar um cidadão por tanta revolta:

No vídeo é possível ver um ônibus escolar atolado e muita lamentação do cidadão pelo descaso. Algumas comunidades estão simplesmente isoladas, a ponto de doentes serem carregados em redes, até o ponto onde carros podem trafegar.

Araioses: A cidade onde falta remédios e merenda, a prefeita precisa explicar supersalários dos servidores

Por Marcio Maranhão

No município onde tem um cardápio de escolas de primeiro mundo, é rotineiro não ter merenda e quando tem, é um suco ralo, com três biscoitos de água e sal. Imagem mais comum que esta, é observável em qualquer posto de saúde todos os dias da semana: Idosos com rostos sofridos do sol e mãos calejadas por anos de serviço na roça sem descanso, chegam nos postos, já humilhados por tantos outros não e perguntam pelo remédio da pressão ou diabetes.

Esses medicamentos de uso contínuo, custam menos de cinco reais, mas para idosos que precisam diariamente e mais de uma dose por dia, não é incomum, agentes comunitários de saúde, encontrarem pacientes a semanas sem tomarem, colocando suas vidas em perigo, por não terem como comprarem e por nunca encontrarem os remédios nas UBS.

MAIS DE 19 MIL DE SALÁRIO

Essa é a realidade da população que contrasta com os supersalários de secretários do município de Araioses, que ultrapassam os exorbitantes 19 mil.

Como a prefeitura não possui uma assessoria de comunicação e nem sequer um telefone para contato do público. A única resposta que obtivemos até o momento de interlocutores extraoficiais do município, é que os valores pagos acima da média, representam uma reposição parcelada dos salários dos secretários, ajustados ano passado.

Se for verdade, as contas ainda assim não fecham e a prefeita precisa vir a público dar explicações à sociedade.

Com a palavra os interessados.

De R$ 64 mil a R$ 4,6 milhões: confira o patrimônio dos candidatos ao Palácio dos Leões

Apenas Frankle Costa (PCB) e Hertz Dias (PSTU) não possuem bem cadastrado no Divulgacand

Nas convenções realizadas até o início de agosto, os partidos confirmaram nove candidatos ao Governo do Maranhão na disputa das eleições de 2022. O prazo para registro das candidaturas se encerrou nessa segunda-feira (15).

Com exceção de Frankle Costa (PCB) e Hertz Dias (PSTU), sem nenhum bem cadastrado no Divulgacand, o sistema de divulgações de candidaturas e contas eleitorais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), todos os demais postulantes ao Palácio dos Leões apresentaram à Justiça Eleitoral o detalhamento do patrimônio que possuem atualmente.

O maior patrimônio declarado é de Lahésio Bonfim (PSC). O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes informou possuir R$ 4,6 milhões em bens. Em 2008, quando tentou as urnas pela primeira vez, sem sucesso, na disputa pela prefeitura de Marcos Parente (PI), havia informado R$ 156 mil.

Weverton (PDT) declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 4,2 milhões, valor também superior aos R$ 352,5 mil declarados em 2010, quando alcançou a suplência de deputado federal.

O terceiro candidato ao Palácio dos Leões com maior patrimônio declarado é o Professor Joas Moraes, do nanico DC, de R$ 1,2 milhão. Em 2006, quando não conseguiu se eleger deputado estadual, era R$ 55 mil.

Ex-secretário da Indústria e Comércio do Maranhão Simplício Araújo (SD) declarou possuir R$ 570 mil em bens, valor um pouco superior ao patrimônio de R$ 405 mil de 2010, quando alcançou a primeira suplência para a Câmara dos Deputados de sua história eleitoral.

Carlos Brandão (PSB), que assumiu o governo do Estado em abril e disputa a reeleição, afirmou possuir R$ 478,7 mil em bens. Em 2006, quando disputou para deputado federal, declarou patrimônio de R$ 65,4 mil.

Apesar de, se comparado à maioria dos adversários no pleito, possuir um patrimônio baixo, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PSD) também conseguiu adquirir bens após entrar na política eleitoral. Segundo declarou à Justiça Eleitoral, tem patrimônio de R$ 192,3 mil atualmente, diferentemente de 2004, quando foi eleito vereador da capital sob nenhum bem cadastrado.

Já Enilton Rodrigues (PSOL) teve um leve aumento no patrimônio, de atualmente exatos R$ 64 mil. O declarado em 2016, quando não conseguiu ser eleito vereador por Arame, era R$ 52,3 mil.

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro. Eventual segundo turno, que ocorre caso um dos candidatos ao Executivo não alcance a maioria absoluta de votos, está previsto para o dia 30 do mesmo mês.

Atual7

PM conduz vereador e ex-vereador após possível compra de voto

Bacabal: A Polícia Militar conduziu para a delegacia da cidade, nesta quinta-feira (18), quatro pessoas na cidade de Bacabal acusadas de compra de votos. Entre os detidos está o vereador Serafim Reis (MDB) e o ex-vereador César Brito (PL) – candidato a prefeito na eleição suplementar para prefeito de Bacabal de 2018.

Segundo apurou o Imirante, as conduções ocorreram após denúncia da promotora Klycia Menezes. Ela estava em um hotel da cidade, quando percebeu uma movimentação suspeita, aproximou-se e ouviu parte da conversa.

Ao constatar que se tratava de possível compra de votos, ela decidiu acionar a polícia.

Serafim Reis, César Brito e mais dois foram conduzidos para esclarecimentos, mas não ficaram presos. O Imirante procurou os dois políticos para esclarecimentos e aguarda retorno.

Imirante

Município maranhense será o primeiro a testar a nova urna eletrônica

Em 21 de agosto de 2022, entre 8h e 12h, as eleitoras e os eleitores de Bela Vista, termo da 77ª zona do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, estão convidadas e convidados a participarem de eleição simulada na cidade em que será usada pela primeira vez no país a nova urna eletrônica, modelo 2020, como foco para apresentação aos envolvidos dos requisitos de segurança do processo eletrônico de votação, transparência, treinamento de mesários, entre outros testes que servem de parâmetros para a Justiça Eleitoral.

A eleição simulada é um projeto realizado pelo TRE-MA desde o ano eleitoral de 2004, que testa vários dados num ambiente simulado ao real do dia da votação, só que com candidatos fictícios.

Para participar, a eleitora e o eleitor devem procurar seu local de votação habitual, portando documento com foto, mas apenas durante o horário compreendido entre 8 e meio-dia.

Com a simulada, o TRE avalia a votação na nova urna eletrônica, assim como a atuação de mesárias e mesários, além de realizar medições do tempo de habilitação e do voto em si, lembrando que em 2022 serão 5 cargos em disputa: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente.

Para esta eleição simulada de Bela Vista estão convidadas (os) as (os) 10.338 eleitoras e eleitores, que votam nas 39 seções eleitorais dos 11 locais de votação do município.

Acompanhando a ação, estarão a presidente do TRE-MA, desembargadora Angela Salazar, o corregedor regional eleitoral, desembargador José Luiz Almeida, membros da Corte, o juiz Samir Mohana (titular da 77ª zona eleitoral), equipe de servidores do Regional das áreas de tecnologia da informação, cerimonial, comunicação e treinamento de mesários, além de equipe do Tribunal Superior Eleitoral, que acompanhará os trabalhos e estará também à disposição para tirar dúvidas.

Histórico de eleições simuladas no Maranhão

O projeto pioneiro intitulado de “eleição simulada” é promovido pelo TRE do Maranhão desde o ano eleitoral de 2004. A primeira cidade a recebê-lo foi Aldeias Altas, em 1º de agosto de 2004. Ele também já ocorreu Lima Campos (2020), Montes Altos (2018), São João do Sóter (2016), Fernando Falcão (2014), Benedito Leite (2012), Paço do Lumiar e Raposa (2010), São José de Ribamar (2008 e 2006).

A nova urna eletrônica – modelo 2020

Nas eleições de 2022 uma boa parte do eleitorado terá a oportunidade de conhecer essa nova versão da urna eletrônica, a primeira a ter uma aparência diferente desde que foi criada.

A UE2020 é mais moderna, mais segura, e trazem novos recursos de acessibilidade e novidades em termos de segurança, transparência e agilidade, garantindo uma proteção ainda maior ao sigilo e à integridade do voto, também abrirá caminho para que o exercício do direito constitucional ao sufrágio esteja ao alcance de todas e de todos.

As inovações da UE2020 começam já na construção física. Ela possui baterias que não demandam recargas a cada 4 meses de armazenamento e que têm vida útil mais longa, o que diminui custos de manutenção.

Também passa a usar pen drives como mídias de aplicação, o que facilita a logística. O processador é mais rápido e o teclado possui duplo fator de contato, que permite detectar erros em caso de mau contato ou curto-circuito na tecla.

O terminal do mesário no modelo UE2020 foi totalmente reformulado. Agora, ele não tem mais teclas, possuindo uma tela sensível ao toque, como se vê em smartphones e tablets. Isso possibilitará que, no futuro, a foto da eleitora ou do eleitor também apareça na tela quando a identificação biométrica for realizada.

O novo modelo do terminal do mesário permite ainda maior celeridade no processo de votação, porque o processamento da biometria acontecerá com maior rapidez. Ainda será possível iniciar o processo de identificação da próxima pessoa da fila enquanto a anterior ainda estiver votando.

Por John Cutrim

Prefeitura de Araioses: Quase dois milhões pelo aluguel de dez ônibus

Por Marcio Maranhão

A necessidade não se discute, a demanda por transporte escolar no município é gigante e a necessidade exigiria um numero até muito superior de ônibus para compor a atual frota. Mas nem todos os fins justificam os meios.

Para ser exatos, apenas nesse contrato ( sim, existem outros contratos de alugueis de transporte demandado pelo município), a prefeitura retirará do contribuinte araiosense para pagar a uma empresa de São Raimundo das Mangabeiras – MA, distante 800 KM de Araioses, o valor de R$ 1.926.381,38 (Um milhão novecentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), pelo aluguel de dez veículos modelo micro-ônibus e ônibus. E ao contrário de outras administrações, quando empresários locais, por meio de consórcios ou individualmente prestavam esse tipo de serviço, gerando emprego e fazendo o dinheiro circular dentro do município, desta vez, não retornará aos cofres públicos nem um mísero centavo.

“OS EMPRESÁRIOS DE ARAIOSES NÃO TÊM CAPACIDADE PARA FORNECER BENS E SERVIÇOS, NOS PADRÕES EXIGIDOS POR LUCIANA TRINTA. NOSSAS CRIANÇAS MERECEM ÔNIBUS NOVOS”.

A excrecência dita acima por um aliado da prefeita, é preconceituosa e não se sustenta na realidade. “exige-se o que se pode pagar”. Se a prefeita tem exigências a se fazer com relação a qualidade e pode pagar por elas. Abra o jogo para que democraticamente todos possam jogar.

Não foi em razão da ausência de capacidade dos empresários locais que nenhum pode participar do processo licitatório em tela. Se a prefeita exigisse contratualmente e quisesse pagar por ônibus novos, é fácil para o empreendedor ir no mercado e adquirir. Mas nenhum empresário local ou circunvizinho teve a chance de participar, porque a prefeita resolveu apenas fazer uma ADESÃO À ATA de Registro de Preço Nº 006/2022 – PMMA-PI oriundo do Processo Administrativo n°. 004.213/2022 – PMMA-MA., da Prefeitura de Miguel Alves – PI.

Mesmo tendo um gabinete próprio com pessoal especializado, seria tão difícil para a prefeita fazer um processo licitatório novo onde todos os interessados pudessem participar?

UMA CONQUISTA PARA QUEM?

Anunciado como mais uma conquista da prefeita Luciana Trinta nas redes sociais, a jogada de marketing não passou de uma tentativa de ludibriar o eleitor desavisado.

É pertinente que o município de Araioses precisa dos ônibus escolares, mas alugar por valores absurdos e da forma como foi feito. E ainda vender para os araiosenses como um presente...

Quem ganhou verdadeiramente com isso?

Araioses tem a terceira operação tapa buraco em menos de um ano

Imagem meramente ilustrativa

Por Marcio Maranhão

A necessidade é clara, mas a frequência com que se gasta rios de dinheiro em operações tapa buraco, nos faz levantar desconfianças e questionamentos pertinentes a qualquer cidadão.

Desde a primeira operação de recuperação do trecho Placa à Araioses, foi impossível não observar a quantidade de buracos não tampados entre um remendo e outro. Por qual motivo?

A prefeitura de Araioses, que embora não seja a promotora dos serviços, é responsável pela fiscalização de toda e qualquer obra realizada dentro dos limites do município, deveria notificar a empresa ou o governo do estado sobre os péssimos serviços. Ou teria o governo local interesse na condução dos trabalhos da forma como estão sendo prestados até então?

A ação tardia e eleitoreira do governo do estado, novamente não resolverá os problemas de trafegabilidade dos araiosenses, e com certeza, será mais um paliativo que custará valores absurdos aos cofres públicos, além de constituir terreno dos mais favoráveis à subtração de dinheiro do contribuinte.

São conhecidas as brechas para falcatruas abertas por aditamentos em acordos já existentes. Já os contratos emergenciais, dão ao Executivo o poder de contratar quem bem entender em pleno ano eleitoral, estes convidam à corrupção. As péssimas condições das estradas de Araioses e em todo o estado é notório. E justifica os constantes reparos. O que não é razoável, é se gastar valores de estrada nova com remendos em estrada velha, que não durará nem seis meses.