Polícia Federal cumpre 40 mandados de busca e apreensão no Sertão

Operação Retomada visa recuperar os bens adquiridos com verbas públicas desviadas pelo ex-prefeito de Traipu

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (13), a pedido do Ministério Público Federal em Alagoas, a Polícia Federal deflagrou a “operação Retomada” para cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Traipu e Feira Grande, no sertão de Alagoas, contando com apoio da Polícia Rodoviária Federal. A Operação Retomada visa recuperar os bens adquiridos com verbas públicas desviadas pelo ex-prefeito de Traipu, Marcos Santos.

O MPF, na ação cautelar de indisponibilidade de bens preparatória de ação de improbidade n. 0000566-40.2011.4.50.8001, requereu à Justiça Federal a expedição de mandados de busca e apreensão que visam a recuperação de bens adquiridos com recursos desviados de verbas federais da educação, como o Fundeb (Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação) e o PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar).

Participam da operação 30 agentes da polícia federal. Todo material apreendido será levado para a sede do MPF em Arapiraca e para o DER (Departamento de Estradas e Rodagem em Alagoas).

Na época da decretação da indisponibilidade dos bens e da expedição dos primeiros mandados de busca e apreensão, Marcos Santos era investigado em alguns inquéritos policiais e procedimentos administrativos do MPF em Alagoas, respondendo a várias ações judiciais no âmbito federal: processo n. 0002175-61.2011.4.05.8000 - Ação Civil Pública; Processo n. 0000072-83.2008.4.05.8001 - Ação Penal Pública; Processo n. 0000101-02.2009.4.05.8001 - Ação Penal; Processo n. 0000747-46.2008.4.05.8001 - Ação Penal; Processo n. 0000759-60.2008.4.05.8001 - Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa; Processo n. 0000889-16.2009.4.05.8001 - Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa.

TNH1

Contratações temporárias na administração municipal são questionadas pelo MPMA em ANAJATUBA

A ausência de concurso público para nomeação de servidores municipais e contratações temporárias sem qualquer justificativa legal motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 18 de janeiro, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Sydnei Costa Pereira e o ex-prefeito Helder Lopes Aragão, de Anajatuba.

A Promotoria de Justiça também ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, em 23 de janeiro, contra o Município de Anajatuba, pedindo à Justiça que obrigue o Executivo municipal a realizar, no prazo máximo de seis meses, concurso público para os cargos reiteradamente ocupados por processos seletivos.

Em 2015, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Anajatuba (Sindtran) denunciou ao MPMA a existência de contratações temporárias desde o ano de 2012. O último concurso público foi realizado em 2010.

Diante da denúncia, foi expedido ofício ao então prefeito Helder Aragão requisitando cópia da lei que autorizaria a contratação temporária no exercício financeiro de 2015. Também foram encaminhadas duas recomendações, no mesmo ano, para que o gestor não efetuasse qualquer contratação sem concurso público ou processo seletivo simplificado e fossem revogadas todas as contratações temporárias.

O Poder Executivo municipal encaminhou cópia da Lei Municipal nº 466/2015, que dispunha sobre contratação temporária e as cópias dos contratos temporários realizados com professores.

Após o afastamento de Helder Aragão, por decisão judicial, o vice-prefeito Sydnei Costa Pereira assumiu o comando da cidade, em 2016. Nas eleições no mesmo ano foi eleito prefeito. Em novembro, o gestor informou à Promotoria de Justiça que estaria concluindo um levantamento sobre a situação funcional dos servidores. O estudo apontou a necessidade de contratar 81 professores e 64 profissionais de apoio administrativo.

No relatório, a Prefeitura de Anajatuba tentou demonstrar que os custos com um quadro de servidores efetivos é maior do que com o de servidores contratados, gerando, supostamente, um déficit de R$ 214.265,61 aos cofres públicos.

O Sindtran encaminhou cópia das folhas de pagamento dos servidores contratados pelas Secretarias de Educação, Saúde, Administração e Assistência Social atestando que a Prefeitura de Anajatuba contava com 475 servidores contratados.

Em março de 2018, os vereadores Edvan Sanches, Luiz Fernando Soares Mendes, Edinilson dos Santos Dutra, Lauro Jorge Rego Sousa e Emanuel da Costa Fernandes relataram ao Ministério Público que dois projetos de lei autorizando a contratação temporária de servidores foram aprovados em sessão extraordinária sem que todos os parlamentares tenham sido convocados para a votação.

O Ministério Público recolheu as folhas de pagamentos de contratados de junho de 2015 e julho de 2017, extraídas da prestação de contas municipais e disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado. Nenhum documento foi obtido em 2018 pois não havia prestação de contas no encerramento do procedimento e o portal da transparência de Anajatuba não disponibiliza as informações.

“A análise de tais documentos demonstram a necessidade de realização de concurso público pelo Município de Anajatuba, bem como a prática de atos de improbidade administrativa e de crime de responsabilidade”, afirmou o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede, na Ação Civil.

De acordo com o titular da Promotoria de Justiça de Anajatuba, desde 2010, já transcorreram mais de oito anos e as contratações temporária contrariam as regras constitucionais. “Os gestores, portanto, descumpriram conscientemente a regra constitucional do concurso público, violando princípios basilares da administração pública como os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência”.

PEDIDOS

Além da realização de concurso público, foi pedido ao Poder Judiciário que determine ao Município de Anajatuba de se abster de realizar contratações temporárias sem atendimento aos critérios constitucionais.

Também foi pedida a condenação dos denunciados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e impedimento de receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

É DIA 22: Marcada a sessão que poderá cassar Cristino

Por Marcio Maranhão 

Após reunião na manhã de ontem da Comissão Processante para a apresentação do Relatório Final, que foi aceito por unanimidade pela cassação do mandato do prefeito Cristino. Na sessão ordinária de hoje, 12 de fevereiro, o presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Alex Carvalho, definiu a data para que as denúncias sejam votadas no pleno da câmara, designando para o dia 22 do presente mês. 

Manobras do Prefeito 

O prefeito mais uma vez, tentou por varias manobras impedir o prosseguimento do processo, na reunião de ontem, até um atestado informando inabilitação por motivo de grave enfermidade foi apresentado. O atestado afastava o prefeito das funções pelo período de 15 dias, a começar da data de emissão, 8 de fevereiro de 2019. Até a noite anterior, o prefeito era visto entrando na prefeitura normalmente e aparentando boa saúde, mas, mesmo com a tentativa de suspender mais uma vez o andar dos trabalhos, a manobra não deu certo; nessa fase do processo, a presença do gestor não é obrigatória, podendo ser representado por procurador ou advogado. 

Por telefone ou através de emissários do prefeito, vereadores estão sendo procurados. Segundo um assessor de parlamentar, Cristino está receptivo e disposto a qualquer negócio, por tanto, é importante que a sociedade fique atenta a seus vereadores e cobre desde já qual será o seu posicionamento. E, tanto os populares, quanto os próprios vereadores, que por ventura estejam sendo assediados ou até mesmo venham a ser coagidos a votarem em prol do prefeito, esperamos que denunciem esses atos de desespero, que também são caracterizados por crimes de corrupção. Gravem as ligações e filmem os encontros oferecendo mesadas, vantagens ilícitas em detrimento de todo o povo. 

Cristino e Sonia

Cristino é investigado pelos supostos crimes de responsabilidade administrativa, cometidos na gestão dos recursos do INSS, recolhido dos servidores públicos municipais de Araioses, e, não repassados à Previdência Social. A fraude denunciada pelo sindicato da categoria e detectada pelo próprio Tribunal de Contas do Estado, que processou o casal, Cristino e Sonia, na época secretária de finanças do município, é o principal objeto das apurações da Comissão, que reuniu 149 paginas no processo, demonstrando os crimes do prefeito, na gerência dos recursos públicos. 

Aconteceu: Quase todos os vereadores presos por cumplicidade com prefeito em Augustinópolis

O caso aconteceu a duas semanas, onde a polícia faz operação para prender quase todos os vereadores de Augustinópolis. Dez dos onze vereadores têm mandados de prisão temporária emitidos pela Justiça. Polícia investiga cobrança de propina para aprovar matérias enviadas pela prefeitura ao legislativo.

A Justiça determinou a prisão temporária de dez vereadores de Augustinópolis, na região norte do Tocantins. A Polícia Civil cumpre os mandados na manhã desta sexta-feira (25). Apenas o presidente da Câmara de Vereadores não teve a prisão decretada, mas está sendo levado para depor. Ao todo, a cidade tem 11 vereadores. A operação foi chamada de Perfídia e investiga a cobrança de propina para aprovar projetos enviados pela prefeitura da cidade.

Até às 9h, sete vereadores foram presos e três são considerados foragidos. A operação é feita pela Polícia Civil e Ministério Público. São 14 mandados de busca e apreensão, dez de prisão temporária e três intimações para prestar depoimento.

Segundo a investigação, os vereadores cobravam propina para aprovar projetos enviados pela prefeitura. A suspeita é de que o esquema movimentava cerca de R$ 40 mil por mês.

Além de determinar a prisão, a Justiça determinou também o afastamento dos dez vereadores por 180 dias. Com isso os suplentes devem ser nomeados imediatamente para ocupar os cargos. Apenas o presidente da Câmara, que não está sendo investigado neste momento, continua no cargo.

Os mandados de prisão são contra os seguintes vereadores:

Maria Luisa de Jesus do Nascimento (PP)

Antônio Silva Feitosa (PTB)

Antônio Barbosa Sousa (SD)

Antônio José Queiroz dos Santos (PSB) - Foragido

Edvan Neves Conceição (MDB) - Foragido

Ozeas Gomes Teixeira (PR)

Francinildo Lopes Soares (PSDB)

Angela Maria Silva Araújo de Oliveira (PSDB)

Marcos Pereira de Alencar (PRB)

Wagner Mariano Uchôa Lima (MDB)

Serão levados para depor o presidente da Câmara de Vereadores, Cícero Cruz Moutinho (PR), o secretário de administração de Augustinópolis e um servidor do controle interno do município.

Em entrevista à TV Anhanguera, o presidente disse que não sabia sobre o esquema. "Para mim está sendo uma surpresa. Uma surpresa grande, não estou sabendo nem do que se trata essa situação. [Agora] Esperar que vai ser feito. Não recebi nenhuma decisão, simplesmente fui intimado para vir à Câmara e depois à delegacia", disse.

Outro lado

O advogado Fábio Alcântara, que representa Maria Luisa de Jesus do Nascimento (PP) e Wagner Mariano Uchôa Lima (MDB), afirmou só vai se posicionar após ter acesso aos autos do processo.

A advogada Cássia Cayres também informou que não teve acesso ao processo e não pode se manifestar neste momento. Ela representa seis vereadores: Ozeas Gomes Teixeira (PR), Francinildo Lopes Soares (PSDB), Antônio Silva Feitosa (PTB), Angela Maria Silva Araújo de Oliveira (PSDB), Antônio Barbosa Sousa (SD) e Edvan Neves Conceição (MDB).

O G1 tenta contato com a defesa dos demais suspeitos e com a Prefeitura de Augustinópolis.

Do G1 com edições

Polícia Federal solicitou informações sobre o FUNDEB de vários municípios do Piauí

Solicitações foram feitas no último ano e início desse; área da Educação é uma das que mais tem foco de corrupção no estado

Ao longo do último ano e desse início de 2019, só em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Polícia Federal no Piauí realizou mais de uma dezenas de solicitações a respeito desse assunto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – Corte que analisa as contas das prefeituras.

Os exercícios e gestões, como é possível constatar nos dados abaixo, são os mais variados.

O Fundeb é um fundo especial vinculado à educação por força do artigo 212 da Constituição Federal. Portanto, todo o recurso gerado desse fundo deve ser aplicado exclusivamente na educação básica.

Recursos como os do Fundeb, além dos destinados à Saúde, estradas vicinais, pavimentações em paralelepípedo e alugueis de veículos, então entre aqueles onde mais há suspeitas de focos de corrução no estado do Piauí.

Abaixo informações sobre as solicitações, exercícios e as prefeituras alvos das investidas da Polícia Federal.

Uma dessas solicitações é sobre transporte escolar.

Por Rômulo Rocha

Em dia decisivo, futuro dos araiosenses está nas mãos dos vereadores

Por Marcio Maranhão 

A Comissão Processante da câmara de vereadores apresenta hoje, 11 de fevereiro em reunião extraordinária marcada para as dez horas, o Relatório Final dos trabalhos que tiveram como alvo, supostos crimes de responsabilidade administrativa, cometidos pelo prefeito Cristino, na gestão dos recursos do INSS, recolhido dos servidores públicos municipais de Araioses, e, não repassados à Previdência Social. 

O próximo passo será levar o relatório para apreciação pelo plenário do poder legislativo municipal, que votará pelo arquivamento da denúncia ou pela aceitação e consequentemente cassação do mandato do prefeito Cristino. 

A suposta fraude, foi apontada pelo próprio Tribunal de Contas do Estado, que processou o casal, Cristino Gonçalves prefeito Municipal e Sonia Gonçalves, na época secretária de finanças do município. 

Resta aos araiosenses aguardar que seus vereadores façam aquilo para que foram eleitos: Representar os anseios da sociedade em detrimentos dos seus próprios interesses.

DINO: DISCURSO DE COMBATE À CORRUPÇÃO É USADO PARA OCULTAR INTERESSES POLÍTICOS

247 - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou sua conta no Twitter para expôr as arbitrariedades na condenação de 12 anos e 11 meses de cárcere prescrita ao ex-presidente Lula, proferida pela Operação Lava Jato. A ordem partiu juíza substituta de Sérgio Moro, Gabriela Hardt, da primeira instância. O ex-presidente encontra-se sob cárcere político desde o dia sete de abril de 2018. 

O governador do Maranhão, primeiro colocado no concurso para juiz que teve Sérgio Moro como um dos candidatos , afirmou que a nova condenação do presidente Lula obedece "ao mesmo padrão da anterior mas com 'inovações' jurídicas como: mudança do tipo legal de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro; provas são manipuladas, a exemplo de um co-réu que se 'transforma' em DUAS testemunhas", condenou Dino.

A nova condenação do presidente Lula obedece ao mesmo padrão da anterior, com “inovações” jurídicas como: mudança do tipo legal de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro; provas são manipuladas, a exemplo de um co-réu que se “transforma” em DUAS testemunhas

— Flávio Dino (@FlavioDino) 7 de fevereiro de 2019

Na sequência, ele ainda citou interesses escusos na condenação de Lula. "Ou seja, temos mais uma peça oriunda da doutrina do Direito Penal do Inimigo, em que a causa legítima do combate à corrupção é usada para 'lavar' (ocultar) projetos políticos, provados pelo engajamento em eleições e ocupação de cargos de confiança no atual Governo Federal", apontou.

Ou seja, temos mais uma peça oriunda da doutrina do Direito Penal do Inimigo, em que a causa legítima do combate à corrupção é usada para “lavar” (ocultar) projetos políticos, provados pelo engajamento em eleições e ocupação de cargos de confiança no atual Governo Federal

— Flávio Dino (@FlavioDino) 7 de fevereiro de 2019

Em ação sigilosa, PF surpreende alto escalão da administração pública de Santana do Maranhão

Segundo informações os agentes da Polícia Federal foram na secretaria de saúde a procura do atual prefeito FRANSQUIM TAVARES e da atual secretária de saúde, o mais cabuloso que o nome do documento oficial vinha em nome de uma ex secretária que não presta serviços, diante disso fica uma séria desconfiança.

Será que a atual administração estão usando o nome da ex secretária para fazer desvios?

Logo após a viatura foi até o atual prédio da prefeitura que fica próxima a delegacia, foram a procura do gestor FRANSQUIM TAVARES, só que o mesmo não dá plantão no prédio, e saíram a procura do prefeito para prestar esclarecimentos.

Leandro Rocha

Por pressão do sindicato e ação rápida do MP, Cristino recua e diz agora que perseguição à professores não passou de boatos

Lourival Gonçalves

Por Marcio Maranhão 

O prefeito recuou, pelo menos por enquanto, da sua ofensiva psicótica contra os professores. E o projeto defendido veemente pelo procurador do município, em tumultuado encontro dia 23 de janeiro e publicado pelo blogueiro do prefeito, é chamado agora por Cristino de boato e factoide da oposição. 

O Ministério Publico na mesma data, desqualificou o entendimento do procurador e obrigou o blogueiro do prefeito a publicar recomendação do órgão, em que desautoriza o prefeito Cristino a fazer qualquer redução nos salários dos professores e esclarece a decisão que gerou toda a polêmica. 

Antes

Depois

A desistência temporária de Cristino, se explica, em função das atenções que se voltam para a câmara de vereadores, com a retomada dos trabalhos da Comissão Processante, que investiga supostos crimes do prefeito no recolhimento e transferência da contribuição previdenciária dos servidores públicos de Araioses, o que pode dificultar a aproximação do prefeito com alguns vereadores acostumados como toma lá da cá. Ou mesmo, Cristino não quer gastar bala na agulha com um projeto impopular (alteração no Plano de Cargos e Carreira do Magistério), fazendo reserva para tentar se livrar da cassação na câmara, trazendo vereadores para seu lado, caso outros recursos no judiciário não derem certo.

CP contra Cristino retoma trabalhos, mas quantos vereadores ainda estão do lado do povo?

Por Marcio Maranhão 

Após meses de impasse, a Comissão Processante que investiga irregularidades no governo do prefeito Cristino, finalmente foi liberada pelo tribunal na capital São Luís. Os trabalhos aguardavam o fim do recesso parlamentar, o que acontecera ontem, dia 5. Com o retorno dos vereadores, a CP, composta pelos edis Felipe Pires no cargo de presidente, Júlio Cesar como relator e José Carlos membro, se reuniram e deliberaram pela reabertura dos trabalhos, tomando de imediato uma série de medidas importantes, necessárias ao bom andamento do processo, como deferimentos e indeferimentos. Após o encerramento da reunião foi expedido comunicados aos órgãos competentes: Ministério Público, Prefeitura Municipal e Juízes da comarca, advogados e ao prefeito. 

Ainda nesta data, pela manhã, o secretário da CP e diretor da casa legislativa notificou o prefeito da reabertura dos trabalhos. Agora a contagem é regressiva, não havendo novos empecilhos judiciais, a Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Araioses, deverá preparar e apresentar o Relatório Final, em reunião designada para às dez horas do dia 11 de fevereiro de 2019, próxima segunda feira. O próximo passo será levar o relatório para apreciação pelo plenário do poder legislativo municipal, que votará pelo arquivamento da denúncia ou pela aceitação e consequentemente cassação do mandato do prefeito Cristino. 

A Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Araioses, apura supostos crimes do prefeito Cristino, envolvendo o não recolhimento ou repasse com valores inferiores ao recolhido ao INSS, referente a contribuição previdenciária dos servidores de Araioses. A suposta fraude, foi apontada pelo próprio Tribunal de Contas do Estado, que processou o casal, Cristino Gonçalves prefeito Municipal e Sonia Gonçalves, na época secretária de finanças do município. 

Pesa ainda contra Cristino várias outras denúncias, que não são objeto da atual CP, mas correm em outras instâncias e órgãos competentes. 

Em Araioses, toda a atenção se volta novamente para os 13 vereadores, que precisam ser questionados novamente pela sociedade de que lado estão: 

Vereador Telson está com Cristino ou está com o povo? 

Vereador Júlio Cesar está com Cristino ou está com o povo? 

Vereador Ingram está com Cristino ou está com o povo? 

Vereador Alex está com Cristino ou está com o povo? 

Vereador Oziel está com Cristino ou está com o povo? 

Vereador Professor Arnaldo está com Cristino ou está com o povo? 

Vereadora Flávia do Gentil está com Cristino ou está com o povo? 

Vereador Denys de Miranda está com Cristino ou está com o povo? 

Vereador Edevani Santos está com Cristino ou está com o povo? 

Vereador Zé Carlos está com Cristino ou está com o povo? 

Vereador Felipe Pires está com Cristino ou está com o povo? 

Vereadora Abigail está com Cristino ou está com o povo? 

Vereador Assis está com Cristino ou está com o povo? 

Vamos mobilizar toda a sociedade a procura dos nossos vereadores, vigiá-los para que não caiam na tentação de trair o povo. A hora é agora e depende dos vereadores.

Operação Tapiraguaia da Polícia Federal investiga desvios de recursos públicos de prefeitura

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na última quarta-feira (30/1) a Operação Tapiraguaia*, com o objetivo de investigar um esquema de desvio de recursos públicos federais na Prefeitura Municipal de Confresa/MT.

Participam da ação cerca de 200 policiais e 14 servidores da CGU. Os mandados foram concedidos pela Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT. Eles dão cumprimento a 61 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Cuiabá, Confresa, Canabrava do Norte e Porto Alegre do Norte, todas em Mato Grosso, e em Goiânia/GO e Dourados/MS. Os mandados foram concedidos pela Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT.

Além dos mandados, a PF também cumpre a suspensão da função pública de agentes públicos, sequestro de bens, valores e imóveis dos envolvidos, além da proibição de acesso ou frequência à Prefeitura Municipal de Confresa/MT e de contratar com a Administração Pública.

As investigações tiveram início em 2017, a partir de fiscalização realizada pela CGU em contratos nas áreas da educação, saúde e infraestrutura referentes aos anos de 2015 e 2016. Com o avanço das investigações, apurou-se que as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de Confresa/MT, por meio de montagem de processos e direcionamento da contratação, recebiam os pagamentos superfaturados e em seguida transferiam parte dos recursos para agentes públicos da prefeitura e para terceiros vinculados a esses agentes.

A PF realizou quebra do sigilo bancário dos investigados, apurando que o prejuízo à União pode ultrapassar aproximadamente R$ 4 milhões.

Os investigados irão responder por organização criminosa, desvio de recursos públicos e crimes licitatórios.

Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso

Ministros do Meio Ambiente e Turismo de Bolsonaro são corruptos. Mas quem se importa?

Ricardo Salles 

O advogado Ricardo Salles do Partido Novo, ministro do Meio Ambiente no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), é um condenado da justiça por improbidade administrativa. 

A decisão do juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, sobre ação do Ministério Público que acusava o ministro de ter favorecido empresas de mineração em 2016, ao acolher mudanças feitas nos mapas de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê.

Na época, Salles era secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, durante a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Seabra determinou a suspensão dos direitos políticos de Salles por três anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público. Mas Bolsonaro fez mais que isso, o convidou para ser Ministro do Meio Ambiente. 

Outro, que pela logica de Bolsonaro deveria estar morto, mas ao contrário, foi premiado com o Ministério do Turismo, o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que de acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, patrocinou um esquema de candidaturas laranjas no estado que direcionou verbas públicas de campanha para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara. Avisa, sua exoneração foi apenas para tomar posse na câmara, mas que no dia seguinte retornaria ao ministério. Parece que lugar de bandido bom é nos ministérios de Bolsonaro.

Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG)

Projeto Município Legal é apresentado a presidentes de Câmaras

Claudio Rebelo apresentou projeto

Durante o Encontro com Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão, realizado no último dia 29 de janeiro, o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, apresentou o projeto “Município Legal: + receitas + direitos”.

O evento foi organizado pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão e ocorreu no auditório da Federação das Administrações Municipais do Estado do Maranhão (Famem).

Entre os principais objetivos do projeto estão o combate à sonegação fiscal e a realização de ações extrajudiciais e judiciais para garantir a efetividade na arrecadação dos tributos da competência constitucional dos entes federativos.

O membro do Ministério Público do Maranhão defendeu a importância dos tributos para o custeio do estado, com a oferta dos serviços públicos, e como instrumento de combate às desigualdades sociais e de distribuição da riqueza.

Cláudio Rebêlo Alencar apresentou, ainda, dados sobre a sonegação fiscal no Brasil, que atingiu a soma de R$ 443,9 bilhões, em 2017, e sobre a corrupção, que chegou a R$ 99,37 bilhão. “Ou seja, a cada R$ 1,00 perdido com a corrupção, R$ 7,00 são sonegados”, comparou o promotor de justiça.

Foram apresentadas, também, as ações do MPMA para o combate à sonegação fiscal, como a formação de força-tarefa com o estado do Maranhão e a criação e implantação de quatro Promotorias de Justiça Regionais da Ordem Tributária, em 2018.

MUNICÍPIO LEGAL

Aos presidentes de Câmaras e vereadores, Cláudio Rebêlo Alencar ressaltou que mais da metade dos Municípios maranhenses arrecada em tributos próprios menos de 5% do total de sua arrecadação tributária.

Diante desse quadro, ele detalhou as diversas etapas do Projeto “Município legal: + Receitas + Direitos”, que foi criado em 2018. As cinco fases são: apresentação aos prefeitos; assinatura de Termos de Cooperação Técnica entre Ministério Público e cada Município, para viabilizar a parceria institucional no programa; elaboração e distribuição de videoaulas de Direito Tributário, visando à capacitação dos auditores fiscais municipais, em 2019/2020; realização de workshops de capacitação sobre fiscalização e crimes contra a ordem tributária; e acompanhamento de resultados – 2019 a 2021.

Redação: CCOM-MPMA

Mais um caso semelhante ao que acontece em Araioses, leva a cassação prefeito em município maranhense

Prefeito cassado George Luiz

Em sessão extraordinária realizada dia 25 de janeiro, na Câmara Municipal de Primeira Cruz, os vereadores cassaram em definitivo, por seis votos favoráveis e três contra, o prefeito George Luiz, que já havia sido afastado do cargo por diversas irregularidades em sua administração desde o dia 16 de novembro de 2017. Assumiu a vaga o vice, Ronilson Araújo Silva (Nilson do Cassó).

Foi criada uma comissão para investigar a Lei de Contratação de Servidores de 2017, lotados na Secretaria Municipal de Educação durante seis meses. Passando esse período, o agora ex-prefeito manteve os servidores na folha, no total de 269 funcionários, desrespeitando a legislação. No fim de novembro, a prefeitura contava com mais de 700 servidores em caráter de cargos em comissão, o que é vedado expressamente pela Constituição Federal em seu art. 37.

A comissão formada teve como presidente o vereador Aldecy Silva França. ”O prefeito George Luiz cometeu inúmeras irregularidades ao nomear um número absurdo de funcionários, desrespeitando a lei de contratação, de 2017. Esse foi um dos motivos de sua cassação. O pior está por vir. Acusações gravíssimas pesam contra o prefeito”, declarou o vereador.

Participaram da sessão extraordinária nove vereadores: Emerson Melo Castro, (presidente), Julio Santos Galvão (vice- presidente), José Antônio Sobreira Filho, (secretário), Márcio Araújo Silva, Máximo Damião Medeiros Fernandes, Antônio Argemiro Melo Carneiro, Adelcy Silva França, Célia Cristina Santos Malheiro e Edmilson Silva Aguiar. Todos votaram e o resultado foi lavrado em ata. Todos os vereadores assinaram o decreto da cassação e a sessão foi encerrada.

Justiça

George Luiz também sofreu derrotas no TJ-MA, AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 0810655-18.2018.8.10.0000. Ele teve seu recurso indeferido pela desembargadora Maria das Graças de Castro Mendes. Também perdeu ao recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, SUSPENSÃO DE SEGURANÇA nº 3032 – MA (2018/0320688-4). O recurso foi indeferido pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. Por último, ele tentou reverter a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da interposição do MANDADO DE SEGURANÇA 36.183 (386), indeferido pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato.

Apesar de toda a influência do Executivo estadual, o ex-Prefeito não pode se salvar e foi cassado. O prefeito interino, Nilson do Cassó, assume a Prefeitura de Primeira Cruz de forma definitiva.

Daniel Matos

Dois bueiros em dois anos de mandato e Cristino promete começar a trabalhar a partir deste ano: 2019

Por Marcio Maranhão 

Em mensagem enviada à câmara, Cristino mente, fantasia uma administração que não existe e promete começar a trabalhar pelo município a partir deste ano, 2019. Ocorre que os araiosenses o elegeram prefeito para gerir o município desde primeiro de janeiro de 2017, mas, o prefeito verbalizando mais um surto psicótico, escreve como se estivesse recebendo o município somente agora. 

Sua mensagem lida no início dos trabalhos do poder legislativo, mais parece um deboche aos araiosenses, uma vez que não justificou como gastou os milhões de reais que entraram nos cofres da prefeitura nos últimos dois anos, em que deveria estar gerindo o município dos araiosenses. A prefeitura de Araioses peca na transparência dos recursos públicos e se excede em burocracias para impedir que o cidadão saiba como está sedo gasto o seu dinheiro. 

Ao final dos dois primeiros anos de governo e início do segundo biênio, a grande obra de Cristino é dois bueiros, sendo que o primeiro já apresenta problemas em grandes volumes de chuvas e o segundo ainda não foi concluído. Inclusive a obra é considerada suspeita, pois não existe uma placa sequer contendo os valores da obra, os serviços executados e os prazos de conclusão como estabelecidos em lei, e, deveria ser observado por todo e qualquer gestor que preze pela transparência e lisura no uso do dinheiro público. Ao contrário, o senhor prefeito grava vídeo se vangloriando por estar construindo um bueiro com recursos próprios, e ainda, em vídeo institucional, pago com verbas públicas, aproveita para constranger um cidadão araiosense, que no uso do seu direito, não quis ceder terreno para a prefeitura transpor águas pluviais. 

Desejamos que de fato, o senhor prefeito Cristino, comece a trabalhar, que seja a partir de agora, mas não esqueceremos de cobrar, para onde foram os milhões dos araiosenses nos dois primeiros anos de mandato. 

Polícia Federal começa fechar cerco a cidades do interior

Mandados estão sendo cumpridos em Maceió e no interior | Assessoria PF-AL

Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (5), agentes da Polícia Federal cumprem 18 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar um grupo criminoso acusado de lavagem de dinheiro e fraude licitatória nos municípios de Pilar e São Luís do Quitunde. A operação, batizada de "Narandiba" (que significa Laranja), conta com a participação de 80 agentes federais.

De acordo com informações da PF-AL, a investigação aponta que servidores públicos destes municípios teriam movimentado quantias consideráveis, sem origem conhecida e na ordem de 4,5 milhões de reais, e efetuado saques na boca do caixa de valores da Prefeitura de Pilar.

Além das cidades do interior de Alagoas, também estão sendo cumpridos mandados na casa de servidores em Maceió. A Polícia Federal determinou medidas cautelares de suspensão de contrato e afastamento dos servidores envolvidos.

Em nota, o prefeito de Pilar, Renato Filho (PSDB), disse que a operação "Narandiba" cumpre mandados referentes aos servidores públicos da gestão passada. Renato Filho também informou que os servidores públicos alvos da operação não têm ligação com a gestão atual.

As apreensões decorrentes desta Operação serão anexadas ao inquérito policial em andamento na Polícia Federal em Alagoas. Se comprovado o envolvimento dos servidores, eles serão enquadrados nos artigos 44, do Decreto nº 93.872/86, 74, §2º, do Decreto-Lei nº 200/67 e 58 a 63, da Lei nº 4320/64, que versam sobre as etapas de empenho e liquidação de despesas públicas.

Ascom PF

Quanto custou? Será Bolsonaro o primeiro presidente a ganhar a presidência na câmara e senado de forma honesta?

Não é difícil encontrar em uma breve busca nos portais de notícias inúmeras acusações do grupo de Bolsonaro e bolsonaristas, que negociações do executivo, principalmente dessa envergadura, sempre tiveram negociações nada republicanas. E como perguntar não é crime, agora que estão no poder, como conseguiram fazer o presidente das duas casas legislativas? Será que encontraram finalmente um jeito honesto de negociar com o congresso?

2019 finalmente começa em Brasília: Governo com a faca e o Queijo na mão

Por Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho e para o Jornalistas pela Democracia - Métodos e manobras à parte, o fato concreto é que o governo Bolsonaro fez barba, cabelo e bigode nas eleições para a direção do Congresso Nacional.

Se não fossem os desatinos e as trombadas entre os quatro feudos do governo (militares, lavajateiros, ultraliberais e olavistas), Bolsonaro teria céu de brigadeiro para começar a governar, com os outros dois poderes sob controle e a oposição desmantelada.

Quando voltar da cirurgia, o presidente vai encontrar uma Brasília dócil e submissa, disposta a atender todos os seus desejos.

Com a faca e o queijo na mão, poderá aprovar a toque de caixa a reforma da Previdência, caso seus fundamentalistas fanáticos sosseguem o facho e não atrapalhem.

Para isso, conta com a boa vontade de Rodrigo Maia, que deu um passeio na eleição para a Câmara, e um Senado sem Renan Calheiros na presidência, agora com o desconhecido Davi Alcolumbre teleguiado por Onyx Lorenzoni, que já está costurando uma aliança do PSL com o PSDB.

Nada de "nova política", portanto. Em certos casos, mudaram só as moscas; em outros, nem isso.

Os maiores problemas para Bolsonaro continuam dentro do seu governo, com o vice, o falante general Mourão num papel nada decorativo, muito ao contrário, e o PSL em pé de guerra brigando por nacos de poder.

O que virá depois dos 100 dias de lua de mel é outra história, mas de qualquer forma sua situação é muito mais tranquila do que a de Dilma Rousseff, que iniciou o segundo mandato já enfrentando a guerra aberta para derrubá-la, comandada por Eduardo Cunha na presidência da Câmara, em parceria com o MDB de Michel Temer e o PSDB de Aécio Neves.

Para superar sem maiores traumas este período, o capitão reformado precisará controlar seus três filhos parlamentares, domesticar o PSL e torcer para que não avancem as investigações sobre as ligações dos Bolsonaros com a milícia carioca, uma tarefa aos cuidados de Sergio Moro.

É o que temos para o momento, enquanto o presidente se recupera da cirurgia.

Vida que segue.

Mais um secretário, dessa vez de educação, é pressionado a pedir demissão pelo casal Cristino e Sonia

secretário de educação José Ribamar Costa

Por Marcio Maranhão 

Um dos mais obedientes subalternos de Cristino, o secretário de educação José Ribamar Costa de Oliveira Filho, pediu pra sair, como consta em carta de exoneração formalizada hoje 4 de fevereiro, ao gabinete do prefeito. Segundo fontes próximas à Família Gonçalves, Ribamar vinha desagradando a primeira dama, após prefeito e esposa decidirem se empenharem totalmente em diminuírem os salários dos professores do município. Ribamar, que é professor, considerara muito desgastante estar secretário e entrar para a história junto com o prefeito, por terem diminuído o salário da categoria, hipótese não descartada inclusive pelo próprio sindicato dos servidores públicos, uma vez que a sociedade não tem olhado para câmara de vereadores, onde o prefeito continua fazendo acordos escusos para aprovar medidas que vão de encontro ao interesse dos araiosenses. 

Outra possível razão da saída repentina de Ribamar, pode ser as iminentes investigações em todas as esferas de poder à sua pasta, assim como em outras secretarias, como administração, finanças, saúde e assistência social, alvo de várias denúncias à Polícia Civil e Federal, Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual e Federal. 

Ribamar é o segundo secretario de educação a pedir demissão no governo de Cristino, o primeiro, professor Ribinha, pediu sua exoneração alegando falta de autonomia para trabalhar em prol do município e total descompromisso do prefeito com a educação de Araioses. 

Ribamar, tal qual Bernardo, ex-secretário de administração, foram partícipes de todas as maldades de Cristino, e, um como o outro foram descartados após defenderem com unhas e dentes o pior prefeito que o município já teve em toda a sua história. 

Mas segundo fontes do Blog Marcio Maranhão, podemos ter surpresa. É possível que saída de Ribamar seja apenas para dar lugar a Bernardo, cargo que esse sempre preferiu. Bernardo é um excelente orador, mais articulado e possui maior capacidade para tocar os projetos dos Gonçalves contra o sindicato e baixar o salário dos professores, que precisará do apoio dos vereadores para alterar o Plano de Cargos e Carreira do Magistério. Bernardo foi um dos protagonistas na aprovação do novo Código Tributário Municipal, o maior pacote de maldades de Cristino até então contra os araiosenses. E, Bernardo com o sucesso, está mais do que habilitado para mais esta empreitada, agora contra os professores. 

Quem já experimentou da maldade do prefeito Cristino, sabe que ele é capaz de tudo para prejudicar os araiosenses. Vamos aguardar pra ver quais serão seus próximos passos!

Governo Federal suspende atendimento no Materno Infantil

O Materno Infantil, uma das unidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), anunciou que suspendeu a admissão de novas parturientes e de recém-nascidos.

De acordo com o comunicado emitido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), nesta quarta-feira (30), a UTI Neonatal está temporariamente suspensa devido a superlotação.

O anúncio da suspensão pode gerar uma sobrecarga nas unidades estaduais que cuidam das gestantes maranhenses, sobretudo na cidade de São Luís.

Tomara que o Governo Federal resolva rapidamente o problema.

RENAN SE APROXIMA DE BOLSONARO E BOLSONARO SE APROXIMA DE RENAN

247 - Desde dezembro, quando Renan Calheiros (MDB) começou a construir sua candidatura à presidência do Senado, cargo que quer ocupar pela quinta vez, o emedebista produziu uma inflexão no discurso e trocou os ataques à reforma da Previdência de Michel Temer por elogios à agenda econômica de Bolsonaro, que aprofunda a revisão nas regras já dramáticas de aposentadoria de seu antecessor. A recíproca é verdadeira: Bolsonaro telefonou para Renan e quer um encontro. 

A reportagem do jornal O Globo mostra o instinto impressionante de sobrevivência do senador alagoano e destaca sua fala em terceira pessoa: "o velho Renan cumpriu seu papel em momentos dramáticos da vida nacional. Mas ele precisa sair de cena. O novo Renan parece mais convincente, mais calmo, mais amplo do ponto de vista do espectro político, compreende melhor a complexidade das circunstâncias. É claro que o velho Renan tem de ser respeitado e, a qualquer momento, pode até ser chamado de volta".

A matéria prossegue: "ela, porém, não existe. Renan sabe onde mira. Foi esse discurso que o conduziu a assumir hoje seu quarto mandato como favorito na disputa pela Presidência do Senado, marcada para o início da noite. Especialista em inversões de rumo, o 'velho Renan' já escapou de muitos naufrágios na política, apoiando e abandonando aliados estrategicamente."

"Quando o governo de Fernando Collor fez água, Renan foi um dos primeiros a gritar impeachment. Quando Dilma Rousseff perdeu a guerra com Eduardo Cunha, Renan liberou os caminhos no Senado a Michel Temer. Ante o rombo no casco aberto por Joesley Batista, descartou o correligionário da mesma maneira.Mas nem sempre foi preciso trair. Renan manteve-se alinhado a Fernando Henrique e serviu com igual ímpeto a Lula. Abraçando tucanos e petistas, diz que agora está aberto a conversar com Bolsonaro."