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sexta-feira, 11 de abril de 2025

Neto Carvalho faz importante anúncio aos professores de Araioses, mas corrupção em seu grupo político na educação da região ainda preocupam educadores

Por Marcio Maranhão
Em um gesto que certamente injetará ânimo na comunidade educacional local, o prefeito de Araioses, Neto Carvalho, anunciou um pacote de medidas voltado à valorização dos professores da rede municipal. A partir da folha de pagamento de abril de 2025, os educadores araiosenses serão contemplados com o reajuste das gratificações de Regência de Classe, Titulação (para aqueles com formação de 360 horas), Pós-Graduação e Mestrado. Adicionalmente, será implementado o pagamento da gratificação de ajuda de custo para os docentes elegíveis, atendendo a uma antiga demanda da categoria.

A iniciativa, formalizada em resposta a um ofício do vereador Professor Arnaldo, demonstra uma aparente sensibilidade da gestão municipal às reivindicações do corpo docente e um esforço em manter um diálogo aberto com os professores. O atendimento à solicitação, que visa a valorização dos profissionais e a aplicação correta dos benefícios previstos em lei, é um passo positivo no sentido de fortalecer a política de valorização do magistério local e de cumprir o estabelecido no Plano de Cargos e Carreiras do município (Lei Municipal nº 26/2010).

Medidas Bem-Vindas e Seus Impactos

O reajuste das gratificações e a implementação da ajuda de custo representam um reconhecimento concreto da importância dos professores para o desenvolvimento de Araioses.

· Reajuste da Gratificação de Regência de Classe: Este benefício é crucial para aqueles que estão diariamente em sala de aula, lidando com os desafios inerentes ao processo de ensino-aprendizagem. O aumento desta gratificação pode motivar os professores, reconhecendo o desgaste e a dedicação exigidos pela função.

· Reajuste da Gratificação por Titulação (360 horas), Pós-Graduação e Mestrado: Incentivar a qualificação profissional é fundamental para a melhoria da qualidade da educação. Ao valorizar os professores que investem em sua formação continuada, a prefeitura estimula o aprimoramento pedagógico e a busca por novas metodologias de ensino.

· Pagamento da Gratificação de Ajuda de Custo: Este benefício é essencial para auxiliar os professores com despesas relacionadas ao exercício de sua profissão, como materiais didáticos, transporte ou participação em eventos de formação. A implementação desta ajuda de custo demonstra uma atenção às necessidades práticas dos docentes.
Essas medidas, em conjunto, sinalizam um potencial avanço na valorização dos profissionais da educação em Araioses, podendo impactar positivamente a qualidade do ensino oferecido aos alunos da rede municipal. O prefeito Neto Carvalho merece reconhecimento pela sensibilidade em atender às demandas da categoria e pelo compromisso, ao menos no discurso e nas ações recentes, com a educação local.

A Sombra da Corrupção no Delta do Baixo Parnaíba

Apesar do anúncio promissor em Araioses, paira sobre a região do Delta do Baixo Parnaíba, controlada politicamente pelo mesmo grupo liderado por Neto Carvalho, um histórico preocupante de denúncias de corrupção, especialmente no setor da educação. Além de Araioses, o grupo exerce influência significativa nos municípios vizinhos de Magalhães de Almeida, São Bernardo, Santa Quitéria do Maranhão e Água Doce.

Investigações e relatos de órgãos de controle e da imprensa local têm levantado sérias questões sobre a gestão de recursos públicos nessas cidades. Denúncias de desvio de verbas destinadas à educação, contratações irregulares, pagamento por serviços não prestados e nepotismo têm sido recorrentes, manchando a imagem da administração pública na região.

Em Magalhães de Almeida, por exemplo, investigações já apuraram supostas irregularidades em licitações e no uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Situações semelhantes têm sido reportadas em São Bernardo e Santa Quitéria do Maranhão, onde a aplicação dos recursos da educação tem sido alvo de questionamentos por parte da sociedade civil e de órgãos fiscalizadores. Em Água Doce, a gestão também não tem escapado de acusações de falta de transparência e de possíveis desvios de recursos públicos.

Essas denúncias, que circulam há tempos na região, lançam uma sombra de dúvida sobre a real intenção e a sustentabilidade das medidas anunciadas em Araioses. Educadores e a comunidade em geral se questionam se o recente gesto de Neto Carvalho representa uma mudança genuína na postura do grupo político em relação à educação ou se trata de uma ação isolada, talvez motivada por outros interesses.

Cautela e Vigilância: A Atitude dos Educadores de Araioses

Diante do histórico conturbado na gestão da educação nos municípios vizinhos, é compreensível que os professores de Araioses recebam o anúncio de Neto Carvalho com um misto de esperança e cautela. A valorização salarial e a implementação de benefícios são, sem dúvida, avanços importantes e há muito esperados pela categoria. No entanto, a memória das denúncias de corrupção envolvendo o mesmo grupo político na região serve como um alerta constante.

É fundamental que os educadores de Araioses se mantenham vigilantes, acompanhando de perto a efetivação das medidas anunciadas e a transparência na gestão dos recursos destinados à educação no município. A cobrança por clareza nos processos administrativos, a fiscalização da aplicação dos recursos e a participação ativa nas discussões sobre as políticas educacionais são ferramentas essenciais para garantir que os avanços conquistados sejam duradouros e que a sombra da corrupção não comprometa o futuro da educação em Araioses.

O anúncio de Neto Carvalho é um passo positivo, mas a história da região exige que a comunidade educacional e a sociedade civil permaneçam atentas. A verdadeira valorização dos professores e a garantia de uma educação pública de qualidade em Araioses dependem não apenas de anúncios pontuais, mas de uma gestão transparente, ética e comprometida com o bem-estar de seus cidadãos e com o futuro de suas crianças e jovens.

sábado, 1 de fevereiro de 2025

Parlamentares destacam posse de Iracema Vale para novo biênio na Assembleia; veja a composição da nova Mesa Diretora

Vários parlamentares destacaram a posse da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), realizada neste sábado (1º), com a presença de autoridades e convidados, que prestigiaram a cerimônia de efetivação nos nove cargos da nova Mesa Diretora da Casa do Povo, desta vez para o biênio 2025/2026.

Um dos parlamentares que destacou a importância da recondução de Iracema Vale foi o deputado Ricardo Arruda (MDB ), que classificou o momento como um fortalecimento da parceria da Alema com o governador Carlos Brandão (PSB).

“A expectativa é a melhor possível com a posse da nova Mesa Diretora, tendo à frente a presidente Iracema Vale, reeleita e alinhada ao governador Carlos Brandão. Vamos fazer, juntos, com certeza, um grande trabalho nesses próximos dois anos”, disse.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) falou sobre a reeleição da presidente Iracema Vale frisando os quase 200 anos do Legislativo maranhense.

‘Já são 190 anos, ou seja, quase 200 anos de fundação da Assembleia Legislativa do Maranhão, e presenciamos a posse, de fato e de direito, de uma mulher para continuar exercendo seu mandato. Esperamos um segundo biênio repleto de ações em harmonia com o governador Carlos Brandão. É um momento histórico, sem dúvida”, assegurou .

Outra deputada que enalteceu a posse da presidente Iracema Vale foi a Dra. Viviane (PDT). “Eu tenho a certeza de que a presidente Iracema Vale vai continuar a realizar um ótimo trabalho à frente da Assembleia por mais dois anos, como tem feito até aqui. E, certamente, serão dois anos muitos produtivos”, afirmou .

O deputado Arnaldo Melo (MDB), por sua vez, desejou sucesso à nova Mesa Diretora, em especial à presidente Iracema Vale.

“Foi uma posse justa, tendo sido baseada no nosso Regimento Interno, que assegura, em caso de empate, a eleição do candidato mais idoso”, explicou.

Antônio Pereira (PSB), empossado primeiro vice-presidente da Casa, disse que Iracema Vale é uma grande líder, e que sabe dialogar.

“Ela foi empossada para um novo mandato, de dois anos, é dará continuidade ao trabalho que vem executando com grande maestria à frente da Alema”.

Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2026

Deputada Iracema Vale (PSB) – Presidente

Deputado Antônio Pereira (PSB) – Primeiro Vice-presidente

Deputada Fabiana Vilar (PL) – Segundo Vice-presidente

Deputado Hemetério Weba (PP) – Terceiro Vice-presidente

Deputada Andreia Rezende (PSB) – Quarto Vice-presidente

Deputado Davi Brandão (PSB) – Primeiro Secretário

Deputado Glalbert Cutrim (PDT) – Segundo Secretário

Deputado Osmar Filho (PDT) – Terceiro Secretário

Deputado Guilherme Paz (PRD) – Quarto Secretário

quinta-feira, 28 de novembro de 2024

De autoria do vereador Prof. Arnaldo, Dia do Evangélico de Araioses teve mais uma edição

Por Marcio Maranhão
Na noite desta quarta-feira, 27 de novembro, Araioses celebrou mais uma edição do Dia do Evangélico, evento que reuniu membros de diversas denominações e comunidades evangélicas do município. A data, que já se consolidou como parte do calendário festivo local, é resultado de uma iniciativa do vereador professor Arnaldo.

O projeto de lei, de autoria do parlamentar, instituiu oficialmente o Dia do Evangélico no calendário municipal, valorizando a expressiva comunidade evangélica de Araioses. Além de viabilizar a aprovação da data comemorativa, o vereador também garantiu emendas na Lei Orçamentária do Município, assegurando os recursos necessários para a realização do evento.

Em sua 3ª edição, o evento realizado pela prefeitura municipal de Araioses, contou com momentos de louvor, oração e apresentações musicais de cantores locais, fechando as celebrações com um grande show com banda Som e Louvor.

“O Dia do Evangélico é mais do que uma festa; é uma oportunidade de celebrar a unidade e a fé que une boa parte da nossa população. Estamos honrados em apoiar esse momento tão significativo para Araioses”, afirmou o vereador.

O evento atraiu um grande público e foi celebrado com entusiasmo pelos participantes, reafirmando seu papel como uma data de destaque no calendário do município.

segunda-feira, 28 de outubro de 2024

Vereador Prof. Arnaldo Garante Restabelecimento do Transporte Escolar em Araioses

imagem da internet meramente ilustrativa
Após derrota acachapante para Neto e Valéria, Luciana impôs aos araiosenses uma espécie vingança, desaparelhando uma série de serviços essenciais para a continuidade da administração pública.

Dentre esses serviços, está o transporte escolar, que simplesmente parou após as eleições, deixando centenas de estudantes prejudicados e pais desesperados com a iminência dos filhos perderem o ano letivo.

Após denunciar na tribuna da câmara de vereadores e exigir providências do Poder Legislativo, o vereador prof. Arnaldo acionou o Ministério Público, que determinou o imediato retorno dos ônibus e a normalidade do transporte escolar em todo o município.

Já sem esperança, estudantes e pais foram pegos de surpresa com o retorno dos ônibus na última sexta-feira 25. Nesta terça-feira, toda a frota deve estar nas ruas para atender os munícipes.

quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Secretário Márcio Machado parabeniza prefeito e vereadores eleitos em Araioses e agradece comparecimento recorde de munícipes às urnas

Secretário Estadual de Governo (SEGOV), Marcio Machado
Por Marcio Maranhão.
O Secretário Estadual de Governo (SEGOV), Marcio Machado, expressou suas sinceras felicitações ao prefeito eleito de Araioses, destacando a importância da participação democrática e o comparecimento recorde dos munícipes às urnas na eleição de 2024. Em um gesto de reconhecimento, o secretário parabenizou os 13 vereadores eleitos, ressaltando a confiança depositada pela população nos candidatos, que agora, com o novo prefeito, terão a responsabilidade de escrever um novo capítulo da história de Araioses a partir de primeiro de janeiro.

Além disso, o titular da SEGOV fez questão de agradecer a todos os candidatos que participaram do pleito, independentemente do resultado, enfatizando que a diversidade de ideias e propostas é fundamental para o fortalecimento da democracia.

O secretário também aproveitou para agradecer o apoio expressivo que os candidatos alinhados ao governo do estado receberam em Araioses, destacando que isso demonstra a sintonia entre a população local e as políticas estaduais. Segundo ele, esse resultado reflete a confiança dos eleitores nas propostas defendidas pelo governo estadual e seus representantes no município, reforçando o compromisso de manter uma gestão focada no progresso de Araioses e da Região do Baixo Parnaíba.
“A votação expressiva dos araiosenses aos candidatos a vereadores e prefeita apoiada pelo governador Carlos Brandão, a quem sigo, como amigo, secretário e aliado, foi uma demonstração do povo ao trabalho bem feito que temos realizado na região”, disse.
O secretário estadual reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando em parceria com os araiosenses, visando a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da população e promovam o crescimento sustentável do município, onde nasceu e dedica seus melhores sentimentos.
“Espero realmente, de todo o coração, que o prefeito eleito traga muitos benefícios e cumpra tudo o que prometeu em campanha a essa população que tanto amo e me dedico. Como filho da querida Araioses e secretário do Governador Brandão, manterei meus braços e as portas da SEGOV abertas ao povo”, declarou Marcio.
O secretário afirmou ainda que todas as obras em execução no município serão concluídas até dezembro. E serão um presente de natal a todo o povo de Araioses.

Nominalmente, o secretário parabenizou todos os vereadores eleitos, em especial seus primos, Cesar Machado e Arnaldo Machado, além da expressiva votação à Elisa Machado, que em sua primeira disputa tirou 508 votos, não foi eleita, mas, com seu carisma, conquistou muitos e surpreendeu a todos.

sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Após Marcio Machado garantir bloquetes à comunidade Taperas, prefeita manda colocar barro e revolta moradores

Por Marcio Maranhão
Moradores se revoltam com a tentativa de Luciana colocar barro e areia em uma estrada de 800 metros que atola no verão e no inverno.

Foi só o povoado Taperas, entrar no cronograma de pavimentação por bloquetes do Governo do Estado, por meio do Secretário Estadual de Governo Marcio Machado, que Luciana despertou do sono de quatro anos, enquanto a comunidade a esperava pelo mínimo e o básico.

A comunidade, que fica a 3 quilômetros da sede do município, não tem e não teve uma única ação do poder público municipal nos últimos quatro anos.

O único benefício público existente no povoado em décadas de existência, é um sistema de abastecimento de água, com poço, bomba, reservatório e rede de encanação com ponto de água de qualidade na casa de cada morador, construído e entregue pela ex-prefeita Valéria Leal e atende tanto a comunidade como moradores vizinhos de João Peres, Ilha Manga, Felão e Jussara.

 
A estrada já havia sido solicitada em requerimento votado e aprovado pelo vereador prof. Arnaldo em 2022. Mas a demanda da comunidade foi totalmente ignorada pela prefeita Luciana.

Em 2023 e 2024, o próprio irmão da prefeita, o vereador Luizão, se comprometeu com moradores em pedir a recuperação da estrada, mas o mesmo foi igualmente ignorado, chegando a mostrar para demandantes, que suas mensagens à irmã nem sequer eram visualizadas.

Recentemente, Chico Sabino, Valéria Leal e Cesar Machado voltaram a pedir ao governo estadual e ao amigo de Araioses, Marcio Machado, a recuperação do trecho.

E finalmente, a comunidade, sendo mais antiga que a própria cidade de Araioses, tendo sua história entrelaçada com o desenvolvimento da região e emancipação do município, terá finalmente uma estrada de qualidade em bloquetes.

terça-feira, 25 de junho de 2024

Araioses recebe sua 1ª Roda Cultural: Um Encontro de Tradição e Inovação

A cidade de Araioses será palco de um evento inédito e significativo para a promoção e valorização da cultura local. A 1ª Roda Cultural de Araioses, nesta quinta-feira, 27 de junho de 2024, reunirá diversas manifestações artísticas e culturais da região, celebrando a rica herança cultural do município.

O evento contará com uma programação diversificada, abrangendo apresentações dos rappers Lucas Gomes, Preci MC, cantorias do Chico Honório, recitação de poesias e cordéis, exposição de artigos artesanais da cooperativa de Artesanato de Araioses - COART ARAYOS, além de obras literárias.

Além das apresentações, o evento destacará a importância da literatura na promoção da cultura. Um dos momentos mais aguardados será o diálogo entre escritores locais e regionais, que discutirão o papel da escrita na preservação e divulgação das tradições culturais. Entre os convidados estão Antônio José, escritor araiosense autor de várias obras regionais; Joel Canabrava, escritor, poeta e especialista em língua portuguesa; Elivaldo Ramos, escritor e jornalista; Prof. Arnaldo Machado, escritor e historiador; Prof. Ribamar Carvalho, escritor e especialista em língua portuguesa; Daltro Paiva, escritor e poeta paraibano; Antônio Gallas, escritor, poeta e especialista em Língua Inglesa e Benedito Florindo, poeta e escritor.

O evento iniciará às 16 horas, no Coreto da Praça Nossa Senhora da Conceição, sede de Araioses, e se estenderá até as 18 horas.

Em entrevista, o prof. Arnaldo ressaltou a importância do evento para a comunidade: "A 1ª Roda Cultural de Araioses é um marco para nossa cidade. É uma oportunidade única de mostrar a riqueza da nossa cultura e de promover um diálogo entre as diferentes formas de expressão artística. Espero que esse evento inspire outras iniciativas a valorizar e preservar nossas tradições culturais."

Com o objetivo de lançar as sementes e incentivar autores locais a publicarem, o prof. Antônio José enfatizou a relevância da literatura para a cultura local: "A escrita tem o poder de eternizar as nossas histórias e lendas. Eventos como este são fundamentais para podermos compartilhar nosso conhecimento e fortalecer nossa identidade cultural."

A 1ª Roda Cultural de Araioses é promovida pela empresa araiosense de comunicação IVOX e tem o apoio da empresa de sonorização PRÓAUDIO do empresário araiosense Artur Coutinho, que fará a iluminação e sonoplastia.
O evento faz parte da missão social da IVOX que atua no seguimento publicitário na região. Sobre a 1ª Roda Cultural de Araioses, a diretora da instituição, Nanda Araújo, falou que pretende colocar o evento no calendário de promoções da IVOX, realizando o encontro pelo menos uma vez por mês, com o objetivo de incentivar e organizar novos grupos promotores de cultura, além de criar espaços favoráveis para apresentações de novos artistas locais.

quarta-feira, 5 de junho de 2024

Justiça determina que Câmara emposse BBA imediatamente, omissão de Denys será analisada à parte

Bernardo Almeida - BBA
Por Marcio Maranhão
O despacho da justiça aconteceu hoje pela manhã, mas, posse deve acontecer somente na sessão de amanhã, quinta-feira, 06 de junho. Se fosse do interesse do presidente, uma convocação extraordinária teria sido feita.

A decisão que cassou os direitos políticos de Luciana Trinta foi publicada no dia 27 de maio de 2024, amplamente noticiada por todos os meios de divulgação. De lá para cá, dez dias se passaram sem que o presidente da câmara de vereadores, Denys de Miranda, tomasse qualquer providência, conforme o que instrui o Decreto Lei 201/67, em seu artigo 6º, inciso I, que determina que o presidente do Legislativo Municipal deve declarar vago o cargo, quando o prefeito ou prefeita, tem seus direitos políticos cassados. E ainda estabelece em seu parágrafo único:

“A extinção do mandato independe de deliberação do plenário e se tornará efetiva desde a declaração do fato ou ato extintivo pelo Presidente e sua inserção em ata”.

Denys, não só se omitiu, como agiu para atrapalhar a posse do vice-prefeito Bernardo Almeida, não autorizando que esse ou qualquer representante seu protocolasse requerimento pedindo providências sobre a mencionada decisão judicial. O próprio vice-prefeito esteve por 5 vezes na sede provisória da Câmara de Vereadores, em todas às vezes, teve seu direito, como o de qualquer cidadão, protocolar documento no que deveria ser “a casa do povo” negado.

Neto Carvalho - ex-prefeito de Magalhães de Almeida
Isso, porque a Câmara não pertence mais aos araiosenses. E sim, ao todo-poderoso e corrupto, ex-prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho.

Embora o vice-presidente, o vereador prof. Arnaldo, tenha exigido providências e demonstrado a ilegalidade da atitude de Denys, em pronunciamento na sessão ordinária da última terça-feira, 04 de junho. E o próprio Ministério Público Estadual já havia expedido recomendação para a posse. Denys se manteve inerte. Qual a razão?

A saída de Luciana, a entrada de BBA e a permanência de Valéria, é algo que não estava nos planos do ex-prefeito de Magalhães de Almeida.

O plano inicial era concorrer sozinho; com o impedimento de Luciana e Valéria pela justiça. E o esmagamento econômico das candidaturas de Dr. Fonseca Junior e Pablo.

Como Valéria não deve cair, pelo menos não até a eleição, a estratégia teve que mudar. E o melhor cenário seria; dividir para somar:

Se sua parte não é a maior. Divida as outras até que sua parte seja a maior. Neto já gastou muito dinheiro em Araioses, ainda assim, não pontua proporcionalmente e sua rejeição cresce a cada dia mais.

Ele próprio sabe que não possui um grupo orgânico, apenas funcionários, que ao ficar um único mês sem receber, lhe darão as costas.

Denys de Miranda

Denys, o mais vassalo desses, que não escapará de uma ação de improbidade, tal qual, Luciana e Neto Carvalho, seguiu orientações até aqui, mas a partir de agora, sob pena de crime de desobediência, deve seguir o rito legal e dar posse ao vice-prefeito BBA. Sem falar da responsabilização, por todos os atos realizados por Luciana e sua equipe, durante os dez dias em que não reuniam mais as condições para estarem à frente do Executivo Municipal. Sabe lá, quantos rastros foram apagados, tempo tiveram de sobra...


A DECISÃO

Em seu novo despacho, o juiz Dr. Marcelo, explica que a sentença já transitou em julgado há mais de seis anos, não havendo nenhum impedimento para seu cumprimento. Quanto à alegação de caos administrativo em razão do afastamento da Prefeita do Município de Araioses, a justiça destacou que a permanência da executada no cargo se deu por uma decisão liminar que foi posteriormente revogada, concluindo que não há estabilização dos direitos concedidos por tutela antecipada.

Ademais, a decisão afirma que a revogação da liminar produz efeitos imediatos e retroativos, revertendo a situação à anterior, ou seja, à perda do cargo público e à inelegibilidade da executada. O juiz também mencionou que a apelação apresentada não possui efeito suspensivo automático, não impedindo o cumprimento da sentença transitada em julgado. Assim, determinou o imediato cumprimento do acórdão que condenou a requerida, incluindo a notificação ao Presidente da Câmara Municipal de Araioses para implementar a decisão e a intimação do Ministério Público Estadual para prosseguir com a liquidação da multa civil imposta.

Confira na íntegra:


Eis o breve relatar. DECIDO. Ab initio, diante da juntada integral da Ação de Improbidade Administrativa nº 0000285-10.2012.8.10.0069, que tramitou em meio físico, dispenso o autor da adequação prevista no art.2º da Portaria nº 5/2017.

O cumprimento de sentença em tela, como dito alhures, é oriundo da Ação de Improbidade Administrativa nº 0000285-10.2012.8.10.0069, que transitou em julgado em 13/12/2017 (ID120625076, pág.521), ou seja, há mais de 06 (seis) anos, não existindo nenhum óbice para seu cumprimento.

Quanto à alegação de ser instaurado um verdadeiro caos administrativo caso haja o afastamento "prematuro" da executada, do cargo de Prefeita do Município de Araioses, cabe ressaltar que, a única razão para a executada ter concorrido às eleições municipais de 2020 e encontrar-se frente ao poder executivo municipal, atualmente, foi uma decisão liminar proferida em cognição sumária, nos autos do processo 0801364- 68.2024.8.10.0069 que, no entanto, foi revogada por este juízo, após o exercício de cognição exauriente, que analisou exatamente todos os pontos trazidos na petição de ID 120917414 e entendeu pela improcedência do pedido de nulidade, percebendo-se assim, que em verdade a executada visa rediscutir aqui, matéria amplamente analisada no processo citado.

A tutela antecipada é um provimento judicial provisório e, em regra, reversível (arts. 296 e 300 , § 3º , do CPC/2015); ou seja, não há falar em definitividade dos direitos concedidos por meio de antecipação de tutela, sendo descabido ao titular do direito precário pressupor que houve estabilização da decisão. A revogação da tutela antecipada produz efeitos imediatos e ex tunc, impondo às partes o retorno à situação anterior ao deferimento da medida, qual seja, a perda do cargo público e a inelegibilidade da executada.

Com efeito, é decorrência natural do regime das medidas cautelares antecipatórias que a sua concessão se cumpra sob risco e responsabilidade de quem as requer, que a sua natureza é precária e que a sua revogação opera automáticos efeitos "ex tunc". Isso significa que a elas se aplicam as normas do art. 475-O do Código: o seu cumprimento corre por conta e responsabilidade do requerente (inciso I), que, portanto, tem consciência dos riscos inerentes; e, se a decisão for revogada, "ficam sem efeito", "restituindo-se as partes ao estado anterior" (inciso II).

Ademais, o entendimento do STJ é no sentido de que o recebimento da Apelação, no seu duplo efeito, não tem o condão de restabelecer os efeitos da tutela antecipada, ou seja, eventual efeito suspensivo do recurso não atinge o dispositivo da sentença que revogou antecipação da tutela, anteriormente concedida. Precedentes: REsp. 1.527.264/RS , Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe 1.6.2016; AgRg no REsp. 1.378.619/RS, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 12.6.2015.

Portanto, o prosseguimento deste processo até o julgamento final de um recurso que queira interpor na ação de nulidade, por si só, não pode obstar o cumprimento desta ação já transitada em julgado, considerando que o apelo apresentado não possui efeito suspensivo automático, não configurando, portanto, a prejudicialidade externa.

Aliás, estatui o art.1012 do CPC:

§ 1º Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que:

(...)

V - Confirma, concede ou revoga tutela provisória; (Grifo nosso)

Assim, considerando que a sentença de improcedência da Ação de Nulidade 0801364- 68.2024.8.10.0069, que revogou tutela antecipada anteriormente concedida produz efeitos imediatamente após sua publicação e, considerando, ainda, o trânsito em julgado da Ação de Improbidade Administrativa nº 0000285-10.2012.8.10.0069, que condenou a requerida à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa, determino:

a) Oficie-se ao Presidente da Câmara Municipal de Araioses-MA, para dar imediato cumprimento ao Acórdão n° 213.401/2017, no que lhe incumbir, conforme disposto no art.93-B, I e IV c/c art.77-A da Lei Orgânica do Município de Araioses-MA, encaminhando-se para tanto, cópia do Acórdão ID120625076, pág.511/520, a certidão de trânsito em julgado ID 120625076, pág.521 e cópia deste despacho.

b) Dê-se vista dos autos ao MPE, para proceder com a liquidação da multa civil da requerida, devendo juntar aos autos demonstrativos discriminado e atualizado do débito, conforme estatui o art.524 do CPC e seus incisos.

Proceda-se a Secretaria Judicial, com a cobrança da requerida das custas processuais, conforme fora determinado no Acórdão ID 120625076, pág.511/520.

Habilite-se nos autos os demais advogados constantes da procuração ID120917415. Num. 120659415.

Intimem-se. Oficie-se e Cumpra-se.

Araioses/MA, data do sistema.

MARCELO FONTENELE VIEIRA
Juiz de Direito Titular da Comarca de Araioses-MA

terça-feira, 26 de março de 2024

O flagrante de mais um crime na administração de Araioses, é apenas, mais uma reafirmação da impunidade no município


A circulação de um vídeo, onde um vereador faz o seu trabalho, fiscalizando a administração pública e denunciando um crime de desvio de finalidade de um bem do povo. Ante a arrogância de um servidor contratado, não passou de mais um meme sem graça e dramático da falência política e social do araiosense.

Por Marcio Maranhão
Com um presidente da câmara que só vem ao município dois dias na semana: terças e quintas-feiras, minutos antes do início do horário das sessões, depois pega seu carro e vai para o conforto da sua casa em Parnaíba–PI, com tudo pago pelo contribuinte araiosense. Com a garantia que terá sua campanha financiada pelo pré-candidato inelegível, que até pouco tempo, não sabia nem sequer onde ficava o mercado público de Araioses. Como pode alguma coisa dá certo?

Os 13 vereadores, todos bem pagos pelo povo, para fiscalizar a atuação da prefeita, tem por obrigação principal, legislar em prol do município e fiscalizar a administração como representantes legítimos do povo.

Por que só Prof. Arnaldo e Kelson do Dadá?

Por que em quase todas as demandas da população, na luta por seus direitos, na fiscalização dos deveres da prefeita e dos seus secretários, só aparece dois?

A resposta é porque eles moram aqui. Vivem no meio do seu povo. Atendem os seus chamados, não se subordinam a caciques políticos, embora, façam parte de grupos, pensam por se próprios, possuem a coragem necessária e não se escondem depois das sessões.

Convivendo com o povo, é impossível não se sensibilizar com o sofrimento do araiosense no seu dia-a-dia. Mas, isso é apenas a minha opinião, façam cada um o seu juízo de valores.

Nem Polícia Civil, Nem Ministério Público, atuação do Poder Judiciário de ofício e nem tão pouco a Câmara

A certeza da impunidade é tão grande, que nos dias seguintes, nada mudou: o carro do transporte da merenda escolar, continuou transportando equipamentos hospitalares e plantas, o trator que devia servir os pequenos agricultores familiares, continuou carregando lixo nas ruas, as ambulâncias novas continuaram se acabando no sol e na chuva no pátio da prefeitura, enquanto pacientes chegam de moto, carro alugado e até já aconteceu de chegar em carroça. E quando pacientes precisam ser transferidos até Parnaíba–PI, por falta do básico e o essencial em Araioses, nossos doentes são carregados em veículos velhos, sem segurança e nem sequer o conforto de um ar condicionado. Sem falar das muitas denúncias de falta de manutenção desses veículos.

Kelson e professor Arnaldo são necessários à Araioses, mas o povo precisa conhecer o papel de cada instituição.

Daqui a poucos meses, nós vamos às urnas. E já se sabe; pode-se até mudar alguns nomes, na câmara de vereadores e na prefeitura, mas, já foi decretado, nada mais mudará para o araiosense.

Não é a política que faz o candidato virar ladrão, é o voto apaixonado e o eleitor sem consciência política que faz o ladrão virar político.

Se o povo não se esclarece, não tem a consciência dos seus próprios interesses, seguirá votando pelos interesses de alguém: Que soltem Barrabás e matem Jesus.

Uma feliz e reflexiva Semana Santa a todos!

terça-feira, 21 de novembro de 2023

Segunda edição do Dia do Evangélico de Araioses, foi um sucesso. Parabéns a todos

imagem - David Souza
Por Marcio Maranhão
De autoria do vereador prof. Arnaldo, que além de produzir e apresentar o projeto, aprovado por unanimidade pela câmara de vereadores, para homenagear todo o seguimento evangélico de Araioses, ainda garantiu no orçamento anual do município, o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para os gestores do Poder Executivo Municipal realizarem a festa.

A exemplo do ano passado, quando o evento foi realizado na data de 25 de novembro e reuniu uma multidão na Arena de Shows da Praça do Viva, este ano, o evento aconteceu nessa segunda-feira, 20 de novembro, feriado do Dia da Consciência Negra. E, fiéis de várias denominações e dos quatro cantos do município, voltaram a lotar o Viva, para comemorarem a data especial.

Com uma programação que se estendeu por todo o dia, iniciando logo pela manhã, com uma carreata passando pelas principais ruas da sede, em frente alguns templos, convidando todos a participarem da festa.
imagem – David Souza
O evento encerrou a noite, com várias apresentações musicais e outras manifestações artísticas, como o Ministério de Dança Kairós e shows com a Banda Marca da Paz, o cantor Israel Vieira, Tellis Woatlas, Fernanda Nascimento e a dupla Jefferson e Suellen.

O Dia do Evangélico é celebrado em diferentes datas pelo país, mas o dia 30 de novembro foi oficializado como data central para a igreja no Brasil. Instituído pela Lei n.º 12.328, de 15 de setembro de 2010, na primeira gestão do Governo Lula. A data homenageia todos os seguidores dessa doutrina cristã, que já representa um terço da população brasileira.

quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Professores de Araioses, voltam a protestar pelo reajuste negado pelo governo municipal

Às vésperas de um novo reajuste, concedido a todos os professores no mês de dezembro para a devida execução em janeiro do ano seguinte, os professores da Rede Pública Municipal de Araioses, continuam reivindicando o pagamento que deveria ter sido pago, desde o início do ano.

Passados mais de 11 meses, muitas reuniões, audiências e sentenças judiciais, na esfera estatual e federal, a prefeita Luciana Trinta, insiste em não pagar o direito dos professores.

Após mais uma derrota judicial, que determina o imediato pagamento do piso aos professores, com juros e correção monetária retroativo ao mês de janeiro, a prefeita ignorou a sentença publicada no final de setembro do corrente ano, e segue descumprindo a lei e a determinação judicial até o fechamento desta matéria.

O que obrigou parte dos professores e o SINDSEPMA – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses, acamparem em frente à entrada principal da prefeitura durante todo o dia da última terça-feira, 14 de novembro, em protesto pelo reajuste de 14,95%, e em repúdio à prefeita e a secretária de educação.
Segundo a presidente da entidade, Eliza Machado, esse foi apenas o primeiro ato, de muitos que acontecerão nas próximas semanas, até que a prefeita pague o que é de direito de todos os professores da rede pública municipal de Araioses.

Para o vereador prof. Arnaldo, depois de todas as derrotas em todas as esferas judiciais, não resta mais nada que justifique o não pagamento do direito dos professores, se não o sentimento de maldade, ao prejudicar a educação do município e ingratidão, ao esquecer, qual foi a classe que mais lhe ajudou, quando ela precisou no processo eleitoral de 2020.

“Não valorizar o professor é não dar valor a educação. Educação não se faz com prédios pintados, se faz com professores motivados e valorizados. Foi por essa razão, que em 2020, muitos atenderam um pedido da atual gestora, para lhe dar uma oportunidade de transformar a educação. Só não se esperava que fosse esse tipo de transformação”, pontuou Arnaldo.

O piso salarial dos professores é pago com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União, além da arrecadação de impostos.

A lei 11.738, de 2008, determina que o piso salarial dos professores seja reajustado anualmente, no mês de janeiro. Os critérios para fixar o percentual remetem à lei do antigo Fundeb, de 2007.

O cálculo é com base no Valor Anual Mínimo por Aluno, montante definido pelo MEC que deve ser gasto por estudante dos anos iniciais do ensino fundamental. Esse valor por aluno é fixado seguindo o que consta no antigo Fundeb, critérios da lei não revogados pela atual legislação que trata do assunto.

terça-feira, 31 de outubro de 2023

Pelo segundo ano seguido, vereador Arnaldo e deputado Dr. Yglésio, fazem distribuição de pescados às famílias araiosenses


Por Marcio Maranhão
Pelo segundo ano consecutivo, o vereador Arnaldo e o deputado Dr. Yglésio, por meio da ONG Viva Araioses, demonstraram seu compromisso com o município, ao realizar mais um gesto de solidariedade às famílias araiosenses.

Recentemente, o vereador prof. Arnaldo, em parceria com o Deputado Federal Pedro Lucas, já havia distribuídos kits de irrigação a pequenos produtores rurais de Araioses, com o objetivo de promover e fortalecer a agricultura familiar no município.

Desta vez, foi o Deputado Estadual Dr. Yglésio, que a exemplo do ano passado, quando encaminhou duas toneladas de pescados para serem distribuídos em Araioses, este ano, repetiu o gesto e mandou para o município, uma tonelada e meia de peixe, fruto de sua emenda parlamentar.

O peixe foi distribuído na última quinta-feira, 26 de outubro, na Praça Nossa Senhora da Conceição na sede do município, à algumas famílias do bairro João Peres e a todas as famílias da comunidade Taperas, distante 5 quilômetros da sede.

Segundo o vereador prof. Arnaldo, os dois quilos de peixe distribuídos às famílias araiosenses, não resolve o problema da insegurança alimentar, mas é uma ajuda em meio a desesperança e falta de ações públicas consistentes e responsáveis.

“Nosso papel como parlamentar, é fazer leis e propor projetos que possibilitem políticas públicas eficientes, que vá ao encontro das necessidades do nosso povo e resolvam os problemas sociais de forma definitiva. A entrega desse peixe, é apenas um gesto de gratidão do deputado Dr. Yglésio e solidariedade que se estende a todos nós, na nossa vereança e militância por vida digna a todos os cidadãos”, pontou o vereador.

quinta-feira, 26 de outubro de 2023

IVOX PODCAST recebe hoje, Prof. Arnaldo, político, sindicalista e empresário de Araioses

Todas as quintas-feiras, sempre um papo inteligente e descontraído com personalidades de diferentes áreas e segmentos da região.
No episódio desta quinta-feira, 26 de outubro, receberemos Prof. Arnaldo, político, sindicalista e empresário de Araioses

Será uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco da história do nosso convidado, sua trajetória e experiências nas diferentes áreas em que atua na sociedade araiosense.

No IVOX PODCAST, você pode fazer perguntas por meio do chat ao vivo e ainda participa de sorteios todas as quintas.

Não perca, será às 20 horas ao vivo pelo YouTube, no canal IVOX PODCAST, neste link: https://www.youtube.com/watch?v=RGKRH1OvAEA

quarta-feira, 18 de outubro de 2023

ONG Viva Araioses distribui kits de irrigação a pequenos produtos familiar de Araioses

Fruto de emenda parlamentar do deputado Pedro Lucas e por indicação do vereador prof. Arnaldo à ONG Viva Araioses, foram distribuídos a pequenos produtores da agricultura familiar do município de Araioses, 15 kits de irrigação, compostos por caixas d’água, bombas e mangueiras.

Segundo a assessoria do deputado, o objetivo da ação é fomentar e fortalecer a agricultura no município, que continuamente sofre com problemas relacionados ao abastecimento de água, o que tem prejudicado a produção, principalmente de agricultores familiares.

O vereador prof. Arnaldo, que fez a indicação da emenda do parlamentar à ONG, agradeceu o benefício trazido aos araiosenses por Pedro Lucas e lembrou que o deputado tem se mostrado muito sensível às questões relacionadas aos araiosenses. E que em breve, muitas outras ações que beneficiarão o município serão trazidas pelo deputado, fruto da sua gratidão ao povo araiosense.

A presidente da entidade, Andrelina Ribeiro, também agradeceu ao deputado e falou da importância do fortalecimento da agricultura familiar: “Ações como essas desempenha um papel fundamental na vida dos pequenos agricultores, pois permite o cultivo de forma mais eficiente e melhora a segurança alimentar das comunidades rurais, diminui a dependência de condições climáticas imprevisíveis”.

A agricultura familiar desempenha papel essencial na segurança alimentar, contribuindo significativamente para a produção de alimentos em todo o mundo. Ela promove o uso sustentável da terra e a preservação da biodiversidade, além de fortalecer as economias locais, proporcionando empregos e apoiando comunidades rurais. Sua importância é inegável para o desenvolvimento rural e a redução da pobreza.

segunda-feira, 2 de outubro de 2023

Neto Carvalho: Primeiras aparições públicas em Araioses, foram consideradas positivas por comerciantes e populares

Criticado por ser o candidato apenas das suas próprias lideranças, que por sua vez, impediam o povo de se aproximar, Neto começa a fazer o que se espera de um pré-candidato em um município complexo como Araioses: andar no meio do povo e falar olho no olha com os cidadãos araiosenses.

O Blog Marcio Maranhão, esteve com alguns comerciantes e populares visitados nos últimos dias pelo pré-candidato, e ouviu muitos elogios de quem teve a oportunidade de ter um dedinho de prosa com Neto. Segundo as pessoas ouvidas pelo blog, o empresário causou uma boa impressão e julgaram como positiva a visita.

Em sua primeira aparição, já como pré-candidato, ao Mercado Municipal, acompanhado dos vereadores Nataniel da Pesca e prof. Arnaldo, além de várias outras lideranças do município. Neto pode conhecer, sem a necessidade de interlocutores, um pouco do cotidiano dos araiosenses. Esse primeiro contato, serviu também para muitos araiosenses verem de perto e pessoalmente a nova liderança do município, que deseja comandar os destinos da cidade, a partir de primeiro de janeiro de 2025.

Arnaldo, que desde o seu primeiro mandato tem como uma de suas bandeiras de lutas, um mercado público digno a todos os araiosenses e o respeito ao direito dos feirantes que trabalham no mercado, naquela ocasião se encarregou de apresentar ao pré-candidato, os principais problemas enfrentados pelos cidadãos que frequentam e trabalham no local.

De lá para cá, a estratégia parece ter se ajustado definitivamente em prol do contato direto com o povo. O que nos parece ser o mais assertivo, considerando que a imagem de muitos integrantes do grupo, não aglutinam novos eleitores e ainda podem pesar negativamente na corrida do próximo ano.

“Esse corpo a corpo é sempre importante por parte de qualquer um que deseje conhecer a realidade como ela é. E tenha interesse pelo povo e o sentimento que emana das ruas. Por isso estamos aqui, porque não temos medo do povo, e os nossos cidadãos têm demostrado que não querem mais a imposição, preferem o diálogo e a construção de soluções em conjunto. E esse é nosso objetivo; ouvir as pessoas”, declarou o vereador prof. Arnaldo.

segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Vereadores de Araioses aprovam projeto de lei que estabelece o piso salarial da enfermagem

Por Marcio Maranhão
Reunidos na sede provisória, em razão das obras de reforma no prédio da câmara, os vereadores de Araioses, em sessão extraordinária nessa sexta-feira 22, votaram o Projeto de Lei 716/2023 encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, que estabelece os procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras no município.

No início da sessão, o presidente Denys de Miranda, observou que o projeto foi encaminhado à casa legislativa em tempo inábil para análise dos vereadores. E caso os servidores se sentissem prejudicados em razão de algum dispositivo na lei, a responsabilidade seria integralmente da prefeita, que encaminhou o projeto somente no dia 21 de setembro, faltando um dia útil para o término do prazo da sua votação.

A crítica a prefeita Luciana Trinta, por encaminhar o projeto no final do prazo, para não dar tempo aos vereadores analisarem e corrigir qualquer possível inconsistência ou algo que afetasse o interesse da enfermagem, foi corroborada por outros vereadores.

Segundo o vereador Júlio Cesar da Água Fria, em razão do prazo, ele e seus colegas, estavam votando, não o melhor para a categoria, mas a vontade e o interesse da prefeita. “Queríamos e poderíamos fazer melhor, mas, isso é o que dá para fazer”, enfatizou Cesar.

Os vereadores Nataniel, Rodrigo, Flávia, Zé Roberto, Oziel, Alex e Jesus, parabenizaram os servidores pela conquista, enfatizaram a luta da categoria por reconhecimento e todos os trabalhos prestados a sociedade, principalmente no período pandêmico.

Para o vereador prof. Arnaldo, ativista da causa dos servidores, e acompanhou todo o processo que culminou com a atual votação, o projeto chega aleijado e revela novamente o desrespeito da atual gestora com a câmara de vereadores e os servidores da saúde. “O projeto não é o ideal para a categoria, porque não vem em conformidade com a Lei Federal, uma vez que não contempla de fato o piso nacional da enfermagem. Precisamos valorizar os profissionais da saúde de verdade e respeitar as suas conquistas”, enfatizou Arnaldo.

O presidente Denys parabenizou todos os servidores que serão beneficiados com o projeto e se colocou à disposição da categoria. O projeto era muito aguardado pelos profissionais de saúde e colocará milhares de reais provenientes de recursos federais em circulação na cidade.

A transferência dos recursos será realizada na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. Espera-se, que a administração desses recursos seja transparente, e os dados relacionados sejam disponibilizados no Portal da Transparência do município.

quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Araioses: o drama das crianças da zona rural. Sem ônibus, não há direito de ir à escola

O direito à educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade. No entanto, uma triste realidade assola as crianças da zona rural de Araioses, que enfrentam até 30 dias sem poderem frequentar a escola devido à ausência de ônibus escolar. Essa situação alarmante não afeta apenas o acesso à educação, mas também gera prejuízos significativos em diversos aspectos da vida desses jovens estudantes.
Imagem da internet meramente ilustrativa
Dos quatro cantos do município e nas mais diversas situações, crianças da zona rural de Araioses têm sido privadas de um dos seus direitos mais básicos - o acesso à educação. A falta de transporte escolar tem gerado uma série de prejuízos que reverberam não apenas no presente, mas também nas perspectivas futuras dessas crianças. A jornada até a escola, que deveria ser uma parte normal de suas rotinas, transformou-se em um desafio intransponível.

Pais araiosenses, todos os dias, enfrentam a insegurança, se terão condições de mandarem seus filhos a escola. E se forem, se terão como retornarem.

O impacto mais imediato é, sem dúvida, o prejuízo educacional. As crianças estão perdendo conteúdo valioso de aprendizagem e interação com professores e colegas. O ambiente escolar não é apenas um lugar de transmissão de conhecimento, mas também um espaço onde se desenvolvem habilidades sociais, criatividade e senso de comunidade. A ausência prolongada desse ambiente pode resultar em lacunas educacionais difíceis de serem recuperadas.

Além disso, a falta de educação afeta diretamente as perspectivas futuras dessas crianças. A educação é uma ferramenta essencial para quebrar o ciclo de pobreza e oferecer oportunidades de crescimento profissional e pessoal. Sem acesso à educação regular, essas crianças podem enfrentar obstáculos significativos ao buscar um futuro melhor para si mesmas e suas comunidades.

O impacto emocional também não pode ser subestimado. O sentimento de exclusão e a frustração causada pela impossibilidade de frequentar a escola podem gerar consequências negativas para a autoestima e a saúde mental das crianças. A falta de interação com seus pares pode levar ao isolamento e a um senso de desconexão tanto com o processo educacional quanto com a sociedade em geral.

Além disso, a falta de transporte escolar compromete a segurança das crianças. Muitas delas são forçadas a percorrer longas distâncias por estradas perigosas, se sujeitando a riscos que poderiam ser evitados com o uso do transporte adequado.

Na câmara de vereadores, a reclamação é uma constante na fala de quase todos os vereadores. Mas os apelos são igualmente ignorados pela prefeita Luciana e sua secretaria de educação.

Para o vereador prof. Arnaldo, Araioses já passou da hora de garantir que nenhum estudante fique para trás devido à falta de transporte. “Garantir a igualdade de acesso à educação para todos, independentemente de sua localização geográfica, não é só um dever dos gestores, é uma obrigação moral e humanitária”, frisou o parlamentar.

quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Vereador Arnaldo suspenderá agenda por 60 dias para realizar cuidados médicos

Segundo o vereador, nem todas as atividades serão suspensas. O que ocorrerá, na verdade, é uma diminuição no ritmo dos trabalhos, para a realização de um Check-up médico e um tratamento fonoaudiólogo.

O vereador prof. Arnaldo, eleito em 2016 para seu primeiro mandato e reeleito em 2020, tem sido um dos parlamentares mais atuantes de todas as legislaturas do município de Araioses: São centenas de projetos aprovados, dezenas de ações no Ministério Público e muitas vitorias em prol do direito de servidores públicos e a população em geral.

Quem acompanha seu trabalho, sabe que é graças a sua insistente luta que muitas coisas não pararam em Araioses e outras foram obrigadas a andar para frente.

“Nossas ações junto ao MP, garantiu e tem garantido o direito de muitos araiosenses, como iluminação pública e limpezas das ruas, apenas para citar duas de nossas ações dentre muitas, que a senhora prefeita foi obrigada a fazer, após ignorar nossos apelos na câmara e sermos obrigados a recorrer à justiça”, lembrou o vereador Arnaldo.

Com Arnaldo na câmara, pela primeira vez, foi se pedido vista a projetos encaminhados pelos gestores e emendas foram apresentados, para anular perseguições e colocar os interesses da população acima dos interesses dos prefeitos.
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