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É possível que desta vez, a merenda escolar de qualidade, tão amplamente divulgada pela senhora prefeita Luciana Trinta, desde o primeiro dia do seu governo, agora se torne realidade. Os recursos não faltarão.
A educação de Araioses, com o milagre da multiplicação de alunos e a previsão de receita superior a 85 milhões de reais ao ano, só tem a comemorar. E como nada é tão bom, que não possa melhorar ainda mais. O Governo Federal reajustou o valor da Alimentação Escolar e o Maranhão, terá o terceiro maior repasse, garantindo a todos os municípios do estado, um aumento de 40,9% por aluno.
Ministério da Educação vai pagar, já a partir deste mês de março, os valores reajustados para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Ao longo de 2023, serão destinados R$ 5,5 bilhões para alimentação de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública de todo o país. Há seis anos as escolas públicas brasileiras não tinham reajuste nos valores recebidos do Governo Federal para custear a alimentação escolar.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar destina recursos suplementares para apoiar o atendimento diário de aproximadamente 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas. A transferência financeira é dividida em até dez parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por mês. O cálculo sobre os recursos a serem repassados considera o número de dias de atendimento, a quantidade de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo per capita.
Dados por UF – Todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal, serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022.
O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em conta o número de dias de atendimento, a quantidade de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo per capita.
Valores por aluno – os valores por estudante foram definidos por resolução do Conselho Deliberativo do FNDE (CD/FNDE). Os novos números per capita do PNAE, que serão utilizados para o cálculo dos recursos repassados a estados, municípios, Distrito Federal e escolas federais são:
- Estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em período parcial: R$ 0,41;
- Estudantes matriculados no ensino fundamental e no ensino médio, em período parcial: R$ 0,50;
- Estudantes matriculados na pré-escola, em período parcial, exceto para aqueles matriculados em escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos: R$ 0,72;
- Estudantes matriculados em escolas de educação básica localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos, em período parcial: R$ 0,86;
- Estudantes matriculados em escolas de tempo integral com permanência mínima de 7 horas na escola ou em atividades escolares, de acordo com o Censo Escolar do Inep: R$ 1,37;
- Estudantes matriculados em creches, inclusive as localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos: R$ 1,37;
- Estudantes contemplados no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, com complementação financeira de forma a totalizar o valor per capita em R$ 2,56;
- Estudantes que frequentam, no contraturno, o Atendimento Educacional Especializado (AEE): R$ 0,68.
PNAE – criado inicialmente com o nome de Campanha de Merenda Escolar, em 1955, o Programa Nacional de Alimentação Escolar é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do Brasil. Executado e gerenciado pelo FNDE, o PNAE tem o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial dos estudantes, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de alimentação de qualidade nas escolas e de ações de educação alimentar e nutricional.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC
